apresentação sobre o tema politicas publicas de saúde no período de 1945 à 1965

1. Políticas Públicas de Saúde
1945 - 1964

2. Regime Político
 República presidencialista e, posteriormente,
parlamentarista.
 Elaboração da Constituição democrática.
 Regime democrático na teoria e populista na prática
(utilização da demagogia para ampliar o apoio
popular). Marcado pelas eleições diretas para os
principais cargos políticos, pelo pluripartidarismo e
pela liberdade de atuação da imprensa, das
agremiações políticas e dos sindicatos.

3.  O período populista abriu perspectivas para o desenvolvimento
de várias formas de participação social, uma vez que trouxe de
volta a disputa político-partidária e a revitalização sindical.
 Reflexos sociais da migração interna impulsionada pela
industrialização e urbanização já eram bastante visíveis e
refletiram-se também no modo de organização das lutas
sociais no espaço urbano.
 O Brasil, no contexto sócio-econômico, foi impulsionado pela
forte entrada de capital estrangeiro, favorecendo a proposta
desenvolvimentista (modernização econômica e institucional
organizada pelo Estado).

4. Principais Objetivos e Conquistas
 Intervenção do Estado na Saúde.
 Criação do Ministério da Saúde (1953)
 Elaboração da constituição de 1946 (direito político e
exercício dos direitos civis).
 Atuação do SESP (Serviço Especial de Saúde
Pública) – assistência médica dos trabalhadores
recrutados para auxiliar na produção da borracha
Amazônica que estavam sujeitos à malária.
 Eliminar o quadro de doenças infecciosas e
parasitárias.

5.  Plano de metas – aumento de 70% dos leitos
hospitalares (governo Juscelino Kubitschek).
 Criação do Plano SALTE em 1948 (Saúde,
Alimentação, Transporte e Energia) – estimular e
melhorar o desenvolvimento desses setores
(responsável pela construção de diversos hospitais
pelo Brasil). Entretanto, foi considerado um fracasso
e o governo perdeu o apoio do proletariado.

6.  Surgimento de empresas de saúde privadas, que
por sua vez eram as mais estruturadas, organizadas
e lutavam pelo financiamento através do Estado,
defendendo a privatização.
 Emergência de doenças modernas (doenças
crônicas degenerativas, acidentes de trabalho e de
trânsito).
 Diminuir a elevada taxa de morbidade e mortalidade
tanto infantil quanto em âmbito geral.

7.  Investimento na assistência médica hospitalar em razão da
atenção primária (centros de saúde), pois era um sistema
favorável ao crescente desenvolvimento industrial de
equipamentos médicos e da indústria farmacêutica.
 Assistência médica aos associados dos IAPs (Instituto de
Aposentadorias e Pensões) – luta sindical.
 Construção de hospitais por parte dos IAPs, surgindo os
primeiros serviços médicos contratados pelas empresas em
detrimento ao mal atendimento do Instituto dos Industriários.

8. Principais Leis
 Assistência sanitária e médica ao
trabalhador e à gestante.
 Lei Orgânica da Previdência Social (1960).
 Lei 1.920 – criação do Ministério da Saúde
(antes vinculado ao Ministério da Saúde e
Educação).

9. Ministério da Saúde
 Passou a exercer as atividades do DNS (Departamento
Nacional de Saúde).
 Tem a função de oferecer condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as
enfermidades, controlando as doenças endêmicas e
parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim,
mais qualidade de vida ao brasileiro.
 Desafio de garantir o direito do cidadão ao atendimento à
saúde e dar condições para que esse direito esteja ao alcance
de todos, independente da condição social de cada um.

10.  Manteve a mesma estrutura que, na época, não era
suficiente para dar ao órgão governamental o perfil
de Secretaria de Estado, apropriado para atender
aos importantes problemas da saúde pública
existentes.
 Mesmo sendo a principal unidade administrativa de
ação sanitária direta do Governo, essa função
continuava, ainda, distribuída por vários ministérios
e autarquias, com pulverização de recursos
financeiros e dispersão do pessoal técnico, ficando
alguns vinculados a órgãos de administração direta,
outros às autarquias e fundações.

11. Ministros
 Estácio Souto-Maior
 formulação da Política Nacional de Saúde.
 Redefinir a identidade do Ministério da
Saúde e sincronizá-lo com os avanços
verificados na esfera econômico-social.

12. Wilson Fadul
 Convocação da III Conferência Nacional da
Saúde que propunha a reordenação da
assistência médico-sanitária e alinhamentos
gerais para determinar uma nova divisão das
atribuições e responsabilidades entre os
níveis político-administrativos da Federação,
visando a municipalização.

13. Mário Pinotti
 Campanha contra a doença de Chagas.
 Grande programa de erradicação da Malária
no Brasil.
 Criador de um novo método de combate à
malária, o "método Pinotti", aceito pela
Organização Mundial de Saúde (OMS).

14. Miguel Couto Filho
 Criação de postos e unidades completos para o
serviço médico itinerante.
 Participou da elaboração de projetos e sugestões
relativos a problemas sanitários.
 Tratou do combate à malária e à esquistossomose,
da vacinação antidiftérica.
 Foi um dos principais defensores da criação do
Ministério da Saúde como pasta autônoma,
desvinculada do Ministério da Educação.

15. Resumo
 A Saúde no período de 1945-1964 não
conseguiu atingir suas principais metas, pois
a mortalidade continuava alta, os
investimentos na área da Saúde foram
escassos (salvo os anos de 50, 56 e 63 em
que o capital fora aplicado favoravelmente,
ocorrendo melhoria na área sanitária) assim
como os investimentos no Plano SALTE.

16.  A estrutura de atendimento hospitalar de natureza privada,
com fins lucrativos, já estava montada a partir dos anos 50 e
apontava na direção da formação das empresas médicas.
 A corporação médica ligada aos interesses capitalistas do
setor era, no momento, a mais organizada e pressionava o
financiamento através do Estado, da produção privada,
defendendo a privatização. Entretanto, apesar das pressões, a
assistência médica previdenciária até 1964, era fornecida
basicamente pelos serviços próprios dos Institutos.
 As formas de compra dos serviços médicos a terceiros
aparecem como minoritárias e pouco expressivas no quadro
geral da prestação da assistência médica pelos institutos.

17. Bibliografia
 http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=126
 http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/area/332/ministro.html
 http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/revista_the_lancet.pdf
 http://www.webartigos.com/artigos/historia-do-direito-do-trabalho/749/
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 http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/biografias/Miguel_Couto_Filho
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 http://www.tecnoenf.com.br/apostilas/sus.pdf
 http://www.farmacia.ufmg.br/cespmed/text1.htm#redemocratiz