1. ESTATÍSTICAS EM SÍNTESE
MONITORIZAÇÃO DA MEDIDA PIEF
3º TRIMESTRE 2010
O PIEF foi criado pelo Despacho conjunto n.º 982/99 do Ministério da Educação e do Trabalho e
da Solidariedade, tendo sido revisto e reformulado pelo Despacho conjunto n.º 948/2003 dos
Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho, publicado a 26 de Setembro, DR
n.º 223, II série.
Os objectivos do PIEF são os seguintes:
• Favorecer o cumprimento da escolaridade obrigatória e a certificação escolar e
profissional de crianças e jovens a partir dos 15 anos, em situação de exploração de
trabalho infantil, nomeadamente nas formas consideradas intoleráveis pela Convenção nº
182 da OIT,
• Favorecer o cumprimento da escolaridade obrigatória associada a uma qualificação
profissional relativamente a crianças e jovens com idade igual ou superior a 16 anos que
celebrem contratos de trabalho.
O PIEF concretiza-se através de Planos de Educação e Formação individualizados (PEF) que
integram um conjunto diversificado de medidas e acções prioritariamente orientadas para a
reinserção escolar, através de integração no percurso escolar regular ou da construção de
percursos alternativos, escolares e de educação e/ou formação, incluindo actividades de educação
extra-escolar, de ocupação e orientação vocacional e de desporto escolar, promovidas, realizadas
ou apoiadas pelos serviços e organismos dos Ministérios da Educação e da Segurança Social e
do Trabalho.

2. O PIEC tinha a 30 de Setembro de 2010, período de referência da monitorização, 189 projectos de
constituição aprovados, dos quais 185 grupos-turma em funcionamento. A informação reportará
aos grupos-turma em funcionamento a 30 de Setembro. Os grupos-turma estavam distribuídos
pelo Continente da seguinte forma: 63 grupos-turma no Norte, 21 grupos-turma no Centro, 62
grupos-turma em Lisboa e Vale do Tejo, 24 grupos-turma no Alentejo e 15 grupos-turma no
Algarve.
Quadro 1. Número de alunos matriculados e que frequentam a Medida PIEF, por grupos-turma,
segundo a Região e taxa de frequência
Nº de grupos-turma Alunos que frequentam % Alunos matriculados % Taxa de frequência %
Norte 64/63 742 833 98,3
Centro 22/21 214 227 98,2
LVT 62 740 797 98,8
Alentejo 24 223 237 99,6
Algarve 17/15 207 211 100,0
Total 185 2126 2305 98,7
Nota: a taxa de frequência = nº alunos que frequentam *100/ (nº de alunos matriculados - alunos que não iniciaram - alunos encaminhados para outras medidas e
outros)
Estavam a frequentar a medida PIEF a 30 de Setembro de 2010, data de referência da
monitorização, 2126 alunos e matriculados 2305 alunos. O número de alunos matriculados sobe
relativamente ao período anterior 215 alunos.
2350 2305
Figura nº 1
2300
2250
2200
2150
2090
2100
2040
2050
2000
2 1950 Equipa de Estudos e Planeamento
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1° Trim. 2° Trim. 3° Trim.

3. No que concerne à distribuição dos alunos por região verifica-se que a maior parte dos
matriculados se situa na região Norte com 833 alunos (41,3%), seguida pela região Lisboa e Vale
do Tejo com 797 alunos, a região Alentejo, Centro e Algarve têm respectivamente, 237 alunos,
227 e 211 alunos.
No que respeita à taxa de frequência, ou seja a relação entre alunos matriculados e que
frequentam, verificamos que a maior incidência se situa na região Algarve com uma taxa de
frequência de 100%, seguida da região Alentejo, com 99,6%, as regiões do Norte, Centro e LVT
atingem valores também bastante elevados com 98,3%, 98,2% e 98,8% respectivamente.
Quadro 2. Número de alunos matriculados por nível de ensino
segundo a Região
1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo Total %
Norte 9 291 533 833 36,1
Centro 0 65 162 227 9,8
LVT 64 445 288 797 34,6
Alentejo 20 100 117 237 10,3
Algarve 4 75 132 211 9,2
Total 97 976 1232 2305 100,0
% 4,2 42,3 53,4 100
No que respeita à distribuição dos alunos por nível de ensino verificamos que a maior parte se
encontra a frequentar o 3º ciclo do ensino básico, 1232 alunos (53,4%). Excepção feita à região
Lisboa e vale do Tejo onde a maior parte dos alunos estão matriculados para certificação do 2º
ciclo (445 alunos).
Estavam a frequentar a Medida PIEF no 2º ciclo 976 alunos (42,3%) e 97 alunos o 1º ciclo do
ensino básico (4,2%).
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4. Quadro 3 – Número de alunos matriculados por anos de abandono anteriores à integração
em PIEF e Região
Nenhum Até 1 ano Até 2 anos Até 3 anos 4 anos ou mais Não sabe Total
Norte 584 122 86 28 13 833
Centro 151 46 11 2 1 16 227
LVT 485 119 66 49 24 54 797
Alentejo 134 33 41 15 14 237
Algarve 87 53 60 8 3 211
Total 1441 373 264 102 55 70 2305
% 62,5 16,2 11,5 4,4 2,4 3,0 100,0
No que diz respeito ao número de anos de abandono anteriores à integração em PIEF verificamos
que a maior parte dos alunos matriculados se encontrava em situação de consubstanciar uma
intervenção preventiva, em situações de absentismo prolongado ou casos de insucesso escolar
repetido.
Seja, no entanto, de referir que constituindo este um novo indicador na monitorização não
sabemos se o conceito de abandono escolar utilizado pelos vários técnicos que preencheram o
inquérito foi o mesmo. As próprias escolas utilizam critérios diferentes relativamente a esta
denominação. Pelo que consideramos fundamental afinar este conceito na data da próxima
monitorização.
Quadro 4 - Número de alunos matriculados em
formação vocacional por Região
Nº alunos Taxa de incidência%
Norte 196 23,5
Centro 45 19,8
LVT 145 18,2
Alentejo 12 5,1
Algarve 52 24,6
Total 450 19,6
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5. O número de alunos que estão em formação vocacional é de 450 alunos, o que representa uma
taxa de incidência de 19,6% a nível nacional.
As regiões onde a 30 de Setembro se encontravam mais alunos em formação vocacional são o
Algarve e o Norte.
Existe uma significativa discrepância entre a taxa de incidência do Alentejo (5,1%) e as do resto do
país (entre 18,2% e 24,6%) por naquela região se ter considerado que na data referencial de 30
de Setembro, ou seja, 10 a 15 dias após o início do ano lectivo, ainda decorriam algumas
diligências para uma efectiva colocação dos jovens em contexto real de trabalho na área curricular
de Formação Vocacional – diagnóstico de situações, despiste de interesses, averiguação dos
recursos locais, distribuição das tutorias, assinatura dos protocolos, entre outros.
No entanto, não se sabe se em todo o país foi este o entendimento a esta questão. Como a área
curricular de Formação Vocacional é comum aos currículos de 2º e 3ºciclos em todos os PIEF´s do
Alentejo, não fazia sentido considerar de outra maneira, que nesse caso seria 100%.
Na distribuição dos alunos por sexo verificamos que na Medida PIEF existem mais alunos do sexo
masculino (1585) do que alunos do sexo feminino (720).
Quadro 5 - Número de alunos matriculados
por sexo e Região
Masculino Feminino Total
Norte 553 280 833
Centro 155 72 227
LVT 562 235 797
Alentejo 161 76 237
Algarve 154 57 211
Total 1585 720 2305
% 68,8 31,2 100,0
Na distribuição dos alunos por idades observamos que a maior incidência se verifica em alunos
com menos de 15 anos (27,3%).
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6. Quadro 6 - Número de alunos matriculados por idades e
Região
menos 15 15 16 17 mais 17 Total
Norte 312 234 169 79 39 833
Centro 107 35 41 32 12 227
LVT 92 187 262 198 58 797
Alentejo 72 60 46 45 14 237
Algarve 47 54 60 36 14 211
Total 630 570 578 390 137 2305
% 27,3 24,7 25,1 16,9 5,9 100,0
É significativo o número de alunos, com menos de 15 anos de idade, ou seja, 27,3% abrangidos
pela Medida PIEF.
Estão inscritos na Medida PIEF 245 alunos filhos de imigrantes, o que representa uma taxa de
incidência de 10,6% a nível nacional.
Quadro 7 - Número de alunos matriculados
filhos de imigrantes
Nº alunos Taxa de incidência%
Norte 9 1,9
Centro 10 4,4
LVT 191 24,0
Alentejo 12 5,1
Algarve 23 11,0
Total 245 10,6
A região com a maior parte dos alunos filhos de imigrantes é Lisboa e Vale do Tejo, onde a taxa
de incidência é de 24%.
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7. Quadro 8 - Número de alunos matriculados não
legais por Região
Nº alunos Taxa de incidência%
Norte 3 0,4
Centro 0,0
LVT 22 3,0
Alentejo 1 0,4
Algarve 3 1,4
Total 29 1,3
O número de alunos matriculados não legais é de 29 e taxa de incidência nacional é residual,
representando 1,3%.
A quase totalidade dos alunos não legais encontra-se na região Lisboa e Vale do Tejo,
praticamente 90%, com uma taxa de incidência de 3,0%.
Quadro 9 - Número de alunos matriculados com
Processo de Promoção e Protecção por Região
Nº alunos Taxa de incidência%
Norte 308 40,0
Centro 115 50,7
LVT 388 48,7
Alentejo 81 34,1
Algarve 115 54,5
Total 1007 43,7
A taxa de incidência nacional de alunos com processo de Promoção e Protecção é bastante
elevada, 43,7%, abrangendo um total de 1007 alunos.
A região onde existem mais alunos com Processo de Promoção e Protecção é a região Algarve,
onde a taxa de incidência é de 54,5%, ou seja, mais de metade dos alunos matriculados em PIEF
têm processo de promoção e protecção.
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8. Outra região onde a taxa de incidência é acima da média nacional é a região Centro e a região
Lisboa e Vale do Tejo, onde 50,7% e 48,7 dos alunos têm processo de promoção e protecção.
Quadro 10 - Número de alunos matriculados
com Processo Tutelar Educativo por Região
Nº alunos Taxa de incidência%
Norte 36 4,3
Centro 23 10,1
LVT 85 10,7
Alentejo 7 3,0
Algarve 18 8,5
Total 169 7,3
Estão matriculados na Medida PIEF 169 alunos com Processo Tutelar Educativo. Na distribuição
destes alunos por região verificamos que a maior parte está na região Lisboa e Vale do Tejo,
50,2%.
Quadro 11 - Número de alunos matriculados
com Processo Penal por Região
Nº alunos Taxa de incidência%
Norte 10 1,2
Centro 2 0,9
LVT 14 1,9
Alentejo 2 0,8
Algarve 0 0,0
Total 28 1,2
A taxa de incidência de alunos com Processo Penal é baixa, com 1,2% a nível nacional que
corresponde a 28 alunos. A incidência é superior à média nacional na região Lisboa e Vale do Tejo
(1,9%).
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9. O número de alunos acompanhados na área da saúde mental é significativo com uma incidência
de 8,5% a nível nacional, ou seja, 195 alunos. As Regiões onde a incidência é superior à média
nacional são as regiões Centro (18,9) e Lisboa e Vale do Tejo (9,5%).
Quadro 12 - Número de alunos matriculados
acompanhados na área da saúde mental por
Região
Nº alunos Taxa de incidência%
Norte 47 5,6
Centro 43 18,9
LVT 76 9,5
Alentejo 16 6,8
Algarve 13 6,2
Total 195 8,5
Se considerarmos a distribuição dos alunos acompanhados pela área de saúde mental verificamos
que a grande maioria se centra na região Lisboa e Vale do Tejo com 39,0 % dos casos, seguida
pela região Norte com 24,1% dos casos. No entanto, a maior incidência verifica-se na região
Centro (18,9% dos alunos).
Relativamente ao número de alunos matriculados acompanhados na área da saúde mental, a
fraca taxa de incidência do Alentejo, e talvez provavelmente também de outras regiões, está mais
relacionada com a falta de recursos para fazer este acompanhamento do que com a ausência
desta problemática.
Quadro 13 - Número de alunos matriculados
em situação de acolhimento por Região
Nº alunos Taxa de incidência%
Norte 60 7,2
Centro 48 21,1
LVT 52 6,5
Alentejo 28 11,8
Algarve 11 5,2
Total 199 8,6
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10. Estão matriculados na medida PIEF 199 alunos que se encontram em situação de acolhimento em
instituição.
A maior parte dos alunos que se encontram em situação de acolhimento está na região Norte, 60
alunos, seguida de Lisboa e Vale do Tejo com 52 alunos.
No entanto se atendermos à taxa de incidência a mais elevada é na região Centro onde 21,1%
dos alunos se encontra em situação de acolhimento, o que corresponde à implementação do
projecto-piloto “Passaporte” cujo objectivo é o da aplicação da Medida PIEF aos lares
especializados de infância e juventude do ISS seleccionados.
O número de alunos matriculados cujas famílias são beneficiárias de RSI corresponde a 32, 2%,
ou seja, 743 alunos.
Quadro 14 - Número de alunos matriculados
cujas famílias são beneficiárias de RSI por
Região
Nº alunos Taxa de incidência%
Norte 312 37,5
Centro 64 28,2
LVT 221 27,7
Alentejo 105 44,3
Algarve 41 19,4
Total 743 32,2
A região com a maior taxa de incidência nesta categoria é a região Alentejo, com 44,3%, seguida
da região Norte com 37,5% dos casos.
O Alentejo é a região que apresenta o maior número de alunos matriculados cujas famílias são
beneficiárias de RSI por região, em termos relativos.
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11. Quadro 15 - Número de alunos matriculados com consumo de droga e álcool por
Região
Droga Álcool
Nº alunos Taxa de incidência% Nº alunos Taxa de incidência%
Norte 84 10,1 47 5,6
Centro 33 14,5 8 3,5
LVT 157 21,1 63 8,5
Alentejo 33 13,9 43 18,1
Algarve 63 29,9 11 5,2
Total 370 16,4 172 7,6
No que diz respeito à taxa de incidência em consumos de substâncias ilícitas verificamos que
16,4% dos alunos matriculados em PIEF indiciam consumo de droga e 7,6% consumo de álcool.
Apesar de ser um quadro assumidamente com poucas pretensões de rigor e apenas exploratório,
mesmo assim deve ser uniforme o que se entende por consumo de droga e álcool. Talvez seja isto
que explique as tão baixas taxas da maior parte das regiões relativamente ao consumo de álcool
pelos jovens dos PIEFs, até mais baixas que as dos jovens das mesmas idades em Portugal que
frequentam o ensino regular.
Quadro 16 - Número de alunos certificados no 3º trimestre
de 2010 por nível de ensino e Região
1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo Total %
Norte 0 33 6 39 49,4
Centro 0 0 0 0 0,0
LVT 0 13 4 17 21,5
Alentejo 1 17 0 18 22,8
Algarve 0 4 1 5 6,3
Total 1 67 11 79 100,0
% 1,3 84,8 13,9 100,0
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12. No que diz respeito ao número alunos certificados verificamos que no 3º trimestre apenas uma
minoria foi certificada, 79 alunos, o que se justifica porque as certificações ocorreram
essencialmente no final do ano lectivo anterior, ou seja, em Junho.
Estas certificações têm que ver com alunos matriculados no ano lectivo 2009/2010 mas cuja
certificação ocorreu depois de 30 de Junho, após a data da última monitorização.
A maior parte desses casos ocorreu no Norte (39 alunos) e Alentejo (18 alunos).
Dos alunos certificados neste trimestre a maior parte atingiu o 2º ciclo de certificação (84,8%).
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