O relatório resume as atividades do Observatório de Gestão Pública de Londrina no primeiro quadrimestre de 2014, incluindo: 1) análise e fiscalização de licitações públicas municipais; 2) participação em eventos sobre transparência e controle social; 3) fiscalização da execução de contratos públicos.
Estímulo à sustentabilidade na Administração Pública
Relatório 1º quadrimestre 2014
1. Financeira e de Atividades
Referente ao primeiro
quadrimestre de 2014
JAN-FEV-MAR-ABRIL
2. O Observatório de Gestão
Pública de Londrina é uma
associação civil sem fins lucrativos,
instituição independente e
apartidária, fundada em 29/09/2009
3. É formado por profissionais liberais,
funcionários públicos, comerciantes,
empresários, estudantes e entidades
representativas da sociedade civil,conta
atualmente com 102 associados.
4. 1. Monitoramento de licitações
2. Colaboração e capacitação para o Controle
Social.
3. Auxílio a Observatórios da região.
4. Visitas de fiscalização de Contratos.
5. Prestação de Contas financeira.
5.
6. Análise dos Editais da PML, COHAB, CMTU, CML,
Sercomtel e do Estado;
Análise Jurídica, de preço e do objeto;
Divulgação da licitação à empresas cadastradas;
Quando há alguma irregularidade, questionamos,
impugnamos ou, em último caso, ajuizamos ação
judicial e notificamos o Ministério Público;
Acompanhamento presencial do certame e
execução dos Contratos (acompanhamento de
Entregas).
8. 39
21
10
* Gastos suspensos
e/ou evitados pela
intervenção do OGPL,
porém que poderão,
após sanadas as
irregularidades, vir a
ocorrer.
R$48.251.240,21
R$6.543.707,14
R$-
Gastos Totais
Gastos Analisados
Gastos
Suspensos/Evitados
11. 39
21
10
* Gastos
suspensos e/ou
impedidos pela
intervenção do
OGPL, porém
que poderão,
após sanadas as
irregularidades,
vir a ocorrer
R$668.788,80
R$-
R$-
Gastos Totais
Gastos Analisados
Gastos
suspensos/impedidos
14. 39
21
10
* Gastos
suspensos e/ou
impedidos pela
intervenção do
OGPL, porém
que poderão,
após sanadas as
irregularidades,
vir a ocorrer
R$319.994,04
R$-
R$-
Gastos Totais
Gastos Analisados
Gastos
suspensos/impedidos
23. OBJETO: Descrição excessivamente detalhada, insuficiente, fora do usual
presente no mercado.
PREÇO: acima da média de mercado, muito abaixo da média de
mercado.
PLANILHA DE CUSTOS: Ausência de planilhas de custos que demonstram
o detalhamento da aferição do preço máximo.
IRREGULARIDADES LEGAIS: Documentação além do previsto em lei,
documentação aquém do previsto em lei, presença de cláusula prevendo
multa a administração por inadimplemento, amostras prévias, atestado
de capacidade técnica sem as devidas justificativas.
28. ‣ Em 27 à 29 de Março o Presidente do Observatório Dr. Waldomiro Carvalho
Grade em companhia com a Coordenadora Administrativa Rosane Fiori,
participaram do 5º Encontro Nacional de Observatórios Sociais, que teve
como um dos temas Lei Anti Corrupção.
5º ENOS em Camboriu
29. Fiscalização de Contratos
Em março de 2014, colaboradores do OGPL fizeram o acompanhamento da
entrega de material referente a licitação da PML PP 204/2013 Aquisição de
material de pintura e correlatos. Na entrega do produto constatou-se que a
linha entregue era inferior a licitada.
30. Fiscalização de Contratos
O Observatório acompanhou também a execução do contrato da CMTU referente
ao PP 183/2013 Prestação de serviço de capina e roçagem manual e/ou
mecanizada, e encontrou alguns descumprimentos de obrigações contratuais, as
informações foram colhidas em vários pontos da cidade e por vários dias e em
meses subsequentes.
31. Fiscalização de Contratos
Concorrência Pública 0005/2014 promovida pela PML, objetivando a
conclusão da obra de construção do CMEI do C.H. Maria Celina. Foi
acompanhada pelas colaboradoras do Observatório Jacira Rosa Tonello
e Rosane Fiori.
32. Fiscalização de Contratos
Fiscalização da Câmara PP 01/2013 de prestação de serviços de limpeza,
copeiragem, recepção, manutenção predial, telefonista, portaria etc...
33. Lançamento dos Livros
‣ No 25 de Abril O cientista político e professor da Universidade de Los Andes
de Bogotá, Gabriel Murillo Castaño, esteve em Londrina no dia 25 de abril
para fazer o lançamento de seu novo livro “Autogobierno Ciudadano - Una
mirada a las experiencias colombianas”. Na mesma ocasião foi lançado o
livro “Fortalecendo a atuação democrática de comunidades”, adaptação da
obra do americano David Mathews, traduzida pela professora da
Universidade Estadual de Londrina (UEL), Telma Gimenez.
34. Palestra sobre Cidadania na Holiness
No dia 05/04/2014 Colaboradores do OGPL participaram na Igreja
Holiness de uma tarde de palestras sobre cidadania.
35. Curso Dayane
Nos dias 18 e 19 de Fevereiro a nossa colaboradora Dayane Bargas
participou na Acil do curso de formação de pregoeiro.
36. Grupo de
Projetos:
TV Transparência
Receita Federal e Observatório de Gestão Pública se uniram para a criação da
TV Transparência, através do Youtube. Com um grupo de estagiários das
universidades de Londrina, o projeto produz conteúdos educativos e
investigativos de controle social, transparência e educação fiscal que serão
divulgados nas redes sociais. O grupo já tem alguns materiais prontos e
deve fazer o lançamento oficial na internet em breve.
37. Grupo de
Adesão ao concurso de redação nacional do OSB
O OGPL e mais de 30 outros Observatórios do país farão um concurso nacional
para estudantes. A etapa municipal será realizada até o mês de agosto, com a
categoria "redação" para alunos do 8º e 9º anos e "projetos" para o Ensino Médio. O
tema é o combate à corrupção.
38. Equipe de Trabalho
ASSESSORIA JURÍDICA:
Jacira Tonello
ESTAGIÁRIOS:
Andréia de Souza
Carolina Itimura
Dayane Bargas
Felipe Ferreira
Guilherme Polezer
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO:
Pauline de Almeida
COORDENAÇÃO:
Rosane Fiori
DIRETORIA:
Presidente Dr Waldomiro C. Grade
Vice-Presidente Fábio Cavazotti
Diretor Financeiro Emerson R. Rodrigues
39. PatrocinadoresACIL
Antonio Carlos Cantoni
Associação Médica de Londrina
By Unna Jeans
Emerson Costa Lemes
Enio Luiz Sehn
Enrico Dalla Zanna
Farmácia Vale Verde
FIEP
Hideo Nakayama
Plaenge
Raul Fulgêncio
Seven Táxi Aéreo
Sicoob Norte PR
Sindimetal
Sociedade Rural do Paraná
SICREDI
Waldomiro Carvalho Grade
SINDAFEP.
Lincoln Brazil e Silva (In memorian)
