O documento apresenta os resultados do monitoramento anual de 2013 da plataforma de apoio do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. O resumo mostra que 168 signatários foram pesquisados e que as ações nas dimensões normativa, monitoramento, treinamento e divulgação tiveram taxas variadas de engajamento entre os signatários. Algumas propostas para melhorar o pacto também são apresentadas.

1. Plataforma de apoio | Balanço Histórico
Instituto Observatório Social

2. OBJETIVO DA PLATAFORMA
Monitorar anualmente os signatários do Pacto a partir
do desenvolvimento de um sistema online com
informações fornecidas pelos próprios signatários.
Período do monitoramento:
Agosto a novembro 2013

3. CENÁRIO
Monitoramento anual com
maior participação de
signatários.
168
pesquisados
431
signatários
i tá i
Foram convocadas empresas e
associações empresariais que
assinaram o Pacto até
agosto/13.
Questionário ajustado a partir
Q
ti á i j t d
ti
de sugestões do Comitê e de
signatárias.
Plataforma atualizada.
Contatos por e-mail, telefone e
e mail
correspondência.

4. PERFIL DOS
PESQUISADOS
391 empresas
21 organizações
da sociedade civil
11 entidades de
rep. empresariall
i
5 entidades de
rep. trabalhadores
Alta representatividade na
economia nacional.
22 signatárias estão entre as
100 maiores empresas do
Brasil,
Brasil eleitas pela revista
Exame, incluindo as quatro
primeiras colocadas no
ranking.
ranking
3 outros
Nestas 22 empresas, há mais
de 300 mil trabalhadores
beneficiados pelos
compromissos assumidos na
assinatura do Pacto.

5. EVOLUÇÃO DE ADESÕES
Ç
444
435
Total de signatários
Novas adesões
248
187
114
11
2005
2006
112
86
73
62 62
136
129
13
2007
28
2008
15
2009
9
7
2010
2011
2012
2013*
* Acumulado até agostos de 2013

6. AÇÕES
Ç
DIMENSÃO NORMATIVA
Referente às questões contratuais e trabalhistas, com cláusulas com fornecedores
e/ou clientes restritivas à utilização de trabalho análogo ao escravo.
2010
2011
2012
2013
67,1%
72%
68%
67%

7. AÇÕES
Ç
DIMENSÃO NORMATIVA
Cláusulas específicas sobre saúde do trabalhador e questões previdenciárias,
trabalhistas e/ou socioambientais.
2010
2011
62%
66,7%
66 7%
2012
64%
2013
Dos t i t d
D entrevistados
em 2013:
90,5%
90 5% afirmaram ter
cláusulas Previdenciária/
Trabalhista
62,5%
62 5%
75,2% Preventiva de
saúde e segurança
58% Socioambientais

8. AÇÕES
Ç
DIMENSÃO NORMATIVA
Quanto à suspensão do contrato, caso algum fornecedor e/ou cliente seja
incluído na Lista Suja
2010
2011
2012
2013
83,5%
81%
68%
90%
Dos t i t d
D entrevistados
em 2013:
87,2%
87 2% afirmaram exigir
Nota Fiscal de qualquer
matéria-prima adquirida
29% exigem NF de
origem agropecuária
19,4% dizem exigir NF
acompanhada de
documento de transporte
p

9. AÇÕES
Ç
DIMENSÃO MONITORAMENTO
Monitoramento de cadeias produtivas em busca de possíveis focos de
trabalho escravo
2010
2011
Sobre os diagnósticos da
cadeias produtivas:
65,6%
59%
2012
2013
61,5% fazem por auditoria
interna
52%
75,6%
55,1% são feitos por
auditorias externas

10. AÇÕES
Ç
DIMENSÃO TREINAMENTO
Signatários que realizaram treinamento dos trabalhadores diretos ou
terceirizados para atuarem junto às cadeia produtiva
2010
50%
2011
56%
2012
56%
2013
De todas as empresas
entrevistadas em 2013,
73,2% não apóiam ações
de reintegração social e
produtiva de
trabalhadores libertos
57,7%
70,2% não apóiam ações
e campanhas i f
h informativas
ti
aos trabalhadores
vulneráveis ao
aliciamento de mão de
obra escrava.

11. AÇÕES
Ç
DIMENSÃO DIVULGAÇÃO/COMUNICAÇÃO
40,5% das pesquisadas realizaram ações e campanhas de divulgação junto à
sociedade sobre o Pacto em 2013
Outras formas
de divulgação
32,73%
Nenhuma forma
N h
f
37%
Informa em seu
relatório anual
20,3%
Informa em seu
Balanço Social
10,71%
Informa em seu site
ações realizadas
10,71%
Informa em seu site
que é signatária
i tá i
35,1%
35 1%

12. AÇÕES
Ç
DIMENSÃO DIVULGAÇÃO/COMUNICAÇÃO
Das empresas entrevistadas em 2013,
35% divulgam sistematicamente suas experiências e a do seu setor com
o objetivo de promover e multiplicar ações que combatam o trabalho
escravo
37% participam de diálogo com outros atores sociais para formulação e
implementação de ações do Pacto.
Por outro lado,
71% não colaboram com as esferas governamentais em ações de
%
g
ç
políticas públicas de combate ao trabalho escravo.

13. PROPOSTAS
Elaboração de relatórios de boas práticas dos signatários
Questionário específico para o setor de serviços
Divulgação de eventos que possam melhorar a performance das
empresas signatárias
Tornar o Pacto mais acessível às pequenas e médias empresas
Emissão de Relatório de Feedback para as instituições participantes
co
com sugestões de melhoria das ações que co so da o te a
e o a
consolidam tema