O documento discute a importância de se remunerar as externalidades positivas dos sistemas agroflorestais, como o montado. A estratégia da União Europeia para a biodiversidade 2011-2020 reconhece que a biodiversidade fornece valor econômico através dos serviços ecossistêmicos, mas esses valores muitas vezes não são capturados pelos mercados. A estratégia propõe medidas para promover práticas agrícolas e florestais sustentáveis que conservem a biodiversidade e garantam os serviços ecossistêmicos, incl

1. A Remuneração das
Externalidades do Montado no
âmbito da PAC
…. e porque insistimos em definir
factores essenciais para a nossa
Sobrevivência como Externalidades…
Nuno Gaspar de Oliveira
CIGEST | Sustentabilidade e Economia
Natural
Instituto Superior de Gestão

2. “No mundo, onde as externalidades, especialmente
as ambientais, não são totalmente contabilizadas na
economia, pode parecer que esta forma “antiquada”
de coexistência de ecossistema-negócio não é mais
rentável, mas isto seria uma visão muito limitada. O
problema está parcialmente dividido entre bens
públicos e privados, serviços e benefícios, num lado,
e a relação servicos/custos, no outro.
Felizmente as pessoas à volta do Montado estão
conscientes disso.”
Ladislav Miko, Director (Natureza), DG Ambiente, Comissão
Europeia
In Anuário 2011 APCOR

3. Externalidades - actividades que envolvem a imposição involuntária de custos ou de
benefícios, isto é, que têm efeitos positivos ou negativos sobre terceiros. Quando os efeitos
provocados pelas actividades são positivos, estas são designadas por externalidades
positivas. Quando os efeitos são negativos, designam-se por externalidades negativas.
Exemplos de externalidades positivas são investigação e desenvolvimento, pois os seus
efeitos sobre a sociedade são geralmente muito positivos sem que esta tenha que pagar pelo
seu benefício. Exemplos de externalidades negativas são a poluição ambiental provocada
pelas actividades económicas que levam à perda de biodiversidade ou desregulação de
serviços dos ecossistemas.

4. A Perversão das Externalidades

5. “Now that we feel that the crisis is not something that dominates the
headlines every day, we run the very real risk that – also among
members of the G20 – there is perhaps less of an effort, less of a sense
of urgency. And that, I think, is exactly the danger. We need to work
against this.”
Angela Merkel, Federal Chancellor of Germany
?!?

6. Enquadramento
Político
Contexto
Convenções
Internacionais Acção
Económico Directivas Regulamentada Voluntária
Europeias

7. Enquadramento
‘Rio+20’
Contexto
Aichi-Nagoya /
TEEB Acção
Our life Directivas ‘Ambientais’ e
‘Green de ‘Conservação da Business & Biodiversity /
insurance, our
Economy Natureza’, CSR, Mecenato
natural capital:
Initiative’ EU biodiversity PAC pós 2013
strategy to 2020

9. Mas afinal, o que é que se quer Remunerar?
E será a Remuneração o único, ou sequer o
melhor caminho?...

10. Draft Action Plan for sustainable forest management in a green economy
- for consideration at the Stakeholder meeting, Geneva, 10-11 May 2011
–
The ECE/FAO Action Plan for the forest sector in a green economy
Structure of the Action Plan The areas of activity under each of the
The five main pillars of the pillars are as follows:
Action Plan are as follows: 1. Sustainable wood consumption and
1. Sustainable wood production
consumption and 2. The low-carbon forest sector
production 3. Green Jobs in the forest sector
2. The low-carbon forest 4. Valuation of and payment for
sector forest ecosystem services
3. Green Jobs in the forest a. Valuation of forest ecosystem
sector
4. Valuation of and
services
payment for forest b. Payment for forest ecosystem
ecosystem services services: moving from theory to
5. Monitoring and practice
governance of the forest c. Forests and human health
sector. 5. Monitoring and governance of the forest
sector.
a. Implementation and improvement of

11. „Our Life Insurance, Our Natural
Capital - A Revisão da Estratégia
Europeia para a Biodiversidade
2011-2020
Visão para 2050: Até 2050, a biodiversidade da União Europeia e
os serviços ecossistémicos que por ela prestados — o seu capital
natural — são protegidos, valorizados e adequadamente
recuperados pelo valor intrínseco da biodiversidade e pela sua
contribuição essencial para o bem-estar humano e a prosperidade
económica, de modo a serem evitadas alterações catastróficas
causadas pela perda de biodiversidade.
Objectivo central para 2020: Travar a perda de biodiversidade e a
degradação dos serviços ecossistémicos na UE até 2020 e, na
medida em que tal for viável, recuperar essa biodiversidade e
esses serviços, intensificando simultaneamente o contributo da UE
para evitar a perda de biodiversidade ao nível mundial.

12. „Our Life Insurance, Our Natural Capital
- A Revisão da Estratégia Europeia para
a Biodiversidade 2011-2020
VALORIZAÇÃO DO NOSSO PATRIMÓNIO
NATURAL A FIM DE GERAR MÚLTIPLOS
BENEFÍCIOS
No objectivo da UE para 2020 em matéria de
biodiversidade está subjacente o reconhecimento de
que, para além do seu valor intrínseco, a
biodiversidade e os serviços que presta têm um
valor económico significativo que é raramente
reflectido nos mercados. Pelo facto de escapar à
fixação de preços e não ser reflectido nas contas da
sociedade, a biodiversidade é frequentemente vítima
de pressões concorrentes sobre a natureza e a sua
utilização vindas de todos os quadrantes.

13. „Our Life Insurance, Our Natural Capital
- A Revisão da Estratégia Europeia para
a Biodiversidade 2011-2020
• Uma economia mais eficiente em termos de recursos:
Ao conservar e reforçar a sua base de recursos naturais e
ao utilizar os seus recursos de forma sustentável, a UE pode
melhorar a eficiência da sua economia em termos de
utilização dos recursos e reduzir a sua dependência dos
recursos naturais de países não europeus.
• Uma economia hipocarbónica e mais resistente ao
clima: As abordagens baseadas nos ecossistemas para
fins de atenuação das alterações climáticas e de
adaptação às mesmas podem oferecer alternativas com
uma boa relação custo-eficácia comparativamente a
soluções tecnológicas, gerando simultaneamente
múltiplos benefícios para além da conservação da

14. 3.3. GARANTIR A „Our Life Insurance, Our Natural Capital
SUSTENTABILIDADE DA - A Revisão da Estratégia Europeia para
AGRICULTURA, SILVICULTURA E a Biodiversidade 2011-2020
PESCAS - Meta 3
• A) Agricultura: Até 2020, maximizar as áreas agrícolas com
prados, terras aráveis e culturas permanentes abrangidas pelas
medidas relativas à biodiversidade no âmbito da PAC
(=MONTADO), a fim de garantir a conservação da biodiversidade e
obter uma melhoria mensurável no estado de conservação das
espécies e habitats que dependem da agricultura, ou são por esta
afectados, e na prestação de serviços ecossistémicos...
• B) Florestas: Até 2020, garantir que estejam operacionais Planos de
Gestão Florestal ou instrumentos equivalentes, em consonância com
a gestão sustentável das florestas (GSF), aplicáveis a todas as
florestas que sejam propriedade pública e a explorações florestais
superiores a uma determinada área que beneficiem de financiamento
no âmbito da Política de Desenvolvimento Rural da UE, a fim de obter
uma melhoria mensurável no estado de conservação das espécies e
habitats que dependem da silvicultura, ou são por esta afectados, e
na prestação de serviços ecossistémicos conexos.

15. 4.2. MOBILIZAR RECURSOS PARA „Our Life Insurance, Our Natural Capital
APOIAR A BIODIVERSIDADE E OS - A Revisão da Estratégia Europeia para
SERVIÇOS ECOSSISTÉMICOS a Biodiversidade 2011-2020
• Assegurar uma maior utilização e distribuição dos fundos existentes
destinados à biodiversidade.
• Racionalizar os recursos disponíveis e maximizar os benefícios
comuns de várias fontes de financiamento, incluindo o financiamento
para a agricultura e o desenvolvimento rural, as pescas, a política
regional e as alterações climáticas.
• Diversificar e reforçar progressivamente várias fontes de
financiamento. A Comissão e os Estados-Membros promoverão o
desenvolvimento e a utilização de mecanismos de financiamento
inovadores, incluindo instrumentos baseados no mercado. Os
regimes de pagamento de serviços ecossistémicos devem
recompensar a geração de bens públicos e privados pelos
ecossistemas agrícolas, silvícolas (=MONTADO) e marinhos. Serão
proporcionados incentivos para atrair investimentos do sector
privado para infra-estruturas verdes e o potencial de compensação
da biodiversidade será analisado como um meio para concretizar
uma abordagem de «ausência de perdas líquidas».

16. 4.2. MOBILIZAR RECURSOS PARA „Our Life Insurance, Our Natural Capital
APOIAR A BIODIVERSIDADE E OS - A Revisão da Estratégia Europeia para
SERVIÇOS ECOSSISTÉMICOS a Biodiversidade 2011-2020
• Os fluxos financeiros (recursos próprios e fontes
inovadoras) necessários para satisfazer as
necessidades identificadas devem ser estabelecidos nas
estratégias e planos de acção nacionais em matéria de
biodiversidade.
• Estes compromissos podem ser cumpridos directamente
através de financiamento adicional específico para a
biodiversidade e, indirectamente, garantindo
sinergias com outras fontes de financiamento
relevantes, tais como o financiamento em matéria de
clima (por exemplo, receitas do RCLE, REDD+) e outras
fontes
• A reforma dos subsídios prejudiciais, em
consonância com a Estratégia 2020 e o objectivo global

17. Meta 3: „Our Life Insurance, Our Natural Capital
- A Revisão da Estratégia Europeia para
a Biodiversidade 2011-2020
Acção 8: Reforçar pagamentos directos relativos a bens públicos
ambientais na política agrícola comum da EU
• 8a) A Comissão proporá que os pagamentos directos da PAC
recompensem a geração de bens ambientais públicos que ultrapassem
os requisitos de condicionalidade (por exemplo, pastagens permanentes,
coberto vegetal, rotação de culturas, retirada de terras para fins ecológicos,
Natura 2000) (=MONTADO).
Acção 9: Orientar melhor o desenvolvimento rural para a conservação da
biodiversidade
• 9a) A Comissão e os Estados-Membros integrarão metas quantificadas em
matéria de biodiversidade nas estratégias e programas de desenvolvimento
rural, adaptando a acção às necessidades regionais e locais (=MONTADO) .
• 9b) A Comissão e os Estados-Membros estabelecerão mecanismos para
facilitar a colaboração entre agricultores e silvicultores, a fim de permitir a
continuidade das características da paisagem (=MONTADO), a protecção
dos recursos genéticos e outros mecanismos de cooperação para fins de
protecção da biodiversidade.

18. Meta 3: „Our Life Insurance, Our Natural Capital
- A Revisão da Estratégia Europeia para
a Biodiversidade 2011-2020
Acção 11: Incentivar os proprietários florestais a proteger e valorizar a
biodiversidade florestal
• 11a) Os Estados-Membros e a Comissão incentivarão a adopção de planos de
gestão, nomeadamente através do recurso a medidas de desenvolvimento
rural e ao Programa LIFE+.
• 11b) Os Estados-Membros e a Comissão promoverão mecanismos inovadores
(por exemplo, pagamentos de serviços ecossistémicos) para o financiamento da
manutenção e recuperação de serviços ecossistémicos prestados por florestas
multifuncionais (=MONTADO) .
Acção 12: Integrar medidas sobre biodiversidade em planos de gestão
florestal
• 12) Os Estados-Membros assegurarão que os planos de gestão florestal ou
instrumentos equivalentes incluam o maior número possível das seguintes
medidas: – Manter níveis óptimos de madeira morta, tomando em consideração
as variações regionais, como o risco de incêndio ou a potencial proliferação de
insectos; – Preservar as zonas de natureza selvagem; – Medidas baseadas
nos ecossistemas para aumentar a resistência das florestas aos incêndios
(=MONTADO) , como parte integrante de regimes de prevenção de incêndios
florestais, em consonância com as actividades realizadas no âmbito do Sistema
Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (EFFIS); – Medidas

19. Obrigado pela
Atenção
Nuno Gaspar de Oliveira
Investigador „CIGEST | Sustentabilidade e Economia
Natural „
Instituto Superior de Gestão / Grupo Lusófona
nunogoliveira@cigest.ensinus.pt
(+351) 96 294 02 09
SKYPE: nuno.gaspar.oliveira