O documento discute o conceito de movimentos sociais e cidadania. Explica que movimentos sociais são grupos organizados que lutam por mudanças sociais através de embates políticos de acordo com seus valores. Discutem também os tipos de movimentos sociais (conservadores, reformistas e revolucionários) e os três tipos de direitos (civil, político e social) que formam a cidadania.
1. http://books.google.com.br/books?id=bVX8u06X0PUC&pg=PA1&hl=pt-
PT&source=gbs_selected_pages&cad=2#v=onepage&q&f=false
Em linhas gerais, o conceito de movimento social se refere à ação coletiva de um grupo
organizado que objetiva alcançar mudanças sociais por meio do embate político,
conforme seus valores e ideologias dentro de uma determinada sociedade e de um
contexto específicos, permeados por tensões sociais. Podem objetivar a mudança, a
transição ou mesmo a revolução de uma realidade hostil a certo grupo ou classe social.
Seja a luta por um algum ideal, seja pelo questionamento de uma determinada realidade
que se caracterize como algo impeditivo da realização dos anseios deste movimento,
este último constrói uma identidade para a luta e defesa de seus interesses. Torna-se
porta-voz de um grupo de pessoas que se encontra numa mesma situação, seja social,
econômica, política, religiosa, entre outras. Gianfranco Pasquino em sua contribuição
ao Dicionário de Política (2004) organizado por ele e por Norberto Bobbio e Nicolau
Mateucci, afirma que os movimentos sociais constituem tentativas – pautadas em
valores comuns àqueles que compõem o grupo – de definir formas de ação social para
se alcançar determinados resultados.
Por outro lado, conforme aponta Alain Touraine, Em defesa da Sociologia (1976), para
se compreender os movimentos sociais, mais do que pensar em valores e crenças
comuns para a ação social coletiva, seria necessário considerar as estruturas sociais nas
quais os movimentos se manifestam. Cada sociedade ou estrutura social teria como
cenário um contexto histórico (ou historicidades) no qual, assim como também
apontava Karl Marx, estaria posto um conflito entre classes, terreno das relações sociais,
a depender dos modelos culturais, políticos e sociais. Assim, os movimentos sociais
fariam explodir os conflitos já postos pela estrutura social geradora por si só da
contradição entre as classes, sendo uma ferramenta fundamental para a ação com fins de
intervenção e mudança daquela mesma estrutura.
Dessa forma, para além das instituições democráticas como os partidos, as eleições e o
parlamento, a existência dos movimentos sociais é de fundamental importância para a
sociedade civil enquanto meio de manifestação e reivindicação. Podemos citar como
alguns exemplos de movimentos o da causa operária, o movimento negro (contra
racismo e segregação racial), o movimento estudantil, o movimento de trabalhadores do
campo, movimento feminista, movimentos ambientalistas, da luta contra a homofobia,
separatistas, movimentos marxista, socialista, comunista, entre outros. Alguns destes
movimentos possuem atuação centralizada em algumas regiões (como no caso de
movimentos separatistas na Europa). Outros, porém, com a expansão do processo de
globalização (tanto do ponto de vista econômico como cultural) e disseminação de
meios de comunicação e veiculação da informação, rompem fronteiras geográficas em
2. razão da natureza de suas causas, ganhando adeptos por todo o mundo, a exemplo do
Greenpeace, movimento ambientalista de forte atuação internacional.
A existência de um movimento social requer uma organização muito bem desenvolvida,
o que demanda a mobilização de recursos e pessoas muito engajadas. Os movimentos
sociais não se limitam a manifestações públicas esporádicas, mas trata-se de
organizações que sistematicamente atuam para alcançar seus objetivos políticos, o que
significa haver uma luta constante e em longo prazo dependendo da natureza da causa.
Em outras palavras, os movimentos sociais possuem uma ação organizada de caráter
permanente por uma determinada bandeira.
MOVIMENTO DOSTRABALHADORESSEM TERRA - MST
MOVIMENTO FEMINISTA
MOVIMENTO DOSTRABALHADORESSEM TETO – MTST
MOVIMENTOSHIPPIE
MOVIMENTO ESTUDANTIL
MOVIMENTO LGTB
MOVIMENTO NEGRO
MOVIMENTO INDIGENA
MOVIMENTO DOSDIREITOS HUMANOS
MOVIMENTO DO MEIO AMBIENTE
3. MOVIMENTOS SOCIAIS
MOVIMENTOS SOCIAIS E CIDADANIA
Normalmente todo estudante aprende na escola que as camadas mais
populares do Brasil sempre estiveram envolvidas em algum tipo de luta social,
tendo em vista que eram constantemente desprivilegiadas em muitos direitos
civis, políticos e sociais. No século XIX estas lutas estavam relacionadas à
escravidão, à cobrança de impostos, à mudança de regimes políticos entre
outros. E ao contrário do que se possa imaginar, foram dezenas de
movimentos sociais que criaram um ambiente propício para as mudanças que
foram acontecendo na história brasileira. Podemos dizer que se esses
movimentos populares constantes que defendiam a abolição, por exemplo, o
ato da libertação dos escravos assinados pela princesa Isabel teria demorado
ainda mais tempo para acontecer.
No século XX estavam relacionadas à luta pela terra, pela democracia, por
melhores condições de trabalho, por moradia entre outros. Da mesma forma
que ocorreu no passado, neste período, a população também teve grande
importância nas mudanças ocorridas na sociedade. E assim como antes,
muitas vezes centenas de pessoas colocaram suas vidas em risco para que o
objetivo fosse alcançado.
No século XXI outros movimentos também começaram a ganhar força no
interior da sociedade brasileira, como aqueles que combatem a homofobia,
aqueles que lutam por reparações históricas aos descendentes de escravos,
bem como aqueles que lutam pela ética na política.
Levando tudo isto em conta, todos os direitos da população brasileira foram
sempre resultados da luta dos movimentos sociais e não um presente de algum
tipo de governante do momento. Por este motivo, levou muito tempo para o
Brasil tratar com respeito a estes movimentos e não olhá-los como um caso de
polícia.
Mas o que são os movimentos sociais? São agrupamentos de indivíduos
envolvidos num empenho organizado para gerar ou combater a alterações na
sociedade ou no grupo do qual fazem parte. Possuem três características: a)
representam alguém, falam em nome de alguém, defendem os interesses de
alguém; b) sempre lutam contra alguma coisa, buscam vencer uma oposição
ou indiferença e c) mesmo representando um grupo específico fazem isto
invocando os interesses de toda a coletividade.
São exemplos: a) o Movimento Sem Terra que defendem os trabalhadores
rurais que não possuem propriedades rurais, que lutam contra os latifúndios
improdutivos e que fazem isto invocando a idéia da justiça social; b) o
Movimento Feminista que defende as mulheres, que lutam contra o machismo
e que fazem isto invocando a idéia da igualdade entre todas as pessoas.
Os movimentos sociais podem ser conservadores, reformistas e
revolucionários:
a) Conservadores: quando os movimentos lutam de forma organizada para
manter a sociedade como está, ou ainda desejam que ela volte a ser de
4. alguma maneira que consideram que tenha sido melhor no passado. Exemplos:
UDR (União Democrática Ruralista) que luta contra a reforma agrária.
b) Reformistas: quando os movimentos organizadamente querem modificar
pontos específicos da sociedade. Ainda que desejem reformas e não uma
revolução, muitos deles podem usar de recursos pacíficos como um abaixo
assinado, ou ainda pegar em armas, o que importa é o objetivo do movimento.
Eles não deixarão de serem classificados como reformistas por causa do meio
que utilizarem para reivindicar. Exemplos: MST (Movimentos Sem Terra) que
luta a favor da reforma agrária.
c) Revolucionários: quando desejam modificar radicalmente as estruturas da
sociedade substituindo por outro. Exemplo: os bolcheviques que derrubaram o
czarismo na Rússia e implantaram o que se convencionou chamar de mundo
socialista.
De qualquer forma todos esses movimentos sociais lutam pela conquista de
certos benefícios, certos direitos. Na sociedade capitalista existem pelo menos
três tipos, o direito civil, o político e o social e é na medida em que os
indivíduos conseguem expandir esses direitos é que adquirem cidadania. E por
cidadania entenda-se o conjunto de direitos e deveres de uma pessoa
pertencente a uma nação.
Nas sociedades européias os direitos civis (liberdade individual, liberdade de
palavra, pensamento e fé, liberdade de ir e vir, o direito à propriedade, o direito
de contrair contratos válidos e o direito à justiça) foram conquistados no século
XVIII a partir de muita luta, tendo em vista que eles marcavam o fim de um
período histórico baseado na sujeição de um grupo frente o outro, os maiores
exemplos são do servo para com o senhor feudal e o escravo para com o seu
senhor.
No século XIX a Europa conquistava os direitos políticos (ao voto e acesso aos
cargos políticos), tendo em vista, que no início somente os ricos e os homens
tinham algum direito político, conforme o tempo passou, muitos movimentos
sociais surgiram e lutaram, como por exemplo, o das mulheres, dos negros e
dos trabalhadores pelo direito ao voto. E foi somente por causa deles é que
surgiu o chamado sufrágio universal, que é a garantia de que todos votam, e
que todos os votos têm o mesmo peso.
No século XX os europeus conseguiram os direitos sociais (condições mínimas
de bem-estar social e econômico que permitam aos cidadãos desfrutar
inteiramente do exercício dos direitos civis e políticos). Isto não significa que
todas as desigualdades desapareceram, apenas que diminuíram
substancialmente. Os direitos sociais são fundamentais, pois se acredita que o
indivíduo que vive na extrema miséria não tem condições de ter seus direitos
civis ou políticos exercidos.
É claro que no Brasil todos esses direitos foram sendo conquistados mais
tarde, conforme o país e seu povo iam se construindo. Pode-se dizer que os
direitos políticos e civis foram consolidados depois do fim da ditadura militar em
1989, com a eleição direta para presidente da república. E os direitos sociais
ainda são motivo de luta diária por diversos movimentos sociais como o que
não tem terra, como o que não tem moradia e assim por diante.
Na atualidade outros tipos de movimentos sociais lutam pela conquista de
outros tipos de direitos, aqueles relacionados à ecologia, ao feminismo, às
minorias étnicas e à homossexualidade.
5. Por isso tudo os movimentos sociais são tão importantes, se hoje temos alguns
direitos que parecem que são “normais”, cabe saber que eles só existem por
que grupos de pessoas, muitas vezes, arriscaram suas vidas para que eles
existissem.
ATIVIDADES:
1) O que são movimentos sociais?
2) Explique os tipos de movimentos sociais?
3) O que é cidadania/
4) Explique os 3 tipos de direitos que formam a cidadania.