Análise comparativa das estruturas de Governo em 9 Estados da União Europeia David Ferraz

Análise Comparativa das Estruturas de
Governo em 9 Estados da União Europeia
David Ferraz
10 de Dezembro de 2005

2
Análise Comparativa das Estruturas de
Governo em 9 Estados da EU
SINOPSE
Este trabalho tem como objectivo dar a conhecer a estrutura e organização dos
Governos e da Administração Pública de alguns países da Europa. Todos os Estados
estudados apresentam uma estrutura de Governo que inclui um chefe de governo que
coordena, através de uma equipa Ministerial, os diversos Ministérios. Cada Ministério
é liderado por um ou mais Ministros como se verifica em alguns países em que os
Ministérios se subdividem noutros sub-Ministérios. Quer isto dizer que dentro do
mesmo Ministério podem coexistir dois ou mais Ministros, cada um com uma pasta
diferente. Cada Ministério conta por regra, com o apoio de uma secretaria-geral, e
subdivide-se em várias divisões ou departamentos que têm por missão concretizar os
diferentes objectivos do Ministério.
Sob a tutela ou super-intendência dos Ministros podem encontrar-se ainda várias
agências ou institutos. A sua autonomia pode variar consoante o estatuto que lhes é
atribuído.
Na prossecução deste trabalho optou-se por uma abordagem descritiva da
organização do Governo e da Administração Pública. Mantiveram-se os Ministérios e
os serviços da Administração com a sua denominação original para uma melhor
identificação do serviço e da sua natureza. Exceptuam-se desta regra nesta fase do
trabalho alguns países, cujo idioma poderia levantar algumas dificuldades de
interpretação.
Dada a constante mutação na forma de organização dos Governos recorreu-se
sobretudo à Internet como fonte documental, procurando assim garantir a máxima
actualidade dos dados.
David Ferraz

3
INDICE
1. Estruturas de Governo
1.1. Espanha…………………………………………………………………………
1.2. França……………………………………………………………………………
1.3. Reino Unido…………………………………………………………………..…
1.4. Alemanha……………………………………………………………………......
1.5. Irlanda……………………………………………………………………………
1.6. Dinamarca………………………………………………………………………
1.7. Suécia…………………………………………………………………………
1.8. Países baixos…………………………………………………………………...
1.9. Finlândia…………………………………………………………………………
2. Orgânica Administrativa
2.1. Espanha…………………………………………………………………………
2.2. França……………………………………………………………………………
2.3. Reino Unido……………………………………………………………………
2.4. Alemanha………………………………………………………………………
2.5. Irlanda…………………………………………………………………………
2.6. Dinamarca………………………………………………………………………
2.7. Suécia……………………………………………………………………………
2.8. Países baixos…………………………………………………………………...
2.9. Finlândia…………………………………………………………………………

4
Capítulo Um
Estruturas de
Governo
1.1. ESPANHA
 Presidencia del Gobierno
 Ministerio de Administraciones Públicas
 Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación
 Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperación
 Ministerio de Cultura
 Ministerio de Defensa
 Ministerio de Economía y Hacienda
 Ministerio de Educación y Ciencia
 Ministerio de Fomento
 Ministerio de Industria, Turismo y Comercio
 Ministerio del Interior
 Ministerio de Justicia
 Ministerio de Medio Ambiente
 Ministerio de la Presidencia
 Ministerio de Sanidad y Consumo
 Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales
 Ministerio de Vivienda
1.2. FRANÇA1
 Ministére Affaires étrangères
 Ministére Agriculture et Pêche
 Ministére Culture et Communication
 Ministére Défense
 Ministére Economie, Finances et Industrie
 Ministére Ecologie et Développement durable
 Ministére Education nationale, Enseignement supérieur et Recherche
 Ministére Emploi, Cohésion sociale et Logement
 Ministére Fonction publique
 Ministére Intérieur et Aménagement du territoire
 Ministére Justice
 Ministére Outre-mer
 Ministére Petites et Moyennes Entreprises, Commerce, Artisanat et Professions
libérales
 Ministére Santé et Solidarités
 Ministère délégué aux Relations avec le Parlement
 Ministére Transports, Equipement, Tourisme et Mer
1
http://www.premier-ministre.gouv.fr/fr/

5
1.3. REINO UNIDO
Designa-se por Cabinet o conjunto dos aproximadamente 20 ministros
escolhidos pelo Primeiro Ministro. Este colectivo pode incluir ministros
departamentais ou não departamentais. Trata-se de um colectivo
semelhante ao nosso Consellho de Ministros2
.
Lista dos departamentos governamentais3
:
 Department for Constitutional Affairs
 Department for Culture, Media and Sport
 Home Office
 Department of Health
 Foreign and Commonwealth Office
 Department for Transport
 Department for Education and Skills
 Department for Trade and Industry
 Department for Environment, Food and Rural Affairs
 HM Treasury
 Northern Ireland Office
 Privy Council
 Wales Office
 Scotland Office
 Department for Work and Pensions
 Department for International Development
 Ministry of Defence
 Office of Deputy Prime Minister
 Cabinet Office
1.4. ALEMANHA
 Foreign Office
 Federal Ministry of the Interior
 Federal Ministry of Finance
 Federal Ministry of Justice
 Federal Ministry of Defence
 Federal Ministry of Education and Research
 Federal Ministry of Consumer Protection, Food and Agriculture
 Federal Ministry for Family Affairs, Senior Citizens, Women and Youth
 Federal Ministry of Health and Social Security
2
http://www.direct.gov.uk/Gtgl1/GuideToGovernment/CentralGovernmentAndTheCivilService/CentralGo
vernmentArticles/fs/en?CONTENT_ID=4003076&chk=SsmtJN
3
http://www.number-10.gov.uk/output/Page30.asp (2 Novembro 2005)

6
 Federal Ministry for the Environment, Nature Conservation and Nuclear
Safety
 Federal Ministry of Transport, Building and Housing
 Federal Ministry of Economics and Labour
 Federal Ministry for Economic Cooperation and Development
1.5. IRLANDA
 Agriculture and Food Department
 Arts, Sport and Tourism Department
 Communications, Marine and Natural Resources Department
 Community, Rural and Gaeltacht Affairs Department
 Defence Department
 Education and Science Department
 Enterprise, Trade and Employment Department
 Environment, Heritage and Local Government Department
 Finance Department
 Foreign Affairs Department
 Justice, Equality and Law Reform Department
 Social and Family Affairs Department
 Health and Children Department
 Taoiseach Department
 Transport Department
1.6. DINAMARCA
Organização do Governo4
:
 Ministry of Employment
 Ministry of Finance
 Ministry of the Interior and Health
 Ministry of Justice
 Ministry of Ecclesiastical Affairs
 Ministry of Culture
 Ministry of Environment
 Ministry for Refugee, Immigration and Integration Affairs
 Ministry for Food, Agriculture and Fisheries
 Ministry of Science, Technology and Innovation
 Ministry of Taxation
 Ministry of Social Affairs and Ministry of Gender equality
 Ministry of Transport and Energy
 Ministry of Foreign Affairs
 Ministry of Education
 Ministry of Economic and Business Affairs
4
http://www.stm.dk/Index/mainstart.asp?o=24&n=1&h=8&s=2

7
1.7. SUÉCIA
Estrutura de Governo5
:
 Prime Minister's Office
 Ministry of Agriculture, Food and Consumer Affairs
 Ministry of Education, Research and Culture
 Ministry of Finance
 Ministry for Foreign Affairs
 Ministry of Health and Social Affairs
 Ministry of Industry, Employment and Communications
 Ministry of Justice
 Ministry of Sustainable Development
 Ministry of Sustainable Development
 Permanent Representation of Sweden to the European Union
1.8. PAÍSES BAIXOS
A política do Governo é uma responsabilidade compartilhada. Todas as decisões têm
que ser tomadas semanalmente no cabinet. Muitos dos ministros são coadjuvados
pelas secretarias de estado6
. Esta é a estrutra de governo da Holanda7
:
 General Affairs (the Prime Minister)
 The Interior and Kingdom Relations
 Government Reform and Kingdom Relations
 Foreign Affairs
 Defence
 Economic Affairs
 Finance
 Justice
 Agriculture, Nature and Food Quality
 Education, Culture and Science
 Development Cooperation
 Social Affairs and Employment
 Transport, Public Works and Water Management
 Integration and Immigration
 Health, Welfare and Sport
 Housing, Spatial Planning and the Environment
5
http://www.sweden.gov.se/
6
http://www.government.nl/bewindslieden/index.jsp
7
http://www.emb-paisesbaixos.pt/embassypt/f_embassypt.htm

8
1.9. FINLÂNDIA
O poder do executivo na Finlândia está distribuído por 13 Ministérios. Todas as
matérias a ser decididas pelo Governo são preparadas no ministério competente8
.
Todas as matérias que não se encontram atribuídas a um Ministério são da
responsabilidade do Prime Minister´s Office. Na totalidade os Ministérios empregam
cerca de 5 000 pessoas9
.
1. Prime Minister's Office
2. Ministry for Foreign Affairs
3. Ministry of Justice
4. Ministry of the Interior
5. Ministry of Defence
6. Ministry of Finance
7. Ministry of Education
8. Ministry of Agriculture and Forestry
9. Ministry of Transport and Communications
10. Ministry of Trade and Industry
11. Ministry of Social Affairs and Health
12. Ministry of Labour
13. Ministry of the Environment
8
http://www.valtioneuvosto.fi/vn/liston/base.lsp?r=1932&k=en
9

9
Capítulo dois
Orgânica
administrativa
2.1. ESPANHA
Os organismos públicos espanhois encontram-se classificados na Lei 6/1997 de 14
de Abril. Consideram-se organismos públicos aqueles que forem criados e colocados
sob a dependência ou vinculação da Administração do Estado para a realização de
actividades de execução ou gestão, sejam elas administrativas ou de prestação de
serviços económicos. Por regra estes organismos reportam ao Ministério
correspondente em razão de matéria. Estes últimos encontram-se discriminados no
Decreto Real 553/2004, de 17 de abril. A Lei de Organização e funcionamento da
Administração geral do Estado classifica os Organismos Públicos nos seguintes
grupos10
:
 Organismos autónomos;
 Entidades públicas empresariais;
 Organismos públicos com regime específico
 Entidades gestoras da segurança social
Da Administração Geral do Estado fazem parte os seguintes organismos
Públicos, considerados, na generalidade, organismos autónomos11
:
Ministerio de Administraciones Públicas12
Este Ministério é responsável pela modernização administrativa e pelo bom
funcionamento de toda a administração espanhola tendo em atenção os quatro
públicos especiais que serve:
1. Cidadãos;
2. Governo;
3. Empresas;
4. Funcionários Públicos.
 Secretaría de Estado de Cooperación Territorial
10
LOFAGE - Lei 6/1997 de 14 de abril
11
http://www.map.es/enlaces/administracion_general_del_estado.html
12
http://www.map.es/

10
 Dirección General de la Cooperación Autonómica
 Dirección General de Cooperación Local
 Dirección General de Desarrollo Autonómico
 Secretaría General para la Administración Pública
 Dirección General de la Función Pública
 Dirección General de Modernización Administrativa
 Dirección General de Inspección, Evaluación y Calidad de los
Servicios
 Mutualidad General de Funcionarios Civiles del Estado
(MUFACE)
 Subsecretaría de Administraciones Públicas
 Secretaría General Técnica
 Dirección General de Recursos Humanos, Programación
Económica y Administración Periférica
 Ampliación
o Gabinete Técnico
o Inspección General de Servicios
o Abogacía del Estado
o Intervención Delegada de la IGAE
 Outros serviços e órgãos ligados a este Ministério:
 Instituto Nacional de Administración Pública (INAP)
 Comisión de la Coordinación de la Función Pública (CCFP)
 Comisión Superior de Personal (CSP)
 Comisión Ejecutiva de la Comisión Interministerial de
Retribuciones (CECIR)
 Comisión Nacional de la Administración Local (CNAL)
 Comisión Interministerial de Coordinación de la Administración
Periférica del Estado
 Conferencia para Asuntos Relacionados con las Comunidades
Europeas (CARCE)
 Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo
(CLAD)
 Fundación Internacional para Iberoamérica de Administración y
Políticas Públicas
Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación
É o departamento da Administração Geral do Estado encarregado pela proposta e
execução das directrizes gerais do Governo sobre a política agrária, piscatória e de
alimentação.13
 Secretaría General de Agricultura y Alimentación
 Dirección General de Agricultura
 Dirección General de Ganadería
 Dirección General de Desarrollo Rural
 Dir. Geral. de Industria Agroalimentaria y Alimentación
13
http://www.mapa.es/

11
 Secretaría General de Pesca Marítima
 Dirección General de Recursos Pesqueros
 Dirección General de Estrucutras y Mercados Pesqueros
 Outras entidades:
 Fundo Espanhol de Garantía Agrária (FEGA)
 Entidad Estatal de Seguros Agrarios (ENESA)
 Fondo de Regulación y Organización del Mercado de los
Productos de la Pesca y Cultivos Marinos (FROM)
Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperación
É o órgão da Administração Geral do Estado que se encarrega pela unidade de acção
do Estado no exterior, e tem as seguintes atribuições14
:
1. Planear, dirigir, executar e avaliar a política externa
do Estado;
2. Harmonizar e potenciar as relações espanholas com
os outros Estados e organizacões Internacionais;
3. Fomentar as relações económicas, culturais e
científicas de Espanha;
4. Dirigir a política de cooperação internacional para o
desenvolvimento;
5. Exercer a protecção dos cidadãos espanhóis no
exterior e participar na proposta e aplicação da
política internacional.
 Secretaria de Estado de Asuntos Exteriores y para Iberoamérica
 Secretaria de Estado para la Unión Europea
 Secretaria de Estado de Cooperación Internacional
 Outras Entidades dependentes:
 Agencia Española de Cooperación Internacional (AECI)
 Vicesecretaría General de la Agencia Española de
Cooperación Internacional (AECI)
 Agencia Española de Cooperación Internacional
 Instituto Cervantes
 Casa de América
 Casa Asia
 Escuela Diplomática
 Embaixadas e Consulados
Ministerio de Cultura
È o departamento de la Administração Geral do Estado encargado de la propuesta y
ejecución de las directrices generales del Gobierno sobre la política cultura. Fazem
parte deste Ministerio15
:
14
http://www.mae.es/

12
 Secretaría General Técnica.
 Direc. Gral. de Bellas Artes y Bienes Culturales
 Direc. Gral. del Libro,Archivos y Bibliotecas
 Direc. Gral. Cooperacion y Comunicación Cultural
 Museo Nacional del Prado
 Museo Nacional Centro de Arte Reina Sofía
 Biblioteca Nacional
 Instituto Nacional de las Artes Escenicas y de la Música (INAEM)
 Instituto de la Cinematografía y de las Artes Audiovisuales (ICAA)
Ministerio de Defensa
As atribuições deste Ministério são conferidas pela Ley Orgánica 6/1980, modificada
pelas Ley Orgánica 1/1984 e pela Ley 6/1997. Ocupa-se especialmente pela defesa do
território espanhol.
 Dirección General de Armamento y Material
 Dirección General de Infraestructura
 Canal de Experiencias Hidrodinámicas de El Pardo
 Gerencia de Infraestructuras y Equipamiento de la Defensa.
 Instituto Nacional de Técnica Aeroespacial Esteban Terradas (INTA)
 Centro Superior de Estudios de la Defensa Nacional (CESEDEN)
 Cuartel General del Ejército de Tierra
 Cuartel General de la Armada
 Cuartel General del Aire
 Centro Nacional de Inteligência
Ministerio de Economía y Hacienda
Exerce a segunda vice-presidência do Governo. Foi criado pelo Real Decreto
557/2000, de 27 de Abril. Auto-denomina-se um órgão moderno e dinâmico que
perspectiva o futuro tendo em conta a experiência acumulada do passado16
.
 Comisión Delegada del Gobierno para Asuntos Económicos
 Sociedad Industrial de Participaciones Industriales
 Secretaría de Estado de Hacienda y Presupuestos
 Secretaría de Estado de Economia
 Direcção Geral del Catastro
 Agencia Estatal de Administración Tributaria
 Entidad Pública Empresarial Loterías y Apuestas del Estado (L.A.E.)
 Instituto de Estudios Fiscales
 Direcção Geral de Seguros y Fondos de Pensiones
 Tribunal de Defensa de la Competencia
 Instituto Nacional de Estadística
 Instituto de Crédito Oficial
 Direcção Geral del Patrimonio del Estado
 Sociedad Estatal de Participaciones Industriales (SEPI)
15
http://www.mcu.es/jsp/plantilla_wai.jsp?area=organizacion&id=913
16
http://www.meh.es/Portal/El+Ministerio/Historia+del+Ministerio/

13
 Direcção Geral del Ente Publico Radio Televisión Española
(R.T.V.E.)
 Consorcio para la Zona Especial Canaria
 Consorcio de Compensación de Seguros
Ministerio de Educación y Ciencia17
Este Ministério visa qualificar os seus cidadãos, tanto na vertente de formação inicial,
como na vertente de formação e qualificação profissional. Dedica-se também à
investigação e apoio ao desenvolvimento da ciência.
 Secretaría de Estado de Universidades e Investigación
 Secretaría General de Política Científica y Tecnológica
 Secretaría General de Educación
 Consejo Superior de Deportes
 Instituto de España y Reales Academias
 Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED)
 Universidad Internacional Menéndez Pelayo
 Centro Español de Metrología
 Centro de Investigaciones Energéticas Medioambientales y
Tecnológicas (CIEMAT)
 Consejo Superior de Investigaciones Científicas
 Instituto Español de Oceanografía (IEO)
 Instituto Geológico y Minero de España (IGME)
 Consejo Superior de Deportes
Ministerio de Fomento18
Este Ministério tem várias atribuições em especial nas seguintes áreas:
- Planeamento e coordenação territorial:
1. de estradas
2. de ferrovias
3. da aviação civil
4. da marinha mercante
5. do transportes terrestre
- Regulação dos serviços Postais
- Promoção económica
 Secretaria de Estado de Infra-estruturas y Planificatión
 Sub-secretaria gerneral de Infra-estruturas
 Sub-secretaria
 Sub-secretaria gerneral de Transportes
17
http://www.mecd.es/mecd/jsp/plantilla.jsp?area=organizacion&id=2
http://www.administracion.es/portadas/perfiles/webs_publicos/webs_publicos/common/wwpp_meci.html
18
http://www.mfom.es/
http://www.fomento.es/MFOM/LANG_CASTELLANO/INFORMACION_MFOM/ORGANIZACION_
Y_FUNCIONES/

14
 Outras Entidades:
 Entidad Publica Empresarial Gestor de Infraestructuras
Ferroviarias (GIF)
 Presidencia del Consejo de Administración en Renfe
 Servicio de Información, Reserva y Venta Telefónica
 Centro de Estudios y Experimentación de Obras Publicas
(CEDEX)
 Puertos del Estado
 Oficina de Información de Puertos del Estado
 Autoridad Portuaria de A Coruña
 Autoridad Portuaria de Alicante
 Autoridad Portuaria de Almería-Motril
 Autoridad Portuaria de Avilés
 Autoridad Portuaria de Balears
 Autoridad Portuaria de Barcelona
 Autoridad Portuaria de Bilbao
 Autoridad Portuaria de Cartagena
 Autoridad Portuaria de Castellón
 Autoridad Portuaria de Ceuta
 Autoridad Portuaria de Ferrol-San Cibrao
 Autoridad Portuaria de Gijón
 Autoridad Portuaria de Huelva
 Autoridad Portuaria de la Bahía de Algeciras
 Autoridad Portuaria de la Bahía de Cádiz
 Autoridad Portuaria de Las Palmas
 Autoridad Portuaria de Málaga
 Autoridad Portuaria de Marín y Ría de Pontevedra
 Autoridad Portuaria de Melilla
 Autoridad Portuaria de Pasajes
 Autoridad Portuaria de Santa Cruz de Tenerife
 Autoridad Portuaria de Santander
 Autoridad Portuaria de Sevilla
 Autoridad Portuaria de Tarragona
 Autoridad Portuaria de Valencia
 Autoridad Portuaria de Vigo
 Autoridad Portuaria de Vilagarcía de Arousa
 Ente Publico Aeropuertos Españoles y Navegación Aérea
(AENA)
 Ferrocarriles de Vía Estrecha (FEVE)
 Centro de Publicaciones del Ministério de Fomento (Sección de
Ventas)
 Centro de Publicaciones-Soporte Técnico del Mapa Oficial de
Carreteras
 Direcção Geral del Instituto Geográfico Nacional
 Centro Nacional de Información Geográfica (CNIG)
 Entidad Pública Empresarial Sociedad de Salvamento y
Seguridad Marítima (SASEMAR)

15
Ministerio de Industria, Turismo y Comercio19
Encontramos as atribuições e o funcionamento deste Ministério no Real Decreto
1554/2004, de 25 de junho, Real Decreto 553/2004, de 17 de abril e no Real Decreto
562/2004, de 19 de Abril.
 Secretaría de Estado de Turismo y Comercio
 Secretaría de Estado de Telecomunicaciones y para la Sociedad de
la Información
 Secretaría General de Industria
 Secretaría General de Energía
 Instituto de Turismo de España (TURESPAÑA)
 Oficina Española de Patentes y Marcas
 Secretaría General de Industria
 Direcção Geral de Política Energética y Minas
 Gerencia del Sector Naval
 Instituto para la Diversificación y ahorro de la Energía (IDAE)
ORGANISMOS REGULADORES
 Comisión del Mercado de las Telecomunicaciones (CMT)
 Comisión Nacional de Energía (CNE)
 Consejo de Seguridad Nuclear (CSN)
ORGANISMOS AUTONOMOS
 Centro Español de Metrología (CEM)
 Instituto para la Reestructuración de la Minería del Carbón y
desarrollo alternativo de las comarcas mineras
 Instituto de Turismo de España (Turespaña)
 Oficina española de patentes y marcas.
ENTIDADES PUBLICAS EMPRESARIALES
 Centro para el Desarrollo Tecnológico Industrial (CDTI)
 Gerencia del Sector de la Construcción Naval.
 Instituto para la Diversificación y Ahorro de la Energía (IDAE)
 Instituto Español de comercio Exterior (ICEX)
 Red.es
Ministério del Interior20
Este Ministério tem como principal objectivo assegurar uma eficiente e eficaz
Administração em todo o território nacional.
b. Direcção Geral de la Policía
c. Direcção Geral de la Guardia Civil
d. Gerencia de Infraestructuras y Equipamiento de la Seguridad del
Estado
e. Secretaría General Técnica
19
http://www2.mityc.es/es-ES/Ministerio/FuncionesCompetencias/
20
http://www.mir.es/

16
f. Direcção Geral de Política Interior
g. Direcção Geral de Protección Civil y Emergencias
h. Direcção Geral de Tráfico (Organismo Autónomo. Jefatura Central
de Tráfico)
i. Direcção Geral de Instituciones Penitenciarias
j. Trabajo Penitenciario y Formación para el Empleo (Organismo
Autónomo)
k. Direcção Geral de Relaciones Informativas y Sociales
Ministerio de Justicia21
O Ministério da Justiça está encarregue de preparar, dirigir e executar a política do
Governo nas seguintes matérias:
1.Relações do Governo com a Administração da Justicia, com o
Consejo General del Poder Judicial e com o Ministério Fiscal.
2.Desenvolvimento do ordenamento jurídico, zelando pelos principios
de segurança jurídica, harmonia e integração do ordenamento
jurídico, mediante a promoção de legislação codificada (códigos) e a
formação de corpos legais sistematizados.
3.Harmonização dos ante-projectos de lei elaborados pelos Ministérios.
4.Produção legislativa em matéria penal, civil, comercial e processual.
5. Dotar os tribunais e o Ministério Fiscal de meios necessários para o
desempenho das suas funções, e o exercício de competências
sobre a pessoal ao serviço da Administração judiciária.
6.Assegurara a comunicação entre o Governo e o Tribunal
Constitucional, no que respeita conretametne aos procedimentos de
decalaração de inconstitucionalidade.
7.Relacionar-se com os Colegios de Advogados e procuradores.
8.Cooperação jurídica internacional com outros Estados e
Organizações internacionais.
9.Assistência jurídica ao Estado e aos seus organismos públicos,
10. Relaciona-se com a Agencia de Protección de Datos.
 Direcção Geral de los Registros y del Notariado
 Direcção Geral de Relaciones con la Administración de Justicia
 Direcção Geral de Asuntos Religiosos
 SubDirecção Geral de Relaciones con la Administración de Justicia
y el Ministério Fiscal
 Inspección General de Servicios
 Abogacía General del Estado - Dirección del Servicio Jurídico
del Estado
 Instituto Nacional de Toxicología
 Oficina de Información (Servicio de Información Toxicológica -
Permanente)
 Centro de Estudios Jurídicos
21
http://www.mju.es/

17
 Mutualidad General Judicial
 Oficina de Prensa. Relaciones Públicas. Documentación y
Difusión (Gabinete de Prensa)
 Agencia de Protección de Datos
Ministerio de Medio Ambiente22
Este ministério visa a protecção dos recursos naturais e a sua utilização sustentável,
bem como a prestação de serviços e informações relacionados com o ambiente.
 Confederación Hidrográfica del Guadiana
 Confederación Hidrográfica del Sur
 Confederación Hidrográfica del Ebro
 Confederación Hidrográfica del Segura
 Confederación Hidrográfica del Júcar
 Confederación Hidrográfica del Guadalquivir
 Centro Nacional de Educación ambiental
 Parque Nacional de Aigüestortes i Estany de Sant Maurici
 Parque Nacional de las Islas Atlánticas de Galicia
 Direcção Geral del Instituto Nacional de Meteorología
Ministério de la Presidência23
Primeira Vicepresidencia do Governo.
Este Ministério encarrega-se pelo desempenho das funções que lhe forem
encomendadas pelo Presidente do Governo. Deve ainda presidir a Comissión General
de Secretarios de Estado y Subsecretarios.
 Secretaria de Estado de Relaciones com las Cortes
 Secretaria de Estado de Comunicación
 Subsecretaria de la presidencia
 Consejería de Información en Berlín
 Consejería de Información en París
 Consejería de Información en Washington D.C.
 Consejería de Información en Nueva York
 Consejería de Información en Moscú
 Boletín Oficial del Estado (BOE)
 Centro de Estudios Políticos y Constitucionales
 Centro de Investigaciones Sociológicas
 Consejo de Administración del Patrimonio Nacional
 Gerencia del Patrimonio Nacional
22
http://www.mma.es/
23
http://www2.mpr.es

18
Ministerio de Sanidad y Consumo24
Genericamente a actuação deste Ministério visa a protecção da saúde pública e dos
cidadãos e a garantia da segurança alimentar.
 Secretaria General de Sanindad
 Subsecretaria de Sanidad y consumo
 Agencia Española de Seguridad Alimentaria
 Instituto de Salud Carlos III
 Instituto Nacional del Consumo
 Agencia Española del Medicamento
 Instituto de Salud Carlos III
 Centro Nacional de Investigaciones Oncológicas
 Fundación Centro Nacional de Investigaciones Cardiovasculares
Carlos III
 Instituto Nacional de Gestión Sanitaria
 Organización Nacional de Transplantes
 Hospital General de Albacete - Área 1
 Hospital Central de Asturias - Área 4 y 6
 Hospital Ćabueñes´ - Área 5
 Hospital ´San Agustin´ - Área 3
 Hospital ´General Yagüe´ Área 2
 Hospital Virgen del Puerto - Área 7
 Hospital ´Marqués de Valdecilla´ -Área 1
 Hospital ´Santa Bárbara´ - Área 4
 Hospital ´Virgen de la Luz´ Área 5
 Hospital General Universitario - Área 6
 Hospital ´San Jorge´ - Área 1
 Hospital Son Dureta - Área 1
 Hospital de León - Área 3
 Hospital Universitario Príncipe de Asturias
 Fundación Hospital Alcorcón (INSALUD)
 Hospital Ćlínico San Carlos´ - Área 7
 Hospital ´Ramón y Cajal´ - Área 4
 Hospital Álcañiz´
 Hospital Óbispo Polanco´ Área 4
 Hospital Nacional de Parapléjicos
 Hospital Ńuestra Señora del Prado´ - Área 7
 Hospital Virgen de la Concha (Área 11)
 Hospital Clínico Universitario ´Lozano Blesa´ - Área 3
Ministério de Trabajo y Asuntos Sociales25
A actuação deste ministério visa garantir a empregabilidade da sua população e zelar
pelo bom funcionamento do mercado de emprego, garantindo prestações sociais a
quem de elas necessite.
 Secretaría de Estado de la Seguridad Social
 Secretaría de Estado de Servicios
Sociales, Familia y Discapacidad
 Secretaría de Estado de Inmigración y Emigración
 Inspección de Trabajo y Seguridad Social
24
http://www.msc.es/
25
http://www.mtas.es/

19
 Instituto Nacional de la Seguridad Social (INSS)
 Tesorería General de la Seguridad Social (TGSS)
 Instituto Social de la Marina (ISM)
 Secretaría de Estado de Servicios Sociales, Familias y
Discapacidad
 Instituto de la Juventud
 Unidad Administradora del Fondo Social Europeo
 Servicio Público de Empleo Estatal
 Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo (INSHT)
 Fondo de Garantía Salarial (FOGASA)
 Instituto de la Mujer
 Consejería de Trabajo y Asuntos Sociales en Canadá
Ministerio de la Vivienda26
A actuação deste Ministério visa propor e executar a política do Govenro em matéria
de habitação, seja em regime de propriedade ou arrendamento, apresentando regras
de edificação, urbanismo e arquitectura.
 Subsecretaria de Vivienda
 Secretario General de Vivienda
 Directora del Gabinete de la Ministra de Vivienda
 Secretario General Técnico del Ministerio de Vivienda
 Director General de Arquitectura y Política de Vivienda
 Director General de Urbanismo y Política de Suelo
 Entidades dependentes:
o Sociedad Pública de Alquiler
o Entidad Pública Empresarial de Suelo (SEPES)
26
http://www.mviv.es/es/index.php?option=com_content&task=blogsection&id=5&Itemid=26

20
2.2. FRANÇA
França é uma república democrática semi-presidencialista onde existem duas
assembleias eleitas: o Senado, eleito indirectamente, e a Assembleia Nacional, eleita
directamente pelo voto dos eleitores. Organicamente a Administração Pública, começa a
decompor-se a partir dos seguintes ministérios:
Ministére Affaires étrangères
Este Ministério é composto por outros dois sub-ministérios, a saber:
 Ministério para os assuntos Europeus
 Ministério para a Cooperação, Desenvolvimento e “Francophonie“
Ministére Agriculture et Pêche:27
Com múltiplas missões este Ministério incide a sua actividade na regulação do
território e produtos agrícolas e pescatórios, bem como no relacionamento com os
profissionais deste sector. Este Ministério tem como missões, entre outras e além das
já indicadas, o controlo da qualidade e segurança dos alimentos, a perservação do
ambiente e espaços rurais e o desenvolvimento económico dos sectores agrícolas e
agro-industriais franceses.
Compõe o ministério os seguintes serviços:
 Secretaria Geral (Incumbida de gerir os serviços gerais como os recursos
humanos)
 Direcção Geral de Alimentação
 Direcção Geral de Aprendizagem e investigação
 Direcção Geral da Floresta e Assuntos Rurais
 Direcção Geral das Pescas Marítimas e da Aquacultura
 Direcção Geral das Políticas Económicas e Internacionais
 Serviço de Novos Mercados.
Ministére Culture et Communication:28
 Departamento de lnformação e comunicação (DIC)
 Direcção de Administração geral
 Direcção de Arquitectura e Património
 Direcção dos Arquivos de Franceses
 Delegação de Artes Plásticas
 Centro Nacional de Cinematografia
 Delegação para o Desenvolvimento e Assuntos Internacionais
 Delegação Geral para a Língua Francesa e Línguas de França
27
http://www.agriculture.gouv.fr/spip/leministere.lesorganigrammes.ladministrationcentrale_r106.html
28
http://www.culture.gouv.fr/

21
 Direcção do Livro e da Leitura
 Direcção dos Museus de França
 Direcção de Música, Dança, Teatro e dos Espectáculos
 Direcções Regionais dos Assuntos Culturais
Ministére Défense29
Este Ministério é composto por um “sub-ministério delegado para os Ex-Combatentes”
e pelos seguintes serviços:
 Delegação Interministerial para a Reestruturação da Defesa
 Delegação para os Assuntos Estratégicos
 Delegação para a Informação e Comunicação na Defesa
 Direcção Geral de Segurança Exterior
 Direcção de Protecção e Segurança da Defesa
 Serviços que não integram este Ministério mas que tocam a esfera deste
Ministério:
o Secretariado Geral de Defesa de nacional - Trata-se de um
serviço sob a hierarquia do Primeiro Ministro
o Instituto dos Altos Estudos de Defesa Nacional (sob tutela
do Premeiro Ministro)
o Comissão Consultiva de Defesa Nacional e Assuntos
Secretos (trata-se de uma autoridade independente)
Ministére Economie, Finances et Industrie30
:
Genericamente este Ministério prepara e coloca em prática a política do Governo em
matéria económica, financeira, orçamental, fiscal, de consumo, de repressão de
fraudes e de reforma do Estado. É também sua missão equilibrar as contas públicas e
preparar e colocar em prática as políticas nos domínios de comércio exterior, indústria,
energia e matérias primas e comunicações electrónicas. Este Ministério está
incumbido pela simplificação formalidades no relacionamento com as empresas.
Compõe este Ministério os seguintes “Ministérios delegados”:
 Ministério delegado para o Orçamento e Reforma do Estado
 Ministério delegado para a Indústria
 Ministério delegado para o Comércio Exterior
Ministére Ecologie et Développement durable31
 Secretaria Geral
 Delegação para o Desenvolvimento Sustentável
 Direcção Geral de Adminsitração
 Direcção para a Prevenção de Poluição e Riscos
 Direcção da Água
29
http://www.defense.gouv.fr/sites/defense/
30
Décret n° 2005-671 du 16 juin 2005
31
http://www.ecologie.gouv.fr/rubrique.php3?id_rubrique=440

22
 Direcção da Natureza e Paisagens
 Direcção de Estudos Económicos e de avaliação ambiental
Ministério Education nationale, Enseignement supérieur et Recherche32
Este Ministério é composto por um Ministério delegado para o Ensino Superior e para
a Investigação e assistido pelos seguintes serviços, conforme figura que se apresenta:
 Inspecções Gerais
 Várias Direcções
 Organismos integrantes e independentes
Fonte: http://www.education.gouv.fr/syst/organigramme.htm
Ministére Emploi, Cohésion sociale et Logement
o Ministério delegado para o Emprego, Trabalho e Inserção profissional
dos Jovens
o Ministério delegado para a Coesão Social e Igualdade
o Ministério delegado para a Promoção da Igualdade de Oportunidades
32
http://www.education.gouv.fr/

23
Ministére Emploi, Cohésion sociale et Logement33
Este Ministério prepara e coloca em prática a politica do Governono que concerne à
Função Pública. Conduz a politica salarial da função pública e assegura a
coordenação das regras estatutárias e indiciárias particulares. O Ministro preside ao
Conselho Superior da Função Pública do Estado e do Observatório de Emprego
Público. Este Ministério dispõe de um Direcção Geral da Administração e da Função
Pública.
Ministére Intérieur et Aménagement du territoire 34
Este Ministério reparte as suas competências por dois Ministérios delegados:
 Ministério delegado aux Collectivités territoriales
 Ministério delegado à l'Aménagement du territoire
Incube a este Ministério assegurar sob todo o território a manutenção e coesão das
instituições do país. Este Ministério assegura ainda aos cidadãos o exercico de
direitos, deveres, liberdades que constam da Constituição. A sua missão poderá
dividir-se em duas áreas específicas:
Administração do território
 Assegurar a representação e permanência do Estado em todo o território
 Garantir a integridade das instituições públicas
 Perservar o respeito pelas lberdades locais e competências das colectivadades territoriais no
quadro da descentralização da Administração
Garantir a segurança dos cidadãos e bens
 Elaborar e zelar pelo respeito da lei, garantir aos cidadãos o exercício da liberdade de escolha
através do sufrágio universal
 Proteger a população de riscos de toda a natureza e das consequências de um eventual
conflito
Integram o Ministério os seguintes serviços:
 Secretário Geral com quatro Direcções e dois serviços:
o Direcção de Modernização e Acção Terriotorial
o Direcção de Recursos Humanos
o Direcção de Avaliação do Desempenho e dos Assuntos Financeiros e
Imbobilários
o Direcção de Sistemas e Informação e Comunicação
o Centro de Estudos e de Prospectivas
o Serviço de Comunicação
 Outras direcções:
o Direcção Geral da Polícia Nacional
o Direcção de Defesa e Segurança Civil
o Direcção Geral das Colectividades Locais
o Direcção de Liberdades Cívicas e de Assuntos Jurídicos
 Relacionam-se com o Ministério os seguintes serviços, ainda que não directamente
integrados:
 Inspecção Geral da Administração
 Instituto Nacional de Altos de Estudos de Segurança
33
Décret n° 2005-663 du 9 juin 2005, relativo ás atribuições do Ministro da Função Pública
34
http://www.interieur.gouv.fr/

24
Ministére Justice35
De acordo com o organograma que abaixo se disponbiliza, este Ministério incorpora os
seguintes serviços:
 Inspecção Geral dos Serviços Judiciários
 Direcção dos Serviços Judiciários
 Direcção dos Assuntos Civis e das Marcas
 Direcção dos Assuntos Criminais
 Direcção da Administração Penitensiária
 Direcção de Protecção Judiciária da Juventude
 Direcção de Administração Geral e do Equipamento
 Serviço de Acesso ao Direito e à Justiça da Politica da Cidade
 Serviço dos Assuntos Europeus e Internacionais
 Serviço Central de Informação e Comunicação
 Comissão de Informática, Rede e Comunicação Electrónica
Ministério da Juventude, Desporto e Vida Associativa36
 Inspecção Geral
 Direcção de Desportos
 Direcção da Juventude, Educação popular e da vida associativa
 Direcção de Pessoal e de Administração
Ministério Outre-mer37
A este Ministério são genericamente atribuídas três missões
38
: uma missão de soberania, uma
de intervenção e outra de coordenação nas áreas não alinhadas com a geografia convencional
francesa. Trata-se sobretudo de intervir nos territórios sob Administração e influência do
Governo francês (ex: Polinésia Francesa).
Compõe o Ministério duas direcções:
 Direcção de Assuntos Políticos, Administrativos e Financeiros
 Direcção de Assuntos Económicos, Sociais e Culturais
Ministére Petites et Moyennes Entreprises, Commerce, Artisanat et Professions
libérales
Ministére Santé et Solidarités39
Ministério delegado à la Sécurité sociale, aux Personnes âgées, aux Personnes
handicapées et à la Famille
35
http://www.justice.gouv.fr/minister/min1.htm
36
http://www.jeunesse-sports.gouv.fr/
37
http://www.outre-mer.gouv.fr/outremer/front
38
http://www.outre-mer.gouv.fr/outremer/front?id=outremer/ministere/histoire
39
http://www.sante.gouv.fr/

25
Ministério delegado para as Relações com o Parlamento
Trata-se de um Ministro que tem como missão facilitar a relação do Governo com o
Parlamento, com uma estrutura organizacional reduzida.
Ministére Transports, Equipement, Tourisme et Mer
Este Ministério tem atribuições no espaço terrestre, aéreo e marítimo, em matéria de
vias, equipamentos e segurança. Tem também atribuições de formação na área da
aviação civil. Em relação ao Turimo o Ministério tem um Ministério delegado cujo
objectivo principal é a promoção desta actividade.
São serviços deste Ministério:
o Secretaria geral
o Direcção geral do urbanismo da habitação e da construção
o Direcção geral do mar e dos transportes
o Direcção geral de estradas
o Direcção geral de aviação civil
o Direcção de segurança e circulação rodoviária
o Direcção de turismo
o Inspecção geral dos transportes

26
2.3. REINO UNIDO
Após a reforma Next steps foram criadas em 1998 muitas agências executivas foram
para realizar o trabalho que até aqui era desempenhado pela serviço público
convencional. Estas agências operam de acordo com as orientações do ministro
responsável.
As agências executivas foram criadas para melhorar a eficiência e a eficácia de serviços
do Governo. São como que uma parte do serviço público que recebeu competências e
passou a constituir os seus próprios quadros de pessoal40
.
Algumas agências:
 Department for Constitutional Affairs
 Department for Culture, Media and Sport
 The National Archives
 Home Office
 Department of Health
 Medicines & Healthcare Products Regulatory Agency
 NHS Pensions
 Foreign and Commonwealth Office
 Department for Transport
 Driver Vehicle Operator Information Technology
Agency
 Vehicle & Operator Services Agency
 Department for Education and Skills
 Department for Trade and Industry
 Accounts Services Agency
 Department for Environment, Food and Rural Affairs
 Building Research Establishment
 The Farming and Rural Conservation Agency
 The Food Science Laboratories
 HM Treasury
 The Buying Agency
 Central Statistical Office
 Northern Ireland Office
 Privy Council
 Wales Office
 Scotland Office
 Department for Work and Pensions
 Department for International Development
 Defence Storage & Distribution Agency
 Army Personnel Centre
 Chemical and Biological Defence Establishment
 Defence Accounts Agency
 Defence Clothing & Textiles Agency
 Defence Geographic and Imagery Intelligence Agency
 Defence Intelligence and Security Centre
40
http://www.civilservice.gov.uk/the_uk_civil_service/executive_agencies_and_public_bodies/index.asp

27
 Defence Medical Training Organisation
 Defence Aviation Repair Agency
 Defence Logistics Organisation
 Office of Deputy Prime Minister
 Cabinet Office
 Civil Service College
 Her Majesty's Stationary Office (HMSO)
 Government Car and Despatch Agency

28
2.4. ALEMANHA
Foreign Office
Este departamento do Governo é responsável pelo controlo da diplomacia,
desenvolvendo análises sobre politicas públicas que envolvam questões
internacionais. É ainda responsável pela concepção das linhas gerais de participação
da Alemanha em missões internacionais41
.
Federal Ministry of the Interior
Este Ministério assegura o cumprimento das políticas públicas e da legislação em todo
o território e o funcionamento das instituições, em áreas como42
:
 Segurança interna e a protecção da Constituição
 Combate ao terrorismo
 Protecção Civil e
 Serviço Público
 Modernização da Administração Pública
 Redução da Burocracia
 Sociedade de Informação
 Realização de estatísticas
 Educação
 Concretização da política de Migração
Se verificarmos as atribuições deste Ministério tocam a esfera das atribuições de
outros Ministérios. Não se trata aqui de uma duplicação de funções. Este Ministério
Algumas entidades:
 Federal Equalization of Burdens Office
 Federal Academy of Public Administration
 The Federal Office for Migration and Refugees
 Federal Office for Civil Protection and Disaster Response
 Procurement Agency of the Federal Ministry of the Interior
 Federal Commissioner for Data Protection
 Federal Office for the Protection of the Constitution
 Federal Institute for Population Research
 Federal Institute of Sport Science
 Federal Criminal Police Office
 Federal Agency for Cartography and Geodesy
 Federal Agency for Civic Education
 Federal Police
 Federal Office for Information Security
 Federal Office of Administration
 Federal College for Public Administration
 Federal Statistical Office
 The Governmental disaster relief organization of the Federal
Republic of Germany
 Secretariat of the Independent Commission Set up by the
Federal Ministry of the Interior to Review the Assets of the
Parties and Mass Organisations of the GDR
41
http://www.auswaertiges-amt.de
42
http://www.bmi.bund.de

29
Federal Ministry of Finance43
A tarefa principal do ministro das finanças consiste em dar forma à política fiscal
definida pelo governo federal e pela orientação subjacente e em conformidade com a
política económica. A política económica e monetária ao nível europeu e internacional é
também uma área de actividade central deste Ministério44
.
Estrutura do Ministério45
:
 Directorate-General I: Fiscal policy and economic affairs
 Directorate-General II: Federal Budget
 Directorate-General III: Customs and excise duties
 Directorate-General IV: Taxes on income and property and
transaction taxes
 Directorate-General V: Financial relations with the Länder and
local authorities
 Directorate-General VI: Federal property
 Directorate-General VIII: Privatisation and industrial holdings
policy
Federal Ministry of Justice46
Este Ministério tem como principal objectivo assegurar e aplicar a legislação
comunitária e do país.
Courts and authorities in the division of the BMJthe Federa:
 High Court in Karlsruhe with 5. Criminal senate in Leipzig,
 the Chief Federal Prosecutor at the Federal High Court in
Karlsruhe with the agencies Leipzig,
 the federal central register in Bonn,
 the federal administration court in Leipzig,
 the Federal Finance Court in Munich,
 the federal patents court in Munich,
 the German patent and office for mark in Munich with the
agency in Jena
Federal Ministry of Defence
Este Ministério encarrega-se da defesa militar, centrando os seus esforços no
planeamento e em matérias político-militares, procedendo à organização e armamentos
das forças armadas47
.
Administração Pública48
:
43
http://www.bundesfinanzministerium.de
44
http://www.bundesfinanzministerium.de/cln_02/nn_12928/EN/FMF__About__us/Tasks__and__goals/no
de.html__nnn=true
45
Inside Views - The Federal Ministry of Finance - Bundesministerium der Finanzen.,
Berlin, 2004
46
http://www.bmj.bund.de
47
http://www.bmvg.de

30
 Directorate General of Armaments
 Personnel, Social Services and Central Affairs Directorate
 Budget Directorate
 Legal Affairs Directorate
 Defence Administration
Federal Ministry of Education and Research49
Este Ministério trabalha para criar perfis profissionais que se adequam a empregos
sustentáveis, melhorando a qualidade da educação. Na prossecução da sua missão o
Ministério promove o uso de tecnologias inovadoras, considerando que os recursos
humanos que o país dispõe, são o recurso mais importante para o seu futuro. A
Alemanha pretende ser um país pioneiro na educação e qualificação da sua população
dentro de dez anos.
Administração Pública50
:
o Directorate-General LS - Political Staff; Strategy:
o Directorate-General Z - Central Tasks
o Directorate-General 1 - European and International Affairs
o Directorate-General 2 - Vocational Training; Educational
Reform
o Directorate-General 3 - Higher Education; Continuing
Education
o Directorate-General 4 - Research; Transport, Aerospace
Research
o Directorate General 5 - Information and Communication
o Directorate-General 6 - Health, Life Sciences, Sustainability
Federal Ministry of Consumer Protection, Food and Agriculture51
Este Ministério actua nas seguintes áreas:
 Protecção do consumidor;
 Alimentação
 Nutrição
 Agricultura
 Pecuária
Administração Pública:
 Department 1 : Central department
 Department of EP: Affairs of European Union, International
affairs, Planning
 Department 2 : Consumer protection, nutrition, Research,
bio and genetic engineering
 Department 3 Food security, veterinarian nature
 Department 4 Agricultural commodities markets, planning
bases
48
http://www.bmvg.de/C1256F1200608B1B/CurrentBaseLink/N264WRBC024MMISEN
49
http://www.bmbf.de
50
http://www.bmbf.de/en/ministry/279.php
51
www.verbraucherministerium.de/

31
 Department 5 Rural area, social order, Vegetable
production, Forest and timber economy
 Department 6 Fishery, extension, External trade relations
Federal Ministry for Family Affairs, Senior Citizens, Women and Youth52
Este Ministério actua na protecção da família, dos idosos, das mulheres e dos jovens
A.P.:
 Parliamentary state secretary and assigned the Federal
Government for migration, refugees and integration
 Parliamentary state secretary
 Federal inspection station for youth-endangering media
(BPjM)
 Federal Office for the civil service
Federal Ministry of Health and Social Security53
Federal Ministry for the Environment, Nature Conservation and Nuclear Safety54
 Directorate-General Z- Central Functions -
Administration, Funding Instruments, Research and
Coordination, Climate Protection and Renewable Energies
 Directorate-General G
Strategic and Economic Aspects of Environmental Policy;
Cross-sectional Environmental Legislation; International Co-
operation
 Directorate-General WA
Water Management; Waste Management; Soil Conservation;
Contaminated Sites
 Directorate-General IG
Environmental Health, Immission Control, Safety of
Installations and Transport, Chemical Safety
 Directorate-General N
Nature Conservation and Sustainable Use of Nature
 Directorate-General RS
Safety of Nuclear Installations; Radiological Protection;
Nuclear Fuel Cycle
52
http://www.bmfsfj.de
53
http://www.bmgs.bund.de/eng/gra/index.cfm
54
http://www.bmu.de

32
 Outros:
 Federal Environmental Agency
 Federal Agency for Nature Conservation
 Federal Office for Radiation Protection
Federal Ministry of Transport, Building and Housing55
O Ministério encarrega-se da definição de uma política de infra-estruturas que propicie
as condições para o crescimento económico da Alemanha, ajustada aos impulsos da
inovação.
 Department of Z - Central department
 Department of A - Principle department
 Department of EW - Railway, water ways
 Department of LS - Air and space travel, navigation
 Department of S - Road construction, traffic
 Department of ACRE - structure east, regional development
and structural policy
 Department of SW - Town construction, housing
 Department of B - Building industry, building industry and
federal's buildings
Federal Ministry of Economics and Labour56
Este Ministério procura constantemente proporcionar as condições para o
desenvolvimento económico respeitando as liberdades individuais e empresariais.
Procura proteger os empregados e promover a sua ocupação de acordo com as suas
habilidades.
 Federal Labor Court
 Federal agency for work
 Federal Cartel Office
 Federal Office for economics and export control
 Federal net agency
 Federal agency for external trade
 Federal Institution for industrial safety and industrial medicine
 Federal Institution for material research and examination
 The Federal Standards Laboratory
 Federal Institution for geosciences and raw materials
55
http://www.bmvbw.de
56
http://www.bmwa.bund.de

33
Federal Ministry for Economic Cooperation and Development57
A cooperação para o desenvolvimento é vista como a política global e estrutural que
propicia a paz. Este Ministério procura contribuir para a resolução de crises e assegura
que os recursos escassos são compartilhados mais equitivamente. Zela também pela
perservação do ambiente pela redução da pobreza.
Directorate-General 1 (14 divisões) É responsavel pelas
acividades adminsitrativas em geral e pela cooperação com a
sociedade civil., incluindo as Organizações Não Governamentais
e Fundações políticas.
Directorate-General 2 (15 divisões) É responsável pelo
desenvolvimento e cooperação com paises da Asia, America
Latina e Europa. Promove a construção da paz, a democracia e
as Nações Unidas.
Directorate-General 3 (18 divisões) É responsável pela
cooperação com organizações internacionais e pela
coordenação de doações.
57
http://www.bmz.de

34
2.5. IRLANDA
Agriculture and Food Department
A sua missão traduz-se em atingir um desenvolvimento sustentável para o sector,
focalizando-o no consumo agro-alimentar, contribuindo para uma sociedade e uma
economia rural activa58
.
Arts, Sport and Tourism Department
Contribuir para o progresso económico, social e cultural da sociedade irlandesa, para
o aumento da sua qualidade de vida, promovendo turismo sustentável; incentivando e
ostentando a realização artística, facilitando o acesso generalizado ao desporto e ás
artes e preservando o património cultural irlandês59
.
Communications, Marine and Natural Resources Department
As actividades deste departamento resultam da gestão das comunicações e
transmissões, da energia e dos recursos naturais e marítimos.
Community, Rural and Gaeltacht Affairs Department
Promover e suportar o desenvolvimento sustentável e inclusivo das comunidades
urbanas e rurais, contribuir para a diminuição de assimetrias e carências regionais e
promover o uso do da língua irlandesa.
Defence Department
O grande objectivo deste departamento realiza-se criando valor através dos
investimentos financeiros efectuados nos serviços militares, indo ao encontro das
necessidades do governo e dos cidadãos, em especial aquelas que notoriamente se
identificam com a prestação de um serviço público eficaz de defesa e de coordenação
de planos de emergência.
Education and Science Department
A missão deste departamento prende-se com o fornecimento de instrução de elevada
qualidade que permita maximizar o potencial dos cidadãos, permitindo uma
participação activa na sociedade; constitui ainda missão deste departamento contribuir
para o desenvolvimento social, cultural e económico da Irlanda60
.
Enterprise, Trade and Employment Department
Este departamento trabalha para o governo e para os cidadãos em geral visando o
crescimento equilibrado e competitivo do emprego em particular e da Irlanda em
geral61
.
Environment, Heritage and Local Government Department
Como missão este departamento prossegue o desenvolvimento sustentável e a
melhoraria da qualidade de vida, em respeito pelo ambiente e pelas tradições,
assegurando a provisão de infra-estruturas e um desenvolvimento local e regional
equilibrado, facilitador de uma boa governação local62
.
58
http://www.agriculture.gov.ie/
59
http://www.arts-sport-tourism.gov.ie/
60
http://www.education.ie/home/home.jsp?maincat=17216&pcategory=17216&ecategory=20650&languag
e=EN
61
http://www.entemp.ie/
62
http://www.environ.ie/DOEI/DOEIHome.nsf/wvNavView/MissionStatement?OpenDocument&Lang=en

35
Finance Department
Possibilitar uma economia sustentável e em crescimento, com um elevado nível de
emprego e progresso social, é o grande objectivo deste departamento.
Foreign Affairs Department
A missão do departamento dos assuntos estrangeiros centra-se em assegurar os
interesses e valores da Irlanda no seio da União Europeia e no mundo, promover a
paz, a segurança e o desenvolvimento internacional e proteger no exterior do território
os seus cidadãos63
.
Justice, Equality and Law Reform Department
Manter e aumentar a segurança e a igualdade da comunidade em conformidade com o
desenvolvimento de políticas e serviços de elevada qualidade, em especial em
respeito:
 pela protecção e afirmação das liberdade e direitos fundamentais do homem;
 pela segurança do estado;
 por um combate eficiente do crime;
 pela eliminação da discriminação;
 pela promoção da igualdade de oportunidades;
 pelo respeito pela diferença.
Social and Family Affairs Department
A sua missão consiste na promoção de uma sociedade participativa, que promova a
inclusão social e que tenha acesso aos bens e serviços de que necessita. O
departamento presta igualmente serviços ás famílias sempre que estas necessitem do
seu apoio64
.
Health and Children Department
Promover, proteger e qualificar os indivíduos, as famílias e as comunidades no sentido
de alcançar o seu bem-estar máximo, colocando a saúde no centro das políticas
públicas e promovendo serviços de saúde sociais e pessoais de elevada qualidade de
uma forma equitativa e eficiente65
.
Taoiseach Department
Fornecer ao governo e aos ministros do Estado, de forma sustentada, assessoria
política e a informação necessária para uma liderança dinâmica, para o eficaz
funcionamento do governo e para a coordenação e direcção estratégica da política do
governo66
.
Transport Department
Assegurar a provisão, o desenvolvimento e o regular funcionamento dos serviços e
infra-estruturas de transporte de forma integrada, sejam eles por estrada, caminhos de
ferro ou por via aérea67
.
63
http://foreignaffairs.gov.ie/
64
http://www.welfare.ie/about/index.html
65
http://www.dohc.ie/
66
http://www.taoiseach.gov.ie/
67
http://www.irlgov.ie/departments/default.asp

36
Agências governamentais68
:
 Adoption Board, The / Adoption Authority of Ireland
 Basis (Business Access to State Information & Services)
 Bord Failte (Irish Tourist Board)
 Chester Beatty Library
 Citizens Information Database
 Companies Registration Office
 Consumer Affairs, Office of the Director of
 Corporate Enforcement, Office of the Director of
DCI Advisory Board (Development Cooperation Ireland)
 Dormant Accounts Fund Disbursements Board
 E-Commerce Corporate Infrastructure Programme
 ENFO - The Environmental Information Service
 General Register Office
 Health Promotion Unit
 Irish Coast Guard
 Irish Manuscripts Commission
 Irish Social Services Inspectorate
 Labour Relations Commission
 National Advisory Committee on Drugs
 National Archives
 National Concert Hall
 National Gallery of Ireland
 National Library of Ireland
 National Museum of Ireland
 National Statistics Board
 Office for Social Inclusion (OSI), The
 Personal Injuries Assessment Board, The
 Reach - Connecting People and Public Services
 Smoke-Free at Work
 Special Residential Services Board
 Women's Health Council, The
68
http://www.gov.ie/organisations/list.asp?type=8&D=State+Agency

37
2.6. DINAMARCA
Fazem parte da Administração central os Ministérios, os seus departamentos e as
agências69
. Os departamentos encontram-se sobre a hierarquia de um Ministério. É
dirigido por um secretário permanente que segue a política definida pelo Ministro que
tem a tutela. Os departamentos prestam contas ao governo e executam as suas
políticas. As direcções e as agências estão sob a tutela dos ministros e realizam
tarefas específicas, procurando servir o Ministério da Tutela70
.
Vejamos agora as funções de cada Ministério e as direcções ou agências que
comportam:
Ministry of Employment
cddddddddddd
Ministry of Finance71
Estas são as principais áreas de actuação do Ministério:
 Análise dos desenvolvimentos macro-económicos;
 Cooperação económica internacional;
 Preparar o orçamento e proceder à sua execução:
 Negociação em material financeira e económica com as autoridades locais;
 Politica Administrativa que assegure o eficiente funcionamento das instituições.
Fazem parte do Ministério 3 agências:
1. The State Employer's Authority
2. The Agency for Governmental Management
3. The Palaces and Properties Agency
Ministry of Defence
Ministry of the Interior and Health
O Ministério é responsável pela legislação que regula a Administração municipal e o
desenvolvimento económico e financeiro dos municípios.
A cargo deste ministério está ainda a responsabilidade de assegurar o bom curso de
todo o processo eleitoral.
Algumas agências72
:
 Danish Medicines Agencies
69
http://www.eu2002.dk/EU2002/denmark/default.asp?MenuElementID=6145#depart
70
http://www.stm.dk/Index/mainstart.asp?o=1&n=3&s=1&str=stor
71
http://www.fm.dk/1024/visArtikel.asp?artikelId=4757
72
Fonte: http://www.im.dk/publikationer/diagram_uk/ministeromr_UK-filer/slide0002.htm

38
 National Board of Health
 National Public Health Inspectors
 The National Serum Institute
 National Institute of Public Health
 The Danish Nation Council of Ethics
Ministry of Justice
O Ministério é responsável pela generalidade do sistema judicial, incluindo a política e
o prosseguimento do service , tribunais, prisões. È ainda responsável pela legislação
privada, da familia, da nacionalidade e da protecção de dados.
Ministry of Ecclesiastical Affairs
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Ministry of Culture
Este Ministério é responsável pelas políticas das seguintes áreas73
:
 Artes criativas;
 Música;
 Teatro
 Cinema
 Bibliotecas
 Arquivos
 Museus
 Protecção e preservação de edifícios e monumentos
 Arqueologia
 Educação superior nas áreas da arte e cultura.
Ministry of Environment74
O Ministério do ambiente tem tarefas administrativas e de investigação na área de
proteção ambiental e de planeamento. Ao nível regional e local, a responsabilidade
administrativa foi delegada nos governos regionais, e nos municipios.
Agências75
:
 Danish Environemental Protection Agency
 Danish Forest and Nature Agency
 National Survey and Cadastre
 Centre for Corporate Management
 National Environmental Research Institute
 Geological Survey of Denamark and Greenland
73
http://www.kum.dk/sw1356.asp
74
http://www.mim.dk/eng/
75
http://www.mim.dk/eng/The+Ministry/

39
Ministry for Refugee, Immigration and Integration Affairs76
Este Ministério quando foi criado recebeu competências de outros Ministérios e
resultando a sua actividade agora no domínio da aquisição de nacionalidade,
educação e protecção de pessoas não nacionais e no planeamento e execução de
politicas sociais integrativas.
Ministry for Food, Agriculture and Fisheries77
As atribuições deste ministério visam garantir que a comida é produzida de forma
segura e sustentável e que o sector alimentar prossegue uma politica de
desenvolvimento. Trata-se de um ministério que acompanha de perto as negociações
e politicas das instituições europeias nesta matéria.
Agências:
 The Danish Directorate for Food, Fisheries and Agri Business
 Danish Directorate of Fisheries
 Danish Institute of Agricultural Sciences
 Danish Institute for Fisheries Research
Ministry of Science, Technology and Innovation78
O principal objectivo deste Ministério é a promoção e interacção do comércio e da
indústria e dos centros de investigação e educação79
.
Ministry of Taxation80
É o departamento responsável pela legislação e política fiscal e pelo National Tax
Tribunal (Landsskatteretten). É ainda respons´vel pela eficiente colecta de impostos
directos e indirectos.
Ministry of Social Affairs and Ministry of Gender equality81
Este Ministério é responsável pela gestão da segurança social e do sistema de
benefícios. Neste sentido tem responsabilidades na concepção e acompanhamentos
de políticas públicas relacionadas com crianças em risco, pessoas com deficiências,
desempregados e pelo sistema de pensões. O ministério concentra ainda
responsabilidades pela promoção da igualdade de género.
Agências:
 National Social Appeals Board
 The National Social Security Agency
 The National Board of Social Services
76
http://www.inm.dk/Index/mainstart.asp?o=17&n=0&s=5
77
http://www.fvm.dk/Files/Filer/404.htm
78
http://www.videnskabsministeriet.dk/cgi-bin/news-archive-list.cgi
79
http://www.videnskabsministeriet.dk/cgi-bin/left-org-main.cgi
80
http://www.skm.dk/foreign/english/1432.html
81
http://eng.social.dk/

40
 The Danish National Institute of Social Research
Ministry of Transport and Energy82
Este é um organismo considerado complexo pela Dinamarca. As suas atribuições são
concretizadas por diversas unidades, responsáveis . por areas como estradas e
trânsito, caminhos de ferro, transportes públicos, aeroportos, meteorologia, Este
ministério emprega cerca de 40,000 empregados83
.
Algumas entidades:
 Danish Meteorological Institute
 NAVIAIR
 Road Safety and Transport Office
 Aircraft Accident Investigation Board
 for Civilian Aviation
 State Commissioners of Expropriation
 Danish Coastal Authority
 Danish Motor Vehicle Inspection Office
 Civil Aviation Authority
 Road Directorate
 Post Denmark A/S
 Sound & Belt Holding A/S
 Oresound Link Consortium
 Road Transport Council
 Danish National Railway Agency
 BornholmFerries
 Railway Inspectorate
 DSB, including DSB S-Trains A/S
 Port of Copenhagen A/S
 Ørestad Development Corporation I/S
Ministry of Foreign Affairs
Como principal missão este Ministério deve assegurar os interesses e valores dos
dinamarqueses no mundo, promovendo a liberdade, segurança e o bem estar destes,
contribuindo para o crescimento e desenvolvimento económico no mundo84
.
Ministry of Education85
A Dinamarca pretende tirar partido da globalização pelo que promove programas
vocacionais que sejam atractivos e cubram diversas áreas do conhecimento e de
qualificação. Deve ainda desenvolver esforços para combater o insucesso escolar e o
seu abandono86
. Esta será genericamente a grande missão deste Ministério.
82
http://www.trm.dk/sw521.asp
83
http://www.trm.dk/graphics/Synkron-Library/trafikministeriet/Publikationer/pdf/UK.pdf
84
http://www.um.dk/en/menu/AboutUs/
85
http://eng.uvm.dk/ministry/?menuid=10
86
http://eng.uvm.dk/

41
Ministry of Economic and Business Affairs87
Este Ministério deve ser responsável pelo aumento das condições de crescimento da
Dinamarca. O Ministério deve prosseguir estudos que permitam efectuar sugestões de
políticas públicas em áreas que conduzam a um maior crescimento económico. Entre
as suas atribuições encontramos a regulação do sector empresarial, do sector
financeiro, do sector da construção, do sector dos transportes e a salvaguarda dos
direitos de propriedade intelectual88
.
Agências:
 Statistics Denmark
 National agency for enterprise and construction
 Danish commerce companies Agency
 Danish Financial supervisory authority
 Danish competition Authority
 Danish patent and trademark office
 Danish safety technology authority
 Danish building research institute
 Danish maritime authority
87
http://www.oem.dk/sw184.asp
88

42
2.7. SUÉCIA
Os diversos ministérios são apoiados por secretarias de imprensa e conselheiros
políticos89
. As forças polícias são apenas um exemplo de agências governamentais.
São supervisionadas pelo Governo e prosseguem as suas actividades tendo em conta
as suas directrizes. Têm um estatuto especial o que possibilita um funcionamento ágil
e flexível na medida em que não estão sujeitas aos processos burocráticos
tipicamente administrativos90
.
Prime Minister's Office
O Prime Ministers Office dirige e coordena o trabalho dos departamentos
governamentais. É particularmente responsável pela coordenação da política da
Suécia no que respeita à União Europeia. É ainda responsável pelas políticas
constitucionais e pelas questões eleitorais91
.
Ministry of Agriculture, Food and Consumer Affairs
Tem diversas responsabilidades em material de agricultura, pesca, assuntos
relacionados com os consumidores, saúde e cuidados dos animais, entre outras92
.
Agências93
:
 The Swedish Board of Agriculture
 National Food Administration
 National Board of Fisheries
 Swedish Animal Welfare Agency
 Swedish University of Agricultural Sciences
 National Veterinary Institute
 Swedish Seed Testing and Certification Institute
 National Plant Variety Board
 Swedish Institute for Food and Agricultural Economics
 The Veterinary Disciplinary Board
 The Sami Parliament
 Swedish Consumer Agency
 Market Court
 National Board for Consumer Complaints
 Board of Supervision of Estate Agents
Ministry of Defence
É responsável pela política de defesa nacional, pela prevenção de acidentes, e pela
preparação de missões de paz94
.
89
http://www.sweden.gov.se/sb/d/3145
90
91
92
http://www.sweden.gov.se/sb/d/2064/a/20020
93
94

43
Agências:
 Swedish Armed Forces
 Swedish Defence Materiel Administration
 National Service Administration
 Swedish National Defence College
 National Defence Radio Establishment
 Swedish Defence Research Agency
 Swedish Emergency Management Agency
 Swedish Coast Guard
 Swedish Rescue Services Agency
 National Board of Psychological Defence
 Swedish Accident Investigation Board
Ministry of Education, Research and Culture
O Ministério é responsável pela gestão das escolas, universidades, colégios e pela
investigação e políticas de juventude, bem como pela cultura e pelos meios de
comunicação social95
.
Este Ministério é composto por três ministros:
 Um para a educação, investigação e cultura
 Um para a educação pré-escolar, assuntos juvenis e educação adulta
 Um para as escolas
Ministry of Finance
Responsabiliza-se por matérias relacionadas com a política económica, orçamento da
administração central, impostos, banca, questões económicas internacionais, e pelo
governo central, regional e local96
.
É composto por dois ministros:
 Um para as Finanças
 Um para o Governo local e mercados financeiros
Ministry for Foreign Affairs
Este Ministério tem como principal missão cumprir os objectivos delineados pelo
Governo em material de politica internacional97
.
Agências98
:
 Swedish Export Credits Guarantee Board
 Folke Bernadotte Academy
95
96
97
98

44
 National Inspectorate of Strategic Products
 Invest in Sweden Agency (the delegation for foreign investment in
Sweden)
 National Board of Trade
 Swedish Migration Board
 Nordic Africa Institute
 Swedish Board for Accreditation and Conformity Assessment
 Swedish International Development Cooperation Agency (Sida)
 Swedish Institute
 Aliens Appeals Board
Ministry of Health and Social Affairs
A actuação deste Ministério está directamente ligada ao Estado welfare: segurança
financeira, serviços sociais, cuidados médicos e de saúde, promoção da saúde e do
bem-estar das crianças e das pessoas inválidas99
.
Este Ministério é composto por três Ministros:
 Um para os assuntos sociais
 Um para a saúde pública e serviços sociais
 Um para a saúde e terceira idade
Agências100
:
 Alcoholic Beverages Product Range Board
 Institute for Family Medicine (Fammi)
 Medical Products Agency (MPA)
 Medical Responsibility Board (MRB)
 National Agency for Special Educational Support (Sisus)
 National Board of Health and Welfare (NBHW)
 National Board of Institutional Care (SiS)
 National Corporation of Swedish Pharmacies
 National Institute for Psychosocial Factors and Health (IPM)
 National Institute of Public Health (NIPH)
 Office of the Children's Ombudsman (BO)
 Office of the Disability Ombudsman (HO)
 Pharmaceutical Benefits Board
 Swedish Council for Working Life and Social Research
 Swedish Council on Technology Assessment in Health Care (SBU)
 Swedish Handicap Institute (HI)
 Swedish Inheritance Fund Commission
 Swedish Institute for Infectious Disease Control (SMI)
 Swedish Intercountry Adoptions Authority (MIA)
99
100

45
 Swedish Social Insurance Agency
 Systembolaget (Swedish Alcohol Retailing Monopoly)
Ministry of Industry, Employment and Communications
Este Ministério deve garantir a existência de factores que garantam o crescimento das
pessoas, das empresas e das regiões. Tem responsabilidades em matéria de mercado
de trabalho e vida activa, sector empresarial, energia, tecnologias de informação,
comunicações, infra-estruturas e desenvolvimento regional101
.
É composto por três ministros:
 Um para a indústria e comércio
 Um para as comunicações e politica regional
 Um para o emprego
Agências102
:
 Council for Employee Representation on Boards of Directors (Nämnden
för styrelserepresentationsfrågor)
 Council for the European Social Fund in Sweden, Swedish ESF Council
(Rådet för Europeiska Socialfonden i Sverige, Svenska ESF-rådet)
 Equal Opportunities Ombudsman (Jämställdhetsombudsmannen,
JämO)
 Geological Survey of Sweden (Sveriges Geologiska Undersökning,
SGU)
 Institute for Growth Policy Studies (Institutet för tillväxtpolitiska studier,
ITPS)
 Institute for Labour Market Policy Evaluation (Institutet för
arbetsmarknadspolitisk utvärdering, IFAU)
 National Board of Forestry (Skogsstyrelsen)
 National Mediation Office (Medlingsinstitutet)
 National Institute for Working Life (Arbetslivsinstitutet)
 National Post and Telecom Agency (Post- och telestyrelsen, PTS)
 National Public Transport Agency (Rikstrafiken)
 National Rail Administration (Banverket)
 Swedish Agency for Innovation Systems (Verket för innovationssystem,
VINNOVA)
 Swedish Agency for Economic and Regional Growth (Verket för
näringslivsutveckling, Nutek)
 Swedish Civil Aviation Authority (Luftfartsstyrelsen)
 Swedish Companies Registration Office (Bolagsverket)
 Swedish Competition Authority (Konkurrensverket)
 Swedish Government Seamen's Service (Handelsflottans kultur- och
fritidsråd, HKF)
 Swedish ILO Committee (Svenska ILO-kommittén)
101
102

46
 Swedish Institute for Transport and Communication Analysis (Statens
institut för kommunikationsanalys, SIKA)
 Swedish National Labour Market Administration (Arbetsmarknadsverket,
AMV)
 Swedish National Road Administration (Vägverket)
 Swedish National Road and Transport Research Institute (Väg- och
transportforskningsinstitutet)
 Swedish National Rural Development Agency (Glesbygdsverket)
 Swedish National Space Board (Rymdstyrelsen)
 Swedish Patent and Registration Office (Patent- och registreringsverket,
PRV)
 Swedish Rail Agency (Järnvägsstyrelsen)
 Swedish Tourist Authority (Turistdelegationen)
 Swedish Unemployment Insurance Board (Inspektionen för
arbetslöshetsförsäkringen, IAF)
 Swedish Work Environment Authority (Arbetsmiljöverket)
Ministry of Justice
É responsável por matérias relacionadas com as autoridades policiais, sistema judicial,
prisões, movimentos populares, pela democracia e pelo combate ao crime103
.
É composto por dois ministros:
 Um para a justiça
 Um para a democracia, assuntos citadinos, integração, género e igualdade
Agências104
:
 Chancellor of Justice
 Crime Victim Compensation and Support Authority
 Economic Crimes Bureau
 Election Authority
 Legal Aid Authority
 National Board of Forensic Science
 National Council for Crime Prevention
 National Courts Administration
 National Police Board
 National Prison and Probation Service
 The Office of the Ombudsman against Discrimination on grounds of
Sexual Orientation
 The Office of Prosecutor-General
 The Ombudsman against Ethnic Discrimination
 Supervisory Board of Public Accountants
 The Swedish Gene Technology Advisory Board
103
104

47
 The Swedish Integration Board
Ministry of Sustainable Development
É responsável pelas questões ambientais, energéticas e pela construção e habitação.
É ainda responsável pela coordenação do governo em matéria ambiental105
.
Este Ministério é composto por dois ministros:
 Um para o desenvolvimento sustentável
 Um para o ambiente
Agências106
:
 The National Board of Housing, Building and Planning (Boverket)
 The National Organisation for Aid to Owners of Private Small Houses
(Småhusskadenämnden)
 The Swedish Research Council for Environment, Agricultural Sciences
and Spatial Planning (FORMAS)
 The National Chemicals Inspectorate (KemI)
 The National Housing Credit Guarantee Board (Bostadskreditnämnden)
 National Board for Municipal Housing Support (SBN)
 The National Land Survey (Lantmäteriverket)
 The Swedish Environmental Protection Agency (Naturvårdsverket)
 The Swedish Geotechnical Institute (Statens geotekniska institut)
 Swedish Sustainability Council (formerly the Swedish Institute for
Ecological Sustainability)
 The Swedish Nuclear Power Inspectorate (Statens kärnkraftsinspektion)
 Swedish Radiation Protection Authority (Statens strålskyddsinstitut)
 The Swedish National Water Supply and Sewage Tribunal (Statens va-
nämnd)
 The Swedish Meteorological and Hydrological Institute (SMHI)
 Swedish Energy Agency (Energimyndigheten)
 Swedish National Electrical Safety Board (Elsäkerhetsverket)
 Oil Crisis Board (Oljekrisnämnden)
 Swedish National Grid (Svenska Kraftnät)
Office for Administrative Affairs
Trata-se de um departamento que visa apoiar os restantes departamentos
governamentais em matéria administrativa e inter-ministerial107
.
Permanent Representation of Sweden to the European Union
Trata-se de uma extensão dos departamentos governamentais em Bruxelas. Os
colaboradores deste departamento são recrutados a partir de todos os ministérios da
105
106
107

48
Suécia para defenderem e prepararem a posição da Suécia em matéria de políticas
comunitárias108
.
108

49
2.8. PAÍSES BAIXOS
EMBAIXADA:
Avenida Infante Santo, 43 - 5°
1399-011 LISBOA
Tel. 00-351-21-391-4900
Fax: 00-351-21-396-6436
E-mail: nlgovlis@netcabo.pt
Dr.ª MARINA

50
2.9. FINLÂNDIA
Prime Minister´s Office109
É responsável por monitorizar pela monitorização das políticas definidas pelo Governo
no seu programa. Cabe ainda assistir o Primeiro-Ministro na gestão global do Governo
e gerir todas as matérias que não sejam da responsabilidade de um Ministério em
particular.
Ministry for Foreign Affairs110
Encarrega-se da promoção da segurança e prosperidade dos cidadãos Finlandeses.
Em material de cooperação internacional promove a solidariedade internacional e a
consolidação da paz, com base em princípios de democracia, igualdade, respeito
pelos direitos humanos, desenvolvimento sustentável. Como organização com elevado
potencial humano em material de relações internacionais, este Ministério prepara e
implementa a politica externa do Governo.
Departamentos111
:
 Political Department
 Department for External Economic Relations
 Department for Development Policy
 Department for Europe
 Department for Russia, Eastern Europe and Central Asia
 Department for the Americas and Asia
 Department for Africa and the Middle East
 Department for Global Affairs
 Department for Administrative Affairs
 Legal Department
 Protocol Department
 Department for Communication and Culture
 Secretariat for Nordic Cooperation
 Unit for Internal Inspection
 Unit for Policy Planning and Research
 Roving Ambassadors
Ministry of Justice112
Este Ministério fornece orientações para o desenvolvimento de políticas que envolvam
a justiça. Encarrega-se ainda por zelar pelo funcionamento democrático das
instituições, pela qualidade do sistema judicial, pela transparência e pelo acesso das
pessoa e organizações aos meios que lhes permitirão satisfazer os seus direitos
efectivos. É ainda responsável pela prevenção do crime em cooperação com outras
autoridades.
 Permanent Secretary
 Department of judicial Administration
 Law Drafting Department
 Criminal Policy Department
109
http://www.vnk.fi/vn/liston/vnk.lsp?r=915&k=en
110
http://formin.finland.fi/english/
111
112
http://www.om.fi/333.htm

51
Outras entidades113
:
 Legal Register Centre
 Office of the Prosecutor General
 Office of the Bankruptcy Affairs Ombudsman
 Office the Data Protection Ombudsman
 National Council for Crime Prevention
 Accident Investigation Board
 National Research Institute of Legal Policy
 European Institute for Crime Prevention and Control Affiliated with the United
Nations (HEUNI)
 The Criminal Sanctions Agency
 Prison Service
 Probation Service
Ministry of the Interior114
Assegura a segurança e o desenvolvimento homógeneo em todo o território, mantém
a ordem pública e a segurança, supervisiona os serviços de emergência, negoceia
processos de imigração e asilo e controla as fronteiras. É ainda responsável pela
preparação de acordos internacionais no contexto da União Europeia.
Departamentos e unidades
 Department for Development of Regions and Public Administration
 Department for Municipal Affairs
 Police Department
 Department for Rescue Services
 Border Guard Department
 Immigration Department
 Administration Unit
 Finance Unit
 Internal Audit Unit
 Press and Communications Services
 International Security Affairs Unit
Ministry of Defence115
Promove a segurança e defesa nacional e coordena a sua política internacional em
matéria de segurança e defesa.
Departamentos e unidades116
:
 Administration policy department
 Defence Policy Department
 Resource Policy department
 Information Unit
 Secretariat of the Security and Defence Committee
 Administration Unit
 Auditing unit
Outras entidades subordinadas117
:
113
114
http://www.intermin.fi/en
115
http://www.defmin.fi/index.phtml/lang/3/topmenu_id/88/menu_id/88/fs/12
116
http://www.defmin.fi/index.phtml/page_id/236/topmenu_id/1/menu_id/236/this_topmenu/29/lang/3/fs/12

52
 Committee for Security and Defence Affairs
 The Defence Staff and the Defence Forces
 Call-up boards
 Central Call-up Appeals Board
 Advisory Board for Defence Information
 Scientific Advisory Board for Defence
 Committee for Voluntary Defence Work
 Finnish peace support organisations
 Construction Establishment of Defence Administration
Ministry of Finance118
Encarrega-se da política macroeconomica e fiscal e prepara o orçamento annual. É
ainda responsável pela política estratégica do Mercado financeiro e pela políticas de
emprego do Estado. Tem participações em organizações internacioanis e
comunitárias.
Departamentos119
:
 The Economics Department,
 The Budget Department,
 The Tax Department,
 The Financial Markets Department,
 The Personnel Department (which also acts as the State Employer's Office)
 The Public Management Department.
Agências120
:
 Government Institute for Economic Research
 Statistics Finland
 Tax Administration
 Treasury
Ministry of Education121
É responsável pelas políticas públicas de educação, ciência, cultura, juventude e
desporto, com o objective de promover oportunidades culturais e de educação em
conformidade com as necessidades do mercado de trabalho.
Este Ministério é composto por dois ministros, uma para a educação e ciência, outro
para a cultura.
Minister of Education and Science122
DEPARTMENT FOR EDUCATION AND SCIENCE POLICY
 General Education Division
 Vocational Education Division
 Polytechnic Division
 University Division
 Division for Adult Education and
 Training
 Science Policy Division
Minister of Culture123
117
http://www.defmin.fi/index.phtml/page_id/33/topmenu_id/1/menu_id/33/this_topmenu/29/lang/3/fs/12
118
http://www.vm.fi/vm/liston/page.lsp?l=en
119
http://www.vm.fi/vm/liston/page.lsp?r=2758&l=en
120
121
http://www.minedu.fi/minedu/ministry/index.html
122
http://www.minedu.fi/minedu/ministry/mineduorganisation.pdf
123

53
DEPARTMENT FOR CULTURAL, SPORT AND YOUTH POLICY
 Arts and Cultural Heritage Division
 Culture and Media Division
 Cultural Export Division
 Sports Division
 Youth Policy Division
 Division for Cultural Legislation and
 Finance
Outras entidades124
:
 Academy of Finland
 Centre for International Mobility, CIMO
 Centre for Scientific Computing CSC
 EDUfi - Information & Services, Education and Training in Finland
 EURYDICE - The Information Network on Education in Europe
 Finnish Schools on the Net (Click on Networks)
 National Board of Education
 Polytechnics
 Recognition of Qualifications Taken Outside Finland
 National Technology Agency of Finland (Tekes)
 Universities
 Arts Council of Finland
 Finnish Film Archive
 Finnish Literature Society
 Finnish Music Information Centre
 Finnish National Gallery
 Finnish National Opera
 Gateway to Finnish Culture on the Net
 National Board of Antiquities
 National Museum of Finland
 The Finnish Association of Architects, SAFA
Ministry of Agriculture and Forestry125
Deve promover as condições necessárias ao desenvolvimetno sustentável e a
diversidade e renovação dos recursos naturais. Responsabiliza-se também pelo
desenvolvimento económico e pela promoção de actividades de tempos livres.
 The Department of Agriculture
 The Forest Department
 The Department of Fisheries and Game
 The Department of Food and Health
 The Rural and Natural Resources Department
Outras entidades subjugadas a este Ministério126
:
 The National Land Survey of Finland
 The Seed Potato Centre
124
http://www.minedu.fi/minedu/links/index.html
125
http://www.mmm.fi/english/
126
http://www.mmm.fi/english/organization/authorities/

54
 The Agrifood Research Finland
 The Forest Research Institute
 The Plant Production Inspection Centre
 The Finnish Geodetic Institute
 The Finnish Game and Fisheries Research Institute
 National Food Agency (NFA)
 The National Veterinary and Food Research Institute
 The Information Centre of the Ministry of Agriculture and Forestry (TIKE)
 The Forest and Park Service
 The Board of Appeal on Rural Industries
Ministry of Transport and Communications127
É responsável pela evolução da sociedade e pelo seu bem-estar, assegurando o
acesso a serviços de transporte e comunicação de qualidade e a preços acessíveis e
justos.
 Department of general affairs
 Communications department
 Transport policy department
Entidades subjugadas128
:
 Vehicle Administration Centre
 Finnish Meteorological Institute
 Finnish Maritime Administration
 Finnish Institute of Marine Research
 Rail Administration
 Telecommunications Administration Centre
 Finnish Road Administration
Ministry of Trade and Industry129
É o Ministério especializado pelas políticas públicas em material de comércio e
indústria. É responsável pela condições em que as empresas operam e pela
salvaguarda dos interesses dos cidadãos no Mercado.
 Industries Department
 Energy Department
 Trade Department
 Technology Department
 State Shareholdings Unit
Entidades subordinadas130
:
 Geological Survey of Finland
127
http://www.mintc.fi/scripts/cgiip.exe/WService=lvm/cm/pub/showdoc.p?DocId=1815
128
129
http://www.ktm.fi
130
http://www.ktm.fi/index.phtml?c=www&l=en&s=820

55
 National Emergency Supply Agency
 Finnish Competition Authority
 National Consumer Administration
 National Consumer Research Centre
 Finnish Tourist Board
 Centre for Metrology and Accreditation
 National Board of Patents and Registration
 Energy Market Authority
 Radiation and Nuclear Safety Authority (partly)
 Employment and Economic Development Centres
 Safety Technology Authority
 Technical Research Centre of Finland
 National Technology Agency Tekes
Ministry of Social Affairs and Health131
A sua missão visa assegurar aos cidadãos um ambiente de vida saudavel,
promovendo a sua saúde e bem-estar e assegurando o bem estar e segurança de
todos os cidadãos em todas as fases da sua vida.
políticas de segurança social, de bem estar e de cuidados de saúde.
 Administrative Department
 Insurance Department
 Department for Family and Social Affairs
 Health Department
 Finance and Planning Department
 Department for Occupational Safety and Health
 Outras entidades e agências132
:
o National Public Health Institute
o National Agency for Medicines
o National Research and Development Centre for Welfare and Health
o National Product and Control Agency for Welfare and Health
o Insurance Supervision Authority
o National Authority for Medicolegal Affairs
o Appeal Tribunal
o Unemployment Appeal Board
o Finnish Institute of Occupational Health
o Radiation and Nuclear Safety Authority
Ministry of Labour133
131
http://www.stm.fi/Resource.phx/eng/orgis/index.htx
132
http://www.stm.fi/Resource.phx/eng/orgis/agens/agentcontact.htx
133
http://www.mol.fi/english

56
Responsabiliza pela operacionalidade do Mercado de trabalho e pela integração dos
imigrantes.
 Policy department
 Labour Market Policy implementation department
Ministry of the Environment134
GEnericamente este Ministério promove um ambiente de vida saudável e sustentavel,
protegendo a biodiversidade, e prevenir a degradação ambiental e melhorar as
condições das habitações.
Este Ministério é composto por dois ministros:
 Um Ministro do Ambiente
 Um Ministro da Habitação
Organização do Ministério:
 Land use department
 Housing and Building Deparment
 Environmental protection department
Outras entidades135
:
 Environmental Permit Authorities
 Finnish Environment Institute
 Regional Environment Centres
134
http://www.environment.fi/ym/
135
http://www.environment.fi/default.asp?node=7329&lan=EN

57
BIBLIOGRAFIA
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http://www.meh.es/Portal/El+Ministerio/Historia+del+Ministerio/
http://www.mfom.es/
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