Plano de recursos hídricos - Simone Benassi

PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS –
COMITÊS DE BACIA
HIDROGRÁFICA

PNRH – SINGREH SINGREH

Órgãos Apoio
Âmbito Conselhos Governos “Parlamento”
Gestores Técnico

Nacional CNRH MMA ANA

SRH

Órgão ou
Governo do
Estadual CERH entidade
Estado
estadual

Comitê da
Bacia
Bacias
Agência da
Bacia

Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)
Resolução nº 5, 10 de abril de 2000

,

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Resolução nº 5/2000
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Resolução nº 5/2000

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Composição do Comitê

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O papel político do Comitê de Bacia
Hidrográfica

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M

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O QUE SÃO OS PLANOS

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PLANOS: TIPOS E ABRANGÊNCIA

SETORIAL (escola, Secret. de Educação, Ministério de
TIPO Educação)
MULTISETORIAL (diversas secretarias ou ministérios)

NACIONAL
ABRANGÊNCIA ESTADUAL
REGIONAL
BACIA
MICROBACIA

PNRH 9433/97- Art. 5º Instrumentos

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Art. 5º Instrumentos Plano Recursos Hídricos

PLANO

Plano Recursos Hídricos

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WEZ, ^E'Z,

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W

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Dom nio Estadual

Plano Recursos Hídricos Concepções Distintas

Planos Planos
burocráticos. sistêmicos,
enciclopédicos, criativos,
reprodutivos, objetivos,
descontextualizados multidisciplinares
-
-
“Planos de obras”
X Planos Diretores
- -
Tentam resolver Investem sobre os
todos os problemas problemas críticos
de uma vez; falta (“primeiro, o mais
foco importante”);
planos focados

PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS Conceitos

W

D

PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS Conteúdo Mínimo

D W
W

W

Plano Recursos Hídricos Desafios para os Planos

W

W
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O^ ydZE ^
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Plano Recursos Hídricos Desafios para os Planos

WW
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PNRH - Art. 3º Diretrizes gerais Desafios para os Planos

Plano

Plano Recursos Hídricos de Bacias
Proteção das
ENQUADRAMENTO
aquáticas
h

doméstico

Dessedentação
de

/

Usos menos exigen es

E
EM FUNÇÃO DO USO DA ÁGUA

CLASSIFICAÃO DOS CORPOS D GUA
Plano Recursos Hídricos de Bacias Enquadramento

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Classe 1

Classe 2

Classe 3

Z^/DK K E1s Classe 4 h^K^
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ENQUADRAMENTO CLASSES E USOS DOS CORPOS CONAMA
RESOLUÇÃO 357/05 DO D GUA

CLASSES
Especial 1 2 3 4
Abastecimento Abastecimento Abastecimento Abastecimento
doméstico doméstico doméstico doméstico
após simples após tratamento após tratamento após tratamento
desinfecção simplificado convencional avançado
Preservação do Proteção das Proteção das
equilíbrio natural comunidades comunidades
das comunidades aquáticas aquáticas
USOS aquáticas
Irrigação de Irrigação de Irrigação de culturas
hortaliças hortaliças e arbóreas, cereais e
consumidas cruas frutíferas forrageiras
Recreação de Recreação de Recreação de
contato primário contato primário contato secundário
Aquicultura
Dessedentação
de animais
Pesca
Navegação
Harmonia
paisagística

PRINCIPAISIMPORTANTE
Plano Recursos Hídricos de Bacias PARÂMETROS

W

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, K
,

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RESOLUÇÃO K
357/05 DO D
CONAMA
Z PORTARIA
518 / MS
,
RESOLUÇÃO 274/00
DO CONAMA

Plano Recursos Hídricos de Bacias Enquadramento

W
Z EZ, Z EZ,

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D W

Z ,

Os Planos de Bacia devem sempre incluir a proposta de enquadramento dos
corpos d’água
Enquadramento é Planejamento

Plano Recursos Hídricos Enquadramento

EXEMPLO – SÃO FRANCISCO

1989

http://www.saofrancisco.cbh.gov.br/

Plano Recursos Hídricos Enquadramento

EXEMPLO – SÃO FRANCISCO

2004

http://www.saofrancisco.cbh.gov.br/

Plano Nacional Redefinições

Z
EZ,

E

http://pnrh.cnrh-srh.gov.br/

Plano Nacional Construção

CONSTRUÇÃO DO PLANO NACIONAL DE
RECURSOS HÍDRICOS

Z
^ Z
/

Plano Nacional Objetivo

Em consonância com as Metas de Desenvolvimento do Milênio e com
os compromissos assumidos na Agenda 21 Brasileira, o PNRH tem
como objetivo geral:

“...estabelecer um pacto nacional para definição de diretrizes e
políticas públicas, voltadas para a melhoria da oferta de água, em
qualidade e quantidade, gerenciando as demandas e considerando
a água um elemento estruturante para implementação das
políticas setoriais sob a ótica do desenvolvimento sustentável e da
inclusão social”

Plano Nacional Consolidação

Foi aprovado em janeiro de 2006, pela resolução nº 58 do Conselho
Nacional de Recursos Hídricos - CNRH. (vigência 2006 a 2020).

É constituído por 4 volumes :

1 - Panorama e Estado dos Recursos Hídricos do Brasil;

2 - Águas para o Futuro: cenários para 2020;

3 - Diretrizes;

4 - Programas Nacionais e Metas.

Plano Nacional Consolidação

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Plano Nacional Região Hidrográfica

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Região Hidrográfica do Paraná

Plano Nacional Região Hidrográfica do Paraná

6 Unidades Hidrográficas – nível sub - 1


Plano Nacional Região Hidrográfica do Paraná

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PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO PARANÁ

PLANO ESTADUAL ETAPAS

ETAPAS

http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=105

PLANO ESTADUAL ÁREAS DE ATUAÇÃO

Resolução 024/2006 (SEMA)
instituiu as diretrizes para a
gestão das bacias
hidrográficas do PR como
Unidade de Planejamento

16 Bacias

LIMITE DAS BACIAS HIDROGRÁFICA


UNIDADES HIDROGRÁFICAS:
HIDROGRÁ
ASPECTOS GEOLÓGICOS
USUÁRIOS DE RECURSOS
HÍDRICOS
POTENCIAL DE ARRECADAÇÃO
SIMILARIDADE DE ASPECTOS
FÍSICOS E SOCIOECONÔMICOS
COMPATIBILIZAÇÃO COM AS
UNIDADES HIDROGRÁFICAS
ESTABELECIDAS NOS ESTADOS
VIZINHOS

UNIDADES HIDROGRÁFICAS
HIDROGRÁ

A RESOLUÇÃO N.º 49 CERH/2006 DEFINIU AS 12
UNIDADES HIDROGRÁFICAS DE GERENCIAMENTO
LIMITE DE UNIDADE HIDROGRÁFICA
DOS RECURSOS HÍDRICOS NO PARANA

PLANO ESTADUAL BALANÇO HÍDRICO

ABASTECIMENTO
PÚBLICO
SETOR INDUSTRIAL

ATIVIDADE AGRÍCOLA

ATIVIDADE PECUÁRIA

SETOR MINERÁRIO


PLANO ESTADUAL EVENTOS CRÍTICOS



Áreas Estratégicas de Gestão


PLANO ESTADUAL Regionalização para o processo participativo


PLANO ESTADUAL 2 encontros

W WZ, WZ WZ, WZ
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W
W

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PLANO ESTADUAL

W WZ, WZ WZ, WZ
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W

W

Síntese Geral dos Eventos

Em Toledo 340
participantes


Síntese Geral dos Eventos


Como foram realizadas as contribuições

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W

Principais contribuições


Programas e Sub-programas do PLERH/PR

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
PARANÁ 3 E PLANO DE RECURSOS
HÍDRICOS DA BP3

BACIA HIDROGRÁFICA
DO PARANÁ 3

8 Área da Bacia – 8.389 km2;
8População Presente na Bacia -
925 131 habitantes;
8Municípios presentes na Bacia –
28 Municípios ;
8 Principais Municípios – Cascavel,
Toledo, Foz do Iguaçu, Santa
Helena, Medianeira, Marechal
Cândido Rondon e Guaíra.

Diagnóstico advindo do Plano Estadual a BP3

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Y Y

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WZ
W

WZ

WZ

http://www.aguasparana.pr.gov.br/arquivos/File/PLERH/Produto2_5_RevisaoFinal.pdf

AEG

PR3.03
PR3.02
PR3.01
Presença de indústria

0
1
1
com outorga 500 m³/h

Resíduos sólidos acima

1
1
0
de 44.000 Kg/dia
(0,6 Kg/hab/dia)

Áreas com consumo de

1
1
1
agrotóxico

Áreas de maior

1
1
1
produção agrícola

1
1
1
Mineração

1
0
1
Inundação

WZ, W
Indicadores de risco à contaminação das águas superficiais

índice de risco à
contaminação das

0,83
0,83
0,83
águas superficiais

Z
0
0
0

Áreas de manacial

Captação para
1
1
0

abastecimento público
500 m³/h

Captação industrial
0
1
1

500 m³/h

Captação irrigação
1
0
1

500 m³/h

Mineração com alta
1
0
1

demanda de água
Indicadores advindos do Plano Estadual a BP3

Indicadores de utilização das águas superficiais

Índice de utilização das
0,6
0,4
0,6

águas superficiais

Composição do Comitê da Bacia Hidrográfica
Paraná 3
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Plantas IBAMA
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COMITÊ GESTOR:
Órg ãos n

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Coordenadores
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Provo par,
Clas sistas M AY AOPA)
Pa stora l da B, C
Criança) (CRE A, O A
CRM...)

Como os dados e informações, bem como os anseios das comunidades podem estar
representados no Plano da BP3?

Comitês - Microbacia

Participativa

Reunião de Diversos Olhares

Informações Informações
Informações da
territoriais e Universidades e
Comunidade
sociais outros órgãos
(Itaipu)

http://www.hidroinformatica.org/mp

Fases de Elaboração do Plano

I FASE

PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS
PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS
Caracterização/Diagnóstico
Caracterização/Diagnóstico

II FASE
PLANO DE AÇÃO
PLANO DE AÇÃO

EXECUÇÃO DO PLANO
EXECUÇÃO DO PLANO

III FASE
REAVALIAÇÃO E
REAVALIAÇÃO E
MONITORAMENTO
MONITORAMENTO

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