1. Lançamento do Ano Lectivo 05-06
• RCM 102/2005
• Calendário Escolar
• Alterações apresentadas na reunião
com Secretário de Estado

2. RCM 102/2005
 Congelamento da progressão
 Anulação do art.º 121 ECD
 Alteração da portaria 296
 Alteração da Idade de reforma
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3. Calendário Escolar
 Inícioentre 12 e 16 de Setembro
 1º período 12 a 16 Set. a 16 Dez.
 2º período 2 Jan. a 31 Mar.
 3º período 18 Abr. a 23 Jun. (9 para o 9º ano)
 Pré escolar 11 e 14 de Julho
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4. INTERRUPÇÕES
De 19 a 30 de Dezembro.
De 27 de Fevereiro a 1 de Março.
De 3 a 17 de Abril.
Pré escolar 5 dias úteis, seguidos ou
interpolados coincidentes com a 1ª e 3ª
interrupções.
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5. Reunião com Secretário de Estado
 Art.º79º do ECD
 Componente lectiva e não lectiva
 Reduções pelo desempenho de
cargos
 Implicações nos horários
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