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1. ESTADO DO MARANHÄO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE URBANO SANTOS
Samir Araújo Mohana Pinheiro
Juiz Titular
1/22
PROCESSO CÍVEIS
Nº Número do Processo Classe Processual Partes
01 924-44.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Maria de Fátima Lopes da Silva
Advogada: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
02 922-74.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Miqueias do Nascimento Pontes
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
03 920-07.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Maria Núbia Moura da Silva
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
04 913-15.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Aldenildes Saminez da Silva Rep. Cauã
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
04 916-67.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Dojunson Rodrigues da Silva
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
05 911-45.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Maria Rise Pinheiro Araujo
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
06 353-44.2012.8.100138 Procedimento Ordinário
Requerente: Euclides Rodrigues Veras
Advogada: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
07 925-29.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Janiel Simões da Silva
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

2. ESTADO DO MARANHÄO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE URBANO SANTOS
Samir Araújo Mohana Pinheiro
Juiz Titular
2/22
Requerido: INSS
08 926-14.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Ailton Costa dos Santos
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
09 927-96.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Maria Ester da Silva Neves
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
10 928-81.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Manoel de Jesus Beserra da Silva
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
11 929-66.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Maria Lucia Alves Rodrigues
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
12 935-73.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: José Ribamar Sousa Santos
Advogada: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
13 940-95.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Lucilene da Costa Mendes
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
14 943-50.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Terezinha de Jesus Rodrigues Barbosa Rep. Gustavo
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
15 947-87.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Luiz Alves Viana
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS

3. ESTADO DO MARANHÄO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE URBANO SANTOS
Samir Araújo Mohana Pinheiro
Juiz Titular
3/22
16 950-42.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Antonio Botelho Alves
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
17 951-27.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Raimundo Costa Lira Filho
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
18 952-7122014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Raimunda Nonata dos Santos Dutra
Advogada: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
19 957-34.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Maria Tatiana Araujo
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
20 958-19.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Tays Alves Costa
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
21 960-86.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Pollyana de Aquino Marinho
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
22 961-71.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Silvamara de Abreu Garreto
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
23 1073-40.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Darlene Lisboa Rocha
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
24 1074-25.2014.8.100138 Procedimento Sumário Requerente: Cleidiane Alves Cardoso

4. ESTADO DO MARANHÄO
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Samir Araújo Mohana Pinheiro
Juiz Titular
4/22
Advogada: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
25 1085-54.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Tacilene Araujo Frazão
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
26 1087-50.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Luis Alves Viana
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
27 1088-09.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Manoel Torres Damasceno
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
28 1200-75.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Maria Elivane de Sousa da Luz
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
29 1202-45.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Luana Teixeira do Nascimento
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
30 1203-30.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: José da Conceição
Advogada: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
31 1204-15.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Ivanete Araujo dos Santos
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
32 1205-97.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Raimundo Nonato Marques Viana
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
33 1207-67.2014.8.100138 Procedimento Sumário Requerente: Maria Francisca Bezerra

5. ESTADO DO MARANHÄO
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Samir Araújo Mohana Pinheiro
Juiz Titular
5/22
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
34 1208-52.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Viviane Silva da Costa
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
35 1209-37.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Raimundo Alcemir da Conceição Santos
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
36 1212-89.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Luzia Rodrigues Botelho
Advogada: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
37 1214-59.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Jocivalbe Alves Rodrigues
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
38 1216-29.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Cleciane Alves Ferreira
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
39 1217-14.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Maria Girlene Sales do Nascimento
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
40 1219-81.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: José Raimundo Dutra Garcia
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
41 78-90.2015.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Dorivaldo Carvalho Lima
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

6. ESTADO DO MARANHÄO
PODER JUDICIÁRIO
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Samir Araújo Mohana Pinheiro
Juiz Titular
6/22
Requerido: INSS
42 79-75.2015.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Dilza Pereira Penha
Advogada: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
43 80-60.2015.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Fernanda da Costa Santos
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
44 88-37.2015.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Paulo Rodrigues da Costa
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
45 89-22.2015.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Edilson dos Santos Silva
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
46 92-74.2015.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Francisco das Chagas Dutra de Sousa
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
47 111-80.2015.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Raimundo Nonato Pereira do Nascimento
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
48 114-35.2015.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: José do Nascimento Castro
Advogada: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
49 178-45.2015.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Deusilene da Silva Nascimento
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
50 179-30.2015.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Maria Alessandra Araujo Santos
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187

7. ESTADO DO MARANHÄO
PODER JUDICIÁRIO
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Samir Araújo Mohana Pinheiro
Juiz Titular
7/22
Requerido: INSS
51 180-15.2015.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Pedro Martins dos Santos
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
52 181-97.2015.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Domingas Pereira Frazão
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
53 189-74.2015.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: José Ribamar Nascimento dos Santos Filho
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
54 190-59.2015.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Antonio Lopes da Costa
Advogada: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
55 191-44.2015.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Antonio Carlos Rodrigues da Conceição
Advogado: Cesar Augusto Pacífico de Paula Maux OAB/MA 9187
Requerido: INSS
56 655-10.2011.8.100138 Procedimento Ordinário
Requerente: Monte san giacomo Empreendimento e Incorporações Ltda
Advogado: José Eduardo Vuolo OAB/MA 130580
Requerido:Antonio Ferreira Simões e Manoel Garreto de Souza
57 267-05.2014.8.100138 Reintegração de Posse
Requerente: Rosalina Costa Araujo
Advogado: Sáskia Bedê Camilo OAB/11731-A
Requerido:Danilo dos Santos Muniz
58 297-40.2014.8.100138 Procedimento Ordinário
Requerente: Francisco Xavier Simões de Sousa
Advogado: Giovani Roma Missoni OAB/MA 11126
Requerido: INSS

8. ESTADO DO MARANHÄO
PODER JUDICIÁRIO
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Samir Araújo Mohana Pinheiro
Juiz Titular
8/22
59 395-25.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Josué Moraes Almeida
Advogado: Janio Pereira da Silva Filho OAB/MA 9811
Requerido: INSS
60 396-10.2014.8.100138 Procedimento Ordinário
Requerente: André Luis Alves Pereira
Advogada: Janio Pereira da Silva Filho OAB/MA 9811
Requerido: INSS
61 443-81.2014.8.100138 Procedimento Ordinário
Requerente: Maria Nilza dos Santos Filho
Advogado: Giovani Roma Missoni OAB/MA 11126
Requerido: INSS
62 444-66.2014.8.100138 Procedimento Ordinário
Requerente: Tatiane dos Santos Silva
Advogado: Giovani Roma MissioniOAB/MA 11126
Requerido: INSS
63 593-62.2014.8.100138 Procedimento Ordinário
Requerente: Maria de Jesus Pereira da Cruz
Advogado: Edmundo dos rreis Luz OAB MA 4934
Requerido: INSS
64 612-68.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Francisco Marinho do Nascimento
Advogado: Wesley Machado Cunha OAB/MA 9700
Requerido: INSS
65 693-17.2014.8.100138 Demarcatória
Requerente: Domingas dos Reis Silva
Advogado: Noeme Barros OAB/MA 6102
Requerido: AILTON
66 796-24.2014.8.100138 Procedimento Ordinário
Requerente: Maria José Pereira Dutra
Advogada: Giovani Roma Missoni OAB/MA 11126
Requerido: INSS
67 799-76.2014.8.100138 Procedimento Sumário
Requerente: Maria Roseana Frazão Veras
Advogado: Giovani Roma Missoni OAB/MA 11126
Requerido: INSS

9. ESTADO DO MARANHÄO
PODER JUDICIÁRIO
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Samir Araújo Mohana Pinheiro
Juiz Titular
9/22
68 239-03.2015.8.100138 Procedimento Ordinário
Requerente: Elizangela Viana de Andrade
Advogado: Giovani Roma Missoni OAB/MA 11126
Requerido: INSS
69 571-67.2015.8.100138 Reivindicatória
Requerente: Assoc. de Peq. Agric. Rurais do Povoado Baixa Dágua e Edmilson
Batista Torres
Advogado: Raimundo Élcio OAB/MA 6162
Requerido: Francisco Vieira da Silva
70 780-36.2015.8.100138 Procedimento Ordinário
Requerente: Raimundo da Silva Santos
Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar OAB/MA 9644
Requerido: INSS
71 782-06.2015.8.100138 Procedimento Ordinário
Requerente: Francimar Teixeira Sousa
Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar OAB/MA 9644
Requerido: INSS
72 783-88.2014.8.100138 Procedimento Ordinário
Requerente: Josiane saminez santos
Advogada: Marcelo Aguiar Gaspar OAB/MA 9644
Requerido: INSS
73 784-73.2014.8.100138 Procedimento Ordinário
Requerente: Elenilce dos Santos Damasceno
Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar OAB/MA 9644
Requerido: INSS
74 785-58.2015.8.100138 Procedimento Ordinário
Requerente: José de Araujo Reis
Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar OAB/MA 9644
Requerido: INSS
75 786-43.2015.8.100138 Procedimento Ordinário
Requerente: José Mario Alves de Sousa
Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar OAB/MA 9644
Requerido: INSS

10. ESTADO DO MARANHÄO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE URBANO SANTOS
Samir Araújo Mohana Pinheiro
Juiz Titular
10/22
76 787-28.2015.8.100138 Procedimento Ordinário
Requerente: Lucas saminez dos Santos
Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar OAB/MA 9644
Requerido: INSS
77 788-06.2015.8.100138 Procedimento Ordinário
Requerente: Lauriene Agostinho dos Santos Rep. Joerleson
Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar OAB/MA 9644
Requerido: INSS
78 800-27.2015.8.100138 Procedimento Ordinário
Requerente: Edson Soares Saminez
Advogada: Paulo Marcelo Costa Silva OAB MA 10198
Requerido: INSS
79 994-61.2014.8.100138 Procedimento Ordinário
Requerente: Maria Enilsa da Conceição Mendes
Advogado: Giovani Roma Missoni OAB/MA 11126
Requerido: INSS
80 999-83.2014.8.100138 Procedimento Ordinário
Requerente: Samia de Paula Vale
Advogado: Giovani Roma Missoni OAB/MA 11126
Requerido: INSS
81 1000-68.2014.8.100138 Procedimento Ordinário
Requerente: Thais Dias Dutra
Advogado: Giovani Roma Missoni OAB/MA 11126
Requerido: INSS
82 1199-90.2014.8.100138 Procedimento Ordinário
Requerente: Francelia de Sousa Pereira
Advogado: Jean Fábio Matsuyama OAB/MA 9395-A
Requerido: INSS
83 540-96.2005.8.10.0138 Execução Fiscal
Exequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
Executado: Abdon Clementino de Marinho
84 164-08.2008.8.10.0138 Alvará Judicial
Requerente: Jose Cosme de Araújo Evangelista
Advogado: Norton Nazareno

11. ESTADO DO MARANHÄO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE URBANO SANTOS
Samir Araújo Mohana Pinheiro
Juiz Titular
11/22
85 359-90.2008.8.10.0138
JEC
Álvaro Augusto do Nascimento
Requeridos: Rozilda Alves dos Santos e Jose Alves dos Santos “Zé Cachorro”
86 459-11.2009.8.10.0138
Ação Civil de Improbidade
Administrativa
Requerente: Município de Urbano Santos/MA
Requerido: Aldenir Santana Neves
87 126-25.2010.8.10.0138
Procedimento Ordinário
Autor: Raimundo Nonato Martins Mota, Kelly Cristina Ribeiro Simões Mota e
Maria da Graça Ribeiro Simões
Advogado: Edmundo do Reis Luz
Réu: Cemar
88 9000226-21.2010.8.10.0138
JEC
Requerente: Claudete Soares Rodrigues
Advogado: Norton Nazaremo
Réu: Cemar
89 170-10.2011.8.10.0138 Embargos à Execução Fiscal
Embargante: Município de Urbano Santos
Embargado: ANATEL
90 181-39.2011.8.10.0138
Execução de Alimentos
Exequente: Társio Macedo Araujo
Executado: Edvan da Silva Araujo
91 206-52.2011.8.10.0138
Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil
Requerente: Maria Helena Ferreira Botelho
Advogado:
92 344-19.2011.8.10.0138
Busca e Apreensão
Autor: Consórcio Nacional Honda Ltda
Advogado: Edmilson Koji Motoda
Réu: Jackson da Conceição Lima
93 9000283-05.2011.8.10.0138 JEC
Requerente: Júlio César de Carvalho Sousa
Advogado: Francisco Raimundo Lima Diniz
Requerido: NET São Paulo LTDA
94 560-77.2011.8.10.0138 Alvará Judicial
Requerente: Sueli Linhares de Sousa
Advogado: Dario Erre Rodrigues
95 579-83.2011.8.10.0138
Procedimento Ordinário
Autor: José Domingos Alves dos Reis
Advogado: Norton Nazareno

12. ESTADO DO MARANHÄO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE URBANO SANTOS
Samir Araújo Mohana Pinheiro
Juiz Titular
12/22
Réu: Cemar
96 278-05.2012.8.10.0138
Procedimento Ordinário
Autor: Neide Sousa Ribeiro
Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar
Réu: INSS
97 350-56.2012.8.10.0138
Procedimento Ordinário
Autor: Francisco Vieira Silva
Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux
Réu: INSS
98 422-76.2012.8.10.0138
Execução de Título Extra
Judicial
Autor: Ministério Público do Maranhão
Réu: José Ferreira de Araújo
99 436-60.2012.8.10.0138
Execução de Alimentos
Exequente: Maria de Jesus Ferreira Rocha
Executado: Ivaldo Moreira Mendes
100 522-31.2012.8.10.0138
Reintegração de Posse
Autor: Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado: Luciana Christina Ribeiro Barbosa
Réu: Elves James Fernandes Rodrigues
101 576-94.2012.8.10.0138 Procedimento Ordinário Autor: Francicleudes Correia
102 596-85.2012.8.10.0138 Tutela
Requerente: Josélia dos Santos Silva
Requerido: João Brandão da Silva
103 604-62.2012.8.10.0138
Embargos à Execução
Embargante: Jose Creomar de Mesquita Costa
Advogada: Eveline Silva Nunes
Embargado: Ministério Público Estadual
104 681-71.2012.8.10.0138 Procedimentos Trabalhistas
Reclamante: Eliaquim Araujo do Nascimento
Reclamado: Município de Urbano Santos/MA
105 825-45.2012.8.10.0138
Ação de Alimentos
Autor: Adelina de Sousa Costa
Réu: Cleiton Fragoso da SIlva
106 930-22.2012.8.10.0138
Procedimento Ordinário
Autor: Aloncio Aguiar Diniz
Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar
Réu: INSS
107 Requerente: Maria Gorete Sousa Simões e Aldemir Carlos Aragão

13. ESTADO DO MARANHÄO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE URBANO SANTOS
Samir Araújo Mohana Pinheiro
Juiz Titular
13/22
367-69.2012.8.10.0138 JEC Advogado: Francisco Raimundo Lima Diniz
Réu: Cisne Branco Transporte e Turismo LTDA
108
988-25.2012.8.10.0138
Alvará Judicial
Requerente: Maria da Paixão Reis
Advogado: Francisco Raimundo Lima Diniz
109
60-40.2013.8.10.0138 Procedimento Ordinário
Autor: Jose Ribamar Viana Costa
Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar
Réu: INSS
110
105-44.2013.8.10.0138
Procedimento Ordinário
Autor: Maria da Anunciação dos Santos
Advogado: Saskia Bede Camilo
Réu: Banco Bradesco
111 327-12.2013.8.10.0138 Embargos à Execução
Embargante: Manoel Diniz
Advogado: Norton Nazareno
Embargado: Ministério Público Estadual
112 371-31.2013.8.10.0138 Procedimento Ordinário
Autor: Francisco das Chagas Ramos de Mendonça
Advogado: Jânio Pereira da Silva Filho
Réu: INSS
113
545-40.2013.8.10.0138
Busca e Apreensão
Requerente: Banco BV Financeira Credito Financiamento e Investimento
Advogado: Gilberto Borges da Silva
Réu: Maria Nely A de N Almeida
114
9000809-98.2013.8.10.0138
JEC
Requerente: Maria de Sousa Oliveira
Advogado: Francisco de Carvalho Júnior
Requerido: Banco Unibanco
115
856-31.2013.8.10.0138 Ação de Alimentos
Requerente: Daiane dos Santos de Sousa
Advogado: Francisco Raimundo Lima Diniz
Réu: Edlan da Graça Dias
116
914-34.2013.8.10.0138
Procedimento Ordinário
Autor: Elicelma Alves Gomes
Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux
Réu: INSS

14. ESTADO DO MARANHÄO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE URBANO SANTOS
Samir Araújo Mohana Pinheiro
Juiz Titular
14/22
117
1151-68.2013.8.10.0138
Homologação de Transação
Extrajudicial
Requerente: Gerliane dos Santos e Wellton Antonio do Espírito Santo Silva
118
54-96.2014.8.10.0138 JEC
Requerente: Francisco Veloso Silva
Requerido: Antonio Carlos Dias Paz
119
130-23.2014.8.10.0138 JEC
Requerente: Ainton Caldas Lopes
Advogado: Norton Nazareno
Réu: Banco BMG
120
308-69.2014.8.10.0138
JEC
Requerente: Francisco Rodrigues dos Santos
Advogado: Francisco Raimundo Lima Diniz
Requerido: Consórcio Nacional Honda
121
1029-21.2014.8.10.0138 JEC
Requerente: Gilmara do Nascimento Silva
Advogado: Francisco Raimundo Lima Diniz
Requerido: Banco Itaú Finaceira
122
1182-54.2014.8.10.0138
Ação de Alimentos
Autor: Maria Catiana da Silva Santos
Réu: Manoel Alves dos Reis Júnior
123 328-26.2015.8.10.0138 Justificação
Requerente: Luciana da Conceição Sousa
Advogada: Norma Souza da Silva
124 745-81.2012.8.10.0138 Procedimento Ordinário
Autor: Domingos Alves da Silva
Réu: INSS
125 946-05.2014.8.10.0138 Procedimento Ordinário
Requerente: Raimundo Nonato de Sousa
Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux
Requerido: INSS
126 949-57.2014.8.10.0138 Procedimento Ordinário
Requerente: Elinaldo Borges Sousa
Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux
Requerido: INSS
127 802-94.2015.8.10.0138 Procedimento Ordinário
Requerente: Raimundo Nonato Alves da Silva
Advogado: Paulo Marcelo Costa Silva
Requerido: INSS

15. ESTADO DO MARANHÄO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE URBANO SANTOS
Samir Araújo Mohana Pinheiro
Juiz Titular
15/22
128 1213-74.2014.8.10.0138 Procedimento Ordinário
Requerente: Luisito de Sousa Araújo
Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux
Requerido: INSS
129
1218-96.2014.8.10.0138
Procedimento Ordinário
Requerente: Maria Jose Fernandes
Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux
Requerido: INSS
130 781-21.2015.8.10.0138 Procedimento Ordinário
Requerente: Isaias Dos Santos
Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar
Requerido: INSS
131 803-79.2015.8.10.0138 Procedimento Ordinário
Requerente: Pedro Alves Da Conceição
Advogado: Paulo Marcelo Costa Silva
Requerido: INSS
132 81-45.2015.8.10.0138 Procedimento Ordinário
Requerente: José Francisco Pereira Melo
Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux
Requerido: INSS
133 91-89.2015.8.10.0138 Procedimento Ordinário
Requerente: Robert da Silva Souza
Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux
Requerido: INSS
134 931-36.2014.8.10.0138 Procedimento Ordinário
Requerente: Maria Edilsa dos Santos Melo
Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux
Requerido: INSS
135 1206-82.2014.8.10.0138 Procedimento Ordinário
Requerente: Selma Diniz de Souza
Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux
Requerido: INSS
136 945-20.2014.8.10.0138
Procedimento Sumário
Requerente: Jesse Lopes Amorim
Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux
Requerido: INSS

16. ESTADO DO MARANHÄO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE URBANO SANTOS
Samir Araújo Mohana Pinheiro
Juiz Titular
16/22
137 921-89.2014.8.10.0138
Procedimento Sumário
Requerente: Ronaldo Adriano da Silva Sousa
Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux
Requerido: INSS
138 912-30.2014.8.10.0138
Procedimento Sumário
Requerente: Francidalva Vieira da Conceição Rep. Franciele
Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux
Requerido: INSS
139 779-51.2015.8.10.0138
Procedimento Ordinário
Requerente: Raimundo Nonato Vieira
Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar
Requerido: INSS
140 1210-22.2014.8.10.0138
Procedimento Ordinário
Requerente: Rubenilde Araujo Silva
Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux
Requerido: INSS
141 939-13.2014.8.10.0138
Procedimento Ordinário
Requerente: Rubenilde Araujo Silva
Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux
Requerido: INSS
142
440-29.2014.8.10.0138 Procedimento Ordinário
Requerente: Gerlilson dos Santos Menezes (rep. Por Cleonice Graciano
dos Santos)
Advogado: Giovani Roma Missoni
Requerido: INSS
143 955-64.2014.8.10.0138
Procedimento Ordinário
Requerente: Luciana Alves Viana
Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux
Requerido: INSS
144 661-12.2014.8.10.0138
Procedimento Ordinário
Requerente: Joselia Pires Santos
Advogado: Giovani Roma Missoni
Requerido: INSS
145 914-97.2014.8.10.0138
Procedimento Sumário
Requerente: José Alberto Maraques dos Santos
Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux
Requerido: INSS

17. ESTADO DO MARANHÄO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE URBANO SANTOS
Samir Araújo Mohana Pinheiro
Juiz Titular
17/22
146 941-80.2014.8.10.0138
Procedimento Ordinário
Requerente: Eleilson Sousa Araujo
Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux
Requerido: INSS
147
822-90.2012.8.10.0138 Procedimento Ordinário
Requerente: Rosa Maria De Aquino Nascimento
Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux
Requerido: INSS
148
336-37.2014.8.10.0138 Procedimento Ordinário
Requerente: Olindina Marques da Silva
Advogado: Edmundo dos Reis Luz
Requerido: INSS
149 1211-07.2014.8.10.0138
Procedimento Ordinário
Requerente: José Ribamar Soares Saminez
Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux
Requerido: INSS
150
543-70.2013.8.10.0138 Procedimento Ordinário
Requerente: Terezinha Alves Rocha Silva
Advogado: Luciano Mota dos Santos
Requerido: INSS
151 948-72.2014.8.10.0138
Procedimento Ordinário
Requerente: Iraldo da Silva Viana
Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux
Requerido: INSS
152 446-51.2005.8.10.0138
Procedimento Ordinário
Requerente: Maria Batista Santos
Advogado: Kennya Regina Mesquita Passos
Requerido: INSS
153 578-11.2005.8.10.0138 Embargos à Execução Fiscal
154 312-24.2005.8.10.0138 Procedimento Ordinário
Requerente: Elpidio Alves Pereira
Advogado: Emanuel Carlos Barros dos Reis
Requerido: INSS

18. ESTADO DO MARANHÄO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE URBANO SANTOS
Samir Araújo Mohana Pinheiro
Juiz Titular
18/22
155 286-21.2008.8.10.0138 Procedimento Ordinário
Requerente: Associação de Moradores “Unidos Seremos Fortes”, rep. Por
Antonio Ferreira dos Santos
Advogado: Norton Nazareno
Requerido: Município de Urbano Santos/MA
Advogado: Edilson Miranda José de Miranda
156 0000462-63.2009.8.10.0138 Procedimento Sumário
Requerente: Francisco Urbano Soares Rodrigues
Requerido: Inaldo
157 177-36.2010.8.10.0138 Divórcio
Requerente: Valderice Gomes Nascimento Rocha
Advogado: Iani Viana de Carvalho Leão
Requerido: Antonio José Ferreira Rocha
158 382-65.2010.8.10.0138 Tutela e Curatela
Requerente: Raimundo Nonato Brito Araújo
Advogado: José Luís da Silva Santana
159 210-55.2012.8.10.0138 Mandado de Segurança
Impetrante: Ana Cleide Santos Lopes
Advogado:Norton Nazareno
Impetrado: Secretaria Municipal de Educação de Urbano Santos/MA
160 419-24.2012.8.10.0138 ACP
Autor: Ministério Público Estadual
Réu: Aldenir Santana Neves
161 815-98.2012.8.10.0138 Procedimento Ordinário
162 887-51.2013.8.10.0138 Processo administrativo Requerido: Serventia Extrajudicial da Comarca de Urbano Santos
163 948-09.2013.8.10.0138 Arresto
Requerido: Claudecy Alves Silva
Requerente: Sindicato dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Marisqueiros e
Criadores de Peixes
Advogado: Mozart Costa Baldez Filho
164 1096-20.2013.8.10.0138 Procedimento Ordinário
Autor: Sindicato dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Marisqueiros e
Criadores de Peixes
Advogado: Eliana de Sousa Lima

19. ESTADO DO MARANHÄO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE URBANO SANTOS
Samir Araújo Mohana Pinheiro
Juiz Titular
19/22
Réu: Claudecy Alves Silva
165 221-16.2014.8.10.0138 Procedimento Ordinário
Autor: Luís Carlos Lisboa de Carvalho
Advogado:Marlla Fabiana de Sousa Correa Gomes
Réu: Unibanco Aig Seguro S/A
166 930-51.2014.8.10.0138 Procedimento Sumário
Requerente: MANOEL ALVES DE SOUSA
Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux
Requerido: INSS
167 932-21.2014.8.10.0138 Procedimento Sumário
Requerente: MARIA ANTONIA JULIO
Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux
Requerido: INSS
168
118-72.2015.8.10.0138
Procedimento Sumário
Requerente: Bernarda da Silva
Advogado: Cezar Augusto Pacífico de Paula Maux
Requerido: INSS
169
341-93.2012.8.10.0117
(3552015)
Carta Precatória
170 484-24.2009.8.10.0138 Execução Fiscal
Executado: Eliziane Silva Lima
Exequente: União – Fazenda Nacional
171 0094-59.2006.8.10.0138 JEC
Requerente: Maria Alves Bezerra
Advogado: Norton Nazareno
Requerido: Banco Matone
PROCESSOS CRIMINAIS
01 621-69.2010.8.10.0138 Inquérito Policial
Denunciado: Luisito de Sousa Araujo, Flavio dos Santos Viana, Carlos Henrique
Ferreira de Araujo
Vítimas: Aécio Antonio de Sousa e Sousa, Francisco Alves de Sousa, Acrísio Ferreira
Costa e Antonio Félix Barbosa

20. ESTADO DO MARANHÄO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE URBANO SANTOS
Samir Araújo Mohana Pinheiro
Juiz Titular
20/22
02 530-52.2005.8.10.0138 Ação Penal Denunciado: Raimundo Alves Simões
03 552-13.2005.8.10.0138 Ação Penal Denunciado: José de Ribamar de Sousa Santos
04 518-38.2005.8.10.0138 Ação Penal Denunciado: Raimundo Nonato Sousa Simões
05 9000027-96.2010.8.10.0138 TCO
Autores do fato: Jackson da Conceição Lima
Weliton Marchão Oliveira
Waldemir Lima dos Reis
06 663-94.2005.8.10.0138 Ação Penal Denunciado: José Raimundo dos Santos
07 385-59.2006.8.10.0138 Ação Penal Denunciado: Domingos Moreira Mendes
08
335-96.2007.8.10.0138 Insanidade Mental do
acusado
Denunciado: Francisco da Silva Macedo
09 213-15-2009.8.10.0138
Apuração de Ato
Infracional
Representado: Nelson Silva Sousa
10 352-64.2009.8.10.0138 TCO
Autor do fato: Abnadab Silva Léda
Ariston Leda Filho
André Gustavo Moraes de Oliveira
Antonio José Pestana Abtibol
11 77-81.2010.8.10.0138 Relaxamento de Prisão Acusado: Francisco das Neves Silva
12 197-27.2010.8.10.0138 Relaxamento de Prisão Acusado: Maria Ivoneide Botelho de Sousa
13 858-35.2012.8.10.0138
Auto de Prisão em
flagrante
Indiciado: Carlos André do Nascimento Silva
Carlos Sousa Silva
Agner da Costa Silva
Girlan Viana Vieira
Monarceias Soares de Sousa
Vilson Araújo Silva
14 36-59.2013.8.10.0090 Carta Precatória
Requerente: Ministério Público
Requerido: Lindomar da Silva Santos
15 351-40.2013.8.10.0138 Auto de Prisão Indiciado: João Adalberto Andrade Sousa Filho
16 368-76.2013.8.10.0138 Auto de prisão Indiciado: Jailson Frazão Pinheiro

21. ESTADO DO MARANHÄO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE URBANO SANTOS
Samir Araújo Mohana Pinheiro
Juiz Titular
21/22
Wilame Jorge Silva Veloso
17 203-58.2015.8.10.0138
Medida protetiva de
Urgência
Requerente: Luzia da Silva Costa
Requerido: Domingos Aráujo Costa
18 233-93.2015.8.10.0138
Medida protetiva de
Urgência
Requerente: Ana Alice Costa Neves
Requerido: Alonso Alves Bezerra
19 210-50.2015.8.10.0138 Inquérito
Requerente: Benedita Simão Santos
Requerido: Márcio Dutra dos Reis
20 0094-59.2006.8.10.0138 JEC
Requerente: Maria Alves Bezerra
Advogado: Norton Nazareno
Requerido: Banco Matone
21
649-13.2005.8.10.0138
Ação Penal
Denunciado: José Ribamar Veloso Rocha
Denunciante: Ministério Público Estadual
22
1-28.2008.8.10.0138
Ação Penal
Denunciado: José Raimundo da Silva
Advogado: Emerson Rodrigues de Aguiar
Denunciante: Ministério Público Estadual
23
427-06.2009.8.10.0138
T.C.O
Autor do Fato: Raimundo Nonato Sousa Rodrigues
Vítima: O Estado
24
428-88.2009.8.10.0138
T.C.O
Autor do Fato: Domingos Meneses
Vítima: O Estado
25
625-43.2005.8.10.0138
Ação Penal
Indiciado: Charles Sandro Macedo dos Reis
Vítima: Gerlayne Araujo Santos
26
9000120-59.2010.8.10.0138
T.C.O
Autor do Fato: Marcos Antonio Mendes Dias
Vítima: Aniel Gouveia Cardoso
27 9000154-34.2010.8.10.0138 T.C.O
Autor do Fato: Leonilson Viana de Macedo
Vítima: O Estado
28 9000264-96.2011.8.10.0138 Ação Penal Acusado: Jose Adelino Costa Viana
29 9000333-31.2011.8.10.0138 T.C.O
Autor do Fato: Francisco Alves dos Santos
Vítima: Augusto César dos Santos Sousa

22. ESTADO DO MARANHÄO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE URBANO SANTOS
Samir Araújo Mohana Pinheiro
Juiz Titular
22/22
30
9000161-55.2012.8.10.0138
Ação Penal
Autor do Fato: Juracy Magalhães Filho
Vítima: Antonio Gilvan Alves de LIma
31 36-12.2013.8.10.0138 Inquérito Policial Vítima: Denílson Ribeiro
32
9000133-53.2013.8.10.0138 T.C.O
Vítima: Amarildo Monteles Viana
Autores do Fato: Raimundo Marques da Silva “Manoel”, Abdenes Marques da Silva e
João Batista Marques da Silva
33 9001033-36.2013.8.10.0138 T.C.O
Autor do Fato: Ronildo Silva da Paz
Ofendido: Enzo Gabriel da Silva Mendes
34
969-48.2014.8.10.0138 T.C.O
Autor do Fato: Maelson da Silva Bezerra
Ofendidos: Everson Silva do Amaral, Joel da Silva Fronchetti e Redson Carlos
Rodrigues da Costa
35
1188-61.2014.8.10.0138
T.C.O
Autor do Fato: Pedro Alves de Moraes Junior
Ofendido: A Saúde Pública
36
273-75.2015.8.10.0138 T.C.O
Autor do Fato: Ronaldo Altino da Silva
Ofendido: André Pereira dos Santos