Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro técnico.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
OVERNO DO STADO DE ÃO AULO
SECRETARIIIA DE ESTADO DE MEIIIO AMBIIIENTE
SECRETAR A DE ESTADO DE ME O AMB ENTE
ECRETAR A DE STADO DE E O MB ENTE
COORDENADORIIIA DE IINFORMAÇÕES TÉCNIIICAS,,
COORDENADOR A DE NFORMAÇÕES TÉCN CAS
OORDENADOR A DE NFORMAÇÕES ÉCN CAS
DOCUMENTAÇÃO E PESQUIIISA AMBIIIENTAL
DOCUMENTAÇÃO E PESQU SA AMB ENTAL
OCUMENTAÇÃO E ESQU SA MB ENTAL
IINSTIITUTO GEOLÓGIICO
NST TUTO GEOLÓG CO

METODOLOGIIA PARA
ETODOLOG A PARA
SELEÇÃO DE ÁREAS PARA
ELEÇÃO DE REAS PARA
TRATAMENTO E DIISPOSIIÇÃO FIINAL
RATAMENTO E SPOS ÇÃO NAL
DE RESÍÍDUOS SÓLIIDOS
DE ES DUOS ÓL DOS

RELATÓRIIIO TÉCNIIICO
RELATÓR O TÉCN CO
ELATÓR O TÉCN CO
DEZEMBRO DE 1999
DEZEMBRO DE 1999
DEZEMBRO DE

GOV. MÁRIO COVAS

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
SECR. RICARDO TRÍPOLI

COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS, DOCUMENTAÇÃO E
PESQUISA AMBIENTAL
COORD. LUIZ MAURO BARBOSA

INSTITUTO GEOLÓGICO
DIR. CLÁUDIO JOSÉ FERREIRA

METODOLOGIIA PARA SELEÇÃO DE ÁREAS PARA
ETODOLOG A PARA ELEÇÃO DE REAS PARA
TRATAMENTO E DIISPOSIIÇÃO FIINAL DE RESÍÍDUOS
RATAMENTO E SPOS ÇÃO NAL DE ES DUOS
SÓLIIDOS
ÓL DOS

RELATÓRIIIO TÉCNIIICO
RELATÓR O TÉCN CO
ELATÓR O TÉCN CO
DEZEMBRO DE 1999
DEZEMBRO DE 1999
DEZEMBRO DE

Instituto Geológico – SMA/SP

APRESENTAÇÃO

Desde 1988, o Instituto Geológico vem realizando estudos geoambientais na por-
ção centro-leste do Estado de São Paulo, região que tem sofrido intenso desenvolvimen-
to urbano-industrial. Tais estudos, que já envolveram os municípios de Sorocaba, Itu,
Campinas, Americana, Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia, Paulínia, Cosmópolis, Ho-
lambra e Jaguariúna, objetivam fornecer subsídios para a gestão ambiental da região,
tanto no âmbito da gestão pública (estadual e municipal) como no âmbito privado (em-
preendimentos).

Dentre os diversos temas e questões ambientais identificados na região, um de
suma importância na atualidade refere-se aos resíduos sólidos e sua gestão. As aborda-
gens relativas à gestão de resíduos incluem desde o seu aspecto amplo, que enfoca os
resíduos na atual sociedade de consumo e globalizada, até aspectos mais restritos, com
enfoque na identificação de locais e tecnologias mais adequados para a disposição final
dos resíduos, quando são imperativas a proteção ambiental e a preservação da saúde
pública. O projeto abordado neste relatório técnico refere-se ao desenvolvimento de uma
metodologia para a seleção de áreas potenciais para disposição de resíduos sólidos, ten-
do como área geográfica de aplicação a Região Metropolitana de Campinas.

Além dos aspectos metodológicos desenvolvidos e dos resultados obtidos para
possíveis aplicações, o projeto foi formatado em um Sistema de Gerenciamento de In-
formações Geoambientais, que facilita a consulta e utilização dos dados e informações
disponibilizadas. Este sistema assume relevante importância quando é considerada não
apenas a dinâmica de geração de resíduos, como também a realidade sócio-econômica e
gerencial envolvida na gestão de resíduos.

MARIA JOSÉ BROLLO & PAULO CÉSAR FERNANDES DA SILVA
Coordenadores do projeto

i
Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e Disposição Final de
Resíduos Sólidos


EQUIPE TÉCNICA

MARIA JOSÉ BROLLO (coordenação) - Seção de Geologia Aplicada e Ambiental
PAULO CÉSAR FERNANDES DA SILVA (coordenação) - Seção de Geologia Geral
CRISTINA DE QUEIROZ TELLES MAFFRA - Seção de Geologia Geral
GERALDO HIDEO ODA - Seção de Hidrogeologia
MARA AKIE IRITANI - Seção de Hidrogeologia
MARIA CHRISTINA HOLL - Seção de Geologia Aplicada e Ambiental
MIRIAM RAMOS GUTJHAR - Seção de Hidroclimatologia
RICARDO VEDOVELLO - Seção de Geologia Aplicada e Ambiental
SEIJU HASSUDA - Seção de Hidrogeologia

Apoio em Geoprocessamento:
ANTONIO CARLOS MORETTI GUEDES - Grupo de Assessoria Técnica em Informática

Estagiários:
DENISE DALEVA COSTA
GABRIELA LÚCIA DA COSTA E CASTRO
JÉSSICA FAGÁ VIEGAS
MÁRCIA VIEIRA SILVA
MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO GOMES

Apoio Logístico:
ADALBERTO FERREIRA BARBOSA
MÁRCIO FÉLIX DIONÍSIO
JOB DE CAMPOS
HERNANDES MAGALHÃES FILHO
JOSÉ ROBERTO ARAÚJO
SANDRA DAS GRAÇAS MONI
PAULO CÉSAR LIMA PADILHA

ii
Resíduos Sólidos


RESUMO

A necessidade de um racional Gerenciamento de Resíduos Sólidos tem nos estu-
dos para seleção de áreas para disposição de resíduos uma de suas primeiras etapas,
tendo-se em conta que a correta locação implica em um menor risco de degradação am-
biental e à saúde pública.

Com o intuito de subsidiar a minimização dos riscos associados à disposição de
resíduos, o Instituto Geológico concebeu o projeto de pesquisa denominado “Seleção de
Áreas para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Industriais e Domésticos na Re-
gião Metropolitana de Campinas”. Neste estudo houve o desenvolvimento metodológico e
a definição de critérios específicos para seleção de áreas potenciais para disposição de
resíduos. Considerou-se uma abordagem em caráter regional (escala 1:100.000), basea-
da na análise e interpretação de imagens de satélite, e que permitisse a otimização de
tempo, de recursos humanos e financeiros. A metodologia desenvolvida foi aplicada à
Região Metropolitana de Campinas, a qual inclui dezoito municípios e uma superfície de
3.345 km².

A elaboração da metodologia proposta considerou as características geoambien-
tais que possam interferir tanto nas condições de segurança de um empreendimento de
recebimento de resíduos (aterro sanitário, central de tratamento de resíduos sólidos, etc),
como também na manutenção da qualidade ambiental da região circunvizinha a ele. As-
sim, foram estudados quatro aspectos fundamentais envolvidos na gestão de resíduos:
sócio-políticos, fisiográficos, hidrogeológicos, e climáticos. Após o levantamento e análise
dos elementos de interesse para o estudo (por exemplo: ocupação urbana, unidades de
conservação, litologia, materiais inconsolidados, nível d’água, entre outros), foram defini-
das classes de características e de propriedades consideradas como: eliminatórias; e
restritivas. As propriedades consideradas eliminatórias determinam áreas que devam ser
descartadas para o uso pretendido. Nestas áreas não há necessidade de levantamentos
específicos durante etapas de análise posteriores (levantamento semi-regional ou de se-
mi-detalhe). Já as propriedades restritivas possibilitam a hierarquização de áreas poten-
ciais com maior ou menor restrição ao uso pretendido. Permitem, portanto, priorizar ou
planejar estudos de detalhe que subsidiem a definição do tipo de obra mais adequado e
de levantamentos e investigações necessários para viabilizar a implantação de um em-
preendimento.

Às informações produzidas e levantadas estão associados sete mapas: de aspec-
tos sócio-políticos; geológico; de compartimentação fisiográfica; de suscetibilidade a pro-
cessos de erosão, escorregamentos e inundações; de vulnerabilidade natural dos aqüífe-
ros à contaminação; de aspectos climáticos; de áreas selecionadas para disposição de
resíduos. A cada mapa estão relacionados bancos de dados. Como produto final foi pro-
duzido um Sistema de Informações Georeferenciadas, que permite consultas gerais e
dirigidas aos produtos cartográficos, além de associação de mapas e dados.

iii
Resíduos Sólidos


ÍNDICE

Apresentação..................................................................................................................................................i
Equipe técnica.................................................................................................................................................ii
Resumo...........................................................................................................................................................iii
Índice .............................................................................................................................................................iv
1. Introdução ...................................................................................................................................................1
1.1. Os resíduos sólidos no Estado de São Paulo e na Região Metropolitana de Campinas .............1
1.2. Contextualização do projeto “Metodologia para Seleção de Áreas para Tratamento e
Disposição Final de Resíduos Sólidos” ........................................................................................5
2. Objetivos .....................................................................................................................................................7
3. Metodologia.................................................................................................................................................8
3.1. Generalidades............................................................................................................................8
3.2. Estratégia Metodológica ............................................................................................................8
4. Mapas Temáticos produzidos .....................................................................................................................11
4.1. Mapa de Aspectos Sócio-Políticos ...............................................................................................11
4.2. Mapa Geológico............................................................................................................................19
4.3. Mapa de Compartimentação Fisiográfica .....................................................................................25
4.4. Mapa de Suscetibilidade a Erosão, Escorregamentos e Inundações ..........................................43
4.5. Mapa de Vulnerabilidade Natural dos Aqüíferos à Contaminação ...............................................51
4.6. Mapa de Aspectos Climáticos ......................................................................................................61
4.7. Mapa de Potencialidade dos Terrenos para Disposição de Resíduos .........................................65
5. Sistema Gerenciador de Informações Geoambientais Voltado à Disposição de Resíduos .......................69
5.1. Generalidades ..............................................................................................................................69
5.2. Estratégia metodológica ...............................................................................................................69
5.3. Aspectos técnicos relacionados às ferramentas de geoprocessamento utilizadas .....................70
5.4. O Sistema Gerenciador de Informações Geoambientais voltado à Disposição de Resíduos....... 70
5.5. Demonstrativo do SGIG ...............................................................................................................71
6. Considerações finais...................................................................................................................................92
7. Referências bibliográficas...........................................................................................................................96

iv
Resíduos Sólidos


LIIISTA DE FIIIGURAS
L STA DE F GURAS
STA DE GURAS
Figura 1. Região Metropolitana de Campinas................................................................................................2
Figura 2. Articulação temática para a seleção de áreas potenciais para disposição de resíduos– Fase
regional (escala 1:100.000)..............................................................................................................10
Figura 3. Mapa de Aspectos Sócio-Políticos - Região Metropolitana de Campinas ......................................18
Figura 4. Mapa Geológico - Região Metropolitana de Campinas. .................................................................24
Figura 5. Exemplo de trechos da área estudada apresentando relações entre os aspectos da rede de
drenagem e a compartimentação fisiográfica (modificado de BROLLO ET ALLI, 1998).....................29
Figura 6. Mapa de Compartimentação Fisiográfica - Região Metropolitana de Campinas............................38
Figura 7. Mapa de Suscetibilidade a Erosão, Escorregamentos e Inundações - Região Metropolitana
de Campinas ...................................................................................................................................46
Figura 8. Mapa de Vulnerabilidade Natural dos Aqüíferos à Contaminação - Região Metropolitana de
Campinas........................................................................................................................................56
Figura 9. Mapa de aspectos climáticos - Região Metropolitana de Campinas ..............................................60
Figura 10. Mapa de potencialidade dos terrenos para disposição de resíduos - Região Metropolitana
de Campinas .................................................................................................................................65
Figura 11. Detalhe do Mapa de Aspectos Sócio Políticos. ............................................................................72
Figura 12. Detalhe do Mapa de Aspectos Sócio Políticos, mostrando alguns tipos de consulta...................73
Figura 13. Detalhe do Mapa de Aspectos Sócio Políticos, mostrando alguns tipos de consulta...................74
Figura 14. Detalhe do Mapa de Aspectos Sócio Políticos, mostrando alguns tipos de consulta..................75
Figura 15. Detalhe do Mapa Geológico..........................................................................................................76
Figura 16. Detalhe do Mapa Geológico, mostrando alguns tipos de consulta...............................................77
Figura 19. Detalhe do Mapa de Compartimentação Fisiográfica. ..................................................................80
Figura 20. Detalhe do Mapa de Compartimentação Fisiográfica, mostrando alguns tipos de consulta. .......81
Figura 21. Detalhe do Mapa de Compartimentação Fisiográfica, mostrando alguns tipos de consulta. .......82
Figura 22. Detalhe do Mapa de Suscetibilidade a Erosão, Escorregamentos e Inundações. .......................83
Figura 23. Detalhe do Mapa de Suscetibilidade a Erosão, Escorregamentos e Inundações, mostrando
alguns tipos de consulta. ...............................................................................................................84
Figura 24. Detalhe do Mapa de Vulnerabilidade Natural dos Aqüíferos à Contaminação .............................85
Figura 25. Detalhe do Mapa de Vulnerabilidade Natural dos Aqüíferos à Contaminação, mostrando
Figura 26. Detalhe do Mapa de Vulnerabilidade Natural dos Aqüíferos à Contaminação, mostrando
Figura 27. Detalhe do Mapa de Aspectos Climáticos ....................................................................................88
Figura 28. Detalhe do Mapa de Aspectos Climáticos, mostrando alguns tipos de consulta..........................89
Figura 29. Detalhe do Mapa de Potencialidade dos Terrenos para Disposição de Resíduos .......................90
Figura 30. Detalhe do Mapa de Potencialidade dos Terrenos para Disposição de Resíduos,
mostrando alguns tipos de consulta. ............................................................................................91
v
Resíduos Sólidos


LIIISTA DE QUADROS
L STA DE QUADROS
STA DE UADROS
Quadro 1. Classificação dos resíduos sólidos quanto à periculosidade (NBR 10.004, ABNT, 1987)............1
Quadro 2. Diagnóstico dos municípios da Região Metropolitana de Campinas, quanto à geração e
destinação dos resíduos sólidos domésticos (Fonte: CETESB, 1998, 1999)...............................3
Quadro 3. Geração de resíduos segundo o porte das indústrias nas bacias dos Rios Piracicaba,
Capivari e Jundiaí (Fonte: JAAKKO PÖYRY, 1996). ........................................................................4
Quadro 4. Geração de resíduos sólidos industriais nos municípios da Região Metropolitana de
Campinas (Fonte: JAAKKO PÖYRY, 1996). .....................................................................................4
Quadro 5. Caracterização e classificação das 7 categorias de uso e ocupação do solo identificadas nas
imagens de satélite. ......................................................................................................................12
Quadro 6. Unidades de Conservação Ambiental localizadas na Região Metropolitana de Campinas.........15
Quadro 7. Descrição das Unidades Litológicas. ............................................................................................20
Quadro 8. Caracterização das Unidades de Compartimentação Fisiográfica identificadas na Região
Metropolitana de Campinas. .........................................................................................................30
Quadro 9. Critérios considerados na análise da suscetibilidade à ocorrência de erosão para terrenos da
Bacia Sedimentar do Paraná na Região Metropolitana de Campinas..........................................45
Quadro 10. Critérios considerados na análise da suscetibilidade à ocorrência de erosão e
escorregamentos para terrenos do Embasamento Cristalino na Região Metropolitana de
Campinas....................................................................................................................................45
Quadro 11. Critérios considerados na análise da suscetibilidade à ocorrência de inundação e
classificação quanto à seleção de áreas para disposição de resíduos. .....................................42
Quadro 12. Classificação das UBCs quanto a sua suscetibilidade a Erosão, Escorregamentos e
Inundações..................................................................................................................................47
Quadro 13 . “Árvore Lógica” para análise do domínio de Bacia Sedimentar do Paraná frente à
vulnerabilidade natural dos aqüíferos à contaminação..............................................................53
Quadro 14. Classificação das UBCs quanto à vulnerabilidade natural dos aqüíferos à contaminação.........58
Quadro 15. Distribuição anual da precipitação pluviométrica na Região Metropolitana de Campinas.
Análise comparativa por trimestres.............................................................................................62
Quadro 16. Porcentagem anual média de ventos na Região Metropolitana de Campinas e entorno
(período de 1991 a 1993)............................................................................................................63
Quadro 17. Classificação das UBCs quanto a sua potencialidade para receberem resíduos.......................66

vi
Resíduos Sólidos


LIIISTA DE FOTOS
L STA DE FOTOS
STA DE OTOS
Foto 1. Feição da categoria Urbano1, mostrando a alta densidade de edificações em estágio
consolidado........................................................................................................................................12
Foto 2. Feição da categoria Urbano 2, mostrando alta densidade de edificações em estágio de
consolidação.. ....................................................................................................................................13
Foto 3. Feição da categoria Urbano 3, mostrando a baixa densidade de edificações e grande
arborização.. ......................................................................................................................................13
Foto 4. Feição da categoria Grandes Equipamentos 1, onde predominam grandes equipamentos
(indústrias, galpões, armazéns, estufas, aeroporto) de forma concentrada......................................13
Foto 5. Feição da categoria Grandes Equipamentos 2, onde ocorrem galpões, armazéns, estufas,
de forma esparsa.. .............................................................................................................................14
Foto 6. Feição da categoria Rural. .................................................................................................................14
Foto 7. Feição de Área de Relevante Interesse Ecológico, mostrando em segundo plano o Matão de
Cosmópolis (Unidade de Conservação). ...........................................................................................14
Foto 8. Vista geral da unidade BGA1, presente no domínio da Bacia Sedimentar do Paraná, onde
ocorrem siltitos laminados, siltitos areno-argilosos de idade Cenozóica, associados a colinas
amplas. Nesta unidade o perfil de materiais inconsolidados é do tipo areno- argiloso passando
a areno-siltoso e argilo-arenoso em profundidade e as espessuras são superiores a 2 metros.......38
Foto 9. Vista geral da unidade BBP1, presente no domínio da Bacia Sedimentar do Paraná, onde
ocorrem ritmitos areno-silto argilosos, lamitos arenosos e arenitos lamíticos com grânulos do
Subgrupo Itararé, associados a colinas pequenas. O perfil de materiais inconsolidados tem solo
residual arenoso e espessuras variando entre 5 e 10 metros. A morfometria apresenta como
característica principal a alta densidade de drenagem......................................................................38
Foto 10. Vista geral da unidade BCP2, presente no domínio da Bacia Sedimentar do Paraná, onde
ocorrem arenitos muito finos, silto-argilosos laminados do Subgrupo Itararé, associados a
colinas pequenas. Nesta unidade o perfil de materiais inconsolidados é do tipo arenoso a
areno-siltoso, com estrutura maciça e espessuras variando entre5 e 10 metros............................38
Foto 11. Vista geral da unidade BFA1, presente no domínio da Bacia Sedimentar do Paraná, onde
ocorrem arenitos pelíticos, lamitos arenosos e arenitos finos mal selecionados de idade
Cenozóica, associados a colinas amplas. O perfil de materiais inconsolidados é do tipo
areno-argiloso, apresentando-se fofo a pouco compacto, com estrutura granular e espessura
superior a 2 metros.. ........................................................................................................................39
Foto 12. Vista da unidade CKT1 no plano de frente, tendo ao fundo a unidade CQH1. Ambas ocorrem
no domínio do Embasamento Cristalino. A unidade CKT1 apresenta xistos associados a
morrotes e perfil de materiais inconsolidados com solo superficial do tipo areno-argiloso, solo
residual do tipo silto-argiloso a arenoso e solo saprolítico do tipo areno-siltoso, com espessuras
variando entre 1 e 5 metros. A unidade CQH1 apresenta, por sua vez, quartzitos associados
a montanhas e perfil de materiais inconsolidados do tipo areno-argiloso, com espessuras
variando entre 1 e 5 metros.. ..........................................................................................................39
Foto 13. Vista geral da unidade BBP3, presente no domínio da Bacia Sedimentar do Paraná, onde
ocorrem ritmitos areno-silto argilosos, lamitos arenosos e arenitos lamíticos com grânulos do
Subgrupo Itararé, associados a colinas pequenas. Nesta unidade o perfil de materiais
inconsolidados apresenta solo superficial do tipo arenoso com espessura superior a 3,5 metros
e solo residual do tipo argilo siltoso. Esta unidade ocupa principalmente cabeceiras de
drenagem e anfiteatros.. ..................................................................................................................40
Foto 14. Detalhe da unidade BBP3, mostrando seu perfil de solo típico: solo superficial do tipo arenoso
e solo residual do tipo argilo siltoso.. ...............................................................................................40

vii
Resíduos Sólidos


Foto 15. Vista da unidade BBM1, presente no domínio da Bacia Sedimentar do Paraná, onde ocorrem
ritmitos areno-silto argilosos, lamitos arenosos e arenitos lamíticos com grânulos do Subgrupo
Itararé, associados a colinas médias. O perfil de material inconsolidado é do tipo argilo-
arenoso, com estrutura em blocos e espessura variando entre 1 e 5 metros.. ...............................41
Foto 16. Detalhe da unidade BBM1, mostrando seu perfil de solo típico.......................................................41
Foto 17. Aspecto de processo de erosão presente na unidade BCP2, a qual apresenta alta
suscetibilidade a erosão.. ................................................................................................................48
Fotos 18 e 19. Aspectos de processo de erosão presente na unidade BBP3, a qual apresenta
alta suscetibilidade a erosão............................................................................................................48
Foto 20. Aspecto de processo de erosão presente na unidade CRR5, a qual apresenta alta
suscetibilidade a erosão e escorregamentos...................................................................................49
Foto 21. Aspectos de processos de erosão presentes na unidade BBP2, a qual apresenta alta
Foto 22. Aspectos de processos de erosão presentes na unidade BBP2, a qual apresenta alta

viii
Resíduos Sólidos


ANEXOS
ANEXOS
NEXOS
Mapa de Aspectos Sócio-Políticos
Mapa Geológico
Mapa de Compartimentação Fisiográfica
Mapa de Suscetibilidade a Erosão, Escorregamentos e Inundações
Mapa de Vulnerabilidade Natural dos Aqüíferos à Contaminação
Mapa de Aspectos Climáticos
Mapa de Potencialidade dos Terrenos para Disposição de Resíduos

ix
Resíduos Sólidos


1. INTRODUÇÃO

1..1.. OS RESÍÍDUOS SÓLIIDOS NO ESTADO DE
1 1 OS RES DUOS SÓL DOS NO ESTADO DE taria de Estado de Meio Ambiente. A
CETESB, desde sua criação vem empre-
SÃO PAULO E NA REGIIÃO METROPOLIITANA
SÃO PAULO E NA REG ÃO METROPOL TANA endendo um grande número de ações
DE CAMPIINAS
DE CAMP NAS destinadas à mudança do cenário no Es-
tado de São Paulo, no que se refere à
Neste trabalho adota-se a norma destinação final de resíduos sólidos domi-
NBR 10.004 da ABNT (1987), que define ciliares. Assim, por meio de assistência
os resíduos sólidos como materi- técnica aos municípios foram elaborados
ais“sólidos e semi-sólidos resultantes das estudos de viabilidade locacional e tecno-
atividades da comunidade industrial, do- lógica, projetos de limpeza pública e de
méstica, hospitalar, comercial, agrícola e destinação final de resíduos, monitora-
de serviços de varrição. Também são in- mento de sistemas e outros, além de a-
cluídos lodos provenientes do sistema de ções voltadas à fiscalização e ao controle
tratamento de água, os gerados em equi- direto das fontes de poluição. Encontra-se
pamentos e instalações de controle de em tramitação na Assembléia Legislativa
poluição, bem como líquidos cujas particu- do Estado de São Paulo um Projeto de Lei
laridades tornem inviável o seu lançamen- que dispõe sobre a Política Estadual de
to na rede pública de esgotos ou corpos Resíduos Sólidos, que “define diretrizes e
d’água, ou exijam para isso soluções téc- normas de prevenção da poluição para a
nicas e economicamente inviáveis em proteção e recuperação da qualidade do
face à melhor tecnologia disponível”. Esta meio ambiente e a proteção da saúde
mesma norma apresenta três classes de pública, assegurando o uso adequado dos
resíduos (Quadro 1): Classe I, Classe II e recursos ambientais no Estado de São
Classe III. A título de exemplo, os resí- Paulo” (SMA, 1998).
duos sólidos industriais perigosos são
Classe I, os resíduos sólidos domésticos Outro importante instrumento de
são Classe II e os entulhos de construção gestão ambiental no Estado de São Pau-
civil são Classe III. lo, que também trata da questão dos resí-
duos sólidos, é a Lei Estadual de Recur-
Na esfera pública estadual, os re- sos Hídricos. Por esta legislação, o Esta-
síduos sólidos têm sido gerenciados pela do é dividido em 22 Unidades de Gerenci-
CETESB (Companhia de Tecnologia de amento de Recursos Hídricos (UGRHIs).
Saneamento Ambiental), órgão da Secre-

TIPO CARACTERÍSTICAS
Classe I − Apresentam: risco à saúde pública, provocando ou acentuando, de forma significativa, um aumen-
(perigosos) to de mortalidade ou incidência de doenças; risco ao meio ambiente, quando o resíduo é manuseado
ou destinado de forma inadequada.
− Possuem uma ou mais das seguintes propriedades: inflamabilidade, corrosividade, reatividade,
toxicidade e patogenicidade.
Classe II − Podem ter propriedades como: combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade, porém não
(não-inertes) se enquadram como resíduo classe I ou III.
Classe III − Não têm nenhum dos seus constituintes solubilizados em concentrações superiores aos padrões
(inertes) de potabilidade de águas.

Quadro 1. Classificação dos resíduos sólidos quanto à periculosidade, segundo a NBR 10.004 (ABNT,
1987).
1
Resíduos Sólidos


Segundo análise recente da mas inadequados. Dos 23 municípios que
CETESB, das 22 UGRHIs existentes no apresentam condições de destinação ina-
Estado de São Paulo, apenas 5 (Litoral dequadas, destaca-se Campinas, cuja
Norte; Baixada Santista; Sorocaba e Mé- produção de lixo corresponde a 31,4% do
dio Tietê; Ribeira de Iguape; Baixo Pardo total de UGRHI. Já em CETESB (1999)
e Grande) ainda não apresentam instala- verifica-se uma ligeira modificação neste
ções enquadradas como adequadas, con- panorama, implicando em melhoria nas
centrando-se em situações inadequadas e condições dos equipamentos, frente a
controladas (CETESB, 1999). novas políticas adotadas por parte do go-
verno estadual.
A UGRHI das Bacias dos Rios Pi-
racicaba, Jundiaí e Capivari é constituída No que diz respeito à Região Me-
por 57 municípios, que geram, em conjun- tropolitana de Campinas (Figura 1), ela
to, 1.957,44 toneladas de lixo por dia está contida quase que totalmente dentro
(Classe I), consubstanciando uma média da Unidade de Gerenciamento de Recur-
de 0,54 kg/hab/dia (CETESB, 1999). sos Hídricos (UGRHI) das Bacias dos Ri-
CETESB (1998) constata que 26% desses os Piracicaba, Jundiaí e Capivari. A exce-
municípios utilizam-se de sistemas de ção é o município de Engenheiro Coelho,
disposição de resíduos adequados, 34% que constitui parte da UGRHI da Bacia do
de sistemas controlados e 40 % de siste- Rio Mogi-Guaçu.
Equador

BRASIL

Trópico de
Capricórnio

51o W 45o W
20o S

Bacias Hidrográficas dos rios
Piracicaba e Capivari

ESTADO DE ÁREA DE ESTUDO
SÃO PAULO
25o S

46o30'
22o25'

ENGENHEIRO
COELHO

ARTUR SANTO ANTONIO
NOGUEIRA
DE POSSE
HOLAM-
BRA
COSMÓPOLIS

JAGUARIÚNA
AMERICANA
COSMÓPOLIS
PEDREIRA
PAULÍNIA
NOVA
SANTA ODESSA
BÁRBARA
D'OESTE
SUMARÉ
CAMPINAS
HORTO-
LÂNDIA

MONTE
MOR VALINHOS

VINHEDO
0 5 10
Escala INDAIATUBA

47o35'
23o15'

Figura 1. Região Metropolitana de Campinas.

2
Resíduos Sólidos


O Quadro 2 ilustra a situação em de disposição de resíduos, apenas dois
que se encontram os municípios contidos deles apresentavam, segundo CETESB
na Região Metropolitana de Campinas (1999), em janeiro de 1999, condições
frente à geração e destinação final de adequadas.
seus resíduos sólidos domésticos. Nos
dezoito municípios em questão são pro- Com relação aos resíduos sólidos
duzidas diariamente 1.112 toneladas de industriais, JAAKKO PÖYRY (1996) apresen-
resíduos sólidos domésticos por uma po- ta um diagnóstico para as Bacias dos Rios
pulação de 1.943.555 habitantes (0,57 Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Quadro 3),
kg/hab/dia). Embora boa parte desses que pode ilustrar a situação na Região
municípios tenha sofrido uma melhoria Metropolitana de Campinas (Quadro 4).
nas condições ambientais de seus locais

MUNICÍPIO UGRHI (1) POPULAÇÃO URBANA LIXO DESTINAÇÃO AVALIAÇÃO MELHORIA NO
(HABITANTES) (2) (TON/DIA)(3) FINAL 1998 IQR (4)
Americana 5 167.790 83,90 aterro inadequado sim
Artur Nogueira 5 23.275 9,31 aterro inadequado não
Campinas 5 872.652 610,86 aterro controlado não
Cosmópolis 5 37.767 15,11 aterro inadequado não
Engenheiro 9 5.934 2,37 lixão inadequado sim
Coelho
Holambra 5 1.686 0,67 aterro em valas adequado sim
Hortolândia 5 115.720 57,86 aterro controlado sim
Indaiatuba 5 119.346 59,67 lixão inadequado sim
Jaguariúna 5 21.202 8,48 lixão inadequado sim
Monte Mor 5 29.100 11,64 lixão inadequado sim
Nova Odessa 5 34.318 13,73 aterro controlado sim
Paulínia 5 39.972 15,99 aterro controlado controlado não
Pedreira 5 29.937 11,97 aterro inadequado sim
Santa Bárbara 5 158.122 79,06 aterro controlado não
D’Oeste
Santo Antonio de 5 12.110 4,84 lixão inadequado não
Posse
Sumaré 5 166.909 83,45 lixão controlado sim
Valinhos 5 69.748 27,90 aterro adequado não
Vinhedo 5 37.967 15,19 aterro controlado sim
TOTAL 1.943.555 1.112,00
(1) UGRHI 5: Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos das Bacias dos Rios Piracicaba, Jundiaí e Capivari; UGRHI 9:
Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Mogi-Guaçu;
(2) População urbana, segundo censo IBGE de 1996;
(3) Dados do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos de 1997;
(4) Considerando dados de 1997 para 1998 - IQR: Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos.

Quadro 2. Diagnóstico dos municípios da Região Metropolitana de Campinas, quanto à geração e destina-
ção dos resíduos sólidos domésticos (Fonte: CETESB, 1998, 1999).

3
Resíduos Sólidos


INDÚSTRIAS QUANTIDADE DE RESÍDUOS GERADOS
PORTE QUANTIDADE CLASSE I CLASSE II CLASSE III TOTAL
(TON/ANO) (TON/ANO) (TON/ANO) (TON/ANO)
Grande 459 66.183,3 835.984,6 21.581,9 923.749,8
Pequenas 14.610 39.241,4 116.322,4 113,816,7 269.380,5
e micro
TOTAL 15.069 105.424,7 952.307,0 135.398,6 1.193.130,3

Quadro 3. Geração de resíduos segundo o porte das indústrias nas bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí (Fonte: JAAKKO PÖYRY, 1996).

MUNICÍPIO CLASSE I CLASSE II CLASSE III TOTAL POR MUNICÍPIO
(TON/ANO) (TON/ANO) (TON/ANO) (TON/ANO)
Americana 2.661,7 59.701,4 5.126,7 67.489,8
Artur Nogueira 390,6 711,7 217,8 1.320,2
Campinas 11.817,3 90.910,4 8.114, 110.841,8
Cosmópolis 3.983,4 5.769,9 170,6 9.923,9
Engenheiro Coelho 26,8 4.832,0 0 4.858,8
Holambra 0 28,5 0 28,5
Hortolândia 76,0 3.061,7 25,7 3.163,4
Indaiatuba 3.064,8 9.251,0 5.232,7 17.548,4
Jaguariúna 201,9 30.576,5 4.579,3 35.357,7
Monte Mor 211,6 2.234,5 301,1 2.747,2
Nova Odessa 2.088,4 2.780,8 1.529,7 6.398,9
Paulínia 29.287,4 53.728,3 828,4 83.844,1
Pedreira 1.078,7 10.830,1 12.563,1 24.471,9
Santa Bárbara D’Oeste 1.587,1 15.500,8 1.394,9 18.482,8
Santo Antonio de Posse 70,0 0 0 70,0
Sumaré 4.881,5 31.546,8 6.163,9 42.592,3
Valinhos 3.957,2 49.229,5 2.446,6 55.633,3
Vinhedo 1126,2 4856,2 7.906,0 13.888,4
TOTAL 66.510,6 327.200,1 56.300,5 450.011,2

Quadro 4. Geração de resíduos sólidos industriais nos municípios da Região Metropolitana de Campinas
(Fonte: JAAKKO PÖYRY, 1996).

Destaca-se que as indústrias insta- classe I. Deste total, as grandes empre-
ladas nas bacias dos Rios Piracicaba, sas respondem por cerca de 60% e os
Capivari e Jundiaí produzem anualmente restantes 40% são gerados pelas peque-
cerca de 105.000 toneladas de resíduos nas e micro-empresas, que dificilmente

4
Resíduos Sólidos


são atingidas pelo sistema de fiscalização. 1..2.. CONTEXTUALIIZAÇÃO DO PROJETO
1 2 CONTEXTUAL ZAÇÃO DO PROJETO
Quanto aos resíduos classe II, são pro-
duzidos anualmente cerca de 950.000
“METODOLOGIIA PARA SELEÇÃO DE ÁREAS
“METODOLOG A PARA SELEÇÃO DE ÁREAS
toneladas, dos quais cerca de 10% são PARA TRATAMENTO E DIISPOSIIÇÃO FIINAL DE
PARA TRATAMENTO E D SPOS ÇÃO F NAL DE
produzidos por pequenas e micro- RESÍÍDUOS SÓLIIDOS”
RES DUOS SÓL DOS”
empresas.

Os municípios de Amparo, Ameri- Desde 1988, o Instituto Geológico
cana, Campinas, Jundiaí, Limeira, Paulí- vem realizando estudos geo-ambientais
nia, Piracicaba, Sumaré e Valinhos res- na porção centro-leste do Estado de São
Paulo. Dentre os estudos já realizados,
pondem por mais de 70% dos resíduos
destacam-se aqueles voltados ao plane-
sólidos industriais da região. Desses oito
jamento territorial e à gestão ambiental,
municípios, cinco (em negrito) estão na
enfatizando os aspectos decorrentes do
Região Metropolitana de Campinas.
desenvolvimento urbano e industrial (IG-
Com respeito ao tratamento e des- SMA/SP, 1990, 1991, 1993, 1995). Ulti-
tino final, há uma diversidade de soluções, mamente, a destinação final dos resíduos
que abrangem o reprocessamento, esto- sólidos gerados nas áreas urbanas e in-
cagem, incineração, tratamentos quími- dustriais é um aspecto que vem deman-
cos, disposição em aterros industriais e dando o envolvimento de vários setores
municipais e em lixões, etc. Quase 25% da sociedade para o estabelecimento de
dos resíduos classe I gerados estão esto- um correto ciclo produção-disposição fi-
cados precariamente dentro das indús- nal, tanto sob o ponto de vista técnico
trias, perfazendo 64.000 toneladas. Exis- quanto político. Evidentemente, a solução
tem 920.000 toneladas de resíduos clas- política só se consolida através do correto
se II estocados provisoriamente na região, embasamento técnico.
aumentando a cada ano à razão de
Considerando tais aspectos, a con-
50.000 toneladas/ano. Desse total,
tribuição que este projeto de pesquisa
51,13% corresponde aos 18 municípios
adiciona à temática exposta diz respeito a
da Região Metropolitana de Campinas.
uma metodologia para a seleção de áreas
Do quadro apresentado é conclu- para tratamento e disposição final de resí-
siva a deficiência de equipamentos tecni- duos sólidos, com aplicação na Região
ca e ambientalmente apropriados para Metropolitana de Campinas (EMPLASA,
receberem os resíduos sólidos, seja Clas- 1993), Estado de São Paulo, na qual se
se I, Classe II ou Classe III. É preocupan- localizam 18 municípios (Figura 1). A
te, ainda, a ausência de informações so- contribuição técnica, por sua vez, só terá
bre a geração e destinação dada aos re- efetividade se for considerada a situação
síduos produzidos nas pequenas e micro- real e atual da questão dos resíduos sóli-
empresas. dos, bem como os aspectos sócio-
econômicos e os instrumentos de gestão
A complementação de informações ambiental existentes na região.
é muito importante para a definição de
ações cada vez mais adequadas para a A tendência atual nos países desen-
região. Entretanto, a perspectiva de gera- volvidos é a de se reduzir cada vez mais o
ção de resíduos sólidos para futuro próxi- volume de resíduos destinados a aterros
mo não permite que se aguarde um diag- sanitários, buscando-se soluções integra-
nóstico geral e a subseqüente definição das para o setor (minimização e reapro-
de políticas públicas e mecanismos ambi- veitamento na origem, coleta seletiva e
entais mais específicos para o gerencia- reciclagem, compostagem, incineração e
mento de resíduos. Assim, estudos volta- disposição final em aterros sanitários).
dos ao desenvolvimento de metodologias Desta forma, a implantação de novos ater-
e tecnologias para tratar e dispor resíduos ros é automaticamente desestimulada, na
devem ser realizados concomitantemente. medida em que ocorre uma considerável

5
Resíduos Sólidos


diminuição no volume final de resíduos de 1,2 milhão de habitantes em 1980),
produzidos. No Brasil ainda há um longo comportamento que se verifica em cada
caminho a ser percorrido para que sejam município da região. Este crescimento
implantadas ações que de fato tenham o acentuado da população decorre, princi-
entendimento sistêmico para os resíduos palmente, da migração induzida pela
sólidos. Nossa realidade ainda é a da e- crescente oferta de empregos, devida em
xistência de “lixões”, presentes na maioria grande parte ao significativo aumento e
das regiões e municípios, dispostos em diversificação das atividades industriais na
locais os mais inadequados, tais como região. O processo de industrialização
margens de rios, interior de erosões, á- gerou, por sua vez, um alto grau de urba-
reas de proteção de mananciais, entre nização na região, onde em 1991, a taxa
outros. da população vivendo em áreas urbanas
chegou a valores acima de 90% em al-
No entanto, algumas mudanças guns municípios (como Americana, Cam-
nesse quadro encontram-se em andamen- pinas, Indaiatuba, Nova Odessa, Sumaré
to no Estado de São Paulo. A Secretaria e Vinhedo, por exemplo) e valores acima
de Estado de Meio Ambiente e a CETESB de 75% nos demais municípios (com ex-
(Companhia de Tecnologia de Saneamen- ceção de Artur Nogueira). Além disso, a
to Ambiental), instituíram a figura do Ter- atividade agro-industrial (cana-de-açúcar
mo de Compromisso de Ajustamento de e laranja), agrícola (milho, arroz, café e
Conduta (CETESB, 1999). Este instru- fruticultura) e pecuária também se faz
mento tem o objetivo de minimizar em presente. As características destas ativi-
diversos municípios os problemas dade da região constituem outro aspecto
ambientais associados à presença de crítico em relação à geração de resíduos,
“lixões” e de se buscar uma adequação uma vez que apresentam elevado poten-
técnica, transformando-os em aterros cial de geração de resíduos.
controlados. Apesar do procedimento em
Como conseqüência direta deste
curso, persiste o problema ambiental
quadro vem ocorrendo a geração de vo-
previamente instalado, ou ainda, persiste
lumes cada vez maiores de resíduos sóli-
a área degradada por um uso
dos, sejam domésticos, industriais ou iner-
inadequado, se forem considerados os
tes. Paralelamente, há uma deficiência de
aspectos do meio físico. Vale destacar os
equipamentos e locais apropriados para
altos custos e as dificuldades tecnológicas
tratamento e disposição final destes resí-
envolvidos na recuperação ambiental
duos, em que se considere de forma inte-
destas áreas.
A Região Metropolitana de Campi- grada a qualidade ambiental e os recursos
nas não destoa do quadro apresentado, tecnológicos disponíveis.
concentrando uma diversidade de pro-
Com base no exposto, verifica-se
blemas ambientais, dentre os quais onde
que uma demanda ambiental urgente para
dispor os resíduos sólidos consiste num
a região seja a identificação de locais fa-
dos mais importantes. Há todo um pro-
voráveis para a instalação de usinas e
cesso histórico e econômico que pode
estações de tratamento de resíduos, bem
explicar a situação de criticidade atual da
como de aterros destinados ao recebi-
região quanto à gestão de resíduos. A
mento de resíduos sólidos industriais e
Região Metropolitana de Campinas possui
domésticos. Desta forma, é fundamental o
uma população de cerca de 1,8 milhão de
desenvolvimento de metodologias que
habitantes, o que corresponde a 5,77% da
considerem a definição de etapas e de
população total do Estado de São Paulo
critérios específicos para a escolha de
(EMPLASA, 1993). O contingente popula-
áreas favoráveis para a disposição de
cional praticamente duplicou no período
resíduos. É neste contexto que se insere
de 1970 a 1980 (passando de cerca de
o presente projeto de pesquisa.
650 mil habitantes em 1970, para cerca

6
Resíduos Sólidos


2. OBJETIVOS

Diante do cenário apresentado no ções que pudessem fornecer subsídios à
item anterior e com o intuito de contribuir legislação e normalização do setor na
com a gestão de resíduos sólidos, foi es- região estudada.
truturado o presente projeto de pesquisa.
Este teve por objetivo principal o desen- Visando alcançar o objetivo princi-
volvimento de metodologia e definição de pal, foram definidos objetivos específicos,
critérios específicos para a seleção de a saber:
áreas potenciais para a disposição de
resíduos sólidos domésticos e industriais. a) Definir e hierarquizar critérios
geológico-geotécnicos, hidrogeológicos,
A elaboração do projeto teve como legais e climáticos, a serem considerados
diretriz a proteção aos recursos ambi- para instalação de equipamentos para
entais e, conseqüentemente, a manuten- disposição de resíduos;
ção da saúde pública. Para tanto, foram
consideradas as características geo- b) Aplicar a metodologia desen-
ambientais que interferem nas condições volvida e os critérios selecionados em
de segurança de um empreendimento de uma área-piloto, situada na Região Me-
recebimento de resíduos (aterro sanitário, tropolitana de Campinas;
central de tratamento de resíduos sólidos,
entre outros) e na manutenção da quali- c) Estruturar e implementar um
dade ambiental da região circunvizinha a Sistema de Informações Georeferencia-
ele. das (SIG), com a inserção dos dados ge-
rados e compilados para a Região Metro-
Além disso, foi considerada a pos- politana de Campinas.
sibilidade de geração de dados e informa-

7
Resíduos Sólidos


3. METODOLOGIA

3..1.. GENERALIIDADES
3 1 GENERAL DADES ÁREAS-PILOTO. Neste momento há um re-
finamento ainda maior dos critérios e pa-
râmetros a serem considerados para se-
O processo de seleção de áreas leção de áreas para disposição de resí-
potenciais para disposição de resíduos duos, com avaliação através de métodos
deve se desenvolver em três etapas prin- e procedimentos de campo, além de en-
cipais, partindo de uma abordagem regio- saios laboratoriais e “in situ”. Como resul-
nal, passando por uma etapa semi- tado é possível a hierarquização das á-
regional e se concluindo com uma abor- reas de modo a facilitar o processo de
dagem local. Desta forma, podem ser mi- licenciamento ambiental, bem a identifica-
nimizados os custos envolvidos nos levan- ção de técnicas e recursos tecnológicos a
tamentos e análises. serem adotados na implantação de um
possível empreendimento.
A primeira etapa consiste na AVA-
LIAÇÃO REGIONAL E SELEÇÃO DE ÁREAS PO-
TENCIAIS PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS, 3..2.. ESTRATÉGIIA METODOLÓGIICA
3 2 ESTRATÉG A METODOLÓG CA
desenvolvendo-se na escala 1:100.000.
Essa etapa contempla a definição de crité-
Neste projeto foi desenvolvida a
rios e o levantamento de informações pa-
pesquisa dos aspectos metodológicos e
ra exclusão de áreas onde não seria pos-
dos critérios de análise necessários para
sível a disposição de resíduos, se forem
a etapa de avaliação regional. Conside-
consideradas as fragilidades do meio físi-
rou-se que, para esta escala de aborda-
co e impedimentos legais (BROLLO ET ALLI,
gem, quatro aspectos fundamentais inter-
1998). Além disso, nesta etapa é possível
ferem na identificação de áreas para dis-
proceder a classificação de áreas com
posição de resíduos e que, portanto, de-
potencial para disposição de resíduos,
vem ser estudados: sócio-políticos, fisi-
dadas as características ambientais exis-
ográficos, hidrogeológicos, e climáti-
tentes. Isto permite hierarquizar as áreas
cos. Para cada um dos quatro aspectos
para estudos nas demais etapas do pro-
considerados efetuou-se o levantamento e
cesso de seleção de áreas.
análise dos elementos de interesse para o
estudo.
A segunda etapa consiste na A-
VALIAÇÃO SEMI-REGIONAL DE ÁREAS PO-
Esta análise resultou na produção
TENCIAIS PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS,
de informações, às quais estão associa-
onde se realiza uma análise mais detalha-
dos mapas (de aspectos sócio-políticos;
da das áreas potenciais definidas na pri-
de compartimentação fisiográfica; geoló-
meira etapa. Esta abordagem ocorre em
gico; de suscetibilidade a processos de
escala 1:25.000 e leva em conta o refina-
erosão, escorregamentos e inundações;
mento dos parâmetros levantados na pri-
de vulnerabilidade natural dos aqüíferos à
meira etapa, além do levantamento de
contaminação; de aspectos climáticos; de
novos aspectos, somente relevantes nes-
potencialidade do terreno para disposição
ta escala de abordagem. Como resultado
de resíduos) e bancos de dados com
é possível a exclusão de áreas pré-
informações sobre cada tema mapeado.
selecionadas, além da definição de alter-
nativas para a instalação de equipamen- Na estratégia metodológica geral,
tos para disposição de resíduos. sintetizada na Figura 2, o primeiro aspec-
to a ser considerado deve ser o sócio-
A terceira etapa se dá numa es-
político, já que identifica áreas que, inde-
cala local (1:10.000 a 1:5.000) e consiste
pendentemente de suas características
na DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO LOCAL DE
8
Resíduos Sólidos


fisiográficas, não permitem a instalação com a sistematização das unidades litoló-
de empreendimentos para disposição de gicas da região, foram elaborados dois
resíduos. Como resultado são definidos outros mapas: Mapa de Vulnerabilidade
dois tipos de áreas: as eliminadas e as Natural dos Aqüíferos à Contaminação;
classificadas. Mapa de Suscetibilidade a Processos de
Erosão, Escorregamentos e Inundações.
Nas áreas eliminadas não há ne- Nestes últimos são consideradas fragili-
cessidade de uma avaliação específica dades marcantes do terreno que inviabili-
sobre limitantes de outra natureza, como zam ou restringem áreas para disposição
o meio físico, por exemplo. Assim, as aná- de resíduos. Assim, foi possível eliminar
lises subseqüentes passam a ser efetua- novas áreas, agora devido a aspectos
das apenas nas áreas sem impedimentos fisiográficos.
legais e sem conflitos de uso. Como con-
seqüência imediata ocorre uma otimiza- O passo seguinte consistiu em as-
ção de tempo e de recursos financeiros sociar os aspectos climáticos da área (no
utilizados para o desenvolvimento do pro- caso, a suscetibilidades da área à ocor-
jeto. rência de eventos climáticos adversos).
Desta forma, são diferenciadas ainda
Nas áreas classificadas, a dispo- mais as áreas com potencial para disposi-
sição de resíduos pode sofrer restrições, ção de resíduos, sendo assim possível
ou não há impedimento legal e nem confli- uma hierarquização dessas mesmas á-
tos de uso. Nestas áreas seguiu-se outra reas para a realização de estudos mais
etapa do trabalho global, com a caracteri- detalhados.
zação quanto aos aspectos do meio físico.
Tal estratégia geral permitiu que se
Assim, elaborou-se um Mapa de obtivesse um mapa final com as áreas
Compartimentação Fisiográfica, cujas uni- selecionadas para tratamento e disposi-
dades apresentam características e pro- ção final de resíduos sólidos.
priedades relacionadas às rochas, ao re-
levo e aos materiais inconsolidados, em No Capítulo 4 serão abordados os
associações específicas que determinam aspectos metodológicos específicos ado-
diferentes fragilidades e potencialidades tados para a elaboração de cada produto
para o terreno e, conseqüentemente, res- cartográfico resultante das análises cita-
postas diferenciadas às intervenções an- das. Já a estruturação e elaboração do
trópicas. A partir desse mapa, desenvolvi- Sistema de Informações Georreferencia-
do com o apoio de um Mapa Geológico das serão abordados no Capítulo 5.

9
Resíduos Sólidos


Áreas eliminadas
MAPA DE ASPECTOS
SÓCIO-POLÍTICOS
Áreas classificadas

MAPA GEOLÓGICO MAPA DE COMPARTIMENTAÇÃO
FISIOGRÁFICA

MAPA DE SUSCETIBILIDADE A MAPA DE VULNERABILIDADE
PROCESSOS DE EROSÃO, NATURAL
ESCORREGAMENTOS A CONTAMINAÇÃO
E INUNDAÇÕES DE AQÜÍFEROS

Áreas eliminadas Áreas eliminadas

Áreas classificadas Áreas classificadas

MAPA DE ASPECTOS MAPA DE
CLIMÁTICOS POTENCIALIDADE
DOS TERRENOS
PARA DISPOSIÇÃO
DE RESÍDUOS

Figura 2. Articulação temática para a seleção de áreas potenciais para disposição de resíduos – Fase regio-
nal (escala 1:100.000)

10
Resíduos Sólidos


4. MAPAS TEMÁTICOS PRODUZIDOS

4..1.. MAPA DE ASPECTOS SÓCIIO--POLÍÍTIICOS
4 1 MAPA DE ASPECTOS SÓC O POL T COS estradas e vias, edificações e cobertura
vegetal.
O MAPA DE ASPECTOS SÓCIO- Após a análise das imagens foram
POLÍTICOS apresenta os diferentes tipos definidas sete categorias de uso e ocupa-
de uso e ocupação do solo existentes na ção do solo: Urbano 1; Urbano 2; Urbano
região, incluindo-se a ocorrência de uni- 3; Grandes Equipamentos 1; Grandes
dades de conservação ambiental de âmbi- Equipamentos 2; Vazio Urbano; Rural.
to estadual e federal.
As definições dessas categorias
Os aspectos considerados no ma- foram baseadas nos diferentes graus de
pa foram aqueles que interferem na avali- adensamento urbano, e na função do uso
ação de áreas para disposição de resí- e ocupação do solo. As sete categorias
duos e que indicam: foram analisadas quanto à viabilidade de
disposição e tratamento de resíduos sóli-
!" as áreas onde é totalmente inviável dos poluentes, e classificadas como:
a disposição de resíduos;
!" área eliminada;
!" as áreas onde a disposição de re-
síduos pode ser feita, mas possui restri- !" área sem restrição;
ções; e
!" área com restrição.
!" as áreas que não possuem impe-
dimentos legais, nem conflitos entre o uso As características destas unida-
e ocupação atual do solo e o uso preten- des, bem como sua classificação frente à
dido. adequabilidade para a recepção de em-
preendimentos para disposição de resí-
Na elaboração do MAPA DE duos encontram-se no Quadro 5.
ASPECTOS SÓCIO-POLÍTICOS foram desen-
volvidas as seguintes atividades: b) Verificação de campo.
a) Análise de imagem de satélite para reco- Alguns locais representativos de
nhecimento das formas de uso e ocupação cada categoria de uso e ocupação do so-
atual do solo. lo, identificados nas imagens de satélite,
bem como locais de dúvida foram verifi-
As informações de uso e ocupação cados em campo, para confirmação, cor-
do solo foram obtidas a partir da interpre- reção e caracterização. Foi feito, então,
tação das imagens de satélite TM- um registro fotográfico de algumas das
Landsat, composição colorida 3/B, 4/R, categorias de uso do solo em análise (Fo-
5/G, em escala 1:100.000, obtida em tos 1 a 7).
1997.
c) Pesquisa sobre Unidades de Conserva-
Levou-se em consideração as ca- ção e áreas correlatas.
racterísticas texturais observadas na ima-
gem, relacionadas aos diferentes tipos de As Unidades de Conservação e
uso e ocupação do solo da área de estu- áreas correlatas são porções do território
do. As características texturais analisadas protegidas por legislação específica, que
foram: tonalidade, forma, tamanho e ar- definem e restringem o uso e ocupação
ranjo de elementos texturais associados a do solo dentro dos seus limites e na área
de entorno (SILVA & FORNASARI FILHO,
11
Resíduos Sólidos


1992). Na Região Metropolitana de Cam- Foram analisadas as definições e
pinas ocorrem 6 tipos de Unidades de restrições legais de cada uma das Unida-
Conservação e Áreas Correlatas em ní- des, o que determinou a eliminação ou a
veis federal e estadual (SMA, 1998A): Es- presença de restrições para as áreas da
tação Ecológica, Parque Ecológico, Par- região estudada contempladas nas Uni-
que Estadual, Área de Proteção Ambien- dades de Conservação. O Quadro 6 a-
tal, Área de Relevante Interesse Ecológi- presenta a caracterização de cada uma
co, Área Natural Tombada. das unidades de conservação localizadas
na Região Metropolitana de Campinas.

CATEGORIA CARACTERIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO E CRITÉRIO DE
SELEÇÃO
Urbano 1 Área com predomínio de uso urbano caracterizado pela alta densi- Área eliminada por ser de uso urba-
dade de edificações em estágio consolidado. no já instalado.

Urbano 2 Área com predomínio de uso urbano caracterizado pela alta densi- Área eliminada por ser de uso urba-
dade de edificações em estágio de consolidação. no já instalado.

Urbano 3 Área com predomínio de uso urbano caracterizado pela baixa densi- Área eliminada por ser de uso urba-
dade de edificações e alto índice de arborização. no já instalado.

Grandes Área com predomínio de grandes equipamentos (indústrias, galpões, Área eliminada por ser de uso indus-
equipamentos 1 armazéns, estufas, aeroporto) de forma concentrada. trial já instalado.

Grandes Área de ocorrência galpões, armazéns, estufas, de forma esparsa. Área classificada como “com restri-
equipamentos 2 ção”, devido ocorrência de pequenas
propriedades de uso agro-industrial.

Vazio urbano Área não edificada cujo entorno é ocupado por áreas urbanas ou Área eliminada por ser de expansão
grandes equipamentos. urbano-industrial eminente.

Rural Área predominantemente rural, ocupada por agricultura, pastagem, Área sem restrições, por haver
reflorestamennto e campo antrópico. As edificações ocorrem de possibilidade de reorganização do
forma pontual e esparsa. uso do solo.

Quadro 5. Caracterização e classificação das categorias de uso e ocupação do solo identificadas em ima-
gens de satélite para a Região Metropolitana de Campinas.

Foto 1. Feição da categoria Urbano1, mostrando a alta densidade de edificações em estágio consolidado.

12
Resíduos Sólidos


Foto 2. Feição da
categoria Urbano 2,
mostrando alta densi-
dade de edificações
em estágio de
consolidação.

Foto 3. Feição da categoria Urbano 3, mostrando a baixa densidade de edificações e grande arborização.

Foto 4. Feição da categoria Grandes Equipamentos 1, onde predominam grandes equipamentos (indústrias,
galpões, armazéns, estufas, aeroporto) de forma concentrada.

13
Resíduos Sólidos


Foto 5. Feição da categoria Grandes Equipamentos 2, onde ocorrem galpões, armazéns, estufas, de forma
esparsa.

Foto 6. Feição da categoria Rural.

Foto 7. Feição de Área de Relevante Interesse Ecológico, mostrando em segundo plano o Matão de Cosmó-
polis ( Unidade de Conservação).

14
Resíduos Sólidos


NOME CARACTERÍSTICAS CLASSIFICAÇÃO E
CRITÉRIO DE SELE-
ÇÃO
Estação Localização: Município de Valinhos. Área eliminada por seu
Ecológica alto grau de restrição
Valinhos Área: 16,94 hectares. ao uso do solo.
Legislação associada: Decreto Estadual nº26.890 (criação) e Decreto Estadual nº45.967-D
de 28/01/66 (especificação da área)
Definição: Área representativa de ecossistemas brasileiros, onde pelo menos 90% da área
é destinada à preservação integral. Na área restante podem ser desenvolvidas atividades
de pesquisa e de educação ambiental, desde que exista um plano de zoneamento aprovado
e que tais atividades não alterem o ambiente natural. Nas áreas do entorno da Estação
Ecológica devem ser consideradas as Leis Federais nº4.771/65 (Código Florestal) e
nº5.197/67 (Lei de Proteção à Fauna) e também a Resolução nº13 do Conselho Nacional do
Meio Ambiente (CONAMA), a qual determina que, na faixa de 10km ao redor da área, qual-
quer atividade está subordinada às normas do CONAMA.

Parque Localização: Município de Campinas. Área eliminada por seu
Ecológico alto grau de restrição
285 hectares
Monsenhor Área: ao uso do solo.
Emílio José Legislação associada: Decreto Estadual nº27.071 de 08/06/87 (criação)
Salim
Definição: O Poder Público Estadual não define de forma exclusiva esta unidade de con-
servação, mas se refere a ela nos mesmos termos definidos aos Parques Estaduais. Desta
forma, o Parque Ecológico pode ser considerado como área dotada de atributos naturais
excepcionais e destinada à preservação permanente, sendo submetida à condição de
inalienabilidade e indisponibilidade no seu todo. As atividades permitidas são as de fins
científicos, culturais, educativos e recreativos. A coleta de frutos, sementes e outros produ-
tos pode ser feita mediante autorização da administração do Parque e para fins científicos.
Cada Parque Ecológico deve elaborar seu Plano de Manejo, o qual definirá zonas categori-
zadas como: Intangível, Primitiva, de Uso Extensivo, de Uso Intensivo, Histórico-Cultural, de
Recuperação e de Uso Especial. São vedadas obras de aterro, escavações, contenção de
encostas e alteração do solo (correção, adubação ou recuperação), exceção feita quando
tais atividades estiverem previstas no Plano de Manejo, e devendo estar localizada nas
zonas de Uso Intensivo ou Uso Especial. A execução de obras, tais como teleféricos, ferro-
vias, rodovias, barragens, aquedutos, oleodutos, linhas de transmissão e correlatas, poderão
ser executadas desde que comprovada a necessidade ou o interesse públicos, e que não
comprometa a manutenção da área. Para isto é necessário autorização dos órgãos oficiais
competentes, mediante Estudo de Impacto Ambiental. A exploração de recursos naturais da
área é proibida pela Lei Federal nº4.771/65 (Código Florestal). A área correspondente ao
“Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim” não possui ainda um Plano de Manejo e é
também definida como “Área Natural Tombada Fazenda Mato Dentro”.

Área Natural Localização: Município de Campinas. Área a princípio classi-
Tombada ficada como “com
Fazenda Área: 285 hectares restrições ao uso do
Mato Dentro Legislação associada: Resolução Secretaria de Estado da Cultura nº 34 de 10/05/82 solo”, porém eliminada
por ser também defini-
Definição: Área sujeita a restrições de uso para que seja garantida a preservação de da como “Parque
suas características. O tombamento de uma área não implica na sua expropriação, compati- Ecológico Monsenhor
bilizando a presença de eventuais proprietários com a proteção do bem tombado, através da Emílio José Salim”, o
regulamentação de usos. O Decreto Estadual nº13.426 de 16/03/79 determina que na faixa qual possui alto grau
envoltória de 300 metros da Área Natural tombada, qualquer atividade que possa modificar o de restrição ao uso do
meio ambiente deverá ser submetida à aprovação prévia do Conselho de Defesa do Patri- solo.
mônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT). A área correspondente
a “Área Natural Tombada Fazenda Mato Dentro” é também definida como “Parque Ecológico
Monsenhor Emílio José Salim”.

Quadro 6. Unidades de Conservação Ambiental localizadas na Região Metropolitana de Campinas.

15
Resíduos Sólidos

Instituto Geológico (1999). Seleção de áreas para tratamento e disposição final de residuos sólidos. São paulo, relatóro técnico.

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