O documento descreve o período da ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985, dividido nos governos de Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo. Detalha os principais acontecimentos políticos e econômicos de cada governo, como a repressão, censura, tortura e o "milagre econômico".
3. Aula 07 – Ditadura (1964 a 1985)
1 Contexto do Golpe de 64
2 Governo Castelo Branco (1964 a 1967)
3 Governo Costa e Silva (1967 a 1969)
4 Governo Médici (1969 a 1974)
5 Governo Geisel (1974 a 1979)
6 Governo Figueiredo (1979 – 1985)
7 Redemocratização
4. 1 Contexto do Golpe de 64
. Renúncia de Jânio (1961) e posse de Jango
. Militares se opuseram à posse de Jango
. Brizola manifesta apoio a Jango e conduz manifestações no RS
. Solução de consenso: Parlamentarismo (presidente com pouco poder)
. Jango representa retomada do populismo de Getúlio
. Jango dá mais poder ao movimento agrário (ligas Camponesas)
. Plano trienal (para recuperação Econômica) elaborado por Celso Furtado
. Projeto de reformas de base (reforma agrária e medidas nacionalistas)
. Forças Armadas aliadas às forças conservadoras contra reforma agrária e preocupação com avanço
de pretensas idéias comunistas
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6. 2.1 Governo Castelo Branco (1964 a 1967)
. “Democracia Restringida” idealizada pelo grupo Castelista
. Capitalismo moderno como forma de conter ameaça comunista
. PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo)
- restrições aos gastos públicos e ao crédito
- arrocho nos salários (públicos e privados)
- corte de subsídios a produtos básicos (como trigo e petróleo)
- aumento de impostos
. Fim da estabilidade no emprego após 10 anos e a criação do FGTS
. Ajuda do governo americano e FMI (Aliança para o progresso – Kennedy)
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8. 2.2 Governo Castelo Branco (1964 a 1967)
. AI-2
- fim do pluripartidarismo e criação de Arena e MDB
- estabelecimento de eleições indiretas para presidente
- perda dos direitos dos funcionários públicos
- poder de cassar e banir da vida pública os “subversivos”
- poder de intervenção nos Estados
- Poder supremo ao Conselho de Segurança Nacional sobre as instituições
. AI-3
- estabelecimento de eleições indiretas para governadores
- prefeitos de capitais e cidades de segurança indicados pelos governadores
. Fechamento do congresso (por 1 mes em 1966)
. AI-4
- congresso reaberto e convocada para Nova Constituinte
. Constituição de 1967
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11. 3.1 Governo Costa e Silva (1967 a 1969)
. Grupo Castelista não consegue fazer sucessor e Costa e Silva (ala mais dura) assume o poder
. Oposição tenta se rearticular
- Lacerda se aproxima de Jango e JK e articulam Frente Ampla
. Início da luta armada
- PCB contra a luta armada
- Carlos Marighella (dissidente do PCB) organiza Aliança de Libertação Nacional (ALN) com ações armadas
. AI-5
- medidas mais duras de repressão do governo contra “ações subversivas”
- poder de fechar o Congresso
- poder de intervenção em Estados e Municípios
- suspensão de direito do Habeas Corpus para crimes contra segurança nacional
- novo ciclo de cassações e expurgos de funcionários públicos
- censura dos meios de comunicação
- intensificação da Tortura
- fechamento do congresso por mais de 1 ano (1968/1969)
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13. 3.2 Governo Costa e Silva (1967 a 1969)
. Doença de Costa e Silva em 1969
. Junta militar impede vice-presidente civil, Pedro Aleixo assumir poder
- Emenda constitucional N.1 revoga constituição e permite Junta Militar assumir poder
transitório
- Junta emite AI-13 endurecendo ainda mais o regime
- Intensificação da Tortura
- Intensificação das ações armadas contra o regime (sequestro do embaixador EUA)
. Delfim Neto implementa medidas para retomada crescimento
- liberação e expansão do crédito
- controle de preços para frear inflação
- crescimento da indústria e da construção civil (recursos do BNH)
- início do “Milagre Econômico”
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15. 4 Governo Médici (1969 a 1974)
. Período de repressão ainda mais forte
. Milagre Econômico (Delfim Neto)
- I PND (foco na industria bens de consumo)
- “Desenvolvimento Capitalista Associado”
- grande intervenção do Governo
- Independência do FMI (distanciamento dos EUA)
- forte dependência do comercio exterior (e de investimentos/empréstimos)
- modelo de crescimento com concentração de renda
- Construção da Transamazônica
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17. 5.1 Governo Geisel (1974 a 1979)
. Retorno do grupo moderado, Castelista ao poder
. Retomada do processo de liberalização do governo
- pressões da linha-dura contra a abertura
- rearticulação das atividades da oposição política (MDB)
- pressões da Igreja contra o regime opressor
. Eleições de 1974: avanço do MDB
- certa liberdade “democrática” levou a derrota no Senado e avanço da oposição na Câmara
. Controle do processo de Liberação
- controle do acesso ao rádio e TV para os candidatos a prefeito (Lei Falcão – 1976)
- mesmo com as medidas o MDB conquistou maioria das prefeituras
- Criação do “Senador Biônico”
- Mandato de presidente passa de 5 para 6 anos
- Fim do AI-5
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19. 5.2 Governo Geisel (1974 a 1979)
. II PND (foco industria de bens de capital e autonomia energética)
- Construção de Itaipu
- Programa Nuclear
- Pró-álcool
- Fortalecimento das grandes empresas estatais
- substituição das importações (preocupação com petróleo)
- investimentos sustentados por crescimento da dívida externa
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21. 5. Governo Figueiredo (1979 a 1985)
. Manutenção do processo de abertura
- lei da anistia (1979)
- linha-dura continuava tentando impedir abertura (bomba do Riocentro 1981)
- pedido de demissão de Golbery da Casa Civil (1981)
- retorno do pluripartidarismo (Arena vira PDS e MDB vira PMDB)
- criação do PT em 1980 – linha esquerda menos radical do que o PCB
- Tancredo e Ulisses criam PP e o partido se junta ao PMDB em 1982
- Movimento das Diretas (1984)
- Eleição indireta de Tancredo e Sarney contra Maluf
- Morte de Tancredo e posse de Sarney (1985)
. Aprofundamento da crise econômica
- recessão entre 1981 e 1983
- busca de auxílio do FMI
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