1. PLANO DE
TRABALHO EM
EQUIPE DA REDE
jatrophanet:
inovação e
sustentabilidade
na cadeia produtiva
do biodiesel
A B
1
Figura 3. Pinhão-manso: (A) Crescimento in vitro de mudas a partir de sementes e (B) Explantes de parte
aérea obtidos de plantas micropropagadas.

2. PROGRAMA DE PESQUISA AGRONÔMICA:
Adensamento tecnológico do Pinhão-manso como fonte de proteína
à ração animal e aumento da produtividade do óleo viabilizando a
cadeia produtiva do biodiesel com sustentabilidade.
Apoio:
BIOERG]Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino
Superior
Rede de colaboração: www.jatrophanet.ning.com

3. reunião de competências para acelerar resultado
BIOVALE ENERGIA – empresa mineira de pesquisa, produção, comercialização e
consultoria na cadeia produtiva do biodiesel
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA – BIOAGRO/FUNARBE
UNIVERSIDADE DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
EPAMIG – EMPRESA DE PESQUISA DE AGROPECUÁRIA DE MG
CONAB – COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
BIOERG-Escritório de Bioenergia de Minas Gerais]Secretaria de Estado de Ciência e
Tecnologia e Ensino Superior
EMBRAPA
EMATER “ Por que é que todos não se reúnem, para sofrer e
vencer juntos, de uma vez?”(Guimarães Rosa)
CETEC

4. inovação tecnológica para a produtividade
A produção de
biocombustível tem se
tornado substancialmente
mais eficiente nos
últimos 25 anos com a
evolução crescente das
indústrias Americanas e
Brasileiras
Os ganhos incrementais
possivelmente vão
continuar pelos próximos
anos.
Entretanto, o maior potencial para os biocombustíveis está no
desenvolvimento de novas tecnologias que vão expandir significativamente a
gama de insumos de biomassa, aumentar as eficiências de conversão e
baratear os custos de produção.
ESSE É O FOCO DO GRUPO DE TRABALHO: P&DI PARA A PRODUTIVIDADE E
VIABILIDADE ECONÔMICA DO PINHÃO-MANSO 4

5. desafios
TECNOLÓGICOS PRODUTIVOS
De um lado, há um grande interesse
por parte de produtores no cultivo do Além de afetar negativamente as
pinhão-manso. Por outro lado, as culturas de oleaginosas destinadas
informações de pesquisa e extensão ao consumo humano, o preço dessas
estão basicamente limitadas àquelas “commodities” para produção de
feitas pelos Centros experimentais da biodiesel (como a soja) tem se
EPAMIG e UFV. mostrado economicamente inviável.
As indústrias recentemente
Do que se conclui que há forte implantadas de biodiesel estão
pressão por resultados de pesquisa sofrendo sérias dificuldades em ter
que suportem a intenção de plantio o insumo para industrialização.
em escala comercial.
A obrigatoriedade legal de uso
As sementes e/ou mudas dos escassos mínimo de biodiesel e pressões
plantios existentes são de ambientais para redução na emissão
procedência e constituição genética de carbono forçarão os preços do
desconhecidas. óleo para cima.
5

6. desafios
O grande desafio é assegurar a produção em grande escala, cumprindo requisitos
mínimos de qualidade e exigência regulamentares.
Organizar a base da cadeia produtiva, a fim de assegurar a competitividade da
pequena produção e consequente acesso a condições tributárias e financeiras
favoráveis e aproveitamento e agregação de valor aos resíduos.
As dimensões do mercado consumidor, impostas por Lei, tornam imperativa a
articulação com diversos atores no Brasil e no exterior.
O principal caminho para a sua viabilização econômica e sua produção em grandes
volumes está na descoberta de matérias-primas oleaginosas mais baratas e de maior
rendimento físico por unidade de área, com maior percentual de óleo.
Ponto crítico é a necessidade de compatibilizar os ganhos de produtividade em
todas as etapas da cadeia produtiva. Como a participação dos custos industriais de
processamento é relativamente pequena (estimada em 15 a 20%),
deve-se dar ênfase à pesquisa agronômica, aportando precocidade de produção
agrícola, qualidade e uniformidade das oleaginosas, produtividade e
aproveitamento de resíduos.
AQUI RESIDE A INOVAÇÃO DO PROJETO DA REDE JATROPHANET 6

7. reunião de competências
O principal objetivo do Programa é ESTRATÉGIA
congregar capacitações e interesses de
vários agentes envolvidos na cadeia
INOVAÇÃO PRODUTIVIDADE
produtiva do bio-diesel aportando
recursos e difundido conhecimento e
tecnologia.
Os benefícios da rede são de grande AGLOMERAÇÃO
COMPOSIÇÃO
DESEMPENHO PRODUTIVA
importância em função da (CLUSTER)
ECONÔMICA
complementariedade de capacitações
entre os diversos agentes, conferindo
eficiência e celeridade em sua execução.
AMBIENTE DE
ESPECIALIZAÇÃO
Parcerias com Centros de Conhecimento NEGÓCIOS
e organizações internacionais podem
dinamizar, diminuir a curva de COLABORAÇÃO
aprendizagem, aportando competitividade
e acelerando o programa de bio-diesel de
Minas e do Brasil.
JUNTE-SE AO GRUPO FAZENDO PARTE DA REDE
WWW.REDEJATROPHANET.NING.COM

8. Programa - Minas Gerais
1: Ensaios de Pesquisa Agronômica (Desenvolvimento de Produto)
Mapas de aptidão agrícola: Definição de locais para plantio de Jatropha
Ensaios de campo: Definição de tecnologia de plantio
Ensaios para Zoneamento: Definição de o que plantar
Micorrização arbuscular
2: Avaliação Técnica e Comercial de pinhão de diversas origens como ração animal
usando diferentes métodos
3: Desenvolvimento de Fábrica de processamento de óleo e ração animal
4: Pesquisas laboratoriais de Alta Tecnologia
Análises de óleo
Análises químicas da ração
Identificação de micro-organismos para remoção das toxinas da torta e
incrementar o valor econômico na cadeia produtiva
micorrização arbuscular
8

9. 1: Ensaios de Pesquisa Agronômica
9

10. Pesquisa Agronômica - Aptidão
Metas: Avaliar melhores locais para instalação de
Jatropha em Minas Gerais e áreas de menor
aptidão sob a perspectiva teórica.
Atividades de pesquisa:
Definição de condições climáticas em Minas
Emprego de dados de solos locais
Emprego de conhecimento global da planta
Parceiros locais chaves:
Embrapa/ Epamig
Resultados e acompanhamento:
Mapas necessitarão de validação futura,
utilizando dados coletados nas fazendas 10

11. Pesquisa Agronômica - Aptidão
Meta Paralela: Avaliar melhores locais para plantio em Minas Gerais e áreas de
menor aptidão sob a perspectiva teórica. Mapa inicial para o Norte de Minas
Dados históricos de vários pontos:
Dados climáticas em MG
Temperaturas, Max e Min/ mês
Dados de precipitação/ mês
Dados: outros
Parceiros locais chaves:
Embrapa/ Epamig
Baseado em conhecimento existente, definir calendário agrícola, sob perspectiva
teórica, para a cultura de jatropha em Minas Gerais. Promover workshop sobre o
tema com especialistas da Embrapa, Epamig e outros parceiros.
11

12. Pesquisa Agronômica – Ensaios de Campo
Metas: Avaliar práticas agronômicas em uma única propriedade centralizada, em
ensaio com aproximadamente 5-6 hectares, com um material genético caracterizado.
Duração do ensaio: 5 anos
Atividades de pesquisa:
Manejo de cobertura
Utilização de água
Outros fatores de crescimento
Ensaios Multi-fatoriais de fertilizantes
Avaliações utilizando outros protocolos (Brasil e exterior)
Parceiros locais chaves:
Embrapa/Epamig/UFV/ Emater/UNIMONTES
Resultados e acompanhamento:
Definição das melhores práticas agronômicas para o estado de MG
Definição de calendário agrícola para a cultura de pinhão-manso em Minas Gerais 12

13. Pesquisa Agronômica – Zoneamento Agrícola
Metas: Avaliar diferentes acessos de Jatropha curcas, usando materiais da rede
de centros de desenvolvimento no Brasil e no exterior, em áreas de 2ha em diversos
centros de pesquisas. Banco de Germoplasma
200
Duração : 5 anos 180
160
Atividades de pesquisa:
Average yield in gram per tree
140
120 08-0010
Ensaios controlados de crescimento 100
08-0011
07-0014
80 07-0009
Definição das áreas de plantio 60
08-0013
08-0015
Avaliações utilizando diferentes protocolos
40
20
Parceiros chaves: 0
Embrapa
Epamig
UNIMONTES
Agricultores familiares
Resultados e acompanhamento:
Definição dos melhores materiais plantados, em diferentes locais e melhores
modelos de plantio
Identificação de materiais promissores para uso em outros lugares
Feedback para os mapas de avaliação de aptidão agrícola 13

14. Alimentação Animal – Produção de Grãos
Metas: 1) Produção de Grãos de material caracterizado (testemunha) para uso
posterior em ensaios de alimentação animal 2) remoção dos compostos anti-
nutricionais da torta.
Atividades de Pesquisa:
fazendas comerciais de observação 20 x 5ha em condições controladas
pequenas propriedades de agricultores familiar
Nos centros de pesquisa da UFV]Bioagro e Embrapa
Parceiros chaves:
Embrapa
Epamig
Biovale]Universidade Federal de Viçosa
Resultados e acompanhamento:
Comparação de material testemunha em diferentes locações geográficas
Material suficiente para ensaios de alimentação animal (Produtividade,
Palatabilidade e Digestibilidade)
Emprego de fazendas comerciais referênciais como modelos e base para
expansões futuras
Feedback para mapas de zoneamento agrícola 14

15. 3: Desenvolvimento de Fábrica de processamento de
óleo e ração animal
15

16. Fábrica – Ensaios de alimentação Animal
Metas: Desenvolvimento de Planta piloto
Desenvolvimento de Atividades:
Definição e adequação da tecnologia
Financiamento, Licenças e autorizações
Produção da Tecnologia
Construção da Fábrica
Operação da Fábrica
Parceiros Locais, chaves:
CETEC, Biovale
Plantações comerciais de Jatropha curcas
Petrobras
Investidores
Produtores e/ou Fornecedores de Technologias, Instituições de financiamento
Resultados e acompanhamento:
Desenvolvimento das operações da planta piloto para produção de óleo e
proteína, para emprego em ensaios de alimentação animal em larga escala.
16

17. vantagens do pinhão-manso
O cultivo de pinhão-manso reúne diversas vantagens comparativas para a
produção de biodiesel:
Trata-se de planta perene, rústica, de fácil manejo, com alto teor de óleo
(38%) de qualidade para biodiesel nas sementes.
Adequada ao consórcio com cultivos alimentares (feijão, por exemplo) ou
outro cultivo agro-energético (amendoim, por exemplo) por ser arbustiva e
plantada em espaçamentos largos.
Tais vantagens credenciam o pinhão-manso como espécie apropriada para
cultivo em pequenas propriedades com mão-de-obra familiar, gerando
renda e fixando o homem no campo.
Portanto, antes que o plantio empírico, com o uso de sementes de origem
desconhecida, ganhe escala, é fundamental que a pesquisa se inicie com
ações de pré-melhoramento genético visando ofertar sementes de
genótipos superiores em produção de óleo por área.
17

18. vantagens do pinhão-manso micorrizado
o Desenvolvimento mais rápido e uniforme das lavouras;
o Possibilidade de controle de eventuais ataques inesperados de pragas e
doenças;
o Facilitará futuras pesquisas e atividades técnicas, cuja finalidade sejam
aprimorar ainda mais a atividade.
o Solo doente e fraco torna-se fértil e saudável
o 95% taxa de sucesso de germinação da sementes versus 50% com sementes não
micorrizadas
o Frutificação e florescimento precoce—a partir do sétimo mês contra um ano
com a plantação clonada
o Produtividade mais elevada (20%–30%) com inoculação micorrízica em relação
a plantação não inoculada, amplamente testada em diferentes terras
degradadas
18

19. Pesquisa: micorrização arbuscular
METAS
Instalar bancos de germoplasma de pinhão-manso nos municípos de
Janaúba e Acauã]Leme do Prado e outros..
Instalar um laboratório para micropropagação de plantas de pinhão-manso
na extensão do campus da Unimontes, em Janaúba;
Caracterizar os acessos por meio de descritores morfo-agronômicos e
marcadores moleculares
Selecionar genótipos de pinhão-manso com alto teor de óleo, visando a
produção de biodiesel.
Avaliação da biodiversidade microbiana em solos com cultivo de pinhão-
manso para avaliar a sua sustentabilidade;
Produção de mudas de pinhão-manso micorrizadas;
19

20. UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA
BIOAGRO
A produção de mudas micropropagadas micorrizadas de pinhão-manso representa uma alternativa viável para produção de mudas de
qualidade, aumentando o potencial biotecnológico no processo produtivo.
Embora cientificamente comprovado o papel da associação micorrizica no incremento nutricional e necessidade de água das plantas em
laboratório, o principal gargalo para sua aplicação ampla consiste na sua produção massiva para atender a vasta necessidade.
A
A B
C Figura 3. Pinhão-manso: (A) Crescimento in vitro de mudas a partir de sementes e (B) Explantes de parte
B
aérea obtidos de plantas micropropagadas.
Figura 1. (A) Viveiro; (B) Área com cultivo de Pinhão-manso; (C) planta com 1 ano
hi a he
e
hi
B 0,5 mm D 100 m
v
a
NI I
A 2 mm
C 10 m E 2 mm
Figura 4. Desenvolvimento de plantas de pinhão-manso (Jatropha curcas L.)
Figura 2. Micorriza e esporos de Fungos Micorrízicos Arbusculares (FMAs) em pinhão-manso. A: vesículas (v) e hifas intra-
inoculadas (I) e não inoculadas (NI) com Glomus clarum (fungo
radiculares (hi); B e C: arbúsculos(a); D e E: esporos de FMAs.
micorrízico arbuscular) em casa de vegetação.

21. resultados esperados
O Brasil e Minas Gerais possuindo Bancos de germoplasma de pinhão-manso
Bioprospecção: Isolar, caracterizar e avaliar a diversidade de
microrganismos em plantios de pinhão-manso
Produção e comercialização em escala de mudas micorrizadas por
micropropagacao de tecido para a) fins ambientais como recuperação de
áreas degradas e afluentes de destilaria e b) produção de óleo vegetal para
produção de biodiesel.
Desenvolvimento de tecnologias para destoxificação eficiente da torta de
pinhão-manso como substrato para produção de outros alimentos e ração
animal
Avaliação do impacto potencial do pinhão-manso na produção agropecuária
e na cadeia produtiva do biodiesel
Obtenção de patentes dos processos desenvolvidos
21

22. 2: Avaliação Técnica e Comercial de Jatropha
como ração animal
22

23. Programa de pesquisa
Empresas e entidades de pesquisa no Brasil (como BioVale Energia, Universidade
Federal de Viçosa e Embrapa) estão desenvolvendo pesquisas com vistas a eliminar os
compostos anti-nutricionais do pinhão-manso e permitir a produção tanto de óleo de
alta qualidade como alimentação para ração animal. Os objetivos são:
Desenvolver variedades factíveis de controlar ou eliminar a produção de toxinas
Eliminar a toxicidade da torta por meio de inoculação de microorganismos
Desenvolver pesquisa para conseguir uma nova tecnologia para processar pinhão-manso. Esse
processo vai incorporar um procedimento único de extração tanto do óleo como dos ésteres
forbois (toxicinas) que permitirá a separação do óleo (biocombustivel) e das toxicinas .
Identificar acessos de pinhão-manso que não produzem o forbol Ester, embora as curcinas (outra
toxicina) sejam produzidas.
Identificar técnicas analíticas para quantificar os fatores anti-nutricionais encontrados no resíduo
do pinhão-manso. Em escala de laboratório, a extração tanto do óleo como dos compostos tóxicos
da torta do pinhão-manso num mesmo processo tem demonstrado ser viável 23

24. ração animal da torta
Processo 1: Utilização de torta do pinhão-manso para
produção de compostos, cogumelos e ração animal.
OBJETIVO
Estudar os processos de tratamento biológico da torta de pinhão
manso e avaliar o potencial da utilização de microorganismos na
destoxificação de resíduos de torta de pinhão manso para posterior
utilização como ração animal ou produção de cogumelos comestíveis.
Construir no Norte de Minas Gerais uma indústria piloto em escala
comercial com capacidade de processamento de dez (10) toneladas por
dia, capaz de demonstrar a viabilidade econômica de processar os
produtos de pinhão-manso em alimentação animal de alta qualidade
nutritiva e cogumelos comestíveis para comercialização.
24

25. Gestão do projeto
Importaç-
ão de Importaç- Importaç-
acessos ao. de torta ao. de torta
3014 3014
processada processada
Acessos
brasileiros PP1:Acessos PP3: testes PP4: testes PP5: teste de
3014 e de em vitro de palatabilidade
e
acessos comparação ruminantes
digestibilidade
brasileiros de processos em pequena
escala
Plantio de PP2:multiplic PP6: PP7: testes
semente -ação em implantação de ração
3014 fazenda de planta animal em
importada modelo de piloto larga escala
acesso 3014

26. sub-projetos
O grupo visa desenvolver projetos de pesquisa (PP) com vistas a testar suas
descobertas e desdobrar no desenvolvimento de aplicações comerciais de sua
pesquisa e melhorar a viabilidade econômica do pinhão-manso no Brasil.
Assim sendo, propõe os seguintes projetos de pesquisas individuais para serem
desenvolvidos em conjunto com diversas organizações parceiras.
PP:1 Avaliação de uma série de diferentes acessos cultivados sob condições e
práticas rigorosamente controladas
PP:2 Produção de material controlado para testes em escala de alimentação animal
em fazenda experimental de pinhão-manso.
PP:3Teste de diferentes acessos cultivados localmente sob condições rigorosamente
controladas usando diferentes métodos de destoxificação
PP:4Testes in vitro para ruminantes
PP:5 Testes em pequena escala de palatibilidade e digestibilidade para ruminantes e
aves
PP:6 Implantação de um indústria piloto de processamento comercialmente viável
para processar grãos produzidos em condições controladas.
PP:7 Testes de ração animal em larga escala usando o produto da indústria piloto de
processamento
26

27. sub-projeto de pesquisa 1
PP:1 Avaliação de uma série de diferentes acessos cultivados sob condições e
práticas rigorosamente controladas
Principais atividades necessárias para concluir essa área de pesquisa :
• Iniciação de Análise de Risco de Peste para importação de semente do exterior
• Definição das exigências regulatórias para introdução da torta do pinhão-manso como
uma nova ração animal
• Avaliação do mercado brasileiro para introdução de uma nova fonte de proteína para
a indústria de ração animal (por região)
• Importação de sementes sem toxicinas
• Seleção de 2 fontes de semente brasileiras interessantes
• Outras fontes de semente importadas para Avaliações de Fileiras Solteiras (AFS)
• Definição de experimento
• Seleção dos locais para 5 plantios isolados e AFS
• Preparação dos locais e plantio, incluindo áreas isoladas e AFS
• Manutenção e colheita dos experimentos
• Avaliação do experimento e relatórios
27

28. sub-projeto de pesquisa 2
PP:2 Produção de material controlado para testes em escala de alimentação
animal em fazenda experimental de pinhão-manso
Principais atividades principais necessárias para concluir essa áreas de pesquisa :
• Importação de 500 kg de sementes sem toxicinas do exterior
• Seleção de áreas para multiplicação em larga escala e implantação de fazendas
modelos
• Definição de experimento
• Preparação da área
• Implantação de experimento de plantio e agronomia
• Treinamento e extensão agrícola
• Manutenção e colheita dos experimentos
• Avaliações dos experimentos, análise e relatórios
Resultados esperados:
• Produção desse material para experimentos
Definição das melhores práticas agrícolas para os agricultores familiars, assim
como para plantios extensivos
28

29. sub- projeto de pesquisa 3
PP:3Teste de diferentes acessos cultivados localmente sob condições rigorosamente
controladas usando diferentes métodos de destoxificação
Principais atividades necessárias para concluir essa área de pesquisa :
Recepção de 50kg de cada acesso
Exportação de 5 acessos brasileiros para centros de pesquisa no exterior para processamento
experimental
Processo de destoxificação da BioVale]UFV de cada acesso no Brasil
Testes de destoxificação de cada acesso usando extração com solvente padrão
Processo de dextoxificação de acessos do exterior
Análise química dos diferentes produtos em termos de fatores nutricionais e anti-nutricionais
Avaliação e publicação de resultados
Resultados esperados:
Panorama da viabilidade de destoxificar diferentes acessos de pinhão-manso usando diversos
processos (testados no Brasil e no exterior)
Análise dos compostos nutricionais e anti-nutricionais de ambos os processos, que ajudará a
determinar o valor econômico de cada uma das abordagens de processo
29

30. sub-projeto de pesquisa 4
PP:4Testes in vitro para ruminantes
Principais atividades principais para concluir essa área de pesquisa :
• Definição dos experimentos de alimentação dos ruminantes para aceitação como
nova fonte de proteína
• Produção de farelo de proteína do exterior e exportação para o Brasil
• Iniciação de experimento de alimentação de ruminantes In vitro
• Avaliação e publicação de resultados
• Fornecimento de material dos experimentos do PP3
• Avaliação e publicação dos resultados
Resultados esperados:
• Definição clara das exigências regulatórias para introdução de uma nova fonte de
proteína para a indústria de ração animal
• Viabilidade de usar o produto tratado de pinhão-manso como ração de ruminantes
30

31. sub- projeto de pesquisa 5
PP:5 Testes em pequena escala de palatibilidade e digestibilidade para
ruminantes e aves
Principais atividades necessárias para concluir essa área de pesquisa :
• Definição dos experimentos de alimentação dos ruminantes para palatabilidade e
digestibilidade
• Definição dos experimentos de alimentação para palatabilidade e digestibilidade
• Produção de torta sem toxinas produzida no Brasil
• Importação de torta proteíca sem toxinas para o Brasil
• Teste da torta no ensaio de palatabilidade das aves e ruminantes
• Avaliação e publicação de resultados
Resultados esperados:
• Definição clara das exigências regulatórias para introdução de uma nova fonte de
proteína para a indústria de ração animal
• Viabilidade do produto tratado de pinhão-manso como ração de ruminantes e de aves
31

32. sub-projeto de pesquisa 6
PP:6 Implantação de um indústria piloto de processamento comercialmente viável para
processar grãos produzidos em condições controladas
Principais atividades necessárias para concluir essa etapa:
• Definição do projeto e seleção do local de implantação
• Pacote de projetos da planta industrial
• Base do Projeto, pacote de engenharia
• Estudo de viabilidade de construção da planta no local selecionado
• Construção da planta e integração das facilidades existentes
• Testes de funcionamento
• Análise da torta da corrida de teste e avaliação de qualidade
• Operação de teste e produção de pelo menos 20 ts de torta
Resultados esperados
• Implantação de uma planta comercial em Minas demonstrando a sua viabilidade econômica
• Produção de 25-30 ts de torta destoxificada para ser usada no PP7
Inovação:Pela primeira vez uma planta comercial de dextoxificação de pinhão-manso estará
sendo construída no mundo
32

33. projeto de pesquisa 7
PP:7 Testes de ração animal em larga escala usando o produto da indústria piloto
de processamento
Principais atividades necessárias para concluir essa área de pesquisa:
• Instalação e definição dos quesitos legais de experimentos de crescimento de
ruminantes e aves
• Produção de torta de proteína a partir do projeto PP6
• Garantia de qualidade da torta para ser usada em testes de alimentação
• Experimentos de crescimento de ruminantes e aves com a torta
• Avaliação de dados e relatórios
• Avaliação e publicação de resultados
Resultados esperados:
• Registro do produto tratado do pinhão-manso como ração animal
Inovação:
• Pela primeira vez experimentos de ração animal com torta de pinhão-manso em larga
escala estarão sendo realizados mundialmente. 33

34. justificativa institucional
DAR SUSTENTAÇÃO E CRIAR CONDIÇÕES DE VIABILIZAÇÃO DO
PROGRAMA DE BIODIESEL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A Lei nr 15.976/2006 institui a Política Estadual de Apoio à Produção e à utilização do biodiesel e óleos
vegetais
A Política Estadual do Biodiesel tem os seguintes objetivos (ART.2º.):
Apoiar a produção e a utilização do biodiesel e de óleos vegetais como fonte de energia renovável;
Integrar o Estado no esforço de introdução do biodiesel e de óleos vegetais na matriz energética nacional
Garantir os benefícios sociais, ambientais e econômicos decorrentes da utilização do biodiesel;
Buscar o aumento da produtividade e da melhoria da qualidade das oleaginosas produzidas no Estado.
Para implementar a política da Lei, as seguintes diretrizes serão observadas: (art.3º.):
Articulação com os setores produtivo e agroindustrial relacionados à produção de óleos vegetais,
especialmente aqueles que utilizam matéria-prima oriunda do Estado;
Integração das ações públicas e privadas para o setor
Estímulo à agricultura familiar
Na implantação da política , o Poder Executivo assume as seguintes competências (art.4º.):
Realizar um zoneamento agronômico, social e ambiental, para orientar o desenvolvimento do cultivo de
oleaginosas e a produção do biodiesel nas diversas regiões do Estado,
Destinar recursos para o financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento voltados para a
produção de oleaginosas, extração de óleos vegetais e processamento do biodiesel;
As metas que orientam o desenvolvimento do Programa Mineiro de Biodiesel até 2007/2008 são:
Plantio aproximado de 250.000 hectares de oleaginosas até 2008 para produção de B2 (Diesel aditivado com
2% de biodiesel), passando a 625.000 para a produção de B5 (5% de biodiesel), em 2013;
Ocupação aproximada de 75.000 h/ano no campo para a produção de óleo B2, passando a 187.500 para a
produção de B5;
Geração de renda direta para 100 mil famílias, correspondendo a 400[ 500 mil postos de trabalho até 2007. 34