O documento descreve os objetivos e princípios da MinasInvest FairVale, uma organização que promove o comércio justo e solidário para gerar renda para pequenos produtores rurais pobres em Minas Gerais. A organização busca capacitar os produtores, organizar a venda direta dos produtos, e defender práticas comerciais transparentes e éticas que promovam o desenvolvimento sustentável.

1. MinasInvest FairVale:
Por um comércio justo e solidário
Setembro 2006
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2. Potencializando o excluído
“A exclusão é uma pobreza
insidiosa, pois priva os
homens dos meios de ação.
Depois de tê-los reduzido à
impotência, ela os torna
totalmente dependentes da
sociedade através dos
mecanismos de ajuda.”
Maria Nowalk
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3. Fairtrade: um objetivo
A MinasInvest tem como objetivo:
“ A promoção de empreendimentos sócio-econômicos,
gerando investimentos para o desenvolvimento
sustentável de Minas Gerais ...visando:
“ ...como resultado final, a obtenção de Índice de
Desenvolvimento Humano situado entre os melhores em
nível mundial.”
“... Experimentação de sistemas alternativos de
produção e comércio, em ações de desenvolvimento
sócio-econômico,
“... Destacadamente o comércio justo e solidário
(fairtrade)
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4. Fairtrade: conceito
Comércio Justo (FAIRTRADE) é quot;uma parceria entre
produtores e consumidores que trabalham para
ultrapassar as dificuldades enfrentadas pelos primeiros,
para aumentar o seu acesso ao mercado e para promover
o processo de desenvolvimento sustentado. O Comércio
Justo procura criar os meios e oportunidades para
melhorar as condições de vida e de trabalho dos
produtores, especialmente os pequenos produtores
desfavorecidos. “
(definição da NEWS! - Network of European World Shops,
a rede européia de lojas de Comércio Justo.)
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5. Fairtrade: objetivos
Proporcionar aos produtores um rendimento justo pelo seu trabalho e
oferecer-lhes pré-financiamento ou acesso a outras formas de crédito.
Transparência quanto à estrutura, margens praticadas e a todos os
aspectos da sua atividade.
Organizar o comércio da forma mais direta possível, de forma a
reduzir os custos e aproximar os intervenientes.
Trabalhar no sentido de estabelecer um mercado seguro para os
produtores e fornecer-lhes apoio sob a forma de treinamento,
consultoria técnica, pesquisa de mercados e desenvolvimento de novos
produtos.
Fornecer informação ao consumidor sobre os seus objetivos, a origem
dos produtos, os produtores, as margens praticadas e as regras do
comércio mundial.
Promover os direitos humanos, das mulheres, crianças e minorias, bem
como a igualdade de oportunidades entre os sexos.
Minimizar o impacto dos métodos de produção, produtos e
embalagens, de forma a garantir a sustentabilidade ambiental.
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6. Principais entidades
NEWS! - Network of European World Shops: estrutura
coordenadora de 15 associações de quot;World Shopsquot;,
oriundas de 13 países europeus;
IFAT - International Federation for Alternative Trade:
agrupa 120 organizações de 47 países da Europa, América
do Norte, África, Ásia e América Latina;
EFTA - European Fair Trade Association: associação de
importadores europeus. As quot;World Shopsquot;
FLO – Fairtrade Labelling Organization. Entidade que
reúne e regula as entidades certificadoras de comércio
justo
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7. Objetivos sociais
I– Prestação de serviços visando a preparação e a capacitação dos pequenos e médios
produtores/ proprietários rurais pobres da região semiárida dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri em Minas Gerais, para a comercialização de sua produção em
mercados alternativos nacional e internacional;
II– Prestação de serviços visando a organização do comércio de forma associativa, a
otimização dos custos, bem como reduzir a participação dos intervenientes do
comércio convencional, pelo desenvolvimento de canais diretos de comercialização e
distribuição;
III- Assessorar os pequenos e médios produtores/proprietários rurais pobres, com o
objetivo de estabelecer um mercado seguro, bem como fornecer apoio sob a forma de
treinamento, pesquisa de mercado e práticas comerciais;
IV– Desenvolver metodologias alternativas de comércio visando proporcionar aos
produtores rurais um rendimento justo pelo seu trabalho e pela sua produção;
V – Preparar a implementação dos requisitos necessários à certificação dos produtos
voltados ao Comércio Solidário e Justo, através do selo FLO (FairTrade Labelling
Organization);
VI- Dar suporte técnico para a formação e o fortalecimento de aglomerações
produtivas locais, promovendo a sua internacionalização;
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8. Objetivos sociais
VII - Organizar, orientar e implementar o processo de exportação dos bens
produzidos, incluindo a armazenagem, acondicionamento, adequações às
exigências internacionais, comercialização, logística de transportes,
contratações do transporte, seguro e demais processamentos relativos à
exportação;
VIII – Combater a pobreza e a miséria rural;
IX – Desenvolver ações de apoio à erradicação do trabalho rural infantil,
estimulando o acesso à educação fundamental;
X – Promover ações de apoio técnico para a produção de bens e a prática
da agricultura, de forma sustentável e ecologicamente correta;
XI – Introduzir metodologia de ensino de empreendedorismo a crianças e
jovens de 4 aos 17 anos, desde a educação infantil até o segundo grau,
para a construção do desenvolvimento econômico, mais humano, social,
includente e sustentável, para desestigmatizar a idéia tradicional do em-
preendedorismo centrado no fazer empresarial;
XII - Captar recursos financeiros alternativos adequados para a consecução
destes objetivos.
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9. MinasInvest FairVale: advocacia
A MINASINVEST FAIRVALE ADVOGA AS SEGUINTES CRENÇAS :
I - A redução da pobreza rural, baseia-se no reconhecimento de que a
capacitação econômica das pessoas pobres do campo não vai acontecer
simplesmente por osmose dos investimentos macro ou setoriais,
assistencialistas ou emergenciais;
II - Nenhum acervo de assistência nacional ou internacional será capaz de
intervir estruturalmente na situação rural, a menos que tal transformação
seja assentada sobre aspirações, bens e atividades das pessoas do campo - e
a menos que as pessoas se apropriem do processo;
III- As ações devem levar em conta os entraves institucionais, financeiros,
econômicos estruturais enfrentados pelos homens e mulheres pobres do
campo e facilitar (e, não, favorecer) suas oportunidades, dentro de suas
circunstâncias e atividades especificas;
IV- O sistema econômico agrário atual é perverso pois não deixa de ser um
investimento material que flui segundo uma “Lei da Gravidade Social” que
conduz a canais, dutos e caminhos e os faz desaguar inevitavelmente nas
reservas de quem já detinha renda, conhecimento e poder;
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10. MinasInvest FairVale: advocacia
V - É essencial um crescimento econômico de bases amplas, sustentável e
alicerçado sobre um foco explicito na iniciativa e capacidade dos produtores
rurais pobres.
VI - É preciso reconhecer as necessidades de consumo do pobre, mas
igualmente enfatizar o seu capital social e seu potencial econômico como
produtor e trabalhador.
VII- As pessoas pobres do campo são plenamente capazes de integrarem-se
ao fluxo principal do desenvolvimento social e econômico sustentável, e de
contribuir ativamente para a melhoria do desempenho econômico, desde que
organizadas e capacitadas para a qualificação das exigências que regulam o
mercado do comércio justo de seus produtos;
VIII - São necessários esforços programáticos para remover os entraves
materiais, institucionais e políticos críticos que impedem o pobre rural de
apropriar-se das oportunidades para modos de subsistência mais dignos;
IX - O que importa é criar condições para investir o produtor/proprietário
rural pobre de poder para que seja agente de sua própria mudança
estrutural.
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11. Missão, princípios e estratégias
I - preparar e capacitar o produtor/proprietário rural pobre para
superar a pobreza, visando a comercialização justa de sua produção
como ferramenta de transformação e desenvolvimento social e
econômico. Concretamente, esta missão traduz-se nos
objetivos sobre a MinasInvest FairVale propõe-se a aplicar
investimentos, pesquisa e esforços de gestão de conhecimentos
aplicados;
II – Criar as bases para o acesso à renda e mercados alternativos,
intermediando o fortalecimento da capacidade e organização dos
produtores/proprietários rurais pobres, bem como acesso e
aproveitamento justo dos recursos naturais produtivos e da
tecnologia, através da preparação e capacitação para o
conhecimento, gestão, inovação e empreendedorismo, aplicados para
formação de capital social produtivo com geração de renda.
No desenvolvimento de suas atividades, a MinasInvest FairVale
observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade, economicidade e da eficiência e não fará qualquer
discriminação de raça, cor, gênero ou religião.
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12. Código de práticas
A FAIRVALE compromete-se ao seguinte Código de Práticas:
I - Comprometimento com um mercado justo – Promover negócios visando a um
bem-estar social, econômico e ambiental dos produtores/proprietários rurais
marginalizados do Brasil e, em particular, das regiões pobres do Estado de Minas
Gerais. Para tanto, são necessários termos comerciais eqüitativos, custos e
preços justos. São identificadas e evitadas todas as injustiças relacionadas a
estruturas, mecanismos, práticas e atitudes. Cooperar para competir. Promover
o mercado justo e a justiça social nos interesses do produtor;
II- Transparência – Compartilhar, de forma regular e aberta, informações,
políticas gerenciais, práticas empresariais, fontes de produtos, produção,
marketing e planos de programa de desenvolvimento. Com isso, tanto os
membros quanto o público podem avaliar a eficácia social e econômica da
MinasInvest FairVale e de todos os projetos por ela desenvolvidos;
III- Ética – Refletir em seus programas um comprometimento com a justiça, com
o emprego justo, com a responsabilização pública e com práticas trabalhistas
progressistas. Buscar a mais alta eficiência possível, a custo baixo, e, ao mesmo
tempo, envolver os trabalhadores na tomada de decisões e no gerenciamento,
conforme for apropriado a cada organização. Promover renda justa de tal forma
que os trabalhadores tenham condição de satisfazer suas necessidades básicas,
incluindo saúde, educação e a capacidade de poupar;
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13. Código de práticas
V- Oportunidades iguais de emprego − Opor-se à discriminação,
assegurando oportunidades iguais de emprego tanto para homens
quanto para mulheres e os efeitos do preconceito contra a pobreza, a
raça, a cultura e o sexo;
VI- Preocupação com as pessoas – Promover o desenvolvimento, que
melhora a qualidade de vida e que é sustentável e responsável tanto
pelas pessoas quanto pela natureza. Não permitir a exploração do
trabalho infantil. As atividades empresariais devem respeitar os
valores de pessoas carentes no que diz respeito à terra ou aos
recursos de vital importância para as suas vidas;
VII- Preocupação com o meio ambiente – Estimular a produção e o
comércio de produtos , gerenciando os recursos de forma
sustentável, protegendo o meio ambiente;
VIII- Respeito pela identidade cultural dos produtores – Encorajar a
produção e o desenvolvimento de produtos, levando em conta as
tradições culturais e os recursos naturais dos produtores. Promover a
experiência artística, tecnológica e organizacional dos produtores
como forma de preservar e desenvolver sua identidade cultural.
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14. Código de práticas
IX- Educação e apoio – Promover um mercado justo,
encorajando as pessoas a mudar seus padrões de
consumo, com base em questões de justiça social e
preocupação com o meio ambiente. Apoiar campanhas
de políticas nacionais ou internacionais que visam
programas produtivos para melhorar as condições de
vida dos pobres de países em desenvolvimento.
Aumentar a consciência pública e empresarial relativa
ao mercado alternativo, como meio eficaz para
formação de capital social e geração de renda;
X – Preparar e capacitar os produtores/proprietários
rurais pobres com informações didáticas de
empreendedorismo na educação básica voltado para o
desenvolvimento social sustentável, a conquista de
oportunidades e superação de suas restrições.
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15. dos recursos
A MinasInvest FairVale desenvolve suas
atividades por meio de execução direta
de projetos, programas ou planos de
ações, por meio da captação de
recursos físicos, humanos e financeiros,
ou remuneração pela prestação de
serviços especializados a outras
organizações, empresas e a órgãos da
Administração Pública.
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16. foco
POBREZA RURAL EM MINAS GERAIS – Norte e
EM MINAS GERAIS
Jequititnhonha/Mucuri: 35% do PIB de M.G
Jequititnhonha/Mucuri:
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17. Mudança de mentalidade
Mudança
Uma Nova Abordagem no combate à pobreza :
trade, not aid)
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