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POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERAÇÃO DE
                          Ç
        TRABALHO E RENDA
PREPARANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE
          GERAÇÃO DE RENDA
  ETAPA 1
  • Estudo das características locais e regionais;
  • Análise e caracterização dos beneficiários;
  • Identificação dos principais atores locais e
    possíveis parceiros;
  • A áli d ameaças, oportunidades, pontos
    Análise das                 t id d          t
    fortes e fracos;
  • Planejamento estratégico dos programas;
  • Elaboração do projeto;
  • Captação dos recursos para o desenvolvimento do
    projeto;
PREPARANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE
          GERAÇÃO DE RENDA


 ETAPA 1 (cont.)
 • Ati id d preparatórias d caráter administrativo
   Atividades          tó i de     át   d i i t ti
   e relacional;
 • Trabalho motivacional e pedagógico com os
   beneficiários concomitante com as ações
   concretas do projeto;
 • Escolha de estratégia juntamente com o
   beneficiário (trabalho formal, empreendedorismo,
   cooperativismo, etc.).
   cooperativismo etc )
PREPARANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE
          GERAÇÃO DE RENDA

  ETAPA 2
  • Processo de capacitação e formação de grupos;
  • Desenvolvimento de plano de negócios;
  • Implantação do empreendimento.
  ETAPA 3
  • Desenvolvimento de parcerias e redes;
  • Assessoria técnica e acompanhamento;
  • Gestão do empreendimento;
  • Financiamento e fomento;
  • Monitoramento e avaliação.
TRABALHO NOS GRUPOS TEMÁTICOS

     Caso 1: Desenvolvimento Local

                   Caso 2: Turismo

        Caso 3: Produção de Doces
                     ç

          Caso 4: Costura Industrial

                Caso 5: Agricultura

             Caso 6: Coleta seletiva
PARA ELABORAR PROJETOS DE GERAÇÃO DE
                  RENDA
SITE DE PESQUISA
• www google com br
  www.google.com.br
         como elaborar projeto → pesquisa
CONTEÚDO
     Ú

• Definição do objeto (o que será feito): descrição
  resumida, tema(s), ação(ões), beneficiários, etc.
• Justificativas (por que): diagnóstico de problemas
  e demandas, análises, etc.
• Objetivos (para que): especificação das
  finalidades, metas, etc.
PARA ELABORAR PROJETOS DE GERAÇÃO DE
               RENDA

CONTEÚDO (cont.)
         (     )

• Explicitação do espaço/local em que quer atuar
  (onde): localização ou abrangência espacial
                                      espacial,
  características locais, etc.
• Duração (quando): vigência cronograma etc
                      vigência, cronograma, etc.
• Meios disponíveis (como): fontes de informação,
  modelos, recursos responsabilidades, etc.
  modelos recursos, responsabilidades etc
• Meios de avaliação (como classificar e analisar):
  indicadores para metas físicas e quantitativas
PARA ELABORAR PROJETOS DE GERAÇÃO DE
               RENDA

EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS

• Ministério de Desenvolvimento Social (MDS)
  www.mds.gov.br
  www mds gov br
• Índice de Gestão Descentralizada (IGD)
• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
  Social (BNDES) – www.bndes.gov.br
• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - Fundo
  de Amparo ao Trabalhador (FAT) – www.mte.gov.br
• F d ã B
  Fundação Banco d B il www.fbb.org.br
                    do Brasil-    fbb    b
PARA ELABORAR PROJETOS DE GERAÇÃO DE
               RENDA

EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS

• Petrobrás – www petrobras com br
               www.petrobras.com.br
• Banco Interamericano de Desenvolvimento
  www.iadb.org.br/projects/financing
  www iadb org br/projects/financing
• Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)
  www.finep.gov.br
  www finep gov br
• Banco do Povo
• Mi i té i d A i lt
  Ministério da Agricultura, P
                             Pecuária e Ab t i
                                 ái     Abastecimento
                                                   t
  www.agricultura.gov.br
PARA ELABORAR PROJETOS DE GERAÇÃO
            DE RENDA
EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS (cont.)
                               (cont )

• Fundos Nacional e Estadual da Criança e do
  Adolescente
• Fundo Nacional do Meio Ambiente
  www.mma.gov.br/porte/fnma/
• Grupo de Institutos, Fundações e Empresas -
           Institutos
  Gife- www.gife.org.br
• Guia de geração de renda – MDS
PARA ELABORAR PROJETOS DE GERAÇÃO
            DE RENDA
EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS (cont.)

• Ministério da Agricultura, Pecuária e
  Abastecimento – www.agricultura.gov.br;
• www.rits.org.br – fontes de recursos
• Secretaria de Agricultura e Abastecimento –
  Coordenadoria de Desenvolvimento dos
  Agronegócios (
   g     g       (CODEAGRO) - http://
                               )    p
  www.codeagro.sp.gov.br/
PARA ELABORAR PROJETOS DE GERAÇÃO
            DE RENDA
EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS (cont.)
• Coordenadoria de Assistência Técnica (CATI) -
   Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento
                                        Abastecimento.
http://www.cati.sp.gov.br/_Cati2007/_institucional/index_i
nst.php
• Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca (SEAP)
http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seap
/sobre/historico/
/ b /hi t i /
PARA ELABORAR PROJETOS DE GERAÇÃO
            DE RENDA

 EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS (cont.)
                                (   t)
 • Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro)
 • Projetos de Apoio ao Desenvolvimento do Setor
 Agropecuário (PRODESA)
 http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/municipal/progr
 ama_des_urbano/infra_estrutura_setor_publico/prodesa
 /index.asp
 /index asp
 • Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
 http://www.mda.gov.br/portal/index/show/index/cod/1
 http://www mda gov br/portal/index/show/index/cod/1
 54
ASPECTOS FUNDAMENTAIS
• Vontade/ Decisão
• Planejamento - trabalho coletivo de médio/longo
  prazos
• Necessidade de priorizar grupos/atividades
• Apoio do Poder Público
• Conhecimento da realidade local
• Elaboração do projeto
• Acolhimento e inclusão do beneficiário:
   • Projetos de geração de renda já existentes no
      município
   • Ações do Poder Público
• Intersetorialidade
ASPECTOS FUNDAMENTAIS

• Mobilização e busca de adesão, Parcerias,
  Redes:
   • Órgãos municipais, estaduais e federais
   • Conselhosccomissões municipais
   • Sociedade (empresariado, igreja, instituições
     financeiras, ONGs))
• Mobilização dos recursos endógenos
• Captação de recursos
• Acompanhamentoapoio continuado técnico e
  administrativo (incubação)
• Incorporação e desen ol imento de no as
                  desenvolvimento     novas
  tecnologias e inovações
AGENDA DE COMPROMISSO



RELACIONE a(s) atividade(s) que considera
 prioritárias para realizar em seu município
   i itá i            li              i í i

IDENTIFIQUE possíveis parceiros

DEFINA a data para executar cada atividade
                                 atividade.
TRABALHO EM GRUPOS POR MUNICÍPIO
CONTATO PARA ACOMPANHAMENTO
             DA AGENDA

AÇÕES, QUESTÕES E DÚVIDAS

  • Seads
   Felicidade: fspereira@sp.gov.br
   Vera: vsette@sp.gov.br
   V        tt @        b
   Maria José de Macedo: mjmacedo@sp.gov.br

  • Cepam
   cogepp@cepam.sp.gov.br
     g pp@ p     pg
APRESENTAÇÃO DE EXPERIÊNCIA
SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais Incidentes
     Fonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR
Áreas com atuação
  - Assistência Social: 80,62%;
  - Ed
    Educação: 77 52%
            ã 77,52%;
  - Saúde: 75,19%.
Órgãos
Ó ã com representaçãot ã
  - ONGs: 54,33%;
  -OOrganizações religiosas: 33,33%;
          i   õ    li i      33 33%
  - Lideranças comuns: 27,44%.
Paridade
  - Sim: 77,36%
SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais Incidentes
       Fonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007
                      p


PERIODICIDADE

REUNIÕES DO CONSELHO GESTOR
  - mensal: 30,39%;
  - bimensal: 13,64%;
  - trimestral: 13 80%
                13,80%.

ÁREAS DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES
  - mensal: 24,34%;
  - trimestral: 15,50%;
  - semestral: 12 40%
                12,40%.
SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais Incidentes
       Fonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007
                      p


ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO GESTOR

  - Análises/denúncia de irregularidades: 50 54%; 50,54%;
  - Análise de dados do IGD: 43,10%;
  - Estímulo ao Poder Público para acompanhar as famílias
     com dificuldade nas condicionalidades: 41,40%;
  - Identificar e cadastrar beneficiários: 41,24%.
SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais Incidentes
     Fonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007
                    p



VINCULADO A CONSELHOS SETORIAIS
 - Conselho de Assistência Social – 52,71%;
 -CConselho específico do Programa – 25 43%
        lh       ífi d P              25,43%.

PRINCIPAIS PARCEIROS
  - Órgão municipal de Saúde – 78,91%;
  - Órgão municipal de Educação – 77 98%;
                                   77,98%;
  - ONGs – 28,68%.
SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais Incidentes
    Fonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007
                   p



PROGRAMAS/PROJETOS QUE ABRANGEM OS
  BENEFICIÁRIOS

  - Viva Leite: 77,52%;
  - Ação Jovem: 76,28%;
                  76 28%;
  - Tarifa Social de Energia Elétrica: 74,88%;
  - Renda Cidadã: 72,87%;
                    72 87%;
  - BPC: – 71,47%.
SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais Incidentes
     Fonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007
                    p




AÇÕES PARA PROMOVER A AUTONOMIA DAS FAMÍLIAS

 - Cursos de educação de jovens e adultos: 37,83%;
 - Cursos de qualificação: 37,83%;
 - Cursos de profissionalização: 29,92%;
 - Apoio à formação de associação/cooperativa/auto
                        associação/cooperativa/auto-
 empreendimento: 16,12%.
SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais Incidentes
       Fonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007
                      p



DIFICULDADE PARA ACOMPANHAR FREQÜÊNCIA ESCOLAR
                                        ÜÊ
  ESTADUAL - Não tem dificuldade: 48,22%;
           - Para cumprir prazos:16,59%.

 MUNICIPAL - Não tem dificuldade: 53,33%;
          - Falta de funcionários: 11,72%.
SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais Incidentes
    Fonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007
                   p



ASPECTOS DE SAÚDE ACOMPANHADOS
              Ú

 - Crescimento e desenvolvimento infantil
 (peso/estatura): 80,62%;
 - Vacinação: 78%;
 - Assistência ao puerpério (aleitamento materno ):
 64,65%;
 64 65%;
 - Vigilância alimentar e nutricional de menores de sete
 anos: 61 55%
        61,55%.
SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais Incidentes
    Fonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007
                   p




ÁREAS COM SERVIÇOS MUNICIPAIS SUFICIENTES

 - Assistência Social: 77,05%;
 - Educação: 75,9%;
 - Saúde: 73,49.

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  • 1. POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERAÇÃO DE Ç TRABALHO E RENDA
  • 2. PREPARANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA ETAPA 1 • Estudo das características locais e regionais; • Análise e caracterização dos beneficiários; • Identificação dos principais atores locais e possíveis parceiros; • A áli d ameaças, oportunidades, pontos Análise das t id d t fortes e fracos; • Planejamento estratégico dos programas; • Elaboração do projeto; • Captação dos recursos para o desenvolvimento do projeto;
  • 3. PREPARANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA ETAPA 1 (cont.) • Ati id d preparatórias d caráter administrativo Atividades tó i de át d i i t ti e relacional; • Trabalho motivacional e pedagógico com os beneficiários concomitante com as ações concretas do projeto; • Escolha de estratégia juntamente com o beneficiário (trabalho formal, empreendedorismo, cooperativismo, etc.). cooperativismo etc )
  • 4. PREPARANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA ETAPA 2 • Processo de capacitação e formação de grupos; • Desenvolvimento de plano de negócios; • Implantação do empreendimento. ETAPA 3 • Desenvolvimento de parcerias e redes; • Assessoria técnica e acompanhamento; • Gestão do empreendimento; • Financiamento e fomento; • Monitoramento e avaliação.
  • 5. TRABALHO NOS GRUPOS TEMÁTICOS Caso 1: Desenvolvimento Local Caso 2: Turismo Caso 3: Produção de Doces ç Caso 4: Costura Industrial Caso 5: Agricultura Caso 6: Coleta seletiva
  • 6. PARA ELABORAR PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA SITE DE PESQUISA • www google com br www.google.com.br como elaborar projeto → pesquisa CONTEÚDO Ú • Definição do objeto (o que será feito): descrição resumida, tema(s), ação(ões), beneficiários, etc. • Justificativas (por que): diagnóstico de problemas e demandas, análises, etc. • Objetivos (para que): especificação das finalidades, metas, etc.
  • 7. PARA ELABORAR PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA CONTEÚDO (cont.) ( ) • Explicitação do espaço/local em que quer atuar (onde): localização ou abrangência espacial espacial, características locais, etc. • Duração (quando): vigência cronograma etc vigência, cronograma, etc. • Meios disponíveis (como): fontes de informação, modelos, recursos responsabilidades, etc. modelos recursos, responsabilidades etc • Meios de avaliação (como classificar e analisar): indicadores para metas físicas e quantitativas
  • 8. PARA ELABORAR PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS • Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) www.mds.gov.br www mds gov br • Índice de Gestão Descentralizada (IGD) • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – www.bndes.gov.br • Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – www.mte.gov.br • F d ã B Fundação Banco d B il www.fbb.org.br do Brasil- fbb b
  • 9. PARA ELABORAR PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS • Petrobrás – www petrobras com br www.petrobras.com.br • Banco Interamericano de Desenvolvimento www.iadb.org.br/projects/financing www iadb org br/projects/financing • Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) www.finep.gov.br www finep gov br • Banco do Povo • Mi i té i d A i lt Ministério da Agricultura, P Pecuária e Ab t i ái Abastecimento t www.agricultura.gov.br
  • 10. PARA ELABORAR PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS (cont.) (cont ) • Fundos Nacional e Estadual da Criança e do Adolescente • Fundo Nacional do Meio Ambiente www.mma.gov.br/porte/fnma/ • Grupo de Institutos, Fundações e Empresas - Institutos Gife- www.gife.org.br • Guia de geração de renda – MDS
  • 11. PARA ELABORAR PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS (cont.) • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – www.agricultura.gov.br; • www.rits.org.br – fontes de recursos • Secretaria de Agricultura e Abastecimento – Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios ( g g (CODEAGRO) - http:// ) p www.codeagro.sp.gov.br/
  • 12. PARA ELABORAR PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS (cont.) • Coordenadoria de Assistência Técnica (CATI) - Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento Abastecimento. http://www.cati.sp.gov.br/_Cati2007/_institucional/index_i nst.php • Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca (SEAP) http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seap /sobre/historico/ / b /hi t i /
  • 13. PARA ELABORAR PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS (cont.) ( t) • Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) • Projetos de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário (PRODESA) http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/municipal/progr ama_des_urbano/infra_estrutura_setor_publico/prodesa /index.asp /index asp • Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). http://www.mda.gov.br/portal/index/show/index/cod/1 http://www mda gov br/portal/index/show/index/cod/1 54
  • 14. ASPECTOS FUNDAMENTAIS • Vontade/ Decisão • Planejamento - trabalho coletivo de médio/longo prazos • Necessidade de priorizar grupos/atividades • Apoio do Poder Público • Conhecimento da realidade local • Elaboração do projeto • Acolhimento e inclusão do beneficiário: • Projetos de geração de renda já existentes no município • Ações do Poder Público • Intersetorialidade
  • 15. ASPECTOS FUNDAMENTAIS • Mobilização e busca de adesão, Parcerias, Redes: • Órgãos municipais, estaduais e federais • Conselhosccomissões municipais • Sociedade (empresariado, igreja, instituições financeiras, ONGs)) • Mobilização dos recursos endógenos • Captação de recursos • Acompanhamentoapoio continuado técnico e administrativo (incubação) • Incorporação e desen ol imento de no as desenvolvimento novas tecnologias e inovações
  • 16. AGENDA DE COMPROMISSO RELACIONE a(s) atividade(s) que considera prioritárias para realizar em seu município i itá i li i í i IDENTIFIQUE possíveis parceiros DEFINA a data para executar cada atividade atividade.
  • 17. TRABALHO EM GRUPOS POR MUNICÍPIO
  • 18. CONTATO PARA ACOMPANHAMENTO DA AGENDA AÇÕES, QUESTÕES E DÚVIDAS • Seads Felicidade: fspereira@sp.gov.br Vera: vsette@sp.gov.br V tt @ b Maria José de Macedo: mjmacedo@sp.gov.br • Cepam cogepp@cepam.sp.gov.br g pp@ p pg
  • 20. SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais Incidentes Fonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR Áreas com atuação - Assistência Social: 80,62%; - Ed Educação: 77 52% ã 77,52%; - Saúde: 75,19%. Órgãos Ó ã com representaçãot ã - ONGs: 54,33%; -OOrganizações religiosas: 33,33%; i õ li i 33 33% - Lideranças comuns: 27,44%. Paridade - Sim: 77,36%
  • 21. SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais Incidentes Fonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007 p PERIODICIDADE REUNIÕES DO CONSELHO GESTOR - mensal: 30,39%; - bimensal: 13,64%; - trimestral: 13 80% 13,80%. ÁREAS DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES - mensal: 24,34%; - trimestral: 15,50%; - semestral: 12 40% 12,40%.
  • 22. SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais Incidentes Fonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007 p ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO GESTOR - Análises/denúncia de irregularidades: 50 54%; 50,54%; - Análise de dados do IGD: 43,10%; - Estímulo ao Poder Público para acompanhar as famílias com dificuldade nas condicionalidades: 41,40%; - Identificar e cadastrar beneficiários: 41,24%.
  • 23. SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais Incidentes Fonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007 p VINCULADO A CONSELHOS SETORIAIS - Conselho de Assistência Social – 52,71%; -CConselho específico do Programa – 25 43% lh ífi d P 25,43%. PRINCIPAIS PARCEIROS - Órgão municipal de Saúde – 78,91%; - Órgão municipal de Educação – 77 98%; 77,98%; - ONGs – 28,68%.
  • 24. SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais Incidentes Fonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007 p PROGRAMAS/PROJETOS QUE ABRANGEM OS BENEFICIÁRIOS - Viva Leite: 77,52%; - Ação Jovem: 76,28%; 76 28%; - Tarifa Social de Energia Elétrica: 74,88%; - Renda Cidadã: 72,87%; 72 87%; - BPC: – 71,47%.
  • 25. SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais Incidentes Fonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007 p AÇÕES PARA PROMOVER A AUTONOMIA DAS FAMÍLIAS - Cursos de educação de jovens e adultos: 37,83%; - Cursos de qualificação: 37,83%; - Cursos de profissionalização: 29,92%; - Apoio à formação de associação/cooperativa/auto associação/cooperativa/auto- empreendimento: 16,12%.
  • 26. SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais Incidentes Fonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007 p DIFICULDADE PARA ACOMPANHAR FREQÜÊNCIA ESCOLAR ÜÊ ESTADUAL - Não tem dificuldade: 48,22%; - Para cumprir prazos:16,59%. MUNICIPAL - Não tem dificuldade: 53,33%; - Falta de funcionários: 11,72%.
  • 27. SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais Incidentes Fonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007 p ASPECTOS DE SAÚDE ACOMPANHADOS Ú - Crescimento e desenvolvimento infantil (peso/estatura): 80,62%; - Vacinação: 78%; - Assistência ao puerpério (aleitamento materno ): 64,65%; 64 65%; - Vigilância alimentar e nutricional de menores de sete anos: 61 55% 61,55%.
  • 28. SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais Incidentes Fonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007 p ÁREAS COM SERVIÇOS MUNICIPAIS SUFICIENTES - Assistência Social: 77,05%; - Educação: 75,9%; - Saúde: 73,49.