Este documento discute empréstimos obrigacionistas como uma alternativa de financiamento de médio e longo prazo para empresas. Ele explica as características dos empréstimos obrigacionistas, comparando-os com empréstimos bancários, e discute elementos como taxa de juros, valor nominal e amortização de empréstimos obrigacionistas. O documento é dividido em três capítulos, revisando literatura sobre o tópico, objetivos e metodologia da pesquisa.

1. Índice Página
CAPITULO I..............................................................................................................................2
1.INTRODUÇÃO .....................................................................................................................2
1.1 Objectivos Geral...................................................................................................................3
1.2 Objectivo Especifio..............................................................................................................3
1.3 Metódologia de Pesquisa......................................................................................................3
1.4 Glossário de Siglas ..............................................................................................................4
CAPÍTULO II............................................................................................................................5
2. REVISÃO DA LITERATURA..............................................................................................5
2.1.3 Caracteristicas do emprestimos Obrigacionistas...............................................................7
2.1.4 Condições de Emisão .......................................................................................................8
2.1.5 As obrigações emitidas pelo Estado designam-se por obrigações de Tesouro (OT’s).....8
2.1.6 Elementos fundamentais dos Emprestimos obrigacionistas.............................................9
2.1.7 A taxa de juro ou taxa de Cupão.......................................................................................9
2.1.8 Valor Nominal...................................................................................................................9
2.1.9 Valor de Cotão e o valor de Transacção ..........................................................................9
2.2.1 Métodos de Amortização de Emprestimos Obrigacionistas ..........................................10
2.2.3 Sem Premio de Reembolso ............................................................................................10
2.2.4 Com premio de Reembolso.............................................................................................11
2.2.5 Clausula de Reembolso Antecipado ...............................................................................11
3 CAPITULO III......................................................................................................................12
3.1 CONCLUSÃO...................................................................................................................12
3.2 Bibliográfia .......................................................................................................................13
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2. CAPITULO I
1.INTRODUÇÃO
No presente trabalho abordar-se-á o tema Empréstimos Obrigacionista obrigações como uma
questão que se coloca é até que ponto o empréstimo obrigacionista pode ser uma alternativa
de financiamento de médio e longo prazo para as empresas.
A pergunta tem relevância tendo em consideração que, assim como grande parte dos países
em vias de desenvolvimento, a maioria das empresas apresenta uma limitada capacidade
financeira, na medida em que não geram internamente fundos suficientes para financiar os
seus investimentos, o que contribui para uma elevada procura de recursos de terceiros.
Autores como Bastardo, Cruz, Leão e Lagoa afirmam que o empréstimo via mercado de
capitais tem sido menos oneroso relativamente ao empréstimo bancário, o que torna mais
vantajoso para as empresas.
Com este trabalho pretende-se contribuir para um maior desenvolvimento em Moçambique
do sistema financeiro, diversificando as várias formas existentes e, esperamos contribuir para
que os gestores das empresas possam tomar decisões mais adequadas para o crescimento dos
seus negócios, pois a pesquisa avalia quer quantitativamente, quer qualitativamente os custos
associados ao financiamento obrigacionista ou emprestimos obrigacionistas.
O presente trabalho está estruturado em 3 capítulos, que descrevem a investigação passo a
passo, de forma de facilitar a compreensão do leitor. Abaixo a descrição de cada capítulo
Capitulo 1: É a introdução do trabalho, os objectivos gerais,especificos e a respeitiva
métodologia de pesquisa.
Capitulo 2: Apresenta a Revisão da Literatura onde são discutidos os conceitos básicos
relacionados com o tema.
Capitulo 3: Apresenta a bibliografia consultada no desenvolvimento do trabalho.
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3. 1.1 Objectivos Geral
Compreeder os emprestimos obrigacionistas como uma farramenta ao financiamento das
empresas.
1.2 Objectivo Especifio
• Identificar as razões que influenciam para aderencias dos emprestimos
obrigacionistas;
• Identificar os factores que influenciam para um bom ambiente de negócio e das
actividades de uma empresa organização;
• Analisar o impacto dos emprestimos Obrigacionistas das actividades executadas nas
organizações ou empressas.
1.3 Metódologia de Pesquisa
A metodologia empregue neste trabalho, basear-se-á substancialmente na recolha de
informações bibliográficas escritas (pesquisa bibliográfica), do ponto de vista da abordagem
pode-se classificar a pesquisa como sendo Qualitativa.
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4. 1.4 Glossário de Siglas
Vn- Valor nominal da obrigação
Vr – valor de reembolso da obrigação
Ve – valor a emissão da obrigação
Jk – juro relativo ao periodo k
Mk – amortização de capital relativa ao periodo k
Pk – prestação relativa ao periodo k
Ots – Obrigações de Tesouro
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5. CAPÍTULO II
2. REVISÃO DA LITERATURA
Como se referiu na Introdução, pretende-se compreender até que ponto o empréstimo
obrigacionista, uma alternativa de financiamento de médio e longo prazo para as empresas
relativamente ao empréstimo bancário.
No mundo empresarial, empresas defrontam-se constantemente na busca de fundos
necessários para o arranque das suas atividades, como também, pela procura de recursos
complementares para prossecução e desenvolvimento de tais atividades. Esses recursos
podem provir de variadas formas de financiamento, como é o caso do financiamento a médio
e longo prazo.
Para Barreto (1996), uma empresa tem duas formas de financiar a sua actividade:
recorrendo a capitais próprios ou a capitais alheios. Tipicamente, os capitais próprios são
aqueles que não têm qualquer contrapartida fixa de remuneração, ou seja, trata-se de capital
que pode ou não ser remunerado de acordo com a rendibilidade gerada pela empresa.
Os capitais alheios, por seu lado, são aqueles que têm à partida uma remuneração mínima
fixada (que pode ser uma taxa fixa ou variável, de acordo com uma taxa de referência de
mercado) e que em regra possuem um esquema de reembolso previamente definido.
É frequente, ao se iniciar um projeto empresarial ter-se em conta os capitais próprios para
iniciar o investimento. Porém é o uso de capitais alheios que permite a alavancagem dos
capitais próprios, isto é, aumenta o seu retorno potencial bem como o seu risco.
De acordo com Bastardo (1995), o financiamento por capitais próprios desempenha um
papel importante no processo de criação da empresa, na medida em que representa,
geralmente, uma fonte de recursos proveniente dos proprietários das empresas, seus
familiares, entre outros, necessários para constituir e arrancar com as atividades das
empresas. Por sua vez, o financiamento de médio e longo prazo, enquadra-se na fase de
expansão da empresa, onde se recorre as instituições financeiras e ao mercado de capitais
para captar recursos necessários para realizar os seus planos de investimentos.
Pela sua importância no presente trabalho, proceder-se-á à apresentação das fontes de
financiamento via capitais alheios.
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6. Segundo Saias, Carvalho e Amaral, (1998), geralmente, as empresas não geram
internamente fundos suficientes para financiar os seus planos de investimento, pelo que
devem recorrer a fontes externas de capital para esse efeito.
2.1.1 Crédito Obrigacionista ou Emprestimos Obrigacionitas
O empréstimo obrigacionista é uma forma de endividamento de médio ou longo prazo, de
qualquer entidade (relativamente usual nas sociedades anónimas e por quotas) em relação a
terceiros, que conferem aos obrigacionistas (titulares da obrigação) um direito de recebimento
periódico de jurosdurante a vida útil do empréstimo e ao reembolso do capital na data de
amortização do empréstimo (Gonçalves, 1987).
O empréstimo obrigacionista pode ser definido também como uma fonte de financiamento
alternativa ao crédito bancário nas sociedades anónimas, utilizado normalmente para
financiar investimentos em capital fixo de elevado montante e de longa vida útil. Trata-se de
um empréstimo divisível, em que a unidade de medida é a obrigação (Cruz, 1997).
2.1.2 Diferenças entre Crédito Bancário e Crédito Obrigacionista
Nos países em vias de desenvolvimento, o acesso ao financiamento é restrito, e os
empréstimos bancários constituem a principal fonte de financiamento para as empresas.
O crédito bancário revela-se de grande importância para economia, uma vez que permite que
as empresas obtenham capitais necessários para o financiamento das suas atividades correntes
e de expansão. Por outro lado, as variações do crédito bancário através do feito multiplicador
crédito-depósitos que varia a massa monetária afetam a procura de bens e serviços e
consequentemente a inflação. Ademais, o crédito permite o financiamento de projetos de
investimentos para o reequipamento, crescimento ou outros, cuja reparação exigirá um
período longo, superior a um ano.
O empréstimo obrigacionista, tal como o empréstimo bancário, garante que as empresas
obtenham recursos necessários para a implementação dos seus planos de investimento.
Contudo, nos empréstimos obrigacionistas existe a facilidade de fixação das condições do
empréstimo (taxa de juro, maturidade, resgate antecipado do capital).
Para além de ser uma forma de financiamento para as empresas, o empréstimo obrigacionista
constitui uma fonte alternativa de aplicação de poupanças de médio e longo prazo para
agentes económicos, constituindo uma oportunidade para os investidores moçambicanos
aderirem a novas formas de investimento que geralmente, são mais rentáveis que as formas
de aplicação de poupanças tradicionais, como os depósitos a prazo, para além de possuírem
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7. um elevado nível de liquidez, uma vez que podem ser transmissíveis ou transacionados em
mercado secundário.
De acordo com Bastardo (2011), um empréstimo obrigacionista permite uma diversificação
de financiadores e, simultaneamente ganha autonomia face ao crédito dos bancos. Outra
vantagem para o emitente reside no facto de, geralmente, o custo financeiro associado ser
mais baixo do que o custo financeiro de um empréstimo bancário com idêntica maturidade.
Cruz (1997), por sua vez, defende que o financiamento de empresas via mercado de capitais
tem sido menos oneroso relativamente aos empréstimos bancário e o nível de intermediação
financeira é reduzida.
Leão e Lagoa (2011) distinguem três vantagens em emitir obrigações em vez de recorrer ao
crédito bancário, começando pelo custo do crédito bancário, que é superior ao custo de
emissão de uma obrigação. Justifica-se, pois, o Banco, como outro intermediário financeiro
exige uma margem, cobrando uma taxa de juro ativa superior a taxa de juro das obrigações.
Verifica-se ainda uma dificuldade na concessão de crédito por longos prazos por parte dos
bancos, devido a incerteza que se tem verificado. A empresa que recorre ao crédito bancário
fica obrigada a devolver o montante solicitado num período mais curto, enquanto a emissão
de uma obrigação pode ser feita por períodos mais longos.
Ainda segundo Leão e Lagoa (2011), os bancos oferecem limitações à concessão de crédito
a uma só empresa em montantes elevados, preferindo fazer empréstimos mais reduzidos a
várias empresas, diversificando assim o risco de incumprimento, o que em uma emissão de
obrigações, de uma única vez, permite-nos obter montantes bem mais elevados, pois há maior
facilidade nos mercados financeiros em conceder empréstimos mais altos, pois o risco
diversifica-se por vários investidores, cabendo a cada um deles aplicar apenas uma parte da
sua riqueza.
De acordo com Cruz (1997), a emissão de obrigações tem ainda como vantagens dar a
administração a liberdade de estabelecer as condições da emissão, bem como vender a
imagem da empresa, tornando-a mais conhecida e respeitada
2.1.3 Caracteristicas do emprestimos Obrigacionistas
Um emprestimo por Obrigação é para o mutuario, uma fonte de financiamento geralmente de
medio e longo prazo, para financiar investimentos de espansao, de modernização da sua
actividade, podendo nalguns casos financiar processos de restruturaçao de
empresas.Normalmente estes emprestimos são elevados, pelo que o mutuario tem dificuldade
em encontrar um único mutuante que lhe concede os fundos de que necessita.Assim ao emitir
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8. um emprestimo obrigacionista , o mutuario procura os fundos de que necessita junto aos
varios mutuantes.
Este tipo de emprestimos sai titulados por obrigações, cujo valor nominal é normalmente
baixo, de modo a permitir que os pequenos aforradores participem na subscrição das
obrigações.
2.1.4 Condições de Emisão
A emissão das Obrigações pode ser feitas pelo Estado, pelas regiões Autonomas, pelas
instituições Publicas, pelas sociedades anonimas e por quotas.
A emisão de obrigações pressupõe a obtenção das amortizações, eventualmente necessarias,
no caso das sociedades anonimas e por quotas, estas não podem emitir obrigações que excede
a importância da capital realizado e existente, nos temos do ultimo balanço
aprovado,acrescido do montante de capital aumentando e realizado depois da data de
enceramento daqule balanço.
2.1.5 As obrigações emitidas pelo Estado designam-se por obrigações de Tesouro (OT’s)
Afirma, o tipo e a sede da entidade emitente, a conservatoria do registo comercial onde se
encontre matriculada a entidade emitente e o respetivo número de matrícula, o capital social:
• A data da deliberação da emissão
• As autorizações que no caso tenham sido necessarias
• A data do registo difinitivo da emissão
• O montante total das obrigações dessa emissão, o número das obrigações emitidas, o
valor nominal de cada uma, a taxa e o modo de pagamento dos juros, os prazos e as
condições de reembolso, bem como quaisquer outras caracteristicas particulares de
emissão.
• O número de ordem da obrigação
• As garantias especias da obrigação se houver
• A modalidade, nominativa u portador, da obrigação
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9. 2.1.6 Elementos fundamentais dos Emprestimos obrigacionistas
Ao emitir um emprestimo obrigacionista o financimento obtido pelo emitente não concide,
regra geral, com a soma dos investimentos realiados pelos obrigacionistas , explicitemos, de
seguida, alguns conceitos que lhe permitem medir estas faces assimetricos da mesma moeda.
2.1.7 A taxa de juro ou taxa de Cupão
A taxa de juro o taxa de cupão é determinada atencedendo as caracteristicas da emissão as
condições correntes do mercado e o risco global do emitente, as taxas de juros podem ser
fixas ou indexadas, no caso de seerem fixass, estas são constantes a logo de toda a vida do
emprestimo.
As taxas de redimento de uma obrigação é o quociente entre o cupão e o preço da obrigação
TRA =
2.1.8 Valor Nominal
É o valor utilizado para cálculo dos juros e que corresponde ao valor facial de titulos
normalmente, este valor é 5000.00 no caso das empresas e 50.000.00 no caso em que são
emitidas pelo Estado.
2.1.9 Valor de Emissão
É o preço que os obrigacionistas tem de pagar quando subscrevem os titulos
Se o VE< Vn, disse-se que a emissão foi a baixo do par
Se VE= VN a emissão foi a par
Se VE > Vn , a emissãoo foi acima do par.
Se o VE-VN< 0, existe um desconto de emissão , o que é uma forma de atrair o investidor.
2.1.9 Valor de Cotão e o valor de Transacção
O valor de cotação ou preço de mercado , está dependente da lei da oferta e da procura e
resulta da transmissão efectuadas no mercado secundário é onde são transacionados os
titulos apos a primeira emissão . Assim Podemos definir como o valor de transacção o valor
que resulta do valor da cotação acrescidos dos juros vencidos até a data de transacção.
Formas de Reembolso ou modalidade de Amortização
É a forma como o emitente procede ao reebolso do capital aos subscritores , podem ser as
mais diveersas mas, como dizemos vamos analisar apenas três
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10. Prestações Constantes ( Situação em que a amortização de capital é crescente ao longo do
tempo)
Atraves da amortização de Capital Constante ( situação em que as prestações são
decescentes ao longo do tempo)
Atraves da Amortização única no final do prazo (Maturidade) com pagamento periodico de
juros , nos dois primeiros casos pode acontecer se existir um prazo de carencia isto é , a
amortização do capital começa a ser efectuada apenas alguns periodos apos a emissão do
emprestimo obrigacionista como sabemos, durante o prazo de carência são pagos apenas os
juros devidos.
Quanto ao quadro de amortização , na essencia , ele é semelhante ao quandro de amortização
relativo aos emprestimos classicos ( anexo 1)
2.2.1 Métodos de Amortização de Emprestimos Obrigacionistas
Neste ponto vamos analisar as três modalidade de amortização dos emprestimos
obrigacionistas referidos anteriiorimente .Deve ficar claro desde já que muito daquilo que
vier a ser dito sobre tudo na optica do mutuario ou seja do emitente . É importante realçar que
este aspecto porque agora nos emprestimos obrigacionistas, ele vai ter como contraparte ,
não apenas o mutuante mas varios em relação a outros obrigacionistas .
2.2.2 Através de Prestações Constante
É uma forma de reembolso semelhante , na enssencia , ao sistema Frances , não havendo
premiio de reebolso a prestação é composta por duas parcelas amortização de capital e juro
este vai dimiuindo ao logo do tempo, pelo que aquela vai aumentando se houver prémio de
reembolso podendo considera-se duas situações :
2.2.3 Sem Premio de Reembolso
Não havendo Prémio de reembolso , Vn=Vr , por outro lado,Pk=mk+jk, assim, os passos a
seguir com vista a elaboração do quadro da amortização são as seguinte, o calculo do valor da
prestação constante , o valor asssim obtido designa-se habitualmente por prestação teorica ,
na medida em que muitas vezes , o valor real da prestação não é exactamente exactamente
aquele devido ao facto de ser necessario proceder a um ajustamento a nivel de número de
obrigações , a amortizar , por forma a torná-lo inteiro.
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11. 2.2.4 Com premio de Reembolso
Havendo prémio de reembolso , vr > vn , por outro lado pode acontecer que se pretende que a
prestação constante seja apenas composta por amortização e juro Pk= mk+jk , ou que seja
composta por amortização , juro e prémio de reembolso pk= mk+jk+prk.
As amortizações dos empréstimos podem efectuar-se de varias formas,a titulo de exempl
apresentamos de seguida algumas modalidades de reembolso desde tipo de emprestimos:
Reembolso no final e de uma só vez –neste caso o emprestimo é pago no final ( na
Maturidade), e juntamente com último cupão. Apesar de se tratar de um modelo
frequentimente utilizado o mesmo pode causar problemas de tersouraria a entidade
emitente,os quais podem ser resolvidos pela criação de um fundo de amortização.
Reembolso Periodicos- neste caso as amortizações são periodicas e ao logo do periodo da
vida utel do emprestimo . As principais modalidades se reembolso periodicos são : Por lotes
ou por dedução ao valor nominal.
2.2.5 Clausula de Reembolso Antecipado
A clausula de reebolso antecipada,
É uma opção que permite no emitente reembolsar antes da maturidade e é definido como
call option , para execer este direito de opção o emitente tem de pagar um prémio
denominado prémio de reembolso.
Esta é uma situação que pode ter interesse quando a empresa preve que a situação financeira
va melhorar, ou quando há uma variação sensivel do indexante denominada reembolso do
emprestimo e fza um novo emprestimo.
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12. 3 CAPITULO III
3.1 CONCLUSÃO
Em Moçambique ainda ultrapassa-se diversas dificuldades, porém o sector financeiro tem-se
vindo a desenvolver ao longo dos últimos anos, tendo o crédito bancário aumentado
substancialmente nos últimos anos, mas ainda se encontra desproporcional às necessidades.
Sectores como a indústria extrativa e agricultura, definidos na Constituição como pilares para
o desenvolvimento nacional, ainda se encontram limitados no que concerne ao financiamento
bancário nacional. Apenas uma pequena proporção é alocada a estas áreas, o que permite a
um novo estudo sobre os motivos pelos quais estes setores tão importantes em Moçambique
recorrem tão pouco ao financiamento via crédito bancário.
O conceito de bolsa surge como uma necessidade do mercado. Após vários debates o
Governo considerou ser oportuno criar uma bolsa por duas razões, sendo a primeira pela
necessidade aquando, do início do processo das privatizações em 1992, de alienar as parcelas
ou as participações que o Estado detinha nas empresas; a segunda pelo facto de o Governo ter
entendido ser necessário criar outras oportunidades no acesso a outras formas de
financiamento em vez da banca tradicional, à semelhança do que já era prática noutros países
da região, como também para a promoção da poupança nacional e sua conversão em
investimento produtivo.
A Bolsa de Valores de Moçambique tem evoluído ao longo dos últimos anos, apesar de
apenas um número ínfimo de empresas estar registado nela.
Após a criação da Central de Bolsa de Valores de Moçambique, as condições têm sido mais
favoráveis, e abre-se espaço para que cada vez mais empresas tenham conhecimento acerca
desta instituição e adiram as novas formas de financiamento. Tem diversas vantagens, mas a
que mais se destaca é a de dispersão do risco por diferentes investidores, o que a torna mais
atrativa, e os benefícios fiscais que ela proporciona.
Apesar de julgarmos ter ficado demonstrado ao longo deste ensaio que os custos de emitir
uma obrigação poderão ser mais reduzidos do que solicitar um crédito bancário, os gestores
das empresas ainda apresentam vários receios. Dos gestores inquiridos 52% não
manifestaram interesse neste tipo de financiamento denominado emprestimos obrigacionistas
ou créditos obrigacionistas.
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13. 3.2 Bibliográfia
Sais, L., Carvalho. R., Amaral, M.C., (1998), Instrumentos Fundamentais de Gestão
Financeira, Lisboa, 3ª Edição, Universidade Católica Editora.
Bolsa de Valores de Moçambique, (2003-2014), Boletins de Cotações, Disponível em:
www.bolsadevalores.co.mz - Visitado a 5
MARCONI, Maria de A & LAKATOS, Eva Maria. (2009), Metodologia do Trabalho
Cientifico, 7ª ed., Editora Atlas, São Paulo; de Março de 2018.
Matarazzo, D. C., (2003), Análise financeira de balanços: abordagem básica e gerencial, São
Paulo, 6ª Edição, Atlas.
Rogerio Matias , Calculo Financeiro 3ª Edição , editora escaolar , são Paulo , Atlas
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