O governo sofreu uma derrota inesperada na votação da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Três senadores considerados da base governista votaram contra o projeto, contrariando as expectativas do Planalto. Apesar da derrota, o governo acredita que conseguirá aprovar o projeto no plenário com 46 votos a favor.
1. O Estado de S. Paulo – 21/06/2017
Revés governista eleva dúvida sobre aprovação de reformas
Mudanças. Texto foi rejeitado na Comissão de Assuntos Sociais com três votos de
senadores considerados da base aliada, mostrando falhas na articulação
governista; Planalto minimizou a derrota e disse que projeto será aprovado no
plenário com 46 votos
O governo sofreu uma inesperada e dura derrota com a reforma trabalhista no
Senado. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, por 10 votos a 9, o
parecer que pedia a aprovação do projeto. Três deputados da base governista
votaram contra o projeto, o que surpreendeu o Planalto. Mesmo com a derrota, a
tramitação segue e o governo estima que aprovará o projeto no plenário com apoio
de 46 senadores.
Considerada "a mais fácil" das duas reformas estruturais em tramitação no
Congresso – a outra é a da Previdência –, a mudança na legislação trabalhista foi
rejeitada diante da insatisfação de alguns governistas com o projeto. O desconforto
ficou evidente no debate que antecedeu a votação: em 90 minutos, apenas dois
defenderam o projeto – o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e o próprio
relator, Ricardo Ferraço (PSDB-ES). O governo previa vitória com placar de 11 a 8
ou até 12 a 8.
O projeto muda a relação entre patrões e empregados. Prevê, por exemplo, que os
acordos coletivos tenham força de lei. Também acaba com a obrigatoriedade da
contribuição sindical e permite a flexibilização de contratos de trabalho. Direitos
como o 13.º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e salário
mínimo estão preservados.
Na Rússia, Temer minimizou a derrota, e reafirmou a aposta da vitória no plenário.
Governistas contam com pelo menos 46 votos de apoio na votação, que exige 41
votos para aprovação. Antes do plenário, o tema será avaliado na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) a partir desta quarta-feira. O governo não escondeu,
porém, sua insatisfação, ao executar uma "caça às bruxas" para encontrar os
culpados pela derrota.
O ministro-chefe da Casa Civil, Moreira Franco, disse "lamentar" o voto contrário
dos governistas Hélio José (PMDBDF) e Eduardo Amorim (PSDB-SE), e ressaltou
2. que houve surpresa "principalmente porque o PSDB sempre alardeou ser favorável
às reformas". Politicamente, a derrota foi entendida como uma vitória da articulação
do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), sobre o líder do governo, Romero Jucá.
Governistas contavam com o voto de Sérgio Petecão (PSDAC), que não chegou a
tempo do Acre e foi substituído por Otto Alencar (PSD-BA), que votou contra.
Além disso, a base não conseguiu convencer o sindicalista e aliado de Renan,
Hélio José, a faltar à sessão. Outra leitura sobre o episódio é de que, diante da
crise no governo, os parlamentares do Nordeste estão desconfortáveis em votar a
favor da reforma. Isto porque o presidente Temer enfrenta os piores índices de
aprovação na região.