O documento descreve os resultados de um grande cruzamento de dados realizado para identificar possíveis casos de subdeclaração de renda no Cadastro Único e no Programa Bolsa Família. Foram identificados 469 mil benefícios cancelados e 654 mil benefícios bloqueados devido a inconsistências encontradas. O cruzamento de dados possibilitou economia estimada de R$ 2,5 bilhões ao ano e aperfeiçoou os controles e governança do programa.

1. Cadastro Único e Programa
Bolsa Família
Ações de aperfeiçoamento,
controle e governança

2. Aperfeiçoamento do controle e
governança do Bolsa Família
Em 21 de junho de 2016, a pedido do ministro Osmar
Terra, foi instituído o Grupo de Trabalho
Interinstitucional (GTI), com objetivo de “sugerir o
aperfeiçoamento de rotinas de verificação de
inconsistências e a qualificação das bases de dados do
MDSA”. (Portaria nº 68 de 21 de junho de 2016)
Participantes: MDSA, INSS, Casa Civil, Fazenda,
Planejamento e CGU
Apoio: CAIXA

3. A partir das definições metodológicas do GTI foi
realizado o maior cruzamento de dados
da história do Programa Bolsa Família

4. Foram utilizadas seis bases de dados*:
(folha de pagamento Bolsa out/16)
RAIS: 47 milhões de registros com vínculo de
emprego formal ativo (2014)
CAGED: 55,8 milhões de registros de admissões
ou demissões de emprego formal (jan/15 a jun/16)
SISOBI: 3,7 milhões de óbitos
INSS: 36 milhões de benefícios e auxílios (jun/16)

5. SIAPE: 1,4 milhão de servidores federais ativos,
inativos e pensionistas (jun/16)
CNPJ: 16 milhões de empresas ativas
Batimentos complementares e simultâneos:
TSE/TCU: 114 mil doadores de campanha de
candidatos nas Eleições 2016

6. Identificação e tratamento
Para identificar subdeclaração, a informação de
renda foi comparada individualmente entre a
base do Cadastro Único e as bases
administrativas do governo federal.

7. Identificação e tratamento
• Todas as pessoas que apresentaram renda superior na
base administrativa foram identificadas com
subdeclaração de renda;
• Identificada uma nova renda individual na base
administrativa;
• Esta informação foi somada às demais rendas do
Cadastro Único gerando uma nova renda familiar;
• Por fim, as famílias tiveram a renda per capita
recalculada.

8. Resultados imediatos
(folha de novembro)
• 469 mil benefícios cancelados (3,35%) por
subdeclaração de renda;
• 654 mil benefícios bloqueados (4,7%) por provável
subdeclaração de renda;
• Convocação de 1,4 milhão de famílias para
averiguação cadastral (janeiro de 2017);
TSE/TCU
• Bloqueio de benefícios de 13 mil famílias identificadas
como doares de campanha na prestação de contas de
candidatos nas Eleições de 2016;

9. Impacto econômico
Cancelamentos Bloqueios
R$ 1,024 bilhão R$ 1,428 bilhão
(estimativa anualizada)

10. Outros resultados
• Redução do prazo para identificação de subdeclaração
de renda;
• Acordo de Cooperação Técnica (MPF, PF, TSE, TCU);
• Cruzamentos mensais prévios à concessão e
manutenção dos benefícios do Bolsa Família;
• Disciplina do uso do Cadastro Único por todos os
programas usuários;
• Obrigatoriedade do CPF para a inscrição no Cadastro
Único.

11. Desafios e continuidade
• Ampliação dos cruzamentos para qualificação
do Cadastro Único e programas usuários;
• Automatização dos batimentos de dados no
Bolsa Família e no Cadastro Único;
• Aperfeiçoamento das estratégias de
comunicação para ampliar o conhecimento
sobre as regras do Bolsa e do Cadastro.

12. Municípios com maior número
absoluto de bloqueios
Município Estado Nº benefícios bloqueados
São Paulo SP 24.197
Rio de Janeiro RJ 12.510
Fortaleza CE 9.723
Salvador BA 8.373
Manaus AM 5.901
Brasília DF 5.573
Belém PA 4.847
Belo Horizonte MG 4.428
Recife PE 4.147
João Pessoa PB 4.143

13. Municípios com maior número
relativo de bloqueios
Município Estado % benefícios bloqueados
Lacerdópolis SC 36,36%
Montauri RS 33,33%
Poço das Antas RS 33,33%
Serra Alta SC 23,08%
Marzagão GO 21,97%
D.Pedro de Alcântara RS 20,37%
Fernando de Noronha PE 20,00%
União Paulista SP 20,00%
Linha Nova RS 20,00%
Piratuba SC 19,57%

14. Dados relativos bloqueios

15. Municípios com maior número
absoluto de cancelamentos
Município Estado Nº benefícios bloqueados
São Paulo SP 28.644
Rio de Janeiro RJ 11.887
Salvador BA 6.389
Fortaleza CE 5.383
Manaus AM 3.666
Brasília DF 3.606
Recife PE 3.378
São Gonçalo RJ 3.278
Belém PA 3.182
Porto Alegre RS 3.167

16. Municípios com maior número
relativo de cancelamentos
Município Estado % benefícios cancelados
Treviso SC 25,93%
Picada Café RS 23,08%
Vargem Bonita SC 18,89%
Itaipulândia PR 16,62%
Muçum RS 16,42%
Santa Ernestina SP 16,35%
Jumirim SP 15,87%
Presidente Lucena RS 15,38%
Cocal do Sul SC 15,33%
Nova Erechim SC 15,28%

17. Dados relativos
cancelamentos

18. Região Estado Bloqueios (nov/16) Cancelamentos (nov/16)
BRASIL 654.427 469.612
Norte 61.742 33.678
Rondônia 4.817 3.085
Acre 3.456 1.340
Amazonas 13.188 7.119
Roraima 1.901 1.424
Pará 30.098 15.709
Amapá 1.866 1.425
Tocantins 6.416 3.576
Nordeste 304.952 199.273
Maranhão 39.244 22.705
Piauí 20.191 13.618
Ceará 45.757 26.762
Rio Grande do
Norte
16.601 9.680
Paraíba 27.378 16.637
Pernambuco 47.481 34.749
Alagoas 19.246 11.482
Sergipe 12.026 8.016
Bahia 77.028 55.624

19. Região Estado Bloqueios (nov/16) Cancelamentos (nov/16)
BRASIL 654.427 469.612
Região Sudeste 194.283 161.907
Minas Gerais 64.758 40.126
Espírito Santo 9.277 5.764
Rio de Janeiro 43.732 36.004
São Paulo 76.516 80.013
Região Sul 53.836 48.197
Paraná 20.332 19.550
Santa Catarina 8.375 7.490
Rio Grande do
Sul
25.129 21.157
Região Centro-Oeste 39.614 26.557
Mato Grosso do
Sul
7.394 5.556
Mato Grosso 8.521 6.301
Goiás 18.126 11.094
Distrito Federal 5.573 3.606