CER para reabilitação física e social

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS
FIAMFAAM – CENTRO UNIVERSITÁRIO
MAYARA VIRGULINO DE OLIVEIRA
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA E SOCIAL
SÃO PAULO
2014

Monografia apresentada à Banca
Examinadora do Centro Universitário
Das Faculdades Metropolitanas Unidas,
Como exigência final para a obtenção
De título de Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Sob a orientação do Professor Paulo Pignanelli.
SÃO PAULO
2014

Monografia apresentada à Banca
Examinadora do Centro Universitário
Das Faculdades Metropolitanas Unidas,
Como exigência final para a obtenção
De título de Graduação em
Arquitetura e Urbanismo
Sob a orientação do Professor
Paulo Pignanelli.
Data de Aprovação:
/ /
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Paulo Pignanelli
FIAMFAAM – Orientador
Prof. Dr. André Ventura Pinto
Prof. Dr. Denise Gomes Ruprecht
SÃO PAULO
2014

Primeiramente a Deus, pela força e por
erguer minha fé por todas as vezes que ela
caiu.
Aos meus pais por me ajudarem a completar
esta etapa da minha vida e principalmente a
minha mãe, por ficar comigo inúmeras
madrugadas acordada.
Aos meus amigos e amigas que me
incentivaram e que me apoiaram mesmo
quando o tempo faltou para com eles.
AGRADEÇO

LISTA DE FIGURAS
Figura 01 Ilustração da ABBR no ano de sua inauguração 10
Figura 02 Vista aérea do Sarah Rio de Janeiro 12
Figura 03 Vista lateral do Centro de Reabilitação Giséle e
Jacques Szlezynger
13
Figura 04 Vista frontal do Instituto Municipal de Reabilitação 14
Figura 05 Limite do centro expandido, com o centro histórico
ao centro e com indicações do entorno
16
Figura 06 Indicação das estações de metrô e pontos de
ônibus próximos ao terreno
17
Figura 07 Mapa do Sara Brasil de 1930, com indicação do
terreno e configuração das vias do entorno na
época
18
Figura 08 Mapa do zoneamento da região da Subprefeitura da
Sé, com prioridade ao terreno e entorno
Mapa da Subprefeitura da Sé anexo (Anexo 01)
20
Figura 09 Quadro de características de aproveitamento,
dimensionamento e ocupação dos lotes
Quadro da Subprefeitura da Sé anexo (Anexo 02)
21
Figura 10 Principais pontos próximos do terreno 22
Figura 11 Mapa de Uso do Solo 23
Figura 12 Mapa Sistema Viário 24
Figura 13 Gegran com a delimitação do terreno e a
declividade
25
Figura 14 Ortofoto do terreno e suas vias imediatas 26
Figura 15 Vista do Viaduto Beneficência Portuguesa 27
Figura 16 Vista do muro da Rua Vergueiro 27
Figura 17 Vista Aérea do Hospital Sarah Kubitschek –
Fortaleza
29

Figura 18 Planta Pavimento Subsolo 30
Figura 19 Planta Pavimento Térreo 30
Figura 20 Planta 1º Pavimento 31
Figura 22 Corte AA 31
Figura 23 Corte BB 32
Figura 24 Corte CC 32
Figura 25 Vista aérea do Hospital Sarah Kubitschek – Rio de
Janeiro
33
Figura 27 Planta Pavimento Técnico 34
Figura 28 Corte AA 34
Figura 29 Corte BB 35
Figura 30 Corte CC 35
Figura 31 Corte DD 35
Figura 32 Vista Frontal do Centro de Reabilitação Motora 36
Figura 36 Elevação da Fachada de Acesso 39
Figura 37 Croqui - relação volumétrica da entorno com o
projeto
41
Figura 38 Croqui - implantação dos prédios no terreno 41
Figura 39 Croqui - estudos de rampas e da passarela feitos ao
longo do processo
42
Figura 40 Croqui - estudos de volumetria dos prédios ao longo
do processo
42
Figura 41 Croqui - estudos de volumetria dos prédios definida
no projeto
42
Figura 42 Foto - relação do terreno com o Centro Cultural de
São Paulo e com os edifícios do entorno
43

SUMÁRIO
Introdução 7
1. Histórico Temático 9
1.1 Breve Histórico dos Centros de Reabilitação no Brasil 9
1.2 Panorama Atual das Pessoas com Deficiência e das Instituições
de Reabilitação
11
1.3 Centro Especializado em Reabilitação 15
2. Analise Urbana e Socioeconômica 16
2.1 Inserção Urbana 16
2.2 Legislação Urbana 20
2.3 Terreno Escolhido 25
3. Estudos de Caso 28
3.1 Hospital Sarah Kubitschek Fortaleza 29
3.2 Hospital Sarah Kubitschek Rio de Janeiro 33
3.3 Centro de Reabilitação Motora, Vicente López, Argentina 36
4. O projeto 40
4.1 Necessidades Conceituais e Urbanas 40
4.2 Partido Arquitetônico Adotado 41
4.3 Programa 45
Conclusão 47
Bibliografia 48
Anexo1 50
Anexo 2 52
Manual de Ambiência dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e
54
das Oficinas Ortopédicas
Implantação – Plantas – Cortes – Fachadas 79

Oliveira,Mayara Virgulino
Centro Especializado em Reabilitação / Mayara
Virgulino de Oliveira.- 2014.
79 f. :il.
Monografia (Bacharelado em Arquitetura e
Urbanismo) – Faculdades Metropolitanas Unidas
FIAM-FAAM Centro Universitário, São Paulo, 2014.
1. Reabilitação. 2. Saúde. 3. Espaço Público.
CDD 720

P á g i n a | 7

INTRODUÇÃO
O presente trabalho, desenvolvido para a conclusão do curso de
Arquitetura e Urbanismo, tem como tema central a implantação de um centro
especializado em reabilitação física e social (CER).
O número de pessoas com algum tipo de deficiência física ou mental
vem aumentando no Brasil. Segundo dados do Censo do IBGE de 2010, há
cerca de 2.759.004 pessoas, totalizando 24% da população da cidade de São
Paulo.
Esses dados só comprovam a necessidade de se estudar as
necessidades dessas pessoas especiais e adequar nossas cidades para que
todos possam usufruí-las, sem exceção.
Com base em uma pesquisa bibliográfica, em estudos de caso, em
levantamentos “in loco” e em diretrizes pré-estabelecidas pelo Governo Federal
e Ministério da Saúde, foi possível desenvolver o programa de necessidades
do centro de reabilitação.
Tendo como proposta central a implantação de um equipamento público
que tirasse proveito da grande concentração de hospitais e clínicas do entorno,
ao mesmo tempo em que oferecesse serviços complementares de saúde, o
CER é um exemplo a ser seguido.
Incorporando serviços de saúde e educação, áreas de lazer e
entretenimento, o CER é um edifício multifuncional que interage com o bairro
em que está inserido oferecendo a população um atendimento diversificado.
Como não poderia deixar de ser, o edifício está adequado ao desenho
universal oferecendo plenas condições de uso para pessoas com qualquer tipo
de deficiência. Além disso, a arquitetura do edifício dialoga com o entorno por
meio de edificações de gabarito baixo implantadas em cotas diferentes,
respeitando assim também a natureza do terreno.

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Esta monografia foi desenvolvida em 4 (quatro) capítulos, como se
segue:
· A fim de investigar a história dos centros de reabilitação no Brasil e no mundo,
no capítulo 1 é apresentado um histórico temático sobre o tema, um
levantamento das pessoas com deficiência no Brasil e na cidade de São Paulo
e um breve panorama da evolução dos centros de reabilitação citando os
principais centros de reabilitação nacionais e internacionais, sendo finalizado
com dados sobre o projeto do CER;
· Já no capítulo 2 é tratada a análise urbana e socioeconômica da região
escolhida para abrigar o CER abrangendo a inserção urbana no bairro com
relação à cidade de São Paulo, o histórico do terreno e do bairro. Ainda são
tratados temas pertinentes à análise urbana, tais como: a legislação
urbanística, lei de zoneamento, uso do solo, sistema viário, principais
referenciais e dados específicos da quadra escolhida para a inserção do
projeto;
· Estudos de caso nacionais e internacionais são apresentados no capítulo 3;
· Por ultimo é apresentado o projeto no capítulo 4 por meio da explicação do
programa de necessidades, do partido adotado e do memorial descritivo.

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1. 1. HISTÓRICO TEMÁTICO
1.1 Breve Histórico dos Centros de Reabilitação no Brasil
O surgimento dos centros de reabilitação no Brasil está vinculado à
epidemia de poliomielite no país, que ocorreu na década de 1950, deixando um
grande número de vítimas.
Poliomielite é uma doença contagiosa aguda que pode infectar crianças e
adultos e provocar paralisia ou até a morte. Atualmente a doença foi
praticamente erradicada devido à vacinação sistemática das crianças.
No Rio de Janeiro, em 1954, a Associação Brasileira Beneficente de
Reabilitação (ABBR)1 foi criada para auxiliar as vitimas da doença. Foi
necessário especializar profissionais para a formação de fisioterapeutas e
terapeutas ocupacionais (profissão inexistente até o momento), que são
especializados em tratamentos de distúrbios mentais, físicos, emocionais e
sociais. Assim começou o interesse na criação de centros especializados em
reabilitação, para tratamento as pessoas com algum tipo de deficiência.

1 Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) atua essencialmente no Rio de
Janeiro, prestando atendimento de reabilitação com limitação de atividade motora. É
considerada de Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal.

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Figura 01. Fonte: http://www.abbr.org.br/abbr/historico/, acesso em 17 ago. 2013.
Ilustração da ABBR no ano de sua inauguração.
Em 1956, a Escola de Reabilitação do Rio de Janeiro, idealizada pelo
arquiteto Fernando Lemos2 e o empresário Charles Murray, formou seus
primeiros alunos e assim o Presidente Juscelino Kubitscheck, em 1957,
inaugurou o Centro de Reabilitação da ABBR, o primeiro a utilizar a concepção
moderna de reabilitação como um processo integrado, o qual, definido pela
Organização Mundial da Saúde, persiste em aplicação de medidas médicas,
sociais, educativas e profissionais, a fim de preparar ou readaptar o indivíduo
para que alcance a sua integração total na sociedade.
Atualmente, o Centro de Reabilitação da ABBR trabalha com consultas e
procedimentos médicos, diagnóstico, reabilitação (fisioterapia, terapia
ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, musicoterapia, estimulação
pedagógica e serviço social), além de oficina ortopédica, contando com
unidades para grandes incapacidades (Unidade Crânio-Encefálico, de
Amputados, Raquimedular, de Mielopatias e Doenças Neuromusculares e
Infanto-Juvenil), pequenas incapacidades e um centro de medicina esportiva.

2 Arquiteto Fernando Lemos congregou um grupo da elite social do Estado do Rio de Janeiro e
lutou no tratamento de seu único filho vitima da paralisia infantil, o que lhe fez idealizar a
fundação da Associação, proporcionando aos deficientes físicos um atendimento médico
diferente, pois englobaria todas as modalidades de assistência médico-social.

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1.2 Panorama Atual das Pessoas com Deficiência e das
Instituições de Reabilitação
De acordo com o Censo do IBGE de 2010 relacionado às pessoas com
deficiência, o total de pessoas que declararam, naquele ano, que possuíam
pelo menos uma deficiência severa no país foi de 12.777.207 pessoas, sendo
6,7% da população total. Na cidade de São Paulo foi declarado um total de
2.759.004 pessoas com alguma deficiência, sendo 24% da população total.
O Censo investigou as deficiências visual, auditiva, motora e
mental/intelectual, resultando nos valores abaixo:
• População residente com deficiência visual – 2.274.466;
• População residente com deficiência auditiva – 516.663;
• População residente com deficiência motora – 674.409;
• População residente com deficiência mental/intelectual - 127.549
pessoas.
Atualmente a maior referência de centro de reabilitação no Brasil é a Rede
Sarah de Hospitais de Reabilitação3. A rede conta com nove unidades
hospitalares localizadas em: Brasília (DF), Salvador (BA), São Luís (MA), Belo
Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Macapá (AP) e Belém
(PA).
Visando a cidade de São Paulo, estão sendo criados alas dentro dos
hospitais para tratamentos auxiliando as pessoas com deficiência, pela falta de
centros especializados na cidade de São Paulo, os mais conhecidos na área
são: Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital das Clínicas e Hospital Sírio-
Libanês.
A mais nova entidade da Rede Sarah, inaugurada em maio de 2009, foi a
Sarah Rio de Janeiro (Centro Internacional Sarah de Neurorreabilitação e
Neurociências), projetada pelo arquiteto João Filgueiras Lima4. É voltada ao
tratamento de doenças neurológicas, em uma área construída de 52.000m².

3 Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação é mantida pelo Governo Federal. E uma entidade de
serviço social autônomo, de direito privado e sem fins lucrativos.
4 João Filgueiras Lima, conhecido como Lelé, nasceu no Rio de Janeiro em 1932. Formou-se
em arquitetura na atual UFRJ, em 1955. Entre os seus principais projetos estão a Prefeitura de
Salvador (1986) e o Beijódromo da UnB (2009).

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Figura 02. Fonte: http://www.sarah.br/Cvisual/Sarah/, acesso em 25 ago. 2013.
Vista aérea do Sarah Rio de Janeiro.
O Centro de Reabilitação Giséle e Jacques Szlezynger do Hospital Israelita
Albert Einstein, inaugurado em maio de 2003, foi o primeiro centro de
reabilitação de alta complexidade em um hospital privado no Brasil. Conta com
uma área de ortopedia especializada nas áreas de fisioterapia e terapia
ocupacional, contando com um ginásio de cinesioterapia e piscina terapêutica
em uma área de mais de 2.000 m².

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Figura 03. Fonte: http://www.cbca-acobrasil.org.br/copa2014/obras-em-aco-ver.
php?cod_biblioteca=14, acesso em 10 nov. 2013.
Vista lateral do Centro de Reabilitação Giséle e Jacques Szlezynger.
Há alguns anos, na América Latina, não houve um desenvolvimento
especializado para a área de tratamento para deficientes, com exceção do
Brasil e de Cuba, onde houve importante interesse na recuperação dos
deficientes físicos, porém utilizando uma arquitetura pré-fabricada sem
identidade representativa da sua função.
Fugindo deste critério, foi construído o Centro de Reabilitação Motora na
Argentina (Instituto Municipal de Reabilitação - IMRVL) que prioriza a solução
estética e arquitetônica, com inauguração em 2004, projetado pelo arquiteto
Claudio Vekstein e Marta Tello 5em uma área de terreno de 1.355m² e área
construída de 4.000m².

5 Claudio Vekstein e Marta Tello, nasceu em Buenos Aires em 1965. Formou-se em Arquitetura
e Urbanismo na Universidade de Buenos Aires. Entre os seus principais projetos estão o
monumento em homenagem a Amancio Williams (1999), passeio marítimo e anfiteatro da
Costa de Vicente López (2000 - 2001).

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Figura 04. Fonte: http://arqmartinmotta.blogspot.com.br/2012/04/guardia-hospital-municipal-
e-instituto.html , acesso em 26 ago. 2013.
Vista frontal do Instituto Municipal de Reabilitação.

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1.3 Centro Especializado em Reabilitação
O governo federal junto com o ministério da saúde criou um manual de
ambiência dos centros especializados em reabilitação (CER) e das oficinas
ortopédicas (anexo 1) para auxiliar na criação e projeção destes centros.
De acordo com o manual:
“O conceito de Ambiência trazido na Política Nacional de Humanização é
definido como espaço físico, social, profissional e de relações interpessoais
que deve estar relacionado a um projeto de saúde voltado para a atenção
acolhedora, resolutiva e humana.”
“O CER é um ponto de atenção ambulatorial especializada em reabilitação
que realiza diagnóstico, avaliação, orientação, estimulação precoce e
atendimento especializado em reabilitação, concessão, adaptação e
manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em referência para a rede
de atenção à saúde no território (...). Todo atendimento realizado no CER será
realizado de forma articulada com os outros pontos de atenção da Rede de
Atenção à Saúde, cuja construção envolverá a equipe, o usuário e sua família.”
O objetivo é valorizar a inclusão, circulação, autonomia, conforto térmico,
acústico e luminoso, acolhimento, privacidade e interação interpessoal e
espacial, fazendo com que a estimulação da percepção ambiental dos
trabalhadores, usuários e familiares seja feita através de cor, luz, textura, sons
e cheiros, respeitando os princípios de acessibilidade através do desenho
universal e em especial da NBR 9050.

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2. 2. ANÁLISE URBANA E SOCIOECONÔMICA
2.1 Inserção Urbana
O terreno localizado na Rua Vergueiro 470 está inserido no Distrito da
Liberdade, integrante da subprefeitura da Sé. É uma região do centro
expandido de São Paulo, localizado ao redor do centro histórico e delimitado
pelo chamado mini anel-viário6. Esta região concentra a maior parte dos
serviços, empregos e equipamento culturais e de lazer da cidade de São Paulo.
Figura 05. Fonte: http://www.vivaocentro.org.br/, acesso em 06 nov. 2013.
Limite do centro expandido, com o centro histórico ao centro e com indicações do
entorno.

6 Mini anel-viário é composto pelas Marginais Tietê e Pinheiros, as avenidas Salim Farah Maluf,
Afonso d’Escragnolle Taunay, Bandeirantes, Juntas Provisórias, Presidente Tancredo
Neves, Luís Inácio de Anhaia Melo e o Complexo Viário Maria Maluf.

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O terreno é atendido pelas estações de metrô São Joaquim e Vergueiro
da Linha Azul (ligação Norte/Sul), que tem interligação/acesso a outras linhas,
como: Linha Verde, Vermelha e Amarela do Metrô e Linha Rubi e Coral da
CPTM, além de ser acessível por ônibus, com um ponto em frente ao terreno
na Rua Vergueiro, ou seja, o terreno tem facilidade de acesso pelo transporte
público.
Figura 06. Fonte: Google Maps modificado.
Autoria Própria, acesso em 13 mar. 2014.
Indicação das estações de metrô e pontos de ônibus próximos ao terreno.
A região é conhecida por sua caracterização de influência da cultura
japonesa, vista nas ruas e nas feiras locais e nos diversos artigos facilmente
achados na região. A população se instalou nesta área, no ano de 1912, devido
à concentração de imóveis com porões para aluguel, de baixo valor e assim
podiam se instalar em local de locomoção facilitada para os locais de trabalho.
Assim ao passar dos anos a área teve a sua caracterização de acordo com a
concentração da população residente.

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Figura 07. Fonte: http://www.saojudasnu.blogger.com.br/2005_01_01_archive.html.
Sara Brasil 1930 modificado. Autoria Própria, acesso em 20 set. 2013.
Mapa do Sara Brasil de 1930, com indicação do terreno e configuração das vias do
entorno na época.
Na figura 07, podemos verificar a configuração do entorno do terreno no
ano de 1930, antes do Plano de Avenidas7, idealizado pelo Francisco Prestes
Maia8.
O terreno era alinhado entre a Rua Vergueiro e o antigo córrego Itororó,
que foi canalizado, com o Plano de Avenidas, se tornando a Avenida Itororó,
mais tarde alterado para Avenida Anhangabaú.
A Avenida só foi inaugurada em 1969, como ligação entre o centro da
cidade e o aeroporto de Congonhas. Em 1958, a Avenida Anhangabaú passou
a ser chamada de Avenida 23 de Maio.
Atualmente a Avenida 23 de Maio consiste em uma via expressa em sua
totalidade, não tendo um endereço de nenhum estabelecimento residencial ou
comercial. Ocupa uma faixa com largura total de 80m para permitir a

7 O Plano de Avenidas visava à remodelação e extensão do sistema viário de São Paulo,
estruturando um sistema radial perimetral.
8 Francisco Prestes Maia nasceu em Amparo em 1896. Formou-se engenheiro-arquiteto pela
Escola Politécnica de São Paulo – Poli, em 1917. Foi premiado no 4º Congresso Pan-
Americano de Arquitetos no Rio de Janeiro com o Estudo de um Plano de Avenidas para a
Cidade de São Paulo – conhecido como Plano de Avenidas.

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arborização dos locais com as barreiras de contenção em áreas de grande
declividade. É uma das mais movimentadas Avenidas do Município de São
Paulo, que faz ligação dos bairros da subprefeitura da Vila Mariana à região
central da cidade, fazendo parte do corredor Norte-Sul.
O terreno foi adquirido pela Companhia do Metropolitano de São Paulo9
e foi utilizado na década de 70 como canteiro de obras para as obras do metrô
Vergueiro, que foi inaugurado em 17 de fevereiro de 1975. O Metrô Vergueiro
tem uma capacidade de 20.000 passageiros por hora/pico e a média de
entrada de passageiros nessa estação é entre 28.000 a 30.000 passageiros
por dia útil, segundo dados da Companhia do Metropolitano de São Paulo.

9 Companhia do Metropolitano de São Paulo, conhecido como Metrô, é responsável pelo
planejamento, projeto, construção e operação do sistema de transporte metropolitano.
Atualmente com 74,3 km de linhas ferroviárias divididas em cinco linhas, que são as linhas
azul, verde, vermelha, amarela e lilás.

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2.2 Legislação Urbana
O terreno esta localizado na Zona de Centralidade Polar (ZCP-a)10, a
qual limita que a ocupação máxima do terreno seja de 70% do lote (taxa de
ocupação máxima), o coeficiente de aproveitamento (quantidade de metros
quadrados que podem ser construídos) é de até duas vezes e meio o tamanho
do terreno e a taxa de permeabilidade mínima (área permeável do terreno)
deve ser de 15% do lote no mínimo. O gabarito de altura máximo não é limitado
e os recuos de fundo, lateral e frente de 5m deverão ser respeitados.
De acordo com o IBGE - Censos demográficos de 2010, atualmente este
distrito possui população de aproximadamente 69.092 hab., residentes em
3,7km², resultando numa densidade de 18,674 hab./km².
Figura 08. Fonte: www.prefeitura.sp.gov.br modificado. Autoria Própria,
acesso em 15 set. 2013.
Mapa do zoneamento da região da Subprefeitura da Sé, com prioridade ao terreno e
entorno. Mapa da Subprefeitura da Sé anexo (Anexo 02)

10 Zona de Centralidade Polar (ZCP-a) são porções destinadas a atividades específicas de
áreas centrais.

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Podemos concluir que a área é muito consolidada, com alto índice de
área verticalizada e permeabilidade baixa, mas que por estar em uma área de
várzea (o terreno é alto) deveria ter a taxa de permeabilidade maior.
Figura 09. Fonte: www.prefeitura.sp.gov.br. Autoria Própria, acesso em 15 set. 2013.
Quadro de características de aproveitamento, dimensionamento e ocupação dos lotes.
Quadro da Subprefeitura da Sé anexo (Anexo 03)
No mapa indicado na figura 10, podemos verificar que em um raio de 600m
do terreno podemos encontrar as seguintes instituições:
1. Hospital Paulistano e Pronto Socorro
2. Hospital Beneficência Portuguesa
3. Hospital Alemão Oswaldo Cruz
4. Shopping Paulista
5. HCor – Hospital do Coração
6. Centro Cultural São Paulo
7. Universidade UNIP
8. Tênis Clube Paulista
9. Universidade UNIP Clínicas
10. Igreja e Colégio Santo Agostinho
11. Hospital Servidor Público
12. Policia Militar
13. Hospital A. C. Camargo
14. Universidade UNINOVE

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O entorno tem grande concentração de usos institucionais,
principalmente grande quantidade de hospitais e universidades ligadas à área
da saúde que terão ligação direta a proposta deste TFG.
Figura10. Fonte: Gegran 1973. Autoria Própria, modificado em 27 ago. 2013.
O mapa acima mostra os principais pontos próximos do terreno.

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Figura 11. Fonte: Mapa Digital da Cidade modificado.
Autoria Própria, modificado em 15 set. 2013.
Mapa de Uso do Solo
O uso do solo da área é misto, como é possível ver no mapa da figura
11, com grandes glebas de área residenciais de baixo e alto gabarito e área
mistas e comerciais, além das áreas institucionais de escolas, instituições
culturais e hospitais, importantes características da área, conforme legislação.

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Figura 12. Fonte: Mapa Digital da Cidade modificado.
Autoria Própria, modificado em 15 set. 2013.
Mapa Sistema Viário
O terreno tem acesso direto a Rua Vergueiro que é uma via estrutural e
de importante ligação Zona Norte/Sul.
As ruas laterais ao terreno são a Rua Santana do Paraiso (via coletora)
que é usada somente pelas pessoas residentes e esquina com Viaduto
Beneficência Portuguesa (via estrutural) que tem acesso a Rua 13 de Maio e a
Avenida Paulista.
A Avenida 23 de Maio fica na área posterior ao acesso do terreno, mas é
inacessível devido a grande declividade e por ser uma via expressa de
circulação rápida e intensa.

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2.3 Terreno Escolhido
A área do terreno escolhido é de 14.494,38m², com 248,15m de
extensão pela Rua Vergueiro. O desnível máximo entre a Rua Vergueiro e a
Avenida 23 de Maio é de 27m. Existem algumas árvores junto a Avenida 23 de
Maio que serão mantidas.
Figura 13. Fonte: Gegran modificado. Autoria Própria – 21/10/2013.
Gegran com a delimitação do terreno e a declividade.

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Figura 14. Fonte: Google Maps – 21/10/2013.
Ortofoto do terreno e suas vias imediatas.
O terreno utilizado como canteiro de obras, atualmente tem usos
provisórios, com duas quadras e uma área de estacionamento. Este cercado
por um muro de concreto com altura de 2m e tem dois portões em sua
extremidade na Rua Vergueiro.

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Figura 15. Fonte: Arquivo Pessoal – 08/10/2013.
Vista do terreno do Viaduto Beneficência Portuguesa.
Figura 16. Fonte: Arquivo Pessoal – 08/10/2013.
Vista do muro do terreno na Rua Vergueiro.

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3. 3. ESTUDOS DE CASO
A fim de investigar, estudar e analisar o programa ideal para o
desenvolvimento de um centro de reabilitação física e social foi investigado e
analisado três estudos de caso.
A seguir seguem os estudos de dois centros de reabilitação no Brasil,
da Rede Sarah Kubitschek e um centro de reabilitação na Argentina.

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3.1 Hospital Sarah Kubitschek Fortaleza
Figura 17. Fonte: http://www.arcoweb.com.br/tecnologia/jorge-isaac-peren-estudo-sobre-
a-obra-de-joao-filgueiras-lima-lele-hospital-sarah-29-10-2007.html, acesso em
25 out 2013.
Vista Aérea do Hospital Sarah Kubitschek – Fortaleza.
Ficha Técnica
Hospital Sarah Kubitschek - Fortaleza, CE
Local
Fortaleza/CE, Brasil
Conclusão da obra
2001
Área do terreno
77.545,42 m2
Área construída
16.551,48 m2
Arquitetura
João Filgueiras Lima, Lelé
O objetivo do projeto, como na maioria dos projetos de João Filgueiras
Lima (Lelé), visa melhores soluções bioclimáticas para favorecer a ventilação e
iluminação natural, buscando economia e rapidez na construção.
O projeto escolhido como estudo de caso é de grande importância
devido a utilização do terreno em relação à área ocupada e área verde.

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O Hospital Sarah Kubitschek – Fortaleza é conhecido como SARAH-Fortaleza
e dedica-se em especial a reabilitação de crianças e adultos,
contando com atendimento ambulatorial e unidades de internação. O nome foi
uma homenagem a Sarah Kubitschek, primeira dama do Brasil em 1960.
A solução arquitetônica encontrada para o terreno de grandes
dimensões foi mista horizontal-vertical mais compacta, assim ocupa menos o
solo e garante a preservação de uma grande área arborizada.
Figura 18. Fonte: www.iar.unicamp.br.
Arte da Autora, acesso em 12 set. 2013.
Planta Pavimento Subsolo
No subsolo está à área administrativa, com os serviços gerais e as
centrais de rebaixamento, ar condicionado e material.
Figura 19. Fonte: www.iar.unicamp.br modificado.
Planta Pavimento Térreo

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No bloco horizontal (nível térreo) está o ambulatório, a fisioterapia, a sala
de gesso, o raio-X, o centro cirúrgico, o laboratório, o primeiro estágio de
treinamento e com acesso restrito à biblioteca e o centro de criatividade.
Planta Pavimento Tipo
Planta 2º Pavimento
Acesso em 12 set. 2013.
Corte AA

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Corte BB
Corte CC
O bloco vertical do hospital está organizado com apartamentos e
enfermarias com circulação periférica, dividida para médicos e pacientes e uma
circulação diferenciada para o público.
O projeto valoriza a utilização de áreas verdes, espelho d’água, piscinas
internas, externas e varandas que favorecem a humanização do
tratamento e de convivência, além de uso de ventilação e iluminação naturais.

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3.2 Hospital Sarah Kubitschek Rio de Janeiro
Figura 25. Fonte:http://blog.opovo.com.br/fisioterapiaesaude/o-hospital-sarah-rio/.
Acesso em 25 out 2013.
Vista aérea do Hospital Sarah Kubitschek – Rio de Janeiro.
Ficha Técnica
Hospital Sarah Kubitschek – Rio de Janeiro, RJ
Local
Rio de Janeiro/RJ, Brasil
Conclusão da obra
2009
Área do terreno
87.000 m2
Área construída
54.376 m2
Arquitetura
João Filgueiras Lima, Lelé
O objetivo foi propor soluções que priorizassem os espaços públicos
caracterizados por novas práticas para serem praticadas pelos usuários
individualmente com seu médico ou em grupo, atingindo a integração
interpessoal.
A solução arquitetônica encontrada por Lelé teve como propósito a
flexibilidade e a extensibilidade da construção, permitindo alteração de layout

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e/ou expansões futuras e com os sistemas utilizados o hospital pode ser
ventilado naturalmente ou artificialmente.
Planta Pavimento Térreo
Planta Pavimento Técnico
Corte AA

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Corte BB
Corte CC
Corte DD
Foram projetadas grandes coberturas, com pés direitos variáveis,
superiores a 8m, formando grandes “sheds”, com suas disposições
desvinculadas dos espaços internos. Os pés direitos garantem uma grande
circulação de ar ventilado e luz natural.
A organização do espaço segue o padrão dos Hospitais Sarah Brasil,
para o bom funcionamento geral do edifício. O hospital é constituído de quatro
edifícios interligados para o serviço técnico, internação, serviços gerais, centro
de estudos, residência e auditório. Na área do hospital foi utilizado o sistema
horizontal e tipologia linear com a maior parte do programa no térreo.

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3.3 Centro de Reabilitação Motora, Vicente López, Argentina
Figura 32. Fonte: http://www.arcoweb.com.br/arquitetura/claudio-vekstein-e-marta-tello-
centro-de-19-10-2005.html.
Acesso em 25 out 2013.
Vista Frontal do Centro de Reabilitação Motora.
Ficha Técnica
Instituto Municipal de Reabilitação (IMRVL)
Local
Vicente López, Argentina
Conclusão da obra
2004
Área do terreno
1.355 m2
Área construída
4.000 m2
Arquitetura
Claudio Vekstein e Marta Tello
O objetivo do projeto foi qualificar ambientalmente o território municipal
que se caracterizava pelos contrastes sociais e econômicos e por sua
desordem urbana.
A solução arquitetônica encontrada por Claudio Vekstein e Marta Tello
foi densa e complexa, utilizando a regularidade de um terreno de dimensões

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pequenas no meio de um quarteirão consolidado. O programa foi distribuído
pelos andares, considerando-se as faixas etárias dos pacientes, os escritórios,
os consultórios e os setores de reabilitação.
Figura 33. Fonte: http://www.arcoweb.com.br/arquitetura/claudio-vekstein-e-marta-
tello-centro-de-19-10-2005.html.
Arte da Autora, acesso em 05 out. 2013.
Planta Pavimento Térreo.
No térreo, o programa é dividido em entrada de carros e de pedestres, a
área administrativa com recepção e espera seguido pelos consultórios e a
enfermaria, reabilitação cardíaca, terapia ocupacional, recreação e esportes,
vestiários, fisioterapia de adultos e piscina de hidroterapia, com a grande
circulação e rampas e escadas de acesso ao andar superior e um pátio interno
de convivência.

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Planta 1º Pavimento.
No primeiro pavimento a circulação vertical e as rampas direcionam para
a área administrativa com a diretoria, a espera e o arquivo, seguidos pelo ateliê
de pintura, sala de aulas, psiquiatria infantil, psicologia, fonoaudiologia, terapia
ocupacional, fisioterapia infantil, atividades ao ar livre e terraço.
Planta 2º Pavimento.

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Figura 36. Fonte: http://www.slideshare.net/lucpaixao/centro-de-reabilitao-motoraargentina.
Acesso em 05 out. 2013.
Elevação da Fachada de Acesso.
No segundo pavimento a área administrativa é mais reservada aos
funcionários com refeitório e vestiários e a área de serviço engloba o auditório,
biblioteca, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia infantil e
a área de terraço direcionada a área central do projeto.
O projeto se inseriu no contexto urbano, interligado com uma avenida de
trânsito intenso e um entorno consolidado, a fachada ficou como marca do
projeto, devido ao brise utilizado do tipo em tela de concreto armado perfurado
com as letras que identificam a instituição. Internamente o projeto recebeu um
pátio delimitado pelas curvas contínuas das rampas que tem configuração
variável, definida pelas dimensões diferenciadas do programa interno, tornou-se
um elemento expressivo da ideia de movimentação, que é o fundamento
essencial do centro de reabilitação.

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4. 4. O PROJETO
4.1 Necessidades Conceituais e Urbanas
O Centro Especializado em Reabilitação tem como principal conceito a
implantação de um projeto específico de atendimento aos deficientes físicos,
motores e portadores de necessidade especiais, em um terreno com grande
concentração de hospitais e faculdades no entorno, que serão o apoio ao
projeto.
A organização do espaço, determinado pelo Ministério da Saúde se
qualifica como CER IV, pois integra quatro modalidades de reabilitação, sendo:
auditiva, física, intelectual e visual.
A cidade de São Paulo conta com poucos centros especializados em
atividades para deficientes, pois os mesmos encontram-se dentro dos hospitais
gerais, o que demonstra a falta de preocupação em projetos específicos e com
as pessoas deficientes que são excluídas pelo desenho urbano da cidade.
Porém o projeto especializado na área pode dar um maior suporte e
enfatizar a importância de locais inseridos na cidade de forma sutil, destacando
a necessidade do desenho universal na urbanização da cidade.
Desde o inicio do processo de criação deste projeto, o objetivo foi o uso
de todo o terreno, usufruindo suas áreas de acordo com suas características de
declividade, entorno e usos.
A inclinação do terreno foi na sua maior parte respeitada, movimentando
os níveis na área onde os prédios foram implantados, respeitando a volumetria
do entorno. Estabelecendo uma proporção com o Centro Cultural São Paulo, o
terreno foi dividido de forma que o acesso aconteça todo pela Rua Vergueiro.
Com o decorrer do processo, o estudo de implantação e da evolução
volumetria, o espaço começou a ganhar desenho e harmonia, tecendo essa
relação que era o ponto chave do projeto.

P á g i n a | 41

4.2 Partido Arquitetônico Adotado
Para este projeto, desde o inicio, o conceito foi utilizar as características
do terreno, implantar o programa de forma linear seguindo a declividade do
terreno.
Figura 37. Fonte: Autoria Própria – 27/08/2013.
O croqui acima mostra uma relação volumétrica da entorno com o projeto.
O croqui acima mostra a implantação dos prédios no terreno.

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A proposta foi utilizar a área da Rua Vergueiro, locando o
estacionamento e o acesso principal para o Prédio 1 e para o Prédio 2. Na
esquina da Rua Vergueiro com o Viaduto Beneficência Portuguesa, foi locada a
praça de acesso ao terreno e o restaurante de porte pequeno para dar suporte
às pessoas do CER e do entorno imediato.
A relação com o entorno se estabelece a partir da volumetria, a qual
respeita o gabarito dos edifícios e a relação de uso, da declividade do terreno e
da volumetria estabelecida com o Centro Cultural de São Paulo que fica na
quadra ao lado.
O croqui acima mostra os estudos de rampas e da passarela feitos ao longo do
processo.
O croqui acima mostra os estudos de volumetria dos prédios ao longo do
processo.
O croqui acima mostra os estudos de volumetria dos prédios definida no
projeto.

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Figura 42. Fonte: Google Earth, modificado – 27/08/2013.
A foto acima mostra a relação do terreno com o Centro Cultural de São Paulo e com
os edifícios do entorno.
O Prédio 1 tem seu programa direcionado especificamente aquele
exigido pelo Governo Federal para centros especializados em reabilitação e
segue o layout adotado como padrão pelo Ministério da Saúde. O acesso ao
prédio é feito pela Rua Vergueiro, na cota +791.00, para pedestres e veículos,
o terreno compreende uma garagem descoberta e área externa para embarque
e desembarque de ambulância e veiculo adaptado. O programa está dividido
em quatro pavimentos com acesso por escada e dois elevadores. A estrutura
do prédio é em aço pré-fabricado com uso de brise para proteção da insolação,
pois o prédio esta na direção norte/sul tendo a maior face direcionada na
direção leste/oeste. O público alvo são as pessoas com alguma deficiência na
mobilidade física que vai ao CER para fazer o tratamento ou à consulta com o
profissional especializado.
O Prédio 2 tem seu programa livre, com atividades relacionadas à
reabilitação que dão suporte ao centro e as salas de aulas que serão para
cursos específicos da área ou podem ser utilizados pelas faculdades do
entorno dando suporte à educação ou à orientação aos profissionais do CER.
O acesso ao prédio é feito pela Rua Vergueiro, na cota +795.00, para

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pedestres. O programa esta dividido em quatro pavimentos, sendo dois para as
salas de aula e dois para as atividades livres com acesso por escadas e dois
elevadores. A estrutura é a mesma do Prédio 1 com peças pré-fabricadas de
aço e brise. O público alvo são pessoas das residências do entorno, pessoas
com deficiência que estão em tratamento e os alunos ou profissionais da área.
O Prédio 3 é um restaurante que atende a população do entorno. O
acesso é feito pela Rua Vergueiro, na cota +798.00, para pedestres. O
programa é o padrão para restaurante.
A praça de acesso atende a toda população do entorno, valorizando a
área e servindo como integração do projeto com a cidade. O acesso é pela Rua
Vergueiro e pela esquina do Viaduto Beneficência Portuguesa, na cota
+800.00. A praça, de característica seca para suportar a intensa circulação de
pedestres, possui mobiliário para exercício da população e a vegetação
existente foi mantida.

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4.3 Programa
Tipo Unidade / Ambiente Qtd.
Tabela 1 - Área Especializada de Reabilitação Auditiva
1.1 Consultório Diferenciado (Otorrinolaringologia) 01
1.2 Sala de atendimento individualizado com cabine de audiometria (Sala com cabine
acústica, campo livre, reforço visual e equipamentos para avaliação audiológica)
01
1.3 Sala para Exame complementar Potencial Evocado Auditivo (EOA - emissões
otoacústicas) e BERA
01
1.4 Sala de atendimento individualizado (Sala para seleção e adaptação AASI -
Aparelho de amplificação sonora individual)
01
Tabela 2 - Área Especializada de Reabilitação Física
2.1 Consultório Diferenciado (Fisiatria, Ortopedia ou Neurologia) 01
2.2 Sala de Preparo de paciente (consulta de enfermagem, triagem, biometria) 01
2.3 Salão para cinesioterapia e mecanoterapia (Ginásio) 01
2.4 Box de terapias (eletroterapia) 04
Tabela 3 - Área Especializada de Reabilitação Intelectual
3.1 Consultório Diferenciado (Neurologista) 01
Tabela 4 - Área Especializada de Reabilitação Visual
4.1 Consultório Diferenciado (Oftalmológico) 01
4.2 Sala de atendimento individualizado (Laboratório de Prótese Ocular) 01
4.3 Consultório Indiferenciado (Sala de Orientação de Mobilidade) 01
4.4 Consultório Indiferenciado (Sala de orientação para uso funcional de recursos para
baixa visão)
01
Tabela 5 - Área Comum de Habilitação/ Reabilitação
5.1 Sala de triagem médica e/ou de enfermagem (Sala de Triagem) 06
5.2 Consultório Indiferenciado (Consultório Interdisciplinar para avaliação clínico-funcional)
06
5.3 Área de prescrição médica (Átrio com bancada de trabalho coletiva) 01
5.4 Consultório Indiferenciado (Sala de atendimento terapêutico em grupo infantil) 03
5.5 Consultório Indiferenciado (Sala de atendimento terapêutico em grupo adulto) 03
5.6 Consultório Indiferenciado (Sala de atendimento terapêutico infantil) 03
5.7 Consultório Indiferenciado (Sala de atendimento terapêutico adulto) 03
5.8 Consultório Indiferenciado (Sala de Estimulação Precoce) 02
5.9 Consultório Indiferenciado (Sala de Atividade de Vida Prática - AVP) 01
5.10 Sala de reunião 01
5.11 Áreas de Convivência Interna 01
Tabela 6 - Apoio Administrativo e Recepção

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6.1 Sanitários Independentes (feminino e masculino) 04
6.2 Fraldário 01
6.3 Sala de espera/recepção 01
6.4 Sanitário/Vestiário para funcionários Independentes
(feminino e masculino)
02
6.5 Almoxarifado 01
6.6 Sala de arquivo 01
6.7 Sala do setor administrativo 04
6.8 Depósito de Material de Limpeza (DML) 01
6.9 Copa/ refeitório 01
6.10 Sala de armazenamento temporário de resíduos 01
Tabela 7 - Área externa
7.1 Área de convivência externa 01
7.2 Área externa para embarque e desembarque de veículo adaptado 01
7.3 Área externa para embarque e desembarque de ambulância 01
7.4 Sala para equipamento de geração de energia elétrica alternativa 01
7.5 Abrigo externo de resíduos sólidos 01
7.6 Garagem (descoberta) 01
Tabela 8 – Áreas Extras / Livres
8.1 Sala de cursos 20
8.2 Sala de palestra / eventos 02
8.3 Sala de estimulação pedagógica infantil 01
8.4 Sala de estimulação pedagógica para adolescentes 01
8.5 Ateliê de artes 01
8.6 Sala de pedagogia 02
8.7 Exposição das artes feitas no centro 02
8.8 Musicoterapia 01
8.9 Sala de T.I. 01
8.10 Sala de atividades 01
8.11 Sala de equipamentos 01
8.12 Sala de apoio 01
8.13 Sanitário / Vestiários 04
8.14 Piscina de hidroterapia / pilates / terapia aquática 01
8.15 Recepção 01
8.16 Café / Lanchonete 01

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CONCLUSÃO
A partir da investigação de estudos de caso e do histórico sobre o tema
foi possível constatar que boa parte dos centros de reabilitação estão inseridos
junto aos hospitais e clínicas, padronizando todos os tipos de tratamento.
As pessoas com deficiência física e social precisam de atenção e não
podem ser tratadas como pacientes normais de hospitais. Contudo, a
proximidade a hospitais é importante, pois estes possuem uma infraestrutura
mais habilitada para determinados tratamentos.
Dessa forma, optou-se por construir uma edificação independente, em
um terreno próprio, porém próxima de hospitais. Com acesso fácil, tanto para
veículos (através da Avenida 23 de Maio e Rua Vergueiro) quanto para
pedestres (através do Metrô Vergueiro e ônibus da região), o local escolhido
para implantar o CER está próximo de importantes hospitais de São Paulo e
apresenta uma grande área capaz de abrigar as necessidades do centro
especializado em reabilitação (distribuídos em dois prédios) e um restaurante
para atender as pessoas do centro e o entorno imediato.
O resultado obtido foi o desenvolvimento de um projeto democrático que
atenda não só as pessoas em fase de reabilitação quanto à população local.

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5. BIBLIOGRAFIA
· ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Informação e
documentação: apresentação de citações em documentos. Rio de
Janeiro, 2002.
· LAMBERTS, Roberto; DUTRA, Luciano; PEREIRA, Fernando O. Ruttkay.
Eficiência Energética na Arquitetura. São Paulo: PW Editores,1997.
· LATORRACA, G. João Filgueiras Lima - Lelé. São Paulo: Instituto Lina Bo
e P.M. Bardi; Lisboa: Ed. Blau, 1999.
· LIMA, João F. CTRS Centro de Tecnologia da Rede Sarah. Brasília:
Sarah Letras; São Paulo: Fundação Bienal/Pro Editores, 1999. 66p.
· LIMA, João Filgueiras. O que é ser arquiteto: memórias profissionais de
Lelé; em depoimento a Cynara Menezes. Rio de Janeiro: Record, 1999.
· STIEL, Valdemar Corrêa; História dos Transportes Coletivos em São
Paulo, São Paulo: Editora da Univerdade de São Paulo/ Editora Mc Graw-
Hill do Brasil, 1978
· VEKSTEIN, C.; TELLO, M., Letras Perfuradas em placa de concreto
identificam instituição, PROJETO DESIGN, 307, São Paulo, Arco Editorial
Ltda., Setembro 2005, p. 76-83
· ABBR, Informações, dados e histórico da associação. Disponível em: <
http://www.abbr.org.br/abbr/historico/historico.html >. Acesso em 17 ago.
2013.
· CENTRO DE REABILITAÇÃO MOTORA, Vicente López. Descrição da
obra. Disponível em: < http://www.arcoweb.com.br/arquitetura/claudio-vekstein-
e-marta-tello-centro-de-19-10-2005.html > Acesso em 05 out 2013.
· CENTRO DE REABILITAÇÃO MOTORA, Vicente López. Descrição da
obra. Disponível em: < http://www.slideshare.net/lucpaixao/centro-de-reabilitao-
motoraargentina > Acesso em 05 out 2013.
· EMPLASA, Dados e informações da região. Disponível em: <
http://www.emplasa.sp.gov.br/emplasa/ >. Acesso em 10 set. 2013.

P á g i n a | 49

· GOOGLE EARTH, Mapas e dados gerais. Disponível em: <
www.google.com >. Acesso em 05 set. 2013.
· HOSPITAL REDE SARAH, Fortaleza. Descrição da obra. Disponível em: <
http://www.arcoweb.com.br/tecnologia/jorge-isaac-peren-estudo-sobre-a-obra-
de-joao-filgueiras-lima-lele-hospital-sarah-29-10-2007.html > Acesso
em 30 set 2013.
· HOSPITAL REDE SARAH, Fortaleza. Descrição da obra. Disponível em: <
http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/12.134/3975 > Acesso
em 26 set 2013.
· HOSPITAL REDE SARAH, Rio de Janeiro. Descrição da obra. Disponível
em: < http://www.arcoweb.com.br/arquitetura/arquiteto-joao-filgueiras-lima-lele-
hospital-rede-sarah-27-10-2009.html > Acesso em 17 ago. 2013.
· INFO ESCOLA, Poliomielite. Disponível em: <
http://www.infoescola.com/doencas/poliomielite-paralisia-infantil/ >. Acesso
em 23 ago.2013.
· JOÃO FILGUEIRAS LIMA, Principais obras e história. Disponível em: <
http://arquitetablog.blogspot.com.br/2011/06/joao-filgueiras-lima-lele.html >.
Acesso em 25 ago.2013.
· PREFEITURA DE SÃO PAULO, Informações gerais. Disponível em: <
www.prefeitura.sp.gov.br, acesso em 15 set. 2013. >. Acesso 15 set.2013.
· REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITAÇÃO, Dados sobre a
instituição. Disponível em: < http://www.sarah.br/Cvisual/Sarah/ >. Acesso
em 17 ago. 2013.

Manual de Ambiência dos Centros Especializados
em Reabilitação (CER) e das Oficinas Ortopédicas
Orientações para Elaboração de Projetos (Construção, Reforma e Ampliação)
Abril/2013
www.saude.gov.br/pessoacomdeficiencia
pessoacomdeficiencia@saude.gov.br

ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(+55 061) 3315-6236
2
SUMÁRIO
1. AMBIÊNCIA
1.1 O que se entende por Ambiência na Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com
Deficiência................................................................................................................................... 3
2. OS OBJETOS
2.1 Qual a diferença entre Construção, Ampliação e Reforma? ............................................... 5
3. O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER)
3.1 O que é um Centro Especializado em Reabilitação (CER)? ................................................. 7
3.2 Quais são as áreas e ambientes necessários de um Centro Especializado em Reabilitação
(CER)? ......................................................................................................................................... 8
4. OFICINAS ORTOPÉDICAS
4.1 O que é uma Oficina Ortopédica? ..................................................................................... 14
4.2 Quais são as áreas e os ambientes necessários de uma Oficina Ortopédica? .................. 14
5. GLOSSÁRIO
5.1 Atribuições assistenciais dos ambientes de CER e Oficina Ortopédica ............................. 16
5.2 Instalações ........................................................................................................................ 21

(+55 061) 3315-6236
3
1. AMBIÊNCIA
1.1. O que se entende por Ambiência na Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com
Deficiência
O conceito de Ambiência trazido na Política Nacional de Humanização é definido como
espaço físico, social, profissional e de relações interpessoais que deve estar relacionado a um
projeto de saúde voltado para a atenção acolhedora, resolutiva e humana (Brasil, 2006).
Sabemos que os modos de compor essas ambiências produzem determinados efeitos e
alterações nos processos de trabalho e nas relações de convivência num determinado lugar.
Portanto, o espaço deve ir além dos aspectos físico, funcional e normativo, valorizando as
dimensões da inclusão, circulação e autonomia de trabalhadores, usuários e familiares nesses
serviços.
A proposta é que os serviços da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência,
disponham de ambiências confortáveis e acolhedoras, utilizando componentes que
estimulem as dimensões sensoriais e que favoreçam, a um só tempo, privacidade e interação
das pessoas entre si e com os espaços, especialmente com a cor, a luz, as texturas, os sons, os
cheiros.
E ainda, como em todo espaço de qualidade, deverão estar contempladas boas
condições de conforto térmico, acústico e luminoso, priorizando-se a iluminação e ventilação
naturais, segurança, estabilidade e sustentabilidade das edificações.
Esses componentes, quando presentes na concepção da ambiência, atuam como
qualificadores e modificadores do espaço estimulando a percepção ambiental. e, quando
utilizados com equilíbrio e harmonia, criam ambiências acolhedoras que podem contribuir no
processo de produção de saúde e de espaços saudáveis.

As singularidades do indivíduo, variáveis conforme o grau de capacidade e
funcionalidade, devem ser consideradas nas ofertas de apoio aos indivíduos, respeitando
suas escolhas, compensações e potencialidades.
As dimensões e significados espaciais relacionam-se aos estímulos sensoriais
promovidos. As superfícies são áreas de contato inicial com objetos e espaços, devendo
receber cuidados especiais para servirem como instrumentos de informação espacial. Por
exemplo, o contraste facilita a leitura visual, contrariamente ao ofuscamento. Superfícies
reverberantes distorcem a compreensão auditiva da dimensão espacial. Espaços livres de
barreiras físicas, com dimensões apropriadas para acesso, mobilidade e manipulação
independente do tamanho e restrições do corpo, entre outros.
As inclinações de pisos devem também serem pensadas tanto para pessoas que se
locomovem por meio da propulsão de cadeiras de rodas, como para idosos ou pessoas com
mobilidades reduzida.
Todos os espaços devem observar os princípios da acessibilidade, em especial da NBR
9050 e do desenho universal, estabelecendo espaços de uso democrático onde todas as
pessoas, inclusive àquelas com Deficiência Física, Sensorial e/ou Intelectual, seja temporária
ou permanente, tenham condições iguais de uso, compreensão e expressão.
Os princípios do desenho universal ampliam a compreensão das diferenças de
habilidades e de interações com objetos e espaços e reforçam fisicamente o atendimento aos
princípios do SUS, de modo equitativo. Para tanto é necessário que a ambiência seja pensada
de modo a:
- eliminar barreiras arquitetônicas e comunicacionais;
- promover acesso, respeitando as capacidades individuais;
- atender aos diferentes níveis de compreensão dos indivíduos;
- promover legibilidade espacial e informativa;
- prevenir riscos, ofertando ao trabalhador e usuário segurança física e psicológica
(+55 061) 3315-6236
4
para ocupar e atuar no espaço;
- promover o menor desgaste físico, mental e emocional possível; e

- garantir adequada ergonomia, considerando a flexibilidade dos espaços,
(+55 061) 3315-6236
5
capacidades e funcionalidade dos trabalhadores e usuários.

(+55 061) 3315-6236
6
2. OS OBJETOS
2.1. Qual a diferença entre Construção, Ampliação e Reforma?
Para o Ministério da Saúde, os objetos referentes aos serviços de arquitetura e/ou de
engenharia são assim classificados:
· CONSTRUÇÃO de unidade de saúde: Construção de uma nova edificação
desvinculada funcionalmente ou fisicamente de algum estabelecimento já existente.
· REFORMA de unidade de saúde: alteração em ambientes sem acréscimo de
área física, ou seja, não há aumento de área construída, podendo incluir vedações e/ou
instalações existentes (paredes, portas, janelas, instalações elétricas, hidráulicas e gases
medicinais, etc), substituição ou recuperação de materiais de acabamento ou instalações
existentes (divisórias, portas, janelas, piso, pintura, forro, etc.).
· AMPLIAÇÃO de unidade de saúde: acréscimo de área física a uma edificação
existente ou construção de uma nova edificação vinculada funcionalmente ou fisicamente a
algum estabelecimento já existente (mesmo que esta nova área esteja em outro terreno).

(+55 061) 3315-6236
7
Figura 01 – Exemplos visuais dos objetos Construção, Ampliação e Reforma
Ressaltamos que, conforme preconiza o Manual de Cooperação Técnica e Financeira
por meio de Convênios/MS e a Portaria Interministerial nº 507/2011/MPOGCGU, o terreno a
ser beneficiado como objeto do financiamento – ampliação, construção e/ou benfeitoras –
deverá ser de propriedade do Proponente, com o devido registro no cartório de imóveis
competente.

(+55 061) 3315-6236
8
3. O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER)
3.1. O que é um CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER)?
O CER é um ponto de atenção ambulatorial especializada em reabilitação que realiza
diagnóstico, avaliação, orientação, estimulação precoce e atendimento especializado em
reabilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em
referência para a rede de atenção à saúde no território, e poderá ser organizado das
seguintes formas:
§ CER II - composto por duas modalidades de reabilitação;
§ CER III - composto por três modalidades de reabilitação; e
§ CER IV - composto por quatro modalidades de reabilitação.
Todo atendimento realizado no CER será realizado de forma articulada com os outros
pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde, através de Projeto Terapêutico Singular, cuja
construção envolverá a equipe, o usuário e sua família.
O CER poderá também, em parceria com instituições de ensino e pesquisa, contribuir
com o avanço e a produção de conhecimento e inovação tecnológica em reabilitação e ser
pólo de qualificação profissional. Deve ainda, estabelecer processos de educação permanente
para as equipes multiprofissionais, garantindo atualização e aprimoramento profissional.
O CER contará com transporte sanitário, por meio de veículos adaptados, com objetivo
de garantir o acesso da pessoa com deficiência aos pontos de atenção da Rede. Poderá ser
utilizado por pessoas com deficiência que não apresentem condições de mobilidade e
acessibilidade autônoma aos meios de transporte convencional ou que manifestem grandes
restrições ao acesso e uso de equipamentos urbanos.

3.2. Quais são as áreas e os ambientes necessários ao projeto arquitetônico de um CENTRO
ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER)?
Os Centros Especializados em Reabilitação estão pensados de modo a formarem
agrupamentos que permitam flexibilidade, em especial para os CER II e III de ampliações
futuras. Os módulos são: Física, Auditiva, Visual e Intelectual, aos quais são acrescentados os
módulos de apoios, sendo que cada módulo possui os ambientes de acordo com as
necessidades específicas e podem ser agrupados da seguinte forma:
(+55 061) 3315-6236
9
Tabela 0 - Programa Mínimo pros tipos de CER
CER Tipo Tipos de Reabilitação
Programa Mínimo
Áreas Especializadas Demais Áreas
CER II Auditiva e Física Tabelas 1 e 2 Tabela 5
CER II Auditiva e Intelectual Tabelas 1 e 3 Tabela 5
CER II Auditiva e Visual Tabelas 1 e 4 Tabela 5
CER II Física e Intelectual Tabelas 2 e 3 Tabela 5
CER II Física e Visual Tabelas 2 e 4 Tabela 5
CER II Intelectual e Visual Tabelas 3 e 4 Tabela 5
CER III Auditiva, Física e Intelectual Tabelas 1, 2 e 3 Tabela 6
CER III Auditiva, Física e Visual Tabelas 1, 2 e 4 Tabela 6
CER III Auditiva, Intelectual e Visual Tabelas 1, 3 e 4 Tabela 6
CER III Física, Intelectual e Visual Tabelas 2, 3 e 4 Tabela 6
CER IV Auditiva, Física, Intelectual e Visual Tabelas 1, 2, 3 e 4 Tabela 7
Áreas Especializadas de Reabilitação

(+55 061) 3315-6236
10
Tabela 1 - Área Especializada de Reabilitação Auditiva
Unidade/ Ambiente
Dimensionamento
Quantificação Dimensão
Instalações
(mínima)
(mínima)
Consultório Diferenciado (Otorrinolaringologia) 1 12,5 HF
Sala de atendimento individualizado com cabine de
audiometria (Sala com cabine acústica, campo livre,
reforço visual e equipamentos para avaliação
audiológica)
1 16 HF; ADE
Sala para Exame complementar Potencial Evocado
Auditivo (EOA - emissões otoacústicas) e BERA
1 10
HF; ED; ADE;
EE
Sala de atendimento individualizado (Sala para seleção e
adaptação AASI - Aparelho de amplificação sonora
individual)
1 10 HF
Tabela 2 - Área Especializada de Reabilitação Física
Unidade/ Ambiente
Dimensionamento
Instalações
(mínima)
(mínima)
Consultório Diferenciado (Fisiatria, Ortopedia ou
Neurologia)
1 12,5 HF
Sala de Preparo de paciente (consulta de enferm.,
triagem, biometria)
1 12,5 HF
Salão para cinesioterapia e mecanoterapia (Ginásio) 1 150 HF
Box de terapias (eletroterapia) 4 8 HF; ADE
Tabela 3 - Área Especializada de Reabilitação Intelectual
Unidade/ Ambiente Dimensionamento Instalações

(+55 061) 3315-6236
11
Quantificação
(mínima)
Dimensão
(mínima)
Consultório Diferenciado (Neurologista) 1 12,5 HF
Tabela 4 - Área Especializada de Reabilitação Visual
Unidade/ Ambiente
Dimensionamento
Instalações
(mínima)
(mínima)
Consultório Diferenciado (Oftalmológico) 1 15 HF
Sala de atendimento individualizado (Laboratório de
Prótese Ocular)
1 5 HF
Consultório Indiferenciado (Sala de Orientação de
Mobilidade)
1 20 HF
Consultório Indiferenciado (Sala de orientação para uso
funcional de recursos para baixa visão)
1 12 HF
Área Comum de Habilitação/ Reabilitação
Apoio Administrativo e Recepção e Área externa
Tabela 5 - CER II - Demais áreas
Unidade/ Ambiente
Dimensionamento
Instalações
(mínima)
(mínima)
Sala de triagem médica e/ou de enfermagem (Sala de
Triagem)
4 8 HF
Consultório Indiferenciado (Consultório Interdisciplinar
para avaliação clínico-funcional)
4 12,5 HF
Área de prescrição médica (Átrio com bancada de
trabalho coletiva)
1 80 HF; EE
Consultório Indiferenciado (Sala de atendimento
terapêutico em grupo infantil)
1 20 HF

(+55 061) 3315-6236
12
terapêutico em grupo adulto)
1 20 HF
terapêutico infantil)
1 12 HF
terapêutico adulto)
1 12 HF
Consultório Indiferenciado (Sala de Estimulação
Precoce)
1 20 HF
Consultório Indiferenciado (Sala de Atividade de Vida
Prática - AVP)
1 20
HF; HQ; ADE;
E
Sala de reunião 1 12 ADE
Áreas de Convivência Interna 1 70 NSA
Apoio Administrativo e Recepção
Sanitários Independentes (feminino e masculino) 2 10 HF
Fraldário 1 4 HF; HQ
Sala de espera/recepção 1 80 NSA
Sanitário/Vestiário para funcionários Independentes
2 10 HF; HQ
Almoxarifado 1 15 NSA
Sala de arquivo 1 10 ADE
Sala do setor administrativo 2 10 ADE
Depósito de Material de Limpeza (DML) 1 2 HF
Copa/ refeitório 1 20 HF
Sala de armazenamento temporário de resíduos 1 3 HF
Área externa
Área de convivência externa 1 70 NSA
Área externa para embarque e desembarque de veículo
adaptado
1 21 NSA

(+55 061) 3315-6236
13
Área externa para embarque e desembarque de
ambulância
1 21 NSA
Sala para equipamento de geração de energia elétrica
alternativa
1
de acordo com
as normas da
concessionária
local e com o
equipamento
utilizado
EE; ED
Abrigo externo de resíduos sólidos 1 4 HF
Garagem (descoberta) 1 200 NSA
Tabela 6 - CER III - Demais áreas
Unidade/ Ambiente
Dimensionamento
Instalações
(mínima)
(mínima)
Triagem)
5 8 HF
5 12,5 HF
trabalho coletiva)
1 80 HF; EE
2 20 HF
2 20 HF
2 12 HF
2 12 HF
Precoce)
1 20 HF
Prática - AVP)
1 20
HF; HQ; ADE;
E

(+55 061) 3315-6236
14
2 15 HF; HQ
Área externa
adaptado
1 21 NSA
ambulância
1 21 NSA
alternativa
1
de acordo com
as normas da
concessionária
local e com o
equipamento
utilizado
EE; ED

(+55 061) 3315-6236
15
Tabela 7 - CER IV - Demais áreas
Unidade/ Ambiente
Dimensionamento
Instalações
(mínima)
(mínima)
Triagem)
6 8 HF
6 12,5 HF
trabalho coletiva)
1 80 HF; EE
3 20 HF
3 20 HF
3 12 HF
3 12 HF
Precoce)
2 20 HF
Prática - AVP)
1 20
HF; HQ; ADE;
E
2 20 HF; HQ

(+55 061) 3315-6236
16
Área externa
adaptado
1 21 NSA
ambulância
1 21 NSA
alternativa
1
de acordo com
as normas da
concessionária
local e com o
equipamento
utilizado
EE; ED

(+55 061) 3315-6236
17
4. OFICINAS ORTOPÉDICAS
4.1. O que é uma OFICINA ORTOPÉDICA?
A Oficina Ortopédica constitui-se em serviço de dispensação, de confecção, de
adaptação e de manutenção de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM), e
será implantada conforme previsto no Plano de Ação Regional.
Os estabelecimentos de saúde habilitados em Reabilitação Física devem contar com o
apoio de uma oficina Ortopédica Fixa.
As oficinas itinerantes poderão ser terrestres ou fluviais, estruturadas em veículos ou
barcos adaptados e equipados para confecção, adaptação e manutenção de órteses e
próteses. As oficinas itinerantes terrestres ou fluviais estarão necessariamente vinculadas a
uma Oficina Ortopédica Fixa.
4.2. Quais são as áreas e os ambientes necessários ao projeto arquitetônico de uma
OFICINA ORTOPÉDICA?
As Oficinas Ortopédicas serão compostas pela seguinte estrutura física mínima:
Tabela 8 - Oficina Ortopédica
Unidade/ Ambiente
Dimensionamento
Instalações
(mínima)
(mínima)
Sanitários Independentes (feminino e masculino) 2 3,2 HF
Sala de espera/recepção 1 12,5 NSA
2 10 HF; HQ
Sala do setor administrativo 1 10 NSA

(+55 061) 3315-6236
18
Laboratório
Sala de atendimento Individualizado (Sala de Provas) 1 15 HF; HQ; AC
Sessão de Tomada de Moldes 1 15 HF; HQ; AC
Sessão de Gesso 1 15 HF; HQ; AC
Sessão de Termomoldagem 1 15
HF; HQ; AC;
FAI; FVL; ADE;
E
Sessão Montagem de Prótese 1 15 HF; HQ; AC
Sessão de Montagem de Órtese 1 15 HF; HQ; AC
Sessão de adaptação e manutenção de cadeira de
rodas, de solda e trabalho com metais
1 15 HF; HQ; AC
Sessão de selaria , tapeçaria, costura e acabamento 1 15
HF; HQ; AC;
ADE
Sessão de sapataria 1 15 HF; HQ; AC
Sessão de Adaptações 1 15 HF; HQ; AC
Sala de Máquinas 1 18
HF; HQ; AC;
FVL; ADE; E

(+55 061) 3315-6236
19
5. GLOSSÁRIO
5.1) Atribuições assistenciais dos ambientes do CER e da Oficina Ortopédica
§ Abrigo externo de resíduos sólidos: Atividades Assistenciais conforme RDC nº
50/2004 – 8.7) Zelar pela limpeza e higiene do edifício, instalações e áreas
externas e materiais e instrumentais e equipamentos assistenciais, bem como pelo
gerenciamento de resíduos sólidos.
§ Almoxarifado: Armazenar material de escritório e de consumo.
§ Área de convivência externa: Possibilitar atividades terapêuticas, treinos de
habilidades motoras, descanso e convivência em ambiente ao ar livre provido de
paisagismo adequado.
§ Área de prescrição médica (Átrio com bancada de trabalho coletiva): Realizar
avaliação clínico funcional. Apoiar, integrar, compartilhar e agilizar o processo
diagnóstico pela equipe multidisciplinar.
§ Área externa para embarque e desembarque de ambulância: Embarcar e
desembarcar ambulância
§ Área externa para embarque e desembarque de veículo adaptado: Embarcar e
desembarcar veículo adaptado
§ Áreas de Convivência Interna: Possibilitar atividades terapêuticas, treinos de
habilidades motoras, descanso e convivência em ambiente provido de paisagismo
adequado
§ Box de terapias (eletroterapia): Atividades Assistenciais conforme RDC nº
50/2004 – 4.8.2.a) Realizar procedimentos: por meio da fisioterapia - através de
meios físicos: Eletroterapia (tratamento através de corrente elétrica) - corrente
galvânica e corrente farádica.
§ Consultório Diferenciado (Fisiatria, Ortopedia ou Neurologia): Atividades
Assistenciais conforme RDC nº 50/2004 – 1.7) Proceder à consulta médica,
odontológica, psicológica, de assistência social, de nutrição, de farmácia, de
fisioterapia, de terapia ocupacional, de fonoaudiologia e de enfermagem. 1.8)
Realizar procedimentos médicos e odontológicos de pequeno porte, sob anestesia
local (punções, biópsia, etc).
§ Consultório Diferenciado (Neurologia): Atividades Assistenciais conforme RDC nº
50/2004 – 1.7) Proceder à consulta médica, odontológica, psicológica, de

assistência social, de nutrição, de farmácia, de fisioterapia, de terapia ocupacional,
de fonoaudiologia e de enfermagem. 1.8) Realizar procedimentos médicos e
odontológicos de pequeno porte, sob anestesia local (punções, biópsia, etc).
§ Consultório Diferenciado (Oftalmologia): Atividades Assistenciais conforme RDC
nº 50/2004 – 1.7) Proceder à consulta médica, odontológica, psicológica, de
assistência social, de nutrição, de farmácia, de fisioterapia, de terapia ocupacional,
de fonoaudiologia e de enfermagem. 1.8) Realizar procedimentos médicos e
odontológicos de pequeno porte, sob anestesia local (punções, biópsia, etc).
§ Consultório Diferenciado (Otorrinolaringologia): Atividades Assistenciais
conforme RDC nº 50/2004 –1.7) Proceder à consulta médica, odontológica,
psicológica, de assistência social, de nutrição, de farmácia, de fisioterapia, de
terapia ocupacional, de fonoaudiologia e de enfermagem. 1.8) Realizar
procedimentos médicos e odontológicos de pequeno porte, sob anestesia local
(punções, biópsia, etc).
§ Consultório Indiferenciado (Consultório Interdisciplinar para avaliação clínico-funcional):
Atividades Assistenciais conforme RDC nº 50/2004 – 1.7) Proceder à
consulta médica, odontológica, psicológica, de assistência social, de nutrição, de
farmácia, de fisioterapia, de terapia ocupacional, de fonoaudiologia e de
enfermagem. 1.8) Realizar procedimentos médicos e odontológicos de pequeno
porte, sob anestesia local (punções, biópsia, etc).
§ Consultório Indiferenciado (Sala de atendimento terapêutico adulto): Realizar
acompanhamento terapêutico adulto. Provocar estimulação física, intelectual,
motora, sensorial, cognitiva e visual.
§ Consultório Indiferenciado (Sala de atendimento terapêutico em grupo adulto):
Realizar acompanhamento terapêutico adulto em grupo. Provocar estimulação
física, intelectual, motora, sensorial, cognitiva e visual.
§ Consultório Indiferenciado (Sala de atendimento terapêutico em grupo infantil):
Realizar acompanhamento terapêutico infantil em grupo. Provocar estimulação
física, intelectual, motora, sensorial, cognitiva e visual.
§ Consultório Indiferenciado (Sala de atendimento terapêutico infantil): Realizar
acompanhamento terapêutico infantil. Provocar estimulação física, intelectual,
motora, sensorial, cognitiva e visual.
§ Consultório Indiferenciado (Sala de Atividade de Vida Prática - AVP): Realizar
treino, habilitação e reabilitação para ações relacionadas ao ambiente doméstico
e desenvolvimento da autonomia.
(+55 061) 3315-6236
20

§ Consultório Indiferenciado (Sala de Estimulação Precoce): Realizar estimulação
(+55 061) 3315-6236
21
precoce em bebês.
§ Consultório Indiferenciado (Sala de Orientação de Mobilidade): Realizar
orientação e treinamento de percursos em espaço fechado para deficiente visual.
§ Consultório Indiferenciado (Sala de orientação para uso funcional de recursos
para baixa visão): Realizar consulta médica oftalmológica e exame oftalmológico,
quantificando a perda visual e a necessidade individual do paciente. Realizar
treinamento de uso de recursos de visão subnormal e de auxílio óptico para
optimizar a visão útil do paciente.
§ Copa/ refeitório: Atividades Assistenciais conforme RDC nº 50/2004 – 5.1.16)
Oferecer condições de refeição aos pacientes, acompanhantes e funcionários.
§ Depósito de Material de Limpeza (DML): Atividades Assistenciais conforme RDC
nº 50/2004 – 8.7) Zelar pela limpeza e higiene do edifício, instalações e áreas
externas e materiais e instrumentais e equipamentos assistenciais, bem como pelo
gerenciamento de resíduos sólidos.
§ Fraldário: Atividades Assistenciais conforme RDC nº 50/2004 – 8.6.1, 8.6.3 e 8.6.4)
Proporcionar condições de conforto e higiene ao paciente e ao público: recepção,
espera, guarda de pertences, recreação, troca de roupa e higiene pessoal.
§ Garagem (descoberta): Atividades Assistenciais conforme RDC nº 50/2004 – 8.9.4)
Guarda de veículos
§ Sala de armazenamento temporário de resíduos: Atividades Assistenciais
conforme RDC nº 50/2004 – 8.7) Zelar pela limpeza e higiene do edifício,
instalações e áreas externas e materiais e instrumentais e equipamentos
assistenciais, bem como pelo gerenciamento de resíduos sólidos.
§ Sala de arquivo: Atividades Assistenciais conforme RDC nº 50/2004 – 7.1.6)
Organizar, processar e arquivar os dados de expediente
§ Sala de atendimento individualizado (Laboratório de Prótese Ocular): Escolher,
avaliar e adaptar prótese intraocular pós-enucleação e prótese sobre olho cego ou
enucleado. Treinar o paciente quanto ao manuseio e utilização da prótese.
§ Sala de atendimento Individualizado (Sala de Provas): Realizar a prova e os
testes iniciais de órteses e próteses no usuário.
§ Sala de atendimento individualizado (Sala para seleção e adaptação AASI -
Aparelho de amplificação sonora individual): Realizar pré-moldagem do molde do

aparelho auditivo. Realizar teste, regulagem e revisão dos aparelhos auditivos.
Orientar utilização, manuseio e manutenção do aparelho auditivo.
§ Sala de atendimento individualizado com cabine de audiometria (Sala com
cabine acústica, campo livre, reforço visual e equipamentos para avaliação
audiológica): Realizar avaliação audiológica por meio de exames de audiometria,
imitânciometria e audiometria de reforço visual.
§ Sala de espera/recepção: Atividades Assistenciais conforme RDC nº 50/2004 –
8.6.1, 8.6.3 e 8.6.4) Proporcionar condições de conforto e higiene ao paciente e ao
público: recepção, espera, guarda de pertences, recreação, troca de roupa e
higiene pessoal.
§ Sala de Máquinas: Realizar a produção de componentes, encaixes e articulações
(+55 061) 3315-6236
22
de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção.
§ Sala de Preparo de paciente (consulta de enferm., triagem, biometria):
Atividades Assistenciais conforme RDC nº 50/2004 - 1.11) Executar e registrar a
assistência médica e de enfermagem por período de até 24 horas
§ Sala de reunião: Atividades Assistenciais conforme RDC nº 50/2004 – 1.1) Realizar
ações individuais ou coletivas de prevenção à saúde tais como: imunizações,
primeiro atendimento, controle de doenças, visita domiciliar, coleta de material
para exame, etc.; 1.3) Promover ações de educação para a saúde, através de
palestras, demonstrações e treinamento “in loco”, campanha, etc.; 1.4-Orientar as
ações em saneamento básico através da instalação e manutenção de melhorias
sanitárias domiciliares relacionadas com água, esgoto e resíduos sólidos; 1.5)
Realizar vigilância nutricional através das atividades continuadas e rotineiras de
observação, coleta e análise de dados e disseminação da informação referente ao
estado nutricional, desde a ingestão de alimentos à sua utilização biológica.
§ Sala de Triagem: Atividades Assistenciais conforme RDC nº 50/2004 – 2.1.1) Fazer
triagem para os atendimentos
§ Sala do setor administrativo: Atividades Assistenciais conforme RDC nº 50/2004 –
7.1) Realizar os serviços administrativos do estabelecimento
§ Sala para equipamento de geração de energia elétrica alternativa: Atividades
Assistenciais conforme RDC nº 50/2004 – 8.9.1) Proporcionar condições de infra-estrutura
predial de produção: abastecimento de água, alimentação energética,
geração de energia, geração de vapor e geração de água e ar frio.
§ Sala para Exame complementar Potencial Evocado Auditivo (EOA - emissões
otoacústicas) e BERA : Atividades Assistenciais conforme RDC nº 50/2004 –

4.3.2) Realizar os exames que são representados por traçados gráficos aplicados
em papel ou em filmes especiais, tais como: eletrocardiograma, ecocardiograma,
ergometria, fonocardiograma, vetocardiograma, eletroencefalograma, potenciais
evocados, etc.
§ Salão para cinesioterapia e mecanoterapia (Ginásio): Atividades Assistenciais
conforme RDC nº 50/2004 – 4.8.2.a) Realizar procedimentos: por meio da
fisioterapia - através de meios físicos: Cinesioterapia (tratamento através de
movimento) - exercício ativo, exercício passivo e exercício assistido (com ajuda de
aparelhos); Mecanoterapia (tratamento através de aparelhos) - tração cervical,
tração lombar, bicicleta fixa, bota de Delorene, mesa de Kanavel, espelho de
postura, barra de Ling, escada e rampa, roda de ombro, paralela, tatame e quadro
balcânico.
§ Sanitário/Vestiário para funcionários Independentes (feminino e masculino):
Atividades Assistenciais conforme RDC nº 50/2004 – 8.6.3) Proporcionar condições
de conforto e higiene ao funcionário e ao aluno: descanso, guarda de pertences,
recreação, troca de roupa e higiene pessoal.
§ Sanitários Independentes (feminino e masculino): Atividades Assistenciais
conforme RDC nº 50/2004 – 8.6.1, 8.6.3 e 8.6.4) Proporcionar condições de
conforto e higiene ao paciente e ao público: recepção, espera, guarda de
pertences, recreação, troca de roupa e higiene pessoal.
§ Sessão de adaptação e manutenção de cadeira de rodas, de solda e trabalho com
metais: Realizar adaptação e manutenção de cadeira de rodas. Realizar solda e
trabalho com metais.
§ Sessão de Adaptações: Realizar adaptações e ajustes dos componentes de
(+55 061) 3315-6236
23
órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção.
§ Sessão de Gesso: Realizar estocagem de gesso em pó, secagem e modelagem dos
moldes confeccionados em gesso.
§ Sessão de Montagem de Órtese: Realizar a montagem dos componentes de
órteses.
§ Sessão de Montagem de Prótese: Realizar a montagem dos componentes de
próteses.
§ Sessão de sapataria: Realizar a confecção e adaptação de calçados e palmilhas
ortopédicas.

§ Sessão de selaria, tapeçaria, costura e acabamento: Realizar a selaria, tapeçaria,
costura e acabamento de componentes de órteses, próteses e meios auxiliares de
locomoção
§ Sessão de Termomoldagem: Realizar a moldagem/modelagem de componentes
(+55 061) 3315-6236
24
de órteses e próteses em alta temperatura.
§ Sessão de Tomada de Moldes: Realizar tomada de moldes de órteses, próteses e
meios auxiliares de locomoção.
5.2) Legendas das Instalações
LEGENDA SIGLAS INSTALAÇÕES
HF Água fria
HQ Água quente
FV Vapor
FG Gás combustível
FO Oxigênio 6
FN Óxido nitroso
FVC Vácuo clínico 6
FVL Vácuo de limpeza
FAM Ar comprimido medicinal 6
FAI Ar comprimido industrial
AC Ar condicionado 1
CD Coleta e afastamento de efluentes diferenciados 2
EE Elétrica de emergência 3

(+55 061) 3315-6236
25
ED Elétrica diferenciada 4
E Exaustão 5
ADE A depender dos equipamentos utilizados.
1 Refere-se à climatização destinada à ambientes que requerem controle na qualidade do ar.
2 Refere-se à coleta e afastamento de efluentes que necessitam de algum tratamento especial.
3 Refere-se à necessidade de o ambiente ser provido de sistema elétrico de emergência.
4 Refere-se à necessidade de o ambiente ser provido de sistema elétrico diferenciado dos demais, na
dependência do equipamento instalado. Exemplo: sistema com tensão diferenciada, aterramento, etc.
5 É dispensável quando existir sistema de ar recirculado.
6 Canalizado ou portátil.
(*) A classificação foi adotada em função de como o profissional de saúde recebe as informações ou realiza as
terapias
OBS.: Não foram objetos de estudo as instalações: elétrica comum, hidro-sanitária comum, telefone, som,
processamento de dados, cabeamento estruturado, águas pluviais, combate a incêndios e climatização de
conforto.

Plano Regional estratégico da Subprefeitura Ermelino Matarazzo - PRE-EM
Quadro 04 do Livro XXII - Anexo à Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004
CARACTERÍSTICAS DE APROVEITAMENTO, DIMENSIONAMENTO E OCUPAÇÃO DOS LOTES
RECUOS MÍNIMOS (m)
FUNDOS E LATERAIS
ALTURA DA
EDIFICAÇÃO MENOR
OU IGUAL A 6, 00 m
ALTURA DA
EDIFICAÇÃO
SUPERIOR A 6,00 m
CARACTERÍSTICAS DAS
ZONAS DE USO
ZONA
PREDOMINANTEMENTE
INDUSTRIAL
CARACTERÍSTICAS DE DIMENSIONAMENTO E OCUPAÇÃO DOS
LOTES
GABARITO DE
ALTURA
MÁXIMO (m)
FRENTE
MÍNIMA (m)
TAXA DE
PERMEABILIDA
DE MÍNIMA
LOTE MÍNIMO
(m²)
TAXA DE
OCUPAÇÃO
MÁXIMA
COEFICIENTE DE
APROVEITAMENTO
MÍNIMO BÁSICO
FRENTE
MÁXIMO
ZONA DE USO
ZPI/01 a ZPI/03 0,10 1,00 1,50 0,70 0,15 500 m² 15, 00 m 15,00 m 5,00 m NÃO EXIGIDO (c) (d)
ZM - BAIXA DENSIDADE ZM - 1/01 0,20 1,00 1,00 0,5 (a) 0,15 125 m² 5,00 m 15,00 m 5,00 m (b) NÃO EXIGIDO (d) (c) (d)
ZM - MÉDIA DENSIDADE ZM - 2/01 a ZM - 2/10 0,20 1,00 2,00 0,5 (a) 0,15 125 m² 5,00 m 25,00 m 5,00 m (b) NÃO EXIGIDO (d) (c) (d)
ZM - 3a/01 a ZM - 3a/05 1,00 2,5 (e)
ZM - 3b/01 a
ZM - 3b/05; ZM - 3b/07 e
ZM - 3b/08
2.00
0,20
2,00
ZM - 3b/06 2,50
ZCP - a/01 1,00
ZCP - a/02 a ZCP - a/10 2,00
1,00
ZCP - a/11 a ZCP - a/18 2,50 (f)
0,5 (a) 0,15 125 m² 5,00 m
ZM - ALTA DENSIDADE
ZONA CENTRALIDADE
POLAR OU LINEAR 0,20 0,70 125 m² 5,00 m
ZCL -a/01 a ZCL - a/03 2,50
ZCP - b/01 a ZCP - b/05 2,50 (f)
2,00
ZCP - b/06 2,00
ZONA ESPECIAL DE
PRESERVAÇÃO CULTURAL ZEPEC/01 a ZEPEC/02
SEM LIMITE
MACROZONA DE ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO URBANA
5,00 m (b) NÃO EXIGIDO (d) (c) (d)
0,15
Parâmetros da zona de uso em que se situa o bem imóvel representativo (BIR) ou a área de urbanização especial (AUE) ou a área de proteção paisagística (APP),
enquadrado como ZEPEC, observadas as disposições específicas da Resolução de tombamento quando houver.
ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL ZOE
Estudo de cada caso pelo Executivo e ver artigo 21 deste livro e desta lei
SEM LIMITE 5,00 m (b) NÃO EXIGIDO (d)
NOTAS:
a) ver artigo 192 da Parte lll desta lei, quanto à taxa de ocupação na ZM para edificações com até 12 metros de altura
b) ver artigo 185 da Parte lll desta lei, quanto ao recuo mínimo de frente em ZM, ZCP, ZCL, ZPI e ZEIS
c) ver artigo 186 da Parte lll desta lei quanto aos recuos mínimos laterais e de fundos para edificações com altura superior a 6,00 metros
d) ver §1º e §2º do artigo 186 da Parte lll desta lei, quanto aos recuos para atividades industriais, serviços de armazenamento e guarda de bens móveis e oficinas
e) no trecho que a ZM3a 01, ZM3a 03 e ZM3a 05 coincidir com o perimetro de AIU o Coeficiente Aproveitamento maximo (CAmax) poderá chegar a CAmax =4.0.
f) no trecho que a ZCPb-02, ZCPa 12, ZCPa 14, ZCPa 15, ZCPa 17 e ZCPa 18 coincidir com o perimetro de AIU o Coeficiente Aproveitamento maximo poderá chegar a CAmax =4.0
(c) (d)

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785,00
795,00
793,00
794,00
796,40
791,00
795,00
798,00
IMPLANTAÇÃO
ESCALA 1:1000
FOLHA
1/19
Implantação
Escala 1:1000

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798,00
IMPLANTAÇÃO FORRO
ESCALA 1:1000
FOLHA
2/19
Implantação
Escala 1:1000

Fachada Oeste
1 2 3 4 5 6 7
7,80 7,80 7,80 7,80 7,80
A A
8,40
7,80
A
B
s
8,40
C
Sala de espera/recepção Sala de
atend.
terap.
infantil
Sala de
atend.
terap.
infantil
Fraldário
Sala de
atend.
terap.
infantil
Planta Pav. Térreo - Prédio 1
Escala 1:200
Sala de
triagem
Sala de atend.
terap. em grupo
adulto
Sala de atend.
terap. em grupo
adulto
Área de prescrição médica
(Átrio com bancada de
trabalho coletiva)
Sala de
triagem
Sala de
triagem
Sala de
triagem
Sala de
triagem
Sala de
triagem
Sala de
atend.
terap.
infantil
Sanitário
Feminino
Sanitário
Masculino
Sanit.
Escl.
Fachada Leste
Fachada
Norte
Fachada
Sul
B B
791
PLANTA PAVIMENTO TÉRREO - PRÉDIO 1
ESCALA 1:200
FOLHA
3/19

8,40
B
Fachada Oeste
1 2 3 4 5 6 7
7,80 7,80 7,80 7,80 7,80
8,40
7,80
A
C
s
Planta 1º Pav. - Prédio 1
Escala 1:200
Consult.
p. aval.
clínico
funcional
Consult.
p. aval.
clínico
funcional
Consult.
p. aval.
clínico
funcional
Sala de
armaz.
resíduos
DML
Consult.
p. aval.
clínico
funcional
Consult.
p. aval.
clínico
funcional
Consult.
p. aval.
clínico
funcional
Sala de arquivo
Consult.
p. aval.
clínico
funcional
Copa/
refeitório
Sala de
atend.
terap.
adulto
Sala de
atend.
terap.
adulto
Sala de
Estimulação
Precoce
Sala de
atend.
terap.
adulto
Sala de
atendimento
terapêutico em
grupo adulto
Sala de
atendimento
terapêutico em
grupo adulto
Sala de
atend.
terap.
adulto
Áreas de Convivência
Interna
Sanitário
Feminino
Sanitário
Masculino
Sanit.
Escl.
A
B B
A
Fachada Leste
Fachada
Norte
Fachada
Sul
795
PLANTA 1º PAVIMENTO - PRÉDIO 1
ESCALA 1:200
FOLHA
4/19

8,40
B
Fachada Oeste
1 2 3 4 5 6 7
7,80 7,80 7,80 7,80 7,80
8,40
7,80
A
C
s
Box
terap.
Neurolog. Sala de
Preparo
paciente
Escala 1:200
Fisiatria,
Ortopedia
ou
Neurologia
Oftalmológ.
Box
terap.
Sala de
Estimulação
Precoce
Sala de
Estimulação
Precoce
Sala de
AASI
EOA -
emissões
otoacúst.
e BERA
Sala de
cabine
audiom.
Consult. p.
aval. clínico
funcional
Sala Ativid.
de Vida
Prática - AVP
Lab.
Prótese
Ocular
Lab.
Prótese
Ocular
Sala de
Orientação
Mobilidade
Sala orient.
funcional de
recursos para
baixa visão Otorrinolaring.
Sala atend.
terap. em
grupo adulto
Sala atend.
terap. em
grupo adulto
Sala
atend.
terap.
grupo
infantil
Sala
atend.
terap.
grupo
infantil
Sala
atend.
terap.
grupo
infantil
Box
terap.
Box
terap.
Sanitário
Feminino
Sanitário
Masculino
Sanit.
Escl.
A
B B
A
Fachada Leste
Fachada
Norte
Fachada
Sul
798,5
ESCALA 1:200
FOLHA
5/19

8,40
B
Fachada Oeste
1 2 3 4 5 6 7
7,80 7,80 7,80 7,80 7,80
8,40
7,80
A
C
s
Sala
administrativo
Sala
administrativo
Sala
administrativo
Sala de
reunião
Almoxarifado
Área
convivência
Interna
Escala 1:200
Sala
administrat.
Salão para cinesioterapia e mecanoterapia (Ginásio)
Sala
administrativo
A
B B
A
Sala
administrativo
Sala
administrativo
Sanitário
Feminino
Sanitário
Masculino
Sanit.
Escl.
Fachada Leste
Fachada
Norte
Fachada
Sul
802
ESCALA 1:200
FOLHA
6/19

Fachada Oeste
1 2 3 4 5 6 7
7,80 7,80 7,80 7,80 7,80
8,40
7,80
A
8,40
B
C
2%
Planta de Forro - Prédio 1
Escala 1:250
A
B B
A
2%
Fachada Leste
Fachada
Norte
Fachada
Sul
Casa de
Máquinas
Caixa d’água
Fechamento em Vidro em Estrutura de Aço
805,5
2%
2%
2%
2%
PLANTA DE FORRO - PRÉDIO 1
ESCALA 1:200
FOLHA
7/19

Corte AA - Prédio 1
Escala 1:200
805,5
802,00
798,50
795,00
791,00
Corte BB - Prédio 1
Escala 1:200
805,5
802,00
798,50
795,00
791,00
CORTE AA E BB - PRÉDIO 1
ESCALA 1:200
FOLHA
8/19

CENTRO ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO FÍSICA E SOCIAL
Fachada Leste - Prédio 1
Escala 1:200
Fachada Norte - Prédio 1
Escala 1:200
FACHADA LESTE E NORTE - PRÉDIO 1
ESCALA 1:200
FOLHA
9/19

Fachada Oeste - Prédio 1
Escala 1:200
Fachada Sul - Prédio 1
Escala 1:250
FACHADA OESTE E SUL - PRÉDIO 1
ESCALA 1:200
FOLHA
10/19

Fachada Oeste
7,80 7,80 7,80
13,60
7,80
s
A
B
1 2 3 4 5
Sala
Equipamento
Sala Apoio
Recepção Piscina de Hidroterapia,Pilates e terapia aquática
Planta Pav. Térreo - Prédio 2
Escala 1:200
s
Sanitário
Feminino
Sanitário
Masculino
Sanit.
Excl.
A A
Fachada Leste
Fachada
Norte
B B
795
PLANTA PAVIMENTO TÉRREO - PRÉDIO 2
ESCALA 1:200
FOLHA
11/19

Fachada Oeste
7,80 7,80 7,80
13,60
7,80
s
A
A A
B
1 2 3 4 5
Sala de TI
Escala 1:200
Sala de
Pedagogia
Sala de
Pedagogia
Estimulação Pedagógica
Infantil
Musicoterapia
Estimulação Pedagógica
Atêlie de Artes Adolescente
Exposição das Artes feitas
no Centro
Fachada Leste
Fachada
Norte
B B
Sanitário
Feminino
Sanitário
Masculino
Sanit.
Excl.
799
ESCALA 1:200
FOLHA
12/19

Sala de
Cursos
Sala de
Cursos
Fachada Oeste
7,80 7,80 7,80
A A
Planta 2º e 3º Pav. - Prédio 2
Escala 1:200
Sala de
Cursos
Sala de
Cursos
Sala de
Cursos
Sala de
Cursos
Fachada Leste
Fachada
Norte
B B
Sanitário
Feminino
Sanitário
Masculino
Sanit.
Excl.
13,60
7,80
s
A
B
1 2 3 4 5
Sala de Palestra / Evento
Sala de
Cursos
Sala de
Cursos
Sala de
Cursos
Sala de
Cursos
803/807
PLANTA 2º E 3º PAVIMENTO - PRÉDIO 2
ESCALA 1:200
FOLHA
13/19

Fachada Oeste
Caixa
d’água
2%
2%
2%
A A
Planta de Forro- Prédio 2
Escala 1:200
Fachada Leste
Fachada
Norte
B B
7,80 7,80 7,80
13,60
7,80
A
B
1 2 3 4 5
Casa de
Máquinas
Fechamento em Vidro em Estrutura de Aço
811
2%
2%
2%
PLANTA DE FORRO - PRÉDIO 2
ESCALA 1:200
FOLHA
14/19

Corte AA - Prédio 2
Escala 1:200
811,00
807,00
803,00
799,00
795,00
Corte BB - Prédio 2
Escala 1:200
811,00
807,00
803,00
799,00
795,00
CORTE AA E BB - PRÉDIO 2
ESCALA 1:200
FOLHA
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