O documento apresenta as candidaturas de Dra. Alécia e Valdimir à prefeitura e vice-prefeitura de Candiba. Ele critica a gestão atual e propõe uma ampla coligação partidária para traçar novos caminhos para a cidade, com foco em democratização da gestão, saúde, educação e geração de renda. O programa de governo é estruturado em 10 eixos e inclui ações para melhorar a administração pública e os setores de saúde, educação, assistência social, agricultura e
1. Drª ALÉCIA e VALDIMIR
NOVOS CAMINHOS PARA CANDIBA
APRESENTAÇÃO
A cidade é o espaço onde as pessoas vivem, trabalham, produzem, criam
suas famílias e desenvolvem suas potencialidades e seus talentos. Para
isso, precisam de bens e serviços que em grande parte dependem da
atuação do poder público municipal. Daí a responsabilidade do
governante, que deve gerir o município de forma planejada e articulada
com a sociedade civil organizada, estabelecendo parcerias com diferentes
atores da comunidade e com os governos estadual e federal.
A cidade deve ser ainda o ambiente acolhedor de seu povo: é nela que
convivemos com nossas famílias, nossos amigos, nossos vizinhos. E é em
nossa cidade que, independentemente de onde tenhamos nascido, nos
sentimos aceitos, nos sentimos parte integrante de sua identidade e
atuamos como construtores e participantes de seu desenvolvimento.
Infelizmente, há alguns anos o governo atual de Candiba tem sustentado
toda a sua gestão com a bandeira da inversão de todos esses valores e
princípios. Desconsiderando a inteligência, a soberania, a ética e a moral
do povo candibense ele vem reproduzindo ao longo de seus mandatos as
velhas práticas politiqueiras de ditadura: patrimonialismo, autoritarismo,
opressão, mentiras, submissão, perseguição e concessão de favores.
É obrigação da sociedade em geral e em especial do governo municipal
eleito transformar essa realidade e assegurar condições dignas de vida a
todos. Somente uma administração pública transparente, controlada pela
população e servidores conscientes de seu papel de trabalhadores do
serviço público, será capaz de superar tantas mazelas.
Por isso o povo de Candiba que almeja mudança, conclama a todos os que
amam sua cidade e querem ser felizes nela a se unirem para traçar os
NOVOS CAMINHOS PARA CANDIBA. Exemplo disso é a constituição de
uma ampla coligação dos partidos PSB, PT, PMDB, PRB, PC do B e PSL em
prol da candidatura de Drª ALÉCIA e VALDIMIR para prefeita e vice-
prefeito de nossa cidade.
2. Buscando a democratização das ações e a transparência da gestão
municipal tendo como foco principal o amplo engajamento e participação
das comunidades de cada localidade candibense é que os candidatos Drª.
ALÉCIA PRADO e VALDIMIR apresentam seu PROGRAMA DE GOVERNO
para o período de 2013 a 2016.
Elaborado a partir de debates com representantes de vários setores e
segmentos: saúde, educação, comércio, juventude, mulheres, agricultores
e representantes dos partidos da coligação, este documento reflete o
vínculo e compromisso dos candidatos com a expectativa da população e
história da nossa cidade.
Sendo assim os objetivos para democratização da gestão da nossa cidade
serão alcançadas a partir do desenvolvimento de uma série de ações com
abrangência em 10 eixos visando a priorização à saúde, educação e
geração de renda; modernização, transparência e participação nas
decisões da prefeitura municipal e desenvolvimento econômico e social.
3. EIXO I – GESTÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e
de comunicação social da Gestão Municipal, possibilitando a execução do Plano de
Governo, objetivando um aprimoramento na atenção às necessidades da POPULAÇÃO
CANDIBENSE.
AÇÕES:
Promover a Reforma Administrativa imprimindo marca de seriedade e
compromisso, tendo em vista a adequação da legislação e da otimização dos
recursos públicos;
Aumentar o diálogo entre a administração municipal e a comunidade,
desenvolvendo o trabalho colaborativo e participativo, levando para toda a
cidade a representação da prefeita e vice-prefeito na sua capacidade de ouvir,
decidir e atender;
Garantir o atendimento ao povo, com expediente de 8 horas diárias, pelo
prefeito, vice-prefeito e secretários;
Garantir a efetividade dos servidores públicos realizando concurso público
para provimento das vagas existentes;
Investir na formação e no aperfeiçoamento do Servidor Público;
Estabelecer parceria com o Sindicato dos Servidores Municipais respeitando a
representação e autonomia do órgão sindical;
Descentralizar a gestão imprimindo autonomia aos secretários municipais com
competência comprovada para atuação;
Instituir organização de departamentalização dos diversos setores da gestão
pública visando melhorar a funcionalidade de cada órgão e o atendimento ao
público.
EIXO II – SAÚDE E HUMANIZAÇÃO
OBJETIVO: Gerenciar o serviço de Saúde através de um sistema integrado, responsável
pelas ações de promoção, prevenção e atenção à saúde da gente candibense.
AÇÕES:
Construir um Hospital Municipal com atendimento das especialidades básicas:
pediatria, geriatria, ginecologia, obstetrícia, ortopedia, fisioterapia, nutrição,
psicologia e exames laboratoriais;
Implantar atendimento de média e alta complexidade, como por exemplo,
ultrassonografia, endoscopia, cardiologia;
Descentralizar o funcionamento da farmácia básica, garantindo a oferta de
medicamentos também nos postos de atendimento à saúde;
Investir em recursos materiais e humanos para prestar o atendimento
necessário e de qualidade nos PSFs;
Promover em 100% a cobertura das unidades de PSFs priorizando as
localidades de Lagoa Grande e Lagoa da Pedra;
Implantar postos de saúdes em localidades onde não for possível a cobertura
por PSF;
Garantir o funcionamento dos programas básicos de atendimento ao idoso, à
mulher, ao homem, à criança, ao hipertenso e diabético;
Implantar o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS com ênfase em (AD);
4. Ampliar o número dos Agentes Comunitários de Saúde e de endemias bem
como melhorar as condições de trabalho dos mesmos;
Promover treinamento contínuo aos agentes comunitários de saúde;
Garantir a humanização do atendimento na rede de saúde pública,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à
expectativa da população;
Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde,
Implantar o programa de saúde bucal como medida preventiva;
Implantar e apoiar programas de promoção e prevenção à saúde com
atividades que visam o desenvolvimento de habilidades pessoais e mudanças
no estilo de vida;
Promover a Saúde Pública do município destituindo-a do caos em que se
encontra, 410º lugar na classificação pelo Ministério da Saúde, para integrá-la
aos primeiros lugares dos municípios da Bahia.
EIXO III – EDUCAÇÃO EXPANSÃO E QUALIDADE
OBJETIVO: Ampliar e garantir o atendimento da Educação Infantil, Ensino
Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial e melhorar os
resultados do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal
de Educação, VALORIZANDO CONTINUAMENTE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
AÇÕES:
Elaborar o Plano Municipal de Educação – PME, o qual definirá as metas,
recursos e ações na área da educação para os próximos dez anos;
Implantar Educação de Jovens e Adultos - EJA;
Implantar política de inclusão garantindo a acessibilidades das pessoas com
necessidades especiais à escola;
Fortalecer a atuação dos Conselhos: CME, FUNDEB, CAE estabelecendo
parceria com os mesmos;
Realizar eleições diretas para gestores das escolas municipais;
Implementar um política pública de qualidade ao atendimento da Educação
Infantil (0 a 5 anos), inclusive garantindo a construção de novas unidades de
creches e pré-escolas em localidades em que haja demanda para esse
atendimento;
Apoiar a implantação e implementação da Educação Integral nas escolas
Garantir o cumprimento da Lei do piso salarial e redução da carga horária;
Promover o desdobramento da atuação dos docentes de acordo com
existência de vagas e critérios preestabelecidos;
Atualizar e garantir aos profissionais da educação o cumprimento do Plano de
carreira;
Equipar as escolas dentro dos padrões mínimos de funcionamento
estabelecendo parceria com o FNDE;
Instituir equipe de profissionais (psicopedagogo, psicólogo, fonoaudiólogo,
nutricionista...) para atendimento especial aos alunos com dificuldades de
aprendizagem;
Implantar programa para correção da distorção série idade;
Apoiar as ações e o trabalho desenvolvido pela APAE;
Garantir o transporte escolar gratuito e de qualidade para todas as localidades
5. do município;
Reestruturar o Setor de Merenda Escolar investindo na melhoria das
instalações físicas, equipamentos e utensílios e capacitação pessoal;
Garantir a aplicação correta dos recursos do FUNDEB na valorização dos
profissionais da educação com uma política de remuneração e formação
continuada;
Estabelecer parceria com outros órgãos: Secretaria de Ação Social, de saúde,
de Cultura Esporte e Lazer, igrejas para ampliação do atendimento educacional
dos alunos;
Promover discussão para implantação de novas diretrizes curriculares com o
objetivo de nortear toda a ação pedagógica dos professores;
Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação, juntamente
com a formação permanente e a valorização dos educadores, a reorientação
curricular e os métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do processo
educacional.
EIXO IV – PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: Desenvolver e implementar a política de assistência social considerando as
potencialidades da população em situação de risco e vulnerabilidade social.
AÇÕES:
Planejar as ações de Assistência Social, tendo como centro a família e a
comunidade;
Criar o Centro de Apoio e a Casa Abrigo para os idosos;
Estimular o trabalho voluntário de assistência às pessoas idosas;
Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes, com
ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento
específico aos que estão em situação de vulnerabilidade;
Apoiar e promover parcerias com organizações não governamentais, que
comprovadamente desenvolvem atividades de promoção da justiça social,
prevenção e combate à violência no ambiente familiar e comunitário, a
exemplo da Pastoral da Criança, Ação Fraterna, Conselho Tutelar, Igrejas,
Associações urbanas e rurais;
Ampliar programas de complementação de renda para famílias pobres,
destinando recursos, diretamente para a família, a exemplo do programa Bolsa
Família e PETI;
Criação da COMISSÃO MUNICIPAL ANTI-DROGAS com o objetivo de
determinar o Direcionamento da Prevenção e Ações de Combate à
disseminação do uso de drogas no município;
Implantar o projeto Primeiro Emprego, em parceria com o governo federal,
para oferecer qualificação sócio-profissional a jovens de 16 a 24 anos,
desempregados, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo;
Criar órgão de apoio à juventude, que promova palestras e campanhas que
visem ao planejamento familiar, educação sexual e vocação ao trabalho;
6. EIXO V – AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
OBJETIVO 1: Garantir a permanência e valorização do homem do campo, no campo,
com qualidade de vida para toda a sua família e comunidade.
AÇOES:
Apoiar as Associações dos Trabalhadores Rurais e Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Candiba;
Oferecer assistência técnica agrícola gratuita aos agricultores familiares;
Incentivar a produção da agricultura familiar com vistas à oferta da merenda
escolar;
Apoiar e incentivar o homem do campo cultivo de horta familiar e
comunitária, plantação de árvores frutíferas e ervas medicinais, com a
implantação da cisterna de produção;
Favorecer o desenvolvimento da apicultura e piscicultura para oferta da
merenda escolar;
Oferecer suporte técnico para as associações na elaboração de projetos para
aquisição de máquinas, equipamentos agrícolas, cozinha industrial e formação
de cooperativas.
Apoiar a criação de ovinos e caprinos.
OBJETIVO 2: Promover a conservação dos ambientes urbano e natural, através de
ações de proteção, recuperação, controle, monitoramento e implantação de áreas de
conservação e lazer, de forma manter e/ou melhorar a qualidade de vida da
população de CANDIBA
AÇÕES:
Implementar, fortalecer e ampliar ações integradas de educação ambiental,
envolvendo os diversos setores na mobilização da população para a resolução
de problemas locais e regionais;
Criar o Plano Municipal de Saneamento para definir as diretrizes do
esgotamento sanitário, limpeza urbana, aterro sanitário (destino dos resíduos
sólidos: lixo, construção e demolição da construção civil);
Implementar a coleta seletiva de lixo;
Criação e distribuição de mudas para plantio de árvores;
Ampliação e conservação do Parque Ecológico (em frente ao Colégio Dom José
Pedro Costa);
Promover a educação ambiental nas escolas.
EIXO VI – CULTURA E VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE
OBJETIVO: Promover o resgate da cultura, promoção e valorização da identidade do
povo candibense.
AÇÕES:
Estabelecer um calendário com as festividades culturais do município:
carnaval, São João, vaquejada, aniversário da cidade e Reveillon;
Identificar e catalogar o patrimônio histórico do município;
Promover a realização periódica da Feira de Artes de Candiba objetivando
comercializar os nossos produtos artesanais bem como valorizar e divulgar o
talento artístico e cultural do povo da nossa cidade;
Criar Pontos de Cultura no município, com apoio do Ministério da Cultura;
7. Criar Casa de Cultura no sentido de resgatar e registrar a história de Candiba;
Implantar o projeto Cultura Viva, em parceria com o governo federal, visando
fortalecer as manifestações culturais e a produção audiovisual nas
comunidades e nas escolas;
Promover o resgate da cultura e tradição do povo afro-brasileiro;
Promover e fortalecer eventos, festas e festivais valorizando e incentivando os
artistas locais.
EIXO VII – ESPORTE E LAZER
OBJETIVO: Promover a saúde e socialização do cidadão candibense por meio de
práticas esportivas e de lazer oportunizando o desenvolvimento de suas
potencialidades e de cidadania.
AÇÕES:
Fomentar a criação e estruturação de clubes, ligas esportivas, visando a
melhoria na qualidade e a organização do esporte amador no nosso município,
nas diversas modalidades.
Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando
pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga
escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o
esporte competitivo.
Desenvolver o Programa Escola Aberta para promover a abertura das escolas
públicas nos fins de semana, realizando atividades como torneios esportivos,
capoeira, dança de salão, oficinas culturais, videoteca e palestras de interesse
da comunidade;
Construção de um ginásio e quadras poliesportivas;
Construção de praças e parquinhos infantis;
Urbanização da lagoa do Mocambo com infra-estrutura para a prática de
esporte e lazer;
Adquirir terreno em torno da lagoa do Mocambo para criar Parque Ecológico;
Promover e apoiar atividades de maratonas, passeio ciclístico, gincanas e
Reformar, modernizar e transformar o campo de futebol num estádio
municipal.
EIXO VIII – INFRA-ESTRUTURA E OBRAS
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento físico-territorial, econômico e social, acesso
aos serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida da população candibense.
AÇÕES:
Criar sistema de esgotamento sanitário de Candiba, Pilões e Vila Neves;
Urbanização da lagoa do Mocambo, dotando-a de infra-estrutura para a
prática de esporte e lazer;
Buscar junto ao DERBA a recuperação da pavimentação da rodovia Candiba
Pilões e pavimentação das rodovias Candiba-Mutans e candiba- Sebastião
Laranjeiras;
Garantir a manutenção das estradas do município;
Construção de uma Biblioteca Pública;
Construção, ampliação e reforma de escolas e outros prédios públicos;
Construção de praças, ginásio e quadras poliesportivas.
8. EIXO IX
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA
META: Desenvolvimento de empregabilidade e apoio às atividades produtivas
geradoras de trabalho: comércio, a economia social, micro e pequenas empresas.
AÇÕES:
Apoiar, incentivar e ampliar as atividades desenvolvidas pelo SENAC;
Incentivar a criação de cooperativas envolvendo diversas atividades, tais
como: coleta e transformação de material reciclável, artesanato, culinária e
prestação de serviços;
Fortalecer o comércio local comprando no município;
Realizar Concurso Público Municipal;
Apoiar as iniciativas de oferta de curso profissionalizante;
Atrair novas fábricas para a cidade;
Viabilizar suporte técnico ao homem do campo favorecendo a produção
agrícola e a formação de cooperativas;
Promover a Feira de Arte do município.
EIXO XI – SEGURANÇA E PROTEÇÃO
OBJETIVO: Garantir o respeito e proteção ao cidadão candibense, reduzir o índice de
violência, roubos, disseminação de drogas e práticas de vandalismo por meio de
ações conjuntas dos órgãos governamentais, sociedade civil organizada e cidadãos.
AÇÕES:
Promover a extensão e a manutenção da iluminação pública;
Realizar concurso público para Guardas Municipais;
Investir no monitoramento eletrônico em pontos estratégicos da Cidade;
Incentivar e apoiar a atuação do Conselho Comunitário de Segurança;
Promover e apoiar ações de combate ao consumo de drogas lícitas e ilícitas;
Promover a sinalização do trânsito na cidade;
Construir uma Delegacia e Polícia em Candiba e Posto Policial em Pilões/Vila
Neves.
CONCLUSÃO
Uma cidade onde esses serviços sejam suficientes e eficientes, geridos de forma
moderna e transparente é o novo caminho que Drª Alécia e Valdimir propõem ao
povo candibense. Vamos trabalhar para construção de uma cidade assim: mais
agradável, justa, acolhedora e inclusiva de oportunidades; pois ela é nosso núcleo
mais forte, depois da família.
Uma cidade assim é a que juntos construiremos!
Drª Alécia e Valdimir