O documento descreve o que é o eSocial, um projeto do governo federal para simplificar o envio de informações sobre empregados a órgãos governamentais de forma unificada, listando seus objetivos de reduzir custos e informalidade e aumentar arrecadação.
3. O eSocial é um projeto do
governo federal para simplificar
o envio de informações aos
órgãos.
O que é eSocial?
4. Porque unifica o envio de
informações por parte do
empregador em relação aos
seus empregados.
O que é eSocial?
5. As informações declaradas serão
armazenadas no Ambiente Nacional do
eSocial, para que os órgãos
participantes do projeto consigam
acompanhar de perto a vida do social
dos contribuintes.
O que é eSocial?
7. Órgãos e entidades do governo federal: Caixa Econômica Federal,
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ministério da Previdência –
MPS, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Secretaria da Receita
Federal do Brasil – RFB.
Quais são os órgãos
participantes do eSocial?
8. O Ministério do Planejamento também participa do projeto,
promovendo assessoria aos demais entes, organizando os diversos
interesses de cada órgão e gerenciando a condução do projeto.
Quais são os órgãos
participantes do eSocial?
10. • Unificar a captação das informações necessárias ao fisco.
• Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os
empregadores, com o estabelecimento de transmissão única para
os diferentes órgãos de governo.
• Garantir direitos trabalhistas e previdenciários.
• Simplificar o cumprimento das obrigações fiscais, principais e
acessórias, para redução de custos e da informalidade.
• Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das
relações de trabalho.
• Aumentar a arrecadação, pela diminuição da inadimplência,
incidência de erros, sonegação e fraude.
Principais objetivos