ICMS. Substituição Tributária

www.pactum.com.br PACTUM CONSULTORIA EMPRESARIAL VISÃO ESTRATÉGICA DE DIREITOS

www.pactum.com.br SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

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ICMS – regime normal www.pactum.com.br Indústria Comércio Consumo Circulação Circulação ICMS – substituição tributária Indústria Comércio Consumo ICMS ICMS Circulação Circulação ICMS ICMS

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[object Object],FORNECEDOR Mercadoria: R$ 10.000 IPI: R$ 500 (5%) MVA alíquota interna: 19,52% MVA alíquota interestadual: 26,72% Alíquota interna: 17% Alíquota interestadual: 12% ICMS Próprio: R$ 1.200 (12%) ICMS ST: R$ 1.061,95 (FILIAL) [((10.000+500) x 1,2672) x 17%]-1.200 CLIENTE Custo cliente: R$15.030.54 FILIAL Gasto Financeiro: Mercadoria: R$ 10.000,00 +IPI: R$ 500,00 +ICMS ST: R$ 1.061,95 Custo: R$ 11.561,95 Sugestão: PV 30% sobre custo: R$15.030,54 12% 17% ESTADO FORNECEDOR ESTADO CLIENTE

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[object Object],FORNECEDOR Mercadoria: R$ 10.000,00 +IPI : R$ 500,00 TOTAL R$ 10.500,00 ICMS ST R$ 433,43 TOTAL NF R$ 10.933,43 CLIENTE Custo: NF Produto: R$ 14.213,46 +ICMS ST: R$ 1.356,30 R$15.569,76 FILIAL Gasto Financeiro: Mercadoria: R$ 10.000,00 +IPI: R$ 500,00 +ICMS ST: R$ 433,43 Custo: R$ 10.933.43 Sugestão de Venda: R$ 14.213,46 30% sobre o custo 17% 12% ESTADO FORNECEDOR ESTADO CLIENTE Dados Complementares: ICMS próprio: R$1.700,00 (R$10.000,00 x 17%) ICMS –ST: R$ 433,43 [((10.000+500) x 1,1952) x 17%]-1.700 Dados Complementares: R$14.213,46 X 12%= R$1.705,62 ICMS-ST = R$ 1.356,30 (CLIENTE) [(14.213,46 x 1,2672) x 17%]-1.705,62

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[object Object],FILIAL Localizada no estado do fornecedor COMPOSIÇÃO DRE: Receita: R$ 14.213,46 (-)CMV = R$ 10.933,43 (-) ICMS = R$ 1.705,62 R$ 1.574,41 (11,07% s/PV) FILIAL Localizada no estado do cliente COMPOSIÇÃO DRE REC: R$ 15.030,54 (-) CMV = R$ 11.561,95 R$ 3.468,59 (23,08% s/PV) Margem sobre a receita

[object Object],[object Object],FILIAL Localizada no estado do cliente COMPOSIÇÃO DRE REC: R$ 13.001,18 (-) CMV = R$ 11.561,95 R$ 1.439,23 (11,07% s/PV) Margem sobre a receita 11,07% FILIAL Localizada no estado do fornecedor COMPOSIÇÃO DRE: Receita: R$ 14.213,46 (-)CMV = R$ 10.933,43 (-) ICMS = R$ 1.705,62 R$ 1.574,41 (11,07% s/PV)

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FORNECEDOR Mercadoria : R$ 10.000,00 +IPI : R$ 500,00 TOTAL R$ 10.500,00 ICMS ST R$ 433,43 TOTAL NF R$ 10.933,43 ESTADO FORNECEDOR ESTADO CLIENTE Com Protocolo – constituir filial no estado em que o fornecedor se localiza Dados Complementares: ICMS próprio: R$1.700,00 (R$10.000,00 x 17%) ICMS –ST: R$ 433,43 (FILIAL) [((10.000+500) x 1,1952) x 17%]-1.700 FILIAL Gasto Financeiro: Mercadoria: R$ 10.000,00 +IPI: R$ 500,00 +ICMS ST: R$ 433,43 Custo: R$ 10.933.43 Sugestão de Venda: R$ 14.213,46 Dados Complementares: R$14.213,46 X 12%= R$1.705,62 ICMS-ST = R$ 1.356,30 (CLIENTE) [(14.213,46 x 1,2672) x 17%]-1.356,30 17% CLIENTE Custo: NF Produto: R$ 14.213,46 +ICMS ST: R$ 1.356,30 Total NF compra: R$15.569,76 12%

[object Object],FORNECEDOR Mercadoria : R$ 10.000,00 +IPI : R$ 500,00 TOTAL R$ 10.500,00 ICMS ST R$ 1.061,95 TOTAL NF R$ 11.561,95 CLIENTE Custo: NF Produto: R$ 15.030,54 FILIAL Gasto Financeiro: Mercadoria: R$ 10.000,00 +IPI: R$ 500,00 +ICMS ST: R$1.061,95 Custo: R$ 11.561,95 Sugestão de Venda: R$ 15.030,54 30% s/ PV 12% 17% ESTADO FORNECEDOR ESTADO CLIENTE Dados Complementares: ICMS próprio: R$1.200,00 (R$10.000,00 x 12%) ICMS –ST: R$ 1.061,95 (FILIAL) [((10.000+500) x 1,2672) x 17%]-1.200

[object Object],FILIAL Localizada no estado do fornecedor COMPOSIÇÃO DRE: Receita: R$ 14.213,46 (-)CMV = R$ 10.933,43 (-) ICMS = R$ 1.705,62 R$ 1.574,41 (11,07% s/PV) FILIAL Localizada no estado do cliente COMPOSIÇÃO DRE REC: R$ 15.030,54 (-) CMV = R$ 11.561,95 R$ 3.468,59 (23,07% s/PV) Margem sobre a receita

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Porto Alegre (51) 3314-1414 – rs@pactum.com.br São Paulo (11) 3293-7878 – sp@pactum.com.br Belo Horizonte (31) 3263-1900 – mg@pactum.com.br Curitiba (41) 3304-3900 – pr@pactum.com.br Florianópolis (48) 3952-2448 – sc@pactum.com.br www.pactum.com.br

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