O documento discute a pirataria de produtos como jogos eletrônicos, softwares, música e filmes. A pirataria é amplamente aceita socialmente no Brasil e está ligada ao crime organizado, causando perdas bilionárias. Alternativas legais como software livre e downloads podem ajudar, mas penalidades como prisão e multas ainda são necessárias.
2. Produtos mais pirateados Jogos eletrônicos Aceitação Social Conseqüências e sua ligação com crime organizado Alternativas Penalidades Ementa
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4. Um dos itens mais pirateados no mercado nacional é definitivamente o jogo eletrônico [ carece de fontes ?]. Tanto pela facilidade com a qual a cópia é feita tanto pela facilidade pela qual se obtêm (praticamente qualquer loja especializada em jogos vende produtos piratas), a pirataria no mercado de jogos vêm se popularizando e se adaptando conforme os constantes avanços na tecnologia. Além disso, a falta de fiscalização e a aceitação da pirataria como parte do cotidiano atual contribui para a sua continuidade. Jogos Eletrônicos
5. Aceitação Social A pirataria como parte do cotidiano já é um conceito definido há tempos. A compra de produtos no mercado informal já faz parte integral do cotidiano brasileiro desde a época da tecnologia de vídeo VHS . Tanto os preços inacessíveis e desinteressantes ao público, independentemente da camada social, tornam a pirataria a quase que exclusiva e viável alternativa ao consumidor. A se acrescentar que o próprio Poder Judiciário brasileiro tem decisões que não compreendem a pirataria como crime, justamente em função da adequação social dos fatos, entretanto o STJ e o STF vêm reafirmando a penalizarão.
6. Conseqüências e sua ligação com crime organizado De acordo com dados da Interpol a pirataria está relacionada ao crime organizado, como assaltantes, traficantes de armas, narcotraficantes e ligado até ao terrorismo movimentando mais de meio trilhão de dólares Além disso a pirataria está intimamente ligada à exploração infantil, são mais de 250 milhões de crianças trabalhando em regime desumano. No Brasil, de acordo com a Frente Parlamentar Contra a Pirataria, esse comércio ilegal impede 2 milhões de empregos formais no país e causa um grande rombo nas contas públicas. O Brasil deixa de arrecadar mais de 10 bilhões de Reais.
7. Alternativas Um dos principais questionamentos, hoje em dia, está focado no sistema de propriedade intelectual . No caso dos softwares surgem os softwares livres . No caso da produção musical e audio-visual ainda há uma grande controvérsia. Contudo, todos buscam uma solução que respeite o direito e permita acesso ao trabalho dos artistas. Um dos meios que favorece essa disponibilidade de material hoje em dia é o uso de software P2P que permite a seus usuários compartilhar arquivos por meio da Internet.Muitos esperam que os músicos comecem a abandonar a concepção de disco gravado para oferecer seu material de formas alternativas (como, por exemplo, downloads através de FTP ou similares), podendo fixar preços por peça/canção ou grupo de peças muito mais baixos que os atuais preços de CD .
8. Penalidades No Brasil a pirataria fere a licença de copyright e contra ela existe a Lei Antipirataria ([[Pirataria moderna#Lei Anti-Pirataria|10.695 de 1 de julho de 2003 do Código de Processo Penal ), [7] que pune os responsáveis e dependendo dos casos a pena pode chegar a 4 (quatro) anos de reclusão de pena, e multa. Apesar disso, a pirataria é muito praticada no Brasil sendo responsável pela geração de um grande número de empregos informais . A Polícia Federal do Brasil mantém operações permanentes para coibir as diversas modalidades de pirataria.
