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Trabalho 
De 
Português
Sumário 
Capítulo 1 O GÊNERO NAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL................2 
INTRODUÇÃO...............................................................................................................3 
ESTATISTICAS DO INEP DE 2007................................................................................4 
DISTRIBUIÇÃO DAS MATRICULAS E SUA EVOLUÇÃO......................................6 
DESAFIOS PARA A IGUALDADE DE GÊNERO NAS POLÍTICAS 
EDUCACIONAIS...........................................................................................................7 
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA 
EDUCAÇÃO INCLUSIVA.............................................................................................7 
EFEITOS DA PEDAGOGIA DA CONCORRÊNCIA...................................................8 
FONTES..........................................................................................................................9
 INTRODUÇÃO 
São grandes a preocupação e o esforço investidos em mudanças na educação básica 
brasileira nas últimas décadas, principalmente no final dos anos de 1980, com a 
consolidação da Constituição Federal de 1988, e durante todo o período dos anos de 1990, 
repleto de reformas educacionais. Esses fatos tornam o intervalo que vai de 1988 a 2002 
um recorte histórico importante para a análise das legislações e reformas federais na área 
da educação. Tais documentos constituem um campo variado de estudos, desde a 
estrutura curricular, financiamento da educação, avaliação de desempenho e fluxo 
escolar, formação docente e também aspectos específicos como gênero, raça e direitos 
humanos. Nosso estudo tratará justamente de um aspecto específico: a dimensão da 
incorporação do gênero nas políticas públicas de educação. 
A intersecção das relações de gênero e educação ganhou maior visibilidade nas 
pesquisas educacionais somente em meados dos anos de 1990, com grandes avanços na 
sistematização de reivindicações que visam à superação, no âmbito do Estado e das 
políticas públicas, de uma série de medidas contra a discriminação da mulher. Tais 
medidas se revelam, porém, plenas de contradições entre a defesa da ampliação dos 
direitos e a ótica da restrição do papel do Estado nas políticas públicas sociais, entre elas 
a educação. 
A produção de conhecimento sobre o atual desenvolvimento de políticas públicas de 
educação pela perspectiva da redução da desigualdade de gênero no sistema público de 
ensino brasileiro é ainda escassa e segue a tendência geral das pesquisas de gênero na 
educação, caracterizadas pela precária divulgação (Rosemberg, 2001). 
Poucas são as investigações que abordam o impacto da discriminação de gênero nas 
políticas públicas educacionais, tais como a persistência da discriminação contra as 
mulheres expressa em materiais didáticos e currículos, a limitação ao acesso à educação 
e permanência na escola, sobretudo das jovens grávidas, bem como o fracasso escolar que 
marca de maneira distinta a trajetória escolar de meninos e meninas. A escassez dessa 
abordagem1 espelha-se na raridade de análises densas sobre a discussão acerca da 
igualdade entre homens e mulheres prevista na Constituição Federal de 1988. 
As reflexões sobre o atual desenvolvimento de políticas educacionais e suas 
consequências para um sistema de ensino que reproduz de alguma maneira a desigualdade 
de gênero não foram ainda suficientemente desenvolvidas. 
Nas escolas, as relações de gênero também ganham pouca relevância entre educadores 
e educadoras, assim como no conteúdo dos cursos de formação docente. Ainda temos os 
olhos pouco treinados para ver as dimensões de gênero no dia-a-dia escolar, talvez pela 
dificuldade de trazer para o centro das reflexões não apenas as desigualdades entre os 
sexos, mas também os significados de gênero subjacentes a essas desigualdades e pouco 
contemplados pelas políticas públicas que ordenam o sistema educacional. 
Portanto, a proposta nesse artigo é identificar o contexto nacional que colaborou para 
a introdução do gênero nas legislações e reformas federais concernentes à educação e 
verificar quais os avanços e desafios destas políticas públicas educacionais com vistas ao 
campo que elas vêm definindo, o da ampliação dos direitos, tendo a educação escolar 
como uma importante dimensão da construção da cidadania.
 ESTATISTICAS DO INEP DE 2007 
 Distribuição das matriculas e sua evolução 
Matriculas da educação básica 
Na escola municipal 46,3% de alunos são matriculados ; 
Na escola estadual 41,3% de alunos são matriculados; 
Escola privadas 12% de alunos são matriculo. 
Concentração de matrículas 
Ensino fundamental 60,6% de aluno. 
Relação registrada no volume de matrículas 
Matrículas em escolas Municipal 2,8% ; 
Matrículas em escolas Estadual 5,4% ; 
Matrículas em escolas Escola Privada 13,1% . 
% de alunos da educação básica por sexo e distribuição de alunos lotais por 
região 
Brasil – 52.179.530 
Mulheres - 25.959.119 / homens - 26.220.411 
Norte - 10% 
Nordeste - 31% 
Centro – oeste - 39% 
Sudeste - 13% 
Sul – 7% 
% de alunos da educação básica por raça/cor 
Brasil –52.179.530 
Não – declarada- 61% 
Branca- 9% 
Preta- 2% 
Parda- 18% 
Amarela- 0% 
Indígena- 0% 
% de alunos da educação básica por faixa etária 
Brasil -52.179.530 alunos 
0 a 3 anos – 2% 
4 a 5 anos – 7% 
6 a 14 anos – 56% 
15 a 17 anos –17% 
18 a 24 anos –11%
25 a 29 anos –2% 
Mais de 29 anos–5% 
% de alunos da educação básica por etapa 
Brasil – 52.1790530 alunos 
Educ. infantil – 12% 
Educ. profissional – 1% 
Educ. especial – 1% 
Educ. fundamental – 61% 
EJA –9% 
Ensino médio – 16%
 DISTRIBUIÇÃO DAS MATRICULAS E SUA EVOLUÇÃO 
 DESAFIOS PARA A IGUALDADE DE GÊNERO NAS POLÍTICAS 
EDUCACIONAIS : 
1. Desigualdades persistente entre as mulheres brasileiras: o avanço nos indicadores 
de acesso e desempenho é marcado pelas desigualdade entre mulheres de acordo 
com a renda, raça e etnia e local de moradia (rural e urbano),com destaque para a 
situação das mulheres negras e indígenas; 
2. A situação de pior desempenho e de maiores obstáculos para permanência na 
escola por parte dos meninos brasileiros , em especial ,dos meninos negros;
3. A manutenção de uma educação sexista, homofóbica/ lesbofóbica , racista e 
discriminatória no ambiente escolar; 
4. A concentração das mulheres em cursos e carreiras “ditas femininas”, com menor 
valorização profissional e limitado reconhecimento social; 
5. A baixa valorização das profissionais de educação básica, que representam quase 
90% do total dos profissionais de educação, que – em sua gigantesca maioria – 
recebem salários indignos e exercem a profissão em precárias condições de 
trabalho; 
6. O acesso desigual à educação infantil de qualidade. 
 Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação 
Inclusiva 
O movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação política, cultura l, 
social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de 
estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação. A 
educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na 
concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores 
indissociáveis, e que avança em relação à ideia de equidade formal ao 
contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora 
da escola. 
Ao reconhecer que as dificuldades enfrentadas nos sistemas de ensino 
evidenciam a necessidade de confrontar as práticas discriminatórias e criar 
alternativas para superá-las, a educação inclusiva assume espaço central no debate 
acerca da sociedade contemporânea e do papel da escola na superação da lógica da 
exclusão. A partir dos referenciais para a construção de sistemas educacionais 
inclusivos, a organização de escolas e classes especiais passa a ser repensada, 
implicando uma mudança estrutural e cultural da escola para que todos os alunos 
tenham suas especificidades atendidas. 
Nesta perspectiva, o Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial 
apresenta a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação 
Inclusiva, que acompanha os avanços do conhecimento e das lutas sociais, visando 
constituir políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos 
os alunos. 
 Efeitos da pedagogia da concorrência 
I. Flexibilidade e diversificação dos sistemas de ensino e das escolas . 
II. Atenção a eficiência, á qualidade, ao desempenho e as necessidade 
básicas da aprendizagem. 
III. Avaliação constante dos resultados obtidos pela escola.
IV. O estabelecimento de rankings. 
V. Competição entre as escolas. 
VI. A organização escolar e a qualidade total. 
VII. A valorização de aluna disciplinas. 
VIII. O estabelecimento de formas inovadoras de treinamento de professores, 
tais como educação a distância . 
IX. A descentralização administrativa e do financiamento, bem como do 
repasse de recursos, em conformidade com a avaliação do desempenho. 
X. A valorização da iniciativa privada e do estabelecimento de parcerias 
como empresariado. 
XI. O repasse das funções do estados para a comunidade e para as empresas. 
 FONTES : 
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742004000100005 
http://pt.slideshare.net/maraluizagfreitas/polticas-pblicas-em-educao 
http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf 
http://pt.slideshare.net/beatriztrudes/politicas-educacionais?related=2
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  • 2. Sumário Capítulo 1 O GÊNERO NAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL................2 INTRODUÇÃO...............................................................................................................3 ESTATISTICAS DO INEP DE 2007................................................................................4 DISTRIBUIÇÃO DAS MATRICULAS E SUA EVOLUÇÃO......................................6 DESAFIOS PARA A IGUALDADE DE GÊNERO NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS...........................................................................................................7 POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.............................................................................................7 EFEITOS DA PEDAGOGIA DA CONCORRÊNCIA...................................................8 FONTES..........................................................................................................................9
  • 3.  INTRODUÇÃO São grandes a preocupação e o esforço investidos em mudanças na educação básica brasileira nas últimas décadas, principalmente no final dos anos de 1980, com a consolidação da Constituição Federal de 1988, e durante todo o período dos anos de 1990, repleto de reformas educacionais. Esses fatos tornam o intervalo que vai de 1988 a 2002 um recorte histórico importante para a análise das legislações e reformas federais na área da educação. Tais documentos constituem um campo variado de estudos, desde a estrutura curricular, financiamento da educação, avaliação de desempenho e fluxo escolar, formação docente e também aspectos específicos como gênero, raça e direitos humanos. Nosso estudo tratará justamente de um aspecto específico: a dimensão da incorporação do gênero nas políticas públicas de educação. A intersecção das relações de gênero e educação ganhou maior visibilidade nas pesquisas educacionais somente em meados dos anos de 1990, com grandes avanços na sistematização de reivindicações que visam à superação, no âmbito do Estado e das políticas públicas, de uma série de medidas contra a discriminação da mulher. Tais medidas se revelam, porém, plenas de contradições entre a defesa da ampliação dos direitos e a ótica da restrição do papel do Estado nas políticas públicas sociais, entre elas a educação. A produção de conhecimento sobre o atual desenvolvimento de políticas públicas de educação pela perspectiva da redução da desigualdade de gênero no sistema público de ensino brasileiro é ainda escassa e segue a tendência geral das pesquisas de gênero na educação, caracterizadas pela precária divulgação (Rosemberg, 2001). Poucas são as investigações que abordam o impacto da discriminação de gênero nas políticas públicas educacionais, tais como a persistência da discriminação contra as mulheres expressa em materiais didáticos e currículos, a limitação ao acesso à educação e permanência na escola, sobretudo das jovens grávidas, bem como o fracasso escolar que marca de maneira distinta a trajetória escolar de meninos e meninas. A escassez dessa abordagem1 espelha-se na raridade de análises densas sobre a discussão acerca da igualdade entre homens e mulheres prevista na Constituição Federal de 1988. As reflexões sobre o atual desenvolvimento de políticas educacionais e suas consequências para um sistema de ensino que reproduz de alguma maneira a desigualdade de gênero não foram ainda suficientemente desenvolvidas. Nas escolas, as relações de gênero também ganham pouca relevância entre educadores e educadoras, assim como no conteúdo dos cursos de formação docente. Ainda temos os olhos pouco treinados para ver as dimensões de gênero no dia-a-dia escolar, talvez pela dificuldade de trazer para o centro das reflexões não apenas as desigualdades entre os sexos, mas também os significados de gênero subjacentes a essas desigualdades e pouco contemplados pelas políticas públicas que ordenam o sistema educacional. Portanto, a proposta nesse artigo é identificar o contexto nacional que colaborou para a introdução do gênero nas legislações e reformas federais concernentes à educação e verificar quais os avanços e desafios destas políticas públicas educacionais com vistas ao campo que elas vêm definindo, o da ampliação dos direitos, tendo a educação escolar como uma importante dimensão da construção da cidadania.
  • 4.  ESTATISTICAS DO INEP DE 2007  Distribuição das matriculas e sua evolução Matriculas da educação básica Na escola municipal 46,3% de alunos são matriculados ; Na escola estadual 41,3% de alunos são matriculados; Escola privadas 12% de alunos são matriculo. Concentração de matrículas Ensino fundamental 60,6% de aluno. Relação registrada no volume de matrículas Matrículas em escolas Municipal 2,8% ; Matrículas em escolas Estadual 5,4% ; Matrículas em escolas Escola Privada 13,1% . % de alunos da educação básica por sexo e distribuição de alunos lotais por região Brasil – 52.179.530 Mulheres - 25.959.119 / homens - 26.220.411 Norte - 10% Nordeste - 31% Centro – oeste - 39% Sudeste - 13% Sul – 7% % de alunos da educação básica por raça/cor Brasil –52.179.530 Não – declarada- 61% Branca- 9% Preta- 2% Parda- 18% Amarela- 0% Indígena- 0% % de alunos da educação básica por faixa etária Brasil -52.179.530 alunos 0 a 3 anos – 2% 4 a 5 anos – 7% 6 a 14 anos – 56% 15 a 17 anos –17% 18 a 24 anos –11%
  • 5. 25 a 29 anos –2% Mais de 29 anos–5% % de alunos da educação básica por etapa Brasil – 52.1790530 alunos Educ. infantil – 12% Educ. profissional – 1% Educ. especial – 1% Educ. fundamental – 61% EJA –9% Ensino médio – 16%
  • 6.  DISTRIBUIÇÃO DAS MATRICULAS E SUA EVOLUÇÃO  DESAFIOS PARA A IGUALDADE DE GÊNERO NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS : 1. Desigualdades persistente entre as mulheres brasileiras: o avanço nos indicadores de acesso e desempenho é marcado pelas desigualdade entre mulheres de acordo com a renda, raça e etnia e local de moradia (rural e urbano),com destaque para a situação das mulheres negras e indígenas; 2. A situação de pior desempenho e de maiores obstáculos para permanência na escola por parte dos meninos brasileiros , em especial ,dos meninos negros;
  • 7. 3. A manutenção de uma educação sexista, homofóbica/ lesbofóbica , racista e discriminatória no ambiente escolar; 4. A concentração das mulheres em cursos e carreiras “ditas femininas”, com menor valorização profissional e limitado reconhecimento social; 5. A baixa valorização das profissionais de educação básica, que representam quase 90% do total dos profissionais de educação, que – em sua gigantesca maioria – recebem salários indignos e exercem a profissão em precárias condições de trabalho; 6. O acesso desigual à educação infantil de qualidade.  Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva O movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação política, cultura l, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação. A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola. Ao reconhecer que as dificuldades enfrentadas nos sistemas de ensino evidenciam a necessidade de confrontar as práticas discriminatórias e criar alternativas para superá-las, a educação inclusiva assume espaço central no debate acerca da sociedade contemporânea e do papel da escola na superação da lógica da exclusão. A partir dos referenciais para a construção de sistemas educacionais inclusivos, a organização de escolas e classes especiais passa a ser repensada, implicando uma mudança estrutural e cultural da escola para que todos os alunos tenham suas especificidades atendidas. Nesta perspectiva, o Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial apresenta a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que acompanha os avanços do conhecimento e das lutas sociais, visando constituir políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os alunos.  Efeitos da pedagogia da concorrência I. Flexibilidade e diversificação dos sistemas de ensino e das escolas . II. Atenção a eficiência, á qualidade, ao desempenho e as necessidade básicas da aprendizagem. III. Avaliação constante dos resultados obtidos pela escola.
  • 8. IV. O estabelecimento de rankings. V. Competição entre as escolas. VI. A organização escolar e a qualidade total. VII. A valorização de aluna disciplinas. VIII. O estabelecimento de formas inovadoras de treinamento de professores, tais como educação a distância . IX. A descentralização administrativa e do financiamento, bem como do repasse de recursos, em conformidade com a avaliação do desempenho. X. A valorização da iniciativa privada e do estabelecimento de parcerias como empresariado. XI. O repasse das funções do estados para a comunidade e para as empresas.  FONTES : http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742004000100005 http://pt.slideshare.net/maraluizagfreitas/polticas-pblicas-em-educao http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf http://pt.slideshare.net/beatriztrudes/politicas-educacionais?related=2