2. Sumário
Capítulo 1 O GÊNERO NAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL................2
INTRODUÇÃO...............................................................................................................3
ESTATISTICAS DO INEP DE 2007................................................................................4
DISTRIBUIÇÃO DAS MATRICULAS E SUA EVOLUÇÃO......................................6
DESAFIOS PARA A IGUALDADE DE GÊNERO NAS POLÍTICAS
EDUCACIONAIS...........................................................................................................7
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA
EDUCAÇÃO INCLUSIVA.............................................................................................7
EFEITOS DA PEDAGOGIA DA CONCORRÊNCIA...................................................8
FONTES..........................................................................................................................9
3. INTRODUÇÃO
São grandes a preocupação e o esforço investidos em mudanças na educação básica
brasileira nas últimas décadas, principalmente no final dos anos de 1980, com a
consolidação da Constituição Federal de 1988, e durante todo o período dos anos de 1990,
repleto de reformas educacionais. Esses fatos tornam o intervalo que vai de 1988 a 2002
um recorte histórico importante para a análise das legislações e reformas federais na área
da educação. Tais documentos constituem um campo variado de estudos, desde a
estrutura curricular, financiamento da educação, avaliação de desempenho e fluxo
escolar, formação docente e também aspectos específicos como gênero, raça e direitos
humanos. Nosso estudo tratará justamente de um aspecto específico: a dimensão da
incorporação do gênero nas políticas públicas de educação.
A intersecção das relações de gênero e educação ganhou maior visibilidade nas
pesquisas educacionais somente em meados dos anos de 1990, com grandes avanços na
sistematização de reivindicações que visam à superação, no âmbito do Estado e das
políticas públicas, de uma série de medidas contra a discriminação da mulher. Tais
medidas se revelam, porém, plenas de contradições entre a defesa da ampliação dos
direitos e a ótica da restrição do papel do Estado nas políticas públicas sociais, entre elas
a educação.
A produção de conhecimento sobre o atual desenvolvimento de políticas públicas de
educação pela perspectiva da redução da desigualdade de gênero no sistema público de
ensino brasileiro é ainda escassa e segue a tendência geral das pesquisas de gênero na
educação, caracterizadas pela precária divulgação (Rosemberg, 2001).
Poucas são as investigações que abordam o impacto da discriminação de gênero nas
políticas públicas educacionais, tais como a persistência da discriminação contra as
mulheres expressa em materiais didáticos e currículos, a limitação ao acesso à educação
e permanência na escola, sobretudo das jovens grávidas, bem como o fracasso escolar que
marca de maneira distinta a trajetória escolar de meninos e meninas. A escassez dessa
abordagem1 espelha-se na raridade de análises densas sobre a discussão acerca da
igualdade entre homens e mulheres prevista na Constituição Federal de 1988.
As reflexões sobre o atual desenvolvimento de políticas educacionais e suas
consequências para um sistema de ensino que reproduz de alguma maneira a desigualdade
de gênero não foram ainda suficientemente desenvolvidas.
Nas escolas, as relações de gênero também ganham pouca relevância entre educadores
e educadoras, assim como no conteúdo dos cursos de formação docente. Ainda temos os
olhos pouco treinados para ver as dimensões de gênero no dia-a-dia escolar, talvez pela
dificuldade de trazer para o centro das reflexões não apenas as desigualdades entre os
sexos, mas também os significados de gênero subjacentes a essas desigualdades e pouco
contemplados pelas políticas públicas que ordenam o sistema educacional.
Portanto, a proposta nesse artigo é identificar o contexto nacional que colaborou para
a introdução do gênero nas legislações e reformas federais concernentes à educação e
verificar quais os avanços e desafios destas políticas públicas educacionais com vistas ao
campo que elas vêm definindo, o da ampliação dos direitos, tendo a educação escolar
como uma importante dimensão da construção da cidadania.
4. ESTATISTICAS DO INEP DE 2007
Distribuição das matriculas e sua evolução
Matriculas da educação básica
Na escola municipal 46,3% de alunos são matriculados ;
Na escola estadual 41,3% de alunos são matriculados;
Escola privadas 12% de alunos são matriculo.
Concentração de matrículas
Ensino fundamental 60,6% de aluno.
Relação registrada no volume de matrículas
Matrículas em escolas Municipal 2,8% ;
Matrículas em escolas Estadual 5,4% ;
Matrículas em escolas Escola Privada 13,1% .
% de alunos da educação básica por sexo e distribuição de alunos lotais por
região
Brasil – 52.179.530
Mulheres - 25.959.119 / homens - 26.220.411
Norte - 10%
Nordeste - 31%
Centro – oeste - 39%
Sudeste - 13%
Sul – 7%
% de alunos da educação básica por raça/cor
Brasil –52.179.530
Não – declarada- 61%
Branca- 9%
Preta- 2%
Parda- 18%
Amarela- 0%
Indígena- 0%
% de alunos da educação básica por faixa etária
Brasil -52.179.530 alunos
0 a 3 anos – 2%
4 a 5 anos – 7%
6 a 14 anos – 56%
15 a 17 anos –17%
18 a 24 anos –11%
5. 25 a 29 anos –2%
Mais de 29 anos–5%
% de alunos da educação básica por etapa
Brasil – 52.1790530 alunos
Educ. infantil – 12%
Educ. profissional – 1%
Educ. especial – 1%
Educ. fundamental – 61%
EJA –9%
Ensino médio – 16%
6. DISTRIBUIÇÃO DAS MATRICULAS E SUA EVOLUÇÃO
DESAFIOS PARA A IGUALDADE DE GÊNERO NAS POLÍTICAS
EDUCACIONAIS :
1. Desigualdades persistente entre as mulheres brasileiras: o avanço nos indicadores
de acesso e desempenho é marcado pelas desigualdade entre mulheres de acordo
com a renda, raça e etnia e local de moradia (rural e urbano),com destaque para a
situação das mulheres negras e indígenas;
2. A situação de pior desempenho e de maiores obstáculos para permanência na
escola por parte dos meninos brasileiros , em especial ,dos meninos negros;
7. 3. A manutenção de uma educação sexista, homofóbica/ lesbofóbica , racista e
discriminatória no ambiente escolar;
4. A concentração das mulheres em cursos e carreiras “ditas femininas”, com menor
valorização profissional e limitado reconhecimento social;
5. A baixa valorização das profissionais de educação básica, que representam quase
90% do total dos profissionais de educação, que – em sua gigantesca maioria –
recebem salários indignos e exercem a profissão em precárias condições de
trabalho;
6. O acesso desigual à educação infantil de qualidade.
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação
Inclusiva
O movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação política, cultura l,
social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de
estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação. A
educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na
concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores
indissociáveis, e que avança em relação à ideia de equidade formal ao
contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora
da escola.
Ao reconhecer que as dificuldades enfrentadas nos sistemas de ensino
evidenciam a necessidade de confrontar as práticas discriminatórias e criar
alternativas para superá-las, a educação inclusiva assume espaço central no debate
acerca da sociedade contemporânea e do papel da escola na superação da lógica da
exclusão. A partir dos referenciais para a construção de sistemas educacionais
inclusivos, a organização de escolas e classes especiais passa a ser repensada,
implicando uma mudança estrutural e cultural da escola para que todos os alunos
tenham suas especificidades atendidas.
Nesta perspectiva, o Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial
apresenta a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação
Inclusiva, que acompanha os avanços do conhecimento e das lutas sociais, visando
constituir políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos
os alunos.
Efeitos da pedagogia da concorrência
I. Flexibilidade e diversificação dos sistemas de ensino e das escolas .
II. Atenção a eficiência, á qualidade, ao desempenho e as necessidade
básicas da aprendizagem.
III. Avaliação constante dos resultados obtidos pela escola.
8. IV. O estabelecimento de rankings.
V. Competição entre as escolas.
VI. A organização escolar e a qualidade total.
VII. A valorização de aluna disciplinas.
VIII. O estabelecimento de formas inovadoras de treinamento de professores,
tais como educação a distância .
IX. A descentralização administrativa e do financiamento, bem como do
repasse de recursos, em conformidade com a avaliação do desempenho.
X. A valorização da iniciativa privada e do estabelecimento de parcerias
como empresariado.
XI. O repasse das funções do estados para a comunidade e para as empresas.
FONTES :
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742004000100005
http://pt.slideshare.net/maraluizagfreitas/polticas-pblicas-em-educao
http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf
http://pt.slideshare.net/beatriztrudes/politicas-educacionais?related=2