O documento resume os principais pontos discutidos em uma reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios em 04 de novembro de 2010, incluindo questões sobre obras na praia de Geribá, parâmetros para licenciamento ambiental, apresentação de planos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, e assuntos a serem discutidos na próxima reunião.

1. CMMA de Armação dos Búzios
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS
ATA Nº 10/2010
DATA: 04/11/2010
HORÁRIO DE INÍCIO: 17:30h
HORÁRIO DE TÉRMINO: 20:00h
LOCAL: Sede da Associação de Moradores e Amigos de Geribá, localizada à Avenida José
Bento Ribeiro Dantas, nº 5.550, sala dois.
CONSELHEIROS PRESENTES: Adriana Miguel Saad (PMAB), Ruy Borba Filho (PMAB),
Amarildo Sá Silva (PMAB), Maria do Horto (AMATUCUNS), Roberto Campolina Marques
Junior (AMOCA), Kauê Alessy Torres (BEM-TE-VI), Silvia Regina Aguiar (AMAB), Denise
Morand (VIVA BÚZIOS), Márcio Arouca (AHB), Antônio C. Filho (PMAB), Francisco J.M. de
Salles (PMAB).
AUSÊNCIAS: Carlos Alberto Guidini (PMAB).
ANTES DO INÍCIO DA PAUTA DO DIA
Os Conselheiros assinaram a 1ª ATA, a do dia 12/01/10, do dia 26/01/10 e 02/02/10 que
não haviam sido assinadas anteriormente.
A Secretária Executiva Adriana Saad, conversou a respeito do curso para capacitação de
conselheiros municipais pelo Programa Ambiente Local e passou as fichas de inscrição aos
interessados em participar do curso.
INÍCIO DA PAUTA DO DIA
- Foi levantada a questão da obra do canto esquerdo da praia de Geribá, por passar na
linha da praia e se há licenciamento.
- A Adriana citou a Lei do CONAMA que ampara construções urbanísticas a nível
emergencial em áreas como essas e informou que o Projeto Orla já havia sido consultado,
que o assunto está sendo analisado pelo Ministério Publico e está dentro do âmbito do
TAC da praia de Geribá
- O grupo da CTALA relatou o assunto da reunião da a câmara técnica de licenciamento
ambiental onde foi discutido os parâmetros do apoio ao licenciamento. A principio foi
sugerido que processos que trata de condomínio, principalmente aqueles em AEIAS
passariam pelo CMMA. A proposta seria então levada ao conselho para votação.
- O conselheiro Ruy Borba pede vistas em relação à questão do licenciamento.

2. - Adriana Saad solicitou reunião extraordinária do conselho para tratar assuntos a respeito
do fundo, que ficou marcada para o dia 23 de novembro às 15h na Sede da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Pesca.
- Adriana Saad fez apresentação do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Pesca.
- O Conselheiro Gabriel comentou que muitas ações propostas desde 2009 já foram
implementadas, que seria interessante que a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca fizesse
apresentação das ações que já foram executadas e que estão em andamento e que o
plano deveria ser revisto em função destas ações já realizadas.
- Adriana se propôs então a iniciar as apresentações e atualizar o plano de trabalho da
Secretaria de Meio Ambiente
- Gabriel solicitou o relato da câmara técnica de Unidades de conservação.
- A prefeitura não está com estrutura própria para o saneamento.
PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO
- Revisão da ATA nº 12
- Considerações e análises sobre a reunião da Câmara técnica de Licenciamento Ambiental
/leitura da ata
- Apresentação dos projetos de saneamento realizados pela prefeitura em 2009 e 2010 –
cronograma de investimento da PROLAGOS aprovado pelo comitê de bacia.
- Fundo do meio ambiente (adiantar a reunião do dia 03).
- Resumo do curso de formação/capacitação de conselheiros.
PRÓXIMA REUNIÃO DO CMMA
Dia 02 de dezembro ás 17h30minh na Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Pesca.
Armação dos Búzios, 04 de novembro de 2010.

3. CMMA de Armação dos Búzios
______________________ _______________________ _____________________
Adriana Miguel Saad Amarildo Sá Silva Ruy Borba Filho
PMAB PMAB PMAB
_____________________ ________________________ _____________________
Maria do Horto Roberto Campolina Antônio Câmara Filho
AMATUCUNS Marques Junior PMAB
AMOCA
_____________________ _______________________ _____________________
Denise Morand Silvia Regina Aguiar Kauê Alessy Torres
VIVA BÚZIOS AMAB BEM-TE-VI
_____________________ _______________________
Francisco Jacovino Márcio Arouca
Monteiro de Sales AHB
PMAB