O documento resume os principais acontecimentos políticos do governo Temer, incluindo as acusações de golpe, as reformas realizadas como a da Previdência e Trabalhista, os julgamentos da Lava Jato e as eleições de 2018 vencidas por Bolsonaro.
2. relembrando
Temer era vice da Dilma, Temer fora acusado de ser um golpista
pela ala da Esquerda por causa do Impeachment
Impeachment sendo este feito devido ao fato das pedaladas
fiscais
Vamos aos fatos das pedaladas
5. Governo usou recursos da Caixa pra Pedalar (maquiagem da
conta pública) tudo isso começou em 2013
Isso junto ao Petrolão, forte crise e o fato de Dilma colocar Lula
na Casa Civil fizeram com que o povo fosse as ruas manifestar
pelo impeachment
6. O COMEÇO DO GOVERNO
O Governo Temer chegou ao poder com uma necessidade de
Reformas importantes ao país
7. PEC 55
Antes Levy (Ministro da Dilma) tentou aumentar impostos e
cortar gastos.
Governo Dilma de 2010 a 2015 jogou R$450bi em aportes a
bancos públicos pra ter juros abaixo da inflação.
Governo Dilma deixou de arrecadar R$458bi com desonerações
fiscais, fazendo a nossa dívida chegar a R$2trilhões
8. Com a PEC 55 os gastos do governo com qualquer coisa seriam
feitos assim: gasto do ano anterior + inflação do ano anterior.
Movimentos estudantis de esquerda foram contra alegando que
isso congelaria gastos com educação
9.
10. A PEC limita gastos pra todo mundo e não de uma despesa
específica, mas não vai ter corte e sim uma limitação do
crescimento do gasto baseado como disse no gasto anterior mais
inflação.
O Legislativo, Ministério Público também estão inseridos na
PEC.
A PEC não impede transferência de recursos do Pré Sal pros
estados
11. Segundo Adolfo Sachsida as cotas sociais de salário educação não
estão incluídas na PEC
O artigo 102 da PEC diz do que não se inclui no limite de gastos
e um deles é o artigo 60 que fala do FUNDEB (que é um Fundo
sobre Educação)
O Governo Federal gasta atualmente 1 em cada 5 reais da
educação no Brasil, os outros 4 estão são dos estados e
municípios
13. O que mudou?
Férias agora podem ser divididas em 3 partes, sendo uma delas
tem que ter 15 dias
Segundo o JusBrasil “Jornada diária poderá ser de 12 horas
com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas
semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas
mensais.
14. O Trabalhador em caso de demissão poderá 80% do FGTS em
caso de demissão
O imposto sindical passará a ser opcional
Permissão de terceirização de atividades fim, garantindo também
os mesmos direitos dos terceirizados pros efetivos.
Permissão de contratção de grávidas em condições insalubres,
DESDE QUE as empresas apresentem laudo médico
15. A Reforma Trabalhista visa diminuir custos pra empregar e
diminuir trabalhos informais
Veja a imagem no próximo slide
16.
17. PEC do Trabalho Escravo
Segundo o Estadão “Até 2003, o Código Penal era parco em
palavras ao tipificar o crime de “redução à condição análoga à de
escravo”. Apenas atribuía à ação de “reduzir alguém à condição
análoga à de escravo” a pena de reclusão de dois a oito anos.”
18. O mesmo site diz “Com a Lei 10.803, de 11 de dezembro de 2003,
o art. 149 do Código Penal passou a vigorar com a seguinte
redação: “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer
submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer
sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer
restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de
dívida contraída com o empregador ou preposto: pena de
reclusão de dois a oito anos, e multa, além da pena
correspondente à violência”.
19. Reforma da Previdência
No Brasil temos 40 milhões de aposentados
Dos 2 trilhões arrecadados por ano, sendo 1,3 trilhão vai pro
Governo Federal
R$ 730 bi vão pra Previdência
Ao todo 1 milhão de aposentados ganham R$ 200 bilhões por
ano de aposentadoria, uns 200 mil pra cada um por ano
20. Agora o restante leva em média R$ 1450 por mês
Soma se ao fato que pagamos 162 bi ao funcionalismo público,
que teve seu aumento de salário 3x maior do que o funcionário
das empresas privadas
Não podemos nos esquecer que atualmente gastamos R$ 104 bi
em Saúde, 31 bi em educação, 29 bi em Bolsa Família e 25 bi em
investimentos, se somar tudo isso dá menos que as grandes
aposentadorias
21. O Governo fora denunciado por Rodrigo Janot no caso Joesley
Batista, atrasando a votação da Reforma
Além das Reformas, o Governo Temer ficou marcado pelas
Manifestações de Caminhoneiros que protestavam contra o
preço dos combustíveis
As manifestações pararam o Brasil
22.
23. Lava Jato
Durante Governo Temer aconteceu a morte do Ministro Teori
Zavascki
Políticos importantes presos como Eduardo Cunha e Lula
24. Caso Lula
Lula é réu em 7 processos, sendo deles no Sítio de Atibaia e do
Triplex
Lula foi condenado pelo Sérgio Moro no caso Triplex, logo
depois Lula fora condenado pelo TRF 4 que o colocou inelegível
Vamos as provas
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26.
27.
28. Eleições 2018
Surgimento de Novos Partidos com ideias contrárias a Esquerda,
destaca se o PSL de Bolsonaro
Miltância virtual pró Bolsonaro, que defende livre mercado,
pautas morais conservadoras e um discurso contra a Esquerda
Ataque contra Jair Messias Bolsonaro, sendo de forma física ou
com Fake News