Em meio a um sentimento informal de que o resultado geral em eficiência energética brasileiro ainda é tímido, este trabalho procura analisar brevemente os resultados do Procel, basicamente por meio do seu relatório de atividades de 2012, que foi elaborado com base nas atividades realizadas ao longo de 2011. Elaborado em 13/12/2012. Pode ser baixado mediante solicitação via blog: marcosmajor.blogspot.com

1. UMA BREVE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO PROCEL - PROGRAMA
NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Marcos José Rodrigues dos Santos
marcos.major@gmail.com
Programa de Energia e Automação da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo
Abstract: For nearly 30 years, Brazil has developed a set of programs and other
initiatives aimed at promoting energy efficiency. In this context, in 1985, was created
Procel - National Program for Energy Conservation. Amid an informal sense that the
overall result in Brazilian energy efficiency is still shy, this paper analyzes briefly the
results of Procel, primarily through its activity report for 2012, which was based on
activities performed along of 2011.
I authorize the total or partial reproduction of this work by any means electronic or
conventional, for study and research, provided the source is cited.
Keywords: efficiency, energy, conservation, Procel.
Resumo: Há quase 30 anos, o Brasil vem desenvolvendo um conjunto de programas e
outras iniciativas com o objetivo de promover eficiência energética. Neste contexto, em
1985, foi criado o Procel – Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica. Em
meio a um sentimento informal de que o resultado geral em eficiência energética
brasileiro ainda é tímido, este trabalho procura analisar brevemente os resultados do
Procel, basicamente por meio do seu relatório de atividades de 2012, que foi elaborado
com base nas atividades realizadas ao longo de 2011.
Autorizo a reprodução total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou
eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte.
Palavras Chaves: Eficiência, energia, conservação, Procel.
1 INTRODUÇÃO
As principais ações brasileiras em eficiência energética
tiveram início em 1984 com a concepção do Programa
Brasileiro de Etiquetagem (PBE), que por sua vez,
implantou no País o conceito de etiquetas com a função
de informar a eficiência energética de equipamentos.
Um ano depois, foi criado o Procel, com atuação mais
abrangente, considerando também ações junto às
indústrias, prédios públicos, saneamento ambiental, etc.
Em 1991, foi criado o Programa Nacional da
Racionalização do uso dos Derivados de Petróleo e do
Gás Natural (Conpet), com atuação semelhante ao
Procel; porém, com foco em conservação de gás
natural, petróleo e seus derivados. Com a Lei n0
9.991/00, as concessionárias distribuidoras de energia
elétrica passaram a destinar 0,5% da sua receita a
projetos de eficiência energética. Foi assim criado o
Programa de Eficiência das Concessionárias de Energia
Elétrica (PEE). Finalmente, a Lei de Eficiência
Energética de 17 de outubro de 2001 estabeleceu níveis
mínimos de eficiência energética para máquinas,
equipamentos e edificações. Este histórico evidencia
que o Brasil conseguiu dar um importante passo no
sentido de estabelecer uma sólida estrutura técnica,
política, legal e econômica, capaz de dar amplo amparo
às suas ações de eficiência energética. Entretanto,
percebe-se na comunidade envolvida com a questão,
um sentimento de que todo este suporte não vem sendo
bem utilizado e o resultado geral tem ficado aquém das
expectativas. Este trabalho procura avaliar brevemente
os resultados do Procel, de modo a estimar se tal
programa contribui para o sentimento citado acima.

2. 2 DEFINIÇÃO E OBJETIVO DO
PROCEL
Conforme o texto de apresentação disponível no sítio
do Procel (PROCEL, 2012b), o objetivo do Programa é
promover a racionalização da produção e do consumo
de energia elétrica, para que se eliminem os
desperdícios e se reduzam os custos e os investimentos
setoriais. Foi criado pelo Ministério de Minas e Energia
e pelo Ministério da Indústria e Comércio em dezembro
de 1985, e gerido pela Eletrobras. Em 18 de julho de
1991, o Procel foi transformado em programa de
governo, implicando a ampliação das suas
responsabilidades e abrangência. Para financiamento
das atividades são utilizados recursos da Eletrobras e da
Reserva Global de Reversão (RGR), sendo este último,
um fundo federal formado com recursos das
concessionárias, proporcionais ao investimento de cada
uma. O programa conta também com recursos de
entidades internacionais. Para efetivamente atuar, o
Procel se organizou em áreas de atuação
(subprogramas) a serem comentadas mais adiante.
3 PAPEL ARTICULADOR
Como programa de governo, o Procel tem legitimidade
para exercer papel articulador entre os mais diversos
segmentos da sociedade. Seus subprogramas tornam
práticas esta diversidade de atuação. Apoiados por
recursos substanciais, tais subprogramas financiam
diversos projetos e, assim, promovem a interação mútua
e construtiva entre Governo, universidades, centros de
excelência, órgão de fomento, iniciativa privada,
associações de classe e instituições financeiras.
Segundo MARQUES (2012), desde 1986, foram
investidos 1,26 bilhões de reais em conservação de
energia no âmbito do Procel.
Atualmente, o Procel é formado pelos seguintes
subprogramas ou áreas de atuação:
 Procel Educação;
 Procel Info: Centro Brasileiro de Informação;
 Selo Procel Eletrobras de Economia de Energia;
 Procel Edifica: Edificações;
 Procel EPP: Prédios Públicos;
 Procel GEM: Gestão Energética Municipal;
 Procel Indústria;
 Procel Reluz: Iluminação Pública e Sinalização;
 Semafórica Eficientes;
 Procel Sanear.
4 ARQUITETURA DE ATUAÇÃO
Um aspecto bastante interessante da atuação do Procel
é a sua arquitetura de atuação. Inicialmente são criados
os planos estratégicos e de otimização do Programa.
Em seguida, é criada a infraestrutura para a operação
dos subprogramas, por meio de capacitação laboratorial
e profissional, bem como, por outras iniciativas.
Depois, é estimulada a adoção das proposições dos
programas, concedendo selos para orientar decisões de
compra de equipamentos, incentivando a mudança de
hábitos de consumidores, apoiando a formação de
políticas públicas, etc. Destaca-se que tanto na fase de
criação de infraestrutura, como na fase de estímulo à
adoção das proposições, são desenvolvidas ações
complementares como acordos com fabricantes,
eventos, prêmios e incentivos. Por último, são
consolidadas as metodologias de avaliação e elaborado
o relatório anual das atividades.
5 ATUAÇÃO E INSERÇÃO
Os títulos dos subprogramas do Procel são suficientes
para indicar os segmentos de atuação do Programa e
caracterizam bem os pontos de inserção do mesmo. A
Tabela 1 resume esta informação. Nota-se que tanto a
atuação como a inserção do Procel têm dimensão
respeitável e vêm sendo ampliadas, de acordo com a
importância identificada na fase de planejamento anual
do Programa. Criticas observadas no passado como, por
exemplo, o financiamento de treinamento
exclusivamente voltado para os técnicos do setor foram
paulatinamente sendo reduzidas. Atualmente, diversos
segmentos da sociedade são beneficiados direta ou
indiretamente, à medida que são envolvidas nos
subprogramas, instituições como escolas,
universidades, Sebrae, CNI, etc.
É oportuno esclarecer que Procel não atua no segmento
de equipamentos movidos a gás e derivados do petróleo
que, conforme mencionado na introdução deste artigo,
esta função cabe ao Programa Nacional da
Racionalização do uso dos Derivados de Petróleo e do
Gás Natural (Conpet) – promovido pelo Governo
Federal, vinculado ao Ministério das Minas e Energia e
executado pela Petrobras. A mesma asserção é válida
para o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular
(PBEV) – executado pela parceria Petrobras e Inmetro.
O Procel também não atua no segmento de
equipamentos de Tecnologia da Informação e
Comunicação. Esta é uma atribuição da Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) que,
atualmente, foca a comprovação de funcionamento dos
equipamentos, a existência de assistência técnica e a
existência de padrões de segurança dos equipamentos
disponíveis no mercado. Esta atuação, indiretamente,
acaba também desestimulando a comercialização de
produtos clandestinos.

3. Tabela 1: Inserção e atuação do Procel
6 PRINCIPAIS RESULTADOS
O Relatório de Resultados (PROCEL, 2012a) oferece
farta descrição dos resultados de cada subprograma do
Procel. Entretanto, este artigo busca a essência das
realizações do Programa e, neste sentido, procura
apresentar apenas os principais resultados observados e,
pelo menos, um exemplo de resultados de cada
subprograma, a fim de melhor caracterizá-los.
No Relatório, pode-se observar que a economia de
energia em 2011, proveniente da ação do Programa foi
de 6.696 milhões de kWh, o que representa um
aumento de 8,63% em relação ao ano anterior, embora
a meta estabelecida fosse bem inferior, ou seja, 5%.
Esta economia equivale a aproximadamente 1,56% do
consumo total do País ou a energia normalmente
produzida por uma usina de 1.606MW, sendo esta
energia suficiente para o abastecimento de cerca de 3,6
milhões de residências. Por outro lado, economia em
discussão permitiu uma redução de 2,0606 GW do
horário de pico.
Em 2011 foram aplicados R$ 95,56 milhões no
Programa.
A partir dos dados do Relatório, é fácil calcular o custo
do MWh economizado. Dividindo-se o investimento
total em 2011 pela energia total economizada, chega-se
ao valor de R$14,27 por MWh economizado, o que
representa cerca de 13% do custo marginal de expansão
convencionado pelo Procel (R$113,00/MWh) no
âmbito do Relatório. Observando-se o gráfico da Figura
1 (elaborado com base nos dados do Relatório),
percebe-se que a variação do custo da energia
economizada por ação do Procel não mudou muito ao
longo dos últimos cinco anos. Embora sejam simples,
estes dados configuram-se como um bom indicador da
importância do Procel, tanto individualmente, como
quando comparado com outras iniciativas. O baixo
custo da energia economizada calculado é, de certa
formar, surpreendente; pois, de um modo geral, a
comunidade parece ter uma visão uma visão negativa
com relação à real economia de energia que tais
iniciativas proporcionam. Para o fortalecimento desta
visão negativa, observa-se que, a partir de dados
obtidos junto à Aneel1
, SPATUZZA (2011), concluiu
que o conjunto de projetos do Plano de Eficiência
Energética da Aneel desenvolvidos entre 1998 e 2007
correspondem a um investimento de R$347,00 para
cada MWh economizado, enquanto que o investimento
previsto para a usina hidrelétrica de Belo Monte para
cada 1MWh a ser gerado será de R$ 77,97. É claro que
a comparação é muito grosseira, mas ajuda a perceber a
discrepância entre os custos de energia elétrica
(economizado e de geração) considerados na análise.
É provável que o motivo do alto custo do kWh
economizado de algumas iniciativas está relacionado
com a sua função social. A partir de uma análise de
programa de eficiência energética em comunidades de
baixa renda (RIBEIRO; JANNUZZI, 2010) foi
observado que as reduções de consumo nos domicílios
contemplados com as substituições e equipamentos
foram de aproximadamente 80% no consumo das
lâmpadas e 81% no consumo dos refrigeradores. Isto
representou uma redução de aproximadamente 45% a
50% do consumo faturado destes domicílios.
Entretanto, a questão é que, segundo POMPEMAYER
(2012), 60% dos recursos do programa da Aneel para
eficiência energética são destinados a uma camada da
população que absorve apenas cerca de 4% da energia
elétrica total consumida no País.
Voltando ao Procel, cabe citar que a economia de
energia elétrica efetivada em 2011 evitou que 196
toneladas de CO2 equivalentes fossem lançadas na
atmosfera, o que equivale às emissões de
aproximadamente 67 mil veículos, Lembrando-se que,
segundo o DENATRAN (2011), a frota total nacional
em 2011 era de 70.543.535 veículos.
Ainda segundo o relatório do Procel, os resultados
efetivamente contabilizados referem-se aos
subprogramas: Indústria, Reluz e Selo Eletrobras. A
melhoria de eficiência de equipamentos que receberam
o selo Procel e o simultâneo aumento da venda destes
equipamentos foram os grandes responsáveis pela
economia contabilizada. Os demais subprogramas não
foram considerados no cálculo geral de economia
porque as respectivas metodologias de contabilização
ainda estão fase de desenvolvimento.
Figura 1: Evolução do Custo da Energia Economizada
14,27
12,38
15,56
10,58
13,43
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
18,00
2007 2008 2009 2010 2011
Ano
Custo(R$)
Ainda dentre os principais resultados do Procel pode-se
dizer que um total de 3784 modelos de produtos
diferentes obteve o selo Procel. Por outro lado, há 32
categorias de equipamentos candidatas a este selo; 20
edifícios obtiveram a etiqueta nacional de conservação
1
Agência Nacional de Energia Elétrica

4. de energia e o Procel Edifica ganhou o Prêmio “Green
Building Brasil 2011”. A seguir, é citada, pelo menos,
uma realização específica de cada subprograma ainda
não comentado.
O Procel Educação investiu R$ 4,6 milhões nas linhas
de ação:
 Educação para Eficiência Energética na Educação
Básica: o Procel nas Escolas;
 Educação para Eficiência Energética na Formação
Profissional: níveis técnico, superior e pós-
graduação;
 Rede de Laboratórios e Centros de Pesquisa em
Eficiência Energética.
O Procel Info recebeu, no período de janeiro a
dezembro de 2011, um total de 4.401 usuários
cadastrados interessados em notícias do Procel,
representando uma média de aproximadamente 367
cadastros por mês. Desde a sua criação, o Portal
acumulou um total de 16.271 usuários, correspondendo
a um crescimento de 37,1% em relação ao ano de 2010.
O Procel Prédios Públicos desenvolveu diversos
manuais, ex: Orientações Gerais para Conservação de
Energia em Prédios Públicos.
O Procel Gestão Energética Municipal atendeu,
diretamente, a 106 prefeituras de cinco estados
brasileiros, no sentido de ajudá-las a economizar
energia.
Pelo Procel indústria, até o final de 2011, os convênios
com as diversas federações estaduais viabilizaram a
capacitação de 206 multiplicadores locais e 2.907
agentes (técnicos e engenheiros das indústrias
participantes) de um total de 690 indústrias.
Pelo Procel Reluz foram substituídos mais de 223 mil
pontos de iluminação pública em 65 municípios,
implicando investimento de aproximadamente 91
milhões de reais.
O Procel Sanear realizou vários convênios para
ampliação da Rede de Laboratórios de Eficiência
Energética e Hidráulica em Saneamento (LENHS).
Em 2012, está prevista uma parceria com Fundação
Roberto Marinho, denominada “Energia que
transforma”, que foca energia e sustentabilidade, nos
moldes do “Novo Telecurso”.
7 CRÍTICAS E CONSIDERAÇÕES
Embora tenha sido estabelecida a meta de economia de
energia de 5% para o ano de 2012 (base 2011),
raramente são encontradas outras metas quantitativas ao
longo do Relatório. Assim sendo parece interessante
que o Procel estabeleça um número maior de metas e de
mecanismos de medição e verificação para os
subprogramas.
A principio, é importante que o Brasil caminhe no
sentido de promover a independência entre a
coordenação do Procel e as empresas energéticas,
devido ao conflito entre o objetivo principal destas
empresas (auferir lucro) e o esforço nacional para
economia de energia. Por outro lado, as
Concessionárias têm a visão de supridor, não a de
consumidor, o que dificulta um posicionamento neutro.
Entretanto, a criação de uma agência governamental
para esta função – raciocínio iminente e já adotado por
outros países – pode não ser a melhor solução para o
Brasil atualmente. Sem grande esforço pode-se
vislumbrar mais um órgão carente de um corpo técnico
consolidado, disputando poder, reivindicando
orçamento, sujeito às tentações de tráfico de influência,
atuando como repositório de equipes de apoio políticos
sem mandato, etc. O encaminhamento mais adequado
não é evidente, mas o início da discussão do tema
poderia ser imediato.
O incremento do desempenho energético estimulado
pelo Selo Procel está bastante focado no desempenho
do componente (ex: motor). Já que boa parte das perdas
de energia distribui-se também nos arredores do
equipamento, valeria a pena uma maior preocupação
com:
 O adequado dimensionamento do equipamento (ex:
motor) em relação à sua função real;
 O estudo do sistema que contém o equipamento;
 A análise da operação do respectivo processo.
Quanto mais próximos os limites de aprimoramento dos
equipamentos, sistemas e processo, mais importante se
torna a realização de contínuas campanhas de
esclarecimentos a consumidores e fabricantes, bem
como, permanente fiscalização.
Parece recomendável que a eficiência energética
vincule-se a termos e jargões modernos
(sustentabilidade, automação, design, etc.) garantindo-
se assim a sua divulgação e perenidade.
Por último, cabe comentar que é essencial a
consolidação de mecanismos eficientes de
financiamento que, inclusive, permitem a
desconcentração da renda e a diluição do risco do
financiador.
8 CONCLUSÃO
Independentemente de possíveis aspectos específicos a
serem melhorados, a importância do Procel é
inquestionável, tanto sob o ponto de vista social, como
sob o ponto de vista de conservação de energia.
Entretanto, a consolidação de um bom sucesso do
conjunto de programas e iniciativas que promovem a
eficiência energética no Brasil passa necessariamente
pelo cuidadoso tratamento de três questões primordiais,
a saber:
 A profunda análise do paradoxo “Concessionárias
promovem eficiência energética”;
 A efetiva quebra dos paradigmas comportamentais
no País;
 A consolidação de um plano nacional de eficiência
energética que seja capaz de sincronizar agentes,
convergir ações e de manter uma consistência de
esforços e de recursos, guiados por metas e ações
bem elaboradas e discutidas.

5. 9 REFERÊNCIAS
DENATRAN. Frota Brasileira Municipal.
Disponível em:
<http://www.denatran.gov.br/frota.htm>. Acesso em:
12 dez. 2012. , 2011
MARQUES, B. Eletrobras Procel lança Relatório de
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<http://www.eletrobras.com/pci/data/Pages/LUMIS8D1
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dez. 2012.
POMPEMAYER, L. M. O Barato Sai Caro. [Entrevista
a Alexandre Spatuzza]. Sustentabilidade, v. 3, p. 11,
nov 2012.
PROCEL. Relatório de Resultados do Procel 2012
(Ano base 2011): Eletrobras. Disponível em:
<http://www.eletrobras.com/pci/main.asp?View={5A0
8CAF0-06D1-4FFE-B335-
95D83F8DFB98}&Team=&params=itemID={A1516C
FD-2424-4E17-BA99-
912E47D91F9D};&UIPartUID={05734935-6950-
4E3F-A182-629352E9EB18}>. Acesso em: 12 dez.
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RIBEIRO, C. A. D. B. P.; JANNUZZI, G. M. Análise
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SPATUZZA, A. O Barato Sai Caro. Sustentabilidade,
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