O documento resume a proclamação da República no Brasil em 1889, destacando que a República foi proclamada em 15 de novembro de 1889 após um golpe liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, resultando no exílio de Dom Pedro II. A constituição da 1a República foi promulgada em 1891 e estabeleceu o Brasil como uma república federativa presidencialista.

1. Governo do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria Estadual de Educação
Colégio Estadual Leopoldina da Silveira
Colégio Estadual Nicarágua
HISTÓRIA
Professor Luiz Valentim

2. Aula II – 3ª Série – Ensino Médio
Proclamação da República

3. Conceito de República
A República (do latim Res publica, "coisa
pública") é uma forma de governo em que o
chefe do Estado é eleito pelos cidadãos ou
seus representantes, tendo a sua chefia uma
duração limitada, e que busca servir ao
interesse comum.
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4. Conceito de República
Num regime republicano o chefe de
Estado, normalmente chamado
presidente, pode ou não acumular o poder
executivo. A forma de eleição é
normalmente realizada por voto, em
intervalos regulares, variando conforme o
país. A origem desse tipo de regime está na
Roma clássica, quando primeiro surgiram
instituições como o Senado.
Senatus
Populusque
Romanus
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5. Modelos de República
República presidencialista ou presidencialismo
Nesta forma de governo, o presidente, escolhido
pelo povo para um mandato regular, acumula as
funções de chefe de Estado e chefe de governo.
Como acontece hoje, por exemplo, na República
Federativa do Brasil e nos Estados Unidos da
América.
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6. Modelos de República
República parlamentarista ou parlamentarismo
Nesta forma de governo o chefe de Estado
normalmente não tem amplas atribuições
executivas, pois grande parte desses poderes é
exercida pelo chefe de Governo, usualmente
denominado primeiro-ministro. Como acontece
hoje, por exemplo, em Portugal e na França.
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7. Positivismo
Tendo elegido a república como ideal para a última
fase do progresso, o positivismo é uma doutrina
filosófica proposta no século XIX por Augusto Comte e
que defende a ciência e a razão como as únicas formas
possíveis de apreensão da realidade e de orientação da
sociedade. Tendo como lema “O Amor por princípio; a
Ordem por base; o Progresso por fim” os positivistas
vêem a sociedade através de leis evolutivas, e
defendem que a última fase, denominada científica ou
positiva, só seria alcançada através de uma ditadura
republicana assessorada por homens da ciência. No
Brasil, seus principais adeptos foram os estudantes de
engenharia, direito e, principalmente, militares.

8. Proclamação da República

9. Proclamação da República
Embora do positivismo, na república do Brasil, só
tenha restado o lema da Bandeira, seu maior
divulgador no país, Benjamin Constant, foi
também um dos maiores entusiastas da
república.
Após reunião liderada pelo tenente-
coronel, professor da Escola Militar, Benjamim
Constant, finalmente o marechal Deodoro da
Fonseca aceitou a chefia da conspiração contra o
Império, marcada para o dia 20 de novembro.

10. Proclamação da República
Com o intuito de efetivar o golpe e evitar
deserções, os próprios republicanos divulgaram
boatos de que o Exército seria substituído pela
Guarda Nacional e que Deodoro e Benjamin
Constant seriam presos, antecipando assim o
golpe.
Na manhã do dia 15 de Novembro, o marechal
Deodoro teria, contra sua vontade, destituído o
Ministério. José do Patrocínio, na Câmara
Municipal do Rio de Janeiro, declarou
proclamada a República. Não houve resistência e
dois dias depois D. Pedro II e sua família partiam
para o exílio em Paris.

11. Dom Pedro II e a República
"Se tudo está perdido; que haja calma. Eu não
tenho medo do infortúnio"
"Se assim for, será a minha aposentadoria. Já
trabalhei muito e estou cansado. Irei
descansar"
"O meu maior desejo é ter noticia na Europa
de que tudo se passou sem derramamento de
sangue"
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12. 1ª REPÚBLICA
1891

13. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil
24 de fevereiro de 1891
• Art 1º - A Nação brasileira adota como forma de Governo, sob o regime
representativo, a República Federativa, proclamada a 15 de novembro de
1889, e constitui-se, por união perpétua e indissolúvel das suas antigas
Províncias, em Estados Unidos do Brasil.
Art 72
– § 2º - Todos são iguais perante a lei. A República não admite privilégios
de nascimento, desconhece foros de nobreza e extingue as ordens
honoríficas existentes e todas as suas prerrogativas e regalias, bem
como os títulos nobiliárquicos e de conselho.

14. Hino da Proclamação da República
Escolhida em concurso, no ano de 1890, para ser o
novo hino nacional, a canção composta por Medeiros
e Albuquerque e Leopoldo Miguez tornou-se, por
determinação do governo republicano, o Hino da
Proclamação da República.

15. Liberdade, Liberdade!
Abre as asas sobre nós!
GRES Imperatriz Leopoldinense - 1989

16. Liberdade e Igualdade
Tanto o samba de 1989 quanto o hino de 1890
buscam exaltar virtudes e benefícios do regime
republicano, apontando a Proclamação da
República como um marco na aquisição de
igualdade e liberdade pela população brasileira.
Produza um texto no qual seja discutida a real
situação do povo brasileiro no que diz respeito à
liberdade e à igualdade, destacando as vantagens
de se ter estes elementos presentes na
Constituição e refletindo sobre formas e
possibilidades de ampliação destes direitos.

18. Bibliografia
• VAINFAS, Ronaldo; FARIA, Sheila
de Castro; FERREIRA, Jorge;
SANTOS, Georgina. História: o
longo século XIX. Vol. 2. São
Paulo: Saraiva, 2010.