2. As ações de informação e comunicação
voltadas à construção da cidadania e ao
controle social das políticas públicas e sociais.
“Experiências com os Trabalhadores (as) rurais em Goiás e Conselho
Nacional de Saúde”
AULA EXPOSIÇÃO DIALOGADA– 27 DE OUTUBRO DE 2014, UnB
Moderação – Luiz Henrique Parahyba, jornalista, Assessor de Comunicação
do Conselho Nacional de Saúde – CNS – Coordenação – Profª Ana Valéria
Mendonça
3.
4. A participação da sociedade no setor saúde passou por processos de mudanças
complexos, que resultaram em um sistema de Controle Social cada vez mais qualificado,
deliberativo, independente e representativo. A democratização das políticas de saúde é
exemplo de um dos avanços viabilizados pela existência do Controle Social.
Os conselhos de saúde e as conferências de saúde se constituem, atualmente,
nos principais espaços para o exercício da participação e do Controle Social na
implantação e na implementação das políticas públicas de saúde no Brasil. Esses espaços
são essencialmente democráticos, onde a sociedade se organiza para a efetiva proteção
da saúde como direito de todos e dever do estado.
O primeiro Conselho Nacional De Saúde (CNS) surgiu no Brasil, há mais de 70
anos. Os desafios são grandes, pois a desde 1937, no Estado Novo de Getúlio Vargas,
novos atores entraram em cena para participação social nas decisões – mesmo no regime
do Estado Novo, um regime político centralizador e autoritário.
5. Hoje o CNS vive ares democráticos, com ampla participação da sociedade
organizada, pois desde a CF-1988 ficou estabelecido que a “...sociedade participasse da
gestão do sistema de saúde”.
O CNS é assim representado:
6. “Para entender o Controle Social na
Saúde”, CNS, Brasília, 2014,
www.conselho.saude.gov.br
7. CNS CONVOCA O POVO BRASILEIRO PARA A 15ª
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE EM 2015
O processo de construção da 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) já
começou e o povo brasileiro está convocado para participar e discutir o tema: ”Saúde
pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”.
Conferência é mobilização! E as etapas já começaram com as ações do
Conselho Nacional de Saúde (CNS), ouvindo os segmentos representados e atuando com
os atores principais do processo. Desde agosto de 2014 o processo foi iniciado e terá seu
momento maior em novembro de 2015 com a realização da Conferência Nacional; com o
objetivo de avaliar a situação de saúde da população brasileira, propor diretrizes para a
elaboração dos instrumentos federais de planejamento e orçamento em saúde.
8. A 15ª Conferência Nacional de Saúde compreenderá as seguintes etapas:
– Avaliação participativa da Saúde no Brasil (agosto/14 - abril/15)
– Etapas Municipais e Estaduais – (abril/14 - julho/15)
– Conferência Nacional (novembro/15)
– Pós Conferência Nacional – Monitoramento das deliberações
Para entender a caminhada da 15ª CNS, é importante que sigamos o cronograma de
ações:
Agosto/14 a ABRIL/15
Fase de mobilização e debates por tema, segmento ou região de saúde
Nessa etapa temos como missão a mobilização social de segmentos
representados e não representados em espaços instituídos de participação, e
fortalecimento das pautas acerca da equidade em saúde, além de estabelecer a avaliação
da situação de saúde e do Sistema de Saúde, no formato de “Avaliação Participativa”.
Queremos articular o calendário da saúde coletiva brasileira e dos movimentos
sociais e populares. Esta etapa deve ser assumida sobretudo pelos conselhos municipais e
estaduais de saúde.
9. Os conteúdos para estas e demais etapas, que já estão incluídos na Agenda
Propositiva do CNS para as Eleições 2014 e no Movimento Saúde +10, são: reformas
estruturais do Estado, garantia do direito à saúde e acesso a cuidados de qualidade,
valorização do trabalho e da educação na saúde, fortalecimento da participação social na
saúde.
Atividades previstas para a Etapa 1
Oficina de Comunicação
No período de 10 a 12 de novembro de 2015, em parceria com o Canal
Saúde/Fiocruz, o CNS irá realizar uma oficina/seminário de Comunicação e Informação
que propõe a reflexão acerca do papel da comunicação em defesa do direito à saúde e do
SUS.
Plenárias Regionais
Ampliar o fortalecimento da regionalização em saúde a partir da mobilização
para a 15ª Conferência, efetivando do espaço regional/territorial e avançando na
descentralização em saúde.
10. Plenárias Temáticas (COFIN e outras comissões já programaram agendas)
Promover espaços de reflexão e formulação acerca das iniquidades em saúde,
com enfoque nas realidades dos diversos segmentos populacionais (mulheres, idosos,
população do campo e floresta, juventude, população negra e quilombola, LGBT,
população em situação de rua, população com patologias e deficiências entre outros), nos
desafios territoriais para a efetivação do direito à saúde.
Plenária Digital
Construir uma plataforma de participação digital destinada à toda população.
Mobilizar a utilização do sistema a partir das Ouvidorias, conselhos de saúde e
movimentos sociais. Esta etapa promoverá a intervenção direta de cidadãos no processo
de avaliação do sistema de saúde e formulações a serem encaminhadas à 15ª Conferência
Nacional. Para isso será necessário a Plafaforma “PID” – Programa de Inclusão Digital
(processo em construção).
XIX Plenária Nacional de Conselhos e Movimentos Sociais
Espaço destinado à síntese deliberativa da Etapa 1 com a formulação de
diretrizes e propostas a serem debatidas nas etapas seguintes do processo de
conferência.
11. Com o processo de construção e realização da 15ª CNS, por meio da
mobilização política e social, busca se consolidar a proposta de um Sistema Único de
Saúde (SUS), no Brasil, universal, integral, equânime e com participação da comunidade
no controle social do campo e da cidade.
Para que a saúde seja verdadeiramente pública e de qualidade para cuidar das
pessoas, façamos juntos um SUS do Povo Brasileiro. Todos (as) juntos para a construção
da 15ª Conferência Nacional de Saúde.
No dia 7 de abril de 2015 – Dia Mundial da Saúde - o CNS fará uma grande
mobilização de rua como parte das ações da 15ª Conferência Nacional de Saúde.
26. Obrigado!
Luiz Henrique Parahyba
Jornalista, Assessor de Comunicação do Conselho Nacional de
Saúde – CNS
lhparahyba@gmail.com
www.luizparahyba.com.br
(61) 9928-8114
