O documento apresenta dados sobre a regulação e supervisão da educação superior no Brasil em 2011. Nele constam informações como o conceito preliminar de cursos avaliados, o índice geral de cursos de instituições de ensino e medidas de regulação aplicadas a cursos e instituições com conceitos insatisfatórios. É descrito também o programa Brasil Carinhoso e dados sobre investimento público em educação.

1. Índices 2011
Medidas de Regulação e
Supervisão
Secretaria de Regulação e Supervisão Ministério da
da Educação Superior Educação

2. Conceito Preliminar de Curso - CPC (2011)
8.665 CURSOS AVALIADOS
SISTEMA FEDERAL DE ENSINO 6.083
CPC SATISFATÓRIO (≥ 3) 4.458
FEDERAIS 1.272
PRIVADAS 3.186
CPC INSATISFATÓRIO (< 3 ) 672
FEDERAIS 124
PRIVADAS 548
CPC SEM CONCEITO 1.114

3. Cursos com CPC 3, 4 ou 5
Abertura dos processos de renovação de reconhecimento de ofício
Cursos com CPC 1 ou 2
Abertura dos processos de renovação de reconhecimento de ofício já na fase de
proposição de Protocolo de Compromisso (PC) da SERES
Protocolo de Compromisso no processo regulatório
Visita in loco somente após o Protocolo de Compromisso e com dupla função:
obtenção de Conceito de Curso (CC) e verificação de cumprimento de PC
Supervisão (Processo Administrativo) em caso de descumprimento do PC

4. Protocolo de Compromisso
Diagnóstico – indicadores desagregados do CPC
Ações que serão exigidas das IES com impacto direto na
melhoria da qualidade :
Curto prazo (60 dias) reestruturação do corpo docente
Médio Prazo (180 dias) readequação da infraestrutura e do
projeto pedagógico do curso
CPA – obrigação de apresentar relatórios periódicos

5. Matriz de Risco
Modulação das Medidas
GRUPO 1: Primeiro resultado insatisfatório no ciclo (CPC 2011 < 3)
impedimento de aumento de vagas no curso:
Universidades e Centros Universitários: Medida Cautelar (MC) de suspensão
de prerrogativa de autonomia no curso
Faculdades: impedimento
GRUPO 2: Reiteração de resultado insatisfatório no ciclo (CPC 2008 e 2011 < 3)
SUBGRUPO 2.1: Tendência POSITIVA (CPC contínuo 2011 > 2008)
impedimento de aumento de vagas no curso
MC suspensão de ingresso COM possibilidade de revisão – análise do PC e
do Plano de melhorias
SUBGRUPO 2.2: Tendência NEGATIVA (CPC contínuo 2011 < 2008)
impedimento de aumento de vagas no curso
MC suspensão de ingresso SEM possibilidade de revisão da medida antes do
cumprimento das medidas do PC

6. Quadro Síntese CPC 2011 < 3
MEDIDAS
MAT. MEDIDAS
GRUPO Nº MAT. GERAIS SUBGRUPO Nº
ESPECÍFICAS
1º resultado
90.478
Insatisfatório 465 1,37 %* Protocolo de
(grupo 1)
Compromisso
Suspensão de
Avaliação in tendência
21.891 Ingresso com
loco somente positiva 117 0,33 % possibilidade de
pós PC e com (grupo 2.1)
CPC 2008 e revisão durante o PC
38.794 dupla
2011 < 3 207 0,59 % finalidade Suspensão de
(grupo 2) tendência Ingresso sem
16.903
Bloqueio de negativa 90 0,26 % possibilidade de
aumento de (grupo 2.2) revisão
vagas
129.027
Total 672 1,95%
* Referência nº total de matrículas Censo 2011

7. Índice Geral de Cursos – IGC (2011)
1875 INSTITUIÇÕES AVALIADAS
SISTEMA FEDERAL DE ENSINO 1772
IGC SATISFATÓRIO (≥ 3) 1221
FEDERAIS 87
PRIVADAS 1134
IGC INSATISFATÓRIO (< 3) 551
FEDERAIS 2
PRIVADAS 549
IGC SEM CONCEITO 261

8. IES com IGC 2011 < 3 ou S/C
Abertura de processo de Recredenciamento
Apresentação de Plano de Melhorias, com ações que
produzam impactos positivos na qualidade da educação
ofertada
Visita de Verificação in loco
Protocolo de Compromisso
Processo Administrativo (PA) para aplicação de penalidades

9. Matriz de Risco
Modulação das Medidas
GRUPO 1:
Resultado insatisfatório IGC 2011 com Procedimento de
Supervisão IGC anteriormente instaurado
acrescentar o insumo no processo já aberto
agravar a situação:
PA
ou
Extensão do prazo do Termo de Saneamento de
Deficiências (TSD), obrigando a melhora no próximo
IGC

10. Matriz de Risco
Modulação das Medidas
GRUPO 2: Reiteração de resultado insatisfatório no ciclo (IGC
2008 e 2011 < 3)
Abrir processo de Supervisão
Aplicar Medidas Cautelares:
suspensão dos atos regulatórios de entrada (autorização, novos
campus, novos polos)
suspensão das prerrogativas de autonomia
suspensão do andamento do recredenciamento
SUBGRUPO 2.1
Tendência POSITIVA (IGC contínuo 2011 > 2008)
congelamento matriculas censo 2011
SUBGRUPO 2.2
Tendência NEGATIVA (IGC contínuo 2011 < 2008)
Congelamento matriculas para a base do censo 2008, se < 2011

11. Quadro Síntese IGC 2011 < 3
MAT.
GRUPO Nº MAT. MEDIDAS GERAIS SUBGRUPO Nº MEDIDAS ESPECÍFICAS
IGC 2011 < 3 Proc.
e com 115.719 Recredenciame
47 1,75%* nto
Supervisão
(grupo 1)
Plano de Supervisão com
Melhorias tendência
99 148.483 cautelares ‐
positiva 2,24% congelamento mat.
IGC 2008 e
238.323 Visita de (grupo 2.1) (Censo 2011)
2011 < 3 185 3,60% Verificação in
(grupo 2)
Loco Supervisão com
tendência
86 89.840 cautelares ‐
Protocolo de negativa 1,36% congelamento mat.
Compromisso (grupo 2.2)
IGC 2011< 3 e (Censo 2008)
318.507
fora da matriz 319 4,81%
Processo Adm.
Penalidades
626.727
Total 551 9,46%
* Referência nº total de matrículas Censo 2011

12. Programa Brasil Carinhoso
Meta até 2014: construção de 6 mil Novas Medidas
creches e pré-escolas 1. Antecipação do repasse do Fundeb
para novas vagas de todas as creches
Construção de Creches e Pré-Escolas municipais.
1. Em planejamento e licitação 2019 2. Aumento de 66,7% do valor da
2. Em construção 2740 alimentação para creche e para pré-
escola
3. Canceladas 50
4. Concluídas 3. Acréscimo de 50% do Fundeb para
751
todas as matrículas em creches para
4.1. Em funcionamento 569 crianças de 0 a 3 anos do Programa
Total até junho de 2012 5560 Bolsa Família.
4. RDC e novos métodos construtivo

13. Orçamento Ministério da Educação
9,1%
Educação básica
90.776
2013: 55,6%
83.191
2012: 52,6%
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte: MEC
2012 e 2013 representam o orçamento
previsto no PL

14. Investimento público em Educação
6,1
5,7 5,8
5,5
5,3
5,1 5,1
5,0 5,0
4,8 4,8 4,7
4,7 4,6
4,5 4,5 4,5
4,3
4,0 4,1
3,9 3,9 3,9 3,9
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Investimento Total em relação ao PIB Investimento Direto em relação ao PIB
Fonte: Inep

15. Investimentos que não constam no investimento total
• Sistema S: 0,09% (2010)
• Isenções: 0,18% (2012) Total de 0,42% do PIB
• Equalização juros do FIES: 0,01% (2012)
• Bolsa Família para Educação: 0,14% (2012)

16. Investimento público em Educação
Investimento direto: recursos das três esferas de governo utilizados para bens,
serviços e investimentos, incluindo construção e manutenção dos estabelecimentos
de ensino, remuneração dos profissionais, recursos para assistência estudantil,
alimentação, transporte, material didático, formação de professores.
Investimento total: todo o direto mais o pagamento de bolsas de estudos
(principalmente as da pós-graduação), o financiamento estudantil (principalmente o
FIES), as transferências para entidades privadas (como o Sistema S) e uma estimativa
para a aposentadoria futura dos profissionais de educação ativos, calculado em 20%
do total de recursos da folha dos ativos, o que corresponderia a uma espécie de
“contribuição patronal”.

17. Proporção da Educação Superior sobre a Educação Básica
(Estudante) - %
11,1
10,5
10,1
8,7
8,2 7,9
6,7
6,1
5,6
5,2 5,0 4,8
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011