2. Quem foi?
João Belchior Marques Goulart nasceu em São Borja,
1º de março de 1919, conhecido popularmente como
"Jango", foi um político brasileiro e o 24° presidente
de seu país, de 1961 a 1964. Antes disso, também foi
vice-presidente, de 1956 a 1961, tendo sido eleito com
mais votos que o próprio presidente, Juscelino
Kubitschek.
3. Carreira política
Jango cursou a Faculdade de Direito, a fim de
satisfazer as necessidades do pai, que desejava ver seu
primogênito com um diploma de ensino superior. Jango
teve um problema no joelho e após caros tratamentos
médicos, incluindo uma viagem para São Paulo, Jango
perdeu a esperança de que andaria normalmente de
novo.
Após a renúncia de Getúlio Vargas e seu retorno a
São Borja em outubro de 1945, os frequentes encontros
com Vargas, amigo íntimo de seu pai, influenciou Jango
a escolher a carreira política. Então ele aceitou o convite
de Getúlio para entrar no Partido Trabalhista Brasileiro
(PTB).
4. Em 1950, Jango foi eleito
para a Câmara dos
Deputados com quase 40
mil votos, se tornando o
segundo candidato mais
votado do PTB no Rio
Grande do Sul.
Jango assumiu o cargo de deputado federal em
fevereiro de 1951, mas logo em seguida licenciou-se
do mandato para exercer o cargo de Secretário de
Estado de Interior e Justiça que durou até 24 de março
de 1952,onde ele buscou melhorar as condições de
vida dos presos.
5. Ministro do Trabalho
Em 1953, com o agravamento do impasse, Vargas
nomeia Jango o novo Ministro do Trabalho. A gestão
Vargas
estava
numa
profunda
crise;
os
trabalhadores,
insatisfeitos
com
os
salários
baixos, promoviam greves então ele assinou uma série
de decretos em favor da previdência, tais como:
- o financiamento de casas.
- A regulação de empréstimos pelo Instituto de
Aposentadoria.
- O reconhecimento dos funcionários do Conselho
Fiscal do Instituto de Aposentadoria
- Pensões dos Industriários.
6. - O aumento do salário mínimo
Em janeiro de 1954, Jango começou a estudar um
aumento no salário mínimo, enfrentando dois tipos de
pressão: a mobilização dos trabalhadores nas grandes
cidades a favor de um reajuste de 100% e a rejeição dos
empresários à revisão do salário desde o governo de
Eurico Gaspar Dutra, que contribuiria para o
empobrecimento de vários segmentos da sociedade
brasileira.
No Dia do Trabalhador, Vargas assinou o decreto do
novo salário mínimo, aumentado em 100%, como exigia
a classe trabalhadora. mas depois Jango foi forçado a
renunciar ao cargo em 23 de fevereiro de 1954, após
conceder o aumento do mínimo, que causou forte reação
entre empresários e imprensa.
7. Presidente nacional do PTB tornou-se o principal
nome trabalhista do país, após o suicídio de Getúlio.
Mas logo depois Jango foi forçado a renunciar ao
cargo, em 23 de fevereiro de 1954, após conceder o
aumento do mínimo, que causou forte reação entre
empresários e imprensa. Presidente nacional do PTB
tornou-se o principal nome trabalhista do país, após o
suicídio de Getúlio.
8. Vice-presidente
Em 1955 foi eleito vice-presidente do Brasil, na chapa
PTB/PSD. Na ocasião, obteve mais votos que o
presidente eleito, Juscelino Kubitschek. Naquela
época, as votações para presidente e vice eram
separadas.
Na eleição de 1960, foi novamente eleito vicepresidente, concorrendo pela chapa de oposição ao
candidato Jânio Quadros, do Partido Democrata Cristão
(PDC) e apoiado pela União Democrática Nacional
(UDN), que venceu o pleito.
Em 25 de agosto de 1961, enquanto João Goulart
realizava uma missão diplomática na República Popular
da China, Jânio Quadros renunciou ao cargo de
presidente. Quando vários ministros tentaram impedir
9. Presidente da República
A renúncia de Jânio criou uma grave situação de
instabilidade política. Jango estava na China e a
Constituição era clara: o vice-presidente deveria assumir
o governo. Porém, os ministros militares se opuseram à
sua posse, pois viam nele uma ameaça ao país, por seus
vínculos com políticos do Partido Comunista Brasileiro
(PCB) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Liderada por Leonel Brizola, cunhado de Jango, teve
início o que ficou conhecido como campanha da
legalidade mobilizou o estado em defesa da posse de
Jango. Usando uma cadeia de mais de cem emissoras de
rádio, o governador gaúcho conclamava a população a
sair às ruas e defender a legalidade.
10. A campanha da legalidade logo recebeu o apoio de
vários governadores. No Congresso Nacional, os
parlamentares também se opuseram ao impedimento da
posse de Jango. Como os militares não retrocediam, o
Congresso fez uma proposta conciliatória: a adoção do
parlamentarismo.
O presidente tomaria posse preservando a ordem
constitucional, mas parte de seu poder seria deslocada
para um primeiro-ministro, que chefiaria o governo. No
dia 2 de setembro de 1961, o sistema parlamentarista foi
aprovado pelo Congresso Nacional.
No dia 8, Jango assumiu a presidência. Tancredo Neves,
do PSD de Minas Gerais, ministro do governo Vargas,
tornou-se primeiro-ministro.
11. Em janeiro de 1963 houve um plebiscito para que se
decida
sim
ou
não
pela
continuidade
do
Parlamentarismo. Com 82% dos votos, o povo optou
pelo fim deste sistema de governo e pela volta do
Presidencialismo.
12. Plano econômico
Jango adotou uma política econômica conservadora.
Procurou diminuir a participação de empresas estrangeiras em
setores estratégicos da economia, e aumentar a exportação
brasileira.
Em Julho de 1962, os trabalhadores organizaram o CGG
(Comando Geral de Greve), convocando uma greve geral.
Conquistaram com este movimento um antigo sonho dos
funcionários: o 13º salário.
Com o fim do Parlamentarismo, restavam ainda três anos de
mandato para João Goulart. Elaborado pelo economista Celso
Furtado, o Presidente lançou o Plano Trienal, que previa
geração de emprego, diminuição da inflação e outras medidas
para pôr fim à crise econômica. Porém, o plano não atingiu os
resultados esperados.
13. Reformas de base
Jango acreditava que só através das chamadas
reformas de base é que a economia voltaria a crescer e
diminuiria as desigualdades sociais. Estas medidas
incluíam as reformas agrária, tributária, administrativa,
bancária e educacional.
Em um grande comício organizado na Central do
Brasil, no Rio de Janeiro, Jango anunciou a mais de 300
mil pessoas que daria início as reformas e livraria o país
do caos em que estava vivendo. Este comício, entretanto,
foi mais um motivo para que a oposição o acusasse de
comunista. A partir daí houve uma mobilização social
ante Jango.
14. O Golpe militar
Desgastado com a crise econômica e com a oposição de
militares,
o
presidente
procurou
fortalecer-se,
participando de manifestações e comícios que defendiam
suas propostas. Os discursos pregavam o fim da política
conciliadora do presidente com apoio de setores
conservadores que, naquele momento, bloqueavam as
reformas no Congresso.
Defendeu a reforma da Constituição para ampliar o
direito de voto a analfabetos e militares de baixa patente e
criticou seus opositores que, segundo ele, sob a máscara de
democratas, estariam a serviço de grandes companhias
internacionais e contra o povo e as reformas de base.
15. Em 31 de março de 1964, tropas militares lideradas pelos
generais Luís Carlos Guedes e Olímpio Mourão Filho
desencadeiam o movimento golpista. Em pouco tempo,
comandantes militares de outras regiões aderiram ao
movimento de deposição de Jango. Em 1 de abril, João
Goulart praticamente abandonou a presidência, e no dia 2
se exilou no Uruguai.
O movimento conspirador que depôs Jango da
presidência da república reuniu os mais variados setores
sociais, desde as elites industriais e agrárias (empresários
e latifundiários), banqueiros, Igreja Católica e os próprios
militares, todos temiam que o Brasil caminhasse para um
regime socialista. O golpe militar não encontrou grande
resistência popular, apenas algumas manifestações que
foram facilmente reprimidas.
16. Quem se beneficiou com o golpe
Estudos e pesquisas apontam entre os que apoiariam o
golpe militar, havia muitos especuladores de capital,
banqueiros internos e externos, grandes latifundiários,
setores da indústria mecânica, construção civil, cúpulas
de algumas igrejascatólicas e protestantes e
principalmente políticos oportunistas que trocavam de
partido independente da sua orientação ideológica.
Os maiores financiadores do golpe foram notadamente
as grandes oligarquias do Brasil além das multinacionais
e do próprio governo estadunidense. O IPES, principal
órgão de suporte ideológico do golpe, tinha como
maiores financiadores seis empresas: Refinaria União,
Construtora Rabelo, Light, Cia Docas de Santos, Icomi,
Listas Telefônicas Brasileiras, e 300 empresas americanas
17. Morte
João Goulart morreu, oficialmente, vítima de um ataque
cardíaco, no município argentino de Mercedes, Corrientes
em seis de dezembro de 1976.
Existem, contudo, suspeitas por parte de familiares,
colegas de política20 e outras personalidades de que João
Goulart tenha sido assassinado por agentes da Operação
Condor.
Por decisão da família, não foi realizada autópsia
alguma em seu corpo antes de seu sepultamento.