O documento discute a acessibilidade no transporte aquaviário em Minas Gerais, Brasil. Apresenta dados sobre a população com deficiência no Brasil e a legislação sobre acessibilidade. Descreve que o INMETRO fará pesquisas sobre a acessibilidade nos portos, terminais e embarcações em MG. Aponta problemas como desníveis em rampas, escadas e espaços pequenos que dificultam o acesso de cadeirantes e obesos nos portos das regiões Norte e Sul de MG.

1. A Situação da Acessibilidade no Transporte Aquaviário em MG SECTES Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais

2. Legislação Brasileira Decreto nº 5.296 / 2004 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

3. Segundo o censo de 2000 do IBGE, 24,5 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência, representando 14,5% da população brasileira. Além de 8% de idosos , pessoas com limitação temporária (acidentes / doenças, etc), além de gestantes, pessoas acompanhadas com crianças de colo, obesos, etc, que o Decreto por adotar conceituação universal de acessibilidade, também contempla. Fica, portanto, evidente que a implementação deste decreto terá grande impacto social, e representará um grande avanço nas questões ligadas aos direitos humanos e cidadania no nosso país. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

4. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Apresentação Tadeu José de Mendonça Coordenador GT Sudeste Diretor Geral do IPEM-MG

5. Fica delegado ao INMETRO aplicação de formulários para coleta de dados do sistema de transporte aquaviário, desde via de acesso, calçada, terminal, portos e embarcações para que o SIMETRO elabore as normas e o desenvolvimento de Programas de Avaliação da Conformidade nos transportes coletivos Rodoviário e Aquaviário INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

6. Norte de Minas INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

7. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Matias Cardoso- Manga

8. Desnível da rampa de acesso

9. Escadaria de acesso ao Porto e as embarcações

10. Espaço inacessível para o cadeirante e obeso

11. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Rampa de Acesso Acesso ao banheiro (Escadas)

12. Sul de Minas INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ressalto na rampa de acesso

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15. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Espaço na rampa de acesso

16. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Local de espera para passageiros

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19. Demais regiões em Minas Gerais INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

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28. O transporte aquaviário deverá submeter-se a certos tipos de adaptações, levando-se em conta a acessibilidade. Serão consideradas as peculiaridades regionais, geográficas, econômicas, culturais e infra-estrutura. Trabalho que não contemplará apenas o veículo em si, mas tudo o que compõe esse sistema de transporte, seja ele em águas abertas (mar) ou interiores (rio), desde o embarque (ponto, parada, terminal, portos, ancoradouros), a embarcação, até ajudas técnicas. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARCEIROS

32. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS CRÉDITOS

33. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Coordenador Tadeu Mendonça Equipe Técnica Angélica Mesquita Izis de Lima João Batista Richard Onofre Elaboração Coordenadoria de Comunicação Social e Ouvidoria IPEM-MG