Este documento fornece instruções sobre como elaborar um projeto de monografia de conclusão de curso de acordo com as normas da ABNT. Ele explica como deve ser a formatação, quais seções devem ser incluídas e como citar e listar referências. O documento serve como um guia para que os estudantes desenvolvam seus projetos de TCC de forma adequada e uniforme.

1. 0
BIBLIOTECA DR. ROMEU RITTER DOS REIS
COMO ELABORAR UM PROJETO DE MONOGRAFIA DE FINAL DE CURSO:
TCCs, dissertações e teses
PORTO ALEGRE
2011

2. 1
Reitor
Flávio D’Almeida Reis
Pró-Reitora de Ensino
Laura Coradini Frantz
Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão
Sidnei Renato Silveira
Diretora de Suporte Acadêmico
Ivelone Nagel Reis
Equipe responsável pela compilação
Ana Glenyr de Godoy
Cláudio Maraschin
Bianca Bischoff de Oliveira
Luciane Alves Santini
Robson Ferrão Barcellos
Revisão
Rosana Pereira Gaston
Campus Porto Alegre: Rua Orfanotrófio, 555 – Alto Teresópolis
Porto Alegre/RS – Fone: (51) 3230-3320
Campus Canoas: Rua Santos Dumont, 888 – Niterói
Canoas/RS – Fone: (51) 3464-2045
Site: www.uniritter.edu.br/biblioteca
E-mail: biblioteca@uniritter.edu.br

3. 2
Este manual refere-se às normas da ABNT para
apresentação gráfica de Projetos de Monografias de Final
de Curso - TCC, incluindo resumo, citações, notas de rodapé e
referências, a partir do estudo das NBRs 15287, 10520, 6023,
6024 e 6027, servindo como exemplo para elaboração do
projeto de TCC.
Este documento é uma adaptação da obra:
“Preparação ao projeto de pesquisa – PPP, Cadernos
Acadêmicos UniRitter, 7 (2008)”.

4. 3
NOME DO ALUNO
TÍTULO DO PROJETO: subtítulo, se houver
Cidade
Ano
Margem superior de 3 cm
para todo o trabalho
Margem
esquerda de 3
cm para todo o
trabalho
Margem direita
de 2 cm para todo o
trabalho
Margem inferior de 2 cm
para todo o trabalho

5. 4
NOME DO ALUNO
TÍTULO DO PROJETO: subtítulo, se houver
Projeto de Trabalho de Conclusão de
Curso apresentado ao Centro
Universitário Ritter dos Reis como
requisito para elaboração da monografia
de conclusão do curso de XXXXX.
Orientador: Prof. Dr./Ms. Nome do
professor
Cidade
Ano
Texto padrão
recuado 8 cm

6. 5
SUMÁRIO
1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO .................................................................................6
2 PROBLEMA.............................................................................................................7
3 JUSTIFICATIVA.......................................................................................................8
4 OBJETIVOS.............................................................................................................9
5 HIPÓTESE .............................................................................................................10
6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.............................................................................11
7 CITAÇÕES.............................................................................................................12
8 ASPECTOS METODOLÓGICOS ..........................................................................15
9 PROPOSTA DE SUMÁRIO ...................................................................................16
10 CRONOGRAMA ..................................................................................................17
12 REFERÊNCIAL TEÓRICO...................................................................................18
APÊNDICE A – EXEMPLOS DE REFERÊNCIAS....................................................20
Sumário alinhado à esquerda e à
direita, com padrão dos títulos
correspondente ao padrão
definido no texto.
Cada seção (primária,
secundária, terciária...) deverá
ter um padrão tipográfico
diferente (seguindo
uniformemente até o final do
trabalho).
Sugestão: Primárias em caixa-
alta e em negrito, secundárias
em caixa-alta sem negrito,
terciárias em caixa-baixa e em
negrito.

7. 6
1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
[Um espaço 1,5 linha para separar o título do texto]
É a folha de rosto do trabalho. Devem constar as seguintes informações:
a) nome(s) do(s) autor(es)
b) título
c) tipo de projeto, curso e orientador
d) local (cidade)
e) ano de entrega
Títulos
com
fonte
12
Texto
com
fonte
12
O folha a ser utilizada no
projeto é A4, branca ou
reciclada. A fonte deve ser
de cor preta ou automática. Os elementos pré-textuais são
impressos no anverso da folha.
Recomenda-se que os
elementos textuais e pós-
textuais sejam impressos no
verso e anverso da folha.
No verso da folha, o número
de página é inserido dentro
da margem esquerda
superior. No anverso da folha,
o número é inserido na
margem direita superior.

8. 7
2 PROBLEMA
[Um espaço 1,5 linha para separar o título do texto]
Considera-se o seguinte tema: O uso da Internet por estudantes de
graduação para elaborar trabalhos acadêmicos.
O problema é a questão a que o trabalho procurará dar resposta. Nesse item,
indica-se o problema sob a forma de uma pergunta. Por exemplo:
Que fatores exercem mais influência sobre os estudantes de graduação para
que usem a Internet com a finalidade de elaborar trabalhos acadêmicos?
É importante que o problema não seja nem muito simples, a ponto de não
justificar um trabalho de conclusão de curso, nem muito complicado, a ponto de
inviabilizar a investigação.
Embora o problema tenha de ser definido pelo próprio proponente do
trabalho, pois faz parte da atividade acadêmica, a ajuda de um professor orientador
pode ser crucial para a elaboração de um projeto interessante e viável. Entenda-se:
nem demasiado fácil, nem impossível de se executar.
Apresentação do problema: Este item é constituído por esclarecimentos a
respeito do problema indicado. Embora o projeto geralmente não se dirija ao público
leigo, esses esclarecimentos são importantes para evitar mal-entendidos.
Retomando o exemplo usado anteriormente, seria conveniente descrever, aqui, o
que é “usuário da Internet” e o que se entende por “trabalho acadêmico”. Alguns
possíveis direcionamentos podem ser tomados por essa investigação: a questão da
autoria necessária aos trabalhos acadêmicos e as implicações éticas relativas a
essa questão; o fator tempo do estudante que usa a Internet e sua vinculação com
comportamentos produtivistas; os novos comportamentos culturais e as formas de
escolha e de apropriação das informações. Ressalta-se a importância de se manter
apenas um foco no desenvolvimento do trabalho.
Espaçamento
1,5
entrelinhas

9. 8
3 JUSTIFICATIVA
[Um espaço 1,5 linha para separar o título do texto]
Gráfico 1 - Chuvas
0
20
40
60
80
100
1° Trim 2° Trim 3° Trim 4° Trim
Leste
Oeste
Norte
Fonte: IBGE, 2004
1
O item da justificativa serve para explicar por que o projeto de TCC a ser
desenvolvido é importante. Exemplos:
a) Por que o problema relativo ao uso da Internet na elaboração de
trabalhos acadêmicos é importante?
b) Que benefícios podem advir da resposta a essa questão?
c) Quem será beneficiado com este trabalho?
1
IBGE, 2004. Disponível em: <URL completo do site>. Acesso em: 15 abr. 2011.

10. 9
4 OBJETIVOS
[Um espaço 1,5 linha para separar o título do texto]
Geral: expressa o problema central ou principal da investigação, sintetizando
aquilo que o trabalho quer atingir em termos de conhecimento.
Específicos: são os objetivos que oferecem um maior suporte e
detalhamento às questões da investigação do objetivo geral. Sendo assim,
conhecidos e estabelecidos os focos menores, chega-se a respostas mais
convincentes relativas ao problema maior da investigação.

11. 10
5 HIPÓTESE
[Um espaço 1,5 linha para separar o título do texto]
A hipótese é uma assertiva para responder ao problema. Ela precisa ser
objetiva e reunir o mínimo de variáveis possíveis, a fim de que possa ser
demonstrada. Hipóteses complexas não são passíveis de verificação, ou seja, não
podem ser confirmadas ou desmentidas, como é sua função. Exemplos:
a) o fator que exerce mais influência sobre os estudantes de graduação
para que usem a Internet é a ausência de parâmetros éticos clássicos;
b) os fatores que influenciam o uso da Internet pelos estudantes
constituem um novo tipo de comportamento cultural.
No caso de investigação de tipo qualitativo e de caráter exploratório, podem-
se substituir as hipóteses por questões de pesquisa. Essas teriam origem na
questão central ou no problema de investigação.

12. 11
6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
[Um espaço 1,5 linha para separar o título do texto]
Este item deve conter uma compilação interpretada do que de mais
importante se produziu sobre o problema do trabalho ou – se o problema ainda não
foi enfrentado cientificamente – daquilo capaz de ser útil para a sua solução. Trata-
se, em outras palavras, de apresentar o estado da arte, a situação em que está a
Ciência, no que se refere ao problema escolhido, no momento em que se começa o
trabalho.
A exigência de um marco referencial teórico pode parecer um fardo excessivo
para o pesquisador iniciante, mas é crucial para que se saiba o que o projeto pode
oferecer de nova contribuição e em que pode ser socialmente útil. A investigação
científica, lembre-se, não se faz em benefício apenas do pesquisador, mas de toda a
sociedade.
Este capítulo deverá expor e analisar o pensamento dos doutrinadores, dos
teóricos, dos estudiosos da área específica de pesquisa. O objetivo é identificar
todos os estudos desenvolvidos por outros autores a respeito do mesmo tema. O
importante é saber que há um autor ou alguns autores que devem ser
obrigatoriamente citados quando se trata de um determinado assunto.
Identificados os livros, verifique as referências cruzadas, isto é, os autores
recorrentemente citados. De fundamental importância na fase de levantamento
bibliográfico a elaboração de Fichas de Leitura, nas quais são registrados os dados
bibliográficos de cada obra, além de breve resumo apontando os pontos relevantes
para o trabalho, já incluindo as citações devidamente identificadas. Desta forma, ao
elaborar o projeto, a formatação das citações já estará garantida. Também é
importante recurso para comparação de ideias e eliminação de releituras de obras já
descartadas anteriormente.

13. 12
7 CITAÇÕES
[Um espaço 1,5 linha para separar o título do texto]
Sempre que utilizar uma ideia ou um conceito de outrem, deve-se ter o
cuidado de indicar explicitamente a fonte. As citações podem ser indiretas, quando
na forma de paráfrase, e diretas, quando se tratarem de transcrição. As citações de
até três linhas são consideradas curtas e devem aparecer entre aspas junto ao texto;
as citações com mais de três linhas são consideradas longas, devendo aparecer
sem aspas em novo bloco, recuadas 4 cm da margem, em fonte tamanho 10 pt,
espaço simples entrelinhas.
Citações diretas deverão ter redação exatamente igual ao texto original,
podendo, entretanto, existir supressões de partes do texto indicadas por [...]. Caso o
texto original apresente algum erro gráfico, palavras ou expressões que possam
parecer errôneas, indicar essa ocorrência com a expressão latina [sic] junto ao termo
que se pretende destacar.
A indicação da fonte das citações deverá seguir um destes sistemas: autor-
data ou notas de referência. Qualquer que seja o método adotado deve ser seguido
ao longo de todo o texto, e a referência completa deverá constar na lista de
referências ao final do trabalho. Exemplos de citações nos dois sistemas serão
mostrados a seguir.
Ao selecionar a bibliografia, prefira sempre a utilização de textos originais,
evitando a citação de citação. Usa-se apud quando o autor referenciado por alguém
é muito importante e quando não se tem, efetivamente, acesso direto ao texto do
autor, por se tratar de um livro esgotado ou raro. Em outras palavras, apud deve ser
uma exceção.
Exemplo de citação indireta no sistema autor-data: Segundo Clóvis do
Couto e Silva (1988), o grau de proximidade ou distância das relações entre
indivíduos é um dado juridicamente relevante. O grau mínimo de contato é a
pertinência ao mesmo grupo social.
Exemplo de citação direta curta no sistema autor-data: A consciência
moral é moldada a partir da realização existencial da pessoa. “Pessoa é o ser
humano capaz de viver uma vida ética, tendo sempre como seus constitutivos
essenciais a subsistência e a manifestação.” (LIMA VAZ, 2000, p.234).
Exemplo de citação direta longa no sistema autor-data: A consciência

14. 13
moral é moldada a partir da realização existencial da pessoa. Segundo Lima Vaz
(2000, p.234):
Pessoa é o ser humano capaz de viver uma vida ética, tendo sempre como
seus constitutivos essenciais a subsistência e a manifestação. O existir
como pessoa, fundamento de todos os predicados que formam a
singularidade do ser humano, é o que o distingue de todos os demais seres
vivos.
Exemplo de citação de citação no sistema autor-data: A definição de
pessoa para John Locke (1987 apud SINGER, 2002, p.97) vem de encontro a uma
quebra de paradigmas das sociedades contemporâneas.
Exemplo de citação indireta no sistema notas de referência: A consciência
moral é moldada a partir da realização existencial da pessoa. Pessoa é o ser
humano capaz de viver uma vida ética, tendo sempre como seus constitutivos
essenciais a subsistência e a manifestação.2
Exemplo de citação direta curta no sistema notas de referência: A
consciência moral é moldada a partir da realização existencial da pessoa. “Pessoa é
o ser humano capaz de viver uma vida ética, tendo sempre como seus constitutivos
essenciais a subsistência e a manifestação.”3
Exemplo de citação direta longa no sistema notas de referência: A
consciência moral é moldada a partir da realização existencial da pessoa.
Pessoa é o ser humano capaz de viver uma vida ética, tendo sempre como
seus constitutivos essenciais a subsistência e a manifestação. O existir
como pessoa, fundamento de todos os predicados que formam a
singularidade do ser humano, é o que o distingue de todos os demais seres
vivos, sendo a pessoa um todo, mas paradoxalmente um todo aberto,
porquanto no ápice da sua constituição ontológica ela se abre, pela
inteligência e pela liberdade, à universalidade do Ser e do Bem.
4
Exemplo de citação de citação no sistema notas de referência: A
definição de pessoa para John Locke5
vem de encontro a uma quebra de
paradigmas das sociedades contemporâneas.
2
LIMA VAZ, Henrique C. de. Escritos de filosofia. São Paulo: Loyola, 2000. p.17.
3
Ibidem, p.25.
4
Ibidem, p.23.
5
LOCKE apud SINGER, Peter. Ética prática. São Paulo: Martins Fontes, 2002. p.97.
Citações diretas longas
com recuo de 4 cm, fonte
10 e espaçamento
simples entrelinhas

15. 14
Todo material que for citado deverá constar na lista de referências ao final do
texto, bem como todo material indicado na referência deverá ter sido citado no corpo
do trabalho.
Para mais informações sobre a confecção das referências, deve-se consultar
a NBR 6023 ou o Caderno de Normas para TCCs, disponível para download na
página da biblioteca.

16. 15
8 ASPECTOS METODOLÓGICOS
[Um espaço 1,5 linha para separar o título do texto]
O pesquisador iniciante pode ter dificuldade para definir os pressupostos
metodológicos que nortearão seu trabalho. Portanto, é recomendável valer-se da
ajuda do professor orientador – ou tutor.
É importante que o proponente de um projeto de investigação considere de
maneira tão clara quanto possível as técnicas e os limites da pesquisa.
Deve-se descrever a maneira como se fará a pesquisa, isto é, que recursos
técnicos serão utilizados: experimentos, entrevistas, exame de trabalhos teóricos,
documentos, observação de casos, entre outros.
Neste capítulo deverá ficar claro:
a) o tipo de pesquisa: Descritiva? Comparativa? Exploratória? Documental?
Histórica? Estudo de caso?;
b) as fontes da pesquisa: bibliografia, pessoas-operadores, documentos, leis,
doutrinas;
c) a forma de coleta de dados: como, quando e onde serão buscados os dados
da parte específica da pesquisa;
d) análise dos dados: como se procederá a análise dos dados obtidos na parte
específica da pesquisa.

17. 16
9 PROPOSTA DE SUMÁRIO
[Um espaço 1,5 linha para separar o título do texto]
Na proposta de sumário, o autor deverá apresentar o sumário da
monografia, especificando os capítulos e as subdivisões que serão abordados no
Trabalho de Conclusão de Curso. Não confundir com o sumário do próprio projeto,
que deverá constar logo após a folha de rosto indicando os capítulos. O sumário
consiste na enumeração das divisões e subdivisões de um trabalho, apresentadas
na mesma ordem e grafia em que os temas se sucedem (NBR 6027:2003). Para
hierarquização do trabalho e, portanto, do sumário, deve-se utilizar numeração
progressiva de acordo com a NBR 6024:2003, limitando-se a, no máximo, seções
quinárias. Os títulos das seções são destacados gradativamente, usando-se
racionalmente os recursos de caixa-alta ou baixa, negrito, itálico ou sublinhado. Não
devem ser abertas seções terciárias caso não haja seção secundária subsequente.

18. 17
10 CRONOGRAMA
[Um espaço 1,5 linha para separar o título do texto]
Apresentação esquemática das etapas previstas para a pesquisa. As fases do
desenvolvimento da pesquisa, bem como seus pontos de culminância – elaboração
de relatórios, apresentações orais, entre outros, precisam ser explicitados e
distribuídos no tempo previsto para a pesquisa. O quadro a seguir é apenas um
exemplo.
I Bimestre II Bimestre III Bimestre IV Bimestre V Bimestre
Levantamento,
revisão e
compilação
bibliográfica
Elaboração
dos
instrumentos
de pesquisa
Coleta de
dados
Análise e
discussão dos
dados
Redação de
Relatórios
Orientação
final
Apresentação
à banca
examinadora

19. 18
12 REFERÊNCIAL TEÓRICO
[Um espaço 1,5 linha para separar o título do texto]
Relacionam-se todas as obras citadas e consultadas, em qualquer suporte
(impressos, eletrônicos, entre outros), para a elaboração do projeto.
Devem aparecer em lista denominada “Referências”, ordenadas
alfabeticamente, alinhadas somente à margem esquerda do texto, em espaço
simples, e separadas entre si por dois espaços simples. Para mais informações
sobre a confecção das referências, deve-se consultar a NBR 6023 ou o Caderno de
Normas para TCCs, disponível para download na página da biblioteca.

20. 19
REFERÊNCIAS
[Um espaço 1,5 linha para separar o título do texto]
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Apresentação de citações
em documentos: NBR 10520. Rio de Janeiro, 2002.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Numeração progressiva
das seções de um documento: NBR 6024. Rio de Janeiro, 1989.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Projetos de pesquisa: NBR
15287. Rio de Janeiro, 2005.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Projeto de pesquisa –
apresentação: NBR 15287. Rio de Janeiro, 2011.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Referências bibliográficas:
NBR 6023. Rio de Janeiro, 2002.
CAREGNATO, Célia Elizabete. Preparação ao projeto de pesquisa - PPP. Porto
Alegre: Ed. UniRitter, 2008.
Um espaço
simples entre
referências
Referências alinhadas à esquerda.
Negritar somente o título da obra.
Não negritar os dois pontos, nem o
subtítulo.
O título “Referências” não é
numerado e, portanto, deve
ser centralizado

21. 20
APÊNDICE A – EXEMPLOS DE REFERÊNCIAS
[Um espaço 1,5 linha para separar o título do texto]
Livros
SOBRENOME, Prenome. Título: subtítulo (se houver). Edição. Local: Editora, data.
CANEZ, Anna Paula et al. Acervos Azevedo Moura & Gertum e João Alberto: imagem e
construção da modernidade em Porto Alegre. Porto Alegre: Ed. UniRitter, 2004.
LOPES, Luiz Martins; VASCONCELLOS, Marcos Antonio Sandoval de (Org.). Manual de
macroeconomia: nível intermediário. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2000.
SILVA, Daiçon Maciel da; SOUTO, André Kraemer. Estruturas: uma abordagem
arquitetônica. 2.ed. Porto Alegre: Sagra Luzzato, 2000.
Capítulos de livros
SOBRENOME, Prenome (do autor do capítulo). Título do capítulo. In: AUTOR DO
LIVRO. Título do livro: subtítulo (se houver). Edição. Local: Editora, data. Capítulo,
páginas inicial-final da parte.
BARCELOS, Jorge Luís Pacheco. Animação como ferramenta estratégica do design. In:
MARCHI, Salette (Org.). Design: múltiplos enfoques. Santa Maria: Centro Universitário
Franciscano, 2009. p.75-84.
Dissertações e Teses
SOBRENOME, Prenome. Título: subtítulo (se houver). Ano. Número de folhas.
Indicação de tipo de documento (tese, dissertação, monografia, trabalho de
conclusão de curso). Grau (Bacharelado, Licenciatura, Especialização, Mestrado ou
Doutorado) e área de concentração, entre parênteses – Instituição, local, data.
CANDI, Nestor Rodolfo. Mutação da borboleta: o roteiro audiovisual como gênero literário
de transição. 2009. 182 f. Dissertação (Mestrado) - Centro Universitário Ritter dos Reis,
Curso de Letras, Porto Alegre, 2009.
PEREIRA, Liandra. Percursos de profissionalização docente no ensino superior:
trajetória e renovação na prática pedagógica. 2010. 270 f. Tese (Doutorado) - Pontifícia
Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Educação, Curitiba,
2010.
Artigos de periódicos
SOBRENOME, Prenome (do autor do artigo). Título: subtítulo do artigo (se houver).
Título do periódico, local, número do volume, número do fascículo, páginas inicial-
final, mês e ano.
HALL, Joan Kelly. Classroom interaction and language learning. Ilha do Desterro,
Florianópolis, n.44, jan./jun. 2003, p.165-187.

22. 21
SILVA, Aloísio Firmo Guimarães da. Reflexos da Lei de porte de arma sobre a competência
da Justiça Federal. Jus Navigandi, Teresina, ano 2, n.25, jun. 1998. Disponível em:
<http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=1123>. Acesso em: 14 abr. 2003.
PACHECO, Roberto Carlos dos Santos; KERN, Vinícius Medina. Transparência e gestão
do conhecimento por meio de um banco de teses e dissertações: a experiência do
PPGEP/UFSC. Ciência da Informação, Brasília, v.30, n.3, 2001. DOI: 10.1590/S0100-
19652001000300009.
Trabalhos publicados em eventos
SOBRENOME, Prenome (do autor do trabalho). Título. In: NOME DO EVENTO,
número do evento, data, local. Título do documento... Local: Instituição em que se
realizou o evento, data. Páginas: inicial-final.
TEMPLE, Giovana; POKER, José Geraldo A. B. Inteligência artificial e o Direito. In:
SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2. 2000. Anais... Marília: Fundação de Ensino
Euripides Soares da Rocha, 2000. p.55.
Legislação
NOME DO PAÍS, ESTADO OU MUNICÍPIO. Número da Lei e data da publicação.
Objeto da Lei. Indicação de publicação que divulgou a Lei e outros dados da
publicação, como volume, número, páginas e ano.
BRASIL. Lei n. 9.887, de 7 de dezembro de 1999. Disponível em:
<www.planalto.gov.br/ccivil/leis/2002/L10451.htm>. Acesso em: 22 dez. 1999.
Exemplo de Projeto de Lei:
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 1.876/99. Brasília, DF, 08 jun. 2010.
270f. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/sileg/integras/777725.pdf>. Acesso em: 09
ago. 2010.
Jurisprudência
NOME DO PAÍS, ESTADO OU MUNICÍPIO. Órgão judiciário competente. Tipo e
número do documento. Partes envolvidas. Nome do relator precedido da palavra
“Relator”. Data (dia, mês, ano). Indicação da publicação.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso em Mandado de Segurança n. 76.087-0/SP.
Recorrente: Solange do Couto Melo. Recorrido: Carlos Pierucci do Espírito Santo. Relator:
Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Brasília, 3 de março de 1998. Revista Forense,
v.344, ano 94, p.322-325, out./dez. 1998.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 14. Disponível em:
<http://www.truenetm.com.br/jurisnet/sumusSTF.html>. Acesso em: 29 nov. 2007.