Este documento apresenta as principais alterações feitas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na revisão de 2010 do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que define a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde no Brasil. Foram incluídos 72 novos procedimentos, estabelecidas novas diretrizes de utilização e alterados alguns artigos sobre cobertura de acidentes de trabalho e tipos de internação. A nova RN entrou em vigor em 7 de junho de 2010.

1. REVISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS
E EVENTOS EM SAÚDE
RN 211
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
2010

2. Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
O que é: a cobertura mínima obrigatória a ser oferecida pelas
operadoras de planos privados de assistência a saúde.
Válido para todos os planos novos (1999) ou adaptados.
Conforme estabelecido pela Lei n.º 9.961/99, é de competência
da ANS a elaboração do Rol de Procedimentos.
O primeiro Rol foi instituído pela Resolução CONSU 10 (1998),
sendo revisado em 2000 (RDC 41), 2001 (RDC 67), 2004 (RN
82) e 2008 (RN 167).
2 RN 211- apresentação 12-01-2010
211- 12- 01-

3. Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
• Esta revisão reúne diversos normativos sobre coberturas assistenciais:
o Rol Odontológico, que se encontra em resolução específica (RN
154/07);
a Resolução CONSU 11/98 sobre as coberturas aos transtornos mentais,
a Resolução CONSU 12/98 sobre transplantes de órgãos na saúde
suplementar;
a RN 192/09, específica sobre planejamento familiar;
a RN 167/08, sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde; e
as Súmulas Normativas SN 10/06 e SN 11/2007 que tratam,
respectivamente, sobre a cobertura a complicações de eventos não
cobertos e a atuação dos cirurgiões dentistas.
Esta proposta objetiva dar maior transparência às coberturas
obrigatórias, bem como facilitar o seu acesso pelo conjunto da
sociedade.

4. Princípios da atenção à saúde
I - atenção multiprofissional;
II - integralidade das ações respeitando a segmentação contratada;
III - incorporação de ações de promoção da saúde e prevenção de
riscos e doenças, bem como de estímulo ao parto normal;
IV - uso da epidemiologia para monitoramento da qualidade das ações e
gestão em saúde; e
V - adoção de medidas que evitem a estigmatização e a
institucionalização dos portadores de transtornos mentais, visando o
aumento de sua autonomia.

5. Revisão do Rol
Para a atual revisão, foi constituído um Grupo Técnico
formado pelas instâncias que compõem a Câmara de Saúde
Suplementar e convidados.
O objetivo do grupo foi discutir tecnicamente a Revisão do
Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e o Rol de
Procedimentos Odontológicos da ANS, de forma a qualificar,
democratizar e tornar transparente este processo.

6. Revisão do Rol
Reuniões periódicas mensais do GT no 1º semestre de
2009 para discussão de temas previamente definidos e
pertinentes à revisão do Rol;
Consulta Pública;

7. Consulta Pública
A consulta pública foi realizada entre 8 de setembro e
30 de outubro de 2009, recebendo um total de 8039
contribuições.
Os consumidores foram responsáveis pelo envio de
50% das demandas da consulta pública, seguidos pelos
prestadores de serviço e operadoras.

8. Consulta Pública
Gráfico 1: Distribuição dos demandantes, por tipo
28%
Consumidor
50% Gestor
Operadora
8% Outros
Prestador de serviço
13%
1%

9. Consulta Pública
Mais da metade das contribuições recebidas referiu-se à
solicitação de inclusão de procedimentos.
G ráfico 2 : Distribuição das contribuições re cebidas, por tipo
In clu s ã o d e P ro ce d ime n to 4536
In clu s ã o d e Dire triz d e U tiliz a çã o 148
In clu s ã o d e a rtig o d e Re s o lu çã o N o rma tiva 58
E xclu s ã o d e P ro ce d ime n to 570
E xclu s ã o d e Dire triz d e U tiliz a çã o 5
E xclu s ã o d e a rtig o d e Re s o lu çã o N o rma tiva 27
Alte ra çã o d e N o me n cla tu ra o u Se g me n ta çã o d e
199
P ro ce d ime n to /P AC
Alte ra çã o d e Dire triz d e U tiliz a çã o 964
Alte ra çã o d e a rtig o d e Re s o lu çã o N o rma tiva 1532
0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 4500 5000

10. Nova RN do Rol /Procedimentos Incluídos
1. DESOXICORTICOSTERONA
2. ACETILCOLINA, ANTICORPOS ANTI-RECEPTOR
3. AFÉRESE PARA PACIENTE ABO INCOMPATÍVEL
4. ANÁLISE DE MULTÍMEROS PARA PACIENTES COM DOENÇA DE VON
WILLEBRAND
5. ANTICORPOS ANTIDIFTERIA
6. ANTICORPOS ANTIPNEUMOCOCO
7. ANTICORPOS ANTITÉTANO
8. ANTICORPOS ANTITRANSGLUTAMINASE – IGA
9. ANTIFUNGIGRAMA
10.ANTI-GAD
11.BIÓPSIA DE TUMOR DO MEDIASTINO POR VÍDEO

11. Nova RN do Rol /Procedimentos Incluídos
12.BRONCOPLASTIA E/OU ARTERIOPLASTIA POR VIDEOTORACOSCOPIA
13.BRONCOTOMIA E/OU BRONCORRAFIA POR VIDEOTORACOSCOPIA
14.BULECTOMIA POR VIDEOTORACOSCOPIA
15.CAPILAROSCOPIA PERIUNGUEAL
16.CISTO OU DUPLICAÇÃO BRÔNQUICA OU ESOFÁGICA – TRATAMENTO
CIRÚRGICO POR VÍDEO
17.CONSULTA/SESSÃO COM PSICÓLOGO (COM DIRETRIZ DE
UTILIZAÇÃO)
18.CROMOSSOMO PHILADÉLFIA
19.DESCORTICAÇÃO PULMONAR POR VIDEOTORACOSCOPIA
20.DRENAGEM DO PERICÁRDIO POR VÍDEO
21.DRENAGEM TUBULAR ABERTA DE CAVIDADE PULMONAR POR
VIDEOTORACOSCOPIA

12. Nova RN do Rol /Procedimentos Incluídos
22.ESCLEROSE PERCUTÂNEA DE NÓDULOS BENIGNOS DIRIGIDA OU
NÃO POR RX, US, TC, RM
23.ESTUDO DE ALTERAÇÕES CROMOSSÔMICAS EM LEUCEMIAS POR
FISH (FLUORESCENCE IN SITU HYBRIDIZATION)
24.Hepatite E (IGG e IGM)
25.IMPLANTE DE MARCAPASSO MULTISSÍTIO (COM DIRETRIZ DE
UTILIZAÇÃO)
26.LINFADENECTOMIA MEDIASTINAL POR VÍDEO
27.MEDIASTINOSCOPIA POR VÍDEO
28.MEDIASTINOTOMIA POR VÍDEO
29.METASTASECTOMIA PULMONAR POR VIDEOTORACOSCOPIA
30. OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA (DUT)
31. PERICARDIOTOMIA / PERICARDIECTOMIA POR VÍDEO

13. Nova RN do Rol /Procedimentos Incluídos
32.PERICARDIOTOMIA COM ABERTURA PLEURO-PERICÁRDICA POR
VÍDEO
33.PESQUISA DE SULFATÍDEOS E MATERIAL METACROMÁTICO NA
URINA
34.PESQUISA DE TRANSLOCAÇÃO PML/RAR
35.PET-SCAN ONCOLÓGICO (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
36.PLEURECTOMIA POR VIDEOTORACOSCOPIA
37.PLEURODESE POR VÍDEO
38.PLEUROSCOPIA POR VÍDEO
39.PROTROMBINA, PESQUISA DE MUTAÇÃO - COM DIRETRIZ DE
UTILIZAÇÃO
40.RECONSTRUÇÃO, RETENCIONAMENTO OU REFORÇO DE LIGAMENTO

14. Nova RN do Rol /Procedimentos Incluídos
41.REMOÇÃO DE CABO-ELETRODO DE MARCAPASSO E/OU CÁRDIO-
DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL COM AUXÍLIO DE DILATADOR
MECÂNICO, LASER OU RADIOFREQUÊNCIA
42.RESSECÇÃO DE TUMOR DA PLEURA LOCALIZADO POR VÍDEO
43.RESSECÇÃO DE TUMOR DE MEDIASTINO POR VÍDEO
44.RESSECÇÃO DE TUMOR TRAQUEAL POR VIDEOTORACOSCOPIA
45.SEGMENTECTOMIA POR VIDEOTORACOSCOPIA
46.SIMPATECTOMIA POR VIDEOTORACOSCOPIA
47.TENDA PLEURAL POR VÍDEO
48.TESTE DE HAM
49.TESTE DO REFLEXO VERMELHO EM RECÉM NATO (TESTE DO
OLHINHO)

15. Nova RN do Rol /Procedimentos Incluídos
50.TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE HIV EM GESTANTE
51.TIMECTOMIA POR VÍDEO
52.TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO
53.TRAQUEORRAFIA POR VIDEOTORACOSCOPIA
54.TRATAMENTO OPERATÓRIO DA HEMORRAGIA INTRAPLEURAL
POR VÍDEO
55.TROMBOELASTOGRAMA
56.VITAMINA D3 COLECALCIFEROL (25-OH-D3)
57.PARVOVÍRUS B19 – IGG/IGM

16. Nova RN do Rol /Procedimentos Incluídos
odontologia
58.CONDICIONAMENTO EM ODONTOLOGIA (COM DUT)
59.COROA UNITÁRIA PROVISÓRIA COM OU SEM PINO/PROVISÓRIO
PARA PREPARO DE RMF (COM DUT)
60.EXÉRESE DE PEQUENOS CISTOS DE MANDÍBULA/MAXILA (COM
DUT)
61.PANORÂMICA DE MANDÍBULA/MAXILA (ORTOPANTOMOGRAFIA) -
(COM DUT)
62.PUNÇÃO ASPIRATIVA COM AGULHA FINA/ COLETA DE RASPADO EM
LESÕES OU SÍTIOS ESPECÍFICOS DA REGIÃO BUCO-MAXILO-
FACIAL
63.REABILITAÇÃO COM COROA DE ACETATO, AÇO OU
POLICARBONATO (COM DUT)
64.REABILITAÇÃO COM COROA TOTAL DE CERÔMERO UNITÁRIA -
INCLUI A PEÇA PROTÉTICA (COM DUT)

17. Nova RN do Rol /Procedimentos Incluídos
odontologia
65.REABILITAÇÃO COM COROA TOTAL METÁLICA UNITÁRIA - INCLUI A
PEÇA PROTÉTICA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
66.REABILITAÇÃO COM RESTAURAÇÃO METÁLICA FUNDIDA (RMF)
UNITÁRIA - INCLUI A PEÇA PROTÉTICA (COM DUT)
67.REDUÇÃO DE LUXAÇÃO DA ATM (COM DUT)
68.TESTE DE FLUXO SALIVAR
69.TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULAS BUCO-NASAIS OU BUCO-
SINUSAIS (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
70.TRATAMENTO CIRÚRGICO DE TUMORES BENIGNOS E
HIPERPLASIAS DE TECIDOS ÓSSEOS/CARTILAGINOSOS NA
MANDÍBULA/ MAXILA (COM DUT)
71.TRATAMENTO CIRÚRGICO DE TUMORES BENIGNOS E
HIPERPLASIAS DE TECIDOS MOLES NA MAXILA/MANDÍBILA (COM
DUT)
72.TRATAMENTO CIRÚRGICO DE TUMORES BENIGNOS
ODONTOGÊNICOS SEM RECONSTRUÇÃO (COM DUT)

18. Novidades do Rol de Procedimentos 2010

19. Novidades do Rol de Procedimentos 2010

20. Novidades do Rol de Procedimentos 2010

21. RN 211/Alteração de artigo
cobertura para acidentes de trabalho para planos coletivos
empresariais ou por adesão
Internação domiciliar (distinção entre internação domiciliar e
assistência domiciliar)
Atendimento em Hospital-dia psiquiátrico (não limitação desta
modalidade de atendimento)
Previsão de revisão periódica do rol no mínimo a cada dois
anos

22. Foram também estabelecidas novas diretrizes de
utilização para determinados procedimentos
contemplados pelo rol;
A nova RN busca a integração do projeto Diretrizes
Clínicas à cobertura assistencial na saúde suplementar,
definindo diretrizes clínicas para procedimentos
específicos.

23. A nova RN do Rol de procedimentos e a tabela listando
os procedimentos de cobertura obrigatória terão
vigência a partir de 7 junho de 2010;
Junto com a RN foi publicada uma Instrução Normativa
(IN) contendo as Diretrizes de Utilização estabelecidas
para alguns procedimentos da tabela, bem como
Diretrizes Clínicas também referentes a procedimentos
contemplados no Rol, que passarão a vigorar
juntamente com a nova RN.

24. www.ans.gov.br
0800-701-9656
Núcleos de Fiscalização
Ouvidoria@ans.gov.br
Assessoria de Imprensa:
(21) 2105-0034 0044 0070