O documento discute os desafios da atenção domiciliar na atenção primária no Brasil. Apresenta as três modalidades de cuidados domiciliares definidas pelas portarias do Ministério da Saúde e discute a importância da formação especializada nessa área considerando a complexidade dos casos atendidos e a necessidade de competências específicas. Também aborda a pesquisa sobre custos, efetividade e qualidade da atenção domiciliar como forma de aprimorar as políticas nesse setor.

1. Mesa Redonda: A Atenção Domiciliar na Atenção Primária
Tema: Atenção Domiciliar na Atenção Primária: desafios
Leonardo C M Savassi
Universidade Federal
de Ouro Preto
savassi@medicina.ufop.br

2. Mesa Redonda: A Atenção Domiciliar na Atenção Primária
Tema: Atenção Domiciliar na Atenção Primária: desafios
Importância

3. Mesa Redonda: A Atenção Domiciliar na Atenção Primária
Tema: Atenção Domiciliar na Atenção Primária: desafios
Desafios

4. Mesa Redonda: A Atenção Domiciliar na Atenção Primária
Tema: Atenção Domiciliar na Atenção Primária: desafios
AD 1
usuários com problemas de saúde + dificuldade ou
impossibilidade física de locomoção até uma UBS com menor
frequência de cuidado menor necessidade de recursos de saúde,
dentro da capacidade de atendimento das UBS; e não se
enquadrem nos critérios para AD2 e AD3
eAB e eSF
NASF
AD 2
usuários com problemas de saúde + dificuldade ou
impossibilidade física de locomoção até uma UBS com maior
frequência de cuidado, recursos de saúde e acompanhamento
contínuo.
EMAD
EMAP
AD 3
usuários com problemas de saúde + dificuldade ou
impossibilidade física de locomoção até uma UBS com maior
frequência de cuidado, recursos de saúde e acompanhamento
contínuo e uso de equipamentos/ procedimentos.
EMAD
EMAP
• A AD se organiza em três modalidades:
Portarias MS/GM nº 2.527/2011, 963/2013 e 825/2016
Assistência e Internação Domiciliar
Algumas definições: Portaria MS 2527/2011, 963/2013, 825/2016

5. Mesa Redonda: A Atenção Domiciliar na Atenção Primária
Tema: Atenção Domiciliar na Atenção Primária: desafios
Três modalidades de Cuidados:
Portarias MS/ GM 2.527/2011, 963/2013, 825/2016
Definições AD
Portarias MS/GM 2527/2011, 963/2013, 825/2016
AD1
AD 3
AD 2
Internação Domiciliar
Atenção Domiciliar
Antes Atualmente
Burocrático
Referência e
Contra-referência
Continuidade
do cuidado

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Tema: Atenção Domiciliar na Atenção Primária: desafios
378 municípios (6,78%)
54.157.440 pessoas sob cobertura (26,27%)

7. Mesa Redonda: A Atenção Domiciliar na Atenção Primária
Tema: Atenção Domiciliar na Atenção Primária: desafios
Critérios (em especial AD1)

8. Mesa Redonda: A Atenção Domiciliar na Atenção Primária
Tema: Atenção Domiciliar na Atenção Primária: desafios
Portaria MS/GM nº 825/2016
Assistência e Internação Domiciliar
Algumas definições: Portaria MS 825/2016
Critérios de inclusão na AD2 a partir de 2016
• indicação de AD, especialmente para abreviar ou evitar
hospitalização:
I - afecções agudas ou crônicas agudizadas, com necessidade de cuidados
intensificados e sequenciais, como tratamentos parenterais ou reabilitação;
II - afecções crônico-degenerativas, considerando o grau de comprometimento
causado pela doença, que demande atendimento no mínimo semanal;
III - necessidade de cuidados paliativos com acompanhamento clínico no mínimo
semanal, com o fim de controlar a dor e o sofrimento do usuário; ou
IV - prematuridade e baixo peso em bebês com necessidade de ganho ponderal.

9. Mesa Redonda: A Atenção Domiciliar na Atenção Primária
Tema: Atenção Domiciliar na Atenção Primária: desafios
Portaria MS/GM nº 825/2016
Assistência e Internação Domiciliar
Algumas definições: Portaria MS 2527/2011
Critérios de inclusão na AD3:
Existência de pelo menos um critério de inclusão na AD2; e
-cuidado multiprofissional mais frequente,
-uso de equipamento(s) ou
-agregação de procedimento(s) de maior complexidade (p.e.,
ventilação mecânica, paracentese de repetição, nutrição
parenteral e transfusão sanguínea),
(usualmente demandando períodos maiores de AD)

10. Mesa Redonda: A Atenção Domiciliar na Atenção Primária
Tema: Atenção Domiciliar na Atenção Primária: desafios
Necessitamos formação em AD?

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Tema: Atenção Domiciliar na Atenção Primária: desafios
Especialidades demandam...
• Complexidades específicas
• Acúmulo de Conhecimento
• Práticas Específicas
• Competências nucleares que transcendem
graduação e especialidades
• Relevância epidemiológica
• Demanda Social
DECRETO nº 8.516, de 10 de setembro de 2015

12. Mesa Redonda: A Atenção Domiciliar na Atenção Primária
Tema: Atenção Domiciliar na Atenção Primária: desafios
Pesquisa em AD
• Custos
• Efetividade
• Qualidade e desfechos
• Vertente ampla:
– AD1 a AD3
– Cuidados Paliativos
– VM.

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Tema: Atenção Domiciliar na Atenção Primária: desafios

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Tema: Atenção Domiciliar na Atenção Primária: desafios
Resumindo...
• Práticas Específicas
• Núcleos e campo de competências
• Exercício profissional e respaldo jurídico
• Desafios da transição do cuidado
• Modelos de formação em AD
• Pesquisa em AD

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Tema: Atenção Domiciliar na Atenção Primária: desafios
Obrigado!
Leonardo C M Savassi
savassi@medicina.ufop.br
http://sites.google.com/site/leosavassi