O documento discute as compras públicas sustentáveis (CPS) de forma global, abordando seus principais atributos, panorama internacional, instrumentos e barreiras.

1. 03/12/2012
Thiago Hector Kanashiro Uehara
Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Panorama global das compras
públicas sustentáveis
Cases e instrumentos de CPS
Conteúdo
1. Atributos de sustentabilidade para as
compras públicas
2. Panorama global das compras sustentáveis
3. Instrumentos de CPS: finalidades e aplicações
4. Barreiras e facilitadores das CPS
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2. 03/12/2012
1. ATRIBUTOS DE SUSTENTABILIDADE
PARA AS COMPRAS PÚBLICAS
Atributos de sustentabilidade
Direitos
Ambientais Diversidade
humanos
Compras de
pequenas Segurança Filantropia
empresas locais
Pergunta:
QUAIS ASPECTOS MAIS POPULARES
DAS CPS?
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3. 03/12/2012
Quais aspectos mais populares no
contexto internacional?
Direitos
Ambientais Diversidade
humanos
Compras de
pequenas Segurança Filantropia
empresas locais
Aspectos de sustentabilidade nas CPS
(Brammer & Walker, 2011)
Ainda que:
Europa enfatize aspectos ambientais
EUA enfatize compras de negócios pertencentes a minorias
.
Ambientais Direitos humanos Diversidade
Segurança
Compras de
pequenas • Trabalho sustentável Filantropia
• Práticas de segurança
empresas locais do trabalho
Panorama global
2. POLÍTICAS E PRÁTICAS DE CPS
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2001: Lei de
compra
sustentável
Estado estimula compras de empresas
locais, ex:. “Buy Queensland”
Compra de empresas
pertencentes a negros -
importante política pós-
apartheid
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Princípios norteadores
• Transparência
• Competitividade
• Accountability
• Eficiência
• Melhor valor para o dinheiro:
combinação ótima do custo e da
qualidade, considerando todo o
ciclo de vida
• CPS representa 19% do PIB
•Maioria possui planos nacionais
• Banimento de políticas de compras nacionais
• Nova proposta de lei CE, em dez 2011:
• Simplificar processos
• Aumentar negociação
• Aumentar acesso de PMEs
• Custo de ciclo de vida
• Integração de pessoas com desvantagens
Enfatiza ações afirmativas – compras de grupos
minoritários e mulheres, além das questões
ambientais, como EnergyStar
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 Promoção da competitividade e melhor valor para o dinheiro
 Compras de aborígenes
 Office of Greening Government Operation do Governo Federal,
criado em 2005
• Treinamentos em compras sustentáveis
• Publicação de guias, assessoramento
• Caixa de ferramentas e checklist no website
Práticas de CPS (Iclei & FGV)
Amaroussion/Kalithea, GRE
 Efetuou compra compartilhada de papel
reciclado com outras autoridades, alcançado
preço melhor do que o do papel convencional
Venelles, FRA
 Possui política de compras verdes desde
2007
 Em escolas, maior parte das aquisições tem
selos verdes e são biodegradáveis;
 96% produtos: embalagens ecofriendly ou
em refil
Práticas de CPS (Iclei & FGV)
Barcelona, ESP
 37% dos processos licitatórios com ao menos 1 critério
social ou ambiental
 €43 milhões em produtos e serviços verdes e €92
millhões em serviços ‘esverdeados’ (ex. Iluminação e
manutenção de fontes) (2010).
 Desenvolve critérios com stakeholders
Zurich, CHE
 Compra de 2.166 computadores eficientes em energia
= 127,114kg de CO2 de economia durante o uso
 Aquisição de camisas de algodão orgânico para 100%
dos policiais
 Consultas, envolvimento, projeto piloto e laboratório
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7. 03/12/2012
Práticas de CPS (Iclei)
Malmo, Suécia
 No ridiculous car trips in Malmö
 Meta da prefeitura: servir alimentação 100%
orgânica em 2020. Com isso, reduzir 40% das
emissões de GEE (2020/2002).
 43% da alimentação escolar era orgânica (2009)
 Metade do fairtrade (2011)
Simon Fraser University, CAN
 Venda de cafés, chás e
chocolates só do comércio
justo
 Campus com certificação
Fairtrade
Panorama internacional
3. INSTRUMENTOS DE PRODUÇÃO E
CONSUMO SUSTENTÁVEIS
Funções esperadas para
o mix de instrumentos
(School, 2010)
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8. 03/12/2012
Uso dos instrumentos
• C&C
– Especialmente nas economias mais
industrializadas com mais recursos, embora
utilizado em todas as regiões
• Voluntários
– Às vezes precedem C&C
– Em termos quantitativos, Unep mostra que C&C
na Europa impacta mais do que voluntários
Uso dos instrumentos
• Econômicos
Sudeste e leste europeu,
Mais industrializadas: cáucaso , Ásia central e África:
precificação, tarifas taxas e engargos sobre
e impostos poluição e serviços públicos
Rápida industrialização:
tarifas preferenciais e
empréstimos com
desconto
• Baseados em informação
– Em todo o mundo: selos verdes e campanhas
– Europa, Columbia Britânica: diretrizes publicadas
– Ainda tem muito potencial de desenvolvimento
Barreiras e facilitadores
• Barreiras
1. Restrições financeiras
2. Gestão/estruturas (1º BR)
3. Informações: falta banco de dados claro e transparente (2º BR)
Entretanto, a existência de conhecimento e informação não foi
considerada uma forte facilitadora para implementação de CPS
• Facilitadores
1. Suporte da liderança da organização
2. Suporte de legislação e do governo
3. Presença de planejamento, estratégias e metas (2º BR)
Conhecimento (expertise – 1º BR)
(Brammer & Walker, 2011; Betiol et al, 2012)
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Referências
Brammer, W.; H. Walker. 2011. Sustainable procurement in the
public sector: na international comparative study. Int. J. Oper.
& Prod Manag, 31(4), 452-476.
Scholl, G. et al. 2010. Policies to promote sustainable
consumption: Innovatives approaches in Europe. Natural
Resources Forum, 34, 39-50.
UNEP. 2012. Global Outlook on Sustainable Consumption and
Production Policies: taking action together.
Betiol, LS; Uehara, THK, Laloe, F.K et al. Compra sustentável: a
força do consumo público e empresarial para uma economia
verde e inclusiva. Gestão Pública e Cidadania, FGV, No prelo.
www.sustainable-procurement.org
Obrigado!
Thiago Hector Kanashiro Uehara
Gestor Ambiental, Analista do MMA
thiago.uehara@mma.gov.br
Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis, DPCS
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, SAIF
www.consumosustentavel.gov.br
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