Slides utilizados para apresentação sobre material do PROGESTÃO

1. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - UECE
Disciplina: Gestão Administrativa, financeira e
patrimonial da escola
Professora: Josete Castelo Branco
Alunos: Joserlene Pinheiro
Nathyele Oliveira
Janeiro de 2011

2. Gestão de patrimônio
1 – Patrimônio: Conceito e classificação
2 – Equipamentos e materiais: categorias

3. 1 – Patrimônio: Conceito e classificação
INTRODUÇÃO
● O patrimônio da escola não é constituído apenas
pelos recursos materiais, a infra-estrutura, os
equipamentos etc. Ele tem ainda uma dimensão
imaterial, que pode ser percebida nos símbolos da
escola, em sua memória, em sua história.
● Gerir o patrimônio escolar significa não apenas
conservar o que se vê como, também, o que ele
representa na vida da comunidade escolar e dos
que a cercam.

4. 1 – Patrimônio: Conceito e classificação
CONSTITUIÇÃO
Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os
bens de natureza material e imaterial, tomados
individualmente ou em conjunto, portadores de
referência à identidade, à ação, à memória dos
diferentes grupos formadores da sociedade brasileira,
nos quais se incluem:

5. 1 – Patrimônio: Conceito e classificação
CONSTITUIÇÃO
(Art. 216 cont.)
I - as formas de expressão;
II - os modos de criar, fazer e viver;
III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
IV - as obras, objetos, documentos, edificações e
demais espaços destinados às manifestações artístico-
culturais;
V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico,
paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico,
ecológico e científico.

6. 1 – Patrimônio: Conceito e classificação
CONSTITUIÇÃO
(Art. 216 cont.)
§ 1º - O Poder Público, com a colaboração da
comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio
cultural brasileiro, por meio de inventários, registros,
vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras
formas de acautelamento e preservação.
(...)
§ 3º - A lei estabelecerá incentivos para a produção e o
conhecimento de bens e valores culturais.
§ 4º - Os danos e ameaças ao patrimônio cultural
serão punidos, na forma da lei.

7. 1 – Patrimônio: Conceito e classificação
CLASSIFICAÇÃO
● o patrimônio material se constitui de bens imóveis
(terreno e prédio) e de bens móveis (mobiliário,
equi-pamentos etc.).
● o patrimônio imaterial, constitui-se pela identidade
da escola, historicamente construída em sua
relação com a comunidade, a partir de seu projeto
pedagógico e de sua evolução ao longo do tempo.
Esse projeto é a marca da escola como instância
educacional e política, bem cultural e referencial
histórico na comunidade em que está inserida.

8. 1 – Patrimônio: Conceito e classificação
● Se você mobiliza a comunidade escolar e a
comunidade local para identificar e reunir esses
elementos, naturalmente pode fluir um sentimento
coletivo de fazer ou já ter feito parte da vida da
escola. E esse sentimento de pertencer está muito
próximo do sentimento de preservação, algo como:
“Se é meu, eu cuido; se é nosso, eu cuido mais
ainda.”

9. 1 – Patrimônio: Conceito e classificação
PÚBLICO X PRIVADO
● Na sociedade brasileira, nem sempre se distingue
claramente o que é público do que é privado, no que
diz respeito a propriedade, gestão e uso.
Por que o patrimônio público é ameaçado?
● o público não considera seu o que é público.
● algumas pessoas não se consideram parte de um
público.

10. 1 – Patrimônio: Conceito e classificação
PATRIMÔNIO ESCOLAR E COMUNIDADE
● A escola está inserida em uma comunidade, com a
qual se identifica e interage. A constante interação
com o público interno e externo torna imperativa a
necessidade de articulação entre as estratégias de
gestão do patrimônio escolar que envolvam esses
dois públicos.

11. 1 – Patrimônio: Conceito e classificação
Gestão do material e do patrimônio
e a gestão pedagógica
● O patrimônio imaterial da instituição, que é de toda
a comunidade, se constrói também em suas
condições efetivas de funcionamento. Elas
constituem elementos fundamentais para o
reconhecimento da escola pela comunidade:
recursos humanos, infra-estrutura, mobiliário e
equipamentos disponíveis no estabelecimento.
● Poderíamos, então, falar de um princípio educativo
do uso social da escola. E esse uso social efetiva-
se na vontade da comunidade de participar da vida
escolar, sentir-se um público que participa de algo
que é e deve ser público – logo, que é seu.

12. 1 – Patrimônio: Conceito e classificação
Gestão do material e do patrimônio
e a gestão pedagógica (cont.)
● É possível desenvolver uma atividade pedagógica
escolar ao mesmo tempo que se coloca o
patrimônio da instituição à disposição da
comunidade. De fato, é muito oportuno que o
gestor pense em estratégias em que as atividades
específicas da função social da escola possam
coincidir com as atividades relativas a outros usos
sociais da escola pela comunidade.

13. Recapitulando...
Móvel
Material Imóvel
Patrimônio
Imaterial

14. Equipamentos e Materiais- Categorias
( Classificação dos bens):
●
Equipamentos e Material permanente;
●
Material de consumo;
●
Material de distribuição gratuita na Escola;

15. Equipamentos e Material Permanente:
●
Vida útil Maior;
●
Agrega valor ao patrimônio da Escola;
●
Geralmente necessitam de material de
reposição
●
Ex: Mobiliário em geral, aparelhos e
equipamentos para esportes, materiais
bibliográficos.

16. Critérios de aquisição:
●
Qualidade;
●
O custo de aquisição, o custo de manutenção;
●
A versatilidade;
●
A facilidade de operação e manuseio;
●
A adequação e facilidade de transporte;
●
A segurança e a estética.

17. 
Prestação de contas

Atecnias: Incorreções contábeis,
decorrentes da classificação equivocada
de equipamentos e material permanente,
material de consumo, material de
distribuição gratuita e premiações.

18. Na literatura Inglesa, isso se efetiva
e é conhecido como política de
accountability. Para Vieira (2008)
esse termo:
...se refere ao processo pelo qual os sujeitos
informam e/ou exigem informação acerca do uso dos
recursos financeiros, humanos, materiais, etc - para
obtenção de um determinado objetivo. A
responsabilização está intimamente associada a
esta condição, uma vez que ser responsável por um
processo ou resultado implica- sobretudo no setor
público em uma sociedade democrática- ter que
prestar contas dos resultados e do uso dos recursos
aplicados.

19. Material de consumo:
●
Em geral tem duração inferior a 2 anos;
●
São utilizados nas atividades diárias;
●
Podem constituir uma importante fonte de
desperdício;
●
Ex: Material Laboratoriais, materiais de
expediente, materiais de instalação...

20. Material de distribuição Gratuita:
●
Geralmente são adquiridos na própria escola;
●
A natureza da despesa não é feita diretamente por
quem recebe, mas através de nossos impostos;
●
Ex: Livros didáticos, medicamentos e outros
materiais que possam ser distribuídos
gratuitamente.

21. Premiações:
●
Sua aquisição é feita frequentemente pela
própria Escola;
●
Ex: Prêmios e condecorações, medalhas e
troféus..

22. Referências Bibliográficas:
BRASIL. Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988. Brasília, 2010.
MARTINS, Ricardo C. de Rezende. Progestão:
como gerenciar o espaço físico e o patrimônio da
escola?Módulo VII. Brasília : Consed, 2001.
VIEIRA, S. L. Educação Básica: Política e gestão da
escola. Fortaleza: Liberlivro, 2008.