Apresentação

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Restauração Florestal em Mata Ciliar
Projeto Aprovado no Edital MCT/CNPq/CT-Agronegócio n º 26/2010
ConselhoNacionaldeDesenvolvimento
CientíficoeTecnológico

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Área de captação da água da chuva por meio de igarapés
para o rio principal.

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Inclui os municípios de:
 Santa Rosa do Purus
 Manoel Urbano
 Sena Madureira
Abastecimento urbano depende do Rio Purus.
Desmatar a mata ciliar nas cabeceiras comprometerá a
vazão do Rio Purus até o Rio Amazonas.

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S Área de influência
da cabeceira do
Rio Purus

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Vegetação que
ocupa as margens
dos rios e igarapés.

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1. Cumprir a Lei:
Novo Código Florestal
Obriga a restauração florestal da mata
ciliar na pequena e grande propriedade.
Pequena – Até 4 módulos fiscais
Grande – Acima de 4 módulos fiscais
Santa Rosa do Purus,
Manoel Urbano e
Sena Madureira:
1 módulo Fiscal =
100ha

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Faixa de floresta que deve ser mantida na margem do rio:
Largura do rio e igarapé
(metros)
Faixa mínima de floresta em
cada lado do rio (m)
Inferior a 10 30
De 10 a 50 50
De 50 a 200 100
De 200 a 600 200
Superior a 600 500

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Propriedades rurais consolidadas até 2008 devem
restaurar faixa mínima de floresta conforme o tamanho da
propriedade:
Nº de módulos fiscais
Largura do Curso de
água (Rio)
Área a ser
recuperada
(metros)
1 Qualquer tamanho 5
Mais de 1 até 2 Qualquer tamanho 8
Mais de 2 até 4 Qualquer tamanho 15
Mais de 4 até 10 Até 10 metros 20
Demais Casos Qualquer tamanho
½ da largura do curso
d’água, mínimo de 30
m e máximo de 100m

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A mata ciliar regula a quantidade e a qualidade da água.
2. Garantir o abastecimento urbano de água
A mata ciliar garante o equilíbrio hidrológico do rio.

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A mata ciliar reduz a força das chuvas e o
deslocamento de água na superfície.
A mata ciliar retém as substâncias estranhas que a chuva traz.
3. Minimizar o escoamento superficial

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A mata ciliar serve de
abrigo, alimentação e para a
reprodução de alguns animais
específicos.
4. Proteger a fauna
A Mata Ciliar aumenta a
quantidade de peixes no Rio.

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5. Reduzir o risco de alagações
A mata ciliar aumenta a capacidade de infiltração de água
no solo
A mata ciliar impede a quebra dos barrancos.

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Alagação no
Acre faz mais de
50 mil vítimas Com alagações,
Acre acumula
prejuízos de R$
22 milhões na
agricultura
Alagações no
Acre afetam
quase 120 mil
pessoas,
segundo defesa
civil
CONSEQUÊNCIAS DA ALAGAÇÃO

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 Em Manoel Urbano famílias
ribeirinhas são as mais
atingidas
 Em Sena Madureira, atingiu
mil casas e desabrigou 6 mil
famílias.
CONSEQUÊNCIAS DA ALAGAÇÃO

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Erosão e
Assoreamento
Alagação
Contaminação dos
cursos de água
Seca
Mortes e extinção de
alguns animais
É importante preservar a Mata Ciliar para evitar:
PARA CONCLUIR

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Valor Econômico da Mata Ciliar
Crédito de
Carbono
Bolsa
Verde
Tratamento
da água

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 Valor pago pelas empresas
para manter a floresta inclusive
a mata Ciliar.
Projetos de sequestro de
carbono poderão ser
negociados com empresas
em um mercado operado
pelas bolsa de valores.

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 Gerenciado pelo Ministério do Meio
Ambiente a partir de cadastro realizado
no ICMBio.
 Visa remunerar o produtor residente
em Reserva Extrativista e na mata ciliar.
 Cada produtor recebe R$ 300,00
(trezentos reais) a cada três meses.

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 Reduz a quantidade de Sulfato de alumínio
no tratamento da água.
 A mata ciliar ajuda a manter a água incolor, inodora e
insípida.
 A mata ciliar ajuda a manter o volume de água do rio.

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Metodologia de restauração exigida pelo CONAMA:
Resolução CONAMA Nº 429/2011
Art. 3º A restauração de APP poderá ser feita pelos
seguintes métodos:
I - condução da regeneração natural de espécies nativas;
II - plantio de espécies nativas; e
III - plantio de espécies nativas conjugado com a condução da
regeneração natural de espécies nativas.

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 Definir metodologia para a Restauração florestal de
trechos críticos de mata ciliar, na área de influência da
cabeceira do Rio Purus.
Manoel Urbano
Santa Rosa do Purus
Sena Madureira

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 Elaborar diagnóstico da Mata Ciliar por imagem de satélite;
 Inventariar a Mata Ciliar do Rio Purus na área de influência
da cabeceira;
 Discutir proposta de Lei Municipal da Mata Ciliar;

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O QUE JÁ FOI FEITO?

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Manoel Urbano Santa Rosa do Purus
Sena Madureira

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Mapas com remanescentes Florestais do entorno do Rio Purus
e ação antrópica (ação do homem);
Cobrindo os três municípios envolvidos no projeto (Manoel
Urbano, Sena Madureira e Santa Rosa do Purus).

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Figura 2 - Metodologia das parcelas dispostas em campo
2 Km 2 Km

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Santa Rosa do Purus Manoel Urbano a Sena Madureira

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Santa Rosa do Purus

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Manoel Urbano a Sena Madureira

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Bases para o cálculo:
- Caráter meândrico
- Turbidez da água
- Declividade da encosta
- Profundidade do solo
- Textura do solo

Maior declividade maior largura
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Menor profundidade maior largura
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Textura arenosa maior largura
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O QUE ESTAMOS FAZENDO

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Mostrar os benefícios da restauração
florestal da mata ciliar.
Estimular os municípios a incluir
ações de restauração florestal na
administração.

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FolderBanner

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Reuniões e Palestras na
câmara de Vereadores de
cada município;
Reuniões e Palestras na
SEMEIA de cada município;
Palestras nas Escolas de Ensino Médio e Fundamental de cada
município.

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LEI MUNICIPAL DA MATA CILIAR
Discussão da Lei Municipal da
Mata Ciliar nas Câmaras de
Vereadores:
 Santa Rosa do Purus
 Manoel Urbano
 Sena Madureira

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O que diz a Constituicão Federal?
Os governos municipais não podem criar leis que
contrariem aquelas definidas nas esferas Federal e
Estadual. (Art. 30, II da CF).
O município pode definir leis que detalhem a
legislação existente; podendo ser mais restritivo que
estas. (Art. 30, II da CF).

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Capítulo I- Disposições Gerais
Capítulo II – Dos Responsáveis
Capítulo III- Da largura da mata ciliar
Capítulo IV- Dos Recursos
Capítulo V- Do Compromisso Assumido Pelos
Beneficiários
Programa Municipal de Restauração Florestal
de Matas Ciliares na Zona Rural

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Capítulo I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Programa
Municipal de
Restauração
Florestal de
Matas Ciliares
na Zona Rural
Tem por meta a restauração de 3% dos
trechos críticos no primeiro ano; 10%
nos anos seguintes, revistos a cada 2
anos.
O Programa terá sua implantação
totalizada em 10 anos.

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Capítulo II – DOS RESPONSÁVEIS
Grupo de
Trabalho
Promover a articulação com entidades
Divulgar e interagir com as Secretarias
Elaborar Projetos de restauração
Monitoramento dos projetos
Zelar pelo Programa

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Capítulo II – DOS RESPONSÁVEIS
Controle social do
Programa
Conselho Municipal
de Meio Ambiente
Caso não haja
propõe-se sua criação

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Capítulo III – DA LARGURA DA MATA CILIAR NO TERRITORIO MUNICIPAL
O cálculo da largura da mata
ciliar foi elaborado de acordo com
o Código Florestal considerando:
 Caráter meândrico;
 Turbidez; e
 características do solo.

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Capítulo IV- DOS RECURSOS
Recursos
Corpo
técnico
Estrutura
Prefeitura Instituições Públicas e Privadas
Processo
educativo

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Capítulo V- DO COMPROMISSO ASSUMIDO PELOS BENEFICIÁRIOS
Responsabilidades do
Proprietário da terra
Isolar a área crítica e Preparar a área;
Manutenção da cerca e da área de plantio;
Fazer o plantio e replantio das mudas;
Informar morte das mudas acima de 20%.

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Gráfico e lista das
20 Espécies de
maior ocorrência
na mata ciliar do rio
Purus
Visão Geral da área
de estudo
BLOG DO
PROJETO

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 Seminários e outros eventos de mobilização popular sobre a
experiência em cada município;
 Intenso processo de mobilização popular pela restauração da
mata ciliar.

Equipe do Projeto
Alana Chocorosqui Fernandes
Professora do Projeto
Antônio Jeovani Pereira Ferreira
Bolsista do Projeto
Elaine de Fátima Dutra Pereira
Bolsista do Projeto na fase de Inventário
Gustavo de Souza Guimarães
Bolsista do Projeto
Heliton Guimarães de Menezes
Bolsista do Projeto
Karina Costa da Frota
Bolsista do Projeto
Lorena Eleamen
Bolsista do Projeto
Wilker Nazareno
Bolsista do Projeto
Dirigentes sindicais de Manuel Urbano
Técnicos da Prefeitura de Manuel Urbano
Ecio Rodrigues
Professor coordenador do projeto
Jairo Salim Pinheiro de Lima
Eng. Civil colaborador da Unesp
Edmilson Santos Cruz
Eng. Florestal do Projeto
Nei Sebastião Braga Gomes
Domingos Ramos de Assis
Extensionista do projeto
Lucina Rodrigues Pereira
Eng. Florestal do projeto
Symone Maria Melo Figueiredo
Engenheira Agrônoma do Projeto
Luis Augusto Mesquita de Azevedo
Marco Antonio Amaro
Professor do projeto
Raul Torrico
Mestre em Desenv. Regional - Associação
Andiroba

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