Este documento resume uma assembleia devolutiva realizada em 19 de abril de 2012 na Escola Municipal Prof. Darcy Ribeiro em Armação dos Búzios para discutir o Projeto Entreposto de Pesca no âmbito do PEA-OGX. 25 pessoas participaram da reunião, incluindo representantes da comunidade pesqueira e da empresa SOMA. O projeto do entreposto de pesca foi o escolhido originalmente e a construção da fábrica de gelo está aguardando a cessão do terreno pelo órgão federal SPU.

1. Assembleia
Devolutiva
-­‐
PEA-­‐OGX
–
Armação
dos
Búzios Local:
Escola
Municipal
Prof.
Darcy
Ribeiro
Projeto:
Entreposto
de
Pesca Data:
19/04/2012
Hora:
14:45h
Participantes:
25
pessoas.
Valdécio
dos
Santos
(mora
no
Centro
e
é
filiado
à
Z-­‐23),
Felipe
Simas
(mora
no
Centro
e
é
filiado
à
Z-­‐23),
Adolfo
Trindade
(mora
no
Forno
e
é
filiado
à
Z-­‐23),
Valmir
da
Silva
(mora
no
Centro
e
é
filiado
à
Z-­‐23),
Cláudia
Marques
(mora
na
Brava
e
é
filiada
à
Z-­‐23),
Amarildo
de
Sá
-­‐
Chita
(mora
em
Geribá
e
é
presidente
da
Z-­‐23),
José
Mauro
(mora
no
Centro
e
é
filiado
à
Z-­‐23),
Alexandra
da
Silva
(mora
em
Geribá
e
é
filiada
à
Z-­‐23),
eduardo
Araujo
(mora
em
Sem
Braça
e
é
filiado
à
Z-­‐23),
Jorge
Farias
(mora
em
Manguinhos
e
é
filiado
à
Z-­‐23),
Pedro
de
Souza
(mora
na
Rasa
e
é
filiado
à
Z-­‐23
e
à
ASPER),
Apolinário
Azevedo
(mora
em
José
Gonçavles
e
é
filiado
à
AMJG),
Amarildo
Gonçalves
(
mora
na
Brava
e
é
filiado
à
Z-­‐23)
,
Matheus
Gomes
(mora
no
Centroé
é
filiado
à
Z-­‐23),
Vanderlei
(mora
na
Brava
e
é
filiado
à
Z-­‐23),
Saloni
(mora
em
Tucuns
e
é
filiado
à
Z-­‐23),
Keila
(mora
na
Rasa),
Deise
Carvalho
(mora
no
Centro),
Edmundo
da
Costa
(mora
em
Geribá),
Gilberto
dos
Santos
(mora
na
Praia
da
Armação
e
é
filiado
à
Z-­‐23).,
Jorge
Amilton
-­‐
Dica
(filiado
à
Z-­‐23)Marília
Fonseca,
Maurício
Duppre(Soma),
Luciana
Mota,
Renata
Pereira
e
Estela
Linhares
(OGX).
Dos
participantes,
Amarildo,
(Chita)
Matheus,
José
Mauro,
Jorge
Amilton
(Dica)
são
integrantes
da
comissão
voluntária.
Pauta:
1. Histórico
do
PEA
–
OGX
em
Armação
dos
Búzios
2. Encaminhamentos
para
o
projeto
Entreposto
de
Pesca
3. Fortalecimento
da
comissão
voluntária
Relato:
A
SOMA
iniciou
a
assembleia
agradecendo
a
presença
de
todos.
Esclareceu
que
a
assembleia
devolutiva
é
uma
prestação
de
contas
do
que
foi
realizado
desde
a
assembleia
de
validação
(2009)
até
o
momento.
Relembrou
a
todos
que
o
valor
da
compensação
no
âmbito
do
PEA-­‐OGX
era
R$
135.000,00,
mas
depois
passou
a
ser
R$
140.000,00
e
as
três
diretrizes
do
IBAMA
para
a
listagem
e
priorização
dos
projetos:
i)
Foco
e
acesso
coletivo;
ii)
Não
substituir
atribuições
do
poder
público;
iii)
Não
incentivar
a
sobrepesca.
Foram
estabelecidas
regras
de
convivência,
visando
melhor
aproveitamento
da
assembleia:
1-­‐
Todos
têm
direito
a
fala
e
2-­‐
Respeitar
a
fala
do
outro.
A
SOMA
explicou
sobre
o
processo
de
licenciamento
das
atividades
de
petróleo
e
gás
em
área
marítima,
conduzido
pelo
IBAMA/CGPEG.
Esclareceu
que
caso
a
atividade
de
petróleo
impacte
a
atividade
pesqueira
(devido
à
restrição
de
acesso
à
área
de
pesca),
o
órgão
fiscalizador
exige
compensação
voltada
à
pesca,
sendo
o
PEA-­‐OGX
um
exemplo
de
medida
compensatória.
A
SOMA
utilizou
o
datashow
para
apresentar
o
histórico
do
PEA-­‐OGX
em
Armação
dos
Búzios.
Falou
sobre
o
DRPA,
momento
de
levantar
informações
sobre
a
pesca
do
município
junto
à
comunidade
pesqueira
e
de
mobilizar
para
a
assembleia
de
validação,
momento
onde
a
comunidade
pesqueira
lista
e
prioriza
os
projetos,
escolhe
a
entidade
gestora
e
a
comissão
voluntária
é
formada.
Nesta
ocasião,
o
projeto
priorizado
foi
“Entreposto
de
Pesca”,
com
maior
número
de
pontos
(votos).
Ressaltou
que
não
há
recurso
da
compensação
para
a
Colônia,
outra
entidade
ou
pessoas
físicas,
ou
seja,
o
projeto
é
implementado
pela
OGX.
Quanto
a
instalação
da
fabriqueta
de
gelo,
SOMA
explicou
que
foi
solicitada
a
cessão
de
uso
do
terreno
ao
SPU,

2. em
nome
da
classe
pesqueira,
porque
a
prefeitura
não
é
a
detentora
do
espaço
que
cedeu
para
o
projeto.
Em
relação
à
licença
ambiental,
o
INEA
orientou
a
licenciar
pela
prefeitura
municipal.
SOMA
explicou
que
a
licença
municipal
de
instalação
(LI
N°017/2011)
foi
concedida
em
2012
e
está
condicionada
à
cessão
de
uso
a
ser
concedida
pelo
SPU.
-­‐
Saloni
questionou
sobre
o
desembarque
de
resíduos
(lixo)
dos
navios.
A
Z-­‐23
explicou
que
a
Colônia
já
foi
procurada
para
realizar
esse
sérico,
mas
não
aceitou
porque
é
um
trabalho
perigoso,
envolve
seringas,
por
exemplo.
-­‐
Saloni
expôs
sua
preocupação
em
relação
aos
riscos
e
perigos
relacionados
à
atividade
de
petróleo.
A
Z-­‐23
disse
que
o
foco
da
reunião
não
são
as
questões
ambientais
e
sim
o
que
será
feito
com
o
recurso
da
compensação
e
esclarecer
as
dificuldades
e
ações
referentes
à
implantação
da
fabriqueta
de
gelo.
-­‐
Adolfo
perguntou
se
a
licença
tem
tempo
determinado
de
validade.
SOMA
respondeu
que
ela
é
válida
até
18/04/2014.
-­‐
Edmundo
comentou
que
há
uma
fabriqueta
de
gelo
em
Cabo
Frio
(Gamboa)
e
questionou
se
há
outro
caminho
para
instalar
a
fabriqueta
de
gelo.
SOMA
explicou
que
há
diferenças
em
relação
a
procedência
do
recurso
para
cada
projeto.A
Z-­‐23
disse
que
acompanha
a
muito
tempo
o
projeto
da
fabriqueta
de
gelo
de
Cabo
Frio
e
também
o
PEA-­‐OGX.
Ressaltou
que
no
caso
de
Búzios,
não
há
vontade
política,
ao
contrário
de
Cabo
Frio.
-­‐
Edmundo
comentou
que
o
jeito
de
Chita
(gritar,
brigar)
pode
ser
prejudicial
às
articulações
e
negociações
com
entidades
e
empresas.
Disse
que
abastece
na
fabriqueta
de
gelo
de
Gamboa
e
paga
R$2,00
a
caixa
de
gelo.
A
Z-­‐23
disse
que
ouviu
reclamações
sobre
a
fabriqueta
de
gelo
de
Gamboa
e
que
tem
gente
que
paga
R$
4,50.
SOMA
explicou
que
R$
5,00
é
o
preço
praticado
para
turistas
e
equivale
a
um
balde
(aproximadamente
5kg).
Explicou
que
a
prefeitura
apoia
por
meio
do
pagamento
das
contas
de
luz
e
água
e
somente
por
isso
o
preço
do
gelo
é
R$
2,00
o
tabuleiro
(aproximadamente
20Kg)
para
pescadores
e
R$
4,00
aos
moradores
A
SOMA
explicou
que
a
fabriqueta
de
gelo
de
Gamboa
é
de
amônia
e
no
caso
de
Búzios,
mudaram
o
projeto
para
freon,
a
fim
de
viabilizar
sua
instalação
no
Pier
dos
Pescadores
e
realizar
o
licenciamento
ambiental
pelo
município.
-­‐
A
Z-­‐23
disse
que
a
primeira
empresa
de
petróleo
que
está
compensando
Búzios
é
a
OGX,
com
um
projeto
no
valor
de
R$140.000,00.
-­‐
Edmundo
comentou
que
em
Búzios,
ficamos
“agarrados”
às
licenças.
SOMA
explicou
que
ficamos
impedidos
de
avançar,
pois
o
projeto
não
será
implementado
sem
as
licenças
necessárias.
Explica
que
em
reunião
com
a
comissão
voluntária,
foi
sugerido
pensar
em
outra
estratégia
para
utilizar
o
recurso
dentro
do
projeto
priorizado,
entreposto
de
pesca.
-­‐
Edmundo
comenta
sobre
a
quantidade
de
participantes
e
explica
que
os
pescadores
estão
desacreditados.
A
Z-­‐
23
disse
que
se
esforçou
muito
para
implementar
o
projeto
e
que
em
relação
à
assembleia,
foi
feita
ampla
divulgação.
Adolfo
comentou
sobre
a
importância
em
reconquistar
a
confiança
da
comunidade
pesqueira
local.
SOMA
esclareceu
que
a
comissão
mostrou
interesse
em
mudar
de
ação
e
que
além
da
cessão
de
uso
concedida
pelo
SPU,
ainda
é
necessária
a
licença
concedida
pela
Secretaria
Municipal
de
Urbanismo.
Falou
sobre
as
dificuldades
de
obter
essa
licença,
devido
aos
padrões
estéticos
de
urbanismo
em
Búzios
(a
fabriqueta
destoaria
desse
padrão)
na
Orla
Bardot.
segundo
informações
da
Secretaria
de
Ambiente
e
Pesca.
-­‐
A
Z-­‐23
explicou
que
a
Colônia
possui
diversas
despesas
mensais
como
o
pagamento
de
secretária,
luz
e
impostos
e
que
gostaria
de
fazer
uma
série
de
benfeitorias.
Como
a
Colônia
não
tem
recurso
para
custear
essas
benfeitorias
e
para
isso,
sugere
que
seja
utilizado
o
recurso
da
compensação.
Sugere:
1-­‐
Reformar
nas
carreiras.
2-­‐
Instalar
um
toldo
no
píer:
A
Z-­‐23
relatou
que
a
atividade
turística
vem
avançando
em
Búzios
e
a
atividade
pesqueira
vem
caindo.
Por
isso,
considera
necessário
pensar
no
futuro.
O
toldo
no
píer
irá
proteger
os
pescadores
do
sol
e
da
chuva,
melhorando
as
condições
de
trabalho
durante
o
desembarque
e
outras
atividades
como
a
limpeza
das
redes
de
pesca.
Sugere
que
o
toldo
abranja
metade
da
área
do
píer
e
disse
que
pediu
3
orçamentos.
3-­‐
Ajustes
no
píer:
duas
escadas,
uma
em
cada
lateral
do
píer.
Explicou
que
as
escadas
facilitarão
o
embarque
e
o
desembarque
dos
tripulantes
e
no
desembarque
de
pescado.
Instalação
de
“cabeços”:
para
amarrar
a
embarcação.
A
Z-­‐23
reforçou
que
deixando
o
píer
mais
bonito
,
atrairá
turistas
que
poderão
comprar
o
peixe
direto
do
pescador.

3. 4-­‐
Veículo:
Z-­‐23
comentou
que
o
veículo
da
Colônia
(1995)
não
está
em
boas
condições
e
por
isso
sugere
um
novo
veículo.
A
Z-­‐23
considera
que
em
Búzios
não
há
pescado
suficiente
que
justifique
aquisição
de
um
caminhão,
além
da
exigência
de
carteira
de
habilitação
específica
para
conduzi-­‐lo.
Ressaltou
que
é
importante
pensar
nos
gastos,
como
diesel,
pneus,
motorista
e
encargos.
Comentou
sobre
sua
preocupação
em
relação
ao
uso
do
caminhão,
quem
teria
prioridade,
por
exemplo.
SOMA
falou
sobre
o
caminhão
de
Macaé,
projeto
executado
no
âmbito
do
PEA-­‐OGX,
e
ressaltou
que
a
comissão
e
a
comunidade
discutiram
e
definiram
regras
de
uso
e
gestão
do
caminhão.
Em
Macaé,
foi
calculado
o
preço
do
transporte
por
tabuleiro.
Comenta
que
pensou
em
um
caminhão
frigorificado
para
poder
ser
utilizado
também
como
câmara
fria.
A
Z-­‐
23
sugeriu
um
veículo
Montana.
Edmundo
sugeriu
que
no
caso
do
caminhão,
o
baú
isotérmico
seja
separado
do
carro.
-­‐
Saloni
sugere
a
compra
de
uma
embarcação.
SOMA
reforçou
que
a
reforma
das
carreiras,
o
veículo,
os
ajustes
no
píer
(escadas
e
cabeços)
e
o
toldo
se
enquadram
no
projeto
entreposto
de
pesca.
Encaminhamento:
SOMA
perguntou
quais
dos
presentes
concordam
em
dar
segmento
ao
projeto
por
meio
de
ações
substitutivas,
interrompendo
a
implementação
da
fabriqueta
de
gelo.
Todos
os
participantes
levantaram
a
mão,
concordando
com
o
encaminhamento
proposto.
A
Z-­‐23
reforçou
que
o
processo
de
cessão
de
uso
do
Pier
dos
Pescadores
junto
ao
SPU
continuará
em
andamento
mesmo
com
a
mudança
de
ação
do
projeto
de
entreposto
de
pesca.
SOMA
falou
sobre
o
staus
dos
projetos
do
PEA-­‐OGX
nos
outros
sete
municípios.
A
Z-­‐23
reforçou
que
o
que
a
comunidade
quer
é
a
reforma
das
carreiras,
os
ajustes
no
píer
(escadas
e
cabeços),
toldo
no
píer
e
veículo.
-­‐
A
Z-­‐23
ressaltou
que
o
IBAMA/CGPEG
deveria
estar
presente
na
assembleia.
Luciana
explicou
que
o
IBAMA/CGPEG
foi
convidado
a
participar,
mas
não
puderam
comparecer.
-­‐
Edmundo
sugeriu
a
compra
de
um
carro
usado.
Luciana
explicou
que
a
OGX
só
poderá
comprar
veículo
novo.
-­‐
A
Z-­‐23
disse
que
o
orçamento
incluindo
o
toldo
em
metade
da
área
do
píer,
a
reforma
das
carreiras
e
a
instalação
dos
cabeços
ficou
em
R$
29.000,00.
-­‐
Matheus
sugeriu
que
a
reforma
das
carreiras
seja
feia
em
inox,
para
aumentar
a
durabilidade.
-­‐
Jorge
Hamiltom
sugeriu
construir
apenas
uma
escada,
ao
invés
de
duas.
-­‐
Mauro
sugeriu
a
compra
de
um
terreno
para
a
Colônia
de
Pescadores
Z-­‐23.
A
Z-­‐23
comentou
sobre
a
impossibilidade
de
encontrar
um
terreno
no
valor
de
R$
140.000,00
na
orla
de
Búzios.
Maurício
lembrou
a
todos
que
o
terreno
também
deverá
estar
legalizado.
Maurício
perguntou
para
qual
finalidade
seria
utilizado
o
terreno,
lembrando
que
o
projeto
é
entreposto
de
pesca.
Mauro
explicou
que
serviria
para
ser
utilizado
posteriormente.
Maurício
explicou
que
a
compra
de
terreno
não
se
encaixa
ao
projeto
priorizado
e
Entreposto
de
pesca.
-­‐
Edmundo
considera
que
são
necessárias
as
escadas
no
píer,
mas
não
vê
essa
ação
como
prioridade.
SOMA
explicou
que
é
preciso
orçar,
estabelecer
prioridades
e
executar
uma
ação
de
cada
vez.
A
OGX
explicou
que
há
uma
equipe
na
OGX
responsável
por
levantar
orçamentos.
A
Z-­‐23
explicou
que
já
fez
os
orçamentos
e
ressaltou
que
devem
priorizar
a
contratação
de
mão
de
obra
da
região.
A
OGX
explicou
que
em
todos
os
projetos,
a
OGX
procura
contratar
empresas
da
região.
A
SOMA
explicou
que
os
procedimentos
da
empresa
devem
ser
cumpridos.
A
OGX
falou
que
levará
à
OGX
os
orçamentos
feitos
pela
Z-­‐23.
Esclareceu
que
a
intenção
da
OGX
é
de
implementar
o
projeto,
visto
que
é
uma
condicionante
do
IBAMA/CGPEG.
-­‐
A
Z-­‐23reforçou
a
importância
da
presença
do
IBAMA/CGPEG
na
assembleia,
considerou
falta
de
respeito
do
órgão
fiscalizador.
Chita
estava
com
uma
série
de
questionamentos
a
serem
feitos
ao
IBAMA/CGPEG,
sobre
empresas
como
Shell,
STATOil,
Devon,
Petrobras
entre
outras.
SOMA
perguntou
novamente
aos
participantes
se
aceitam
a
proposta
de
substituir
a
ação
do
projeto
(fabriqueta
de
gelo)
pela
reforma
das
carreiras,
aquisição
de
veículo,
ajustes
no
píer
(escadas
e
cabeços)
e
instalação
de
toldo
no
píer.
Todos
os
participantes
responderam
que
sim.
-­‐
Matheus
perguntou
sobre
os
tramites
para
implementar
as
ações
definidas.
SOMA
explicou
que
as
empresas
prestadoras
de
serviço
precisam
se
cadastrar
na
OGX,
a
OGX
irá
protocolar
a
licitação
e
então,
iniciar
os
serviços.
-­‐
Mauro
perguntou
se
a
decisão
tomada
em
assembleia
precisará
passar
pelo
crivo
do
IBAMA/CGPEG.
SOMA
explicou
que
o
órgão
fiscalizador
acompanha
o
projeto
e
será
atualizado
pr
meio
de
ofício
e
da
ata
desta
reunião.
As
ações
foram
priorizadas
pelos
participantes:

4. 1°
reforma
das
carreiras,
toldo,
cabeços
e
duas
escadas
no
píer;
2°
Veículo.
SOMA
perguntou
se
algum
participante
gostaria
de
ingressar
à
comissão
voluntaria.
Novos
integrantes
da
comissão
voluntária:
Apolinário,
Edmundo
e
Amarildo
além
da
oficialização
da
C laudia
na
comissão
que
já
acompanha
desde
o
início.
A
assembleia
terminou
às
17h,
com
o
oferecimento
de
um
lanche.
Encaminhamentos:
1.
Foi
definido
que
serão
realizadas
as
seguintes
ações
substitutivas
do
projeto
entreposto
de
pesca:
reforma
das
carreiras,
instalação
de
toldo
e
cabeços,
construção
de
duas
escadas
no
píer
e
aquisição
de
veículo.
A
comissão
voluntária
assinou
um
termo
de
concordância,
relacionado
a
mudança
de
ação
dentro
do
projeto
entreposto
2.
de
pesca.
3. Chita
enviará
os
orçamentos
que
levantou
à
OGX
4. Três
novos
integrantes
à
comissão
voluntária:
Edmundo,
Apolinário
e
Amarildo
Claudia.
5. A
ata
da
assembleia
será
disponibilizada
no
blog
do
PEA-­‐OGX.
Observações:
1. Os
participantes
receberam
a
5°
edição
do
jornal
do
PEA-­‐OGX,
o
folder
sobre
a
atividade
de
perfuração,
cópia
do
histórico
do
PEA-­‐OGX
em
Armação
dos
Búzios
e
óculos
de
proteção
(brinde).
2. A
mobilização
da
comunidade
pesqueira
de
Armação
dos
Búzios
para
a
assembleia
devolutiva
foi
realizada
das
seguintes
formas:
-­‐
O
carro
de
som
circulou
pelas
principais
praias
de
Armação
dos
Búzios
entre
os
dias
17
e
19/4,
totalizando
12
horas
de
divulgação
com
a
mensagem “Atenção
comunidade
pesqueira
de
Armação
dos
Búzios!
O
PEA-­‐OGX
convida
a
todos
para
a
Assembleia
que
irá
decidir
sobre
o
projeto
“Entreposto”
e
os
esclarecimentos
sobre
as
ações
realizadas
e
definição
dos
próximos
passos,
como
parte
do
licenciamento
ambiental
conduzido
pelo
IBAMA.
A
Assembleia
será
dia
19
de
abril,
às
14h,
na
Escola
Municipal
Prof.
Darcy
Ribeiro,
localizada
na
Estrada
da
Usina,
atrás
da
prefeitura.Compareça!Sua
participação
é
muito
importante!”
-­‐
Blog
do
PEA-­‐OGX
Pesca
Artesanal
–
Bacia
de
Campos:
No
dia
17/4
foi
postado
o
convite
para
a
Assembleia.
-­‐
A
Colônia
Z-­‐23
convidou
as
associações
de
pescadores
do
município
de
Armação
dos
Búzios.
-­‐
Convite
através
de
contato
telefônico
para
36%
dos
participantes
da
assembleia
de
validação
(2009)
que
declararam
que
sua
renda
é
proveniente
da
atividade
pesqueira.
A
tabela
abaixo
apresenta
a
lista
de
participantes
da
assembleia
de
validação
(2009)
e
o
destaque
em
verde
representa
os
contatos
que
foram
feitos.
-­‐
Convite
via
contato
telefônico
à
entidade
SAMUNEAR.
-­‐
Nos
convites
por
contato
telefônico,
foi
solicitado
ajuda
na
mobilização.