O documento discute a escravidão no Brasil no século XIX, quando os negros eram considerados propriedade e vendidos como escravos. Embora a legislação da época permitisse a escravidão, seu propósito era muito diferente do objetivo atual do ordenamento jurídico brasileiro.

1. FACULDADE INTEGRADA DE GOIÁS - FIG
FACULDADE INTEGRADA DE GOIÁS
Goiânia/GO, 15 de maio de 2014.
DISCIPLINA: Introdução ao Estudo do Direito IED.
DOCENTE: Elder Barbosa Leite.
ATIVIDADE AVALIATIVA
Finalidades do Direito.
Na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais, existem museus que expõem escrituras de venda de escravos, datadas de
1876, bem como anúncios de jornais de circulação à época, século XIX, em que se prometiam recompensas pela recuperação
de escravos “fujões”.
De fato, o ordenamento jurídico brasileiro daquele momento histórico autorizava a escravidão.
Os negros, embora também, obviamente, seres humanos eram considerados coisas e negociados como se fossem
bens semoventes, equiparados aos animais.
Diante de tal realidade histórica, podemos dizer que aquela legislação tinha a mesma finalidade jurídica, econômica e
social que ordenamento jurídico brasileiro atual possui? JUSTIFIQUE sua resposta.
Bons estudos.