Este documento descreve um curso online de Direito Eleitoral para Concursos Públicos oferecido pela Unieducar, abordando tópicos como fontes do Direito Eleitoral, competência da Justiça Eleitoral, partidos políticos, propaganda eleitoral, abuso de poder e crimes eleitorais. O curso oferece certificação após conclusão, com validade para promoções funcionais, concursos públicos e gratificação por titulação, dependendo das regras de cada órgão.
2. Esta é mais uma apresentação de curso online Unieducar
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3. DIREITO ELEITORAL PARA CONCURSOS
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Conteúdo Programático resumido deste curso:
Fontes do Direito Eleitoral
Competência e Organização da Justiça Eleitoral
Partidos Políticos
Propaganda eleitoral
Abuso de poder e captação ilícita de sufrágio
A Lei da "Ficha Limpa“
Inelegibilidades
Ações eleitorais
Recursos eleitorais
Prestação de contas
Garantias e crimes eleitorais
12. CERTIFICADO ELETRÔNICO
APÓS APROVAÇÃO, O SISTEMA GERA
INSTANTANEAMENTE UMA VIA EM PDF
PARA IMPRESSÃO IMEDIATA.
ESSA VIA ELETRÔNICA SERVE PARA
APRESENTAÇÃO EM CASO DE URGÊNCIA
EM CADA CERTIFICADO O SISTEMA GRAVA UMA
ASSINATURA DIGITAL PARA VALIDAÇÃO ONLINE
DIRETO NO SITE WWW.UNIEDUCAR.ORG.BR
13. CERTIFICADO IMPRESSO
NOS CURSOS PAGOS, UMA VIA ADICIONAL
DO CERTIFICADO, EM FORMULÁRIO DO
UNIEDUCAR É ENVIADA POR CORREIO
IMPRESSA EM FORMULÁRIO PRÓPRIO,
ASSINADO PELO PRESIDENTE, ESTA VIA É
RECEBIDA DE 05 A 10 DIAS ÚTEIS
14. INFORMAÇÕES QUE CONSTAM NOS CERTIFICADOS:
NOME DO CURSO E NOME DO ALUNO
DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DO CURSO
CARGA HORÁRIA P/FINS DE COMPROVAÇÃO CURRICULAR
BASE LEGAL PARA EMISSÃO DO DOCUMENTO
ASSINATURA ELETRÔNICA/PUNHO (IMPRESSO)
CHANCELAS DE INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
DADOS DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL
15. CERTIFICADOS VÁLIDOS EM PROMOÇÕES FUNCIONAIS*
*CONSULTE ANTECIPADAMENTE O REGULAMENTO DO ÓRGÃO
16. CERTIFICADOS VÁLIDOS EM CONCURSOS PÚBLICOS*
*CONSULTE ANTECIPADAMENTE AS REGRAS CONSTANTES NOS RESPECTIVOS EDITAIS