Revista autores

Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais, ano 1, n. 1. jan-dez, 2013.

ISSN 2309-9712

de

Revista Cabo-verdiana

Ciências Sociais
ano 1, n.1

2


EDITOR RESPONSÁVEL
Nardi Sousa

CONSELHO EDITORIAL
António Gonçalves
Emanuel Semedo
Fernando Jorge Tavares
Maria de Fátima Alves

REVISÃO DE TEXTOS
Luís Rodrigues

EDIÇÃO & DIAGRAMAÇÃO
Ana Daniele Maciel
Micael Fernandes
Gabinete de Comunicação, Imagem e Relações
Internacionais da Universidade de Santiago

REDACÇÃO E ASSINATURAS
Revista Cabo-verdiana de Ciências Sociais
Universidade de Santiago
Rua 5 de Julho, Cidade de Assomada - CP 4, Ilha de
Santiago, Cabo Verde
Tlf.: (+238) 265 42 00
Fax: (+238) 265 24 79
reitoria@us.edu.cv

ISSN 2309-9712
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ÍNDICE
Apontamentos para uma sociologia da juventude
Nilson Weisheimer .......................................................................................... 9
A outra face do Janus cabo-verdiano: uma análise crítica da
violência juvenil em Cabo Verde
Nardi Sousa ..................................................................................................... 27
Entre a marginalização e a securitização: jovens e violências em Cabo
Verde e na Guiné-Bissau
Sílvia Roque; Kátia Cardoso ........................................................................ 61

A justiça restaurativa em contexto escolar: uma cultura para a
prevenção da delinquência?
Joana Maduro; Nídia Azevedo ................................................................... 85
As mortes e a vida de jovens no “mundo do crime” no Brasil:
homicídios, comensurabilidade e “vida loka”
Danielli Vieira................................................................................................. 99
Da in/visibilidade da representação e sentido de pertencimento nos
colectivos periféricos de jovens em São Paulo e Lisboa
Rosana Martins; Miguel de Barros ........................................................... 113

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“Bigamia” en el Río de la Plata. Migración y militancia política
transnacional entre las/os jóvenes uruguayas/os en Buenos Aires
Silvina Merenson ......................................................................................... 133
Coletivos juvenis, cidade e identidades: etnografia do estranhamento
Valéria Silva .................................................................................................. 147
Existir no tráfico: vivências de jovens no tráfico de drogas de uma
favela no norte do Rio de Janeiro
Wania Amélia Belchior Mesquita; Suellen André de Souza ............. 167
Las moralidades de la vulnerabilidad adolescente en la zona céntrica
de Montevideo
Ricardo Fraiman; Marcelo Rossal ............................................................ 183
Espaço Com’Arte
A Arte do Batuque: de ‘offensivo da boa moral’ (edital de 1866) ao
reconhecimento da força terapêutica e arma na prevenção da
violência (doméstica)
Greet Wielemans ......................................................................................... 205
Espaço d’Entrevista
Entrevista a Karl Monsma
Nardi Sousa ................................................................................................... 211

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APRESENTAÇÃO
Juventude: entre a criatividade e criminalização
Tem-se registado na sociedade cabo-verdiana, de algum tempo para cá,
um aumento considerável de violência juvenil urbana. Algumas zonas
das cidades da Praia e do Mindelo transformaram-se em arenas de malestar e confrontação juvenil.
Tornou-se comum ver imagens, e notícias veiculadas pelos
media, sobre esse mal-estar:

violência gratuita, confrontação e

homicídios perpetrados por jovens de bairros ‘a evitar’, usando uma
expressão cara a Loic Wacquant (2008) que nos leva a recorrer, por sua
vez, a léxicos topográficos como bairros periféricos, ghetto, periferia
para designar bairros e comunidades estigmatizadas, residências dos
párias, daqueles que começam a ser indesejados, desprezados pela
sociedade.
Corre-se o risco de atribuir todos os mal-estares aos jovens de
comunidades

pobres

e

marginalizadas,

que

começam

a

ser

transformados em novos bodes expiatórios dos problemas sociais, e o
mais grave ainda é o perigo de caírem nas malhas de grupos criminais
organizados.
Existem questões que não foram respondidas ainda e que a RCS
procura responder através de contribuições de vários especialistas na
área de juventude, delinquência, violência. Por exemplo, de que forma
esta realidade do senso comum pode ser influenciada pelas construções
teóricas dos intelectuais e da academia? Como levar a academia a forjar
um debate sobre fenómenos que todos dão palpites, mas que continuam
por explicar, como diriam Berger e Luckmann (2004).
Consideramos

necessário

uma

análise

sociológica

dessa

realidade, da vida quotidiana, assim como do conhecimento que orienta
essa conduta na vida diária. A universidade, como locus de saber e
discussão, tem um interesse especial em conhecer como essa realidade
se apresenta nas várias perspectivas teóricas. É preciso um
esclarecimento dessa realidade, tal como é acessível ao senso comum
dos cidadãos.
7


O mundo da vida quotidiana e o seu carácter intrínseco, entre as
múltiplas realidades, é a que se apresenta como sendo a realidade por
excelência. A vida quotidiana é uma realidade interpretada pelos
homens e, de modo subjectivo, dotada de sentido para eles, na medida
em que forma um mundo coerente.
Pelo facto de as pessoas apreenderem a realidade da vida diária
como uma realidade ordenada, esta aparece já objectivada, i.e.,
constituída por uma ordem de objectos. O mundo da vida quotidiana
proclama-se a si mesmo e, se queremos contestar esta proclamação,
temos de realizar um esforço deliberado e nada fácil.
A tríade exteriorização/objectivação/interiorização reforça essa
construção da realidade social que, em certas ocasiões, precisa ser
desmontada, mormente a visão existente que diz que certos grupos de
jovens de bairros periféricos são violentos, viciosos e caóticos.
Convém realçar que os discursos mediáticos também contribuem
para essa visão, assim como o desemprego, a desocupação, a
informalização da economia, as desigualdades sociais, a inexistência de
políticas públicas e a sensação de abandono e perseguição policial. Tudo
isso pode reforçar os sentimentos de marginalização social e
estigmatização territorial.
As desordens sociais provocadas por estas situações, e que têm
vindo a reforçar a marginalização e coesão de grupos de jovens
periféricos, estão a fazer com que Cabo Verde, tal como alguns países,
entre na onda de políticas penais. A questão é que a penalização só
agrava a situação da pobreza urbana.
As várias contribuições teóricas, de países como Portugal, Brasil,
Uruguai, Argentina, Cabo Verde e Guiné-Bissau, numa perspetiva
crítica, obrigam-nos a forjar, em Cabo Verde e não só, novos
paradigmas que suportem os campos teórico-práticos das Ciências
Sociais emergentes, num país que se quer afirmar como produtor de
conhecimento e contribuir para a revisão da Divisão Internacional do
Trabalho (Científico e Intelectual).
Nardi Sousa
Editor
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Apontamentos para uma Sociologia da Juventude*
Nilson Weisheimer **
Resumo: O presente ensaio aborda a juventude como categoria sociológica. Discorre sobre o advento da
juventude no contexto da modernidade; aponta as mudanças em diferentes âmbitos da existência humana que
marcam a entrada na fase juvenil e suas fronteiras; discute a abordagem da juventude como faixa etária que
permite definir subgrupos de idade; apresenta resumidamente o enfoque teórico geracional; abordamos a
juventude como representação social. Ao final propõem definições para as categorias juventude(s), jovens,
condição juvenil e situação juvenil.
Palavras-chave: juventude(s), jovens, condição juvenil e situação juvenil.

Abstract: This essay focuses on youth as a sociological category. Discusses the advent of youth in the context of
modernity; indicates changes in different spheres of human existence that mark the entry into the juvenile phase
and its borders; discusses how to approach the youth age group that is defined subgroups of age; summarizes the
focus generational theory; addressed the youth as social representation. At the end propose definitions for the
categories youth (s), young, juvenile condition and situation juvenile.
Keyword: youth (s), young, juvenile condition and situation juvenile.

Introdução
Toda ciência tem sua especificidade definida por seu objeto. No caso da Sociologia da
Juventude podemos dizer que este objeto é constituído por diversos processos sociais
protagonizados por sujeitos jovens. Definimos a Sociologia da Juventude como uma área
especializada da Sociologia que se dedica ao estudo da juventude como um fenômeno social,
cultural e histórico. Isto implica em reconhecer que a juventude não é um dado natural, mas
sim, uma construção social. Todavia as dificuldades de uma Sociologia “específica” que
toma como objeto a juventude, suas relações sociais, processos de estruturação e suas ações
sociais, reside justamente nas dificuldades de conceituação deste objeto. Neste sentido, um
dos principais desafios a que se propõem estudar tais fenômenos é dotar sua categoria central
– a juventude – de maior precisão conceitual e analítica. Apesar da complexidade dos
processos sociais que envolvem este objeto, no presente ensaio aventuramo-nos a tentar
contribuir para sua reconstrução analítica como categoria sociológica. A linha argumentativa
inicia pelo advento da juventude no contexto da modernidade; prossegue apontando as
mudanças em diferentes âmbitos da existência humana que marcam a entrada na fase juvenil e
suas fronteiras; recorremos as abordagens da juventude a partir do critério etário que permite
definir subgrupos de idade; discorremos sinteticamente sobre enfoque teórico geracional;
abordamos a juventude como representação social e; finalmente proporemos algumas
*

Artigo recebido em Janeiro de 2013 e aceite em Fevereiro de 2013.
Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Professor Adjunto da Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Professor Permanente do Programa de Pós-Graduaçao em Ciências Sociais:
Cultura, Desigualdade e Desenvolvimento (PPGCS/UFRB).
**

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categorias presentes nos estudos deste campo buscando desfazer possíveis confusões entre os
termos juventude(s), jovens, condição juvenil e situação juvenil.

1. Juventude e modernidade
A juventude é uma categoria social que passa a se constituir e adquire o sentido atual a
partir do advento da modernidade. Deste modo, cabe salientar que as percepções correntes
sobre ela são, necessariamente, sociais, culturais e historicamente determinadas. Isto implica
reconhecer que, mesmo que já existissem jovens nos períodos históricos anteriores, seus
significados, características e papeis sociais eram bastante diversos do que se atribuem
recentemente.
A modernidade corresponde ao período histórico inaugurado pelo desenvolvimento do
capitalismo e a ascensão política da burguesia, que rompeu, definitivamente, com os laços do
tradicionalismo. Entre as principais características da modernidade, destacam-se as contínuas,
rápidas e intensas transformações sociais, culturais e econômicas; a ampliação da
diferenciação social; da especialização e da relativa autonomia das instituições; assim como a
crescente racionalização, burocratização e secularização da vida. Estas características
encontram-se relacionadas com o surgimento da juventude. Nota-se que não é sem
justificativas que os jovens são frequentemente adjetivados como modernos, como diferentes
ou inovadores.
Partindo de uma abordagem histórica, o francês Philippe Ariès (1981) relacionou a
emergência da categoria juventude com o desenvolvimento do capitalismo e as novas relações
sociais daí resultantes. Em sua obra, demonstrou que as noções de infância e juventude foram
longamente construídas social e historicamente. Para este autor, a juventude é uma noção que
emerge na modernidade com base em dois processos fundamentais, distintos, simultâneos e
inter-relacionados. Vejamos cada um deles.
Conforme Ariès (1981), o primeiro corresponde às mudanças ocorridas nas formas da
organização familiar a partir do século XII. Nesse período, processa-se uma diferenciação
entre as esferas pública e privada que se institucionalizariam com a tomada do poder político
pela burguesia. Remonta a essa época uma mudança de orientação no âmbito do grupo
doméstico. A família passa a voltar-se cada vez mais para si mesma, passando a organizar-se
em torno da criança e erguendo entre ela mesma e a sociedade o muro da sociedade privada.
Isto se reflete, também, na composição do grupo doméstico que vai deixando de ser
caracterizado por laços amplos e voltando-se ao convívio mais estreito e intimo. Passa a ser
processada uma importante transformação na forma de organização do grupo parental da
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família extensa à família nuclear – esta última formada pelo casal e seus filhos. “A família
tornou-se um lugar de uma afeição necessária entre cônjuges e entre pais e filhos, algo que
não era antes” (ARIÈS, 1989, p. 11). A juventude assume então, no interior de uma família
nuclear, um novo e diferenciado papel social, uma vez que passa a ser responsabilidade dos
pais a preparação das condições de existência e sobrevivência futura dos filhos.
O segundo processo, não menos importante, apontado por Ariès (1989), consiste no
surgimento da juventude como um fenômeno social moderno basicamente entre os setores da
burguesia e da aristocracia. Estas classes sociais podiam manter seus filhos longe da vida
produtiva e social enviando-os para escolas e liceus para prepará-los para funções futuras. Foi
justamente esta segregação das novas gerações nas instituições educacionais que substituiu a
aprendizagem privada da família por um sistema de educação via escolarização que acaba por
conferir visibilidade ao fenômeno juvenil.
Posteriormente, com a institucionalização e universalização do processo educacional,
como etapa preparatória para a inserção das novas gerações no mundo do trabalho, tornou-se
cada vez mais visível a especificidade da etapa intermediaria entre a infância e a fase adulta,
configurada pela adolescência e a juventude (ARIÈS, 1981). Este é um processo típico da
modernização que cria instituições de novo tipo, a instituição burocrática, como expressão dos
processos de racionalização das práticas sociais. Tal como a industrialização do processo de
trabalho tem em vista os objetivos da atividade econômica capitalista, a escolarização como
forma de educação das novas gerações orienta-se pelo mesmo princípio. Por meio da
institucionalização burocrática do ensino, é possibilitada a reprodução das hierarquias socais
formando os gestores da indústria capitalista e do Estado burguês.
Em síntese, pode-se dizer que o aparecimento da noção de juventude – como a
conhecemos hoje – resulta de processos iniciados pela modernidade e que implicaram uma
crescente racionalização e individualização das práticas sociais, promovendo a distinção entre
a esfera privada (família) da pública (escola). A modernidade ocidental que corresponde ao
período de ascensão do modo de produção capitalista resultou numa crescente
institucionalização das fases da vida humana promovida sob a perspectiva dos interesses da
classe burguesa e de sua direção sobre o Estado, a escolarização e a industrialização
capitalista. Deste modo, a juventude, que se diferencia dos demais grupos etários,
inicialmente no âmbito das elites entre os séculos XVII e XVIII, expandiu-se como fenômeno
social via nuclearização das famílias e universalização do ensino para todas as classes sociais.

11


2. Fronteiras e características do processo juvenil
A juventude representa uma fase da vida situada entre a infância e vida adulta. Seu
marco inicial coincide com a conclusão do desenvolvimento cognitivo da criança. Conforme a
psicologia genética de Jean Piaget (2007), isto corresponde à capacidade de realizar operações
formais cujo processo de estruturação se conclui por volta dos 15 anos de idade e confere ao
indivíduo uma nova capacidade, a execução de operações mentais próprias do pensamento
abstrato e hipotético-dedutivo.1
Do ponto de vista das práticas sociais o início da juventude é representado pelo
surgimento da puberdade. Esta é marcada pelo desenvolvimento de um novo porte físico e por
novas exigências de disciplinamento dos corpos. Estas mudanças biológicas são
acompanhadas pela incorporação de novos papéis sociais que acentuam, entre outras coisas,
as distinções entre os sexos. De modo geral, podemos dizer que a entrada na fase juvenil da
vida é marcada por múltiplos critérios que expressam as transformações vividas pelos
indivíduos no plano biológico, psicológico, cognitivo, cultural e social.
Por sua vez, o término da juventude é definido por critérios eminentemente
sociológicos. O fim da juventude aparece relacionado à progressiva autonomia nos planos
cívico (maioridade civil) e ligado à conjugação de responsabilidades produtivas (um status
profissional estável); conjugais (um parceiro sexual estável assumido como cônjuge);
domésticas (sustento de um domicílio autônomo); e paternal (designação de uma prole
dependente). Desta forma, as fronteiras que demarcam o início e o término do período do
ciclo de vida caracterizado como “juventude” envolve um conjunto de fenômenos objetivos e
subjetivos, sociais e individuais que tendem a variar de sociedade para sociedade.
Podemos compreender o processo juvenil enquanto um conjunto de mudanças em
diferentes âmbitos da existência humana. Estas diferentes alterações foram descritas pelo
antropólogo chileno John Durston (1997) e sistematizadas no Quadro 4.
Quadro 1 - Características do Processo Juvenil

Âmbito
Biológico – Fisiológico
Psicossexual
Cognitivo

Processo
Inicia-se e desenvolvem-se mudanças fisiológicas da puberdade e se
adquire capacidade reprodutiva.
Há o desenvolvimento da aprendizagem do cortejo e do descobrimento
sexual.
O processo de aprendizagem formal e informal chega a seu auge.
As pessoas definem sua identidade juvenil diante de seus pares de idade.

1

Segundo o modelo do equilíbrio proposto por Piaget (2007), o desenvolvimento cognitivo humano é marcado por um
processo contínuo de equilibração (passagem da gênese à estrutura) que dá origem a estados de equilíbrios sucessivos e
essencialmente descontínuos, ou seja, de sistemas de ações organizadas que marcam os diferentes estágios do
desenvolvimento cognitivo: sensório-motor; pré-operatório; operatório concreto; operatório formal que marcam as etapas
cada vez superiores de adaptação via interação entre sujeito e mundo exterior.
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Interpessoal

Social

Alcançam certo grau de autonomia em relação às figuras paternas, tão
importantes na infância.
Aumenta progressivamente a presença do trabalho produtivo em sua vida
cotidiana. A pessoa desenvolve gradualmente sua subjetividade social
como um novo adulto, assumindo uma maior responsabilidade econômica
e autoridade de voz na sociedade.

Fonte: WEISHEIMER, 2004, adaptado de DURSTON, 1997.

No âmbito biológico-fisiológico, são produzidos processos descritos como puberdade
que marca o início da capacidade reprodutiva. Dá-se o nome de puberdade às modificações
biológicas e à maturação sexual. Conforme os estudos no campo da endocrinologia pediátrica,
este processo ocorre entre as meninas cerca de dois anos antes do que entre os meninos
(SETIAN, 2002).
No âmbito psicossexual, surgem as primeiras descobertas dos jogos sexuais, as
práticas do cortejo, a atração e o desejo sexual. Este processo não é vivido sem angústia e
inquietação por jovens adolescentes, gerando sentimentos ambíguos e comportamentos
pendulares manifestados hora pelo desejo de voltar à pureza das relações infantis, hora pelo
desejo da experimentação sexual diante da dúvida se este é o momento adequado, ou ainda, se
está com o parceiro(a) certo(a) para viver esta experiência.
No âmbito do desenvolvimento cognitivo, como mencionamos anteriormente, o
processo de aprendizagem formal e informal chega a seu auge. Isto se deve ao
amadurecimento do córtex pré-frontal e de outras regiões corticais. Possibilita tanto a
evolução da memória quanto o aprofundamento do raciocínio abstrato, a maior capacidade de
atenção e gerenciamento das emoções (IZQUIERDO, 2002).
No âmbito interpessoal, os sujeitos passam a construir suas identidades na interação
com seus pares de idade, produzindo e incorporando uma identidade tipicamente juvenil. Esta
construção social das identidades (DUBAR, 2005) sintetiza atos de pertencimento a novas
esferas de ação social ao mesmo tempo em que expressa certo grau de autonomia em relação
às figuras paternas, tão importantes na infância.
No âmbito social, o processo juvenil vai ser caracterizado por uma progressiva
inserção nas esferas produtivas que passam a compor parte significativa do tempo cotidiano
dos jovens. Simultaneamente, eles buscam construir, via ingresso no mercado de trabalho, as
condições necessárias para a conquista de autonomia em relação aos pais, principalmente no
quesito financeiro, mesmo que de modo parcial. Esta inserção no mercado de trabalho parece
ser a chave para o reconhecimento social de que o jovem está incorporando uma nova
subjetividade, tida como típica dos adultos, que é frequentemente atribuída à maior

13


responsabilidade econômica e completada com maior direito de opinião e voz na família e na
sociedade.
Novamente chamamos a atenção para a complexidade do processo juvenil no qual as
maturidades físicas, sexuais, intelectuais, civis e profissionais não necessariamente coincidem.
Destaca-se que, nesta fase, as potencialidades humanas encontram-se plenamente
desenvolvidas. O indivíduo, como um ser social, passa a ser mais reflexivo do que em etapas
anteriores, sua concepção de mundo e sua própria identidade vão se consolidando, e suas
projeções em direção ao futuro tornam-se mais realistas. Neste processo, a afirmação social de
sua individualidade é vivenciada na busca de autonomia por meio da progressiva inserção no
trabalho, passando a incorporar novas responsabilidades no âmbito jurídico, familiar e social.

3. A juventude como faixa etária
A noção de juventude está intimamente ligada a um critério de medição cronológica
da existência individual, o que permite o estabelecimento de diferentes faixas etárias. Esta
abordagem frequentemente recorre a indicadores demográficos, critérios normativos ou
padrões estabelecidos pelos organismos internacionais para definir os limites de quem é ou
não considerado jovem.
Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), a adolescência é definida como
um processo fundamentalmente biológico, abrange as etapas da pré-adolescência (10-14 anos)
e a adolescência (15-19 anos); a juventude se iniciaria nessa faixa etária como uma categoria
essencialmente sociológica e “indicaria o processo de preparação para os indivíduos
assumirem o papel adulto na sociedade, tanto no plano familiar quanto no profissional,
estendendo-se dos 15 aos 24 anos”. (WAISELFISZ, 2002, p. 18). Por sua vez, a Organização
Ibero-americana de Juventude trabalha com a faixa entre os 14 e os 30 anos de idade. Na
pesquisa espanhola Informe Juventude em Espanha e na pesquisa realizada pelo Instituto
Mexicano de La Juventud intitulada Encuesta nacional de Juventud 2000, foi utilizado o
intervalo entre 15 a 29 anos de idade (UNESCO, 2006). Alguns países, como o Japão,
classificam como jovens os indivíduos com idades até 35 anos (WAISELFISZ, 2002). No
Brasil, a abordagem demográfica do IBGE classifica o “grupo jovem” entre 15 a 24 anos, em
três recortes etários: 15-17 anos como jovens adolescentes; 18-20 anos como jovens; e 21-24
anos como jovens adultos (BAENINGER, 1998, p. 26). Estes exemplos demonstram que há
vários critérios para se definir a faixa etária que compreende a juventude, sendo esta uma
construção social.

14


A definição de faixas etárias é, obviamente, arbitrária e não dá conta das diferenças
entre idade biológica e idade social.2 Seguindo a proposta de Emile Durkheim, considera-se
indispensável ao método sociológico estabelecer, de modo sistemático, rupturas com as prénoções, não apenas as originadas no senso comum, mas também, aquelas presentes nas
instituições oficiais. Desta maneira, a juventude não pode ser tratada como uma unidade
social relacionada apenas com estes critérios de enquadramento. É neste sentido que Pierre
Bourdieu enfatiza que a juventude é apenas uma palavra, lembrando que “[...] a juventude e a
velhice não são dados, mas construídos socialmente na luta entre os jovens e os velhos. As
relações entre a idade social e a idade biológica são muito complexas” (BOURDIEU, 1983, p.
113). O autor chama a atenção para o fato de que esta demarcação etária corresponde,
necessariamente, a um jogo de lutas pela imposição de sentido que demarca quem é incluído e
quem é excluído da categoria. Com efeito, deve-se estar atento ao jogo de manipulações
destas construções normativas, visto que as divisões entre idades são arbitrárias e a fronteira
que separa a juventude e a velhice é um objeto de disputa que envolve a dimensão das
relações de poder (BOURDIEU, 1983). Logo, buscam-se evidenciar as associações
cronológicas simplistas como manipulações de linguagem que encobrem, sob uma mesma
categoria, realidades sociais que conservam pouca similaridade.
Para o processo de pesquisa, é mais instigante à imaginação sociológica ir além da
aparência do fenômeno e buscar compreender como as faixas etárias são socialmente
constituídas; como estas podem constituir-se em parâmetros para posicionar os sujeitos num
espaço de relações sociais. O que está em jogo aqui é a noção de estratificação etária
associada à atribuição de papeis sociais específicos, implicando certa escala de posição na
hierarquia social. Tendo isto em conta, poder-se-á identificar que esses padrões etários, tal
como propõe o sociólogo José Mauricio Domingues (2004), são sempre mediados pela
dimensão hermenêutica da vida social, o que se torna importante à definição geral do universo
simbólico, assim como, à mediação entre as diversas perspectivas que constituem os diversos
grupos etários e suas diferentes situações de geração. Este posicionamento apresenta a
vantagem de superar a imprecisão dos limites que demarcam as gerações.
A abordagem cronológica que estabelece as faixas etárias torna-se importante para a
pesquisa social empírica, principalmente para a definição precisa dos critérios de inclusão e
exclusão de indivíduos na categoria juventude. Isto exige do pesquisador, como qualquer
outra forma de classificação, a explicitação dos parâmetros teóricos que definem a construção
2

Van Gennep (1977), em seu texto clássico sobre os ritos de passagem, demonstra que a puberdade social não coincide,
necessariamente, com a identidade biológica.
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operacional da categoria analítica. Levando-se em consideração os diferentes processos de
maturação social que envolve o processo juvenil, assume-se, neste estudo, a faixa etária dos
15 aos 29 anos de idade para demarcar, operacionalmente, a juventude, estabelecendo-se
ainda, com base na análise psico-social desenvolvida pelo cubano Lucio Domingues (2003), a
seguinte estratificação etária interna:
a) Jovens adolescentes (de 15 a 19 anos): Nesta etapa, juventude e adolescência se
interpõem na superação progressiva da primeira pela segunda, uma vez que as mudanças
fisiológicas

se

completam, suas capacidades

cognitivas encontram-se plenamente

desenvolvidas. O processo de socialização os leva a uma constante interação social
possibilitando a incorporação de atividades diversas. Estabelecem-se condutas mais
autônomas, assumem-se novos papeis e novas responsabilidades desenvolvendo-se
habilidades produtivas e o futuro passa a ocupar um lugar mais importante. O presente passa a
ser cada vez mais influenciado por objetivos conscientemente planejados. Neste sentido, o
começar a pensar sobre o que se deseja ser no futuro, a escolha da profissão e a projeção geral
da vida tomam o centro dos interesses e das ações fundamentais que se realizam nesta etapa,
informando a construção reflexiva da autoidentificação dos sujeitos.
b) Jovens (de 20 a 24 anos): Este grupo se caracteriza pela maturidade biológica, que
geralmente não está acompanhada ainda da maturidade social. Desenvolvem e adquirem
categorias que lhes permite refletir sobre realidades sociais mais amplas e seus juízos de valor
tornam-se mais críticos e objetivos. Em geral, gozam de mais liberdade e menor dependência
em relação aos pais. Ao mesmo tempo, a imposição social de assumir novos papeis de adulto
muitas vezes torna-se conflitiva, porque os jovens nesta fase tendem a não se identificar com
eles. A definição de um projeto profissional mais do que uma possibilidade passa a ser uma
exigência social. Nesta fase, a personalidade já se encontra consolidada e as decisões sobre a
carreira profissional impõem-se com todo o peso da coerção social. Trata-se de um período
em que a inserção profissional se generaliza, a partir das experiências acumuladas, da sua
concepção de mundo e da consolidação que vai adquirindo sua auto-avaliação.
c) Jovens adultos (de 25 a 29 anos): Nesta fase, os jovens já alcançaram seu nível de
plena maturidade psicológica. Consolida-se a formação profissional. Amplia-se o desempenho
social e os papéis na sociedade passam a serem mais diversificados. O âmbito profissional
adquire importância central na vida social, servindo de suporte à consolidação identitária.
Verifica-se um distanciamento dos grupos de idade e a tendência para estabelecimento de uma
relação conjugal mais estável e uma nova família passa a ser construída. Nesta idade, a
maioria já assumiu responsabilidades familiares, e os que se encontram na condição de pai ou
16


mãe passam a desempenhar papeis mais complexos. Nesta etapa, os jovens tendem a refletir
mais intensamente sobre seus sucessos e avanços pessoais. A auto-avaliação é mais profunda
e efetiva. Busca-se corrigir os rumos com a tendência de procura de alternativas que
favoreçam a reorientação dos planos futuros que se tornam mais objetivos e complexos e em
relação mais estreita com as esferas profissionais e familiares.
Estas características gerais das faixas etárias juvenis não são homogêneas a toda a
juventude nem mesmo ocorrem simultaneamente dentro da mesma faixa etária. Teoricamente,
é possível suscitar a hipótese de que os jovens agricultores familiares, em certos aspectos,
amadureçam socialmente mais cedo do que outros jovens que se inserem em atividades
produtivas mais tardiamente, devido à incorporação de certas responsabilidades vinculadas ao
processo de trabalho que realizam. Porém, por outro lado, tendem a ter postergado suas
condições de autonomia social, por conta do caráter patriarcal que marca esta atividade. Estes
aspectos inscrevem-se como pistas para explicar as diferenças em relação à construção dos
projetos entre as faixas etárias, ou mesmo, à ampliação temporal da transição da dependência
à autonomia.
Assume-se a posição de que a abordagem da juventude como um recorte etário deve
ser utilizada com cautela, evitando-se a naturalização de um fenômeno eminentemente
sociológico. Além disto, esta abordagem marcadamente empírica não é suficiente para forjar
uma categoria teórica; entretanto, esta posição não implica negligenciar a importância desta
variável pra a compreensão do fenômeno juvenil e para a delimitação do universo de
pesquisa.
4. O enfoque geracional
A questão das gerações figura como um dos dilemas centrais da vida social ganhando
força nas pesquisas e nos debates das Ciências Sociais. Como enfoque teórico constituiu-se,
principalmente, a partir das formulações do sociólogo Karl Mannheim (1968, 1982). Ele parte
das características fundamentais da sociedade que são: a) o surgimento contínuo de novos
participantes no processo cultural, enquanto; b) antigos participantes daquele processo estão
continuamente desaparecendo; c) os membros de quaisquer gerações podem participar de uma
sessão temporalmente limitada do processo histórico; d) é necessário, portanto, transmitir
continuamente a herança cultural acumulada; e) a transição de uma para outra geração é um
processo contínuo através da série ininterrupta das gerações (MANNHEIM, 1982, p. 74). Tais
aspectos impõem-se como condições estruturantes das relações entre indivíduo e sociedade
assim como a transmissão e adaptação da herança cultural nas sociedades. Como a criação e a
17


acumulação cultural nunca são realizadas pelos mesmos indivíduos, cada geração tem, a seu
tempo, um contato original com a herança cultural acumulada (MANNHEIM, 1982). Este
aspecto é absolutamente central para a compreensão do conceito de geração e de sua
relevância à compreensão dos impasses atuais na reprodução social da agricultura familiar.
O conceito sociológico de geração busca romper com resquícios naturalistas da
explicação do fenômeno, definindo-o como uma condição situacional frente ao processo
histórico e social. Assim, uma geração é constituída por aqueles que vivem uma “situação”
comum perante as dimensões históricas do processo social, o que caracteriza uma “situação
de geração”. De acordo com Mannheim, “para se participar da mesma situação de geração,
isto é, para que seja possível a submissão passiva ou o uso ativo das vantagens e dos
privilégios inerentes a uma situação de geração, é preciso nascer dentro da mesma região
histórica e cultural” (MANNHEIM, 1982, p. 85). A situação de geração corresponderia a
certos locais geracionais que estruturam posições sociais compartilhadas por indivíduos de um
mesmo grupo etário, mas que não se reduz à idade dos mesmos. Deste modo, compreende-se
que geração é um conceito situacional.
Sucedendo-se no tempo, as gerações se apresentam como a não-simultaneidade do
simultâneo, o que significa que cada ponto do tempo é um espaço de tempo que não se reduz
a uma única e homogênea relação com o tempo histórico. Ou seja, indivíduos de gerações
diferentes experienciam de modos diferenciados os processos históricos simultâneos. Os
membros de uma mesma geração também podem atribuir significados distintos ao mesmo
contexto histórico. Com efeito, a geração, assim como a classe social, apresenta-se mais como
uma potencialidade do que um grupo concreto que resultaria da transformação dialética do
grupo em si em um grupo para si. Mannheim (1982) produz então uma importante distinção
entre geração enquanto realidade e unidade de geração.
Pode-se dizer que os jovens que experienciam os mesmos problemas históricos concretos
fazem parte da mesma geração real; enquanto aqueles grupos dentro da mesma geração real,
que elaboram o material de suas experiências comuns através de diferentes modos específicos,
constituem unidades de geração separadas (MANNHEIM, 1968, p. 87).

A geração enquanto realidade implica algo mais que co-presença em uma tal região
histórica e social, implica a criação de um vínculo concreto entre os membros de uma
geração, através da exposição deles aos mesmos sintomas sociais e intelectuais de um
processo de desestabilização dinâmica. Por sua vez, a unidade de geração implica um vínculo
ainda mais concreto do que o verificado na geração enquanto realidade, ela se refere a um
compartilhar de experiências comuns que lhe confere unidade. Esta unidade de geração ocorre
18


quando os jovens compartilham conteúdos mais concretos e específicos formados por uma
socialização similar e desenvolvem, em função disso, laços mais estreitos, levando à
identificação e ao reconhecimento mútuo devido às similaridades das situações e das
experiências constituindo uma comunidade de destino (MANNHEIM, 1968).
Uma unidade de geração não é um grupo concreto, embora possa ser acompanhada de
grupos concretos nos quais a similaridade de situação possibilita atividades integradoras que
provocam a participação e capacita-os a expressarem exigências desta situação comum. Os
grupos concretos das novas gerações encontrariam no movimento juvenil a expressão de sua
localização na configuração histórica prevalecente (MANNHEIM, 1968).
Percebe-se que esta abordagem confere importância central às experiências dos jovens,
apontadas como fator propulsor da dinâmica da sociedade e identificadas como importantes
veios de mudanças e transformações culturais e de relações sociais. Isto porque uma nova
geração “não esta completamente enredada no status quo da sociedade”, (MANNHEIM,
1968, p. 73). Sob este aspecto, os jovens de uma época estão sujeitos a contradições próprias
frente ao estágio referente do desenvolvimento capitalista. Emergem conflitos dos jovens com
a ordem social já estabelecida; estes revelam as contradições mais agudas da própria
organização social, uma vez que, do ponto de vista sociológico, a juventude e a sociedade
encontram-se em reciprocidade total (MANNHEIM, 1968). Conforme o autor:
O fato relevante é que a juventude chega aos conflitos de nossa sociedade moderna vinda de
fora. É esse fato que faz da juventude o pioneiro predestinado de qualquer mudança da
sociedade. [...] Na linguagem sociológica, ser jovem significa, sobretudo, ser um homem
marginal, em muitos aspectos um estranho ao grupo (MANNHEIM, 1968, p. 74-5).

Este estranhamento, possibilitado pelo contato original das sucessivas gerações com a
cultura criada e acumulada socialmente permite que novos valores e comportamentos sejam
facilmente incorporados pela juventude. Deste fato, podem ser obtidas duas possibilidades de
equação das relações intergeracionais.
A primeira tenderá a enfatizar o potencial conflito entre as gerações, entre os jovens e
a ordem social estabelecida ou mesmo entre os próprios jovens. A partir desta perspectiva,
podem ser extraídos dois tipos de posicionamentos sobre a juventude: um, de caráter
voluntarista, baseia-se na ideia ingênua de que os jovens são inerentemente contestadores;
outro, num pólo mais conservador, apresenta uma postura cética de que esta “rebeldia” é
necessariamente transitória como a juventude.
Na segunda, a juventude passa a ser vista a partir de seu potencial de mudança,
enfatizando-se sua capacidade criadora e inventiva. Ela passa a ser percebida como parte dos
19


recursos latentes de que a sociedade dispõe e de seu engajamento depende a vitalidade da
própria sociedade. Como destaca Mannheim a este respeito, “a juventude não é progressista
nem conservadora por índole, porém é uma potencialidade pronta para qualquer nova
oportunidade” (MANNHEIM, 1968, p. 74-5). Nesta última abordagem, o maior ou o menor
grau deste potencial de mudança é atribuído às sociedades dinâmicas, enquanto as que
buscam conter a juventude podem ser entendidas como sociedades estáticas (MANNHEIM,
1968).
Os jovens, como parte dos “recursos latentes” de que dispõem as sociedades,
aparecem como grupo estratégico não apenas na reprodução das relações sociais como
também para a sua transformação. Como mencionado, as gerações são ainda “uma
potencialidade”, sem que a elas corresponda uma consciência, tal qual às classes que não se
tornam para si. O potencial transformador da juventude, para ser exercido em toda sua
potencialidade, necessita que ela se constitua em “geração para si”, com alto nível de
identidade e capacidade de organização. Isto só ocorre quando a juventude se encontra ciente
de si mesma, percebendo sua unidade de geração e avançando na direção da construção de
grupos concretos. Mannheim (1982, p. 71), em uma nota de rodapé, sugere que uma questão
para a pesquisa social possa ser identificar em quais condições os membros individuais de
uma geração se tornam conscientes de sua situação comum e fazem desta consciência a base
da solidariedade grupal.3
A abordagem das gerações, por sua dimensão dialética, permite perceber que,
sociologicamente, a juventude é um veículo de ligação entre o passado e o futuro; por meio
dela, a sociedade se renova permanentemente. O instigante é que este processo de transição
ininterrupto das gerações estabelece-se por meio das interações constantes entre jovens e
adultos. Por conta dessas interações intergeracionais, os mais velhos se tornam cada vez mais
receptivos às influências dos mais novos, resultante da dialética entre as gerações a partir do
caráter dinâmico da própria sociedade.4 Além disso, o caráter experimental do “contato
original” dos jovens permite a atribuição de novos sentidos às práticas sociais e o surgimento
de um novo quadro de antecipações. Devido a isto, as juventudes não são suscetíveis de
comparação, pois, ao viverem épocas históricas diferentes, têm definidos seus conflitos e sua

3

No Brasil, o principal esforço para responder à questão proposta por Mannheim foi desenvolvido por Maria Alice Foracchi
(1965, 1972 e 1982).
4
Isto se evidencia através da mudança de paradigma que coloca a centralidade do conhecimento como motor do crescimento
o que faz dos jovens agentes de propagação de novos saberes uma vez que possuem maior facilidade para o aprendizado e
disposição para inovação. Como exemplo, atualmente os mais jovens passam a ensinar os mais velhos como fazerem uso das
novas tecnologias e dos recursos informacionais, como no uso de caixas eletrônicos, da telefonia móvel e da Internet, que
estão cada vez mais presentes na vida cotidianos dos agricultores familiares.
20


vivência social de maneiras também diferentes (SOUSA, 2006). Logo, não é de estranhar-se a
tendência ao distanciamento de projetos entre as gerações.
Entende-se que o enfoque geracional aporta questões importantes à análise dos
processos de reprodução e transformação do processo de trabalho familiar agrícola por
chamar atenção às alterações na situação dos padrões históricos e culturais que diferem pais e
filhos neste contexto. Para compreender em profundidade o impasse atual da reprodução
social da agricultura familiar, é necessário analisá-la no quadro das transformações de
referências históricas, sociais, culturais e econômicas a partir das quais recebem sua forma e
informam seu conteúdo. As formas socialmente estabelecidas para interpretar tais conteúdos
serão sempre e necessariamente reapropriadadas e resiginificadas pelo contato original da
nova geração. Entende-se que os impasses na reprodução social da agricultura familiar
apresentam-se como objeto de estudo que requer esta abordagem por serem justamente as
relações familiares e de parentesco os elementos decisivos para se pensar a conformação e
sucessão das gerações. Estas só se configuram através das vivências individuais e coletivas
dos agentes e dos processos reflexivos associados a essas vivências, às experiências que
constituem a própria vida social (DOMINGUES, 2004).

5. Juventude como representação social
O enfoque centrado nas representações enfatiza que a noção de “juventude” aparece
como uma expressão discursiva de uma realidade objetiva. O termo designa um conjunto de
relações sociais específicas, vividas por elementos classificados como jovens em uma dada
sociedade. Deste modo, a categorização desloca-se da faixa etária para enfatizar as relações
sociais de poder e dominação que configuram a condição juvenil, ou seja, esta posição na
hierarquia social que dá sentido às representações sociais. Busca-se apreender os significados
que são acionados na definição de quem é e quem não é considerado jovem em um dado
contexto sócio cultural, abrindo-se, assim, a possibilidade de relativização entre os diversos
sentidos atribuídos a esta categoria. Estes critérios de inclusão e exclusão são socialmente
construídos, tornando-se móveis suas fronteiras. Um exemplo deste enfoque encontra-se na
publicação intitulada História Social dos Jovens, organizada por Levi e Schmitt (1996).
Conforme salientam estes autores:
Na juventude encontra-se ainda um conjunto de imagens fortes, de modos de pensar, de
representações de si própria e também da sociedade como um todo. Estas imagens constituem
um dos grandes campos de batalha do simbólico. A sociedade plasma uma imagem dos jovens,
atribui-lhes caracteres e papeis, trata de impor-lhes regras e valores e constata com angústia os
elementos de desagregação associados a esse período de mudança, os elementos de conflito e
21


as resistências inseridas nos processos de integração e reprodução social. Portanto, para além
das taxinomias mais consolidadas (as referentes à época da vida, da maioridade do ponto de
vista dos direitos civis ou políticos, ou da responsabilidade penal), vamos então interrogar-nos
sobre as representações mais vagas, e quem sabe mais esclarecedoras, dos papeis sociais da
juventude (LEVI; SCHMITT, 1996, p. 12).

Percebe-se que esta abordagem retém a ideia de que os jovens estariam sujeitos à
incorporação de uma série de papéis sociais, ou funções socialmente atribuídas através dos
processos de socialização. A alternância de papéis sociais e de processos de socialização que
marcam a condição juvenil está voltada a assegurar a reprodução ou a continuidade social.
Esta abordagem permite entender a constituição de diferentes culturas juvenis, uma vez que
percebe a juventude enquanto realidades múltiplas, fundadas em representações sociais
diferenciadas.
Entre as diferentes representações acerca da juventude, aparecem aquelas elaboradas
pelos próprios jovens. Nas sociedades contemporâneas, há uma crescente diferenciação e
diversificação das experiências dos jovens, o que resulta em suas múltiplas filiações
identitárias e que corresponde à necessidade de dar sentidos às vivências numa multiplicidade
de mundos sociais. A singularização das experiências colabora para a emergência de
representações,

próprias

dos

contextos

de

interação

social

e

oportunidades

de

individualização. Assim, os jovens tendem a perceber a juventude como um tempo de relativa
liberdade de escolhas e experimentação, de vivência do presente mais plenamente possível, e
com importância em si mesmo. Percebe-se que esta forma de categorizar torna-se importante
por dar ênfase às experiências dos próprios jovens, para os quais a experimentação é o
elemento definidor da sua condição social e formadora de suas identidades, sejam elas
coletivas ou individuais.
Com efeito, a juventude como uma representação científica, não poderia ser construída
a partir de uma substantividade inerente aos atores; ao contrário, propõem-se compreendê-la
relacionalmente, ou seja, por meio da análise dos processos interacionais nos quais os
sentidos atribuídos à juventude são construídos e suas fronteiras são demarcadas. Dito de
outro modo, a abordagem das representações enfatiza a determinação sociocultural da
juventude, superando-se as abordagens pautadas por uma natureza biológica. Ou seja, o
significado da juventude e do que é ser jovem é relacional a outras categorias e não se
restringe a uma faixa etária ou período de transição.

22


6. Algumas categorias teórico-operacionais da Sociologia da Juventude
É possível perceber neste debate que a juventude como categoria social é uma
construção social, cultural e histórica bastante complexa. Em termos sociológicos, podemos
dizer que ela reflete os processos de individualização e racionalização crescentes iniciados na
modernidade. O fundamental para sua construção como categoria sociológica é ter presente
que a juventude não se constitui, e nem se explica, simplesmente por meio de princípios
naturais ou determinações biológicas.
Como expressão da vida social, a juventude aparece como uma categoria complexa
que não pode ser definida em função de um único aspecto ou característica. Podemos recorrer
às observações de François Dubet (1996) que considera a própria categoria juventude como
portadora de uma ambiguidade intrínseca, pois seria, ao mesmo tempo, um momento no ciclo
de vida, experimentando as características socioculturais de uma determinada historicidade;
simultaneamente, um processo de inserção social ou ainda uma experiência delimitada pela
estrutura social.
Reconhecer a complexidade de um fenômeno sociológico não equivale a negar sua
possibilidade de compreensão e sistematização por meio de conceitos gerais e válidos para
múltiplas realidades. Deste modo, não podemos nos furtar de sistematizar as categorias de
análise necessárias ao estudo dos fenômenos juvenis. Para tanto, um primeiro procedimento
necessário é considerar que a juventude é uma categoria sociológica; por isto mesmo, seu
significado é necessariamente relacional, de tal modo que, assim como afirmou o sociólogo
Pierre Bourdieu (1983), sempre somos jovens ou velhos em relação a alguém. Neste sentido,
devemos pensar os sentidos da juventude como algo que é produzido em determinados
contextos de interação social. Ou seja, tal como propõe Bourdieu, (1998 a, p. 28) para
conceber a juventude como categoria sociológica é importante “pensá-la como forma de um
espaço de relações sociais”. Busca-se imprimir contornos nítidos no campo teóricooperacional a esta tomada de posição epistemológica com o estabelecimento de definições
sintéticas para as categorias: Juventude, Jovens, Condição Juvenil; Situação Juvenil.
Entende-se por juventude uma categoria relacional fundada em representações sociais,
tais como as que conferem sentidos ao pertencimento a uma faixa etária, que posiciona os
sujeitos na hierarquia social a fim de promover a incorporação de papéis sociais através dos
diferentes processos de socialização que configuram as transições da infância à vida adulta.
Parafraseando Mannheim (1982), podemos dizer que a juventude é antes de tudo um signo
das relações que a sociedade estabelece, simultaneamente, com seu passado e seu futuro.
Entre as características dessa categoria, destaca-se a ambivalência típica de sua situação
23


liminar e transitória; a posição subalterna aos adultos na hierarquia social; a conflitividade
originada pelo processo de individualização nesta situação liminar e subalterna; a criatividade
e capacidade de inovação própria do contato original das novas gerações com a cultura préestabelecida.
Por jovens são designados os indivíduos concretos que vivem os processos de
socialização específicos. Constituem-se em sujeitos históricos cujas trajetórias implicam a
transição da condição social de criança à vida adulta. Em outras palavras, os jovens
constituem a unidade de análise por excelência dos estudos da sociologia da juventude. Estes
podem ser definidos como “agentes”, isto é, como indivíduos socialmente constituídos na
totalidade de suas determinações e dotados de poder de produzir impactos significativos na
ordem social, quanto como “atores”, ou seja, aqueles que desempenham papeis específicos e
pré-estabelecidos.
Além das categorias já citadas, outras duas se impõem. Seguindo a trilha de Miguel
Abad (2002) e Marília Sposito (2003), buscamos explicitar as diferenças entre condição e
situação juvenil.
A condição juvenil corresponde ao modo como a sociedade constitui e atribui
significados às juventudes em determinadas estruturas sociais, históricas e culturais,
implicado um modo de ser jovem determinado por estruturas sociais mais amplas. Desta
maneira, busca-se destacar que, mais do que uma faixa etária, a condição juvenil é uma
posição na hierarquia social. No caso dos jovens, corresponde a uma posição subordinada aos
adultos. Lembrando que esta é, por definição, uma condição transitória que se perde com a
passagem dos anos, os pesquisadores da UNESCO como WAISELFISZ (2004) argumentam
que a superação da subordinação e a conquista de autonomia constituem o eixo central da
trajetória que os jovens deverão percorrer.
Por sua vez, “a situação juvenil” diz respeito aos diversos percursos experimentados
pela condição juvenil, ou seja, traduz as suas diversas configurações. Esta última categoria é
utilizada então para referir-se aos variados processos empíricos, condições conjunturais e
particularizadas das múltiplas juventudes.
Estes dois últimos conceitos nos remetem ao fato de que estas primeiras definições
seriam incompletas se não incorporassem a multiplicidade destas representações sociais. Isto
é, implicam a necessidade de pensarmos mais em termos de juventudes no plural do que no
singular, uma vez que estas vivem realidades sociais diversas, construindo experiências e
identidades juvenis distintas (WEISHEIMER, 2005). “Ou seja, a juventude só pode ser
entendida em sua especificidade, em termos de segmentos de grupos sociais mais amplos”
24


(CARDOSO; SAMPAIO, 1995, p. 18). Esta postura conduz à necessidade de qualificá-la,
percebendo-a como uma categoria social complexa e heterogênea, na tentativa de evitar
simplificações e esquematismos (VELHO, 2006).
Para efeito de análise, entende-se que a especificidade das juventudes pode ser
estabelecida através do exame dos processos de socialização nos quais os jovens estão
inseridos (WEISHEIMER, 2004, 2009). Ao serem consideradas, por exemplo, as diferenças
de classe social, etnia e gênero, percebem-se distinções relativas às posições ocupadas nos
espaços sociais por estes jovens e consequentemente distinções relativas aos respectivos
processos de socialização. Ou seja, para conferir maior precisão analítica à juventude como
categoria sociológica é necessário relacioná-la aos processos de socialização predominantes
entre os jovens estudados.
Este posicionamento rompe com as definições de caráter substancialista sobre a
juventude, possibilitando construir a categoria analítica de modo relacional, isto é, em termos
de sua posição num espaço de relações (BOURDIEU, 1989) sociais. Com efeito, a
reconstrução sociológica da condição juvenil, com base no processo de socialização confere
maior coerência à proposta de privilegiar as noções de juventudes (representações) e jovens
(sujeitos/atores/agentes) no plural.
Assumindo-se as consequências do debate teórico proposto neste capítulo, torna-se
necessário buscar estabelecer com precisão o que marca diferencialmente a socialização dos
jovens agricultores familiares. Para isto, é necessário enfrentar o debate conceitual sobre a
agricultura familiar e identificar a participação juvenil nesta ocupação. Este é o tema do
próximo capítulo.

Referências
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DOMINGUES. Lúcio. Psicologia del Desarollo: adolescencia y juventud. Selecção de
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DUBAR, Claud. A Socialização: construção das identidades sociais e profissionais. São
25


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IZQUIERDO, Iván. Memória. Porto Alegre: Artmed, 2002.
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SPOSITO, Marília. Trajetória na construção de políticas públicas de juventude no Brasil. In:
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WEISHEIMER, Nilson. Os Jovens Agricultores e seus projetos profissionais: Um estudo de
caso no bairro de Escadinhas, Feliz (RS). Porto Alegre: UFRGS, 2004. Dissertação (Mestrado
em Sociologia), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio
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______. Juventudes rurais: mapas de estudos recentes. Brasília: Ministério do
Desenvolvimento Agrário, 2005.
______. A situação juvenil na agricultura familiar. Tese de Doutorado. Programa de PósGraduação em Sociologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2009.

26


A outra face do janus cabo-verdiano: uma análise crítica da violência
juvenil em Cabo Verde*
Nardi Sousa**
Resumo: A sociedade cabo-verdiana tem enfrentado, nos últimos tempos, uma crescente onda de criminalidade
e violência urbana juvenil nos principais centros urbanos do país. A situação é muito confusa, dado que às vezes
condena-se os jovens dos bairros periféricos, outras vezes os agentes ligados ao narcotráfico. Isso tem provocado
um pânico geral e alerta para que se tomem medidas preventivas e punitivas. Tem-se verificado também uma
certa desilusão dos jovens das comunidades pobres, que apresentam características de pessoas disempowered:
desiludidas, desconfiadas com comportamentos passivos e agressivos como raiva e pessimismo. O artigo
pretende fazer uma reflexão crítica sobre a problemática da delinquência juvenil em Cabo Verde, partindo de
alguns estudos e contribuições teóricas disponíveis sobre o fenómeno, assim como ‘desmontar’ o PESI-20091, no
que concerne ao espaço reservado à questão da delinquência/criminalidade juvenil. A revisitação de alguns
estudos sobre a violência juvenil dá-se num diálogo entre Sociologia, Antropologia (simétrica) e Etnografia, da
necessidade de se conhecer a questão da violência em Cabo Verde, assim como novos paradigmas que ajudem a
compreender fenómenos tais como exclusão social e violência juvenil.
Palavras-chave: Jovens, Violência, Delinquência Juvenil, Thug, PESI-2009, Segurança Interna, Cabo Verde.

Abstract: The cape-verdean society has faced in recent times, a growing wave of juvenile crime and urban
violence in major urban centers of the country. The situation is very confusing, because sometimes it condemns
youth of the suburbs, sometimes agents linked to drug trafficking. This has caused widespread panic and alert to
take preventive and punitive measures. There has been also a certain disillusionment of young people in poor
communities, which have characteristics of disempowered people: disillusioned, distrustful with passive and
aggressive behaviors such as anger and pessimism. The article aims to make a critical reflection on the problem
of juvenile delinquency in Cape Verde, departing from some studies and theoretical contributions available on
the phenomenon and ' dismantle ' the PESI-2009, regarding the priority that has been given to the issue of
delinquency/juvenile crime . A revision of some studies on youth violence occurs on a dialogue between
sociology, (symmetric) anthropology and Ethnography, the need to know the issue of violence in Cape Verde, as
well as new paradigms that help to understand the phenomena such as social exclusion and youth violence.
Key-words: Youth, Violence, Juvenile Delinquency, Thug, PESI-2009, Internal Security, Cape Verde.

Introdução
Cabo Verde é um país que soube adaptar-se, ao longo dos anos, a um mundo dinâmico
e assimétrico. Aproveitou bem os parcos recursos naturais, os da diáspora e da comunidade
internacional, o que tem permitido um crescimento razoável, reconhecido nacional e
internacionalmente, anestesiando a estrutura geradora do subdesenvolvimento2 herdado com
a independência (Renato Cardoso, 1987:45).

*

Artigo recebido em Dezembro de 2012 e aceite em Janeiro de 2013.
Sociólogo, professor na Universidade de Santiago – Cabo Verde. Mestre em Estudos Africanos. Doutorando em Ciências
Sociais. Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade de Santiago. Email: nardisou@yahoo.com
1
PESI-2009 (Plano Estratégico de Segurança Interna) do Ministério da Administração Interna (MAI).
2
Cabo Verde teve que enfrentar e gerir, após a sua independência, um sistema político e económico que configurava uma
verdadeira estrutura geradora do subdesenvolvimento (crise política, social, económica e ecológica) dinâmica, que engendra,
cria e reproduz o subdesenvolvimento. A sociedade que se herdou, a estrutura política e administrativa que, inclusivamente,
os africanos ajudaram a erguer, o sistema social e económico em que os mesmos se encontravam enredados e não destruíram
com a conquista da independência, constituem elementos geradores do subdesenvolvimento e partes de um sistema
vocacionado à partida para fracassar na luta pelo desenvolvimento. A estrutura contém valores, normas, factos e criaturas que
só se justificam se compreendidos como continuidade, decorrência e corolário do passado. Em termos políticos, muitos dos
regimes saídos do processo colonial surgem como cópia e continuidade desse mesmo processo.
**

27


Apesar das vulnerabilidades, pobreza estrutural, problemas ambientais, recursos
escassos, excessiva dependência da comunidade internacional, o país soube investir na
educação e saúde, atraindo poupanças da diáspora e IDE (Investimento Direto Estrangeiro).
Porém, o problema é que este avanço parece ser um falso desenvolvimento, i.e., Cabo Verde
está longe de ganhar a sua sustentabilidade económica, continua vulnerável e dependente da
comunidade internacional. Mesmo assim, nos últimos anos, tem atraído milhares de cidadãos
dos países da África Ocidental, sendo que a grande maioria se encontra numa situação ilegal.
Muitos entram no país com base nos Protocolos da Livre Circulação entre os países da
CEDEAO.3
A procura de Cabo Verde deve-se ao facto de o país granjear de liberdade, paz social,
estabilidade política e um certo crescimento económico.4
Cabo Verde, um pequeno Estado insular, é, de acordo com a política de crédito do
Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD), um país de rendimento médio baixo (PRMB).
O Produto Nacional Bruto (PNB) per capita cabo-verdiano, em 2010, rondou os 3.270 USD,
bem acima do patamar de 1.175 USD de PNB per capita dos PRMB. Apesar dos progressos
significativos alcançados nas últimas duas décadas, o país continua a enfrentar alguns
constrangimentos e desafios significativos ao seu desenvolvimento.
Para responder ao declínio da atividade económica, fruto da crise económica
internacional (dívida pública da zona euro), o Governo adotou um programa de investimento
público (PIP) contra-cíclico para o período 2010-2011. Como resultado, o crescimento do
Produto Interno Bruto (PIB) acelerou para os 5.4%, em 2010, abrandando posteriormente para
os 5%, em 2011. Os especialistas consideram que os estímulos fiscais compensaram a
contração do investimento privado e mantiveram um nível adequado de desenvolvimento
infraestrutural. O turismo manteve a trajetória de recuperação em 2011, mas a balança de
transações correntes continuou a deteriorar-se, sobretudo devido à subida das importações de
bens de investimento, reflexo dos estímulos fiscais governamentais. Para 2012-2013, o
cenário de base das autoridades assume uma contração da política fiscal e políticas monetárias
prudentes. O crescimento real do PIB deverá rondar os 5%, permitindo que as reservas
externas garantam acima de três meses de cobertura das importações de bens e serviços, para
salvaguardar a taxa de câmbio fixa com o euro. Neste período, a inflação deverá situar-se nos
3% abaixo dos valores registados em 2011 (4.5%).5

3

CEDEAO – Comunidade dos Países da África Ocidental (16 países).
PESI-2009, p. 29
5
Economic Outlook Cabo Verde 2012, p. 2.
4

28


Este período de alguma efervescência económico-cultural e de patologias sociais, tem
criado um senso comum, partilhado por muita gente de que os jovens de bairros pobres e
problemáticos, da capital, suscitam desconfiança, preocupações, medos. Há o temor de que
podem criar pânico social, pôr em causa a tal paz social cabo-verdiana e aumentar a
criminalidade. Esses jovens correm o risco de se transformar numa figura a quem é dada a
responsabilidade da delinquência difundida, e se esquece que a violência/delinquência juvenil
“tem um fenómeno espelho interessante, porque faz transparecer os problemas internos da
sociedade” (Nardi Sousa, 2003:23).
Sendo assim, não podia deixar de trazer para a discussão uma série de questões sobre a
problemática da delinquência/criminalidade juvenil. Muita gente, inclusive os investigadores
têm apontado fatores que se relacionam com a problemática da delinquência/criminalidade
juvenil: pobreza, desemprego, exclusão social, clivagens e desigualdades sociais, ausência de
medidas de prevenção, falhanço das políticas públicas, o fenómeno dos bairros pobres e
periféricos, acesso a armas e consumo de estupefacientes, uma certa propensão e influência
para a cultura de gangue, influência dos deportados, fragilidade do sistema jurídico, etc.

1. Pensar a juventude como construção social
Autores como Pierre Bourdieu (1983) não veem os jovens como uma unidade social,
um grupo constituído, dotado de interesses comuns, e nem relacionam esses interesses a uma
faixa etária. Não existe uma juventude, mas uma multiplicidade delas.
Entretanto, se o conceito é de difícil apreensão, não quer dizer que a juventude não
exista, de facto a categoria “juventude” enquanto objeto específico da pesquisa social decorre
da própria transformação da sociedade e dos problemas daí decorrentes. Aspectos
sociológicos, psicológicos, estatísticos, jurídicos, filosóficos e antropológicos devem ser
levados em consideração para uma melhor compreensão dessa categoria tão rica quanto
heterogénea”. A ambiguidade e a indefinição sobre o conceito de jovem seriam algumas das
características dessa situação de complexidade.
A juventude é também um estilo de vida que vai para além da definição da idade,
evocando a transgressão, o anticonformismo a procura do risco e do prazer, a omnipotência, a
irreverência, a contestação, a solidariedade e os esforços para mudar os padrões estabelecidos.
Muitas vezes, os jovens é que apresentam as novas propostas.
Muitos investigadores têm privilegiado a abordagem do conceito da juventude numa
perspectiva de comportamentos desviantes, analisando as sociabilidades e os comportamentos
dos jovens como consequência de uma fraca integração num contexto visto como
29


desorganizado. Os media tendem a passar uma imagem estigmatizada dos jovens de bairros
periféricos (guetto, gangues, droga e marginalização) que os ‘molda’ como responsáveis pelos
males sociais (insegurança, violência).
Como diz António Sérgio Spagnol (2005:277),
As notícias que geram maiores polêmicas são as de crime praticados por adolescentes oriundos
da periferia, principalmente se forem cometidos contra a classe média. Quanto mais violento,
sangrento e espetacular o crime, melhor para a mídia, pois ele funciona como um forte atrativo.
A violência, apresentada sobretudo como algo perturbador e descontrolado, pode detonar uma
crise em relação ao Estado (…), que se apressa a presentar inúmeros projetos visando á
reintrodução do jovem infrator à sociedade. (…) o papel da mídia, segundo Thompson (1999),
é provocar o medo, principalmente na classe média, insistindo que a violência é oriunda das
classes baixas. A intenção é aleardar constantemente que a violência está em todas as partes, a
todos os momentos (…)”.

É uma visão redutora da realidade que acaba por corresponder a vida e trajetórias de
vida dos jovens a patologias, transformando-os em “bodes expiatórios” e culpados pela
situação de miséria e oportunidades mal aproveitadas. Essa visão não enxerga a complexidade
e heterogeneidade da realidade juvenil, assim como da riqueza de estilos, de sociabilidades e
das manifestações culturais que os jovens criam entre si. (Raposo, 2007:7-8).
É importante compreender as dinâmicas de interação e de sociabilidade das camadas
juvenis, sobretudo no plano das representações, de forma a podermos interpretar os processos
de construção de identidades culturais e territoriais.
Outras visões limitadas consideram a juventude uma etapa obrigatória e inevitável da
vida humana, uma transição entre a infância e a vida adulta, que pode ser atribulada devido a
situações de crise e conflitos. É uma visão muito influenciada pelo darwinismo social (do
início do século XX).
Após a Segunda Guerra mundial, o jovem deixa de ser um sujeito passivo para se
tornar num sujeito ativo, um protagonista do espaço público. O Estado de Bem-Estar (Welfare
State) cria condições e possibilidades educativas e de ócio para o jovem. A liberdade juvenil
coincidiu e contribuiu para a crise da autoridade patriarcal. As indústrias culturais criaram um
mercado de consumo para os jovens, devido à sua nova liberdade económica e poder
aquisitivo. Da mesma forma, os media impulsionaram o aparecimento daquilo que muitos
autores designam de culturas e estilos juvenis transnacionais. Vários estilos surgiram após os
30 gloriosos anos de crescimento económico, no pós-Segunda Guerra: beatnicks, teddy boys,
rockers, punks e hippies. O que veio criar mais interesse na juventude como objeto de estudo.6
6

Esses estilos foram estudados em Birmingham na Inglaterra, nos anos de 1960. A Inglaterra conservadora teve de enfrentar
o novo ‘pesadelo’ criado por estas ‘contraculturas’ que indicavam uma mudança estrutural na sociedade, que punham em
causa os valores puritanos das elites burguesas. Aqui também toda esta mudança era canalizada para os jovens, considerados
‘bodes expiatórios’ (Raposo, Idem p. 28).
30


É lógico que devemos falar de juventudes e de culturas juvenis no plural, dado que
vários fatores indicam essa diversidade: a classe social, o espaço de residência, formas de
sociabilidade, etc.
Segundo Raposo, sociabilidade, como conceito, faz referência a relações sociais que se
formam independentemente de outras necessidades, orientações ou interesses (sexuais ou
culturais, residenciais ou alimentares, religiosos ou militares, económicos ou políticos), é
mais numa perspetiva relacional em se que pode verificar, em simultâneo, conteúdos
substantivos diversificados.
Quer isto dizer que nas suas interações as juventudes colocam ‘à disposição’ vários
símbolos e elementos materiais e imateriais típicas dessas culturas juvenis, onde se podem
visualizar fronteiras e espaços comuns de interação. Vários estilos se combinam: a linguagem,
as preferências musicais, a estética, a ornamentação corporal.
Com a Escola de Chicago, houve a desmistificação do desvio juvenil, através do
método de pesquisa empírica (observação participante e entrevistas qualitativas), o que levou
à transformação do espaço urbano em “laboratório de experiências”. É que Chicago recebia
anualmente centenas de milhares de imigrantes e os investigadores consideraram normal
certos comportamentos numa amálgama de culturas, com muita pobreza e marginalidade,
típicas incubadoras para a violência juvenil.
Autores como Machado Pais (1990:151), enfatizam o facto de nas Ciências Sociais
haver duas correntes principais na abordagem da juventude: i) a geracional e ii) a classista. A
diferença entre elas tem a ver com o facto de uma ser homogeneizante e outra
heterogeneizante. A corrente geracional analisa a juventude como uma fase de vida, realçando
os aspetos culturas juvenis homogéneas e valores comuns. As diferenças entre as gerações
dariam o suporte teórico para definir as culturas juvenis em termos etários. Aqui os jovens são
uma geração social em interação com o mundo. Esta conceção articula-se bem com as teorias
de socialização e das gerações.
Já a teoria classista pensa a reprodução social sob a perspetiva das classes sociais. A
juventude é vista como um conjunto social diversificado. As diferenças de classe originam
habitus7 juvenis diferentes. As relações antagónicas de classes produziriam culturas juvenis
diferentes.
7

Habitus é um sistema de disposições, modos de perceber, sentir, fazer, pensar, que nos levam a agir de determinada forma
em uma circunstância dada. As disposições não são nem mecânicas, nem determinísticas. São plásticas, flexíveis. Podem ser
fortes ou fracas. Refletem o exercício da faculdade de ser condicionável, como capacidade natural de adquirir capacidades
não-naturais, arbitrárias. São adquiridas pela interiorização das estruturas sociais. Portadoras da história individual e coletiva,
são de tal forma internalizadas que chegamos a ignorar que existem. São as rotinas corporais e mentais inconscientes, que nos
permitem agir sem pensar (Bourdieu, 2005:186-188).
31


Entre as várias terminologias para designar o estudo sobre a juventude, subcultura,
tribos urbanas e culturas juvenis, Raposo afirma que há uma certa preferência pelo termo
“culturas juvenis” por ser uma perspetiva pluralista de ver a juventude, que não menospreza
um conjunto de valores e representações atribuídos aos jovens enquanto conjunto social
etário. Ligado às culturas juvenis estão os modos de vida específicos, que expressam certas
práticas do quotidiano. 8
Por isso, vendo a juventude como algo em movimento, e para se compreender as
culturas juvenis é preciso conhecer o quotidiano dos jovens, assim como os significados,
valores e representações que dão aos vários espaços, instituições e simbologias. Não há
espaços para apriorismos.

2. População e juventude cabo-verdiana
A população de Cabo Verde tem sofrido um aumento significativo nas últimas
décadas, mantendo no entanto a sua estrutura essencialmente jovem. Os dados do Censo 2010
situam a população residente em 491.875 habitantes, sendo 49,5% do sexo masculino e 50,5
% do sexo feminino, concentrando-se a maioria no meio urbano (61,8%) contra 38,2% no
meio rural. A taxa média de crescimento anual 2000-2010 foi de 1,2%, contra 2,1% no
período anterior. A idade média dos cabo-verdianos é de 26,8 anos e a mediana, de 22 anos. A
esperança de vida é 72,7 anos (76,4 para as mulheres e 68,7 para os homens).9 A taxa bruta de
natalidade tem vindo a diminuir ao logo dos anos, passando de 29,2 por cem mil em 2000
para 25,7 em 2009, um valor ainda considerado alto (Conceição Fortes, 2011:13).
Os jovens representam uma franja significativa da população, sendo que o grupo de
idade na faixa etária entre os 0 e os 24 anos é de 267.639, ou seja, 54,4% da população do
país e 63,4% tem menos de 30 anos. Os dados mostram que a faixa etária da população entre
15-19 anos constitui a principal componente no universo da população cabo-verdiana
(59.079), sendo que os rapazes constituem a maioria (29.679) contra 29.400 raparigas. No
intervalo dos 25-29 anos, os resultados indicam a existência de 23.357 homens contra 21.002
mulheres.
O conjunto da população dos 15-29 anos é de 156.363 habitantes, o que representa
31,7% do total da população do país, sendo que destes 51,5% são do sexo masculino e 48,6%
do sexo feminino, residindo a maioria no meio urbano, com maior peso nas cidades da Praia,
Mindelo e Assomada e Sal.
8

Culturas juvenis podem ser definidas como um sistema de valores socialmente atribuídos à juventude (fase de vida) que
orientam as práticas quotidianas que exteriorizam valores institucionais e do dia-a-dia.
9
INE – Censo 2010
32


Em termos de distribuição de jovens por ilha, Santiago concentra a maioria dos jovens
de Cabo Verde (58%), seguida de São Vicente (15%) e Santo Antão com 8%.
Segundo Conceição Fortes (2011), o peso da população jovem acaba por exercer uma
forte pressão sobre os recursos e estruturas sociais do país, o que exige uma nova abordagem,
bem como novas políticas sociais focalizadas sobretudo nos campos da educação, emprego,
formação profissional e saúde. Existe ainda a população cabo-verdiana emigrada, mormente a
população juvenil residente na diáspora, que constitui uma parte integrante da nação caboverdiana. Embora não se disponha de dados sobre a juventude cabo-verdiana nos países de
acolhimento, o Censo de 2010 mostra que de um total de 18.522 que emigraram nesse ano,
19,5% situava-se na faixa etária entre os 0-16 anos, 46,9 % entre 17-24 anos e 14,9 entre 25 e
34 anos.10 Por outro lado, sendo Cabo Verde um país também de imigração, muitos são os
estrangeiros residentes (2,9%) correspondentes a 14.373 pessoas, a maioria do continente
africano, incluindo os PALOP (71,7%).
A característica jovem da população alerta para a criação de novas políticas sociais
que devem visar a educação, o emprego e a formação profissional, a saúde, e inserção
socioeconómica deste grupo.
3. Revisitando o PESI-2009
Mottos como terrorismo, tráfico de droga/seres humanos/armas ligeiras, criminalidade
organizada e transnacional e ainda a questão da imigração ilegal já fazem parte do léxico (e da
consciência colectiva) dos cabo-verdianos. A questão da segurança interna parece estar
conectada com a da segurança internacional.
Em Cabo Verde é a Polícia Nacional, conforme o artigo 240º da Constituição da
República, quem tem por missão defender a legalidade democrática, prevenir a criminalidade,
garantir a segurança interna, tranquilidade pública e o exercício dos direitos civis dos
cidadãos. A noção que se tem da segurança nacional, baseia-se no artigo 242º da Constituição
da República, que estabelece o conceito da defesa nacional, como:
A disposição, integração e acção coordenadas de todas as energias e forças morais e materiais
da Nação, face a qualquer forma de ameaça ou agressão, tendo por finalidade garantir, de modo
permanente a unidade, a soberania, a integridade territorial e a independência de Cabo Verde, a
liberdade e a segurança da sua população bem como o ordenamento constitucional
democraticamente estabelecido.

A elaboração do PESI-2009 visou dotar o país de um instrumento que vai apoiasse o
Governo na implementação de um modelo misto, entre aquilo que Loic Wacquant (2000:22)
10

INE: Censo 2010 citado por C. Fortes, 2001.
33


designa de (mundialização da) tolerância zero11 e medidas de prevenção e integração. Nesta
perspetiva, o PESI-2009 definiu alguns Eixos Estratégicos de Acção, visando criar um
sistema nacional de segurança que garantisse a tranquilidade e ordem pública, destacando três
pilares fundamentais: i) Forças Policiais (Polícia Nacional e Polícia Judiciária); ii) SIR
(Sistema de Informação da República), e iii) Forças Armadas, que deverão funcionar de forma
articulada e coordenada, e poder desmantelar as redes do crime organizado.
Os eixos principais procuram destacar: a) o desenvolvimento e implementação de um
Sistema Integrado de Segurança Interna e Nacional; b) Revisão e modernização de
instrumentos legislativos e orgânicos estruturantes e participação no reforço da capacidade
institucional de segurança do país; c) Modernização ou reforma das estruturas e serviços sob
tutela do MAI (Ministério de Administração Interna); d) Reafirmação da autoridade do
Estado e reforço da segurança, em torno do princípio de que a liberdade é indissociável da
segurança dos cidadãos12; e) Combate à criminalidade violenta e luta contra ameaças
emergentes (com base em estudos, intervenção precoce, discussão das causas, e redução da
reincidência); f) Redução da sinistralidade rodoviária; g) Dinamização e fortalecimento da
segurança cooperativa e parcerias, com particular incidência na Parceria Especial com a U.E;
h) Promoção de uma política de imigração integradora.
De todos os eixos, interessa-nos destacar o da delinquência juvenil e a sua redução.
Neste eixo (D) pode-se também realçar algumas estratégias definidas: (E.D.1.) “promover
uma abordagem multi-sectorial do fenómeno de segurança, e (E.D.2.) “colocação em prática
do modelo de policiamento pró-activo, privilegiando a prevenção e aumentando a confiança
na PN”.
Falta ainda um longo caminho a percorrer de modo que alguns objetivos imediatos e
produtos/resultados sejam alcançados. São os casos da coordenação efetiva entre as forças
policiais e o sistema judicial, no sentido de melhorar as respostas sobre questões criminais;
aumentar e melhorar as parcerias entre câmaras municipais, associações comunitárias,
associações juvenis, associações de imigrantes, instituições de solidariedade social; reduzir
práticas

de

comportamentos

antissociais

através

de

sensibilização

dos

agentes,

responsabilidade social das empresas, campanhas educativas, realização de estudos
aprofundados; prevenção e combate à delinquência juvenil; reduzir a delinquência juvenil
revendo a legislação pra o efeito, envolvendo cada vez mais as entidades públicas no combate
a realidades potenciadoras da delinquência juvenil, mormente o abandono escolar, atos de
11

Gestão policial e judicial da pobreza incómoda, a causa de incidentes e perturbações no espaço público, e portanto alimenta
um sentimento difuso de insegurança, ou simplesmente de mal-estar tenaz e de incongruência.
12
Itálico nosso.
34


vandalismo, presença de menores desacompanhados de adulto na via pública ou em locais de
diversão a horas noturnas, assim como normas que visem a implementação de mecanismos de
justiça restaurativa; levar a polícia a mudar de postura e práticas, reforçando o diálogo e ações
preventivas com as comunidades e suas organizações, envolvendo a comunidade na luta
contra a criminalidade.
Parece haver uma intenção de superar

a ‘tolerância zero’, trabalhando,

preventivamente, mais perto das comunidades, Escola, Igrejas, etc., numa visão mais holista
do problema, de forma a não pôr em causa a visão do PESI-2009 que é «Instituir um sistema
de segurança interna integrado, articulado e cooperativo para manter Cabo Verde como um
dos países mais seguros do mundo com base em padrões mais elevados de segurança
interna».
Caso os implementadores do PESI-2009 não levarem em conta todo o trabalho que
está a ser feito nos bairros/comunidades, aquilo que designo de agendas periféricas de
intervenção, reconhecendo os curricula social dos jovens, todo esse esforço poderá ter um
efeito limitado. Nota-se que a partir de 2012 essas agendas começaram a ter um um impacto
positivo na diminuição da violência e na restauração de um clima de paz e confiança.13
4. Sobre a evolução do quadro de segurança interna em Cabo Verde
O PESI-2009 foi confrontado com uma realidade nova, que se traduz no surgimento e
intensificação de novos tipos criminais, no envolvimento de muitos jovens em actividades
ilícitas e no incremento de um clima de insegurança. A articulação entre as forças policiais
(PN e PJ, o SIR – Sistema de Informações da República) e as Forças Armadas visa melhorar o
sistema de coordenação e articulação dessas forças, de forma a desmantelar redes de crime
organizado e reforço da segurança nacional. Isto tem levado o Governo a modernizar as forças
e serviços de segurança, adaptar os instrumentos legais aplicáveis, capacitar os recursos
humanos, combater a criminalidade organizada e transnacional, investir na segurança
aeroportuária, portuária, marítima, prisional, prevenção do terrorismo, gestão da imigração
ilegal. Parece-nos que a modernização dos serviços de segurança tem consumido mais
recursos que a prevenção da criminalidade; recursos que poderiam ser utilizados para
investigação nos bairros desfavorecidos, no reforço da participação e da democracia
comunitária.
13

Defino Curriculum Social como intervenção comunitária dos jovens dos bairros periféricos com base numa agenda própria
(formação, cultura, apoio escolar, atividades tempos livres, artesanato, desporto, etc), com ou sem diplomas, sendo que a
maioria não os têm, estando, muitas vezes longe das agendas públicas e dos media. Essas agendas periféricas têm dado uma
grande contribuição na resolução dos problemas, mormente da violência juvenil, devido a um trabalho positivo de
consciencialização e pacificação dos jovens de bairros pobres.
35


Quadro 1 - Evolução do conceito e práticas de segurança interna em Cabo Verde
Ano
Iniciativa
Coexistência da POP (Polícia de Ordem Pública) e Segurança do Estado (protecção dos
Início anos de
dirigentes), a Direcção Nacional de Segurança e Ordem Pública (DNSOP) que dependia do
1980
Ministério da Defesa e Segurança Nacional.
A Guarda Fiscal foi integrada no Ministério das Finanças e a PMar (Polícia Marítima) no
PósMinistério de Agricultura e Pescas
Independência
Após o golpe de Estado na Guiné-Bissau, surge o Ministério do Interior, departamento
1981
governamental que passou a controlar a POP e a Segurança do Estado, denominando-se
Forças de Segurança e Ordem Pública (FSOP).
Meados anos
Passou a Ministério das Forças Armadas e Segurança. Em 1991 passou a ser Ministério da
1980
Administração Interna (regime democrático multipartidário).
Segunda
A POP foi tutelada pela Secretaria do Estado, e foi criado o Sistema de Informações da
República
República (Lei nº 70/VI/05).
1993
Foi criada a Polícia Judiciária (PJ), dependente do Ministério da Justiça.
O Decreto-Lei nº15/96, de 20 de Maio, cria o Conselho Nacional de Segurança (CONSEG),
1996
órgão consultivo de coordenação e articulação na organização do sistema nacional de
segurança.
Cria-se a Polícia Nacional (PN)14, o Serviço Nacional de Protecção Civil e a Direcção-Geral
2005
dos Transportes rodoviários, sob a dependência do MAI.
Aprovada a Lei nº70/VI/2005 que cria o Sistema de Informações da República (não
27 Junho 2005
confundir com Serviços de Informação da República –SIR).
Criação do BIC (Brigada de Investigação Criminal) e o BAC (Brigada Anti-Crime), no
2008
sentido de combater os grupos considerados thugs.
2012
Criação de um Corpo Especial da Polícia (em motorizada) com apoio de Angola.
Fonte: PESI-2009, p.15.

O país, com todo este aparato, parece não dispor ainda de um verdadeiro sistema de
segurança. Observa-se mais tecnologias e força, como diria Foucault em Vigiar e Punir
(1999:5) «O castigo passou de uma arte das sensações insuportáveis a uma economia dos
direitos suspensos».15
Segundo Michel Foucault:
Prisão e polícia formam um dispositivo geminado; sozinhas elas realizam em todo o campo das
ilegalidades a diferenciação, o isolamento e a utilização de uma delinquência. Nas ilegalidades,
o sistema polícia-prisão corresponde a uma delinquência manejável. Esta, com sua
especificidade, é um efeito do sistema; mas torna-se também uma engrenagem e um
instrumento daquele. De maneira que se deveria falar de um conjunto cujos três termos
(polícia-prisão-delinquência) se apoiam uns sobre os outros e formam um circuito que nunca é
interrompido. A vigilância policial fornece à prisão os infratores que esta transforma em
delinquentes, alvo e auxiliares dos controles policiais que regularmente mandam alguns deles
de volta à prisão.

5. Contribuições socio-antropológicas para o debate
Até que ponto a abordagem que se tem utilizado em Cabo Verde na prevenção e
combate à criminalidade, sobretudo, a juvenil, é conservadora/funcionalista? Se assim for, faz
sentido então recorrer a Roy Wagner (1974:96) que defende, assim como uma boa parte de
14

A criação da PN visou reforçar a capacidade operacional e racionalizar os recursos materiais e humanos, com mais
coordenação e articulação entre as partes.
15
Idem p. 301.
36


cientistas sociais, que Durkheim influenciou em muitos aspectos o legado da antropologia
social, quando procurou compreender a moral social/colectiva, aquilo que une as pessoas e faz
uma sociedade sentir-se ‘coesa’. Durkheim fundou a ciência da integração, o que leva as
pessoas a se associarem. Esta questão de integração foi a base natural em que se fundou a
Antropologia. Durkheim é considerado o pai do funcionalismo clássico (perspetiva que
influenciou autores como Radcliffe-Brown). Ele está mais preocupado em conhecer ou
explicar como funciona as instituições e como conseguem manter uma sociedade unida.
Em Cabo Verde, os políticos e alguns investigadores, assim como os media têm
seguido esta linha de análise que tende a ver os conflitos sociais (criminalidade incluída)
como patologia, anomia e não como necessidade de renegociação permanente do poder entre
grupos, ou seja, não se dá importância às funções sociais do conflito numa perspectiva que
Lewis Coser nos habituou, como evolução da mudança social. A perspectiva conservadora
tem pautado por revelar os músculos e aparato policiais (tolerância zero).
Lewis Coser (1956:151) reconhece que o objeto principal do seu estudo se prende
mais com as funções do que com as disfunções do conflito social. O autor sente que o
conflito, longe de ser um fator meramente negativo, pode cumprir uma série de funções
sociais determinantes. É uma forma de socialização”, nenhum grupo pode ser completamente
harmonioso, o que equivaleria a ser destituído de dinâmica e de estrutura. Os grupos requerem
tanto a harmonia como a desarmonia, a associação quanto a dissociação. Nestas condições, o
conflito dentro dum grupo pode ajudar a estabelecer ou restabelecer a unidade e coesão onde e
quando tenham sido ameaçadas por sentimentos hostis ou antagonistas entre os seus
membros. É evidente que nem todos os tipos de conflito beneficiam a estrutura do grupo, o
que depende das razões que os determinam bem como do tipo de sociedade em que ocorrem.16
Coser considera ainda os conflitos classificáveis em dois grandes grupos quanto aos
seus objectivos: realistas e não realistas. São realistas aqueles que pretendem atingir
resultados concretos, não tendo os contendores qualquer interesse em prossegui-los uma vez
que os mesmos tenham sido alcançados. Os não realistas, por outro lado, decorrem da
existência de tensões que têm que ser libertadas, são um fim em si mesmos e assim apenas
dispõem de alternativas funcionais quanto à escolha dos antagonistas.17
De notar, entretanto, que as referidas associações de indivíduos ou coligações de
grupos resistem normalmente a outras formas de unificação, prolongando desse modo a sua
16

O conflito social será provisoriamente tomado como significando uma luta por valores e reclamação por “status”, poder ou
recursos escassos, em que os objetivos dos oponentes são neutralizar, ferir ou eliminar os seus rivais. As atitudes hostis são
apenas uma predisposição para entrar em conflito enquanto este, ao contrário, é sempre uma transação.
17
Coser op cit, p. 156.
37


vigência como mecanismo dinâmico de regulação social. Pode ainda acrescentar-se que a
multiplicidade dos conflitos está na razão inversa da sua intensidade. A frequência com que os
mais diversos líderes fomentam conflitos artificiais com grupos exteriores corresponde
exactamente a uma procura de unidade no seio do próprio grupo. As inimizades e
antagonismos recíprocos padronizados conservam, por outro lado, as divisões sociais e os
sistemas de estratificação, evitando o gradual desaparecimento das fronteiras entre os
subgrupos do sistema social e atribuindo-lhes dentro de tal sistema a posição que lhes
compete. Coser considera também que a frequência de ocasiões para o conflito varia no
mesmo sentido do grau de estreitamento de relações.
Mas, quaisquer que sejam os objectivos das partes em conflito, o poder, que Coser
define como a oportunidade de influenciar o comportamento dos outros de acordo com o
nosso próprio desejo, são necessários para a sua concretização. Como o conflito consiste num
teste de poder entre as partes antagónicas, a acomodação entre elas apenas é possível se cada
uma estiver ciente da sua força relativa, mas tal conhecimento, na maior parte das vezes,
apenas pode ocorrer através do próprio conflito (idem p.121).
Coser sublinha que o próprio acto de entrar em conflito, significa que tenha sido
estabelecida uma relação com a outra parte. O conflito para Coser traz consigo a necessidade
de aplicação de regras que, na sua ausência, poderiam ficar adormecidas.

6. Contribuições teóricas recentes sobre violência juvenil em Cabo Verde
Kátia Cardoso e Sílvia Roque (2008:5), relacionam a violência dos jovens na Cidade
da Praia, numa fase inicial, ao repatriamento dos jovens emigrantes cabo-verdianos expulsos,
que cometeram crimes nos Estados Unidos de América.
Vão mais longe ainda, procurando também relacionar a questão da violência com as
identidades construídas e estimuladas, assim como compreender os mecanismos de controlo
social. Neste sentido, procuram perceber se existem oportunidades de superação da condição
de marginalização: estratégias individuais (emigração, economia informal, prostituição) ou
colectivas (remessas de familiares no estrangeiro ou apoio de familiares alargados).
Para elas, é evidente que uma urbanização descontrolada pode levar à anomia social, o
que permite o surgimento de gangues. Neste processo, a própria estigmatização dos jovens faz
com que assumem estereótipos e rótulos e agir de acordo com eles. Realçam três aspectos que
têm a ver com a formação de gangues como modelos de inserção e coesão comunitária: (i) a
questão da masculinidade como forma de obter bens, dinheiro, respeito e mulheres (que pode
ser violento ou não); (ii) a questão da globalização como (mecanismo) e mercado de obtenção
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