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Avaliação de Projetos Públicos
- 1. EA052 - Engenharia Econômica Avaliação de Projetos Públicos Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação Prof. Raul Vinhas Ribeiro José Renato Santoro Campinas, 10 e 12 de novembro de 2008
- 2. Introdução • Os padrões de avaliação dos empreendimentos públicos são diferentes dos privados. − Privados: Lucro − Públicos: Bem-estar do coletivo, determinado por um sistema de representação • Abordaremos os conceitos e métodos de análise aplicáveis às atividades públicas Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 2
- 3. As funções e objetivos de um governo Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 3
- 4. Objetivos do Governo • Cada cidadão expressa sua voz no momento da eleição • A avaliação econômica dos projetos públicos é baseada na finalidade do governo: servir os cidadãos • Foco na questão social • Estados Unidos − Objetivo principal do estado é a defesa nacional e o bem-estar geral dos cidadãos. • Instituição Privada −Balanço de entradas e saídas Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 4
- 5. O Bem-Estar no olhar da população • As decisões do governo devem expressar os objetivos para atingir o bem-estar dos cidadãos − Necessidade de autoridade superior para decisão − Guerra: presume-se que esta ação é em benefício do bem-estar geral • Senso de coletividade • As decisões primeiramente devem beneficiar o fator social • As atividades são propostas, implementadas e julgadas por um mesmo grupo • Pessoas são escolhidas para serem representantes Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 5
- 6. O Bem-Estar no olhar do indivíduo • Cada indivíduo tem sua única hereditariedade − Seu lar − Padrões culturais − Educação − Aspirações diferentes de seus vizinhos • Fator chave: equilíbrio das necessidades e das forças • Incorreto somente apoiar atividades que trazem ganho econômico Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 6
- 7. A natureza de projetos públicos Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 7
- 8. A natureza de projetos públicos • Proteção − Estrutura militar − Polícia − Sistema judiciário − Controle de enchentes − Saúde • Desenvolvimento cultural − Sistema educacional público − Bibliotecas (do Congresso inclusive) − Publicações − Pesquisa − Recreação • Benefícios econômicos − Portos e canais − Pesquisa − Serviços de informação – TI − Controle de enchentes Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 8
- 9. Empecilhos à eficiência de atividades públicas • Cidadãos inconscientes dos benefícios dos impostos Referência para: − Avaliar o que recebemos em troca do pagamento dos impostos − Avaliar o custo dos projetos • Falta de forças competitivas para exigir o bom uso dos recursos • Corrupção Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 9
- 10. Empecilhos à eficiência de atividades públicas Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 10
- 11. Financiamento de Projetos Públicos Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 11
- 12. Métodos de financiamento • Tributação • Empréstimos • Despesas de serviços Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 12
- 13. Métodos de financiamento • Bond – Obrigações de pagamento − Projetos de melhoria ou sustentáveis ao estado/município − Empréstimos municipais isentos de taxas federais, mais atrativos • General Obligation Bond – Obrigação Geral de Pagamento − Obrigação do município pagar a dívida − Pagamento é feito pela receita de imposto − Risco é minimizado pelo poder de tributação do governo − Requer aceitação da população das taxas por meio de voto • Revenue Bond – Obrigação para projetos de receita − Limitado a projetos geradores de receita − Rodovias, pontes, habitação, sistemas de água e esgoto − Maior risco: possibilidade de não gerar a receita esperada Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 13
- 14. Relação Lucro/Custo do Projeto • Taxas cobradas dos usuários são derivadas do benefício trazido pela estrutura/projeto e seu custo − Rodovias/pedágios • Pedágio − recuperação dos custos diretos − gera receita • Despesas operacionais proporcionam uma precisa avaliação dos serviços − Quanto mais você dirige, maior é o uso das rodovias − No pedágio são considerados os custos diretos, aqueles identificados com o usuário da rodovia Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 14
- 15. Despesas operacionais - Rodovia Características de uma Rodovia de Mil Milhas Densidade da Superfície Custo por Milha Custo Incremental do asfalto (superfície) Veículo Passeio 5,5 2.200.000 2.200.000.000 Caminhões Pequenos 6,0 2.400.000 200.000.000 Caminhões médios 6,5 2.580.000 180.000.000 Caminhões grandes 7,0 2.740.000 160.000.000 Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 15
- 16. Uso da Rodovia Veículos por mês Veículo Passeio 2.000.000 Caminhões Pequenos 200.000 Caminhões médios 50.000 Caminhões grandes 20.000 16
- 17. Alocação dos custos incrementais ao tipo de veículo Alocação do incremento por Veículos de Caminhões Caminhões Caminhões _veículo passeio pequenos médios grandes 2.200.000.000/2.270.00 $ 969 $ 969 $ 969 $ 969 200.000.000/270.000 $ 741 $ 741 $ 741 180.000.000/70.000 $ 2.571 $ 2.571 160.000.000/20.000 $ 8.000 TOTAL $ 969 $ 1.710 $ 4.281 $ 12.281 17
- 18. Projetos Públicos e a Engenharia Econômica • A Engenharia aproxima-se dos projetos públicos devido a complexidade tecnológica • Alguns projetos − Controle de poluição − Construção de Rodovias − Defesa Nacional − Programas espaciais Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 18
- 19. Projetos Públicos e a Engenharia Econômica • Alteração dos processos de Engenharia em Projetos Públicos − Substituição do fator lucro pelo bem-estar geral • Verba para apenas um projeto: Biblioteca ou Piscina − Ambos não geram receita − Não considerar retorno financeiro − Qual melhor contribui para atender as necessidades da população? − A escolha pode ser feita por eleição Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 19
- 20. Análise de Custo-Benefício Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 20
- 21. Análise Custo-Benefício • Objetivo: maximizar o bem-estar dos cidadãos • Considerar o ponto de vista apropriado − Deve incluir as consequências importantes do projeto considerado • Identificar: quem paga e quem recebe o benefício Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 21
- 22. Ponto de vista/Interesses PONTO DE VISTA PROJETO Rodovias Inter Estaduais Nacional Sistemas de trânsito Regional Controle de Qualidade do Ar Estadual Programas Educacionais Serviços de Saúde para Municipal comunidade Agências do governo Compra de equipamentos de TI e Telecom Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 22
- 23. Análise Custo-Benefício • Desenvolver um Baseline (referência) • Identificar o impacto na sociedade − Foto com o projeto e sem ele • Importante é justificar novos custos não orçados − Benefícios destes Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 23
- 24. Relação Custo-Benefício BC=Benefit-Cost Ratio • Reflete os benefícios em moeda e o custo equivalente ao patrocinador • Se BC = 1, os benefícios equivalentes e os custos equivalentes são iguais • Se BC > 1, os benefícios são maiores que os custos Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 24
- 25. Relação Custo-Benefício BC=Benefit-Cost Ratio • Benefícios são definidos como vantagens menos as desvantagens aos usuários • Custos são definidos como todos os custos menos as economias Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 25
- 26. Relação Custo-Benefício Convenção: • Benefícios = (+) Vantagens, recebimentos, economias (-) Desvantagens, despesas, perdas • Custos = (+) Despesas, perdas (-) Economias, receitas Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 26
- 27. Relação Custo-Benefício • Custos equivalentes são divididos em 2 componentes: − Capital Inicial investido pelo patrocinador − Custos Equivalentes (anuais) de operação e manutenção menos as receitas do projeto Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 27
- 28. Relação Custo-Benefício B BC (i ) = I +C • I= Capital equivalente investido pelo patrocinador do projeto • C = Custo equivalente líquido do patrocinador • B = Benefício equivalente líquido ao usuário Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 28
- 29. Relação Custo-Benefício • BC(i) deve ser maior que um, para qualquer projeto em consideração BC (i ) > 1 ⇒ B > 1 ⇒ B − ( I + C) > 0 I +C Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 29
- 30. Rodovias Estaduais • 35 acidentes não fatais para cada acidente fatal • 240 danos para cada acidente fatal • Os Custos calculáveis são − Custo salarial direto − Despesas médicas − Danos de propriedade Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 30
- 31. Rodovias Estaduais Custos médios das 3 classes de acidentes $ 900.000 Fatalidade por Pessoa Prejuízos de acidentes não fatais $ 10.000 Danos de Propriedade $ 1.800 Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 31
- 32. Rodovias Estaduais Cálculo do custo de acidentes causados por veículos motorizados por morte Fatalidade por Pessoa $ 900.000 Prejuízos de acidentes não fatais ($ 10.000 x 35) $ 350.000 Danos de Propriedade $ 432.000 ($ 1.800 x 240) Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 32
- 33. Rodovias Estaduais • Taxa de mortalidade: 8 para cara 100.000 milhas rodadas • Melhoria: $ 1.500.00 por milha de custo com duração de 30 anos • Manutenção anual de 3% do investimento • Tráfego de 10.000 veículos por dia, interest rate = 7% • Estima-se redução de 4 mortes por 100.000 milhas rodadas Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 33
- 34. Rodovias Estaduais Benefício Equivalente Anual por milha AE(i) Redução da mortalidade Veículos por dia Custos das 3 1 ano classes de acidentes (8 − 4) × (10.000) × (365) × ($1.682.000) = $245.572 100.000.000 Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 34
- 35. Rodovias Estaduais Custo Equivalente Anual por milha AE(i) Custo associado por Manutenção anual milha (A/P, 7, 30) $1.500 .000 × (0,0806 ) + $1.500 .000 × (0,03) = $165 .900 Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 35
- 36. Rodovias Estaduais Relação Custo-Benefício $245.572 BC (7) = = 1,48 $165.900 Taxa de interesse: 7% Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 36
- 37. Análise de Custo-Benefício para Múltiplas Alternativas Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 37
- 38. Relação Custo-Benefício: Múltiplas Alternativas • Diferentes taxas de benefícios e de custos • Diferentes AE(i) Benefício e AE(i) Custos • Incorreto escolher a alternativa cujo BC – Relação Custo- Benefício é máxima • A Relação Custo-Benefício quando usada para comparação de múltiplas alternativas, deve ser aplicada incrementalmente Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 38
- 39. Relação Custo-Benefício: Múltiplas Alternativas Relação Custo-Benefício BC (i ) A2 − A1 > 1 : aceitar A2 BC (i ) A2 − A1 ≤ 1 : rejeitar A2 e aceitar A1 Considerar em ordem crescente de denominador (assegura que o denominador será sempre positivo) Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 39
- 40. Relação Custo-Benefício: Múltiplas Alternativas Alternativa AE(i) Benefícios AE(i) Custos BC(i) A1 182.000 91.500 1,99 AE (i )Benefícios AE (i )Custos A2 167.000 79.500 2,10 A3 115.000 78.500 1,46 A4 95.000 50.000 1,90 Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 40
- 41. Relação Custo-Benefício: Múltiplas Alternativas Benefícios Anuais Custos Anuais Alternativa Incrementais Incrementais BC(i) Incremental Decisão A4-A0 95.000 50.000 1,90 Aceitar A4 • Alternativa 0: não realizar o projeto • Alternativa A4 é mais atrativa pois BC(i) > 1 Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 41
- 42. Relação Custo-Benefício: Múltiplas Alternativas Benefícios Anuais Custos Anuais Alternativa Incrementais Incrementais BC(i) Incremental Decisão A4-A0 95.000 50.000 1,90 Aceitar A4 A3-A4 20.000 28.500 0,70 Rejeitar A3 • Rejeitar A3 pois BC(i) < 1 • Manter A4 Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 42
- 43. Relação Custo-Benefício: Múltiplas Alternativas Benefícios Anuais Custos Anuais Alternativa Incrementais Incrementais BC(i) Incremental Decisão A4-A0 95.000 50.000 1,99 Aceitar A4 A3-A4 20.000 28.500 0,70 Rejeitar A3 A2-A4 72.000 29.500 2,44 Aceitar A2 • Aceitar A2 pois BC(i) > 1 • Até este ponto A2 é a mais atrativa Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 43
- 44. Relação Custo-Benefício: Múltiplas Alternativas Benefícios Anuais Custos Anuais Alternativa Incrementais Incrementais BC(i) Incremental Decisão A4-A0 95.000 50.000 1,99 Aceitar A4 A3-A4 20.000 28.500 0,70 Rejeitar A3 A2-A4 72.000 29.500 2,44 Aceitar A2 A1-A2 15.000 12.000 1,25 Aceitar A1 Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 44
- 45. Relação Custo-Benefício: Múltiplas Alternativas Benefícios Anuais Custos Anuais Alternativa Incrementais Incrementais BC(i) Incremental Decisão A1-A2 15.000 12.000 1,25 Aceitar A1 • Aceitar A1 pois BC(i) > 1 • Portanto: A1 é a melhor opção Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 45
- 46. Bibliografia • G.J. Thesen, W.J. Fabrycky – Engeneering Economy, 9ª Edição, Editora Prentice Hall, 2001 Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 46
- 47. Avaliação de projetos públicos Obrigado! Avaliação de Projetos Públicos | Renato Santoro 47