Apresentação de palestra

2. POR QUAL MOTIVO O FILME DEVE SER VISTO
PELO ALUNO DE DIREITO?
• Há premissas no filme que são também
premissas administrativas e
constitucionais:
•Discricionariedade;
•Princípio da Eficiência;
•Princípio da Impessoalidade;
•Princípio da Moralidade;
•Direito à vida;
•Participação popular;
•Interesse público e outras.

3. E COMO TUDO ISTO ALCANÇA VOCÊ?
• E o que é o Direito senão uma ciência do
dever ser?!
• Como deve ser a sociedade?
• Como deve ser o Estado?
• Como deve ser a Administração Pública?
• E seus sevidores?

4. ENTÃO, NÃO SE TRATA APENAS DA LUTA
CONTRA O TURABARÃO!

5. NA PRIMEIRA HORA DO FILME, A LUTA É
CONTRA O SER HUMANO!

6. SER HUMANO VS. SERVIDOR PÚBLICO
Prefeito,
Servidores,
Empresariado,
Sociedade Civil...
Comunidade,
interesse
coletivo...

7. O SERVIDOR PÚBLICO É CAPAZ DE PERCEBER
ISSO?!

8. O SERVIDOR É CAPAZ DA AVALIAR TODAS
ESTAS VARIÁVEIS?

9. O SERVIDOR PÚBLICO É CAPAZ DE SOPESAR
VALORES JURÍDICOS?
Ser
Dever ser

11. VEJA O QUE A INICIATIVA PRIVADA PREZA:
 Reportagem com 15 grandes empresas
de recrutamento e de consultoria de
recursos humanos relacionou quais são
as características mais buscadas e
valorizadas nos profissionais.
 Empresas consultadas: Associação
Brasileira de Recursos Humanos – ABRH
Nacional, Catho, Dasein, Gi Group,
Grant Thornton., Grupo Hays, Havik,
LHH|DBM, Page Personnel, Resch RH,
Randstad Professionals, Robert Half,
Talenses, Towers Watson e

12. Energia para
crescer e
aprender
Agilidade Equilíbrio
emocional
Ética Compatibilid
ade com os
valores da
companhia
Visão
estratégica
Capacidade
de inovação
Comprometim
ento
Engajame
nto
Paixão pelo
trabalho
Trabalho em
equipe
Orientação
para
resultados
Focados na
missão que
têm na
empresa
Atuar
alinhados às
necessidade
s
organizacio
nais
Orientação
para
pessoas
Cooperaçã
o e agir em
conjunto
Inteligência
emocional
Empatia Educação Foco em
resultado
Autodesenvolvi
mento
Agregar
valor
Resiliência Coerência
na
argumentaç
ão
Segurança Experiência Automotiva
ção
Agilidade de
pensamento
Objetivida
de
Cordialidad
e
Bom
relacionamento
Boa postura Transparên
cia
Vestir a
camisa da
empresa
Relacioname
nto
interpessoal
Capacidade
de resposta
Valorizar
trabalho do
time
Solução de
problemas de
forma
colaborativa
Foco Habilidade
técnica
Agregar valor,
integração e
diferenciação.
Espírito
empreende
dor
Proatividad
e
Flexibilidade Facilidade de
relacioname
nto
interpessoal
Produtivo Orientação
para
clientes
Visão para
resultados
Atitude
positiva
Automotiva
ção
Novos desafios Otimista Pessoas
bem
resolvidas
Visão de
negócio
Abrangente Multidiscipli
nar
Liderança Capacidade
de influenciar
Visão
sistêmica
Articulação
e
comunicaçã
o
Facilidade para
lidar com a
mudança
Criatividade Facilidade
na tomada
de decisão
Orientação
para
resultados
Administrar
a
diversidade
Organizaçã
o
Habilidade
de pensar
agir
globalment
e
Entusiasmo Energia Facilidade
de
aprendizage
m
Habilidades
digitais
Adaptabilid
ade
Espírito
inovador
Competênci
a
Empreended
or
Arrojado Conhecime
nto técnico
Desenvolvime
nto e
Entrega Dedicação

14. MARCO LEGAL SOBRE CONCURSO PÚBLICO
(UMA PROPOSTA MIN. JUSTIÇA E FGV-RIO).
 A proposta prevê 03 tipos de recrutamento: o acadêmico,
que avaliaria os conhecimentos adquiridos na vida
escolar/universitária, com foco em diplomas e titulações; o
burocático, que buscaria profissionais que já estão na
administração pública, mas desejam se recolocar em
novas funções, com perfis diferenciados; e o profissional,
que daria prioridade a pessoas já inseridas no mercado
privado, possibilitando a oxigenação da máquina pública.
 Seguindo a administração pública francesa, os candidatos
não poderão se inscrever mais do que 03 vezes em
concursos para o mesmo órgão.
 No edital devem constar, além das atribuições dos cargos,
as habilidades e competências exigidas para que ele seja
exercido com plenitude.

15. MARCO LEGAL SOBRE CONCURSO PÚBLICO
(UMA PROPOSTA MIN. JUSTIÇA E FGV-RIO).
 Proibir certames apenas de provas de objetivas e a incluir
provas práticas em todas as seleções do país. A
realização, também, de provas escritas discursivas com a
função de emular ou simular situações reais da carreira
pretendida.
 A formação de bancas organizadoras compostas com 50%
de professores escolares ou universitários com no mínimo
10 anos de experiência na área e outros 50% de
funcionários do órgão com pelo menos 10 anos de
carreira.
 Transformar o estágio probatório em um período de
formação profissional; esta etapa, segundo o projeto,
deveria ser composta de 1/3 de teoria e 2/3 de práticas
supervisionadas.

16. E COMO AVALIAR O SERVIDOR PÚBLICO DO
NOSSO FILME?

17. COM RELAÇÃO À EFICIÊNCIA...
 Não se pode resumir apenas à
economicidade!
 Se fosse assim, o tubarão ficaria solto!!!
 O dever de eficiência determina o
serviço público prestado, mas para
isso passa pela escolha e controle do
servidor.
 Institutos correlatos:
Ficha limpa para servidores
Nomeação pelo critério de confiança
Nepotismo
 Concurso público e estágio probatório.

18. COM RELAÇÃO À EFICIÊNCIA...
 Mas tudo isso que falamos é
suficiente para alcançar sua
percepção de servidor público
eficiente?
 Se sim, porque ainda não estamos
satisfeitos?
 Porque ainda questionamos a
qualidade de nossos servidores?
 Será que a Constituição não é
suficiente?
 Ou será que o Ordenamento Jurídico
ainda não conseguiu captar o

19. E NOS CASOS DE FALTA DE EFICIÊNCIA?
 A falta de preparo e habilidade do
servidor público:
 diminui a percepção de certos institutos
jurídicos; e/ou
 interfere na percepção de certos
institutos jurídicos.
 O Direito (a norma jurídica) pode ser
usada para dar ou para tirar!
 Há, na vida prática, uma mutação de
conceitos e princípios.
 Vejamos como isso se difunde nos
demais institutos…

20. COM RELAÇÃO À DISCRICIONARIEDADE...
 O servidor público tem que trabalhar
as opções em lei;
 Lei em sentido amplo!
 Definição de discricionariedade:
 tem uma acepção restrita à norma
específica (mais usual/comum);
 tem uma acepção pautada na norma
geral de comportamento público
(Constituição).

21. COM RELAÇÃO À DISCRICIONARIEDADE...
 Observamos esse conflito no embate
do delegado (servidor público) com o
Prefeito.

22. QUAIS SÃO OS LIMITES À DISCRICIONARIEDADE
DE CADA UM?
Para o Delegado: Para o Prefeito:
Interditar a praia
Não prejudicar o turismo
Placas informativas
Não criar comoção
desnecessária
Recrutar reforços
Competências
administrativas de cada
balneário envolvido

23. NO QUE RESULTOU O CONFRONTO ENTRE AS
PONDERAÇÕES DISCRICIONÁRIAS?
 No filme, até que a Administração
Pública municipal tomasse a decisão
final em defesa da comunidade e em
combate ao turbarão:
 Três pessoas e um cachorro morreram!
 Não dá para lembrar de eficiência aqui
também?

24. EXEMPLO DA VIDA REAL
Foto: Jussara Menezes (Portal

25. PRAIA PERENE DA NOVA PONTA NEGRA!
 A Praia da Ponta Negra após
intervenção de engenharia que alterou
a margem do Rio Negro, criou
redemoinhos submersos nas
proximidades das áreas de banho.
 Entre debates sofre Eficiência e
Discricionariedade, 13 pessoas
morreram até solução do problema!
 No Brasil, quem é mais mortífero, o
tubarão ou o Poder Público?

26. COM RELAÇÃO À IMPESSOALIDADE...
 O servidor público deve abandonar as
impressões pessoais e agir em nome de
uma equidistância entre as partes.

27. QUANTO À IMPESSOALIDADE…
 Valores econômicos, interesses
pessoais em beneficiar ou prejudicar
alguém, dividendos eleitorais,
opinião pública…

28. QUANTO À IMPESSOALIDADE…
Vítimas reais
Vítimas
(econômicas)
potenciais
Em defesa
da pessoa
(Direito à
Vida)
Em defesa dos
interesses do
negócio
(turismo)

29. ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO…
 Apesar de moralidade administrativa
ainda sofrer com certa divergência de
conceituação, sua aplicação é
indiscutível!
 Não iremos ponderar sobre
moralidade vs. probidade, mas
identificar que tanto num conceito
como no outro há possibilidade de
regulamentação (ou padronização).
 A primeira parte do filme trata de um
conflito ético do servidor!
 O Direito traz institutos que permitem

30. COM RELAÇÃO À MORALIDADE...
Moralidad
e
Discricion
ariedade
Impessoa
lidade
Eficiência

31. A ATITUDE FOI MORAL?
 A atitude do delegado foi moral?
 A atitude do Prefeito foi moral?
 A atitude dos demais assessores foi
moral?
 E a participação da população
(Conselho Comunitário) compartilhou
de algum preceito de moralidade?
 Havia representatividade suficiente?
 A norma que previa a consulta
permitiu uma decisão legítima?

32. POR FIM, O QUE SE DEVE PONDERAR EM UMA
DECISÃO MORAL?
Interesses
Humanitários
Econômicos
Sociais
Pessoais
Funcionais
Eleitorais
Sexuais
Fraternais
Ambientais
Espirituais
Coletivo
Setoriais
Classistas
Internacionais
Outros

33. www.professorjoserogerio.com