O que é preciso para que o controle social realmente atinja seus objetivos, quais os desafios a superar nesse processo.O controle social é uma realidade.Devemos lutar sempre pela sua efetivação.
Relatório apresentado no Conselho Municipal de Saúde de Araucária
Quais os desafios para que o controle social se concretize
1. Quais os Desafios para que o
Controle Social se concretize?
Para concretizar de fato o controle social sobre as políticas públicas, é necessário superar
alguns desafios que limitam a realização plena deste direito.
Destacamos, em primeiro lugar, a necessidade de superação de uma cultura política
autoritária, que historicamente marcou as relações de poder no Brasil.
Muitos governos concordam, em princípio, com a participação, mas, na prática, agem sem
levá-la em conta. O mesmo vale para a população, que muitas vezes “pede” pela
participacação, mas, na prática, fica esperando um líder que resolva tudo, sem que precise
se envolver muito com as questões.
Além disso, é preciso superar desigualdades de classe, gênero, raça, território, educação,
etc., que prejudicam o direito à participação e resultam em desigualdades no acesso aos
espaços, a informações de maneira adequada, etc.
É preciso tratar os desiguais de formas diferentes, para que os que têm mais dificuldade
de acesso a estes mecanismos possam participar deles. É preciso, por exemplo, adequar
a linguagem utilizada nas informações prestadas e no discurso entre os participantes
nestes espaços e viabilizar o acesso da população aos locais de debate ou reuniões.
Sabemos que em muitos casos não são produzidas informações com antecedência ou
linguagem adequada sobre a realização de reuniões de conselhos, audiências públicas ou
outros eventos públicos para que a população possa se organizar para participar e fazê-lo
com
a qualidade desejada.
Faltam ainda recursos para que os interessados possam participar: transporte,
alimentação, etc. Neste sentido, muitas vezes uma parcela importante da população fica
sem os recursos e meios necessários para participar, mesmo que interessados e com
muito a contribuir.
Os espaços de controle social existentes devem ser fortalecidos e aprimorados em um
esforço conjunto entre governo e sociedade. É necessário também fortalecer a
transparência e a disponibilização de informações e indicadores sobre políticas públicas,
para subsidiar a participação da sociedade.
Falta ainda um maior reconhecimento de que o controle social é um direito de todos em
uma sociedade verdadeiramente democrática. Para além do momento das eleições, a
participação da sociedade deve ser perseguida e garantida, a fim de que haja espaço para
a explicitação de conflitos e negociação entre os diversos segmentos da sociedade e
governo, e que se garanta direitos,superando as desigualdades.
Fonte: Polis
2. Modelo de saúde pública cubano é
motivo de orgulho no país?
Posted by Dr Allan Marcio
O governo de Cuba se orgulha de o país ter se tornado referência internacional em saúde.
Autoridades cubanas informam que há médicos do país principalmente na Bolívia, na
Venezuela, no Peru e no Brasil. Pelos dados oficiais, em Cuba há 6,4 médicos para mil
habitantes. No Brasil, o Ministério da Saúde mostra que existe 1,8 médico para mil
habitantes. Na Argentina, a proporção é 3,2 médicos para mil habitantes e, em países
como Espanha e Portugal, essa relação é 4 médicos.
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Conselho Federal de Medicina condena chegada de médicos cubanos ao Brasil
A Embaixada de Cuba em Brasília informou que o país é referência internacional nas
áreas de neurologia, ortopedia, dermatologia e oftalmologia. Em 2012, Cuba formou 11 mil
novos médicos. Do total, 5.315 são cubanos e 5.694 vêm de 59 países principalmente da
América Latina, África e Ásia.
Em Cuba, os dados oficiais indicam que a taxa de mortalidade é de 4,6% para mil crianças
nascidas. A expectativa de vida é 77,9 anos. Os números são de janeiro de 2013. Os
dados do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010,
mostram que a taxa de mortalidade é 15,6% para mil bebês nascidos. Os números
mostram avanços, mas as autoridades brasileiras querem reduzir ainda mais o percentual.
3. De acordo com o governo de Cuba, desde a Revolução Cubana em 1959, foram formados
aproximadamente 109 mil médicos no país. O país tem 161 hospitais e 452 clínicas para
pouco mais de 11, 2 milhões de habitantes. As dificuldades para o exercício da medicina
no país, segundo autoridades, são causadas pelas limitações provocadas pelo embargo
econômico imposto pelos Estados Unidos ao país – que proíbe o comércio e as
negociações bancárias com Cuba.
Fonte: EBC