cet

1. CONVOCATÓRIA
A Coordenação Executiva da CET, no uso de suas atribuições, conforme previsto no Regimento Interno,
convoca 02 (dois) Dirigentes dos Colegiados Territoriais e Articuladores/as para participarem do
ENCONTRO ESTADUAL que será realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2014, no Hotel Sol Bahia –
Patamares - Salvador/BA.
Este Encontro Estadual ocorre em uma conjuntura política muito importante para o destino dos
territórios e dos Colegiados Territoriais, é importantíssima a presença de todos.
PAUTA:
 Análise de Conjuntura: reflexões sobre o futuro da Política Territorial na Bahia e no Brasil
Humberto Oliveira | Consultor IICA
 Eleições 2014: Aprovação “Documento CET” aos Candidatos/a Governador
Coordenação Executiva CET
 Apreciação e aprovação de emendas ao Projeto de Lei Estadual de Desenvolvimento Territorial
Coordenação Executiva CET
 Aprovação de encaminhamentos de apoio ao Decreto Federal 8.243/2014 que institui a Política e o
Sistema Nacional de Participação Social
Coordenação Executiva CET
 Debate e encaminhamentos sobre o Decreto CEDETER 002/2011 (Homologação Colegiados
Territoriais) e Decreto CEDETER 003/2011 (Reconfiguração dos Limites/Toponímias dos Territórios)
Tiago Xavier | Diretor de Planejamento Territorial – DPT/SEPLAN
 Definição das ações prioritárias CET set/dez 2014
Coordenação Executiva CET
 Implantação das Câmaras Técnicas de Cultura
Sandro Magalhães | Diretor Territorial de Cultura – DTC/SECULT
 Encaminhamentos para elaboração dos Planos Safras Territoriais e implantação das Câmaras
Territoriais de Inclusão Produtiva (Contratos IADH/ASCOOB, IADH/Rede Pintadas e SDT/ASCOOB)
Wilson Dias | Superintendente de Agricultura Familiar – SUAF/SEAGRI
 Apresentação sobre o RAPPA – Relatório de Execução Territorial do PPA-P
Marcelo Rocha | Coordenador de Planejamento Territorial – DPT/SEPLAN
 Balanço sobre Chamada Pública CNPq/MDA para implantação dos Núcleos de Extensão Territorial
Marcelo Rocha | Coordenador de Planejamento Territorial – DPT/SEPLAN
 Balanço das propostas PROINF 2014
Patrícia Bastos | Gestora Pública – DFDA Bahia
A programação detalhada será enviada posteriormente. Aos/as participantes, será disponibilizado
hospedagem e alimentação no local do evento.
Coordenação Executiva CET
Encontro Estadual da CET
27 e 28 de agosto de 2014 │ Salvador/BA