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Catadores de Lixo
de Maputo
Quem são e
como trabalham?
Financiamento:
Parceiros:
Edição:
FONDAZIONE
SAN ZENOSTUDIO, FORMAZIONE E LAVORO
Catadores de Lixo
de Maputo
Quem são e
como trabalham?
CATADORES DE LIXO DE MAPUTO - Quem são e como trabalham?
Texto:	 Sari Teresa Mertanen, José Maria Langa, Katia Ferrari
Análise estatística de dados:	Herlander José Júlio Namuiche
Capa e projecto gráfico:	 Lourenço Dinis Pinto
Fotografias:	 LVIA, Maja Galli, Giulio Donini
Tiragem:	 1000 exemplares
No
de registo:	 7768/RLINLD/2013
Revisão do texto:	 Fátima Ribeiro
Direitos reservados:	 L.V.I.A.
Financiado por:	 União Europeia e Fondazione San Zeno
	 As constatações, interpretações e conclusões aqui expressas
	 não reflectem necessariamente os pontos de vista da União Europeia
	 Estudo realizado no âmbito do projecto “Promoção da Protecção Social e Trabalho Informal no Seio da População de Rua”.		
	 Maputo, Abril de 2013
Reciclando Realidades
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Abreviaturas
AMDM	 Associação Meninos de Moçambique
AVVI	 Associação Vangano Va Infulene
CIES	 Centro di Informazione e Educazione allo Sviluppo
CMM 	 Conselho Municipal de Maputo
DGRSS 	 Direcção de Gestão de Resíduos Sólidos e Salubridade
DM	 Distrito Municipal
DMAS	 Direcção Municipal da Acção Social
LVIA 	 Associazione Internazionale Volontari Laici
INSS	 Instituto Nacional de Segurança Social
MISAU	 Ministério da Saúde
MMAS	 Ministério da Mulher e da Acção Social
NC	 Nada Consta
RSC	 Resíduos Sólidos Comerciais
RSD	 Resíduos Sólidos Domésticos
RSI	 Resíduos Sólidos Industriais
RSU	 Resíduos Sólidos Urbanos
SPSS	 Statistics Program for Social Science
T	 Toneladas
Contexto
Os catadores
de lixo
Inquérito aos
catadores
de lixo da
Cidade de
Maputo
Conclusões
Tipologia e
quantidade
de RSU
produzidos
em Maputo
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Índice
	 Prefácio	 7
1.	 Contexto	 11
2.	 Tipologia e quantidade de RSU produzidos em Maputo	 15
3.	 Os catadores de lixo	 23
4.	 Inquérito aos catadores de lixo da Cidade de Maputo	 27
	 4.1 Metodologia 	 27
	 4.2 Resultados do inquérito 	 28
	 4.2.1 Locais de recolha 	 28
	 4.2.2 Quem são os catadores 	 30
	 4.2.3 Agregado familiar 	 31
	 4.2.4 Profissão Catador 	 31
	 4.2.5 Dificuldades identificadas pelos catadores 	 34
	 4.2.6 Lugares de armazenagem e separação dos materiais 	 35
	 4.2.7 Materiais colectados 	 36
	 4.2.8 Venda dos materiais 	 37
	 4.2.9 Acesso a serviços de protecção social 	 39
	 4.2.10 Interesse pelo associativismo 	 40
5.	 Conclusões 	 45
Tabelas
Tabela 1:	 Quantidades de RSU produzidos na Cidade de
Maputo e densidade da produção por área da
cidade	 15
Tabela 2:	 Classificação dos RSU	 17
Tabela 3:	 Distribuição percentual dos pontos em que incide a
recolha feita pelos catadores de RSU recicláveis	 29
Tabela 4:	 Razões que levaram os catadores a ter essa
ocupação	 31
Tabela 5:	 Dificuldades durante a recolha de RSU recicláveis	 34
Tabela 6:	 % de catadores por tipo de material recolhido	 36
Gráficos
Gráfico 1:	 Tipologia dos RSU produzidos diariamente na
cidade de Maputo	 16
Gráfico 2:	 Composição dos RSU produzidos diariamente na
cidade de Maputo	 18
Gráfico 3:	 Zonas de recolha de RSU recicláveis na cidade de
Maputo (DM de KaMpfumo)	 28
Gráfico 4:	 Escolaridade	 30
Gráfico 5:	 Há quanto tempo trabalha na recolha	 32
Gráfico 6:	 Com quantas pessoas trabalha	 33
Gráfico 7:	 Tipo de relação com as pessoas com quem
trabalha	 32
Gráfico 8:	 Lugares de armazenagem e separação dos
materiais	 35
Gráfico 9:	 Materiais colectados	 36
Gráfico 10:	 Rendimentos médios diários por tipo de RSU	 37
Gráfico 11:	 Dificuldades na venda	 38
Gráfico 12:	 Onde vai quando tem algum problema de saúde	 39
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Contexto
Os catadores
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Inquérito aos
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produzidos
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Prefácio
“Catadores de Lixo de Maputo: Quem são e como
trabalham?” surge no âmbito do projecto Promo-
ção da Protecção Social e Trabalho Informal no
Seio da População de Rua, co-financiado pela UE
e implementado pela LVIA – Associação Interna-
cional de Voluntários Leigos, CIES - Centro Infor-
mazione e Educazione allo Sviluppo, KUWUKA
JDA, AMDM, AVVI, Universidade La Sapienza, de
Roma, MMAS, DMAS, DMAS-CM, MISAU (Depar-
tamento de Saúde Mental), e Conselho Municipal
de Maputo – Direccão de Gestão de Resíduos Só-
lidos e Salubridade (DGRSS).
Esta publicação visa divulgar os resultados de
um inquérito submetido em Janeiro de 2012 a 175
catadores da Cidade de Maputo com o objectivo
de conhecer, do ponto de vista social, essas pes-
soas que vivem procurando pelas ruas da cidade
resíduos que possam ser revendidos ou ingeridos
como alimento. O conhecimento adquirido serviu
de base para a selecção de um pequeno grupo
de catadores que, no decorrer do projecto Pro-
moção da Protecção Social e Trabalho Informal
no Seio da População de Rua, será apoiado e ca-
pacitado para se tornar um valioso actor formal na
estratégia de gestão dos resíduos sólidos urba-
nos na cidade de Maputo.
É nossa convicção que, devidamente capa-
citados, os catadores poderão ter um papel fun-
damental na gestão dos RSU, podendo tornar-se
agentes activos e parceiros da DGRSS, valorizan-
do o seu trabalho de recolha e revenda de ma-
terial reciclável e dignificando-se como capital
humano da nossa sociedade. Foi por essa razão
que tentámos conhecer a história de cada um, os
problemas que enfrentam e as capacidades que
possuem, para as valorizar, reforçar e integrar na
estratégia de gestão dos RSU do Município de
Maputo.
Ao tornar público o nosso trabalho, esperamos
que as informações aqui contidas possam ser de
alguma utilidade para outros actores, instituições,
associações que queiram conhecer os catadores
da cidade de Maputo e a actividade por eles re-
alizada.
O Presidente do Conselho Municipal de Maputo
David Simango
17 de Junho de 2013
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Conclusões
Tipologia e
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de RSU
produzidos
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5
Na cidade de Maputo vivem aproximadamente
1.100.000 pessoas, que produzem cada dia cerca
de 1.100 toneladas de resíduos sólidos1
. Significa
isto que cada habitante da capital moçambicana
produz diariamente cerca de 1kg de lixo. Do con-
junto de resíduos produzido, 700 toneladas são
depositadas diariamente na lixeira a céu aberto
de Hulene B1
, mas 400 toneladas, isto é, cerca
de 36,4% do lixo total, não chegam ao depósito
final.
Para onde vai esse lixo que é diariamente pro-
duzido mas que não chega à lixeira?
Uma parte desse lixo é recolhida, tratada e/ou
reciclada por instituições existentes na cidade de
Maputo licenciadas pelo CMM para gestão e tra-
tamento de lixo. O lixo restante é recolhido, vendi-
do, ingerido como alimento, por pessoas normal-
mente sem trabalho, sem abrigo, sem segurança,
a que chamamos catadores, que, para poderem
sobreviver, perigam a sua saúde, fazendo do lixo
fonte de suas vidas. Vemo-las frequentemente pe-
los contentores de lixo da cidade, à procura de
1. Contexto
comida ou de material que tenha algum valor no
mercado actual.
Mas quem são essas pessoas? Quantas são?
Onde vivem? Estudaram? Sabem ler e escrever?
Alguma vez trabalharam? Têm família, filhos?
Como e quando é que comerçaram a viver do
lixo?
Foi para dar resposta a estas e outras interro-
gações que se realizou o inquérito cujos resulta-
dos são aqui apresentados. O inquérito constituiu
a base para a realização do Projecto “Promoção
da Protecção Social e Trabalho Informal no Seio
da População de Rua” na componente relativa
aos catadores. O projecto tem em vista contribuir
para uma melhor gestão dos resíduos sólidos ur-
banos da Cidade de Maputo, envolvendo as pes-
soas mais vulneráveis atráves da criação de opor-
tunidades de trabalho, da reintegração social e da
promoção da reciclagem dos resíduos. Para uma
melhor concepção do projecto foi necessário um
conhecimento mais exacto e detalhado dos cata-
dores de rua da Cidade de Maputo.
1	 Fonte: Direcção Municipal de Gestão de
Resíduos Sólidos e Salubridade.
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Tipologia e
quantidade
de RSU
produzidos
em Maputo
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Inquérito aos
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Conclusões
Tipologia e
quantidade
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produzidos
em Maputo
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2. Tipologia e quantidade
de RSU produzidos em
Maputo
A Cidade de Maputo está subdividida em 7 distri-
tos municipais (DM): 1 - KaMpfumo, 2 - KaNlha-
mankulo, 3 - KaMaxakeni, 4 - KaMavota, 5 - KaMu-
bukwana, 6 - KaTembe, 7 - KaNyaka.
A maior densidade de resíduos por habitante
é produzida no Distrito 1– KaMpfumo, também
chamado de “Cidade de Cimento” (Tabela 1). É
neste Distrito que se encontra uma maior concen-
tração de escritórios, embaixadas, ministérios,
estabelecimentos comerciais, etc., e onde vivem
as pessoas com maior poder de compra. É, por-
tanto, aqui que se produz a maior quantidade de
resíduos não orgânicos (plástico, latas, papel e
papelão, vidro, etc.).
N°	 Área	 Habitantes 	 Produção	
		 (Censo 2007)	 média RSD 	
			 (kg/pessoa/dia)
1	 “Cidade de cimento”	 149.453	 1,00
2	 Área suburbana	 776.070	 0,49
3	 Zonas rurais	 147.656	 0,25
4	 KaTembe	 20.629	 0,20
5	 KaNyaka	 5.211	 0,20
	 Total	 1.099.019	 0,54
Fonte: DGRSS - CM Plano Director (2008)
Tabela 1: Quantidades de RSU produzidos na
Cidade de Maputo e densidade da produção
por área da cidade.
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Dos RSU produzidos cada dia em Maputo, a
maior parte (56%) são resíduos sólidos domésti-
cos (RSD) (Gráfico 1).
O lixo doméstico é proveniente de habitações
ou locais semelhantes (Tabela 2). Resíduos re-
sultantes de actividades comerciais e industriais
constituem a segunda maior parcela do lixo pro-
duzido, com 24% e 32%, respectivamente, neles
se considerando os RS de mercados e feiras. Ou-
tros tipos de resíduos, provenientes de obras (en-
tulho), verdes, volumosos, de varredura, perigo-
sos e hospitalares, têm percentagens inferiores.
Considerando os RSD produzidos na “Cidade
de Cimento” (DM KaMpfumo), a matéria orgânica
domina a respectiva composição (69%), seguindo-
se o papel/papelão (12%), o plástico (10%), com
os restantes materiais totalizando cerca de 9%
(Gráfico 2). Os dados confirmam: a “Cidade de Ci-
mento” produz uma maior quantidade de resíduos
potencialmente recicláveis que os outros DM, re-
presentando 27,4% do peso total, contra 18% das
zonas suburbanas.2
Gráfico 1: Tipologia dos RSU produzidos
diariamente na cidade de Maputo
(Fonte: Plano Director de Gestão de Resíduos Sólidos
na Cidade de Maputo, 2008)
2	 Fonte: Plano Director de Gestão de Resíduos
Sólidos na Cidade de Maputo, 2008.
RS Domésticos
RS Verdes
RS Volumosos
RS de Varredura
1%
3%
56%2%
24%
8%
5% 1%
RS Comerciais/Industriais
RS de Mercados e Feiras
RS de Construção Civil
Outros (Hospitalares e Perigosos)
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Contexto
Os catadores
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Inquérito aos
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Cidade de
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Conclusões
Tipologia e
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Tabela 2 – Classificação dos RSU
Principais Tipos de RSU
Resíduos sólidos domésticos (RSD)
Resíduos sólidos comerciais (RSC)
Resíduos sólidos industriais (RSI)
Resíduos de jardins ou espaços
particulares: verdes (RSV)
RS da limpeza pública (RSLP)
Resíduos de construção e demolição:
entulhos (RCD)
Resíduos volumosos: “monstros” (RV)
Animais vivos ou mortos
Resíduos inertes
Resíduos sólidos hospitalares
Resíduos especiais
Resíduos biomédicos
Resíduos perigosos
Resíduos de mercados e feiras
Proveniência
Habitações ou locais semelhantes.
Estabelecimentos comerciais, instituições públicas, escritórios, restaurantes ou
locais semelhantes.
Gerados em actividades ou processos industriais, bem como os que resultam
de actividades de produção e distribuição de electricidade, gás e água. Os não
perigosos têm características de RSU, RSD e RSC.
Limpeza e manutenção de jardins ou hortas, públicos ou privados (nomeadamente
aparas, ramos e troncos, relva e outras ervas).
Resultantes da limpeza pública, varredura e lavagem de vias, jardins, parques,
cemitérios e outros espaços públicos, assim como de dejectos animais.
Resultantes da construção ou demolição de construções ou infra-estruturas e
outros de características similares (caliças, pedras, terra e similares).
Objectos volumosos e/ou pesados, fora de uso, provenientes de habitações,
estabelecimentos comerciais, indústrias e escritórios, cuja remoção não se torna
possível pelos meios normais de remoção, mantendo o volume, a forma ou as
dimensões (colchões, electrodomésticos, peças de mobiliário).
Animais mortos e resíduos provenientes da defecação de animais nas ruas.
Areias, cinzas e outros resíduos similares.
Resíduos não contaminados, equipamento doméstico.
Subcategoria de RSU, com características específicas e formas de tratamento
especiais.
Resultantes de actividades de diagnósticos, tratamentos e investigação humana e
veterinária.
Apresentando qualquer outra característica que os torne perigosos para a vida ou
para a saúde do ser humano e outros seres vivos, bem como para a qualidade do
ambiente.
Produzidos em mercados e feiras.
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Gráfico 2: Composição dos RSU produzidos
diariamente na cidade de Maputo
(Fonte: Plano Director de Gestão de Resíduos
Sólidos na Cidade de Maputo, 2008)
Quantidades de RSU
69%
12%
2%
10%
2% 2% 3%
Material Orgânico
Papel/Papelão
Metais
Plástico
Outros
Tecidos/Borracha
Vidro
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3. Os catadores de lixo
Na Cidade de Maputo, as pessoas que vivem do
lixo que conseguem recolher nas lixeiras, nos
contentores, nas ruas e nos espaços públicos da
cidade são denominadas “apanhadores de lixo”,
“lixeiros” ou “catadores”. No presente estudo,
optou-se pela designação “catadores”, palavra
derivada do verbo “catar”, que significa pesquisar
minuciosamente, buscar, escolher, seleccionar,
acatar, guardar, examinar3
. Esta palavra é utiliza-
da também no Brasil, país que vem trabalhando
há já vários anos na formalização e dignificação
de uma forma de sobrevivência, que, de facto,
possui valor social e económico em países em
que vivem pessoas de baixa renda. O inquérito
aos catadores da Cidade de Maputo procurou
conhecer essas pessoas para melhor delinear ac-
tividades socioeconómicas que permitam a sua
reintegração social e laboral. A sua dignificação
passa necessariamente pelo reconhecimento da
actividade que realizam, apesar de usarem mé-
todos que favorecem a exposição a riscos para a
saúde e ambientais. O reconhecimento da activi-
dade implica a valorização do nome. “Catadores”
torna-se, portanto, uma categoria de pessoas que
fazem um trabalho que é digno e tem utilidade
cívica. Só assim, conhecendo, reconhecendo e
dignificando este grupo, podemos esperar me-
lhorias nas condições de trabalho e de vida das
pessoas que o constituem.
O fenómeno dos catadores que operam nas
ruas do DM KaMpfumo onde se encontram con-
tentores de RSU do CMM é por demais conhecido
por todos os habitantes da Cidade de Maputo, que
diariamente os observam com medo, pena, nojo,
indiferença ou raiva. Muitos desses catadores, or-
ganizados em grupos ou de forma individual, vi-
vem acampados nas proximidades dos contento-
res. Os fiscais da Direcção de Gestão de Resíduos
Sólidos e Salubridade (DGRSS) do CMM também
os conhecem, sabem onde se reúnem e em que
locais da cidade costumam revender os materiais
que catam. Não existia ainda, no entanto, um estu-
do sistemático que pudesse indicar o número des-
tas pessoas e a caracterização social do grupo.
3	 Fonte: Dicionário da Língua Portuguesa com
Acordo Ortográfico – Porto Editora.
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Inquérito aos
catadores de
lixo da Cidade
de Maputo
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4.	 Inquérito aos catadores
de lixo da Cidade de
Maputo
No mês de Janeiro de 2012, no âmbito do pro-
jecto “Promoção da Protecção Social e Trabalho
Informal no Seio da População de Rua”, foi rea-
lizado pela LVIA, Kuwuka JDA e DGRSS - CMM
um inquérito presencial aos catadores nas ruas
da cidade de Maputo. A participação activa dos
Fiscais da DGRSS - CMM, uniformizados, foi fun-
damental para identificar e alcançar os locais de
encontro dos catadores e para poder garantir não
só a participação destes mas também a devida
segurança dos activistas envolvidos no inquérito.
Ao longo de duas semanas, foram entrevistados
175 catadores de RSU recicláveis, o que repre-
sentava o total da amostra considerada. O ques-
tionário era composto por 78 perguntas, entre as
quais perguntas fechadas, de escolha múltipla e
abertas, abrangendo questões de ordem socio-
demográfica e económica.
4.1 Metodologia
O presente trabalho consiste numa abordagem de
natureza quantitativa, dado considerarem-se os
indicadores estudados para verificar as percep-
ções dos inquiridos como sendo quantificáveis.
Os indicadores podem traduzir-se em números e
as opiniões podem ser classificadas.
Quanto aos objectivos, trata-se de uma pes-
quisa exploratória que visa descrever as carac-
terísticas de uma determinada população, os ca-
tadores da cidade de Maputo, e estabelecer as
relações entre as variáveis.
Para a análise de dados foram utilizados os
pacotes estatísticos do SPSS. Para os cálculos e
procedimentos adicionais foi utilizada a planilha
Excel do Microsoft Office 2007.
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4.2	 Resultados do inquérito
4.2.1 Locais de recolha
Em relação aos pontos de recolha de resíduos
por parte dos catadores considerando os dife-
rentes bairros da cidade, a área mais frequen-
tada é a comercial, a chamada “Baixa”: 54%, se
se considerar a Baixa 1 mais a Baixa 24
(Gráfico
4	 Para a realização da pesquisa, devido à sua dimensão
e configuração respeitante ao trabalho dos catadores,
a área da Baixa foi dividida em duas partes, separadas
entre si pela Avenida Samora Machel.
3), grande zona em que actuam mais de metade
dos catadores do DM de KaMpfumo. Os pontos
específicos nos quais os catadores efectuam a
recolha de resíduos recicláveis são enumerados
na Tabela 3.
Gráfico 3: Zonas de recolha de RSU recicláveis na
cidade de Maputo (DM de KaMpfumo)
Pontos de Recolha (agrupados em Bairros)
Malhangalene
Alto Maé
Museu
Baixa 1
Baixa 2
19%
29%
15%
26%
11%
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Tabela 3: Distribuição percentual dos
pontos em que incide a recolha feita pelos
catadores de RSU recicláveis
Museu - Av. M. Sansão Mutemba	 18%
Baixa 2 - Zedequias Manganhela 	 3,4%
Alto Maé - Av.Eduardo Mondlane/ Filipe S. Magaia 	 2,08%
Malhangalene – Pulmão	 16%	
Baixa 2 - Zedequias Manganhela (Pavilhão do Maxaquene)	 2,76%
Alto Maé - Av. 24 de Julho e Filipe S. Magaia 	 2,08%
Baixa 1 - Samora Machel (Tâmega)	 8%
Baixa 1 - Av. Fernão de Magalhães 	 2,76%
Baixa 1 - Fortaleza 	 2%
Baixa 1 - Av. Mártires da Machava	 7%
Baixa 1 - Prédio 33 andares	 2,76%
Baixa 1 - Praça dos Trabalhadores 	 2%
Alto Maé - E.P.E	 5%
Baixa 2 - Av. Vladimir Lenine e 25 Setembro 	 2,08%
Baixa 2 - Repinga 	 1,36%
Malhangalene - Mercado	 5%
Baixa 2 - Praça Robert Mugabe 	 2,08%
Malhangalene - Jardim Dona Berta 	 1,36%
Baixa 1 - Mercado Central	 5%
Malhangalene – Shoprite 	 2,08%
Alto Maé - Av. 24 Julho e Hotel Royal 	 1,36%
Outros 	 5,44%
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4.2.2 Quem são os catadores
As principais características sociodemográficas
dos catadores podem ser resumidas como se se-
gue:
•	 Sexo: 97,7% são do sexo masculino;
•	 Estado civil: 20,6% são casados e 70,4% sol-
teiros (os restantes não se pronunciaram);
•	 Idade média: 30 anos, sendo a idade mais fre-
quente 22 anos. 28,6% tinham entre 21 e 26
anos de idade, seguindo-se a faixa dos 27 aos
32 anos (24,6%). A partir dos 40 anos, o núme-
ro de catadores decresce (16,4%).
•	 Escolaridade: o maior grupo dos entrevis-
tados tem a 2a
classe (30,77%); segue-se o
grupo com a 4a
classe (19,23%) e a 3a
clas-
se (15,38%). Somente 3,85% dos catadores
têm acima da 8a
classe (Gráfico 4). Cerca de
25% dos inquiridos não sabiam nem ler nem
escrever, enquanto 75% declararam saber ler.
Dos 25% que não sabiam, 7,5% nunca tinham
estudado em escolas formais. Alguns catado-
res tinham a 7a
classe, mas não sabiam ler ou
escrever (representando 5% do total).
Gráfico 4: Escolaridade
1a
classe	 2a
classe	 3a
classe	 4a
classe	 5a
classe	 6a
classe	 7a
classe	 8a
classe	 acima de
8a
classe
3.85%
30.77%
15.38%
19.23%
3.85% 3.85%
7.69%
11.54%
3.85%
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Conclusões
Tipologia e
quantidade
de RSU
produzidos
em Maputo
1
2
3
4
5
4.2.3 Agregado familiar
51,2% dos catadores afirmaram ter filhos que vi-
vem com eles. Os restantes 48,8% declararam
não ter filhos. Em média, os seus agregados fami-
liares são constituídos por 4 pessoas. 79% tinham
membros nos seus agregados familiares que tra-
balham no sector informal, enquanto 21% tinham
familiares a trabalhar no sector formal.
Dos catadores, cerca de 66,3% tiveram algu-
ma experiência em trabalhos anteriores; para os
restantes 33,7% era o primeiro trabalho. De entre
os que trabalharam no sector formal, a maioria ti-
nham sido seguranças e ex-militares, pedreiros,
mecânicos e electricistas.
4.2.4 Profissão Catador
Os motivos que levam os catadores a viver reco-
lhendo lixo estão geralmente relacionados com
a falta de trabalho e de oportunidades de em-
prego (80,4%), a necessidade de complementar
outras rendas (4,6%) ou o facto de a actividade
de catar ser a única opção de sobrevivência no
momento (4,6%). Outras razões prendem-se
com questões de saúde e problemas familiares
que não lhes permitem ter outro tipo de emprego
(Tabela 4).
Tabela 4 – Razões que levaram os catadores a ter essa
ocupação.
Qual foi o motivo que levou o catador a dedicar-se a essa
actividade?	 %
Falta de oportunidade e de emprego	 80.4%
Complementar a renda	 4.6%
Única opção de trabalho no momento	 4.6%
Doenças que impedem outro emprego	 2.0%
Abandono e problemas familiares	 1.2%
Ganhar mais dinheiro do que fazendo outros trabalhos	 0.7%
Gostar do trabalho	 0.7%
Pobreza	 0.6%
Não poder continuar a estudar	 0.6%
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Gráfico 5: Há quanto tempo trabalha na recolha Gráfico 7: Tipo de relação com as
pessoas com quem trabalham
A maioria deles (59%) anda pelas ruas a catar
lixo há menos de 5 anos (Gráfico 5). O maior gru-
po de entervistados afirmou estar a catar RSU há
sensivelmente 3-5 anos e achar ou esperar que
esta actividade para a sua sobrevivência seja tem-
porária. Contudo, há um grupo que tem trabalha-
do sistematicamente há 6-10 anos (18%) e outro
que se encontra na rua a catar lixo há mais de 10
anos (18%), dados bem reveladores de que a ca-
tação de lixo pode tornar-se uma actividade para
sustento permanente. Apenas 2% dos catadores
afirmaram estar nesta actividade há mais de 26
anos, enquanto 5% não sabiam responder (NC).
Os catadores catam geralmente em conten-
tores de lixo posicionados em áreas públicas da
cidade; só alguns catam em lugares como, por
exemplo, arredores de hotéis e bares. Em geral,
a actividade de catação é realizada de forma soli-
mulher
marido
tio
filhos
vizinhos
irmão
primos
amigos
3 - 6 meses
6m - 1 ano
1 - 2 anos
3 - 5 anos
6 - 10 anos
11 - 15 anos
16 - 20 anos
21 - 25 anos
26 anos e mais
NC
18%
32%
18%
11%
4%
1%
2% 5% 2%
7%
87%
1%
5%
2%
2%1%1%1%
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Tipologia e
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produzidos
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3
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tária (43%), mas, em alguns casos, os catadores
criam dinâmicas de apoio mútuo para garantir a
segurança do material e das suas próprias vidas.
(Gráfico 6).
Entre os catadores que declaram trabalhar em
colaboração com outros, 87% estão ligados por
fortes relações de amizade e confiança ou até de
parentesco. (Gráfico 7).
Gráfico 6: Com quantas pessoas trabalha
No
depessoas
80
70
60
50
40
30
20
10
0
1	 2	 3	 4	 5	 6	 7	 8	 9	 10	 12	 13	 14	 15	 20	 22	 NC
sozinho
76
12
15
12 12 12
9
2 2 1
8
1 1 1
4 5
1 1
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4.2.5	Dificuldades identificadas pelos
catadores
Quase metade dos catadores (48%) afirmaram
encontrar várias dificuldades durante a recolha
de RSU recicláveis. A maior dificuldade, sentida
por 1/3 dos catadores (33%), é o facto de serem
muitos e usarem a força para conseguir catar na
cidade de Maputo. Têm, portanto, de competir
para sobreviver, tendo para isso de se expor a
conflitos (Tabela 5). Vejam-se abaixo, por ordem
de frequência, dificuldades de vária natureza, en-
tre as quais conflitos com a polícia (15%) ou com
outros catadores (4%). Outro problema que difi-
culta o trabalho dos catadores, em sua opinião, é
a menor quantidade de resíduos que conseguem
catar na cidade (14%). Outros problemas apresen-
tados são a falta de equipamento de protecção e
segurança. Máscaras, luvas, botas e bonés são
os materiais que os catadores identificam como
necessários para a sua protecção.
Tabela 5 - Dificuldades durante a recolha de RSU
recicláveis
Quais são as maiores dificuldades que enfrenta?	 %
Muitos catadores na cidade (competição)	 33%
Conflitos com a polícia	 15%
Falta de resíduos na cidade	 14%
Falta de material de protecção (insegurança-perigo)	 8%
Difícil acesso a certas zonas	 5%
Dificuldade em ter boas relações com outros catadores	 4%
Mau cheiro (insegurança-degradação)	 2%
Conflitos com o pessoal da DGRSS-CMM	 2%
Peso do material (dificuldade de transporte)	 1%
Temperatura (condições climáticas adversas)	 1%
Necessidade de dar muitas voltas	 1%
NC	 5%
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Tipologia e
quantidade
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produzidos
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4.2.6	Lugares de armazenagem e
separação dos materiais
Uma vez colectados, os materiais são separados
para a revenda, sendo que 69,4% dos catadores
fazem essa separação directamente no local de
recolha, 15,6% em suas próprias casas, 5,6%
no local escolhido para efectuar a venda, 5% na
rua em geral, e 4,4% em outros locais. Para po-
der vender o material, os catadores precisam de
acumular uma certa quantidade, e, consequen-
temente, de identificar um lugar seguro e próxi-
mo. Recolha-separação-venda são as três fases
do processo. A maioria dos catadores guarda o
material recolhido em acampamentos precários
por eles criados em terrenos baldios da cidade,
nos quais também dormem e fazem as refeições
(60%). 18% utilizam a sua própria casa ou quin-
tal como armazém, 10% afirmam não ter nenhum
lugar de armazenagem, 12% não responderam
(Gráfico 8). Geralmente, os locais de separação e
armazenagem são também locais em que os ca-
tadores residem temporariamente, enquanto têm
que guardar o material em segurança para evitar
roubos. Nessas circunstâncias, os catadores não
voltam para casa todos os dias (35%), passando
a ser catadores e moradores de rua. Só 2,8% dos
catadores afirmam não ter casa. Os acampamen-
tos que criam são lugares precários em termos de
higiene e segurança, em espaços abandonados
ou ruínas, geralmente perto de um contentor de
lixo da cidade de cimento.
Gráfico 8: Lugares de armazenagem e
separação dos materiais
Nos acampamentos
Em casa
Não tem
NC
60%
12%
10%
18%
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4.2.7	Materiais colectados
Os materiais procurados pelo catadores são:
plástico, ferro e outros metais, garrafas de vidro,
alumínio, papel, papelão, orgânico, outros. Cada
catador tende a especializar-se em um ou mais
materiais em função dos próprios clientes, reco-
lhendo só aqueles que sabe poder vender, e, de
preferência, o mais rapidamente possível. De to-
dos os materiais, o mais recolhido é o plástico,
ou seja, garrafas de plástico, sacos de plástico,
plástico duro, como, por exemplo, bacias e ca-
deiras partidas (PP, PE, PET, filme, etc.). Dos ca-
tadores entrevistados, 80% afirmaram recolher
este material; 61% afirmaram recolher materiais
ferrosos; 56%, garrafas de vidro; 47%, latas de
refrigerantes e conservas; 25% colectam papel
(branco e misto) e papelão; alguns catam bron-
ze (5%) e orgânico (4,5%). Na categoria “outros”
inserem-se comida, roupa, inox, fios, etc. (Gráfi-
co 9 e Tabela 6).
Tabela 6: % de catadores por tipo de
material recolhido
Materiais colectados	 % de catadores
Plásticos, garrafas/bacias	 80%
Ferro	 61%
Garrafas de vidro	 56%
Alumínio (latas)	 47%
Papel branco	 29%
Papel misto	 26%
Papelão	 22%
Orgânico	 5%
Outros	 9%
No
depessoas
Gráfico 9: Materiais colectados
160
140
120
100
80
60
40
20
0
plástico
(garrafas/
bacias)
ferro
garrafas
devidro
alumínio
(latas)
papel
branco
papel
misto
papelão
bronze
orgânico
outros
139
106 97 93
51 45 38
9 8 16
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Tipologia e
quantidade
de RSU
produzidos
em Maputo
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3
4
5
4.2.8	Venda dos materiais
17,9% dos catadores entrevistados vendem os
seus RSU recicláveis nos mesmos locais em que
os colectam, sendo os compradores quem os vai
buscar. Os mercados da Malanga, Xipamanine,
Xikelene e Fajardo, pontos da Ronil na Av. Eduar-
do Mondlane, ponto perto do cinema Charlot, na
Av. Eduardo Mondlane, e Museu são os principais
pontos, perfazendo cerca de 62% dos locais de
venda dos entrevistados.
Cada tipo de material tem um valor diferente
no mercado, sendo este formal ou informal. Os
rendimentos médios dos catadores derivados da
venda dos materiais recicláveis variam entre 8,00
Mt e 300,00 Mt por dia, sendo a média diária de
97,30 Mt. As latas de alumínio, o papelão e o plás-
tico são os RSU que têm mais valor, enquanto as
garrafas de vidro e o ferro têm um valor intermé-
dio. O papel branco e o papel misto são os mate-
riais com o mais baixo valor de mercado (Gráfico
10).
Gráfico 10: Rendimentos Médios Diários por tipo de RSU
Plástico Ferro Garrafas
de vidro
Lata Papel
branco
Materiais
Mts/dia
Papel
misto
Papelão Outros
120
100
80
60
40
20
0
91,3
105
112,6
70,2 69
79,3
48,6
36
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44% dos inquiridos afirmaram ter dificuldades
durante a colecta de RSU. De entre tais dificul-
dades, as principais prendem-se com factores
económicos do mercado informal de compra e
venda de materiais, na maioria dos casos (72%)
devido aos baixos preços pagos pelos compra-
dores (Gráfico 11).
Gráfico 11: Dificuldades na venda
Os compradores pagam
pouco (preços baixos)
O mercado para venda é
restrito
Muita gente faz o mesmo
negócio
Outros
NC
14%
72%
8%
5% 1%
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Tipologia e
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produzidos
em Maputo
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4.2.9	Acesso a serviços de protecção
social
Um dos indicadores utilizados para apreciar a vul-
nerabilidade social dos catadores é a posse de
documentos de identidade: só 24% dos inquiri-
dos tinha um documento de identidade (B.I.). A
falta de documento de identidade conduz neces-
sariamente à exclusão social. Sem ele o cidadão
não pode aceder a vários serviços de segurança
social, fica impedido de se matricular na escola,
não pode votar, não pode sequer registar os seus
filhos, que, por conseguinte, ficam excluídos e so-
cialmente vulneráveis.
Mais de 93% dos inquiridos afirmaram ter
acesso aos servíços de saúde (Gráfico 12). Des-
tes, 94% afirmaram ser bem atendidos e sem
qualquer tipo de discriminação por serem catado-
res. No que diz respeito à Segurança Social, gran-
de parte dos catadores inquiridos (96%) não tem
Gráfico 12: Onde vai quando tem algum problema de saúde
37,65%
25,31%
30,86%
1,23%
3,09% 1,85%
Posto de saúde
Percentagem
Centro de saúde Hospital Médico
tradicional
Não vai a
nenhum sítio
Outro
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acesso a nenhum serviço formal: somente 3,6%
estiveram inscritos no INSS, graças a empregos
anteriores que, entretanto, já perderam.
Quanto a outras instituições de apoio social
comunitário, 30% dos catadores afirmaram já ter
entrado alguma vez em contacto com o chefe do
quarteirão, e 28% com o secretário do bairro.
4.2.10	Interesse pelo associativismo
Na última parte do inquérito, as perguntas feitas
pretendiam apurar o eventual interesse e valor
atribuído ao associativismo como forma de refor-
ço socioecónomico e alternativa ao trabalho infor-
mal individual. 93% dos catadores afirmaram que
gostariam de fazer parte de alguma associação, e
somente 7% responderam negativamente. Quan-
do se procurou verificar as razões da falta de in-
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Contexto
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Inquérito aos
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Cidade de
Maputo
Conclusões
Tipologia e
quantidade
de RSU
produzidos
em Maputo
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4
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teresse em fazer parte de uma associação, cons-
tatou-se terem a ver com o facto de os inquiridos
no passado já terem trabalhado para algumas as-
sociações, não tendo ficado satisfeitos. Dos que
trazem experiência de trabalhos anteriores, 41,8%
responderam que ganhavam mais nesse trabalho
anterior, e cerca de 36,4% ressaltaram novamente
como uma das principais vantagens de estarem
associados o facto de terem um salário e empre-
go fixo. Considerando a maioria que demonstrou
interesse, as razões alegadas foram: falta de
oportunidade de emprego (75,8%), possibilidade
de complementar uma renda baixa (4%), falta de
outras opções de trabalho (4%). Dos que respon-
deram negativamente, 4% afirmaram que era por
falta de oportunidade de emprego, 0,7% afirma-
ram que esta actividade era apenas um trabalho
complementar à renda, e os restantes 0,7% que
tinham doenças que os impediam de fazer outros
trabalhos; apenas 1 dos 175 inquiridos afirmou
que era por independência. Outros consideram
que a razão era pobreza e problemas familiares.
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Conclusões
Tipologia e
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Conclusões
Tipologia e
quantidade
de RSU
produzidos
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5.	Conclusões
Considerando os resultados da presente pesqui-
sa, pode-se afirmar que os catadores que vivem
recolhendo RSU nas ruas da Cidade de Maputo
(DM KaMpfumo) são maioritariamente homens,
jovens, sem documentos de identidade, com bai-
xo nível de escolaridade e com alguma experiên-
cia de trabalho anterior, mas que actualmente se
encontram em situação de vulnerabilidade por
diversas razões que os levaram a viver da reco-
lha de lixo. Quase todos têm família e uma casa,
mas devido à actividade de catador que realizam,
permanecem vários dias na rua, em condições
de saúde e segurança precárias. O estudo rea-
lizado não permitiu analisar estatisticamente esta
informação, mas pode-se afirmar que na amostra
considerada foram encontrados casos de defici-
ência física, doença mental e grave dependência
de álcool e drogas, que foram assinalados a insti-
tuições competentes.
O fenómeno da forte presença de catadores
nas ruas da Cidade de Maputo é fundamental-
mente um problema social: exclusão, pobreza,
doenças, deficiência e vários tipos de vulnerabi-
lidade levando estas pessoas a viver à margem
da sociedade, sustentando-se a si próprios e às
suas famílias com os lixos produzidos pelas ou-
tras pessoas, “socialmente integradas”. A valori-
zação do trabalho que realizam, juntamente com
acções de reintegração social e educação, cons-
titui um elemento capital na reabilitação humana
destas pessoas.
Reconhecer estes actores na gestão formal
de resíduos sólidos é, de certa forma, despertar
a sua importância neste sector, mas, ao mesmo
tempo, aumentar a auto-estima do grupo e, por
conseguinte, abrir cenários para melhorar as suas
vidas.
Estudo realizado pela LVIA em parceria com Kuwuka
JDA e o Municipio de Maputo - Direcção de Gestão de
Resíduo Sólidos e Salubridade no âmbito do projecto
“Promoção da Protecção Social e Trabalho Informal no
Seio da População de Rua” co-financiado pela União
Europeia e pela Fundação San Zeno
Financiamento:
Parceiros:
Edição:
FONDAZIONE
SAN ZENOSTUDIO, FORMAZIONE E LAVORO
Catadores de Lixo
de Maputo
Quem são e
como trabalham?
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SAN ZENOSTUDIO, FORMAZIONE E LAVORO

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  • 1. Catadores de Lixo de Maputo Quem são e como trabalham? Financiamento: Parceiros: Edição: FONDAZIONE SAN ZENOSTUDIO, FORMAZIONE E LAVORO
  • 2. Catadores de Lixo de Maputo Quem são e como trabalham?
  • 3. CATADORES DE LIXO DE MAPUTO - Quem são e como trabalham? Texto: Sari Teresa Mertanen, José Maria Langa, Katia Ferrari Análise estatística de dados: Herlander José Júlio Namuiche Capa e projecto gráfico: Lourenço Dinis Pinto Fotografias: LVIA, Maja Galli, Giulio Donini Tiragem: 1000 exemplares No de registo: 7768/RLINLD/2013 Revisão do texto: Fátima Ribeiro Direitos reservados: L.V.I.A. Financiado por: União Europeia e Fondazione San Zeno As constatações, interpretações e conclusões aqui expressas não reflectem necessariamente os pontos de vista da União Europeia Estudo realizado no âmbito do projecto “Promoção da Protecção Social e Trabalho Informal no Seio da População de Rua”. Maputo, Abril de 2013
  • 5. CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 4 Abreviaturas AMDM Associação Meninos de Moçambique AVVI Associação Vangano Va Infulene CIES Centro di Informazione e Educazione allo Sviluppo CMM Conselho Municipal de Maputo DGRSS Direcção de Gestão de Resíduos Sólidos e Salubridade DM Distrito Municipal DMAS Direcção Municipal da Acção Social LVIA Associazione Internazionale Volontari Laici INSS Instituto Nacional de Segurança Social MISAU Ministério da Saúde MMAS Ministério da Mulher e da Acção Social NC Nada Consta RSC Resíduos Sólidos Comerciais RSD Resíduos Sólidos Domésticos RSI Resíduos Sólidos Industriais RSU Resíduos Sólidos Urbanos SPSS Statistics Program for Social Science T Toneladas
  • 6. Contexto Os catadores de lixo Inquérito aos catadores de lixo da Cidade de Maputo Conclusões Tipologia e quantidade de RSU produzidos em Maputo 1 2 3 4 5 CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 5 Índice Prefácio 7 1. Contexto 11 2. Tipologia e quantidade de RSU produzidos em Maputo 15 3. Os catadores de lixo 23 4. Inquérito aos catadores de lixo da Cidade de Maputo 27 4.1 Metodologia 27 4.2 Resultados do inquérito 28 4.2.1 Locais de recolha 28 4.2.2 Quem são os catadores 30 4.2.3 Agregado familiar 31 4.2.4 Profissão Catador 31 4.2.5 Dificuldades identificadas pelos catadores 34 4.2.6 Lugares de armazenagem e separação dos materiais 35 4.2.7 Materiais colectados 36 4.2.8 Venda dos materiais 37 4.2.9 Acesso a serviços de protecção social 39 4.2.10 Interesse pelo associativismo 40 5. Conclusões 45 Tabelas Tabela 1: Quantidades de RSU produzidos na Cidade de Maputo e densidade da produção por área da cidade 15 Tabela 2: Classificação dos RSU 17 Tabela 3: Distribuição percentual dos pontos em que incide a recolha feita pelos catadores de RSU recicláveis 29 Tabela 4: Razões que levaram os catadores a ter essa ocupação 31 Tabela 5: Dificuldades durante a recolha de RSU recicláveis 34 Tabela 6: % de catadores por tipo de material recolhido 36 Gráficos Gráfico 1: Tipologia dos RSU produzidos diariamente na cidade de Maputo 16 Gráfico 2: Composição dos RSU produzidos diariamente na cidade de Maputo 18 Gráfico 3: Zonas de recolha de RSU recicláveis na cidade de Maputo (DM de KaMpfumo) 28 Gráfico 4: Escolaridade 30 Gráfico 5: Há quanto tempo trabalha na recolha 32 Gráfico 6: Com quantas pessoas trabalha 33 Gráfico 7: Tipo de relação com as pessoas com quem trabalha 32 Gráfico 8: Lugares de armazenagem e separação dos materiais 35 Gráfico 9: Materiais colectados 36 Gráfico 10: Rendimentos médios diários por tipo de RSU 37 Gráfico 11: Dificuldades na venda 38 Gráfico 12: Onde vai quando tem algum problema de saúde 39
  • 8. Contexto Os catadores de lixo Inquérito aos catadores de lixo da Cidade de Maputo Conclusões Tipologia e quantidade de RSU produzidos em Maputo 1 2 3 4 5 CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 7 Prefácio “Catadores de Lixo de Maputo: Quem são e como trabalham?” surge no âmbito do projecto Promo- ção da Protecção Social e Trabalho Informal no Seio da População de Rua, co-financiado pela UE e implementado pela LVIA – Associação Interna- cional de Voluntários Leigos, CIES - Centro Infor- mazione e Educazione allo Sviluppo, KUWUKA JDA, AMDM, AVVI, Universidade La Sapienza, de Roma, MMAS, DMAS, DMAS-CM, MISAU (Depar- tamento de Saúde Mental), e Conselho Municipal de Maputo – Direccão de Gestão de Resíduos Só- lidos e Salubridade (DGRSS). Esta publicação visa divulgar os resultados de um inquérito submetido em Janeiro de 2012 a 175 catadores da Cidade de Maputo com o objectivo de conhecer, do ponto de vista social, essas pes- soas que vivem procurando pelas ruas da cidade resíduos que possam ser revendidos ou ingeridos como alimento. O conhecimento adquirido serviu de base para a selecção de um pequeno grupo de catadores que, no decorrer do projecto Pro- moção da Protecção Social e Trabalho Informal no Seio da População de Rua, será apoiado e ca- pacitado para se tornar um valioso actor formal na estratégia de gestão dos resíduos sólidos urba- nos na cidade de Maputo. É nossa convicção que, devidamente capa- citados, os catadores poderão ter um papel fun- damental na gestão dos RSU, podendo tornar-se agentes activos e parceiros da DGRSS, valorizan- do o seu trabalho de recolha e revenda de ma- terial reciclável e dignificando-se como capital humano da nossa sociedade. Foi por essa razão que tentámos conhecer a história de cada um, os problemas que enfrentam e as capacidades que possuem, para as valorizar, reforçar e integrar na estratégia de gestão dos RSU do Município de Maputo. Ao tornar público o nosso trabalho, esperamos que as informações aqui contidas possam ser de alguma utilidade para outros actores, instituições, associações que queiram conhecer os catadores da cidade de Maputo e a actividade por eles re- alizada. O Presidente do Conselho Municipal de Maputo David Simango 17 de Junho de 2013 7
  • 9.
  • 12. CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 11 Contexto Os catadores de lixo Inquérito aos catadores de lixo da Cidade de Maputo Conclusões Tipologia e quantidade de RSU produzidos em Maputo 1 2 3 4 5 Na cidade de Maputo vivem aproximadamente 1.100.000 pessoas, que produzem cada dia cerca de 1.100 toneladas de resíduos sólidos1 . Significa isto que cada habitante da capital moçambicana produz diariamente cerca de 1kg de lixo. Do con- junto de resíduos produzido, 700 toneladas são depositadas diariamente na lixeira a céu aberto de Hulene B1 , mas 400 toneladas, isto é, cerca de 36,4% do lixo total, não chegam ao depósito final. Para onde vai esse lixo que é diariamente pro- duzido mas que não chega à lixeira? Uma parte desse lixo é recolhida, tratada e/ou reciclada por instituições existentes na cidade de Maputo licenciadas pelo CMM para gestão e tra- tamento de lixo. O lixo restante é recolhido, vendi- do, ingerido como alimento, por pessoas normal- mente sem trabalho, sem abrigo, sem segurança, a que chamamos catadores, que, para poderem sobreviver, perigam a sua saúde, fazendo do lixo fonte de suas vidas. Vemo-las frequentemente pe- los contentores de lixo da cidade, à procura de 1. Contexto comida ou de material que tenha algum valor no mercado actual. Mas quem são essas pessoas? Quantas são? Onde vivem? Estudaram? Sabem ler e escrever? Alguma vez trabalharam? Têm família, filhos? Como e quando é que comerçaram a viver do lixo? Foi para dar resposta a estas e outras interro- gações que se realizou o inquérito cujos resulta- dos são aqui apresentados. O inquérito constituiu a base para a realização do Projecto “Promoção da Protecção Social e Trabalho Informal no Seio da População de Rua” na componente relativa aos catadores. O projecto tem em vista contribuir para uma melhor gestão dos resíduos sólidos ur- banos da Cidade de Maputo, envolvendo as pes- soas mais vulneráveis atráves da criação de opor- tunidades de trabalho, da reintegração social e da promoção da reciclagem dos resíduos. Para uma melhor concepção do projecto foi necessário um conhecimento mais exacto e detalhado dos cata- dores de rua da Cidade de Maputo. 1 Fonte: Direcção Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos e Salubridade.
  • 13.
  • 16. CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 15 Contexto Os catadores de lixo Inquérito aos catadores de lixo da Cidade de Maputo Conclusões Tipologia e quantidade de RSU produzidos em Maputo 1 2 3 4 5 2. Tipologia e quantidade de RSU produzidos em Maputo A Cidade de Maputo está subdividida em 7 distri- tos municipais (DM): 1 - KaMpfumo, 2 - KaNlha- mankulo, 3 - KaMaxakeni, 4 - KaMavota, 5 - KaMu- bukwana, 6 - KaTembe, 7 - KaNyaka. A maior densidade de resíduos por habitante é produzida no Distrito 1– KaMpfumo, também chamado de “Cidade de Cimento” (Tabela 1). É neste Distrito que se encontra uma maior concen- tração de escritórios, embaixadas, ministérios, estabelecimentos comerciais, etc., e onde vivem as pessoas com maior poder de compra. É, por- tanto, aqui que se produz a maior quantidade de resíduos não orgânicos (plástico, latas, papel e papelão, vidro, etc.). N° Área Habitantes Produção (Censo 2007) média RSD (kg/pessoa/dia) 1 “Cidade de cimento” 149.453 1,00 2 Área suburbana 776.070 0,49 3 Zonas rurais 147.656 0,25 4 KaTembe 20.629 0,20 5 KaNyaka 5.211 0,20 Total 1.099.019 0,54 Fonte: DGRSS - CM Plano Director (2008) Tabela 1: Quantidades de RSU produzidos na Cidade de Maputo e densidade da produção por área da cidade.
  • 17. CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 16 Dos RSU produzidos cada dia em Maputo, a maior parte (56%) são resíduos sólidos domésti- cos (RSD) (Gráfico 1). O lixo doméstico é proveniente de habitações ou locais semelhantes (Tabela 2). Resíduos re- sultantes de actividades comerciais e industriais constituem a segunda maior parcela do lixo pro- duzido, com 24% e 32%, respectivamente, neles se considerando os RS de mercados e feiras. Ou- tros tipos de resíduos, provenientes de obras (en- tulho), verdes, volumosos, de varredura, perigo- sos e hospitalares, têm percentagens inferiores. Considerando os RSD produzidos na “Cidade de Cimento” (DM KaMpfumo), a matéria orgânica domina a respectiva composição (69%), seguindo- se o papel/papelão (12%), o plástico (10%), com os restantes materiais totalizando cerca de 9% (Gráfico 2). Os dados confirmam: a “Cidade de Ci- mento” produz uma maior quantidade de resíduos potencialmente recicláveis que os outros DM, re- presentando 27,4% do peso total, contra 18% das zonas suburbanas.2 Gráfico 1: Tipologia dos RSU produzidos diariamente na cidade de Maputo (Fonte: Plano Director de Gestão de Resíduos Sólidos na Cidade de Maputo, 2008) 2 Fonte: Plano Director de Gestão de Resíduos Sólidos na Cidade de Maputo, 2008. RS Domésticos RS Verdes RS Volumosos RS de Varredura 1% 3% 56%2% 24% 8% 5% 1% RS Comerciais/Industriais RS de Mercados e Feiras RS de Construção Civil Outros (Hospitalares e Perigosos)
  • 18. CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 17 Contexto Os catadores de lixo Inquérito aos catadores de lixo da Cidade de Maputo Conclusões Tipologia e quantidade de RSU produzidos em Maputo 1 2 3 4 5 Tabela 2 – Classificação dos RSU Principais Tipos de RSU Resíduos sólidos domésticos (RSD) Resíduos sólidos comerciais (RSC) Resíduos sólidos industriais (RSI) Resíduos de jardins ou espaços particulares: verdes (RSV) RS da limpeza pública (RSLP) Resíduos de construção e demolição: entulhos (RCD) Resíduos volumosos: “monstros” (RV) Animais vivos ou mortos Resíduos inertes Resíduos sólidos hospitalares Resíduos especiais Resíduos biomédicos Resíduos perigosos Resíduos de mercados e feiras Proveniência Habitações ou locais semelhantes. Estabelecimentos comerciais, instituições públicas, escritórios, restaurantes ou locais semelhantes. Gerados em actividades ou processos industriais, bem como os que resultam de actividades de produção e distribuição de electricidade, gás e água. Os não perigosos têm características de RSU, RSD e RSC. Limpeza e manutenção de jardins ou hortas, públicos ou privados (nomeadamente aparas, ramos e troncos, relva e outras ervas). Resultantes da limpeza pública, varredura e lavagem de vias, jardins, parques, cemitérios e outros espaços públicos, assim como de dejectos animais. Resultantes da construção ou demolição de construções ou infra-estruturas e outros de características similares (caliças, pedras, terra e similares). Objectos volumosos e/ou pesados, fora de uso, provenientes de habitações, estabelecimentos comerciais, indústrias e escritórios, cuja remoção não se torna possível pelos meios normais de remoção, mantendo o volume, a forma ou as dimensões (colchões, electrodomésticos, peças de mobiliário). Animais mortos e resíduos provenientes da defecação de animais nas ruas. Areias, cinzas e outros resíduos similares. Resíduos não contaminados, equipamento doméstico. Subcategoria de RSU, com características específicas e formas de tratamento especiais. Resultantes de actividades de diagnósticos, tratamentos e investigação humana e veterinária. Apresentando qualquer outra característica que os torne perigosos para a vida ou para a saúde do ser humano e outros seres vivos, bem como para a qualidade do ambiente. Produzidos em mercados e feiras.
  • 19. CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 18 Gráfico 2: Composição dos RSU produzidos diariamente na cidade de Maputo (Fonte: Plano Director de Gestão de Resíduos Sólidos na Cidade de Maputo, 2008) Quantidades de RSU 69% 12% 2% 10% 2% 2% 3% Material Orgânico Papel/Papelão Metais Plástico Outros Tecidos/Borracha Vidro
  • 20. CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 19 Contexto Os catadores de lixo Inquérito aos catadores de lixo da Cidade de Maputo Conclusões Tipologia e quantidade de RSU produzidos em Maputo 1 2 3 4 5 19
  • 21.
  • 24. CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 23 Contexto Os catadores de lixo Inquérito aos catadores de lixo da Cidade de Maputo Conclusões Tipologia e quantidade de RSU produzidos em Maputo 1 2 3 4 5 3. Os catadores de lixo Na Cidade de Maputo, as pessoas que vivem do lixo que conseguem recolher nas lixeiras, nos contentores, nas ruas e nos espaços públicos da cidade são denominadas “apanhadores de lixo”, “lixeiros” ou “catadores”. No presente estudo, optou-se pela designação “catadores”, palavra derivada do verbo “catar”, que significa pesquisar minuciosamente, buscar, escolher, seleccionar, acatar, guardar, examinar3 . Esta palavra é utiliza- da também no Brasil, país que vem trabalhando há já vários anos na formalização e dignificação de uma forma de sobrevivência, que, de facto, possui valor social e económico em países em que vivem pessoas de baixa renda. O inquérito aos catadores da Cidade de Maputo procurou conhecer essas pessoas para melhor delinear ac- tividades socioeconómicas que permitam a sua reintegração social e laboral. A sua dignificação passa necessariamente pelo reconhecimento da actividade que realizam, apesar de usarem mé- todos que favorecem a exposição a riscos para a saúde e ambientais. O reconhecimento da activi- dade implica a valorização do nome. “Catadores” torna-se, portanto, uma categoria de pessoas que fazem um trabalho que é digno e tem utilidade cívica. Só assim, conhecendo, reconhecendo e dignificando este grupo, podemos esperar me- lhorias nas condições de trabalho e de vida das pessoas que o constituem. O fenómeno dos catadores que operam nas ruas do DM KaMpfumo onde se encontram con- tentores de RSU do CMM é por demais conhecido por todos os habitantes da Cidade de Maputo, que diariamente os observam com medo, pena, nojo, indiferença ou raiva. Muitos desses catadores, or- ganizados em grupos ou de forma individual, vi- vem acampados nas proximidades dos contento- res. Os fiscais da Direcção de Gestão de Resíduos Sólidos e Salubridade (DGRSS) do CMM também os conhecem, sabem onde se reúnem e em que locais da cidade costumam revender os materiais que catam. Não existia ainda, no entanto, um estu- do sistemático que pudesse indicar o número des- tas pessoas e a caracterização social do grupo. 3 Fonte: Dicionário da Língua Portuguesa com Acordo Ortográfico – Porto Editora.
  • 25.
  • 26. 4 Inquérito aos catadores de lixo da Cidade de Maputo
  • 28. CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 27 Contexto Os catadores de lixo Inquérito aos catadores de lixo da Cidade de Maputo Conclusões Tipologia e quantidade de RSU produzidos em Maputo 1 2 3 4 5 4. Inquérito aos catadores de lixo da Cidade de Maputo No mês de Janeiro de 2012, no âmbito do pro- jecto “Promoção da Protecção Social e Trabalho Informal no Seio da População de Rua”, foi rea- lizado pela LVIA, Kuwuka JDA e DGRSS - CMM um inquérito presencial aos catadores nas ruas da cidade de Maputo. A participação activa dos Fiscais da DGRSS - CMM, uniformizados, foi fun- damental para identificar e alcançar os locais de encontro dos catadores e para poder garantir não só a participação destes mas também a devida segurança dos activistas envolvidos no inquérito. Ao longo de duas semanas, foram entrevistados 175 catadores de RSU recicláveis, o que repre- sentava o total da amostra considerada. O ques- tionário era composto por 78 perguntas, entre as quais perguntas fechadas, de escolha múltipla e abertas, abrangendo questões de ordem socio- demográfica e económica. 4.1 Metodologia O presente trabalho consiste numa abordagem de natureza quantitativa, dado considerarem-se os indicadores estudados para verificar as percep- ções dos inquiridos como sendo quantificáveis. Os indicadores podem traduzir-se em números e as opiniões podem ser classificadas. Quanto aos objectivos, trata-se de uma pes- quisa exploratória que visa descrever as carac- terísticas de uma determinada população, os ca- tadores da cidade de Maputo, e estabelecer as relações entre as variáveis. Para a análise de dados foram utilizados os pacotes estatísticos do SPSS. Para os cálculos e procedimentos adicionais foi utilizada a planilha Excel do Microsoft Office 2007.
  • 29. CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 28 CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 28 4.2 Resultados do inquérito 4.2.1 Locais de recolha Em relação aos pontos de recolha de resíduos por parte dos catadores considerando os dife- rentes bairros da cidade, a área mais frequen- tada é a comercial, a chamada “Baixa”: 54%, se se considerar a Baixa 1 mais a Baixa 24 (Gráfico 4 Para a realização da pesquisa, devido à sua dimensão e configuração respeitante ao trabalho dos catadores, a área da Baixa foi dividida em duas partes, separadas entre si pela Avenida Samora Machel. 3), grande zona em que actuam mais de metade dos catadores do DM de KaMpfumo. Os pontos específicos nos quais os catadores efectuam a recolha de resíduos recicláveis são enumerados na Tabela 3. Gráfico 3: Zonas de recolha de RSU recicláveis na cidade de Maputo (DM de KaMpfumo) Pontos de Recolha (agrupados em Bairros) Malhangalene Alto Maé Museu Baixa 1 Baixa 2 19% 29% 15% 26% 11%
  • 30. CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 29 Contexto Os catadores de lixo Inquérito aos catadores de lixo da Cidade de Maputo Conclusões Tipologia e quantidade de RSU produzidos em Maputo 1 2 3 4 5 Tabela 3: Distribuição percentual dos pontos em que incide a recolha feita pelos catadores de RSU recicláveis Museu - Av. M. Sansão Mutemba 18% Baixa 2 - Zedequias Manganhela 3,4% Alto Maé - Av.Eduardo Mondlane/ Filipe S. Magaia 2,08% Malhangalene – Pulmão 16% Baixa 2 - Zedequias Manganhela (Pavilhão do Maxaquene) 2,76% Alto Maé - Av. 24 de Julho e Filipe S. Magaia 2,08% Baixa 1 - Samora Machel (Tâmega) 8% Baixa 1 - Av. Fernão de Magalhães 2,76% Baixa 1 - Fortaleza 2% Baixa 1 - Av. Mártires da Machava 7% Baixa 1 - Prédio 33 andares 2,76% Baixa 1 - Praça dos Trabalhadores 2% Alto Maé - E.P.E 5% Baixa 2 - Av. Vladimir Lenine e 25 Setembro 2,08% Baixa 2 - Repinga 1,36% Malhangalene - Mercado 5% Baixa 2 - Praça Robert Mugabe 2,08% Malhangalene - Jardim Dona Berta 1,36% Baixa 1 - Mercado Central 5% Malhangalene – Shoprite 2,08% Alto Maé - Av. 24 Julho e Hotel Royal 1,36% Outros 5,44%
  • 31. CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 30 CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 30 4.2.2 Quem são os catadores As principais características sociodemográficas dos catadores podem ser resumidas como se se- gue: • Sexo: 97,7% são do sexo masculino; • Estado civil: 20,6% são casados e 70,4% sol- teiros (os restantes não se pronunciaram); • Idade média: 30 anos, sendo a idade mais fre- quente 22 anos. 28,6% tinham entre 21 e 26 anos de idade, seguindo-se a faixa dos 27 aos 32 anos (24,6%). A partir dos 40 anos, o núme- ro de catadores decresce (16,4%). • Escolaridade: o maior grupo dos entrevis- tados tem a 2a classe (30,77%); segue-se o grupo com a 4a classe (19,23%) e a 3a clas- se (15,38%). Somente 3,85% dos catadores têm acima da 8a classe (Gráfico 4). Cerca de 25% dos inquiridos não sabiam nem ler nem escrever, enquanto 75% declararam saber ler. Dos 25% que não sabiam, 7,5% nunca tinham estudado em escolas formais. Alguns catado- res tinham a 7a classe, mas não sabiam ler ou escrever (representando 5% do total). Gráfico 4: Escolaridade 1a classe 2a classe 3a classe 4a classe 5a classe 6a classe 7a classe 8a classe acima de 8a classe 3.85% 30.77% 15.38% 19.23% 3.85% 3.85% 7.69% 11.54% 3.85%
  • 32. CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 31 Contexto Os catadores de lixo Inquérito aos catadores de lixo da Cidade de Maputo Conclusões Tipologia e quantidade de RSU produzidos em Maputo 1 2 3 4 5 4.2.3 Agregado familiar 51,2% dos catadores afirmaram ter filhos que vi- vem com eles. Os restantes 48,8% declararam não ter filhos. Em média, os seus agregados fami- liares são constituídos por 4 pessoas. 79% tinham membros nos seus agregados familiares que tra- balham no sector informal, enquanto 21% tinham familiares a trabalhar no sector formal. Dos catadores, cerca de 66,3% tiveram algu- ma experiência em trabalhos anteriores; para os restantes 33,7% era o primeiro trabalho. De entre os que trabalharam no sector formal, a maioria ti- nham sido seguranças e ex-militares, pedreiros, mecânicos e electricistas. 4.2.4 Profissão Catador Os motivos que levam os catadores a viver reco- lhendo lixo estão geralmente relacionados com a falta de trabalho e de oportunidades de em- prego (80,4%), a necessidade de complementar outras rendas (4,6%) ou o facto de a actividade de catar ser a única opção de sobrevivência no momento (4,6%). Outras razões prendem-se com questões de saúde e problemas familiares que não lhes permitem ter outro tipo de emprego (Tabela 4). Tabela 4 – Razões que levaram os catadores a ter essa ocupação. Qual foi o motivo que levou o catador a dedicar-se a essa actividade? % Falta de oportunidade e de emprego 80.4% Complementar a renda 4.6% Única opção de trabalho no momento 4.6% Doenças que impedem outro emprego 2.0% Abandono e problemas familiares 1.2% Ganhar mais dinheiro do que fazendo outros trabalhos 0.7% Gostar do trabalho 0.7% Pobreza 0.6% Não poder continuar a estudar 0.6%
  • 33. CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 32 CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 32 Gráfico 5: Há quanto tempo trabalha na recolha Gráfico 7: Tipo de relação com as pessoas com quem trabalham A maioria deles (59%) anda pelas ruas a catar lixo há menos de 5 anos (Gráfico 5). O maior gru- po de entervistados afirmou estar a catar RSU há sensivelmente 3-5 anos e achar ou esperar que esta actividade para a sua sobrevivência seja tem- porária. Contudo, há um grupo que tem trabalha- do sistematicamente há 6-10 anos (18%) e outro que se encontra na rua a catar lixo há mais de 10 anos (18%), dados bem reveladores de que a ca- tação de lixo pode tornar-se uma actividade para sustento permanente. Apenas 2% dos catadores afirmaram estar nesta actividade há mais de 26 anos, enquanto 5% não sabiam responder (NC). Os catadores catam geralmente em conten- tores de lixo posicionados em áreas públicas da cidade; só alguns catam em lugares como, por exemplo, arredores de hotéis e bares. Em geral, a actividade de catação é realizada de forma soli- mulher marido tio filhos vizinhos irmão primos amigos 3 - 6 meses 6m - 1 ano 1 - 2 anos 3 - 5 anos 6 - 10 anos 11 - 15 anos 16 - 20 anos 21 - 25 anos 26 anos e mais NC 18% 32% 18% 11% 4% 1% 2% 5% 2% 7% 87% 1% 5% 2% 2%1%1%1%
  • 34. CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 33 Contexto Os catadores de lixo Inquérito aos catadores de lixo da Cidade de Maputo Conclusões Tipologia e quantidade de RSU produzidos em Maputo 1 2 3 4 5 tária (43%), mas, em alguns casos, os catadores criam dinâmicas de apoio mútuo para garantir a segurança do material e das suas próprias vidas. (Gráfico 6). Entre os catadores que declaram trabalhar em colaboração com outros, 87% estão ligados por fortes relações de amizade e confiança ou até de parentesco. (Gráfico 7). Gráfico 6: Com quantas pessoas trabalha No depessoas 80 70 60 50 40 30 20 10 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 12 13 14 15 20 22 NC sozinho 76 12 15 12 12 12 9 2 2 1 8 1 1 1 4 5 1 1
  • 35. CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 34 CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 34 4.2.5 Dificuldades identificadas pelos catadores Quase metade dos catadores (48%) afirmaram encontrar várias dificuldades durante a recolha de RSU recicláveis. A maior dificuldade, sentida por 1/3 dos catadores (33%), é o facto de serem muitos e usarem a força para conseguir catar na cidade de Maputo. Têm, portanto, de competir para sobreviver, tendo para isso de se expor a conflitos (Tabela 5). Vejam-se abaixo, por ordem de frequência, dificuldades de vária natureza, en- tre as quais conflitos com a polícia (15%) ou com outros catadores (4%). Outro problema que difi- culta o trabalho dos catadores, em sua opinião, é a menor quantidade de resíduos que conseguem catar na cidade (14%). Outros problemas apresen- tados são a falta de equipamento de protecção e segurança. Máscaras, luvas, botas e bonés são os materiais que os catadores identificam como necessários para a sua protecção. Tabela 5 - Dificuldades durante a recolha de RSU recicláveis Quais são as maiores dificuldades que enfrenta? % Muitos catadores na cidade (competição) 33% Conflitos com a polícia 15% Falta de resíduos na cidade 14% Falta de material de protecção (insegurança-perigo) 8% Difícil acesso a certas zonas 5% Dificuldade em ter boas relações com outros catadores 4% Mau cheiro (insegurança-degradação) 2% Conflitos com o pessoal da DGRSS-CMM 2% Peso do material (dificuldade de transporte) 1% Temperatura (condições climáticas adversas) 1% Necessidade de dar muitas voltas 1% NC 5%
  • 36. CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 35 Contexto Os catadores de lixo Inquérito aos catadores de lixo da Cidade de Maputo Conclusões Tipologia e quantidade de RSU produzidos em Maputo 1 2 3 4 5 4.2.6 Lugares de armazenagem e separação dos materiais Uma vez colectados, os materiais são separados para a revenda, sendo que 69,4% dos catadores fazem essa separação directamente no local de recolha, 15,6% em suas próprias casas, 5,6% no local escolhido para efectuar a venda, 5% na rua em geral, e 4,4% em outros locais. Para po- der vender o material, os catadores precisam de acumular uma certa quantidade, e, consequen- temente, de identificar um lugar seguro e próxi- mo. Recolha-separação-venda são as três fases do processo. A maioria dos catadores guarda o material recolhido em acampamentos precários por eles criados em terrenos baldios da cidade, nos quais também dormem e fazem as refeições (60%). 18% utilizam a sua própria casa ou quin- tal como armazém, 10% afirmam não ter nenhum lugar de armazenagem, 12% não responderam (Gráfico 8). Geralmente, os locais de separação e armazenagem são também locais em que os ca- tadores residem temporariamente, enquanto têm que guardar o material em segurança para evitar roubos. Nessas circunstâncias, os catadores não voltam para casa todos os dias (35%), passando a ser catadores e moradores de rua. Só 2,8% dos catadores afirmam não ter casa. Os acampamen- tos que criam são lugares precários em termos de higiene e segurança, em espaços abandonados ou ruínas, geralmente perto de um contentor de lixo da cidade de cimento. Gráfico 8: Lugares de armazenagem e separação dos materiais Nos acampamentos Em casa Não tem NC 60% 12% 10% 18%
  • 37. CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 36 CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 36 4.2.7 Materiais colectados Os materiais procurados pelo catadores são: plástico, ferro e outros metais, garrafas de vidro, alumínio, papel, papelão, orgânico, outros. Cada catador tende a especializar-se em um ou mais materiais em função dos próprios clientes, reco- lhendo só aqueles que sabe poder vender, e, de preferência, o mais rapidamente possível. De to- dos os materiais, o mais recolhido é o plástico, ou seja, garrafas de plástico, sacos de plástico, plástico duro, como, por exemplo, bacias e ca- deiras partidas (PP, PE, PET, filme, etc.). Dos ca- tadores entrevistados, 80% afirmaram recolher este material; 61% afirmaram recolher materiais ferrosos; 56%, garrafas de vidro; 47%, latas de refrigerantes e conservas; 25% colectam papel (branco e misto) e papelão; alguns catam bron- ze (5%) e orgânico (4,5%). Na categoria “outros” inserem-se comida, roupa, inox, fios, etc. (Gráfi- co 9 e Tabela 6). Tabela 6: % de catadores por tipo de material recolhido Materiais colectados % de catadores Plásticos, garrafas/bacias 80% Ferro 61% Garrafas de vidro 56% Alumínio (latas) 47% Papel branco 29% Papel misto 26% Papelão 22% Orgânico 5% Outros 9% No depessoas Gráfico 9: Materiais colectados 160 140 120 100 80 60 40 20 0 plástico (garrafas/ bacias) ferro garrafas devidro alumínio (latas) papel branco papel misto papelão bronze orgânico outros 139 106 97 93 51 45 38 9 8 16
  • 38. CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 37 Contexto Os catadores de lixo Inquérito aos catadores de lixo da Cidade de Maputo Conclusões Tipologia e quantidade de RSU produzidos em Maputo 1 2 3 4 5 4.2.8 Venda dos materiais 17,9% dos catadores entrevistados vendem os seus RSU recicláveis nos mesmos locais em que os colectam, sendo os compradores quem os vai buscar. Os mercados da Malanga, Xipamanine, Xikelene e Fajardo, pontos da Ronil na Av. Eduar- do Mondlane, ponto perto do cinema Charlot, na Av. Eduardo Mondlane, e Museu são os principais pontos, perfazendo cerca de 62% dos locais de venda dos entrevistados. Cada tipo de material tem um valor diferente no mercado, sendo este formal ou informal. Os rendimentos médios dos catadores derivados da venda dos materiais recicláveis variam entre 8,00 Mt e 300,00 Mt por dia, sendo a média diária de 97,30 Mt. As latas de alumínio, o papelão e o plás- tico são os RSU que têm mais valor, enquanto as garrafas de vidro e o ferro têm um valor intermé- dio. O papel branco e o papel misto são os mate- riais com o mais baixo valor de mercado (Gráfico 10). Gráfico 10: Rendimentos Médios Diários por tipo de RSU Plástico Ferro Garrafas de vidro Lata Papel branco Materiais Mts/dia Papel misto Papelão Outros 120 100 80 60 40 20 0 91,3 105 112,6 70,2 69 79,3 48,6 36
  • 39. CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 38 CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 38 44% dos inquiridos afirmaram ter dificuldades durante a colecta de RSU. De entre tais dificul- dades, as principais prendem-se com factores económicos do mercado informal de compra e venda de materiais, na maioria dos casos (72%) devido aos baixos preços pagos pelos compra- dores (Gráfico 11). Gráfico 11: Dificuldades na venda Os compradores pagam pouco (preços baixos) O mercado para venda é restrito Muita gente faz o mesmo negócio Outros NC 14% 72% 8% 5% 1%
  • 40. CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 39 Contexto Os catadores de lixo Inquérito aos catadores de lixo da Cidade de Maputo Conclusões Tipologia e quantidade de RSU produzidos em Maputo 1 2 3 4 5 4.2.9 Acesso a serviços de protecção social Um dos indicadores utilizados para apreciar a vul- nerabilidade social dos catadores é a posse de documentos de identidade: só 24% dos inquiri- dos tinha um documento de identidade (B.I.). A falta de documento de identidade conduz neces- sariamente à exclusão social. Sem ele o cidadão não pode aceder a vários serviços de segurança social, fica impedido de se matricular na escola, não pode votar, não pode sequer registar os seus filhos, que, por conseguinte, ficam excluídos e so- cialmente vulneráveis. Mais de 93% dos inquiridos afirmaram ter acesso aos servíços de saúde (Gráfico 12). Des- tes, 94% afirmaram ser bem atendidos e sem qualquer tipo de discriminação por serem catado- res. No que diz respeito à Segurança Social, gran- de parte dos catadores inquiridos (96%) não tem Gráfico 12: Onde vai quando tem algum problema de saúde 37,65% 25,31% 30,86% 1,23% 3,09% 1,85% Posto de saúde Percentagem Centro de saúde Hospital Médico tradicional Não vai a nenhum sítio Outro
  • 41. CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 40 CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 40 acesso a nenhum serviço formal: somente 3,6% estiveram inscritos no INSS, graças a empregos anteriores que, entretanto, já perderam. Quanto a outras instituições de apoio social comunitário, 30% dos catadores afirmaram já ter entrado alguma vez em contacto com o chefe do quarteirão, e 28% com o secretário do bairro. 4.2.10 Interesse pelo associativismo Na última parte do inquérito, as perguntas feitas pretendiam apurar o eventual interesse e valor atribuído ao associativismo como forma de refor- ço socioecónomico e alternativa ao trabalho infor- mal individual. 93% dos catadores afirmaram que gostariam de fazer parte de alguma associação, e somente 7% responderam negativamente. Quan- do se procurou verificar as razões da falta de in-
  • 42. CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 41 Contexto Os catadores de lixo Inquérito aos catadores de lixo da Cidade de Maputo Conclusões Tipologia e quantidade de RSU produzidos em Maputo 1 2 3 4 5 teresse em fazer parte de uma associação, cons- tatou-se terem a ver com o facto de os inquiridos no passado já terem trabalhado para algumas as- sociações, não tendo ficado satisfeitos. Dos que trazem experiência de trabalhos anteriores, 41,8% responderam que ganhavam mais nesse trabalho anterior, e cerca de 36,4% ressaltaram novamente como uma das principais vantagens de estarem associados o facto de terem um salário e empre- go fixo. Considerando a maioria que demonstrou interesse, as razões alegadas foram: falta de oportunidade de emprego (75,8%), possibilidade de complementar uma renda baixa (4%), falta de outras opções de trabalho (4%). Dos que respon- deram negativamente, 4% afirmaram que era por falta de oportunidade de emprego, 0,7% afirma- ram que esta actividade era apenas um trabalho complementar à renda, e os restantes 0,7% que tinham doenças que os impediam de fazer outros trabalhos; apenas 1 dos 175 inquiridos afirmou que era por independência. Outros consideram que a razão era pobreza e problemas familiares.
  • 44. CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 43 Contexto Os catadores de lixo Inquérito aos catadores de lixo da Cidade de Maputo Conclusões Tipologia e quantidade de RSU produzidos em Maputo 1 2 3 4 5 5 Conclusões
  • 46. CATA- DORES DE LIXO DE MA- PUTO 45 Contexto Os catadores de lixo Inquérito aos catadores de lixo da Cidade de Maputo Conclusões Tipologia e quantidade de RSU produzidos em Maputo 1 2 3 4 5 5. Conclusões Considerando os resultados da presente pesqui- sa, pode-se afirmar que os catadores que vivem recolhendo RSU nas ruas da Cidade de Maputo (DM KaMpfumo) são maioritariamente homens, jovens, sem documentos de identidade, com bai- xo nível de escolaridade e com alguma experiên- cia de trabalho anterior, mas que actualmente se encontram em situação de vulnerabilidade por diversas razões que os levaram a viver da reco- lha de lixo. Quase todos têm família e uma casa, mas devido à actividade de catador que realizam, permanecem vários dias na rua, em condições de saúde e segurança precárias. O estudo rea- lizado não permitiu analisar estatisticamente esta informação, mas pode-se afirmar que na amostra considerada foram encontrados casos de defici- ência física, doença mental e grave dependência de álcool e drogas, que foram assinalados a insti- tuições competentes. O fenómeno da forte presença de catadores nas ruas da Cidade de Maputo é fundamental- mente um problema social: exclusão, pobreza, doenças, deficiência e vários tipos de vulnerabi- lidade levando estas pessoas a viver à margem da sociedade, sustentando-se a si próprios e às suas famílias com os lixos produzidos pelas ou- tras pessoas, “socialmente integradas”. A valori- zação do trabalho que realizam, juntamente com acções de reintegração social e educação, cons- titui um elemento capital na reabilitação humana destas pessoas. Reconhecer estes actores na gestão formal de resíduos sólidos é, de certa forma, despertar a sua importância neste sector, mas, ao mesmo tempo, aumentar a auto-estima do grupo e, por conseguinte, abrir cenários para melhorar as suas vidas.
  • 47.
  • 48.
  • 49. Estudo realizado pela LVIA em parceria com Kuwuka JDA e o Municipio de Maputo - Direcção de Gestão de Resíduo Sólidos e Salubridade no âmbito do projecto “Promoção da Protecção Social e Trabalho Informal no Seio da População de Rua” co-financiado pela União Europeia e pela Fundação San Zeno Financiamento: Parceiros: Edição: FONDAZIONE SAN ZENOSTUDIO, FORMAZIONE E LAVORO
  • 50. Catadores de Lixo de Maputo Quem são e como trabalham? Financiamento: Parceiros: Edição: FONDAZIONE SAN ZENOSTUDIO, FORMAZIONE E LAVORO