O documento discute a dinâmica da frente de expansão e da frente pioneira na ocupação do território brasileiro. Apresenta as características da frente de expansão, como o deslocamento lento de agricultores familiares em busca de novas terras para cultivo, e contrasta com a frente pioneira impulsionada pelo Estado a partir de 1943 para acelerar a ocupação de novas áreas, muitas vezes já ocupadas anteriormente. Também discute os conflitos resultantes do encontro destas frentes e da expulsão de populações camponesas e
COMPETÊNCIA 2 da redação do enem prodção textual professora vanessa cavalcante
HISTÓRIA E GEOGRAFIA
1. ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
DIVISÃO DE LICENCIATURAS PLENAS PARCELADAS
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO MÉDIO ARAGUAIA
NÚCLEO PEDAGÓGICO DE VILA RICA-MT
Curso:
LICENCIATURA EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO
Disciplina:
Historia e Geografia
Docente:
Esp. Maria do Rosário
Acadêmicos:
Jonaldo Vieira Nunes
Vanabio Sebastião da Silva
Rosane da Rosa Geleski
Uermes Siqueira Campo
Hamilton Neto
Wigna Sousa
Jandir Cagliari
2. Uermes
A disputa pela concepção de destino na situação de fronteira:
Quem conhece a fronteira sabe perfeitamente que nela, de fato, essas
“faixas” se mesclam, se interpenetram, colocando em contato conflitivo populações
cujos compatibilidades incluem o desencontro dos tempos históricos em que vivem.
MARTINS, José de Souza. O tempo da fronteira. Retorno à controvérsia sobre o tempo histórico da frente de expansão
e da frente pioneira. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 8(1): 25-70, maio de 1996.
A recente expansão da fronteira mostrou isso de maneira muito
clara. Práticas de violência nas relações de trabalho, como a escravidão por
dívida, próprias da história da frente de expansão, são adotadas sem
dificuldade por modernas empresas da frente pioneira.
3. Pobres povoados camponeses da frente de expansão, permanecem
ao lado de fazendas de grandes grupos econômicos, equipadas com o que de
mais moderno existe em termos de tecnologia. Missionários católicos e
protestantes, identificados com as orientações teológicas modernas da
Teologia da Libertação encontram lugar em suas celebrações para as
concepções religiosas tradicionalistas do catolicismo rústico, próprio da
frente de expansão.
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e da frente pioneira. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 8(1): 25-70, maio de 1996.
Cândido Mariano da Silva Rondon
Família de peões escravizados
por dívida trabalhando na
derrubada da mata, na frente
pioneira de Jaru, Rondônia
(1977).
4. A dinâmica da frente de expansão não se situa num único mecanismo
de deslocamento demográfico. Tradicionalmente, a frente de expansão se
movia e excepcionalmente ainda se move, em raros lugares, em
conseqüência de características próprias da agricultura de roça. Trata-se de
um deslocamento lento regulado pela prática da combinação de períodos de
cultivo e períodos de pousio da terra.
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e da frente pioneira. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 8(1): 25-70, maio de 1996.
Depois de um número variável de anos de cultivo do terreno, os
agricultores se deslocam para um novo terreno. Onde essa prática é mais
típica, como o Maranhão, o deslocamento se dá no interior de um território de
referência ao redor de um centro, de um povoado. Quando a roça fica distante
do centro, a tendência é a criação de um novo centro, ao redor do qual os
lavradores abrem suas roças segundo critérios de precedência e antigüidade
dos moradores e segundo concepções de direito muito elaboradas, isto
é, quem tem direito de abrir roça onde, por exemplo. Desse modo, a fronteira
se expande em direção à mata, incorporando-a à pequena agricultura
familiar.
5. A tendência observada até agora é
a da aceleração do deslocamento da frente
de expansão, ou mesmo seu
fechamento, em decorrência da invasão das
terras camponesas por
grileiros, especuladores, grandes
proprietários e empresas. Quando não
integrados no mercado de trabalho, os
camponeses eram e são expulsos de suas
terras e empurrados para “fora” da
fronteira econômica ou para “dentro” como
assalariados sazonais.
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Se encontram terras livres mais adiante, continuam a tendência
migratória, mesmo que para pontos mais distantes. É notável a circulação de
informações sobre terras livres ou presumivelmente livres, entre camponeses,
centenas de quilômetros adiante. A teia de relações de parentesco e de compadrio
se encarrega de difundir as informações sobre a localização de novas terras que
ainda podem ser ocupadas. O que é facilitado pelo lento deslocar de fragmentos de
grupos famíliares desses camponeses.
6. Jonaldo
Ela se espalha por um amplo território, num raio de centenas de
quilômetros, e é uma espécie de estrutura migrante, uma estrutura social
intensamente mediada pela migração e pela ocupação temporária, ainda que
duradoura, de pontos do espaço percorrido. Os estudos sociológicos que tomam
como referência uma localidade específica não apanham a realidade social mais
profunda que dá sentido à existência dessa espécie de sociedade transumante.
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frente pioneira. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 8(1): 25-70, maio de 1996.
Sta. Terezinha, antigo povoado de
posseiros no norte do Mato Grosso,
local de conflito armado com
jagunços de um banco paulista, em
1973 (1979).
7. "Seu" Roxo, posseiro de economia excedente, apura o caldo de cana para
fazer rapadura, seu açúcar caseiro, em Santa Terezinha, Mato Grosso
(1985).
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8. o possível histórico de uma sociedade diversificada, que ganha sua unidade na
coexistência das diferenças sociais, a frente de expansão uma rede de relações
comerciais para nelas integrar os produtos da indústria extrativa ou mesmo os
produtos agrícolas, especialmente os que são típicos da subsistência regional, como a
farinha de mandioca, o arroz.
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Mandioca pubando na água do igarapé
para fabricação de farinha em roça de
posseiro, na frente de expansão do norte
do Mato Grosso (1979).
9. Violeiro que cantou a saga dos posseiros do povoado de Sta. Terezinha, norte do Mato
Grosso, em conflito com a nova fazenda de um banco paulista (1979).
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10. Quando não há perspectiva de encontrar novas terras nem há
perspectiva ou disposição de entrar na economia da miséria no interior da
fronteira econômica, geralmente começa a luta pela terra, o enfrentamento do
grande proprietário e seus jagunços. Em algumas regiões tem sido possível, nos
últimos vinte anos, observar a passagem das migrações
espontâneas, decorrentes da saturação da terra, para as migrações forçadas
pelas expulsões violentas da terra. Além das situações de conflito com as
populações indígenas que procuram resistir a esse avanço, há também as
situações de fuga dos mesmos indígenas, que se deslocam mais para o interior à
procura de novos espaços, geralmente às custas de graves conflitos entre as
próprias populações indígenas, de tribos diferentes ou até do mesmo grupo
indígena (como tem ocorrido entre facções da grande nação Kayapó).
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frente pioneira. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 8(1): 25-70, maio de 1996.
Pedro Afonso, Goiás, povoado e município
decadente da antiga frente de expansão do
Tocantins, onde os tempos se combinam: as
casas de adobe e palha e as casas de
alvenaria (1984).
11. O conjunto da informação histórica Vanabio
que hoje se tem sobre a frente de expansão e a Irmãos Villas Boas
frente pioneira sugere que a primeira foi a
forma característica de ocupação do território
durante longo período. Começou a declinar com
a chamada Marcha para Oeste, em 1943, e a
intervenção direta do Estado para acelerar o
deslocamento dos típicos agentes da frente
pioneira sobre territórios novos, em geral já
ocupados por aqueles que haviam se deslocado
com a frente de expansão.
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Tipicamente, a frente de expansão foi constituída de populações ricas e pobres
que se deslocavam em busca de terras novas para desenvolver suas atividades
econômicas: fazendeiros de gado, como ocorreu na ocupação das pastagens do Maranhão
por criadores originários do Piauí; seringueiros e castanheiros que se deslocaram para
vários pontos da Amazônia. E mesmo agricultores Levaram consigo seus
trabalhadores, agregados sujeitos a formas de dominação pessoal e de exploração
apoiadas no endividamento e na coação.
12. Uma característica importante da frente de expansão em todo o
país, para datá-la historicamente, é que quando se deslocavam juntos ricos
e pobres, deslocavam-se com base nos direitos assegurados pelo regime
sesmarial. Embora o regime de sesmarias tenha cessado às vésperas da
Independência e só tenha sido substituído por um novo regime fundiário
com a Lei de Terras de 1850, ele continuou norteando as concepções de
direito à terra de ricos e pobres e, em muitos casos, norteia até agora.
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da frente pioneira. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 8(1): 25-70, maio de 1996.
A partir de 1943, a frente pioneira que, em outras regiões se movia
impulsionada pelos interesses imobiliários do grande capital, das empresas ferroviárias
e da grande agricultura de exportação, como o café, no Sudeste, na Amazônia passa a
depender da iniciativa do governo federal. Ela se torna a forma característica de
ocupação das novas terras.
13. Os grandes episódios desse impulso foram a Expedição Roncador-
Xingu e a Fundação Brasil Central, ambas oficiais, nos anos 40; a construção
da rodovia Belém-Brasília, nos anos 50; e, finalmente, a política de
incentivos fiscais da ditadura militar a partir dos anos 60. A política de
incentivos, ao subsidiar a formação do capital das empresas
amazônicas, dando- lhes assim uma compensação pela imobilização
improdutiva de capital na aquisição de terras para abertura das fazendas
(onde era esse o caso), promoveu a aliança entre os grandes proprietários
de terra e o grande capital.
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expansão e da frente pioneira. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 8(1): 25-70, maio de 1996.
Rodovia Transamazônica na
entrada de Altamira (Pará). Ao
fundo, o rio Xingu (1985).
14. Rosane
Guerra do Contestado:
A História da Guerra do Contestado, causas da revolta, monge José Maria,
início dos conflitos e o fim da Guerra.
MARTINS, José de Souza. O tempo da fronteira. Retorno à controvérsia sobre o tempo histórico da frente de
expansão e da frente pioneira. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 8(1): 25-70, maio de 1996.
Rebeldes armados que participaram da Guerra
do Contestado (fonte: Museu Paranaense)
15. Causas da Guerra
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da frente pioneira. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 8(1): 25-70, maio de 1996.
A estrada de ferro entre São Paulo e Rio Grande do Sul estava sendo construída por
uma empresa norte-americana, com apoio dos coronéis (grandes proprietários rurais com
força política) da região e do governo. Para a construção da estrada de ferro, milhares de
família de camponeses perderam suas terras. Este fato, gerou muito desemprego entre os
camponeses da região, que ficaram sem terras para trabalhar.
16. Outro motivo da revolta foi a compra de uma grande área da região por um
grupo de pessoas ligadas à empresa construtora da estrada de ferro. Esta propriedade
foi adquirida para o estabelecimento de uma grande empresa madeireira, voltada para a
exportação. Com isso, muitas famílias foram expulsas de suas terras.
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O clima ficou mais tenso quando a estrada de ferro ficou pronta. Muitos
trabalhadores que atuaram em sua construção tinham sido trazidos de diversas partes do
Brasil e ficaram desempregados com o fim da obra. Eles permaneceram na região sem
qualquer apoio por parte da empresa norte-americana ou do governo.
17. Participação do monge José Maria
Hamilton
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Nesta época, as regiões mais pobres do Brasil eram terreno fértil para o
aparecimento de lideranças religiosas de caráter messiânico. Na área do Contestado não
foi diferente, pois, diante da crise e insatisfação popular, ganhou força a figura do beato
José Maria. Este pregava a criação de um mundo novo, regido pelas leis de Deus, onde
todos viveriam em paz, com prosperidade justiça e terras para trabalhar. José Maria
conseguiu reunir milhares de seguidores, principalmente de camponeses sem terras.
18. Os conflitos
MARTINS, José de Souza. O tempo da fronteira. Retorno à controvérsia sobre o tempo histórico da frente de expansão e
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Os coronéis da região e os governos (federal e estadual) começaram a
ficar preocupados com a liderança de José Maria e sua capacidade de atrair os
camponeses. O governo passou a acusar o beato de ser um inimigo da
República, que tinha como objetivo desestruturar o governo e a ordem da
região. Com isso, policiais e soldados do exército foram enviados para o local,
com o objetivo de desarticular o movimento.
Os soldados e policiais começaram a perseguir o beato e seus seguidores.
Armados de espingardas de caça, facões e enxadas, os camponeses resistiram e enfrentaram
as forças oficiais que estavam bem armadas. Nestes conflitos armados, entre 5 mil e 8 mil
rebeldes, na maioria camponeses, morreram. As baixas do lado das tropas oficiais foram bem
menores.
19. O fim da Guerra e conclusão
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expansão e da frente pioneira. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 8(1): 25-70, maio de 1996.
A guerra terminou somente em 1916, quando as tropas oficiais conseguiram
prender Adeodato, que era um dos chefes do último reduto de rebeldes da revolta. Ele
foi condenado a trinta anos de prisão. A Guerra do Contestado mostra a forma com
que os políticos e os governos tratavam as questões sociais no início da República.
Os interesses financeiros de grandes empresas e proprietários rurais
ficavam sempre acima das necessidades da população mais pobre. Não havia espaço
para a tentativa de solucionar os conflitos com negociação. Quando havia
organização daqueles que eram injustiçados, as forças oficiais, com apoio dos
coronéis, combatiam os movimentos com repressão e força militar.
20. Wigna
Fazendeiro de Querência é denunciado pelo Ministério Público
por manter 215 trabalhadores em condições semelhantes à escravidão.
MARTINS, José de Souza. O tempo da fronteira. Retorno à controvérsia sobre o tempo histórico da frente de expansão e
da frente pioneira. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 8(1): 25-70, maio de 1996.
O Ministério Público Estadual
ofereceu denúncia contra o proprietário e
quatro funcionários da Fazenda
Roncador, localizada em Querência, no norte
de Mato Grosso, por manter trabalhadores em
condições semelhantes à escravidão. Em
2004, cerca de 215 trabalhadores foram
encontrados pela Polícia Federal em condições
degradantes na Fazenda Roncador. Nos
depoimentos, os trabalhadores informaram
que eram mantidos na fazenda desde 1998.
Polícia Federal, em 2004, ao atender
denúncia de trabalho escravo em fazendas de
Mato Grosso.
21. Grilagem de Terras no Araguaia:
Jandir
O esquema de venda de terras ilegais no Vale do Araguaia é antiga e já resultou em
muitas mortes. Famílias inteiras assassinadas pela ganância por um pedaço de chão.
Fazendeiros milionários e com uma movimentação na conta bancária de mais de R$ 8
milhões, segundo constatou a Polícia Federal durante a Operação Pluma, são os financiadores
desta prática criminosa.
Em Mato Grosso a disputa por terra é sempre muito sangrenta, desde os tempos da
colonização. Mas nos últimos anos, a grilagem vem sendo combatida. No último esquema
desbaratado pela Polícia Federal, Gilberto Luiz de Rezende, o Gilbertão, é apontado como o
grande mentor da organização criminosa.
De acordo com o inquérito da Polícia Federal, Gilbertão estimulava a invasão de
terras da União, inclusive em reservas indígenas e privadas, por posseiros para depois
expulsar os ocupantes, comprando a posse ou fazendo uso de violência física e moral.
Da redação/Alline Marques
22. Em seguida ele providenciava a emissão de títulos de domínio
falsos para a comercialização dos lotes a médios e grandes fazendeiros e
grupos empresariais. É justamente na expulsão desses posseiros, muitas
vezes enganados pelo próprio líder da quadrilha, que os policiais militares
atuam. A PF identificou a participação de seis PM’s no esquema. Muitas das
vezes, coronéis utilizavam da estrutura da instituição para agir contra o
patrimônio.
Da redação/ Alline Marques
Além disso, os policiais, pagos para dar segurança à sociedade, instauravam um
clima de medo e insegurança nas cidades do Vale do Araguaia, destacando-se Vila Rica, Santa
Cruz do Xingu, Confresa, Porto Alegre do Norte, Ribeirão Cascalheira, Alto Boa Vista e São
Félix do Araguaia. Vale notar que também contribuíram para o fomento das atividades
criminosas empresários, policiais militares, pistoleiros do Estado de Goiás e financiadores do
Distrito Federal. Os policiais também incentivavam a invasão com a finalidade de vender
segurança aos proprietários das terras. Elas ainda são efetivadas para forçar o proprietário a
vendê-las a preço pífio, sendo que, após desocuparem a área, revendem-nas a preço de
mercado. A PF utilizou da interceptação telefônica e de quebra de sigilos bancário e fiscal
para comprovar as práticas criminosas executadas pelos acusados.