O documento apresenta os resultados da pesquisa "Homicídios na Adolescência no Brasil" realizada em 2012. O estudo criou o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) para medir a incidência de homicídios entre adolescentes de 12 a 18 anos. Os principais resultados mostram que o IHA no Brasil em 2012 foi de 3,32, representando um aumento de 17% em relação a 2011. A região Nordeste apresentou o maior IHA, enquanto São Paulo teve o menor. Fatores como renda, educação e relig
2. HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA NO
BRASIL
IHA 2012
Equipe responsável pela produção do relatório (LAV-UERJ):
Doriam Luis Borges de Melo e Ignacio Cano (coordenadores)
Tatiana Guimarães
Isabele Sales dos Anjos
Ramón Chaves Gomes
3. Violência Letal contra Adolescentes
Criação de um índice que permitisse:
– Mensuração e monitoramento da
incidência do fenômeno
– Avaliação de políticas públicas
– Publicização e interpretabilidade
– Mobilização da sociedade em relação à
gravidade do problema: dramaticidade
4. Violência Letal contra Adolescentes
O Índice de Homicídios na
Adolescência (IHA) representa o
número de adolescentes que morrem
por causa dos homicídios antes de
completar os 19 anos, para cada grupo
de 1.000 adolescentes de 12 anos.
5. Fontes para a Criação do Índice
– – DATASUS – Ministério da Saúde
( www.datasus.gov.br) Sistema de
Informações sobre Mortalidade – SIM,
baseado nas Declarações de Óbito;
Dados sobre mortalidade de residentes –
1979 a 2010.
– – IBGE (www.ibge.gov.br) Sistema
IBGE de Recuperação Automática –
SIDRA; População residente por
município e ano Estimativa Anual da
população por sexo e idade a partir dos
dados do Censo 2010
6. IHA 2012
Unidade de Análise:Municípios de mais de 100.000 hab.
Estimativa de homicídios a partir do DATASUS:
O uso direto das cifras de homicídios do DATASUS (Ministério da
Saúde) implica um risco de subestimação, pois em alguns
municípios há uma proporção significativa de mortes por causa
externa em que se desconhece se elas foram produto de acidentes,
suicídios ou homicídios. É preciso utilizar técnicas de estimação.
Fatores de Correção:
Os fatores de correção ajudam a lidar com o problema dos óbitos
sem informação sobre município de residência ou idade da vítima.
Caso contrário, municípios e estados com pior informação se
veriam favorecidos.
7. Proporção de Mortes devidas à violência
Gráfico 1 – Percentual de mortes por agressão em relação ao total de mortes entre
jovens com idade de 10 a 18 anos – Brasil, 2000-2012
30,7%
31,8% 32,5%
33,4%
32,2% 32,6% 32,8% 32,2%
33,1% 33,0%
34,1% 34,1%
36,5%
4,8% 5,0% 5,1% 5,1% 4,7% 4,7% 4,8% 4,6% 4,7% 4,7% 4,6% 4,5% 4,8%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Adolescentes População Total
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM/DATASUS
8. IHA 2012
Considerando a população dos 288 municípios com
mais de 100.000 habitantes em 2012, para cada grupo
de 1000 adolescentes de 12 anos, 3,32 perderão a
vida vítimas de homicídio antes de completar os 19
anos.
Isto representa um incremento de 17% em relação a
2011 (2,84).
A estimativa é de que, se nada for mudado, mais de
42 mil adolescentes serão assassinados nos
municípios de mais de 100.000 habitantes no
período de 2013 a 2019.
9. IHA 2012: Grandes Regiões
Tabela 2 - IHA por Grandes Regiões Brasileiras - 2012
Região IHA2012
Número esperado de mortes entre 12 e 18
anos (2013 a 2019)
Região Nordeste 5,97 16.180
Região Centro-Oeste 3,74 3.575
Região Norte 3,52 3.908
Região Sul 2,44 3.854
Região Sudeste 2,25 14.323
10. IHA 2012: UF
Tabela 3 - Distribuição do IHA pelas Unidades da Federação
Posição UF IHA Posição UF IHA
1 Alagoas 8,82 15 Paraná 3,12
2 Bahia 8,59 16 Mato Grosso 2,98
3 Ceará 7,74 17 Rio de Janeiro 2,71
4 Espírito Santo 7,15 18 Rio Grande do Sul 2,51
5 Paraíba 6,04 19 Maranhão 2,42
6 Rio Grande do Norte 5,80 20 Rondônia 2,36
7 Goiás 4,82 21 Piauí 2,26
8 Pará 4,55 22 Mato Grosso do Sul 1,91
9 Distrito Federal 3,76 23 Roraima 1,80
10 Pernambuco 3,60 24 Tocantins 1,43
11 Sergipe 3,58 25 São Paulo 1,29
12 Minas Gerais 3,52 26 Acre 1,22
13 Amapá 3,32 27 Santa Catarina 1,14
14 Amazonas 3,30
11. IHA 2012: Capitais
Gráfico 2 -Índice de Homicídio na Adolescência para as Capitais.
1,0
1,1
1,2
1,4
1,7
1,8
2,1
2,2
2,7
2,7
2,8
3,1
3,2
3,5
3,7
3,8
3,8
3,9
4,1
5,2
5,4
5,8
6,5
8,3
9,4
9,9
0,00 2,00 4,00 6,00 8,00 10,00
Palmas
Campo Grande
Rio Branco
Florianópolis
São Paulo
Boa Vista
Rio de Janeiro
Curitiba
Teresina
Cuiabá
São Luís
Aracaju
Porto Velho
Macapá
Manaus
Recife
Brasília
Goiânia
Porto Alegre
Belo Horizonte
Vitória
Natal
Belém
João Pessoa
Salvador
Maceió
Fortaleza
12. IHA 2012: Municípios de mais de 200.000 hab.
Ordem UF Município IHA 2012
1º BA Itabuna 17,11
2º ES Cariacica 10,47
3º ES Serra 9,95
4º CE Fortaleza 9,92
5º BA Camaçari 9,82
6º AL Maceió 9,37
7º CE Maracanaú 8,81
8º BA Vitória da Conquista 8,70
9º BA Salvador 8,32
10º ES Vila Velha 8,22
11º MG Governador Valadares 7,35
12º RN Parnamirim 6,81
13º BA Feira de Santana 6,79
14º AL Arapiraca 6,70
15º PA Ananindeua 6,62
16º PR Foz do Iguaçu 6,61
17º RS Viamão 6,49
18º PB João Pessoa 6,49
19º PR Colombo 6,43
20º PR Cascavel 6,42
13. IHA 2012 de acordo com tamanho da população
FaixasdePopulação Municipais IHA2012 NúmerodeMunicípios
Até50.000habitantes 1,09 4.951
Maisde50.000até100.000hab. 2,01 326
Maisde100.000hab.até 500.000hab. 3,12 250
Maisde500.000habitantes 3,51 38
Brasil–TodososMunicípios 2,44 5.565
15. Relação entre IHA e Riscos Relativos: 2012
Tabela11-CorrelaçãoentreoIHA 2012eosRiscosRelativos
Correlaçãode
Pearson
P-Valor N
RiscoRelativoporSexo ,374
**
0,000 145
RiscoRelativoporRaça/Cor ,309
**
0,000 201
RiscoRelativoporArmadeFogo ,631
**
0,000 218
16. Evolução do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA)
Brasil 2005 a 2012
17. Evolução do Índice de Homicídios na Adolescência
segundo Grandes Regiões - 2005 a 2012
18. Comparação entre os homicídios esperados e
os registrados no período 2006 e 2012
Baseado no IHA de 2005, o número
esperado de homicídios de
adolescentes no período de 2006 a
2012, se as condições não mudassem,
era de 35.235 mortes.
O número efetivamente registrado de
homicídios de adolescentes foi 33.588.
22. Dimensões contempladas no estudo:
– Estrutura, dinâmica e composição
demográficas;
– Estrutura Socioeconômica;
– Mercado de Trabalho;
– Nível educacional e acesso à escola;
– Serviços urbanos;
– Vulnerabilidade familiar;
– Estilos de vida;
– Políticas Públicas e Despesas
orçamentárias municipais.
Fatores Associados ao IHA Municipal (2010)
23. Fatores Associados ao IHA Municipal: 2010
Modelo
Coeficientes Estatística P-valor
B Erro Padrão t (sig)
Constante -2,990 0,876 -3,41 0,001
Logaritmo da População em 2006 0,279 0,058 0,24 4,86 0,000
População Urbana em 2000 (%) 0,011 0,004 0,13 2,55 0,011
Dinâmica Demográfica 0,109 0,043 0,12 2,51 0,013
Renda per capita média do 1º
quinto mais pobre em 1991 -0,013 0,003 -0,31 -4,03 0,000
IDEB - média das séries finais em
2005 e 2007 -0,348 0,127 -0,22 -2,74 0,007
Deslocamentos para estudo ou
trabalho em 2000 (%) 0,010 0,004 0,13 2,51 0,013
Pessoas sem religião (%) 0,027 0,011 0,16 2,43 0,016
População Evangélica (%) 0,022 0,009 0,15 2,53 0,012
Variável Dependente: Logaritmo Natural do IHA médio anual de 2005 a 2007;
Casos: 265 municípios com mais de 100.000 hab. em 2007.
24. Os municípios de maior população, os mais
urbanizados e aqueles em que o crescimento
demográfico foi mais intenso nos últimos anos
apresentam um maior risco de homicídio para seus
adolescentes.
A renda está associada negativamente ao risco de
homicídios contra adolescentes. Entretanto, a relação
é particularmente intensa não com a renda do conjunto da
população, mas com a renda específica dos mais
pobres. Isto sugere que políticas de complementação de
renda para os grupos mais desfavorecidos podem ter um
importante efeito preventivo.
Fatores Associados ao IHA Municipal: 2010
25. Fatores Associados ao IHA Municipal: 2010
Tabela 11: Correlação entre logaritmo do IHA e indicadores de renda
Indicadores de Renda
Coeficiente de
Correlação de
Pearson - R
Renda per Capita Total -0,25
Renda per capita média do 1º quinto mais pobre -0,42
Renda per capita média do 2º quinto mais pobre -0,36
Renda per capita média do 3º quinto mais pobre -0,30
Renda per capita média do 4º quinto mais pobre -0,24
Renda per capita média do 5º quinto (mais rico) -0,19
26. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(IDEB), que mensura aprendizado e aprovação, é
uma das variáveis com maior vinculação com o IHA.
Assim, municípios com sistemas educacionais de
qualidade protegem seus adolescentes contra a
violência.
Municípios com maior proporção de pessoas que
se declaram sem religião e com maior proporção
de evangélicos sofrem mais violência letal contra
adolescentes. Estes resultados estão abertos a
diversas interpretações.
Fatores Associados ao IHA Municipal: 2010
27. Em termos de política pública, parece claro que
programas de aumento de renda para os setores
mais pobres e programas que melhorem a
qualidade da educação são centrais para enfrentar
o assassinato de adolescentes.
Fatores Associados ao IHA Municipal (2010)
28. Guia Municipal de Prevenção à Violência Letal contra
Adolescentes e Jovens.
29. Oficina de Formação sobre
Etapas do Guia
1. Arquitetura Institucional
2. Estratégias de Sensibilização
3. Capacitação e Formação
4. Elaboração do Diagnóstico
5. Divulgação do Diagnóstico e criação
da COMPREV
6. Mecanismos de Consulta Social
7. Plano Municipal de Prevenção à
Violência Letal