Escrituração Fiscal Digital - Pis/Cofins

J. N. Moura Informática

Escrituração Fiscal Digital PIS / COFINS

Versão 1.1

Índice

1.Objetivo 4
2.Calendário SPED EFD - PIS / COFINS 5
3.Alíquotas de PIS e COFINS para empresas do Lucro Real e Presumido 6
4.Dados que devem ser fornecidos pelo contador da empresa 8
5.Dados do Contabilista 10
6.Regime de Incidência da Empresa 13
7.O que são Regras de Impostos 15
8.Cadastrando um Tipo de Regra de Imposto 16
9.Exemplos de Tipo de Regra de Imposto 18
10.Exemplos de Regras de Imposto 21

Índice

1. Determinar Regras de Imposto para os Produtos 23
2. Registrando Regras de Impostos para PIS e COFINS 24
3.Vinculando a Regra de Imposto PIS e COFINS nos Produtos 36
4.Como informar o Código de Incidência Monofásica 38
5. Dados do Fornecedor 40
6.Dados do Cliente 41
7. Registrando a Entrada de Produtos com PIS e COFINS 42
8. Gerar o Arquivo EFD PIS/COFINS 46
9. Instalação do Validador SPED PIS/COFINS 61
10. Utilizando o Validador SPED PIS/COFNS 68


EFD PIS / COFINS

Escrituração Fiscal Digital – PIS e COFINS

Objetivo: Apurar os valores do PIS e da COFINS através do arquivo
EFD PIS e COFINS.


Calendário EFD PIS / COFINS

1º de Julho 2011 – Obrigatoriedade do EFD PIS / COFINS por Empresas do
Lucro Real. Geralmente apuram o PIS e a COFINS no regime Não –
Cumulativo. No entanto, foi prorrogado o prazo de entrega do arquivo EFD PIS
COFINS para o 5º (quinto) dia útil do mês de fevereiro de 2012.

1º de Janeiro 2012 – Obrigatoriedade do EFD PIS / COFINS para Empresas do
Lucro Presumido. Geralmente apuram o PIS e a COFINS no Regime
Cumulativo.


PIS e COFINS – Não Cumulativo

O mecanismo de débito e crédito para o PIS e COFINS foi
instituído para tornar estes tributos NÃO CUMULATIVOS , em
substituição ao único regime anterior de tributação cumulativa
também conhecida como “tributação em cascata”. Estão obrigadas
a este regime as empresas que recolhem o imposto de renda pelo
Lucro Real.

Recolhe-se a diferença entre debito menos credito.

As alíquotas para o Regime Não cumulativo são:

PIS = 1,65%
COFINS = 7,6%

PIS e COFINS – Cumulativo

No regime cumulativo há apenas uma única alíquota para
PIS e outra para COFINS aplicáveis indistintamente sobre
as receitas de venda de qualquer mercadoria ou prestação de
serviço. Não há o mecanismo de débito e crédito. Estão
sujeitas a este regime as empresas que renda pelo lucro
Presumido.

Não há créditos , apenas débitos.

As alíquotas para o Regime cumulativo são:

PIS: 0,65%
COFINS: 3,0%


Procedimentos SPED EFD PIS/COFINS

ATENÇÃO PARA A CONFIGURAÇÃO DO
EFD PIS COFINS ATUALIZAR O SISTEMA
COM OS EXES MAIS ATUALIZADOS!!!

HD VIRTUAL/DOWNLOAD/SISMOURA/EXES DO SISMOURA - LIBERADOS
SEMANALMENTE (CONTÉM TODOS EXES)

Dados que devem ser fornecidos pelo Contador da Empresa

Antes de Iniciarmos o registro dos dados a serem utilizados pelo arquivo
SPED EFD PIS / COFINS as seguintes informações devem ser fornecidas
pelo contador da Empresa:

• Dados do Contabilista: Informações pessoais do contador da empresa.
• Situação tributária de PIS e COFINS para Notas de Entrada e Saída.
• Código de Incidência Monofásica de todos os produtos do
estabelecimento.
• CST dos produtos a serem utilizados em notas de saída.


EFD PIS/COFINS no SisMoura

Dados do Contabilista:

No Cadastro de Empresa do Módulo Retaguarda, clique sobre a aba
Dados do Contabilista e preencha obrigatoriamente os seguintes
dados: Nome, CPF, CRC do contador, CNPJ do escritório de
contabilidade, .

Retaguarda > Administração > Cadastro de Empresa.



Dados do Contabilista:



Regime de Incidência:

No Cadastro de Empresa do Módulo Retaguarda, clique sobre a aba
SPED – PIS/COFINS e informe o Regime de Incidência da Empresa:

Cumulativa: Lucro Presumido

Não – Cumulativa: Lucro Real

Especiais: Acompanhamento fiscal especial por parte da Receita Federal.

Retaguarda > Administração > Cadastro de Empresa.


Regime de Incidência:


Regras de Imposto

Regra de Imposto:

Regra de Imposto é o registro de uma combinação de impostos que
será vinculada aos produtos que possuírem os tributos informados
na regra.
Primeiramente registre um Tipo de Regra de Imposto.

Regras de Imposto

Fiscal > Impostos > Cadastro de Tipo de Regra de Imposto

Regras de Imposto
É importante que a descrição do Tipo de Regra de Imposto seja
informada de maneira detalhada, pois a mesma será utilizada ao
vincular a regra do produto no produto.

Exemplos Tipo de Regras de Imposto

Exemplo Tipo de Regra para produtos com ICMS 12% e cálculo de PIS e COFINS.

Exemplos Tipo de Regras de Imposto

Exemplo Tipo de Regra para produtos com Substituição Tributária e cálculo de PIS e
COFINS.

Exemplos de Regras de Imposto

Informe no Cadastro de Regra de Imposto, os impostos que você
descreveu no Tipo de Regra de Imposto.

Fiscal > Impostos > Cadastro de Regra de Imposto

Exemplo de Regras de Imposto

Informe no Cadastro de Regra de Imposto, os impostos que você
descreveu no Tipo de Regra de Imposto.

Fiscal > Impostos > Cadastro de Regra de Imposto

Determinar Regra de Imposto para os Produtos

Após registrar as regras de impostos, os produtos e serviços da empresa
devem ser separados de acordo com as regras registradas. Exemplo:

Produtos Regras de Impostos

Coca-Cola 2Lt Regra c/ Substituição Tributária

CST=060; TAXA=FF; PIS ST=04 70; COFINS= 04 / 70

Gasolina Comum

Regra c/ ICMS 12%
CST=000; TX TRIBUTÁRIA=12%; PIS ST=04;
Biscoito COFINS=70

Determinar Regra de Imposto para os Produtos

No Cadastro de Produto informe a mercadoria. Pressione o botão Alterar.
Clique sobre a aba Impostos e informe a regra em que este produto se
enquadra.

Registrando Regra de Imposto com PIS /
COFINS



Regra de Imposto PIS / COFINS:

As informações do PIS/PASEP e da COFINS também serão
registradas no sistema através de uma Regra de Imposto.
Primeiramente registre um Tipo de Regra de Imposto.

Fiscal > Impostos > Cadastro de Tipo de Regra de Imposto


Informe a Descrição e pressione o botão Gravar.



No módulo Fiscal, selecione o menu Impostos e clique sobre a tela
Cadastro de Regra de Imposto.



Cadastro de Regra de Imposto PIS / COFINS

Na tela Cadastro de Regra de Imposto informe o Tipo de Regra de
Imposto registrado anteriormente.
E nos campos UF Origem e UF Destino, informe respectivamente, o
Estado em que encontra a empresa emitente e o Estado em que se
encontra os consumidores dos produtos que serão vinculados á regra.



Clique sobre a aba PIS e selecione a Situação Tributária do PIS
para Notas de Entrada e para Notas de Saída.



Aba PIS

Selecione o Tipo de Cálculo e informe a alíquota do PIS de acordo
com o tipo de cálculo.
Opção Porcentagem: Informe a porcentagem de alíquota do PIS.
Opção Valor: Informe a alíquota do PIS em reais.



Aba COFINS

Clique sobre a aba COFINS e realize os procedimentos descritos
anteriormente para informar a Situação Tributária de COFINS das
Notas de Entrada e Saída, e o valor da alíquota de COFINS.



Grave a Regra de Imposto e pressione o botão OK.



Os Impostos Configurados na Regra de Imposto, realizarão o
cálculo dos impostos de PIS e COFINS para Produtos ou Serviços
no momento da Emissão de Nota Fiscal de Saída ou nos Cupons
Fiscais emitidos pela Impressora Fiscal.

Agora iremos vincular a Regra de Imposto aos produtos e informar
o Código de Incidência Monofásica dos produtos da empresa.



Abra o Cadastro de Produto no módulo Compras.



Informe um produto e pressione o botão Alterar.



Clique sobre a aba Impostos e selecione um Tipo de Regra de Imposto.

Somente para Monofásico:

Clique sobre a aba Tributação e selecione o código de Incidência
monofásica do produto no campo Código Incidência Monofásica.


Pressione o botão Gravar.

Somente para Itens com Substituição Tributária:

Clique sobre a aba Tributação e selecione o código de Subst.
Tributária do produto no campo Sujeitos a Substituição Tributária.


Dados do Fornecedor:

No Cadastro de Fornecedor os campos Nome, CNPJ e Cidade, serão
obrigatórios no arquivo EFD PIS / COFINS.

Compras > Fornecedor > Cadastro
de Fornecedor


Dados do Cliente:

No Cadastro de Cliente os campos Nome, CPF e Cidade serão
obrigatórios no arquivo EFD PIS / COFINS.

Retaguarda > Cliente > Cadastro
de Cliente


Agora iremos registrar uma Nota Fiscal de Entrada e informar os
valores de PIS e COFINS.
O SPED controla todas as operações da empresa, inclusive a
aquisição dos produtos, portanto, na tela de entrada de produtos foi
efetuada uma modificação para suportar este tipo de informação.
Agora é possível informar os dados de PIS e COFINS ao inserir um
produto na nota ou ao importar um arquivo NFe. Neste caso os
dados de PIS e COFINS serão resgatados do próprio arquivo XML,
exceto a Situação Tributária, que serão resgatadas do Cadastro de
Regra de Imposto vinculada ao produto informado.


Abra o Cadastro de Entrada de Produtos


Foram adicionados á tela os campos ST PIS (situação tributária), Base PIS,
Alíquota PIS e Valor PIS. Para COFINS foram adicionados ST COFINS,
Base COFINS, Alíquota COFINS e Valor COFINS.

Gerando o Arquivo EFD PIS / COFINS


Na aba Resumo dos Documentos Fiscais, serão exibidos os valores das
Notas de Entrada e Saída.

Faça os procedimentos das páginas para incluir os arquivos RFD do
Cupom Fiscal no arquivo Sped Pis/Cofins.

Empresa que possuem Impressora Fiscal:
O s Arquivos RFD(arquivos da nota fiscal paulista) da Impressora Fiscal,
devem ser inclusos no arquivo do Sped Pis/Cofins.
1º Gere os arquivos RFD da impressora fiscal.
2º Copie os arquivos no seguinte diretório: Moura_bancoPAF_ECF

Lembrando que para
Clientes roteados os
Arquivos devem ser
Jogados no servidor.
Se tiver mais de uma
Impressora , fazer o
Procedimento de uma
Por uma .


Incluir RFD:

No Módulo PDV, clique sobre a opção Menu Fiscal e selecione a opção
Vendas do Período.


Incluir RFD:

Informe o período inicial e final referente aos arquivos RFD.
Pressione o botão Gerar.


Incluir RFD:
Pressione Sim na mensagem para confirmar o envio dos RFD´s no
Arquivo Sped .


Pressione o botão Ok, após concluir a importação.


No Módulo Fiscal, Menu Arquivos Fiscais e clique sobre a tela Gerar
Arquivo EFD – PIS / COFINS.


Informe o mês e o ano. Pressione o botão Gerar.


Clique na aba Cupons Fiscais, para visualizar os arquivos RFD inclusos
anteriormente.


Para exportar o arquivo pressione o botão Exportar.


Para visualizá-lo pressione o botão Sim.


Será gerado um arquivo de texto.


No arquivo de texto estarão as seguintes informações:
• Dados da Empresa (emitente do arquivo);
• Dados do Fornecedores incluso nas notas fiscais de Compra;
• Dados dos clientes informados nas notas de saída;
• Dados dos cupons fiscais através dos arquivos RFD´s;
• Dados dos produtos inseridos nas notas de entrada e saída.

Importando o arquivo no programa validador da EFD PIS
/ COFINS


O arquivo de texto deve ser importado, validado e transmitido através do
validador SPED PIS / COFINS. Faça o download e siga os procedimentos
de instalação.

Link para Download do Programa Validador EFD PIS/COFINS.

http://www.mourainformatica.ddns.com.br:81/Treinamento/spedpiscofinspva_w32-1.0.2.exe

Validador da EFD PIS / COFINS

Dê um duplo clique sobre o setup do validador.


Pressione o botão Avançar.


Selecione a opção Sim e pressione o botão Avançar.


Aguarde o processo de instalação.


Dê um duplo clique sobre o ícone SPED PISCofins.


Aguarde a inicialização do aplicativo.


No menu Escrituração PIS/COFINS, selecione a opção Importar.


Pesquise a pasta, e verifique o arquivo.


Arquivo validado.

Exibir Relatório de Erros no Arquivo


Após a importação, se houver erros na estrutura ou dados do arquivo,
pressione o botão Ok na mensagem.


Selecione a opção Erros e pressione o botão Exibir.


Será exibido no relatório os erros ocorridos no arquivo. Volte ao
SisMoura e preencha as informações corretamente. Exporte o arquivo
EFD PIS/COFINS novamente, e importe-o no validador Sped Pis/Cofins.

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